O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) negou a unanimidade o habeas corpus do ex-ministro Henrique Alves contra processo que apura corrupção e lavagem de dinheiro.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva” e inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício.
A solução para esse sujeito é contratar Kakay ou Cristiano Zanin, amigos do ministro Gilmar Mendes, e impetrar o HC no STF. Entre uma lagrima e outra, o HC será concedido.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud viraram réus por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral — no caso que veio à tona em 2017, após a delação premiada de Saud.
A Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 23 de outubro. A decisão é da juíza eleitoral Hadja Holanda de Alencar, da 2ª Zona Eleitoral de Natal.
Segundo a denúncia, o ex-deputado federal solicitou à empresa dos irmãos Batista o pagamento de vantagens indevidas para custeio de sua campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, tendo recebido 2.936.000,00 milhões de reais.
Nas palavras da promotora eleitoral Iara Pinheiro de Albuquerque, que assina o documento, os crimes foram cometidos por Henrique Eduardo Alves “motivado pela ganância de se ver eleito governador do estado do Rio Grande do Norte”.
Neste Brasil inventaram a corda com apenas uma ponta.
Prendem e processam os caras que compram políticos mas não prendem ou processam os políticos que se vendem.
Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.
As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira (18) o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.
Inquérito envolve 18 políticos:
o próprio Eduardo Cunha;
três atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA);
14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora –Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.
A reportagem tenta contato com os envolvidos no inquérito instaurado por Fachin.
O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito “para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff”.
Conforme a delação, o dinheiro teria sido repassado por doações oficiais, entregas em dinheiro vivo, e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.
Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu. Ele foi preso em outubro de 2016 por ordem do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e ficou mais de dois anos no Paraná.
Uma apuração sobre tema parecido está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme a PGR, e por isso os políticos sem foro devem responder naquele tribunal. Para a PGR, apenas os três parlamentares devem responder no Supremo.
O ministro Fachin, no entanto, mandou abrir inquérito contra os 18 pelas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Nessa medida, encontrando-se a pretensão calcada ao menos em indícios – colaboração e documentos que a corroboram, o contexto há de ser posto à prova ‘opportuno tempore’, à luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto é, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a formação da ‘opinio delicti”, decidiu Fachin.
O ministro lembrou que o inquérito para apuração de fatos “não implica, por evidente, qualquer responsabilização do investigado”.
Fachin pediu que o presidente da Corte, Dias Toffoli, mande o caso para ser sorteado para um novo relator por não ter relação com fraudes na Petrobras. Caberá ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos políticos sem foro para o TRF-1.
Respeitem Henrique Eduardo Alves, ele é um homem honesto e do bem. 10 mandatos de Deputado Federal, ex Presidente da Câmara e filho do Dr. Aluízio Alves, maior governador do Rio Grande do Norte e Ministro de Estado por duas vezes.
A cena de abertura do livro de memórias de Rodrigo Janot, que será lançado em duas semanas, mostra o então vice-presidente Michel Temer pedindo a Janot, em março de 2015, que ele não investigasse Eduardo Cunha, recém-eleito na época para a Presidência da Câmara.
Em Nada menos do que tudo , escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelyn, Janot conta que estava almoçando em sua churrascaria favorita em Brasília quando recebeu um telefonema. Era a secretária da Vice-Presidência. Temer queria vê-lo no Palácio do Jaburu.
Ao chegar ao Jaburu, Janot conta ter sido recebido por Temer e por Henrique Eduardo Alves e levado para uma varanda coberta do palácio.
“Eu chamei o senhor aqui porque quero conversar não com o procurador-geral da República, mas com um brasileiro preocupado com o Brasil, com um patriota”, teria dito Temer.
Em seguida, sem meias palavras, Henrique Alves disse a Janot que ele não poderia investigar Cunha:
“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, disse Alves, na versão de Janot.
Janot afirma ter se virado para Michel Temer e o questionado:
“O senhor é do Direito, a minha área, ele (Henrique Alves) não é. O senhor está entendendo a gravidade do que ele está propondo ao procurador-geral da República?”, perguntou Janot.
“Ele está propondo ao patriota Rodrigo Janot. Esse homem é muito perigoso, e a gente não sabe quais as consequências que poderão vir dele. Então apelamos para que o senhor não leve a cabo essa investigação, que a arquive”, teria pedido Temer.
