O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan expressando a intenção de adquirir doses das vacinas contra a covid-19 para atender a ministros e membros da Corte. Em nota, o órgão afirmou, no entanto, que a intenção não é furar fila, mas adiantar um pedido para quando houver disponibilidade.
“Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”. Ainda segundo a Corte, a solicitação ocorre “nos mesmos moldes como o tribunal já faz há vários anos com a vacina da gripe”.
Diferente do imunizante contra a gripe, a oferta de doses contra o novo coronavírus será limitada e insuficiente para atender à demanda brasileira ao longo de todo o próximo ano. Por isso, a Fiocruz negou a reserva, afirmando que toda a produção, neste primeiro momento, será destinada ao Programa Nacional de Imunização (PNI), em cumprimento com o dever constitucional.
O Tribunal também reiterou que não espera preferência, mas apenas manifestou a intenção de compra para imunizar magistrados, servidores ativos e inativos, dependentes, estagiários e colaboradores terceirizados do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Afirmou, ainda, que a mesma medida tem sido solicitada por diferentes órgãos que possuem campanhas de imunização próprias, como é o caso do Supremo Tribunal Federal (STF).
STJ deveria estar cobrando agilidade na investigação, nos possíveis, desvios de dinheiro que foram enviados para os Estados na prevenção e tratamento da doença COVID.
Podridão, safadeza, descaso com os cidadãos que os sustentam. A Itália, Rússia, Japão têm as suas MÁFIAS. Nós, brasileiros, temos, com idêntico papel, o PODER JUDICIÁRIO!!!
já pensou se toda repartição pública resolvesse fazer a mesma coisa? Esses senhores se acham superiores e se colocam à cima dos cidadãos .
UMA VERGONHA!!!
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em meio a rumores de que a sanção seria revogada, o órgão enviou, nessa segunda-feira (8/12), uma carta ao congressista norte-americano Rick McCormick afirmando que o ministro foi penalizado por “prisões preventivas arbitrárias” e “ataques” à liberdade de expressão.
“A medida foi tomada em conformidade com a Ordem Executiva (OE) 13818, que complementa e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Direitos Humanos e visa a autores de graves violações de direitos humanos em todo o mundo”, diz o documento endereçado a McCormick, em resposta a uma carta do congressista enviada ao Tesouro em outubro.
“A medida seguiu-se à revogação, pelo Departamento de Estado, do visto de Moraes e de seus familiares imediatos em 18 de julho de 2025, por sua cumplicidade em auxiliar e instigar a campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos americanos em território norte-americano”, afirmou o Tesouro dos EUA.
Em suas redes sociais, McCormick agradeceu o posicionamento do governo dos EUA em relação a Moraes. “Sou grato por ter um Poder Executivo disposto a dialogar com nosso gabinete sobre essas questões.”
Magnitsky e perda de vistos
“Como membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, levo muito a sério os ataques à liberdade de expressão e às tentativas de governos estrangeiros de ameaçar e coagir cidadãos norte-americanos, tanto aqui quanto no exterior”, disse o congressista.
Além de sancionar Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky em julho deste ano, o governo de Donald Trump revogou os vistos de outros sete ministros da Corte. Apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux foram poupados.
Após reunião entre os presidentes Lula e Donald Trump na Malásia, em outubro, o Brasil passou a pressionar a Casa Branca para que recue nas sanções impostas a magistrados da Suprema Corte.
Ao menos quatro turistas foram mortos após uma onda surpreender banhistas arrastá-los de uma piscina natural em Tenerife, região costeira das Ilhas Canárias. Uma das vítimas ainda está desaparecida.
O caso aconteceu na tarde deste domingo (7/12), na região costeira de Los Gigantes, localizado no arquipélago espanhol. Segundo relatos, os banhistas vitimados teriam ignorado alertas permanentes que avisam sobre o mar no local.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento exato em que a onda atinge a costa, puxando os banhistas para regiões profundas do mar.
A educação de Parnamirim segue avançando com força e prioridade absoluta na gestão da prefeita Nilda. Nesta manhã, a administração municipal entregou mais um importante equipamento completamente requalificado: o tradicional CMEI Tio Hermes, em Nova Esperança, que passou por um amplo e cuidadoso processo de revitalização. Com essa entrega, a atual administração atinge a marca de cinco CMEIs totalmente reformados em apenas um ano, consolidando um compromisso firme e coerente com a educação pública municipal.
A unidade recebeu melhorias estruturais, renovação completa das partes elétrica e hidráulica, ampliação do número de banheiros, além de diversos outros serviços que devolvem ao CMEI mais conforto, segurança e condições adequadas para o pleno desenvolvimento das crianças.
