O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
Segundo cálculos do Fisco no mês de janeiro de 2012 foram arrecadados mais de R$ 320 milhões, o que representa um aumento de 33% ou R$ 80 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Considerando que 25% deste montante são transferidos constitucionalmente para os Municípios, o Estado do Rio Grande do Norte teve um incremento na receita própria de R$ 60 milhões, em relação a janeiro de 2011.
A reportagem do DN Online entrou em contato com a Secretaria Estadual de Tributação, que através da assessoria de imprensa reconheceu que houve um acréscimo na arrecadação, mas não soube informar os números.
A falta de transparência desse governo é tão grande que sequer divulgar a arrecadacao ou
Publicá-la em seu site a Secretaria de Tributação faz.
Com tanto imposto pago pelo cidadão bem que teria dado para a Rosa parcelar o ICMS dos contribuintes ,como era feito pelos governos anteriores.
Será que faltou interesse das federações e rePresentantes dos empresários em pleitear e lutar para manter essa conquista tão antiga e de importância vital para o comercio???
A industria conseguiu o parcelamento do Proadi. O que dizer????
O relatório de Alessandro Vieira mudou o projeto aprovado na Câmara; texto volta para análise dos deputados | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal contra o crime organizado. O texto, relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE), endurece penas, amplia regras de regime prisional e determina que chefes de facções e milícias cumpram pena em presídios federais de segurança máxima. Como sofreu alterações, o projeto volta para a Câmara.
O relator afirmou que o objetivo é fortalecer o combate a grupos que controlam territórios, intimidam comunidades e desafiam o Estado. Ele destacou que diversos setores fizeram pressão sobre o texto, mas “as vítimas e a população dominada por facções” não têm voz organizada — e que o projeto é voltado especialmente a elas.
Penas mais duras
Homicídios cometidos por facções ou milícias: 20 a 40 anos.
Integrantes e financiadores de grupos criminosos: 15 a 30 anos.
Líderes: pena dobrada, podendo chegar a 60 anos.
Em situações específicas, as condenações podem ser ampliadas para até 120 anos.
O projeto também define facção criminosa como qualquer organização que dispute ou controle territórios ou atue em mais de um estado.
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, cantou a música “Don’t Worry, Be Happy” (não se preocupe, seja feliz), sucesso de Bobby McFerrin de 1988 e conhecido na voz de Bob Marley, durante um comício com apoiadores nesta quarta-feira (10), pedindo calma em meio à escalada das tensões com os Estados Unidos.
“Aos cidadãos americanos que são contra a guerra, respondo com uma canção muito famosa: Não se preocupem, sejam felizes“, disse o ditador, antes de cantar junto com a música. “Não à guerra, sejam felizes. Não, não à guerra louca, não, sejam felizes.”
O ato acontece em um momento de deterioração das relações entre Caracas e Washington devido à intensificação da presença militar dos EUA no Caribe.
A apresentação musical de Maduro ocorreu no mesmo dia em que a líder da oposição, Maria Corina Machado, deveria receber o Prêmio Nobel da Paz em Oslo, na Noruega, desafiando uma proibição de viagem imposta pelas autoridades venezuelanas que já durava uma década e após passar mais de um ano escondida.
Ela deixou a Venezuela secretamente para tentar chegar à capital norueguesa, mas não conseguiu chegar a tempo para a cerimônia e foi representada pela filha.
Um homem identificado como João Ferreira da Silva, condenado a 42 anos pelo homicídio e abuso do menino Bruno Aparecido, de 9 anos, em 2005, foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (10/12) em Sinop (MT). Ele havia deixado a Penitenciária Ferrugem apenas um dia antes. João também tinha outra condenação de 10 anos por atentado violento ao pudor.
A execução ocorreu por volta das 6h50, na Avenida Colonizador Ênio Pipino, em frente a um hotel. Câmeras de segurança registraram a ação: dois suspeitos monitoram o local; um deles rende João na calçada, confere sua identidade e faz vários disparos. Os criminosos fugiram. A polícia encontrou três cápsulas de munição na cena.
O corpo foi encaminhado ao IML e já foi reconhecido. A Polícia Civil investiga se o assassinato tem relação com o histórico criminal do ex-detento.
O crime de 2005
João ficou conhecido por um dos crimes mais brutais de Sinop. Em 2005, ele atraiu Bruno para uma casa em construção, onde o menino foi agredido, violentado e morto. O corpo foi encontrado enterrado em cova rasa, com as mãos amarradas. Ele confessou o crime após tentar atacar outra criança e ser preso. A comoção levou cerca de 500 pessoas a tentar invadir a delegacia para linchá-lo. A Polícia Civil agora tenta identificar os executores e esclarecer se o homicídio foi planejado.
O promotor aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) Ludgero Francisco Sabella reclamou que servidores inativos da categoria não recebem um penduricalho apelidado de “auxílio-pijama”. Oficialmente chamado de auxílio-acervo, o benefício é pago desde 2015 a membros da ativa do Ministério Público. O pedido do promotor é para que o penduricalho seja estendido aos aposentados da categoria.