Com palavrões, Janot conta no livro ter sido duro com a dupla:
“Olha, vice-presidente, eu acho isso muito complicado. Na verdade, não consigo separar a figura do patriota da figura do procurador-geral. O que os senhores estão me propondo aqui é que eu cometa um crime de prevaricação. Isso eu não farei jamais. E muito me estranha que o vice-presidente da República e o ex-presidente da Câmara dos Deputados venham fazer uma proposta indecorosa dessas ao procurador-geral da República. Estou chocado com a ousadia de vocês. Os senhores são responsáveis por esse homem estar assumindo a Câmara. Os irresponsáveis são vocês. Vocês é que são os não patriotas. Como é que vocês fizeram uma merda dessas?”.
Cunha foi condenado sem provas por um Juiz parcial, só pegou PMDBistas!!! E os outros bandidos??? #cunhalivre!!! Eleições sem Cunha é gópi!!!! Moro facista…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Henrique Alves em contato com o Blog, comunica. “Com a segurança de saber que quer sempre bem informar, envio abaixo o texto do advogado Marcelo Leal, com o qual concordo integralmente, para o qual se espera idêntica divulgação ao já noticiado”:
Eis que o MPF noticia sobre a devolução de 3 bilhões de reais aos cofres públicos por acusados diversos.
No que diz respeito a Henrique Eduardo Alves, as Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal decorrentes da Operação Cui Bono são absolutamente infundadas.
Ao longo de mais de dois anos de processos criminais já foram ouvidas mais de duas centenas de testemunhas nos diversos processos movidos contra ele e a Acusação, em nenhum dos casos, conseguiu fazer qualquer prova de contrapartida que indicasse a prática de corrupção.
Exatamente por isso ele foi absolvido deste delito nessa Operação Sepsis, nome dado a recursos que teriam sido desviados da Caixa Econômica Federal.
É de se ressaltar que a acusação de lavagem de dinheiro utilizada pelo Ministério Público para fundamentar o pedido de prisão que manteve Henrique preso por mais de 11 meses foi sumariamente arquivada.
A defesa ainda não teve acesso às iniciais, mas nas ações penais que possuem o mesmo objeto, pode-se afirmar categoricamente que o MPF utiliza um mesmo fato para imputar pagamentos a duas empresas diferentes, num verdadeiro jogo de adivinhação, como um arqueiro que atira a flecha a esmo para, no local de sua queda, pintar o alvo ao seu redor.
Todos esses excessos e prejuízos causados serão objeto de futuras ações de responsabilização e indenização.
Graças a esse “grande patriota” somos obrigados a embarcar num aeroporto elefante branco, feito no terreno da família, que seria de cargas e virou de passageiros. O que a população espera para pedir a desativação do Aluízio Alves? É porque ele esta solto?
Coitadinho, em 50 anos de vida pública nunca não fez nada…..
Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e pela primeira vez admitiu pagamentos de propina em troca da liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal para suas empresas. A delação foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, e traz acusações contra políticos do MDB, como o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.
O empresário relatou relacionamento com esses políticos do MDB e contou ter participado de uma reunião com o então vice-presidente da República Michel Temer, em 2012, na qual houve a solicitação de R$ 10 milhões em troca da atuação dos emedebistas em favor dos financiamentos pleiteados pelo seu grupo empresarial na Caixa.
Após o início desse relacionamento, em junho de 2012 Constantino participou de uma reunião com Temer, o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Todos os três foram presos por conta das investigações da Lava-Jato, mas Henrique Alves acabou solto posteriormente.
“Sobre a reunião em junho de 2012 em Brasília com Eduardo Cunha e Henrique Alves, informou ainda que se reuniu com eles e o então vice-presidente Michel Temer; que foi solicitado pelo grupo o valor de global de R$ 10 milhões em troca de atuação ilícita de membros do grupo em diversos negócios, como foi o caso da operação da Via Rondon com o FI-FGTS”, disse em seu depoimento.
Em outra referência a Temer, Constantino afirma que o ex-presidente foi citado por Funaro como integrante do grupo de influência que poderia atuar em favor do empresário, em troca de propina. “Funaro expôs o poder de influência que tinha junto com seu grupo no âmbito do governo federal e instituições diversas, como o Postalis”, afirmou. O operador financeiro, então, “mencionou o então deputado federal Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, líderes que, segundo Funaro, poderiam auxiliar o depoente em outros negócios de seu interesse, em troca de vantagens indevidas; que, da mesma forma mencionou Michel Temer como membro desse grupo”, disse no depoimento.
