Saúde

Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para brasileiro ou estrangeiro entrar no país

Foto: Reprodução/TV Globo

Uma portaria publicada pelo governo federal na noite de quinta-feira (17) exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no país de avião apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida começa a valer no dia 30 de dezembro.

O teste, a ser apresentado à companhia aérea, deverá ter sido feito até 72 h antes.

A portaria também determina que o viajante assine uma declaração de saúde para concordar com as medidas de prevenção da Covid-19 que deverá seguir enquanto estiver no país. O texto não especifica quais são as medidas.

O viajante que não cumprir as exigências da portaria estará sujeito a deportação, multas e inabilitação de eventual pedido de refúgio.

A portaria mantém regras que vêm sendo editadas desde o início da pandemia para restringir a entrada de estrangeiros por terra, água e ar. O ingresso é permitido em alguns casos específicos, como o de estrangeiros que tenham residência fixa no Brasil, tenham cônjuge brasileiro, viajem ao país para missão de organismo internacional e outros.

Na segunda-feira (15), o blog do Camarotti informou que o governo do presidente Jair Bolsonaro havia ignorado determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de adotar medidas de controle para quem chega ao país via aeroportos.

Uma nota técnica da agência já recomendava a apresentação de um teste negativo para Covid-19 antes da entrada no Brasil. Mas, até então, o governo vinha ignorando a orientação da Anvisa. Uma portaria publicada no dia 11, com regra para entrada de estrangeiros, não determinava a obrigatoriedade do exame.

G1

Opinião dos leitores

  1. Calígula ( Cacá para os íntimos ) , vai ter muito trabalho quando for para Disney , apertar a venta do pateta com sua ninhada de sobrinhos musculosos . É muita gente ! Aí papai !

  2. Está aberta a temporada de falsos exames, como todo brasileiro já faz com atestados médicos. … Medida certa na teoria, na prática inócua

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Política

Senado adia votação da PEC dos Precatórios para esta quarta-feira (1º)


Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O Senado adiou a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios para esta quarta-feira (1º). Inicialmente, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que tentaria votar o texto ainda nesta terça-feira (30), mas cedeu a apelos dos colegas. O Senado está realizando uma força-tarefa para votar mais de 20 indicações para embaixadas e tribunais.

O governo tem pressa para aprovar a PEC porque ela abre espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil de R$ 400. O prazo para viabilizar o pagamento está acabando e o governo teme ver sua principal aposta para a área social naufragar.

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), não houve acordo para votar a proposta nesta 3ª feira. Ele é um dos congressistas que discordam do texto apresentado pelo relator, o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O relatório do emedebista foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com alterações à versão aprovada pela Câmara.

Bezerra topou excluir do teto de gastos o pagamento dos R$ 15,6 bilhões em dívidas judiciais do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas).

O pagamento desses precatórios, nos quais o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a União a ressarcir os Estados pelo cálculo incorreto do Fundef, será parcelado ao longo dos próximos 3 anos. Pela versão mais recente do relatório de Bezerra, apresentada depois de negociações na CCJ, o governo federal deverá pagar 40% das dívidas em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024.

A cada ano, 40% da parcela será pago até 30 de abril, 30% até 31 de agosto e os 30% restantes até 31 de dezembro.

O relator inscreveu uma nova regra no parecer para o “subteto” para o pagamento de sentenças judiciais, que limita o pagamento das dívidas judiciais ao valor dessa despesa em 2016 corrigido pela inflação.

Pela nova versão, deve-se subtrair desse “subteto” a projeção para a despesa da União com precatórios de pequeno valor, que ficarão fora do limite e terão prioridade de pagamento.

Além das alterações nos precatórios do Fundef e de outras 7 mudanças que o senador Fernando Bezerra já havia apresentado, o relator aceitou colocar em seu parecer em plenário o direito a renda mínima.

A PEC limita a R$ 39,9 bilhões o valor que o governo pagará em dívidas judiciais em 2022 –nos próximos anos o valor seria corrigido pela inflação.