Durante a 19ª Sessão Ordinária Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (9/12), ele afirmou, diante do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que os aposentados do MP estão sendo “abandonados” e que não podem ser “descartados” pelo órgão.
Quanto recebe Sabella?
O detalhe é que Sabella recebe R$ 62,8 mil mensalmente. O valor inclui auxílio-saúde de R$ 5.624,44 e um penduricalhos de R$ 17 mil, que, a depender do mês, tem nome de Diferença de Adicional Temporal de Serviço (ATS) e, em outras ocasiões, se chama Parcela Autônoma de Equivalência, pagos desde abril. Antes do penduricalho, nos três primeiros meses deste ano, Sabella recebeu R$ 14,5 mil mensais, referentes a uma gratificação chamada “Diferença de Subsídios de 2005 a 2007”.
O teto salarial do funcionalismo público, previsto na Constituição, estabelece que a remuneração dos servidores públicos não pode ultrapassar o subsídio mensal recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 46 mil.
Penduricalhos, como reivindicado por Sabella, não contam como remuneração, mas sim como verbas indenizatórias e gratificações. Esse mecanismo dribla o teto constitucional, fazendo com que servidores tenham supersalários. A título de comparação, atualmente, o teto para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é R$ 8.157,41.
O Ginásio Poliesportivo Senador Luiz de Barros ficou lotado, nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de encerramento das atividades do Projeto de Educação de Trânsito nas Escolas ( PROJETE). Criado em 2011, o programa é uma ação educativa desenvolvida pela Polícia Rodoviária Estadual.
Nesta edição, o Demutran de São Gonçalo firmou parceria com o CPRE para a formação e certificação de 705 alunos da rede municipal de ensino.
O diretor do Demutran, Pr. Edmilson Gomes, destacou a importância da iniciativa. “O Projeto de Educação de Trânsito, realizado pelo CPRE em parceria com a Prefeitura, leva às crianças noções fundamentais de segurança no trânsito. Neste ano, concluímos as atividades em sete escolas e certificamos 705 alunos. Foi um sucesso.”
O prefeito Jaime Calado ressaltou que a educação é o caminho mais eficaz para melhorar o trânsito. “Tudo o que pudermos fazer para melhorar o trânsito é importante, mas nada é mais eficaz do que a educação. Quando as pessoas estão preparadas, os erros diminuem significativamente. Agradeço aos professores, servidores, secretarias envolvidas e, em nome do povo de São Gonçalo, ao CPRE, que traz conhecimento e experiência para esse trabalho.”
A aluna Vitória Souza, da Escola Cantinho do Saber, comemorou a conquista. “Eu estou muito feliz com esse certificado. Daqui tiramos grandes lições para um trânsito cada vez melhor.”
A responsável pelo Projete no RN, Coronel Lígia, agradeceu a parceria da prefeitura e do Demutran. “Quero aqui agradecer a Prefeitura de São Gonçalo e o Demutran por todo apoio necessário, que permitiu o sucesso de mais essa ação que salva vidas.”
O potiguar Geraldo Melo Filho foi escolhido pelo governador de São Paulo Tarcísio de Freitas parar assumir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo a partir de 2026. Geraldo Melo Filho chefiou o Incra entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, Geraldo Filho é produtor rural e economista substituirá o atual titular da pasta, Guilherme Piai (Republicanos), que vai deixar o cargo no final do ano para se dedicar à campanha para deputado federal no próximo ano. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias. A escolha de seu nome pelo governador se deu após indicação do próprio Piai.
O futuro secretário atualmente é diretor geral do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), entidade sem fins lucrativos que atua em prol dos interesses do setor junto à classe política.
Piai deve permanecer no cargo até 31 de dezembro. Na próxima segunda-feira (15/12), está prevista a realização de um evento no Palácio dos Bandeirantes em que a pasta anunciará um pacote de entregas e servirá como uma espécie de despedida do secretário.
A vencedora do prêmio Nobel da Paz e opositora de Nicolás Maduro, María Corina Machado, disse nesta quinta-feira (11) que a “Venezuela já foi invadida”, em resposta a uma pergunta sobre uma possível intervenção militar dos Estados Unidos, em meio a tensões entre Donald Trump e Maduro.
“Temos agentes russos, temos agentes iranianos. Temos grupos terroristas como o Hezbollah e o Hamas operando livremente em conluio com o regime. Temos os gorilas colombianos, os cartéis de drogas que controlam mais de 60% da nossa população. E não se trata apenas de tráfico de drogas, mas também de tráfico humano”, explicou María Corina.
A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Stoere, em Oslo. Ela viajou ao país por causa da entrega do Nobel da Paz, mas chegou após a cerimônia e foi representada pela filha.
Segundo a opositora ao regime chavista, a Venezuela virou o “antro do crime das Américas”.
