Polêmica

Impunidade assusta e revolta sociedade potiguar

O triste registro de famílias que esperam o mover do braço da Justiça após a morte violenta de pessoas próximas é mostrado na edição deste domingo de O Poti, em matéria de Moisés de Lima. A demora nos julgamentos leva famílias inteiras a conviverem com o sentimento de revolta ante uma impunidade iminente.

Diversos representantes da sociedade foram ouvidos para se tentar compreender as causas e reflexos de tais fatos, tanto para os que são vítimas diretas, quantos aqueles que observam a sucessão de tais acontecimentos.

Na esfera da polícia Judiciária, o titular da 9ª DP, da zona Norte, Fernando Alves, afirma que a falta de políticas de segurança pública acabam agravando a situação no RN. Segundo o delegado, a falta de comunicação entre os agentes de segurança acaba desembocando em um colapso, que pode ser ilustrado pela situação do sistema prisional.

Acerca da modalidade de crime homicídio, o policial dispara uma crítica quando lembra que existe um contraste entre o crescimento do Estado e das políticas públicas adotas aqui: “Só que o poder público não acompanhou este crescimento, e o Executivo não oferece condições prisionais. Não consegue sequer manter as prisões preventivas, quanto mais resolver o problema dos condenados. Aqui não existe sequer uma delegacia especializada em homicídios”, concluiu.

Na seara dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio, ratifica que o grande problema encontrado pelas famílias vítimas de violência é justamente a impunidade. Um ciclo vicioso alimentado pela morosidade da Justiça, crise do sistema prisional e ineficácia da segurança pública acaba por fortalecer o fenômeno, explica ele.

O promotor Wendell Beetoven aponta que a polícia não cumpre os mandados de prisão por não terem para onde mandar os presos. Segundo ele, a impunidade está intimamente ligada a deficiência do Estado em investigar os casos de homicídio.

Segue a matéria na íntegra:

A copeira Maria de Fátima Barbosa da Silva respira fundo, acaricia uma fotografia e não contém as lágrimas. O semblante é de quem ainda tem forças para lutar pela condenação daquele que tirou a vida de sua filha. A cada julgamento do garçom Ernest Renan de Faria Souza, sempre remarcado na comarca de Extremoz, Maria e família levam faixas, cartazes, lotam as dependências do fórum e mobilizam a imprensa na esperança de que o réu seja finalmente condenado. Além deles, outras famílias de potiguares são obrigadas a conviver com a impunidade que causa indignação, desde o momento em que perdem entes queridos, vítimas de homicídios, cujos acusados estão em liberdade.

Maria de Fátima luta pela condenação de Renan, acusado de assassinar a jovem Fernanda Lidiana Barbosa na casa em que moravam juntos na Praia de Santa Rita, em 21 de dezembro de 2003. Uma tarde difícil de esquecer para ela e os filhos Flávio Joeldes e Fabíola. “Nossa família só ficará em paz quando a justiçafor feita”. A autoria do crime é negada até hoje por Ernest que, na época, afirmou à polícia que Fernanda havia ingerido raticida. “Nós encontramos poças de sangue por toda a casa com evidentes sinais de violência. E sabemos que ele sequer tentou pedir socorro. Além disso, ele fazia constantes ameaças contra ela e os filhos. Querem evidências maiores do que essas para condená-lo?”, pergunta Flávio Joeldes, irmão da vítima.

Ernest foi preso em flagrante e permaneceu detido durante um ano e oito meses até que fosse marcado o primeiro julgamento, cujas causas para a suspensão soam no mínimo estranhas a ouvidos leigos: “O julgamento foi paralisado por falta de alimentação dos jurados. Parece que o estado não tinha pago à empresa que fornecia as quentinhas”, relembra Maria de Fátima. O segundo júri deveria ter ocorrido em 2010, porém a defesa do acusado alegou problemas de saúde. Há um novo julgamento marcado para o dia 31 de agosto.

“Esperamos que tudo possa correr normalmente sem nenhuma dessas surpresas”, disse Flávio. A família de Fernanda aguarda que o julgamento determine a condenação de Ernest também por razões de segurança. “Nós não sabemos por onde ele anda e não temos ideia do que ele é capaz de fazer. Tememos pela nossa segurança”, avisa Maria Aparecida.

