Henrique Alves obtém direito à prisão domiciliar e vai deixar carceragem

03/05/2018 19h25

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves obteve decisão favorável ao seu pedido para prisão domiciliar.

Ele deverá deixar o quartel da Polícia Militar a qualquer momento. Ele está preso desde 6 de junho do ano passado.

Alves vinha obtendo decisões nesse sentido, mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.

Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Tarcísio Eimar disse:

03/05/2018 às 20:05

Q pena. ACho q ele já estava se acostumando.

Responder

Comente aqui

Deixe um comentário Cancelar resposta

Economia

Governo Fátima antecipa 50% do ICMS e sufoca empresas potiguares: setor produtivo vê “bomba tributária” em plena crise

21/10/2025 19h28

Foto: Reprodução

O Governo do RN voltou a apertar o cerco contra quem ainda gera emprego e renda no Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) publicou a Portaria nº 1.065/2025, determinando que empresas beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição terão que antecipar 50% do valor do ICMS devido no mês anterior.

Na prática, a decisão — que vale já para outubro de 2025 — obriga as empresas a pagar metade do imposto antes mesmo de vender os produtos, com prazo até 28 de outubro para recolher a antecipação. O complemento deve ser quitado até 15 de novembro. O débito será lançado automaticamente no extrato fiscal de cada contribuinte, e quem não pagar dentro do prazo enfrentará multas e juros pesados.

O governo de Fátima Bezerra (PT) alega que a medida é “excepcional”, mas empresários e contadores afirmam que a antecipação é um verdadeiro golpe no caixa das empresas, especialmente em um momento de retração nas vendas e aumento de custos. “Querem matar de vez quem ainda resiste no Rio Grande do Norte”, reclamou um empresário do setor atacadista.

O PROEDI, que nasceu como programa de incentivo industrial, agora virou dor de cabeça para os próprios beneficiados. Muitos afirmam que a cobrança antecipada anula o benefício fiscal, reduzindo o capital de giro e colocando em risco empregos e investimentos.

Enquanto o governo federal de Lula segue aumentando impostos e o governo estadual do PT aperta o setor produtivo, empresários potiguares pedem socorro e cobram medidas que realmente incentivem o desenvolvimento, em vez de asfixiar quem trabalha e movimenta a economia.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Judiciário

STF forma maioria para condenar militares e aliados por “tentativa de golpe”; Cármen Lúcia acompanha Moraes e Zanin — Fux é o único a divergir

21/10/2025 18h55

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, selou o placar de 3 a 1 pela condenação. Apenas Luiz Fux discordou, afirmando que o Supremo não tem competência para julgar o caso e defendendo a absolvição de todos.

Entre os réus estão militares e agentes públicos acusados de espalhar supostas “fake news” sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Entre eles, o major da reserva Ailton Barros, o engenheiro Carlos César Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), e o subtenente Giancarlo Rodrigues, apontado por criar uma rede clandestina de espionagem na Abin.

Cármen Lúcia afirmou que os acusados “espalharam mentiras” que colocaram em dúvida a integridade das eleições e das instituições democráticas. Segundo a ministra, há “fartas evidências” de que o grupo agiu de forma organizada para sustentar uma narrativa golpista e abalar a confiança no sistema eleitoral.

Os sete são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes. As penas ainda serão definidas. A defesa alega perseguição política e diz que o julgamento é parte de uma ofensiva contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que reforça o clima de tensão entre o STF e a direita brasileira.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Política

RN estoura limite de gastos com servidores e expõe falta de controle do governo Fátima, aponta Tesouro Nacional

21/10/2025 18h37

Foto: Reprodução

O governo do RN, comandado por Fátima Bezerra, ultrapassou novamente o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (21), o Estado comprometeu 55,73% da sua receita corrente líquida apenas com a folha de pagamento entre maio e agosto de 2025 — bem acima do teto de 49% permitido por lei.