“O que sustenta o regime é um sistema de repressão muito poderoso e bem financiado. De onde vem esse dinheiro? Bem, do tráfico de drogas e do mercado negro de petróleo, do tráfico de armas, do tráfico humano. Precisamos cortar esses fluxos. E quando isso acontecer e a repressão enfraquecer, acabou, porque é a única coisa que resta ao regime: violência e terror”, completou Corina.
Nobel aos venezuelanos
Mais cedo, nesta quinta-feira (11), María Corina disse que levaria o prêmio Nobel para a Venezuela, mas se recusou a dizer quando voltaria ao país.
“Vim receber o prêmio em nome do povo venezuelano e o levarei de volta à Venezuela no momento oportuno. É claro que não direi quando será”, disse ela a repórteres em Oslo.
A líder da oposição venezuelana chegou ontem à Noruega e fez a primeira aparição pública em 11 meses. Ela falou com apoiadores que estavam no Grand Hotel de Oslo, nesta quinta-feira (11).
A jornada de Machado até a capital norueguesa foi arriscada. Perseguida pelo governo do presidente Nicolás Maduro, ela está proibida de deixar a Venezuela e tem vivido praticamente escondida durante o último ano.
Na quarta-feira (10), a filha de María Corina aceitou o Prêmio Nobel da Paz em nome da mãe, em Oslo.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou, nessa quarta-feira (10), um vídeo destinado a imigrantes que vivem ilegalmente em território americano. A mensagem incentiva que eles utilizem o novo aplicativo oficial CBP Home para solicitar o retorno voluntário aos seus países de origem — iniciativa apresentada como uma espécie de “oferta de fim de ano” do Departamento de Segurança Interna (DHS).
A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. No vídeo, o governo norte-americano explica que o app foi criado para agilizar pedidos de repatriação voluntária, permitindo que imigrantes sem documentação regularizem a saída de forma rápida, organizada e gratuita. O DHS também anuncia que quem aderir ao programa receberá um auxílio financeiro de US$ 1.000 ao chegar ao país de origem.
A peça publicitária, em tom de campanha informativa, faz um apelo direto aos estrangeiros em situação irregular: “Você é um imigrante ilegal nos Estados Unidos? Está procurando o presente de fim de ano perfeito para sua família? (…) Baixe o aplicativo e preencha suas informações. Nós cuidaremos dos preparativos da sua viagem”.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento da pressão política interna para que Washington reduza o fluxo de imigrantes irregulares e fortaleça políticas de retorno voluntário, tema sensível na disputa eleitoral americana.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a suspensão do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos a favor e 141 contra.
Acordo feito em cima da hora salvou mandato de Glauber. A Câmara aprovou um destaque para substituir a cassação por uma suspensão de seis meses.
Ele precisava de ao menos 257 votos, ou seja, maioria absoluta. Pelo acordo feito entre os deputados, o PSOL e os partidos aliados também tiveram de votar a favor da suspensão para evitar a cassação de Glauber.
A maior parte da bancada do PL votou contra a suspensão e manteve a defesa da cassação do psolista. União Brasil, PP e Republicanos, por exemplo, deram votos contra e a favor da punição temporária.
Troca foi possível porque parte dos partidos do centrão liberou a bancada. A medida abriu margem para que parlamentares pudessem votar sem seguir orientação dos líderes de cada bloco. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, também liberou o voto remoto.
Veja como votou cada deputado do RN pela suspensão de Glauber:
A nova pesquisa Consult mostra que a desaprovação ao governo Fátima Bezerra voltou a crescer e alcançou 65,24% em dezembro, praticamente repetindo o índice de maio (65,18%). O movimento confirma a tendência de desgaste registrada ao longo do segundo semestre. Em agosto, o índice era de 62,24% e subiu para 64,59% em outubro, antes de atingir o nível atual.
Sobre a aprovação do governo, em dezembro, 21,65% dos entrevistados avaliaram positivamente a gestão estadual. Em outubro, o percentual era de 19,53%. Em agosto, o número havia sido de 22,94%, enquanto em maio — primeira pesquisa do ano — o índice era de 19,47%.
Foto: consult
No caso de Fátima, os números revelam um cenário de atenção para o último ano de mandato, embora ainda com uma base fiel de aproximadamente um quinto do eleitorado.
O levantamento reforça o desafio do governo estadual em recuperar apoio popular em meio ao ciclo eleitoral de 2026, já que a curva de desaprovação mantém trajetória ascendente mesmo em períodos distintos do ano.
A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado.
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte anunciou o mais novo recorde de arrecadação de ICMS do RN, desta vez superando todos os resultados históricos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
A falta de transparência desse governo é tão grande que sequer divulgar a arrecadacao ou
Publicá-la em seu site a Secretaria de Tributação faz.
Com tanto imposto pago pelo cidadão bem que teria dado para a Rosa parcelar o ICMS dos contribuintes ,como era feito pelos governos anteriores.
Será que faltou interesse das federações e rePresentantes dos empresários em pleitear e lutar para manter essa conquista tão antiga e de importância vital para o comercio???
A industria conseguiu o parcelamento do Proadi. O que dizer????