“Nunca houve políticas públicas”, diz delegado

Quando ocorre um homicídio o primeiro operador de segurança a ser acionado é a polícia. Na ponta desse processo há dois anos como titular da 9ª Delegacia de Polícia, localizada na Zona Norte, Fernando Alves é um severo crítico da ação do estado. “A verdade é que nunca houve uma política de segurança pública no estado. Não há comunicação alguma entre os operadores de segurança, daí vivermos este total colapso dentro do sistema prisional”.

O delegado o ressalta que é necessário o entendimento de que o Rio Grande do Norte cresceu. “Só que o poder público não acompanhou este crescimento, e o Executivo não oferece condições prisionais. Não consegue sequer manter as prisões preventivas, quanto mais resolver o problema dos condenados. Aqui não existe sequer uma delegacia especializada em homicídios”, finaliza.

Apoio às famílias

Estudioso dos casos de violência no RN, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humano, o advogado Marcos Dionísio afirma que a tragédia das famílias que buscam justiça é o emblema daimpunidade. “Há a morosidade do Tribunal de Justiça, a crise do sistema prisional e a ineficácia da nossa segurança que retroalimenta a violência”.

Dionísio está finalizando um relatório que mapeia todos os números de homicídio por bairros da Grande Natal que deverá servir como referência para que se entenda melhor os rumos que o crime vem tomando na cidade nos últimos meses. “Estamos em fase de finalização deste documento e deveremos divulgá-lo na próxima semana”, informa.

O advogado revela que há na cidade uma entidade especializada em prestar apoio e solidariedade às pessoas que tiveram parentes assassinados. “Trata-se do Centro de Referência em Direitos Humanos que presta apoio às famílias que lutam contra a impunidade”. O centro funciona na rua Gustavo Guedes, 1886, Cidade Jardim. Telefone para informações: 3215 1655.

Promotor aponta colapso no sistema prisional

“A polícia não cumpre os mandados, pois não tem para onde levar os presos”, aponta o promotor criminal Wendell Beetoven ressaltando que existe uma notória deficiência do estado para investigar os homicídios, o que justifica os casos de impunidades. “Além disso, as investigações dependem das provas periciais recolhidas nas primeiras 48 horas após um assassinato. Depois disso toda a cena do crime pode ser modificada”. O delito deveria ser investigado pela delegacia do bairro onde ocorre o crime. Mas as DPs não funcionam à noite nem em finais de semana. “As duas delegacias de plantão, com equipes limitadas, é que informam as delegacias dos bairros na segunda-feira, muito tempo depois do ocorrido, o que dificulta a identificação da prova material e a autoria do homicídio”. O promotor acrescenta que quando o crime é esclarecido há uma tramitação demorada, com direito a apelações e recursos. “Tudo culpa de uma legislação antiquada de 1941”. No Brasil, segundo ele, os advogados têm o direito de apelar ao Supremo Tribunal Federal, até mesmo quando o réu é confesso. Wendell Beetoven concorda com a tese de que a impunidade decorre também da falência do sistema prisional do Estado. “O regime aberto deveria ter colônias agrícolas, com um sistema rígido, com atividades direcionadas dentro dos próprios presídios”.

O juiz Henrique Baltazar estima que 15% dos presos que cumprem regime semiaberto no Presídio João Chaves não comparecem regularmente. “Lá temos 270 presos na ala masculina. Tenho certeza que boa parte deles não se apresenta no horário noturno como determina a lei”. Wendell estima que há cinco mil mandados para a prisão de criminosos expedidos pela justiça, “mas não há execução da maioria das penas”.

O promotor cita os dados estarrecedores divulgados pelo Mapa da Violência, produzido pelo Instituto Sangali. “No último levantamento nacional realizado pelo instituto em 2011, a Grande Natal apresenta uma taxa de 40 homicídios para cada cem mil habitantes. Já São Paulo, uma capital muito maior, tem hoje uma taxa de 10 para cada cem mil”.