Poder 360

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Polícia

FOTOS: Motorista em Corvette dá cavalo de pau em frente à PRF, foge de posto sem pagar abastecimento e é preso na BR-101 no RN

Fotos: cedidas

Na tarde desta terça-feira (30) a Polícia Rodoviária Federal no RN foi suprendida com a ação de um condutor de um veículo do tipo Corvette de cor vermelha ano 2014, oriundo da cidade de Recife, que de forma imprudente, praticou diversas manobras e perturbações no trânsito ao longo da BR-101, entre São José do Mipibu e Goianinha.

O relato é que o veículo transitava em alta velocidade e após colidir em um caminhão na altura da cidade de Parnamirim resolveu ousar uma manobra de “cavalo de pau” em frente à unidade da PRF, em São José do Mipibu, uma verdadeira afronta à autoridade local.

Como se não bastasse, fugiu e após buscar abastecer na cidade de Goianinha, deixou o posto sem pagar o abastecimento. No entanto, o que o condutor do Corvette não contava era com a pronta resposta da Polícia Rodoviária Federal que conseguiu alcançá-lo na altura da cidade de Canguaretema. Lá, após resistir aos procedimentos policias, o condutor foi preso e conduzido à delegacia de polícia civil.

Relatos dão conta de que o condutor teria feito uso de drogas durante todo o período em questão. Os fatos serão apurados na delegacia, assim como as circunstancias que causaram tamanha alteração de estado do condutor que foi preso.

Blog Acelera Máxima

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Política

Moro receberá salário de R$ 22 mil do Podemos a partir de dezembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, receberá um valor mensal bruto de R$ 22 mil do partido (R$ 15 mil com descontos). Até novembro deste ano, o ex-ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) era contratado pela consultoria norte-americana Alvarez & Marsal.

Outros pré-candidatos também recebem pagamento mensal pelos seus respectivos partidos. Luiz Inácio Lula da Silva, além do salário de cerca de R$ 12 mil por ser ex-presidente, ganha cerca R$ 27 mil brutos do PT (o valor líquido é R$ 22 mil) — o PDT paga R$ 26,3 mil ao ex-governador Ciro Gomes (salário líquido de R$ 21,3 mil).

Moro havia sido contratado como sócio-diretor da empresa de consultoria que tem como cliente o grupo Odebrecht, que foi alvo de decisões proferidas por Moro enquanto exercia a magistratura.

No início de novembro deste ano, porém, a Alvarez & Marsal anunciou oficialmente a rescisão do contrato com o político, alegando que “não mantém profissionais que tenham uma vida pública”. Cerca de dez dias depois do comunicado da companhia, Moro se filiou ao Podemos.

Com informações de UOL

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Política

FOGO NO PARQUINHO: Diretórios estadual e municipal do PSDB divergem sobre percentual de votos recebidos por Doria nas prévias do partido no RN

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O diretório estadual do PSDB, presidido pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, divulgou que João Doria teria recebido 90% dos votos dos filiados do partido no RN (veja aqui), nas prévias para definir o candidato da legenda à Presidência da República.

Pois bem, agora o diretório municipal do PSDB, que é presidido pelo prefeito de Natal Álvaro Dias, soltou uma nota manifestando total estranheza em relação a esses números. “Não é possível aferir resultados isolados da prévia partidária em nenhuma das 27 unidades federativas”, diz a nota. Leia a íntegra abaixo:

Nota oficial do diretório municipal de Natal sobre as prévias do PSDB no RN

Em respeito à verdade e à natureza democrática do processo interno para escolha do candidato do PSDB à Presidência da República, em 2022, manifestamos nossa total estranheza quanto às notícias de que o governador de São Paulo, João Dória, teria obtido 90% dos votos dos filiados do partido no Rio Grande do Norte.

O resultado nacional divulgado confirmou o equilíbrio na disputa de Dória com o governador do Rio Grande do Sul,Eduardo Leite, vencida pelo primeiro por um percentual aproximado de votos. Dessa forma, não há como mensurar a proporção dos votos dados por cada Estado ou município, o Rio Grande do Norte inclusive.

Além disso, os dois sistemas de votação utilizados, tanto o presencial, feito por urnas eletrônicas no último dia 21 de novembro, em Brasília, quanto pelo aplicativo, encerrado neste último sábado (27), são totalmente invioláveis. O que impede terminantemente o acesso à estratificação dos votos por Estado.