Onde estão as provas??? Delações são apenas ilações que visam prejudicar politicamente os citados!!! #henriquelivre, #temerlivre, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…Eleição sem eles é golpe!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Ivan,
Malas de dinheiro com 500 mil correndo pelas ruas de S. Paulo, bunker com 52 milhões de reais na Bahia, grampos telefônicos com o presidente dizendo a Joesley "tem que manter isso aí, viu?" , Trustes na Suíça da qual Cunha era beneficiário, Jatinhos com dinheiro vindo de Brasília ou Rio de Janeiro correndo com este pela Via Costeira, em Natal. Issso não são provas materiais incontestes??
Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro , homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.
A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.
ISSO É O QUE FOI DESCOBERTO AGORA !!!!HÁ QUANTO TEMPO ESSES CABRAS SAFADOS VEM FAZENDO ISSO ???? OS DAQUI POR EXEMPLO SEMPRE OSTENTARAM RIQUEZAS!!! TEM DELES COM DEZ, DOZE MANDATOS….!!! POLITICA VÉIA DE FI DE UMA ÉGUA…!!! QUEM CHAMA ISSO DE CIÊNCIA NAO SABE O CONCEITO DE MÁFIA OU ORCRIM !!!! AINDA FALTA OS DA ATUALIDADE QUE JÁ COMEÇARAM SUJOS…!!!
É destaque no Blog do Barreto nesta terça-feira(12).
No dia 22 de agosto de 2011, o então poderoso deputado federal Henrique Alves era fotografado com o vice-presidente da Engevix José Antunes Sobrinho comemorando o resultado do leilão na Bovespa cujo resultado definiu quem administraria o Aeroporto Internacional Aluízio Alves.
Por R$ 170 milhões, o Consórcio Inframérica levou a melhor tendo como parceira a Engevix de Antunes Sobrinho.
Henrique Alves foi o principal articulador para a construção do novo aeroporto na Grande Natal a despeito de todos os questionamentos quanto a necessidade do novo equipamento.
A Engevix não faz mais parte do Consórcio Inframérica, mas os problemas persistem.
Ontem, Antunes Sobrinho apareceu em notícia do Jornal O Globo com a delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que ele afirma ter pago propinas e bancado contratos fictícios em obras dos aeroportos de Brasília e Natal (leia-se São Gonçalo do Amarante).
Segundo, Antunes os pagamentos ilegais envolvem o MDB de Henrique Alves e a Caixa Econômica Federal.
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, indiciado na operação Lava Jato acusado de ser um dos beneficiados do esquema de desvios de dinheiro para pagamento de campanhas, deverá deixar a carceragem da Polícia Militar em breve por determinação do desembargador federal Ney Bello.
Na decisão, o magistrado analisou que a prisão preventiva por mais de 300 dias excede a razoabilidade, alegando que a fase de instrução, que é a que se coletam as provas, já se encerrou e criticou a antecipação da pena.
“Não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de inocência, consagrado em nosso sistema pátrio”, disse o magistrado.
O desembargador também observou que, se somadas as pena mínimas dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro que responde, Henrique Alves já teria cumprido 1/6 da pena.
Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.
Deveria recuperar o cargo de Ministro.
Os golpistas são fortes! e o Golpe bem planejado consegue uma retumbante vitória!
Viva Temer! Viva Moro! Panelas se calem!
O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves obteve decisão favorável ao seu pedido para prisão domiciliar.
Ele deverá deixar o quartel da Polícia Militar a qualquer momento. Ele está preso desde 6 de junho do ano passado.
Alves vinha obtendo decisões nesse sentido, mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.
Mesmo indo para casa, Henrique ainda continuará com algumas restrições como ter que entregar o passaporte à Justiça e ficar proibido de manter contato com os demais indiciados.
A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves está convicta de que as testemunhas que começaram a depor no processo da Operação Manus, na Justiça Federal, deverão corroborar a inocência do ex-deputado.
“É possível que Henrique Eduardo seja absolvido, porque em dois dias das oitivas das testemunhas, não teve uma que afirmasse que ele tivesse praticado qualquer fato criminoso”, declarou à Tribuna do Norte o advogado Marcelo Leal.
Dentre as pessoas que já depuseram estão os ex-ministro do TCE, Valmir Campelo, o ex-presidente do TCE, Carlos Thompson Fernandes e os ex-presidentes do ABC, Rubens Guilherme, e América, Alex Pandag.
Só gente de credibilidade depondo a favor de Riquinho.