Família luta por condenação há quase dez anos

O caminhoneiro Jonas Carvalho Lira também reclama justiça há quase dez anos. Ele acusa o fazendeiro José Joaquim dos Santos, conhecido como “Bimba”, de ter assassinado o irmão Vicente de Paula Lira, em Lagoa de Velhos. O roubo de um touro, de propriedade da vítima, teria sido o motivo do homicídio cometido na noite de 23 de junho de 2003 quando Vicente retornou a casa. “Ele era um idoso que foi morto barbaramente dentro de casa pelas costas, com um golpe de uma barra de ferro. Queremos que se faça justiça, que prendam este homem que vive fazendo até festas em frente a nossa casa atualmente”, pede Jonas, que percorreu várias instâncias com objetivo de exigir o cumprimento da pena pelo assassino. Segundo relatos da família Lira, José Joaquim ameaçou Vicente quando soube que foi acusado do roubo. “Quando foi roubado, meu irmão foi imediatamente atrás de saber quem teria pego o animal. Descobriu que o touro tinha sido vendido por “Bimba” e o denunciou à polícia. Antes de ser preso e julgado pelo roubo, jurou matar Vicente e assim o fez”. José Joaquim foi preso por homicídio em 2007 e condenado a uma pena de14 anos pelo assassinato, mas logo conseguiu sair para o regime semiaberto. “Ele nunca passou um dia sequer dentro da cadeia”, diz Jonas.

Ordem de Prisão

A família da vítima soube que foi expedida em junho deste ano uma ordem de prisão para José Joaquim pelo juiz de São Paulo do Potengi. “Estranhamos o fato da ordem vir dessa comarca”. O certo, segundo ele, seria a justiça de São Tomé, comarca responsável pelo processo, expedir a ordem para a Delegacia de Capturas (Decap). Desde que foi expedido o novo mandato de prisão, Jonas Lira tem feito tem feito uma via crucis semanal para saber quais as providências da polícia para o caso. “Toda semana eu ligo para a delegacia para saber quando irá prender aquele assassino e ladrão”. A resposta que recebe dos agentes é de que a delegacia ainda não recebeu a notificação e que nada podem fazer. “Cheguei a ouvir deles de que se eu soubesse onde “Bimba” estava eu deveria avisar para que eles fossem prendê-lo. Tudo que eu sei é que ele está em Lagoa de Velhos, fazendo festas, bebendo com os amigos em frente a nossa casa e ameaçando muita gente, dizendo até que já matou um. Toda a nossa família está indignada e repugnada com a atitude da polícia e da lei que nada fazem para levar este criminoso de volta para grades. Tudo que pedimos a eles Justiça em nome de Vicente contra este crime hediondo”.

Sistema ajuda a falta de punições

Boletins de ocorrência que nunca se transformam em inquéritos, denúncias arquivadas, sobrecarga do Judiciário e colapso no sistema prisional são apontados como algumas justificativas para a ausência do castigo a assassinatos cometidos na Grande Natal.A polêmica lei de progressão de pena, em vigor desde 2007, para muitos, grande vilã do sistema penal brasileiro, determina que os condenados podem progredir para o regime semiaberto de 2/5 da pena quando cometem crimes hediondos e para 1/6  nos demais delitos, desde que tenham bom comportamento e não respondam a outros processos. Números da Justiça do Rio Grande do norte indicam que há atualmente 789 processos por homicídios em andamento nas varas criminais da Região Metropolitana de Natal. “Não estão computados os milhares de Boletins de ocorrências em que não se transformam em inquéritos”, informa o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar.

Diante de uma mesa entulhada por processos, o juiz compreende a indignação dos familiares das vítimas. “Entendo o sentimento daqueles que perdem um parente vítima de um assassinato, mas a lei deve ser obedecida pelos juízes. Na realidade, as famílias, mais do que justiça, desejam que os culpados apodreçam na cadeia”. Henrique Baltazar explica que o Judiciário trabalha atualmente com um número muito menor de magistrados do que deveria. “Muitos juizes estão trabalhando em duas varas com cerca de seis mil processos em cada. Há muita morosidade e além da falta de juizes, há também um déficit de funcionários. É urgente a realização de concurso público pelo Tribunal de Justiça, mas não há orçamento para isso. Esse argumento não justifica, mas explica a lentidão nos julgamentos dos processos criminais”, assinala.

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Acidente

Menina de 11 anos é atropelada na avenida Olavo Montenegro

Foto: Reprodução

Uma menina de 11 anos foi atropelada na avenida Olavo Montenegro quando estava indo para a escola. A criança seguia a pé porque, segundo os familiares, o ônibus escolar que deveria deixá-la na unidade escolar não passa mais pelo bairro Parque das Árvores, onde ela mora.