Diferentemente do que se viu no noticiário, portanto, não é possível aferir resultados isolados da prévia partidária em nenhuma das 27 unidades federativas.

O índice divulgado contraria frontalmente pesquisas feitas pela nossa equipe junto a filiados de Natal e do Rio Grande do Norte. Tais sondagens e projeções apontaram uma disputa equilibrada, bem semelhante ao resultado final no plano nacional, com uma considerável rejeição a João Dória. Um contexto que reforça a avaliação de que o percentual divulgado, bastante favorável a João Dória, tenha sido superdimensionado e sem amparo no sentimento dos filiados potiguares do PSDB.

Diretório Municipal do PSDB

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Saúde

Natal estabelece cronograma da D3 contra a Covid-19 para população de 45 anos ou mais

Foto: Joana Lima/Secom

A Prefeitura do Natal ampliou os públicos na vacinação da 3ª dose contra a Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) elaborou um calendário de avanço da terceira dose, inicialmente até 04 de dezembro, para que o público possa se organizar e tomar a D3 em qualquer ponto vacinal:

  • Unidades básicas de saúde (UBS),
  • Drives Nélio Dias e Via Direta,
  • Trailer de vacinação na Praça da Árvore de Mirassol (este funcionando de quinta a domingo das 18h às 22h).

Até sábado (04) qualquer pessoa com 45 anos e mais vai estar apta para receber a dose de reforço.

  • Nesta terça-feira (30) o público contemplado para receber a D3 é de 53 anos e mais;
  • Na quarta-feira (01), 51 anos e mais;
  • Na quinta-feira (02), 49 anos e mais;
  • Na sexta-feira (03), 47 anos e mais;
  • No sábado (04), 45 anos e mais.

Durante essa semana, a cada dia, a vacinação diminui dois anos na faixa etária do atual público em vacinação. Outro detalhe importante, além da idade, é observar se atende ao critério do esquema vacinal de D1 e D2 ou dose única, ter sido concluído há pelo menos 05 meses (150 dias).

A SMS/Natal reitera que é possível verificar a documentação necessária, conferir os prazos e verificar dúvidas frequentes em relação às vacinas na plataforma vacina.natal.rn.gov.br . Nos próximos dias, de acordo com a adesão da população e recebimento de novas doses, outro calendário de avanço poderá ser divulgado.

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Geral

Prefeitura de Maxaranguape cancela festa de réveillon

O prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo, anunciou nesta terça-feira (30), o cancelamento da festa de réveillon no município.

“Levando em consideração que essa festa atrai de 15 a 20 mil visitantes, entre turistas regionais, nacionais e internacionais, mesmo com um ótimo índice de vacinação em nosso município, preferimos, não foi uma decisão fácil, cancelar o réveillon, preocupados com a saúde da nossa população”, disse.

O prefeito também informou que festas em residências serão permitidas. Ao mesmo tempo ele pediu que todas as recomendações sanitárias sejam seguidas.

Leia o comunicado na íntegra:

A Prefeitura de Maxaranguape informa que não realizará a festa de reveillon e queima de fogos, que inicialmente estava prevista para acontecer no Areal em Barra de Maxaranguape. Diante da incerteza apresentada no cenário mundial com os números crescentes na Asia e Europa com a nova variante Ômicron do coronavírus, o Prefeito Luiz Eduardo tomou essa decisão final por entender que o momento ainda é de precaução e cautela, e necessário para zelar pela saúde dos nossos munícipes.

Mesmo com a vacinação indo muito bem no município e sem casos graves há muito tempo, a possível grande circulação de pessoas nesse período e consequentemente, as aglomerações, podem ser muito impactantes em nossos números, que estão seguros até agora.

Esperamos que muito em breve, possamos voltar a realizar as comemorações que tanto alegram a nossa população.

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Política

Câmara rejeita título de cidadã natalense para Manuela d’Ávila

Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Câmara Municipal de Natal rejeitou conceder o título de cidadã natalense para Manuela d’Ávila, do PC do B.

A iniciativa havia sido do vereador Pedro Gorki, também do partido da ex-deputada federal, e foi rejeitada pelos parlamentares nesta terça-feira (30).

