Diversos

Pró-Transporte(FOTO): obras que ligam o Gancho de Igapó a Ponte Newton Navarro em ritmo acelerado; desapropriações seguem

IMG000000000043964Foto: Demis Roussos

A Governadora Rosalba Ciarlini visitou, na manhã desta sexta-feira (17), as obras do Pró-Transporte, acompanhada da Secretária Estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto. O projeto irá ligar o Gancho de Igapó a Ponte Newton Navarro, facilitando o acesso dos moradores da Zona Norte de Natal a BR-101 e Aeroporto Aluízio Alves.

A Chefe do executivo esteve no prolongamento da Avenida Moema Tinoco, onde está sendo feita a colocação do asfalto em um trecho de 3km de extensão para facilitar o acesso dos motoristas a BR-101. A expectativa é que esteja concluído até o final do mês.

Várias equipes estão atuando nos trechos onde os serviços foram iniciados. O projeto inclui a construção de dois eixos de pista dupla, sendo o primeiro o Eixo Fronteiras, que sai do Gancho de Igapó e percorre as Avenidas das Fronteiras, Rio Doce, Tocantínia e Moema Tinoco, totalizando 6,4km. O segundo eixo é o Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, que inclui implantação e duplicação de 4,6 Km de via, desde o Viaduto da Redinha até a Avenida Tocantínea.

Além disso, o Pró-Transporte conta com 11km de ciclovia, que vão trazer grandes melhorias na mobilidade dos moradores, e as rotas dos dois eixos serão alargadas e contarão com corredores de ônibus.

O objetivo é melhorar o tráfego e facilitar os acessos a pontos importantes. “Esse é um investimento importante para a população que mora na Zona Norte e para quem precisa trafegar por aqui para ir ao aeroporto ou ao litoral norte”, declarou a Governadora.

Desapropriações

O Pró-Transporte está sendo realizado em etapas em função das desapropriações que estão sendo feitas ao redor das vias. De acordo com a Secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, 45 imóveis foram desapropriados nos últimos 8 meses, sendo 98% dos casos realizados sem qualquer dificuldade, já que os donos dos imóveis têm acatado os valores sugeridos para as desapropriações.

A Secretaria realiza um trabalho conjunto com profissionais como engenheiros, advogados e assistentes sociais para garantir que o processo aconteça sem danos para nenhuma das partes. Para a implantação das obras, será necessária a desapropriação, total ou parcial, de cerca de 450 imóveis.

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Diversos

PGE convoca moradores para assinatura de acordos do Pró-transporte

Teve inicio na última quarta-feira, (26) as primeiras reuniões para assinatura de acordos referentes às desapropriações que serão realizadas para implantação do das obras do Pró-transporte. Nesse primeiro momento 27 processos estão prontos para negociação, desses, nove acordos referentes à desapropriação e indenização de 19 imóveis já foram apresentados aos proprietários e receberam respostas positivas.

As reuniões para a assinatura estão acontecendo na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) com equipe da secretaria e da procuradoria do estado. Para assinatura do termo de acordo, os proprietários dos imóveis vem à secretaria onde, com o auxilio do procurador, recebem todos os detalhes do processo, como: o valor da avaliação do seu imóvel, ou terreno, a forma de pagamento e os prazos para quitação do débito do estado com o proprietário. Após a assinatura, a justiça é notificada do acordo extrajudicial para que aconteça a homologação pelo juiz. Na etapa seguinte ocorre o pagamento, que é depositado em juízo numa conta previamente indicada pela justiça.

A assinatura do Termo de Acordo é a última parte de um processo longo e cuidadoso realizado pela equipe técnica da SIN, que conta com advogados, assistentes sociais, engenheiros e arquitetos. O grupo está em contato constante com a população para esclarecer todos os detalhes da obra dando segurança para quem terá um imóvel ou terreno desapropriado, total ou parcial, é o que confirma a dona de casa Janete Nascimento da Silva. “A equipe passou na nossa casa, explicou como seria a obra e sua importância para a região, depois foi realizado as medições para saber quanto do terreno seria desapropriado. Agora estamos aqui para fechar o acordo”.

O caso de dona Janete é um dos muitos, que apenas parte do terreno será utilizada pela obra não havendo necessidade de deixar o imóvel. O marido de dona Janete, seu Manoel Apolinário da Silva comenta que não é a primeira vez que o casal, juntos a quarenta e sete anos e morador da região a quarenta, passa por essa situação. “Uma parte do nosso terreno foi desapropriado para alargar as avenidas, agora são as obras do Pró-transporte. Como é para melhorar para população nós temos que colaborar”, comentou.            