Sem o ônibus, os pais deixaram a criança em uma parada que deveria passar o transporte coletivo, que também não passou. Ela decidiu voltar para casa. A menina atravessou a primeira via e quando estava na segunda, acabou atropelada.

José Lúcio é o pai da menina e reclama do poder público e da falta de assistência.

A menina que sonha em ser veterinária está internada e com o cérebro inchado. Ela recebe o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Os médicos informaram que nas próximas 48 horas a paciente será reavaliada.

A avenida Olavo Montenegro registra diversas ocorrências. Mesmo com a placa indicando velocidade máxima de 60 km/h, os motoristas trafegam em velocidade superior. A repórter Roberta Trindade tentou atravessar uma faixa de pedestres e teve bastante dificuldade.

Portal da Tropical

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Polícia

Força-tarefa desmobiliza buscas e vai focar em investigação sobre fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Foto: Junior Alves

O aparato operacional de buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró vai começar a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29), 45º dia de operação, segundo informaram fontes do Ministério da Justiça à reportagem da Inter TV Costa Branca.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Justiça e o Senappen já haviam confirmado que não renovariam a presença da Força Nacional na região. O uso de cerca de 100 agentes nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro.

Segundo as fontes, o aparato operacional, com policiais rodoviários federais e outros policiais que vieram de outras regiões para compor a Força-Tarefa de buscas também deve retornar às bases de origem.

Deve ser mantido em Mossoró o trabalho investigativo e de inteligência da Polícia Federal, além do apoio das forças de segurança local, como a Polícia Militar e Civil.

Na prática, segundo as fontes, a população deverá deixar de presenciar barreiras e buscas em áreas de mata como nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, como era comum desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro – a primeira da história no sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou que o helicóptero Potiguar I, das forças de segurança do estado, não atua nas buscas desde a semana passada.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Por que Lula não pede pra CIA, o satélite que flagrou Bolsonaro na embaixada da Hungria? Vai achar tatu e martelo rapidinho.

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Cidades

Operação Semana Santa intensifica fiscalização em estabelecimentos de pescados em Natal

Foto: SMS

Desde o início do mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Controle de Alimentos e o Serviço do Plantão da Vigilância Sanitária, pertencentes a Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), vem realizando a Operação Semana Santa, com o objetivo de intensificar as inspeções sanitárias em estabelecimentos que comercializam pescados.

A operação segue até quinta-feira (28), realizando vistorias no comércio de pescados da cidade, como peixarias, mercado do peixe, supermercados e atacadistas, com a intenção de promover a comercialização adequada dos pescados ofertados nos comércios da capital potiguar.

“O objetivo desta ação é contribuir, por meio de medidas sanitárias, para o controle do risco inerente ao consumo de pescados, principalmente neste período do ano, quando notamos um aumento no consumo devido às festividades de semana santa.”, comenta Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária de Natal.

Sônia reforça que este ano o Núcleo também vem desenvolvendo outras ações com a intenção de proteger os consumidores. “Estamos também priorizando as inspeções nas indústrias de gelo em função do aumento do consumo, pois o gelo também é bastante utilizado para a conservação dos pescados.”

Em caso de denúncias sobre irregularidades na comercialização dos pescados e outros produtos, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

Tribuna do Norte

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Política

No confronto direto, Michelle é quem mais tem chance numa disputa contra Lula

Foto: Reprodução

Se as eleições presidenciais fossem hoje (são apenas em 2026), o nome do centro e da centro-direita que aparece como o mais competitivo em uma disputa direta contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 78 anos, é a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), 42 anos.

Ela nunca disputou uma eleição, mas foi testada em estudo de intenção de votos do Paraná Pesquisas e pontuou 43,4% contra 44,5% do petista. Essa pesquisa foi amplamente divulgada nas redes sociais pelo presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, do Piauí. O partido encomendou o levantamento.

Michelle Bolsonaro hoje comanda o chamado PL Mulher e vem sendo apontada como possível sucessora de Jair Bolsonaro (PL) em uma disputa presidencial, visto que o marido por enquanto segue inabilitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Outros candidatos testados na pesquisa, todos pontuando numericamente abaixo de Michelle (às vezes na margem de erro) foram estes: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Paraná, Ratinho Junior (PSD); e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), além da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do próprio Ciro Nogueira.