A informação mostra o que os potiguares já sentem na pele: o Estado gasta demais e entrega de menos. Enquanto falta dinheiro para áreas essenciais, como saúde e segurança, a gestão do PT segue inchando a máquina pública com cargos, gratificações e despesas que estouram qualquer limite de bom senso — e agora, também o da lei.

O Relatório de Gestão Fiscal em Foco dos Estados e do Distrito Federal mostra que o RN não está sozinho na farra de gastos públicos. Alagoas (3,58%) e Roraima (3,84%) também ultrapassaram o limite de despesas com pessoal do Poder Legislativo, que é de 3%. Já os limites do Judiciário (6%) e do Ministério Público (2%) foram respeitados por todos os Estados.

Com a marca de 55,73%, o RN figura entre os piores desempenhos do país em equilíbrio fiscal. Um retrato fiel de uma gestão que parece ter perdido o controle das contas públicas — e que, mais uma vez, coloca o Estado na contramão da responsabilidade e da eficiência que o potiguar tanto espera.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Nice disse:

21/10/2025 às 18:51

E, ainda fica iludindo os pobres concurseiros, anunciando que vai ter concursos para penal e detran. Mente, e mente muuuuuito. Caso tenha, só nomeia em 2050.

Responder

Judiciário

STF: Fux pede vaga na Segunda Turma e balança decisões sobre o 8 de Janeiro

21/10/2025 18h09

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal.

Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Esse colegiado é responsável pelas ações penais relacionadas à trama do 8 de janeiro de 2023, que envolveu ataques ao Congresso e ao STF. Nos julgamentos, Fux se destacava como contraponto, mas agora busca novas posições dentro do tribunal.

O ministro manifestou interesse em assumir uma vaga na Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. A mudança pode alterar a dinâmica das decisões, especialmente nos casos ligados à desinformação e à tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Durante o julgamento do Núcleo 4 — grupo ligado à desinformação — Fux indicou que vai absolver os réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição e organização criminosa, além de rever os danos imputados pelo episódio do 8 de janeiro. É uma guinada que muda o rumo das análises da Primeira Turma.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Política

Natal dispara regularização de imóveis com campanha do ITIV: mais de 1,2 mil processos em 32 dias

21/10/2025 17h55

Foto: Demis Roussos/Secom

A campanha da Prefeitura do Natal para reduzir ITIV, laudêmio e taxas cartorárias está batendo recorde. Em apenas 32 dias, mais de 1.204 processos de regularização foram abertos, mais do que o dobro da média histórica de 500 por mês. A ação mostra que a população entendeu a oportunidade de legalizar seus imóveis e valorizar seu patrimônio.

Graças a uma articulação da gestão Paulinho Freire com o Tribunal de Justiça do RN e os cartórios de Natal, imóveis de até R$ 350 mil têm 60% de desconto; de R$ 350 mil a R$ 700 mil, 50%; e acima de R$ 700 mil, 40%. O sistema digital Directa agiliza os processos, integrando cartórios e Prefeitura para garantir rapidez e segurança jurídica, algo que governos anteriores não conseguiram.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), 993 processos já foram finalizados, 175 aguardam pagamento e 36 seguem em análise. Mais da metade dos imóveis beneficiados está na faixa de até R$ 350 mil, atendendo famílias de renda média e baixa e reforçando o caráter social da iniciativa.

Para participar, o contribuinte deve iniciar o processo no cartório de registro correspondente. O pagamento é feito exclusivamente pelo sistema Directa, que aceita PIX, parcelamento em até três vezes sem juros ou cartão de crédito em até 12 vezes. Com menos de dois meses para o encerramento, a Prefeitura alerta: quem deixar para a última hora pode perder o desconto.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Polícia

OPERAÇÃO ATROFIA: Polícia desmantela laboratório de anabolizantes em Natal; suspeito aplicava produtos em pessoas dentro de casa

21/10/2025 17h45

OPERAÇÃO ATROFIA: Polícia desmantela laboratório de anabolizantes em Natal; suspeito aplicava produtos em pessoas dentro de casahttps://t.co/EaCPOkOxwF pic.twitter.com/YKxrnjkFEF

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) October 21, 2025

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil derrubou, nesta terça-feira (21), um esquema de venda e produção ilegal de anabolizantes em Natal. A “Operação Atrofia” cumpriu mandado de busca e apreensão no bairro Lagoa Azul, Zona Norte, e prendeu em flagrante um homem de 33 anos. A ação foi coordenada pela DEICOR, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).