Outro casal que assinou acordo com o estado foi Simone Sena e Jorge Luiz de Oliveira. As obras do Pró-transporte passam bem no local está a residência do casal, que terá que desocupar o imóvel. Jorge Luís explica que mora na região há 18 anos e que vê como positivo a realização da obra. “Sair da sua casa ninguém realmente deseja, mas os benefícios para comunidade serão enormes, há pelo menos sete anos essa obra era esperada”, comenta.

Para o procurador, Francisco de Sales Matos, como agente do Estado, ele atua para auxiliar o estado, sem desproteger o cidadão que está sendo removido da sua residência ou sendo indenizado pela perda de um terreno. “Estamos fazendo todo o processo primando pela transparência, para que nenhuma das partes saia prejudicada”, afirmou o procurador.

A expectativa da secretaria é que até o final da semana, 07 de março, as negociações dos demais processos sejam finalizadas. Com o fim dessa etapa, uma nova leva de processos será analisada e aprovada pela PGE e pela CONTROL. Ao todo serão encaminhados 35 novos processos para analise e aprovação dos órgãos reguladores do estado. Estima-se que em 60

dias esse trabalho seja concluído e os processos retornem a secretaria para serem acordados entre as partes.

Sobre o Pro-transporte   

O Pró-transporte é uma obra do Governo do Estado, através da Secretária de Estado da Infraestrutura (SIN). A intervenção representa para a Zona Norte de Natal um grande avanço no que diz respeito à mobilidade urbana. A concepção do Pró-Transporte primou por imprimir no projeto características que lhe identificasse como uma obra completa.  Tecnicamente a obra fará cinco grandes intervenções na região, são: a construção do Viaduto da Redinha; implantação do Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, implantação do Eixo Fronteiras, conclusão do viaduto das Fronteiras e o prolongamento da Avenida Moema Tinoco. Além disso, o projeto também atende outras demandas como a duplicação de corredores viários, implantação de corredores exclusivos para ônibus, construção de 70 abrigos de passageiros, construção de 12 quilômetros de ciclovia e a construção e padronização de 30km de calçadas.

A empresa responsável pela execução dos serviços de engenharia é a IM Comércio e Terraplenagem LTDA., O prazo para conclusão da obra é de 24 meses.

Valor global da obra – R$ 88.221.480,67

Recursos: Orçamento Geral da União, FGTS e contrapartida do Governo do Estado.

Prazo para conclusão: Novembro de 2015

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Geral

Copa em Natal: TJRN discutirá desapropriações do Pró-Transporte

 O projeto que objetiva ampliar a fluidez do trânsito na Zona Norte de Natal, devido à realização da Copa do Mundo 2014, será discutido em uma reunião, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na próxima quinta-feira, 23 de janeiro. Desembargadores e juízes auxiliares da Presidência da Corte potiguar pretendem analisar a melhor forma de efetivar a Mediação, no que se refere aos processos de desapropriação necessários para a concretização das obras de mobilidade urbana.

A reunião vai ocorrer na Presidência do TJRN com representantes da Procuradoria Geral do Estado, que devem trazer a quantidade exata dos processos e as propostas para que a execução do Pró-Transporte seja feita de acordo com a legislação e sem prejuízos à população. No total, a estimativa do Governo é que as desapropriações atinjam mais de 270 imóveis, localizadas no entorna da área das obras. “Nessa reunião teremos a quantidade exata desses processos”, explica o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira.

Mobilidade

O programa Pró-Transporte será executado na zona Norte, em dois grandes eixos de avenidas cortando interiormente a região. As avenidas em pista simples serão ampliadas para mão dupla com duas faixas, corredor exclusivo de ônibus e ciclovia. O espaço para os transportes deve triplicar em 24 anos, prazo final para a execução da obra.

O Pró-Transporte conta com investimentos de R$ 88 milhões, oriundos de financiamento da Caixa Econômica Federal, e ocorre na região que será a porta de entrada para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, considerado um dos novos HUBs nacionais – um centro de distribuição de voos.