Paralelamente, mais de 10 escolas também estão passando por reparos e intervenções, dentro de um grande plano de recuperação das unidades de ensino da rede municipal, um esforço contínuo para garantir espaços cada vez mais adequados a alunos, professores e toda a comunidade escolar.
Além das obras estruturantes, a prefeita Nilda também avançou em pautas históricas do magistério, destravando conquistas salariais represadas e reafirmando o respeito ao trabalho dos profissionais que fazem a educação acontecer todos os dias.
Durante a entrega, a prefeita destacou a emoção de inaugurar mais um equipamento essencial para o futuro da cidade: “Como professora, eu nunca poderia me furtar da responsabilidade de trabalhar diariamente para melhorar a educação de Parnamirim. Todas as áreas da gestão são importantes, mas a educação, por ser minha área de atuação, sempre terá em mim um olhar mais sensível e especial. Entregar mais um CMEI requalificado é a prova de que estamos no caminho certo: valorizando nossas crianças, nossas famílias e nossos profissionais.”
Em outros tempos, seria manchete a notícia de que o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, tinha um contrato com o banco Master, de Daniel Vorcaro, no valor de R$ 129 milhões.
Vou repetir por extenso: cento e vinte e nove milhões de reais. Ao câmbio de hoje, equivalem a vinte e três milhões e quinhentos e oitenta e três mil dólares.
De acordo com a jornalista Malu Gaspar, o contrato, encontrado no celular de Vorcaro em formato digital, previa que essa fortuna seria paga ao longo de 36 meses, em prestações mensais de R$ 3,6 milhões a partir do início de 2024.
A bolada não foi embolsada integralmente, uma vez que o Banco Master entrou em liquidação. “Tudo indica, porém, que o escritório foi regiamente pago enquanto possível, porque nas mensagens com a equipe Vorcaro deixava claro que os desembolsos para Viviane eram prioridade para o Master e não podiam deixar de ser feitos em hipótese alguma”, diz a jornalista.
As perguntas se sucedem no caso de Daniel Vorcaro.
Por que era uma prioridade pagar o escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes?
Qual causa justificaria honorários de R$ 129 milhões a uma advogada que está longe de ser um peso-pesado da advocacia paulista? No contrato, não há escopo definido.
Por que Dias Toffoli decretou sigilo máximo sobre o processo envolvendo o Banco Master e o seu controlador, mantendo o caso sob as suas asas no STF, embora Daniel Vorcaro não tenha foro especial?
Também é de se perguntar por que a prisão preventiva de Daniel Vorcaro foi revogada pela mesma desembargadora que havia negado o pedido de soltura, tão logo se soube que os advogados criminais do “banqueiro” haviam recorrido ao STF e que o processo foi distribuído para Dias Toffoli.
Por que a notícia sobre os honorários da mulher de Alexandre de Moraes não é manchete?
Não teremos respostas, infelizmente, porque é arriscado até fazer perguntas na vibrante democracia brasileira.
A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes — pode cair para cerca de 19 anos caso o acordo costurado no Congresso sobre o PL da Dosimetria seja aprovado.
O relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) propõe uma revisão geral das punições previstas no Título XII do Código Penal, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O texto altera pontos centrais da legislação e pode beneficiar condenados pelo STF no caso do 8 de Janeiro.
As principais mudanças previstas são:
1. Fim da soma de penas (concurso material)
Atualmente, penas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito e outros crimes são somadas, conforme o artigo 69 do Código Penal.
O projeto acaba com essa cumulação: determina o uso do concurso formal próprio, no qual se aplica apenas a maior pena, com um aumento que pode variar de 1/6 a 1/2.
Na prática, isso reduz significativamente as penas impostas pelo Supremo.
2. Redução de 1/3 a 2/3 para participantes sem liderança (art. 359-V)
O benefício vale para réus que:
não lideraram;
não financiaram;
atuaram no contexto de multidão.
Bolsonaro, no entanto, não teria direito ao desconto, por ter sido reconhecido como líder da articulação golpista.
3. Mudança nos critérios de progressão de regime
O texto restaura a possibilidade de progressão após o cumprimento de 1/6 da pena, regra que não se aplica apenas a crimes violentos ou hediondos — o que não inclui os delitos do Título XII.
Com isso, caso o novo cálculo seja adotado, Bolsonaro poderia deixar o regime fechado após cumprir aproximadamente 2 anos e 3 meses.
Direita adora bandido. Nesses dias votam uma premiação para quem cometer mais crimes. Parabéns , Direita, por alcançarem o país que vcs aprovam: onde o crime compensa e é premiado.
Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), desta segunda-feira (08). O PL 113/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público, garantindo a segurança tanto dos motoristas quanto dos próprios flanelinhas.
De acordo com Kleber Fernandes, a ocupação desordenada das ruas por parte dos flanelinhas gera problemas e conflitos os quais podem ser sanados por meio da normatização e fiscalização. “Nossa proposta prevê um cadastramento, por parte da Prefeitura, desses profissionais, assim como ocorre com os vendedores ambulantes, food trucks, e demais trabalhadores que atuam ocupando os espaços e vias públicas da capital”, afirmou o vereador.
Ainda segundo o autor da matéria, a regulamentação também irá permitir que a Prefeitura tenha um controle das áreas onde esses trabalhadores vão atuar, evitando ilegalidades, como o loteamento das vagas de estacionamento nas vias públicas. “Nós temos relatos de fechamentos de ruas com cones, com cavaletes, com pneus, e comercializam essas vagas, até mesmo com coação dos motoristas, exigindo pagamento antecipado. E o Projeto vem para proibir esse tipo de conduta, garantindo tranquilidade e paz para as famílias que frequentam esses espaços”, declarou Kleber Fernandes.
Outro projeto analisado durante a reunião foi o PL 761/2025, de proposição do vereador Aldo Clemente (PSDB), o qual busca estabelecer normas de segurança para eventos esportivos não-profissionais, infantojuvenis e aos jogos escolares realizados em Natal.
A finalidade da matéria é assegurar o bem estar físico e mental das crianças e adolescentes que participam dessas atividades, mantendo o ambiente esportivo saudável, educativo e voltado ao desenvolvimento social.
Para o autor do PL, a proposta surge a partir de exemplos de atos de vandalismo e de violência em competições infantojuvenis ocorridas em outros estados. “Tanto em Pernambuco como em São Paulo ocorreram casos de violência, e aqui em Natal também, infelizmente, jogos nos quais os ânimos se exacerbam, e nós tínhamos crianças e adolescentes que participaram disso. O nosso projeto vai coibir isso, vai ter um cadastro de proibição das pessoas que não estão ali para torcer, estão ali para criar confusão. Isso é muito ruim para a formação de crianças e adolescentes”, apontou o parlamentar.
Também teve destaque na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o PL 770/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), o qual estabelece a “Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas de Natal”. A matéria ressalta, ainda, que a doação de plaquetas, uma das células que compõem o sangue, é diferente da doação usual de sangue e pode ser realizada pelo doador a cada 30 dias.
Além dos vereadores Aldo Clemente e Kleber Fernandes, a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final contou com a participação dos membros Brisa Bracchi (PT), Fulvio Saulo (Solidariedade), Preto Aquino (Podemos) e Tony Henrique (PL).
PALHAÇADA ISSO! QUERO QUE UM DESSES VEREADORES APRESENTE ALGUÉM QUE PAGA FLANELINHA PORQUE QUER! QUEM PAGA, PAGA COM MEDO. PAGA PARA NÃO SER ROUBADO, NÃO TER O CARRO QUEBRADO E POR AI VAI. QUERER COLOCAR O FLANELINHA NA MESMA CONDIÇÃO QUE UM VENDEDOR AMBULANTE É UMA IMORALIDADE! O QUE O FLANELINHA FAZ TEM NOME = EXTORSÃO!
Morreu o idoso de 72 anos que foi “atropelado” por um cachorro em Piacatu (SP). O homem estava internado na Santa Casa de Araçatuba (SP), onde foi constatado que ele ficou tetraplégico após bater a cabeça na queda. A morte ocorreu no sábado (6). O acidente ocorreu no dia 7 de agosto, há quatro meses.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que Antônio Romão caminhava pela via e acaba surpreendido por dois cães que corriam soltos pela rua. Um dos animais atingiu o idoso nas pernas e o derrubou com força no asfalto. Com o impacto, ele bateu a cabeça.
O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame necroscópico. A ocorrência foi registrada como morte acidental.
Na ocasião, após o “atropelamento”, o idoso foi socorrido por testemunhas que estavam no local e levado ao pronto-socorro da cidade.
Na unidade de saúde, recebeu dez pontos na cabeça. Depois, foi encaminhado para Bilac (SP), onde um raio-X detectou uma fratura no nariz. No mesmo dia, à tarde, foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba.
O tutor do cachorro, conforme a família do idoso, disse que o animal escapou e não estava acostumado a ficar na rua.