Quem é que tem coragem para depor contra o braço direito de Eduardo Cunha e Temer? Quem tem coragem de bater de frente com o dono do RN???
Ô converssinha besta, testemunha absolve ninguém meu fii, quem absolve é o entedimento do Juiz corroborado com fatos descritos e a lei, o resto é baboseira.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, como é que as testemunhas de defesas vai dizer que o cara fez coisas erradas, estes advogados so podem estar brincando
O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves pediu à Justiça Federal indulto natalino para deixar a cadeia. Alegou grave quadro de depressão.
A defesa do político explicou à Justiça que não se encontram configuradas as circunstâncias para ele exercer influência política fora da prisão, razão pela qual foi preso preventivamente, até porque o País está em recesso até janeiro.
Instado a se manifestar, o MPF pediu o indeferimento.
“A concessão de saída temporária frustraria a natureza cautelar da medida prisional e viria de encontro à própria necessidade de manutenção da prisão cautelar, sendo certo que o recesso parlamentar não seria empecilho para o exercício de atividade política e influência indevida, consoante assentado no decreto de prisão cautelar, haja vista que não impediria o contato com outros envolvidos, ainda que no seu domicílio”, escreveu o procurador Ronaldo Chaves.
O procurador ainda observou que perícia do MPF foi requisitada para detectar o real estado de saúde do ex-ministro mas que, como ainda não foi realizada, reforça a necessidade de negar o pedido de Henrique.
O Priminho dele o Carlos Eduardo Alves, está desde 2003, sem ter dado aumento salarial aos servidores públicos, são 14 anos de opressão, teve servidores que já infartaram, nas famílias dos servidores, tem idosos, hipertenços, diabéticos, filhos de servidores com Síndrome de Dow, Autismo, que precisam de alimentos e medicamentos, pior ainda, são os que estão perdendo os planos de saúde. E os que fizeram empréstimo consignados cadê o dinheiro que foi descontado do servidor e não foi repassado aos bancos. Tudo isso dói na alma, tem depressão pior do que a que o servidor está sentindo? Os Alves nunca prestaram. Henrique na cadeia (SIM)
Depressão é que estão vivendo os servidores públicos, com seus salários atrasados por causa desses bandidos que passaram vários anos roubando nosso RN.
E a filha dele não disse nos áudios grampeados que ele estava bem, gordinho e tinha até uma pessoa que cuidava dele e pintava o cabelo.
Se a justiça soltar todo bandido que afirma está deprimido não vai ficar nenhum atras das grades.
Há que errou que pague pelos seus erros!!!!
Na polícia tem Médico, Psicólogo, etc: Manda fazer uma consulta e faz o tratamento. Logo, logo ele está curado e cumpre a pena . Errou , tem que pagar. O resto da corja é para ser presos também. CADEIA para todos. É assim que deve ser.
É verdade. Deus perdoa pecadores e peço a Deus que o perdoe, mais é preciso ele pagar o preço aqui na terra e que ele queira o perdão a Deus.
Agora para roubar ele não pensou, bom seria que ele não saísse mais nunca da cadeia.
Coitadinho desses ladrões…. Dá pena vê-los trancafiados definhando sem poder gastar o que DESVIARAM e ROUBARAM da sociedade já tão sofrida.
À depressão não é por estar preso, mas por não conseguir praticar integralmente às pratica de delitos, mesmo preso continua na prática de delitos , mas em escala inferior ao que ele é CONTUMAZ. Se conceda o INDULTO E VERÁ O ESTRAGO!!!!!!
Interessante, quandou estava metendo a mão no dinheiro público, era super feliz. Cadeia perpétua nessa corja. O RN está assim, por conta dessas oligarquias bandidas, travestidas de políticos honestos e trabalhadores. O povo honesto hoje sofre, por conta dessas pragas.
na hora de roubar todo mundo ta feliz da vida com o cacau na mao!
Ladrao não tem depressao, da um inchada e bota ele pra capinar para dar valor na vida, ma vida alheia principalmente, esses vermes apodrecem nossa sociedade, sugam nossas vidas a troco de ostentação e poder esses ratos causam mais mortes que muitas doenças.
Não procede a informação de que ele Não cogita a possibilidade da Delação. No caso específico dele Não há Direito a Delação, se existisse a possibilidade, ele o já teria realizado.
O MINISTÉRIO PÚBLICO , TEM QUE VOLTAR URGENTEMENTE AS SUAS LUPAS PARA OS PREFEITOS E, EX PREFEITOS DO RN,PARA ELES EXPLICAREM A ORIGEM DE SUAS FORTUNAS.