A pesquisa foi realizada do dia 18 a 22 de março de 2024. Ouviu 2.2024 eleitores de 162 cidades das 27 UFs (unidades federativas). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 p.p. e o grau de confiança é de 95%.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Cidades

VÍDEO: Motoqueiros continuam trafegando na contramão e empinando motos na orla de Areia Preta

Um leitor do BLOGDOBG nos enviou um vídeo mostrando um grupo de motoqueiros fazendo zoada, trafegando na contramão e empinando as motos em plena orla no bairro de Areia Preta.

É uma desmoralização completa toda semana. Inclusive, os carros que vêm no outro sentido param com medo. Há muitos anos a gente vem relatando isso, até antes da pandemia, mas não tem jeito.

Opinião dos leitores

  1. BG, não é só aí não, , estas bandalhas tem acontecido com frequência nos grandes centros ,moto andando na contramão, em calçadas e nas ciclovias também.
    Esse país está virando uma zona.
    Essa é para os esquerdopatas.
    Não era isso que vocês queriam?
    Então toooomaaaaa!!!!!

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Política

Pesquisa: Bolsonaro aparece à frente de Lula em corrida pela Presidência

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP).

Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.

Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder.

Inelegível
Bolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022.

O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Evangélicos
Bolsonaro derrotaria Lula fora da margem de erro em alguns segmentos do eleitorado, como homens (42,8% a 33,3%), eleitores de 25 a 34 anos (40,2% a 33,8%), de 35 a 44 anos (40,0% a 32,3%) e de 45 a 59 anos (40,6% a 31,6%) e os brasileiros que têm ensino médio (41,9% a 32,3%) ou ensino superior (37,4% a 31,7%).

A maior vantagem de Bolsonaro sobre o petista, no entanto, vem naquela que se consolidou como a sua principal base eleitoral: os evangélicos. Nesse segmento, o ex-presidente teria 50,0% das intenções de voto contra apenas 27,3% de Lula.

Entre os católicos, a situação se inverte, mas com vantagem menor: Lula teria 38,6% contra 32,5% de Bolsonaro. O petista também abre boa distância entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (41,3% a 31,2%), aqueles com mais de 60 anos (42,0% a 31,9%), os jovens de 16 a 24 anos (38,8% a 29,5%) e as mulheres (37,1% a 32,0%).

No desempenho por regiões, Bolsonaro venceria Lula no Sul (45,2% a 28,4%), no Sudeste (40,2% a 31,3%) e no Norte/Centro-Oeste (38,1% a 30,5%). Já o petista bateria o ex-presidente no Nordeste, onde tem 47,7% das intenções de voto contra 27,6% do seu antecessor

Segundo turno
Em um cenário apenas com Bolsonaro e Lula, como seria em um eventual segundo turno, o ex-presidente continua numericamente à frente, mas por quase nada de diferença: ele tem 41,7% das intenções de voto contra 41,6% do petista. Entre os entrevistados nesse cenário, 11,4% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 5,3% não souberam ou não quiseram responder.

Pesquisa
O levantamento ouviu 2.024 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros números foram divulgados pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, partido que encomendou a pesquisa.

Ciro Gomes
Eduardo Leite
Jair Bolsonaro
Luiz Inácio Lula da Silva
Simone Tebet

VEJA

Opinião dos leitores

  1. O encantador não mete o nariz na rua sem ser xingado, e a diferença é de 2%, kkkkkkkk
    Todo mundo sabe que os eleitores dele estão dormindo nas urnas e só acordarão em 2026. As manifestações promovida pelos petralhas não juntam 1000 pessoas, mas as mídiaslixo não querem perder os milhões doados.

  2. Vcs gostam de uma realidade paralela!!! Ciro Nogueira é aquele que na apuração disse que Bolsonaro ganharia com mais 1,5% de diferença?

  3. Bolsonaro tem o meu voto. Haaa, esqueci, ele está INELEGÍVEL até 2030.
    Então voto na pessoa certa. O NOSSO PRESIDENTEULA.

  4. Rapaz brasileiro só promove o que não presta pqp!!! Ainda dão ibope a duas nulidades dessas. Brasil, país do atraso.

  5. E por que essa inelegibilidade não pode ser revertida? Se o Lula teve 500 quilos de processo anulado…………..e hoje é presidente.

  6. E por que essa inelegibilidade não pode ser revertida? Se o Lula teve 500 quilos de processo anulado…………..e hoje é presidente………….

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Geral

Parnamirim é destaque nacional no ranking de municípios brasileiros com melhor acesso ao pré-natal

Foto: Divulgação

Os investimentos feitos pela Prefeitura de Parnamirim-RN na ampliação dos serviços oferecidos em sua rede própria de atenção às mulheres gestantes garantiu reconhecimento nacional à gestão. Os dados são do indicador Atendimento pré-natal, que utiliza informações do DataSUS e faz parte do pilar Acesso à saúde.

É o Ministério da Saúde que apresenta o Ranking de Competitividade dos Municípios, trazendo luz a essa política tão importante e dando destaque aos municípios brasileiros com melhor desempenho no serviço. É nessa lista que Parnamirim no Rio Grande do Norte aparece entre os classificados. A cidade foi uma das melhores da região Nordeste e a segunda melhor do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas (por poucos pontos) de Macaíba.

“Felizes com o resultado que demonstra que estamos no caminho certo, investindo na saúde, ampliando os serviços à nossa população e certamente vamos avançar ainda mais para um atendimento cada vez melhor”, destaca o prefeito Rosano Taveira.

“O pré-natal é essencial para garantir que a mulher e o bebê tenham uma gestação e um parto saudáveis e sem nenhuma complicação. O acompanhamento além de prevenir e diagnosticar precocemente doenças e problemas que podem se agravar, também orienta a mulher sobre temas importantes referentes a maternidade. Vamos seguir trabalhando para conquistas ainda maiores”, explica a secretária Luciana Guimarães.

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Cidades

Prefeitura de Ceará-Mirim inicia distribuição de mais 10 toneladas de pescado para a Semana Santa

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ceará-Mirim está realizando a entrega de peixes para a Semana Santa nas zonas urbana e rural, a partir desta quarta-feira, 27.

A ação tem como objetivo garantir que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que realizaram cadastrados ao longo da semana tenham acesso a esse alimento tradicional durante o período da Páscoa.

Serão distribuídas mais de 10 toneladas de peixes de qualidade para a população. A entrega está acontecendo de forma descentralizada, nos próprios pontos de cadastramento, de forma organizada e priorizando o público idoso, gestantes e mães com crianças de colo.

É importante ressaltar que a Semana Santa é um momento de reflexão e solidariedade, por isso, a Prefeitura de Ceará-Mirim se compromete em realizar essa ação de maneira eficiente, contribuindo para a alimentação das famílias que se encontram em vulnerabilidade social.

“A ação é importante para que as famílias tenham a garantia de direitos no sentido de proporcionarmos a elas uma segurança alimentar e nutricional nesse momento da Páscoa”, disse o prefeito Júlio César, onde participou da entrega na zona urbana na manhã desta quarta-feira.

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Educação

Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

Foto: Divulgação

O potiguar Kácio José Cardoso foi um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr). O resultado foi divulgado na noite desta quarta-feira (27) pela organização do evento.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

“A minha sensação é de gratidão. Eu queria agradecer a todo mundo que de alguma forma me ajudou a conquistar isso. Ainda não caiu a ficha, ainda estou incrédulo, mas a sensação é de gratidão pelos meus pais, que fizeram de tudo para que eu me mantivesse na escola, que eu tivesse educação; pelos professores de matemática que passaram na minha vida, que me inspiraram a seguir nessa área que amo tanto e que quero contribuir bastante; e à minha equipe, meus colegas de trabalho. Sem dúvida, eu não estaria aqui sem eles”, disse o professor.

A apresentação dos vencedores das olimpíadas ocorreu de forma online e os 10 vencedores foram apresentados por ordem alfabética (veja o vídeo abaixo).

Kácio José Cardoso Santos, de 34 anos, aprendeu a gostar de matemática ao receber uma missão de seu pai quando tinha apenas nove anos de idade. Líder entre os cortadores de cana de Baía Formosa, no litoral Sul do estado, o pai do menino terminava o dia na lavoura, mas ainda levava os cálculos da produção dos trabalhadores para casa.

Todos os dias os dois se reuniam para fazer contas e garantir o pagamento adequado a dezenas de profissionais da lavoura.

“Ele fazia as contas de cabeça e eu tinha que confirmar tudo na calculadora. Com o tempo, fui passando a me interessar pelos cálculos e por aprender todas as regras da matemática”, conta o professor da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte, atuando no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra.