Opinião dos leitores

  1. kkkkkkkk ela q é A FEMINISTA e nao aceita homem no poder, foi ser vice do Haddad. Vá entender! essa turma é hipócrita mesmo! Muitas mulheres dão show na politica, representando bem sem precisar de sensacionalismo ou anti-machismo

  2. Meus parabéns! Atitude correta, justa, honesta; essa casa nos representa com responsabilidade.

  3. Excelente decisão, qual a razão de ser concedido este título a essa ridícula? Nada a haver conosco e com a cidade.

  4. Vergonha para os vereadores que votaram contra…A luta continua…A BANDEIRA É SEMPRE SERA DE LUTA. PARABÉNS SENHORES VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR

  5. Só pode ser falta do que fazer, perde-se tempo propondo e tempo rejeitando, eita Natal véia sem sorte…

  6. Parabéns a Câmara Municipal de Natal!!! Já temos muitos comunista aqui na capital, duvido que na cidade dela, receba alguma homenagem. Vereador, procure fazer algo benéfico para a nossa cidade.

  7. Parabéns pela decisão.
    Essa mulher fez o que por Natal para merecer essa tentativa de homenagem?? Pelo amor de Deus …

  8. Essa criatura pelo menos conhece a Cidade de Natal? Esse vereador de 1 mandato faça algo pelo povo de Natal.

    1. Por isso não, que o filho de Bolsonaro num sabe nem escrever o nome “Natal”, e é cidadão natalense. Este honraria viraluzou.

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Luto

Ex-vereador Ney Lopes Júnior é encontrado morto em casa

Faleceu nesta terça-feira (30), o ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, aos 47 anos.

Ney Lopes Junior foi prefeito de Natal durante um curto período, entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Junior foi empossado.

Ele foi encontrado morto em sua residência pela noiva. O Blog do BG apurou que a causa da morte teria sido um infarto fulminante.

Daqui desse canto fica o nosso abraço no ex-deputado Ney Lopes e em Dona Abigail, nas suas irmãs e em todos os familiares.

Opinião dos leitores

  1. Meus sentimentos a família. Em particular aos pais. Os pais não deveriam passar por uma dor tão grande. Deus conforte os corações.

  2. Excluir ao lado de seu Pai, pois Ney seu pai ainda é vivo, quiz dizer nosso Pai do Céu

  3. Que Ney Lopes Junior, repouse ao lado do seu Pai e, também, ao lado do Pai Celestial. Era um homem de bom coração e muito generoso. Que Jesus o receba de braços abertos e lhe dê a paz de espírito. Dê o conforto aos familiares nessa hora de grande dor e de muitas saudades. Meus sentimentos a toda familia Lopes/ Souza.

  4. Meus mais sinceros votos de pesar para a família. Deus o receba em sua imensa misericórdia. Vá com Deus, amigo.

  5. Senhor Deus ponha ele no Reino do Céu.
    Aos familiares que aqui ficam minhas condolências.

  6. Meus sentimentos a todos seus familiares e amigos. Que Deus lhes dê o descanso eterno.

  7. Cumpriu sua missão, aqui na Terra. Que Deus conforte seus familiares, nesse momento de pesar e dor.

  8. Nossa nem acredito que isso aconteceu com meu querido Ney mas uma perda que Deus conforte os corações 💕 das famílias boa noite

  9. Sinto muito. Jovem, ainda, pra sofrer algo desse tipo. Embora venha ocorrendo o mesmo com
    Outras pessoas tbm nessa faixa etária. Era uma pessoa boa.
    Minhas condolências.

  10. Deus o receba na luz divina
    A família
    a abraço de Fé, muita força pra passar por esse momento doloroso.

  11. Lamentável um bom homem, ele criou a Lei Micaela Ferreira avelino. Gratidão por tudo!Que todos familiares “Recebam nossas condolências e amor nesse momento. Que vocês tenham força e paz para passarem por esse momento de dor 🙌🏽😔

  12. Muito triste.
    Ao grande amigo Ney e Família, meus sentimentos e Solidariedade neste momento difícil.
    ” Só Deus para aliviar essa dor “

  13. Nossos sentimentos e solidariedade a Ney Lopes e Abigail pela perda prematura de Ney Lopes Junior era amigo da minha filha Rosana e frequentou a nossa casa era um bom ser humano e competente como político recebam nossos sentimentos.