O natalense Alexsandro Nascimento da Silva vai a júri popular nesta quarta-feira (10), em Natal, acusado de matar o então companheiro, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, em Lisboa, em 2019. Ele responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado — crimes que podem somar até 41 anos de prisão, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, Alexsandro, então com 22 anos, matou Serge, de 56, por asfixia e escondeu o corpo na despensa da casa onde moravam. O cadáver foi encontrado após o dono do imóvel acionar o Corpo de Bombeiros ao não conseguir contato com a vítima.
As investigações apontam que Alexsandro furtou e vendeu diversos bens do francês, incluindo um relógio Rolex negociado por cerca de R$ 18 mil, além de malas, cintos e sapatos que somaram mais de R$ 9 mil. Depois de fugir para Natal, ele ainda tentou despistar familiares e autoridades, movimentando as redes sociais da vítima.
O caso chegou à Justiça brasileira após pedido de cooperação internacional de Portugal. Alexsandro foi localizado em Natal e denunciado pelo MPF em agosto de 2024. O julgamento pelo júri popular — formado por sete jurados — definirá se ele é culpado ou inocente.
A pesquisa TSDois/TCM, feita nos dias 5 e 6 de dezembro, confirma o avanço político do prefeito Dr. Tadeu em Caicó. Ele aparece como o nome mais citado espontaneamente para deputado estadual, com 12,7% das menções — liderando com folga num cenário ainda aberto. Com 81% de aprovação na gestão, Tadeu surge como a principal aposta de Caicó para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, consolidando-se como uma das figuras políticas mais fortes da região.
A pesquisa mostra que, quando perguntados espontaneamente sobre candidatos para deputado estadual, os caicoenses mencionam Dr. Tadeu com maior frequência do que outros nomes. Com 12,7% das menções, o prefeito supera candidatos como Adjuto Dias (6,0%), Bibi Costa (3,8%) e outros.
“Esses números refletem a confiança que a população deposita em mim. É esse sentimento que nos leva a colocar nosso nome como pré-candidato a deputado estadual, no momento oportuno. Por enquanto, meu foco é continuar trabalhando por Caicó”, afirmou Dr. Tadeu.
Capital político
A aprovação de 81% em sua gestão municipal é vista como capital político para uma possível candidatura estadual. Gestores municipais com alta aprovação têm maior probabilidade de sucesso em candidaturas para cargos estaduais.
“Quando você tem a confiança de 81% da população em sua gestão municipal, isso demonstra capacidade de gestão, comprometimento com resultados e conexão com o eleitorado. Esses são ativos políticos valiosos”, afirma analista político ouvido pelo Blog.
Caicó é a principal cidade do Seridó potiguar, uma região que historicamente tem pouca representação em cargos estaduais. Aliados políticos do prefeito analisam que a possível candidatura de Dr. Tadeu se coloca como sucessão natural do espaço político do atual deputado Vivaldo Costa, que já declarou que não pretende concorrer à reeleição, preservando a representatividade da região no cenário estadual.
A equipe de Beyoncé acionou a Justiça após o teaser do filme Dark Horse, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizar sem autorização a música Survivor, sucesso do grupo Destiny’s Child, do qual a artista fez parte.
A informação foi confirmada pelo brasileiro Anderson Nick, integrante da BeyGood — organização filantrópica mantida por Beyoncé. Segundo ele, a equipe da cantora adotou as medidas legais cabíveis.
“Obviamente a música foi utilizada sem autorização e as providências legais já estão sendo tomadas para que (o trailer) seja retirado o mais rápido possível”, afirmou nas redes sociais.
Survivor foi composta por Beyoncé, Anthony Dent e Mathew Knowles, e se tornou um hit mundial nos anos 2000, interpretada pelo Destiny’s Child — formado por Beyoncé, Kelly Rowland e Michelle Williams.
O filme Dark Horse busca retratar Jair Bolsonaro como um mártir político. Com roteiro do deputado federal Mario Frias (PL-SP), o longa será protagonizado por Jim Caviezel, conhecido pelo filme A Paixão de Cristo.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)
UAU. Essa é a vacina da confusão ?
STJ deveria estar cobrando agilidade na investigação, nos possíveis, desvios de dinheiro que foram enviados para os Estados na prevenção e tratamento da doença COVID.
Podridão, safadeza, descaso com os cidadãos que os sustentam. A Itália, Rússia, Japão têm as suas MÁFIAS. Nós, brasileiros, temos, com idêntico papel, o PODER JUDICIÁRIO!!!
Vergonha, vergonha e vergonha! João Macena.
Famoso mimimi
já pensou se toda repartição pública resolvesse fazer a mesma coisa? Esses senhores se acham superiores e se colocam à cima dos cidadãos .
UMA VERGONHA!!!
Esse Judiciário brasileiros é todo prodre, do STF e o STJ
Farinha pouca, meu pirão primeiro….