Kácio é o único dos quatro filhos que cursou o ensino superior. O pai frequentou a escola por poucos anos. “Ainda no ensino fundamental, passei a ir à escola à noite para acompanhar minha mãe, que havia parado de estudar para criar a mim e aos meus três irmãos”, relatou o professor.

Dos 15 aos 17 anos, o professor dividiu o Ensino Médio com a rotina de descascador de coco. Ganhava R$ 18 reais a cada mil cocos descascados. Por dia, recebia cerca de R$ 25 reais. Sabendo do talento de Kácio e da importância da educação, o professor de matemática Cláudio Palhano incentivou o aluno a se inscrever no vestibular para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Kácio fez a prova e passou no vestibular para matemática. Ingressou no curso em 2008 e se formou em 2011.

No mesmo ano em que concluiu o curso, o professor passou em um concurso para a rede estadual de educação e no mestrado da UFRN. Por causa da rotina de trabalho, ele não conseguiu concluir a pós-graduação, mas retornou à instituição e cursa o mestrado atualmente.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Guerreiro da rede estadual de educação que essa mídia podre sempre busca desqualificar para ganhar likes

  2. Enquanto isso outros fazem lavagem de dinheiro obscuro, criam empresas de fachada , compram mansões e outros bens de luxo com o produto de suas falcatruas. Parabéns guerreiro.

    1. Parabéns Kácio!! fomos contemporâneos na UFRN e moradores da Residência Universitária. Essa é a prova de que a educação é o principal instrumento de mudança de vida… Pena que nunca foi levada a sério no Brasil.

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Judiciário

Inquérito do Consórcio NE tramita no STF há um ano

Foto: Camila Souza

O inquérito do escândalo da compra dos respiradores fantasmas durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste faz um ano que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), mas até agora não se tem notícia do seu andamento.

Os autos tramitam em segredo de justiça por envolver o atual chefe da Casa Civil, Rui Costa, que à época, em abril de 2020, era governador da Bahia e figuram12 denunciados, por terem causado prejuízo de R$ 49,5 milhões pela compra fraudulenta dos 300 respiradores que nunca chegaram aos Estados da região para tratamento de pacientes infectados de Covid-19.

O ex-deputado estadual Kelps Lima que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a aquisição de respiradores que causando prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Estado, disse que a Assembleia Legislativa cumpriu o seu papel de coletar informações e provas, ouvir os envolvidos. “Não cabe à Assembleia processar e nem julgar”, disse.

Kelps Lima afirma que tem conhecimento de tudo o que consta nos autos e pelo que tem lá “já era pra ter gente presa, porque há delação”, lamentando que isso ainda não tenha ocorrido, porque . “Fico muito triste porque roubaram o dinheiro da população”.

Segundo Lima, cópias do relatório da CPI da Covid-19, que completou quatro anos em dezembro do ano passado, foram entregues aos órgãos de controle, como Ministério Público Federal e Tribunais de Contas e nas Supremas Cortes. “Lamentavelmente não tenho conhecimento de como anda o inquérito”.

Em 28 de março de 2023, o então vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.

Mas em razão da existência, à época, de autoridade com foro por prerrogativa de função –, foram deferidas medidas cautelares para aprofundamento das investigações em curso, como quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão.

O ministro Og Fernandes observava que estavam pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. O Ministério Público Federal (MPF) também informara que não havia mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, nenhum investigado com foro por prerrogativa de função naquele Tribunal.

Dai, o ministro Og Fernandes havia concluiu pelo envio do inquérito deve ser enviado ao STF para que aquela corte avaliasse a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função que determinasse a sua própria competência.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Agora vai, Flávio Dino está no STF e vai dá celeridade.
    Espera, Flávio Dino não era presidente do consorcio à epoca?
    NÃO ESTOU ENTENDENDO MAIS NADA.

    1. Prezado Henrique… Em um Judiciário imparcial, seria o caso de arguir impedido ou suspeição… Os Juízes da Suprema Corte Americana, não dão entrevistas e não comentam nada fora do processo e, se eles tiverem qualquer contato com as partes, tipo, por exemplo, residir na mesma rua, se julgam suspeitos ou impedidos… Mas na nossa Nação, a raposa julga o caso dos galinheiros…

    1. Em 48 horas, é resolvido.👍👍👍👍👍

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