TJRN

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Diversos

Pró-Transporte será entregue em 24 meses, garante Rosalba em visita às obras na Zona Norte de Natal

Com a ordem de serviço assinada desde o dia 04 de novembro, as obras do Pró-Transporte já começaram em ritmo acelerado. Nesta manhã, a Governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada da secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto e parte da equipe técnica da pasta estiveram em três trechos onde as obras já foram iniciadas.

Rosalba Ciarlini explicou o objetivo da visita. “Vim verificar o andamento do projeto que eu já conhecia no papel, estou vendo de perto por onde vão passar as pistas e as formas que encontramos para dar mais mobilidade e segurança aos moradores e também os turistas que passam por esses trechos antes de chegarem às praias do litoral norte”.

O valor total da obra é de R$ 88.221.480,67, recursos garantidos pelo ProInvest. Atualmente estão sendo feitas as marcações na área do prolongamento da Av. Moema Tinoco; a execução de ações provisórias e preventivas contra novos alagamentos – como um desvio para as águas das chuvas na altura do cemitério; e a operação tapa-buracos, para dar condições de tráfego durante a realização das obras.

Segundo a secretária Kátia Pinto o Pró-Transporte tem previsão para ser entregue em 24 meses. “Já temos quatro frentes de trabalho sendo executadas, isso significa serviço para os próximos 10 meses, independente do inicio das desapropriações”.

Lucicléa Cavancanti, coordenadora do plano de desapropriação afirmou que o processo já começou e está sendo realizado em cinco etapas: “Temos uma equipe de assistentes sociais que está conversando e explicando aos moradores como tudo vai acontecer, depois disso haverá um momento para a avaliação do terreno, uma análise para se comprovar a necessidade da remoção dos imóveis, para então a equipe jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrar em ação. A partir daí começam as negociações e o encaminhamento da documentação para o Tribunal de Justiça, que terá a responsabilidade de depositar em juízo o valor do imóvel”, explicou Lucicléa.

Uma dos imóveis, localizados na Rua Conselheiro Tristão, foi visitado pela Chefe do Executivo. Rosalba Ciarlini explicou à Francisca Nicácio da Silva, de 60 anos, como funcionará a intervenção. Atenta as explicações, Francisca revelou que vive no imóvel há mais de 25 anos e que aguarda com ansiedade a movimentação de máquinas e a readequação das ruas. “Vai ser muito bom quando tudo começar a funcionar por aqui, vamos acompanhar de perto todas as mudanças”.

As obras neste eixo de intervenção, chamado de Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, prevê a implantação de um viaduto – O Viaduto da Redinha – na saída da Ponte Newton Navarro, seguindo com a reestruturação da Av. Conselheiro Tristão que se estende até o encontro com a Moema Tinoco, na altura da Vacaria França (passando pela lateral da propriedade). Todo esse trecho será duplicado, até o início do trecho em estrada de terra, e a partir daí a reestruturação segue em pista simples.

A Governadora também visitou a propriedade de Francisco Juvêncio, a Vacaria França, onde esclareceu ao morador que algumas mudanças foram feitas no projeto original para preservar a Vacaria. “Nós queremos trazer o desenvolvimento e melhorar o fluxo dos automóveis e causar o menor impacto possível entre os moradores. Estudamos as formas que poderíamos dar continuidade ao Pró-Transporte sem precisar dividir a sua fazenda, e depois da análise dos técnicos chegamos a essa resolução.

O segundo trecho, denominado Eixo Fronteiras, parte do Gancho de Igapó, na Av. Tomaz Landim, percorrendo a Av. das Fronteiras, a Av. Rio Doce e a Av. Tocantínea, até o entroncamento com a Av. Moema Tinoco.

Além da duplicação dos corredores viários, o ponto alto das obras está relacionado a mobilidade de pedestres e da valorização do transporte público, necessária para o pleno funcionamento do tráfego na região. A implantação de corredores exclusivos de ônibus será um dos diferenciais da obra, e tem o objetivo de dar fluidez ao transporte coletivo, além de contar com novos abrigos de ônibus.

Outro benefício aguardado pela população, e que será implantado no Pró-transporte, é a criação de cerca de 11 quilômetros de ciclovia, dando segurança a esse meio de locomoção. Além disso, o Governo do Estado fará o saneamento nos eixos que sofrerão intervenções.