  14. Que pena um grande homem,filho de outro grande homem. Muito inteligentes. Que Jesus o receba na sua eternidade gloria.

  15. Jovem e um traço impar de inteligencia
    Fazia muita diferença qdo fui seu colega na camara . A exemplo de seu pai, nesse estado onde as boas cabeças geralmente são preferidas. Perda lamentável para todos nós.

    1. Deus o receba na luz divina
      A família
      a abraço de Fé, muita força pra passar por esse momento doloroso.

    2. Nós da família
      Peixada da Comadre sentimos a grande perda do ex prefeito de Natal, que Jesus conforte toda família Lopes .

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Saúde

Vacina da Pfizer ‘provavelmente’ protege contra caso grave da Ômicron, diz CEO da BioNTech

Foto: Myke Sena/MS

A vacina da Pfizer e da BioNTech contra o coronavírus vai provavelmente oferecer uma forte proteção contra quaisquer casos graves de infecção pela variante Ômicron, afirmou Ugur Sahin, diretor executivo e cofundador da farmacêutica à Reuters. Ainda assim, ele não descarta a hipótese de que seja necessária uma versão potencializada da dose do imunizante.

Os testes laboratoriais serão feitos ao longo das próximas duas semanas para analisar o sangue de pessoas imunizadas com as duas doses da vacina da Pfizer. O objetivo é descobrir se os anticorpos encontrados são capazes de inativar a Ômicron no organismo e se outras vacinas seriam necessárias.

“Acreditamos ser provável que as pessoas terão uma proteção substancial contra os quadros graves causados pela Ômicron”, disse Sahin, especificando que dificilmente aqueles imunizados com a Pfizer serão hospitalizados ou precisarão de cuidado intensivo.

O CEO da BioNTech também afirmou esperar que os testes laboratoriais mostrem uma perda de proteção vacinal contra casos leves e moderados do coronavírus graças à Ômicron, mas a extensão dessa perda ainda é difícil de prever. Ele não descarta a necessidade de uma dose de reforço para garantir uma camada extra de proteção contra a variante.

“No meu ponto de vista, não há nenhum motivo para ficarmos particularmente preocupados. A única coisa que me preocupa no momento é o fato de que ainda há pessoas que não se vacinaram”, disse.

Estadão Conteúdo com Reuters

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Judiciário

Segunda Turma do STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/JC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira, 30, o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso das rachadinhas. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de liderar uma organização criminosa que recolhia parte dos salários de seus funcionários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na época em que era deputado estadual.

O operador do esquema seria Fabrício Queiroz, ex-policial militar e ex-assessor do filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro. O MP-RJ pedia ao STF a cassação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ)  que concedeu foro privilegiado ao senador.

A sentença, dada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio em 29 de junho de 2020, permitiu que as investigações saíssem da primeira instância e fossem direto ao órgão máximo da Justiça do Rio. Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski consideraram “improcedente” o pedido apresentado pelo MP-RJ. Mendes, relator da reclamação, considerou que o Ministério Público perdeu o prazo para recorrer da decisão junto ao TJ-RJ.

“O fato dessa discussão não ser apreciada por essa Suprema Corte por via natural do RE (recurso extraordinário) se dá em razão do reclamante ter pedido, como cível, o prazo para recorrer”, explicou o ministro. Apenas o ministro Edson Fachin votou a favor. “A prerrogativa de função não equivale a privilégio pessoal, mas condiz unicamente com a proteção funcional”, declarou.

Opinião dos leitores

    1. Ele só eh contra o foro privilegiado quando o criminoso não eh da família do MINTOmaníaco das rachadinhas talkei! Aliás, ele nem tinha direito a esse foro já que o crime foi cometido quando ele era deputado estadual mas criou uma nova jurisprudência ora… Muuuuu

    2. Tudo conversinha pra boi dormir. Na verdade não existem provas. Fato.
      #PraFrenteComBolsonaro

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