No local, os policiais encontraram um verdadeiro laboratório caseiro: frascos de anabolizantes, seringas, etiquetas falsas, produtos químicos e medicamentos prontos para venda. Tudo era manipulado e vendido de forma irregular, inclusive em academias, redes sociais e até na própria casa do suspeito, onde ele aplicava os produtos em terceiros.

As investigações começaram há cerca de dois meses, a partir de denúncia anônima. A DENARC descobriu que o homem não só revendia anabolizantes, mas também adulterava medicamentos e criava sua própria marca, distribuindo os produtos em escala nacional.

O nome da operação, “Atrofia”, não é por acaso: simboliza justamente o efeito contrário ao desejado pelos consumidores. O uso indiscriminado dessas substâncias pode causar perda muscular, danos irreversíveis à saúde e até a morte, desmentindo a falsa promessa de ganho rápido.

Denuncie

O suspeito foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181, garantindo total anonimato.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Marcelo disse:

21/10/2025 às 18:02

Nesse País ninguém pode mais beber, tomar bomba e nem votar mais.

Responder

Polícia

Polícia de Parnamirim prende três homens que ignoraram medidas protetivas e aterrorizavam mulheres

21/10/2025 17h33

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Parnamirim deu um basta em novos casos de violência contra a mulher. Entre segunda (20) e terça-feira (21), três homens foram presos por descumprimento de medidas protetivas e agressões, em diferentes bairros da cidade. Todos já estão à disposição da Justiça.

O primeiro suspeito, de 53 anos, ignorou medidas que o proibiam de se aproximar da ex-companheira e enviou mensagens e áudios com ameaças. Ele foi localizado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro Cohabinal, recebeu voz de prisão e foi levado ao sistema prisional.

No bairro Liberdade, outro homem, de 25 anos, também desrespeitou ordens da Justiça. Apesar de proibido de se aproximar da vítima a menos de 100 metros, ele foi até a residência da ex-companheira. Já havia sido advertido antes, mas a polícia não deixou barato: ele foi preso e levado à delegacia para os procedimentos legais.

O terceiro caso aconteceu no bairro Passagem de Areia, envolvendo um homem de 23 anos. Ele não apenas agrediu a companheira com socos e xingamentos, como ainda rondava a casa da vítima, portando um simulacro de arma e uma porção de droga. A ação rápida da DEAM garantiu a prisão do suspeito.

Sabe de um caso? Denuncie

A Polícia Civil reforça a importância da denúncia e pede que a população continue colaborando pelo Disque Denúncia 181, de forma anônima. A mensagem é clara: quem desafiar a Justiça, especialmente em crimes contra mulheres, vai responder pelo ato.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Salomé disse:

21/10/2025 às 19:18

Estão corretas as prisões, queria ver a polícia prendendo outros marginais, o estado está borbulhando deles.

Responder

Judiciário

PF denuncia ‘milícia digital’ que tenta desmoralizar operação sobre Filipe Martins e pede novo inquérito no STF

21/10/2025 17h23

Foto: Reprodução

A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes para esclarecer o registro da entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.

Em vez de se limitar a esclarecer os fatos, a PF ampliou o ofício e sugeriu a abertura de um novo procedimento investigativo. Segundo o documento, críticas públicas à operação estariam sendo usadas para “descredibilizar provas e autoridades”, mostrando que a preocupação da corporação vai além de dados e mira quem questiona a investigação.