A padronização de passeios públicos é outro traço da obra, que vão dar segurança e comodidade ao simples ato de ir-e-vir, que muitas vezes é dificultado com as irregularidades encontradas nas calçadas. Até que a obra seja concluída, já estão em execução soluções provisórias e preventivas contra novos alagamentos, como um desvio para as águas da região na altura do Cemitério, e uma operação tapa-buracos, para dar condições de tráfego durante as obras.

Ao final da visita, a Governadora concedeu uma entrevista à FM 87 Litoral, rádio comunitária de maior audiência na Zona Norte. Na oportunidade, Rosalba Ciarlini respondeu as perguntas do radialista Carlos Silva, que também aproveitou para tirar as dúvidas sobre as obras e intervenções do Pró-Transporte. A secretária Kátia Pinto também presente durante a entrevista falou sobre o calendário de obras e de como será feito o planejamento da reestruturação das vias.

Opinião dos leitores

  1. EU ACREDITO!
    Pois ela prometeu terminar o PROLONGAMENTO DA PRUDENTE DE MORAIS E…
    EU ACREDITEI!

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Diversos

Mobilidade Zona Norte: Rosalba assina ordem de serviço para o Pró-Transporte

A Governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, assinaram, no final da manhã desta segunda-feira (04), a ordem de serviço para o início das obras do Pró-transporte, beneficiando a Zona Norte de Natal, região que concentra mais de um terço da população da capital e de grande potencial econômico.

A chefe do Executivo Estadual afirmou que a ordem assinada consolida o resgate da credibilidade do Rio Grande do Norte porque “é mais uma ação estruturante que beneficiará não só motoristas, mas dará fluidez à mobilidade de toda a população da região”.

Com investimentos de R$ 88 milhões (Caixa Econômica Federal), a Zona Norte de Natal ganhará a mobilidade tão reivindicada e o estímulo ao desenvolvimento da região, que será a porta de entrada para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, considerado um dos novos hubs nacionais.

Vencedora da licitação e responsável pela execução dos serviços de engenharia, a IM Comércio e Terraplenagem LTDA. tem 24 meses para conclusão da construção.

“Foram muitas barreiras para realizar estas obras. A Governadora, nesta gestão, reconquistou crédito e está concluindo e retomando obras há muito tempo paralisadas”, disse a secretária Kátia Pinto.

O Pró-transporte terá obra iniciada na próxima quarta-feira (06), com intervenções nos 3 primeiros quilômetros da Av. Moema Tinoco, no trecho de estrada carroçável sentido BR 101. As primeiras atividades serão de limpeza da área e terraplenagem. De acordo com Kátia Pinto, os imóveis que necessitarem de desapropriação serão ressarcidos por meio da Caixa Econômica Federal.

O Pró-transporte terá dois grandes eixos em pista dupla. O primeiro, chamado de Eixo Moema Tinoco/Conselheiro Tristão, terá o Viaduto da Redinha, na saída da Ponte Newton Navarro, seguindo com a reestruturação do trecho entre as avenidas Conselheiro Tristão e Moema Tinoco, na altura da fazenda de França. Todo o trajeto será duplicado. Já o segundo trecho, denominado Eixo Fronteiras, parte do Gancho de Igapó, na Av. Tomaz Landim, percorrendo as avenidas das Fronteiras, Rio Doce, Tocantínea, finalizando no entroncamento da Moema Tinoco.

O ponto alto dos serviços está relacionado à mobilidade de pedestres e da valorização do transporte público; serão implantados corredores exclusivos para ônibus, novos abrigos de espera, uma ciclovia de 11 quilômetros e passeios públicos padronizados que eliminarão irregularidades, facilitando o cotidiano de pessoas com mobilidade reduzida.

Sobre o Pró-transporte

É uma iniciativa do Governo Federal, que permite financiar obras que objetivem a implantação de melhorias no transporte público urbano e na mobilidade urbana de uma região, através de convênios com Governos Estaduais e Prefeituras Municipais.

Em 2005, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, firmou contrato no valor de R$ 57 milhões junto ao Governo do Rio Grande do Norte, em convênio com a Prefeitura. Até Dezembro de 2011, o viaduto da Avenida das Fronteiras foi o único a ser concluído, parcialmente, através da Prefeitura de Natal.

Com o fim da vigência do convênio entre o Estado e o Município, em 31 de dezembro de 2011, o Governo do Estado, em acordo com a Prefeitura de Natal, solicitou em março de 2012 à Caixa Econômica a alteração do Agente Promotor, para que as obras do Programa Pró-transporte ficassem a cargo da gestão estadual.

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Jornalismo

Governo Rosalba assume o Pró-Transporte e viabiliza mais 3 UPAs para Natal

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal chegaram a um acordo de como viabilizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um dos maiores projetos de mobilidade urbana para a capital. As obras do Pró-Transporte na Zona Norte, iniciadas há seis anos, só foram parcialmente realizadas e liberadas para o trânsito no ano passado. De nove intervenções previstas, foram concluídas pelo executivo municipal a duplicação da avenida Itapetinga e o viaduto da avenida das Fronteiras.

Emanuel AmaralViaduto da avenida das Fronteiras, zona Norte, faz parte  do projeto de mobilidade da cidade

Cogitou-se da transferência e readequação de todo o projeto restante para o Governo. Agora, ficou acertado uma parceira. Os detalhes foram discutidos ontem, 12, pela governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita Micarla de Sousa. A chefe do Executivo municipal apresentou o projeto Nova Zona Norte que será iniciado nas próximas semanas.

Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios,  as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a avenida Moema Tinoco, passando pela avenidas Rio Doce e Tocantínea. A avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões.A parte que caberá ao Estado fazer será a adequação e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o “Corredor Fronteiras”, desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea.

O Governo também executará as complementações do viaduto das Fronteiras, a construção do viaduto da Redinha, na cabeceira da ponte Newton Navarro, e o “Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco”, que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101.

O valor inicial do projeto, previsto em R$ 17 milhões, acabou encarecendo devido aos atrasos. A secretaria estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, afirmou à TRIBUNA DO NORTE que a expectativa é de que até maio o edital para contratação da construtora seja lançado. “Já demos entrada no projeto executivo atualizado, junto à Caixa Econômica, e agora aguardamos a análise”, afirmou Kátia Pinto. Segundo ela, o orçamento atualizado das obras restantes do Pró-Transporte somam R$ 62 milhões e 312 mil. Além disso, o governo investirá R$ 11 milhões na construção do viaduto da Redinha e empregará R$ 30 milhões no pagamento de desapropriações – dos quais R$ 10 milhões serão utilizados este ano.

Segundo a titular da SIN, o que ficou acertado “é que se as ações de duplicação e abrigos forem executadas integralmente pelo município, os recursos previstos para os mesmos trechos (Fronteiras, Moema Tinoco/Conselheiro Tristão) serão revertidos para adequações de outras avenidas.  Os investimentos do Pró-Transporte previam recursos federais, ficando o Estado responsável pelas desapropriações e o Município de Natal se encarregaria de arcar com os custos do reajustamento da obra. Como as desapropriações não foram feitas pelo Estado na administração anterior, o custo da obra foi elevado, inviabilizando a participação da Prefeitura.

Três UPAs devem ser viabilizadas com acordo

A parceria acertada entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, durante a reunião de ontem pela manhã, 12, na residência oficial da governadora Rosalba Ciarlini, inclui ainda a garantia de conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança e de mais duas outras unidades semelhantes nos bairros Planalto e Nossa Senhora da Apresentação.

O acerto é que o Estado vai repassar para a Prefeitura, através da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 4 milhões para a construção das duas novas UPA’s. Os recursos, segundo informações do Governo, são de fonte própria e os repasses, via termo de cooperação, parcelados e transferidos entre o Fundo Estadual e o Fundo Municipal de Saúde. De imediato será repassado R$ 1 milhão e três outras parcelas de igual valor, em datas a ser definidas.

“Fico feliz com esse entendimento. O maior beneficiado com a viabilização das obras de estrutura viária na Zona Norte e os novos investimentos na saúde é a população natalense”, resumiu a prefeita Micarla de Sousa.

A prefeita garantiu, durante a conversa com a governadora, que as obras da UPA da Cidade da Esperança, paradas desde junho de 2011, serão retomadas com recursos próprios do município. O cálculo da Prefeitura é que serão necessários mais R$ 2 milhões para concluir a UPA da Cidade da Esperança.

Quanto aos prazos para iniciar as obras de construção das novas unidades no Planalto e em Nossa Senhora da Apresentação, não existem datas já definidas. “Vai depender dos tramites necessários para a licitação e outros procedimentos necessários, mas queremos concluir todo esse processo inicial ainda este semestre”, acrescentou Micarla.

Fonte: Tribuna do Norte

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