'Veja' realmente perdeu muito em qualidade. Enquanto permanecer em Natal Henrique estará muito bem, obrigado. A coluna Radar já teve mais farejo e confiabilidade.
Pois é, será que ele acha que não delatando a população vai acreditar na inocência dele? ou será que ele tem a ilusão de que vai ficar tudo por isso mesmo?
Destruído emocionalmente ? ainda vive em um palácio que só Deus sabe as ''mordomias'' que ainda tem acesso. Alcaçuz já está reformada, hora de tirar esses políticos presos nos quartéis e dar um tratamento igual aos demais condenados pela justiça.
Concordo. Qual a diferença de Henrique e Fernando Freire para um criminoso comum? Quantos outros presos com curso superior tem direito a ficar em quartel da PM???
O juiz Vallisney de Souza negou recurso de Henrique Eduardo Alves, que queria se livrar da acusação de recebimento de propina e ocultação de dinheiro, informa Daniel Adjuto, do SBT Brasil. AQUI a íntegra da decisão.
O ex-ministro é réu junto com Eduardo Cunha na ação que investiga desvios do FGTS.
Política atrasada meu caro César esta que estamos vivenciando em nosso município. Nos deparamos com secretários inascíveis ao povo que tanto precisa de atenção; uma cidade tão pequena como a nossa que tanto já se desenvolveu, voltar a ser comandada por partidos não por pessoas dispostas a fazerem a diferença. Querer usar uma secretaria em benefício próprio é o que está ocorrendo, eles chegam como donos de algo que jamais serão, estão ali ocupando cargos temporariamente; ao meu entender órgãos públicos são para atender interesses da coletividade, e que se percebe é o simples e cansativo "jogo" de interesses, onde quem sai prejudicado é a própria população e quem realmente desenvolve um trabalho de eficiência em determinados órgãos. De nada adianta chegar nas redes sociais e fingir uma situação a qual não existe, mostrando um trabalho que já vem sendo realizado há anos quando na verdade o que tem ocorrido é uma série de reclamações e abusos morais. Acredito que esse quadro seja revertido o mais rápido possível, sei que as pessoas competentes para tal já estão a par do que está acontecendo.
Rapaz, Henrique tem que falar com seu primo e Prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Pedir umas dicas de como se faz para engavetar processos. Henrique, tá preocupado só em indicar cargos na prefeitura de Natal. A SEMSUR, mesmo foi transformada em um reduto eleitoral de Ceará Mirim. Jerônimo Melo, demitiu todos os colaboradores antigos, inclusive quem vou em Carlos Eduardo. E admitiu muitos ex funcionários seus de Ceará Mirim
A ação de improbidade administrativa movida pelo MPF contra Henrique Eduardo Alves está baseada, exclusivamente, em “provas” consideradas ilícitas pelo TRF da 1ª Região. A ação proposta em 2004 foi agora repetida em 2016. As decisões anteriores foram anuladas pelo TRF da 1ª Região. Em virtude dessa ilegalidade e do cabal direito de defesa, Henrique Eduardo Alves vai recorrer da decisão.
Quando se é inocente nega-se o gato ou a autoria.
Ilegalidade de prova é filigrana legal pra anular processo, ou seja, sou culpado, mas a forma que usaram pra provar não vale no processo.
Tenho visto muito disso ultimamente.
Pegam um pagamento ilegal, nega-de o pagamento, não, a saída é "não autorizei".
As vezes, mas não raramente, advogados floreiam as notas que emitem tentando dar um rosa onde impera o preto nas situações.
Sendo inocente deveriam dizer que não há provas. Não o sendo dizem que as provas são ilícitas.
Posso concluir então que a "inocência" do ex-Ministro inexiste sob a perspectiva que algo de ilegal foi feito, apenas as provas dessa ilegalidade não se prestam ao processo. Mas que ele cometeu o erro cometeu.
É isso mesmo ou meu raciocínio está errado?
A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.
Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”. Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.
Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF – feito ainda em junho deste ano – para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.
A ação de improbidade – A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore – sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.
Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares. O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio
Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.
Foto: Reprodução
Há ladrão!!
A solução para esse sujeito é contratar Kakay ou Cristiano Zanin, amigos do ministro Gilmar Mendes, e impetrar o HC no STF. Entre uma lagrima e outra, o HC será concedido.
Ainda estão atormentando este Santo Homem ?!