O ofício aponta que a PF identificou um registro migratório em nome de Filipe Martins nos sistemas do Customs and Border Protection (CBP), órgão norte-americano, para o dia 30 de dezembro de 2022, em Orlando. A informação teria sido obtida a partir de consultas públicas ao Department of Homeland Security (DHS) e reforçada por arquivos do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

O problema é que, em 10 de outubro de 2025, o próprio CBP divulgou nota oficial admitindo a inserção indevida de dados no sistema, levantando a hipótese de adulteração de registros migratórios. Ou seja, a suposta entrada de Filipe Martins nos EUA pode nem ter acontecido, enquanto a PF já associa críticas ao caso a uma suposta milícia digital.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Edison Cunha disse:

21/10/2025 às 17:38

ATENÇÃO: No Brasil da “democracia relativa”, é proibido criticar.

Responder
1. Francisco Paulo disse:
  
  21/10/2025 às 18:34
  
  Venezuela perde feio pra o Brasuela!

Geral

Vintage Culture chega para virar Natal do avesso: Arena anuncia virada de lote nesta quarta (22) e promete festival eletrônico histórico

21/10/2025 17h13

Foto: Divulgação

Os fãs de música eletrônica em Natal já têm data marcada para não dormir: 8 de novembro. É quando a Arena vai receber o maior festival eletrônico da sua história, com o DJ Vintage Culture no comando de uma festa que promete virar a cidade do avesso. A virada de lote acontece nesta quarta-feira (22), às 23h59. Depois disso, os ingressos sobem de preço. Quem quer garantir presença com valor atual precisa correr. Os ingressos estão à venda no site duoticket.com.br e nas lojas Ellus (Midway) e DStore (Hermes).

A estrutura do evento é digna de festival internacional. São 9 horas de música ininterrupta, cenografia futurista, efeitos visuais de ponta e uma produção pensada para impressionar até os fãs mais exigentes. Segundo o produtor Wissam Cherbwchi, “será uma festa que seguirá firme até o amanhecer, com uma produção grandiosa e a presença de um dos maiores nomes da música eletrônica mundial”.

Vintage Culture dispensa apresentações. Reconhecido mundialmente, ele traz para Natal um show exclusivo, com emoção, inovação e conexão direta com o público. A experiência não se limita à música: o festival vai além, com quatro setores de ingressos pensados para todos os estilos de público – Frontstage, Camarotes, Backstage e Lounges, cada um com visão e conforto diferenciados.

O evento promete marcar a cena eletrônica do Nordeste e colocar Natal no mapa dos grandes festivais internacionais. Para não ficar de fora, o recado é claro: compre o ingresso antes da meia-noite desta quarta-feira e garanta seu lugar nessa festa histórica. Mais informações podem ser conferidas nos perfis oficiais @vintageculturern e @casadeapostas.arenadasdunas.

Os ingressos estão à venda no site: duoticket.com.br ou nas lojas Ellus (Midway) e DStore (Hermes). Mais informações: @vintageculturern e @casadeapostas.arenadasdunas

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Educação

Justiça libera curso de Medicina da UFPE só para membros do MST — sem Enem e com verba pública

21/10/2025 16h58

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior da Justiça Federal.

O edital faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado para ampliar o acesso de trabalhadores rurais e sem-terra ao ensino superior. O processo seletivo não usa o Enem — principal porta de entrada para universidades públicas —, mas analisa o histórico escolar (peso 4) e uma redação presencial (peso 6), com temas ligados à “saúde rural” e “reforma agrária”.

A medida gerou forte reação de entidades médicas, políticos de oposição e parte da sociedade. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e outras associações criticaram o projeto por ferir a igualdade de acesso e o princípio da impessoalidade, criando um “atalho ideológico” para grupos ligados ao governo Lula (PT). Há a preocupação com a qualidade da formação médica, já que o processo não segue os critérios tradicionais de ingresso.

A AGU recorreu das suspensões anteriores e conseguiu manter o edital ativo, mas o caso ainda está sendo analisado no STF e na PGR. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou explicações do MEC e da UFPE sobre os custos e a base legal do programa, apontando uso político do dinheiro público.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI