Inframerica solicita à União devolução amigável do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal

(Foto: Jobson Galdino/Divulgação)

A Inframerica, concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, solicitou à União a devolução do terminal potiguar. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do Aeroporto de Natal será transferida para um novo operador. Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, a ser determinada pelos órgãos competentes.

Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários fornecedores e companhias áreas. A concessionária informa que o pedido de devolução está circunscrito exclusivamente à concessão do Aeroporto da Grande Natal.

O Aeroporto da Grande Natal foi o primeiro aeroporto do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em contrato de concessão, e deu à população local um aeroporto novo, moderno e confortável, inclusive com obras não obrigatórias realizadas pela Concessionária. Nos anos de 2016 e 2017, o terminal aéreo recebeu o prêmio de “Melhor aeroporto da região nordeste do Brasil” e “Melhor do país” em sua categoria. A administradora já investiu no Aeroporto da Grande Natal aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019.

Alguns fatores determinaram a decisão da Companhia em buscar a relicitação da concessão. Uma das justificativas é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região. Nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feitos pelo Governo Federal no início da concessão, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos. Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto da Grande Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto da Grande Natal.

Apesar do déficit recorrente da operação aeroportuária, que tem requerido que os acionistas realizem aportes anuais para a manutenção do empreendimento, a administradora está adimplente com todas as suas obrigações estabelecidas no contrato de concessão e pactuadas junto às instituições financeiras, a exemplo do pagamento das outorgas e financiamentos com o BNDES.

“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.

O pedido de relicitação ora proposto é medida prevista na legislação brasileira. Em 2019 abriu-se a possibilidade de relicitação pelo Governo Federal. Em agosto do ano passado foi feito o decreto e em novembro saiu a Resolução da ANAC, disciplinando como funcionaria a devolução amigável. O pedido da concessionária passa, agora, a tramitar nas instâncias competentes.

A Inframerica reforça que o Aeroporto da Grande Natal seguirá operando com as mesmas condições de segurança e excelência na prestação do serviço, e honrará com todos os seus compromissos. Nenhum passageiro, funcionário, fornecedor ou companhia aérea será prejudicado no transcurso do pedido de devolução. Toda operação acontecerá normalmente e em observância às normas de segurança da aviação civil, e com a parceria que sempre teve com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Com este pedido de relicitação, a concessionária acredita que um novo operador, com novas condições contratuais terá mais chance de ter uma operação sustentável a longo prazo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MAURICIO disse:

    AGORA VEMOS GRANDES ENTENDIDOS COMENTARISTAS, E ESQUECEM QUE O RN PERDEU ESPAÇO PARA O AEROPORTO DE JOÃO PESSOA PORQUE LÁ O GOVERNO TEVE VISÃO DE FUTURO, BAIXOU O VALOR DO ICMS DO QUEROSENE DE AVIAÇAO, AI PERDEMOS MUITOS VOOS, É SÓ ISSO, A EMPRESA TAMBEM É FRACA NÃO TEM UM PROJETO PARA CAPTAR MAIS VOOS CHEGANDO E SAINDO DE NATAL

  2. Almir Dionisio disse:

    Este foi um presente de grego que D Rosalba junto com os ALVES deixaram para terminar de afundar o RN – a construção desse aeroporto em terreno dos alves e a arena das dunas que contribuíram para as dividas do RN.
    Tínhamos um aeroporto central e que atendia com mais alguma reforma as necessidades do estado, fizeram um elefante branco e agora entregam o pacote .
    Vergonhoso e agora o antigo foi transformado em museu e o RN?

  3. Lourdes Siqueira disse:

    Essa foto já diz tudo. Quem precisa ficar a espera de um vôo, sofre nesse aeroporto. Até a farmácia que tinha lá dentro fechou. A pessoa morre com uma dor de ouvido( o que é comum) e não tem uma "píula" pra tomar. Tem que andar com kit do deserto.

  4. Maciel disse:

    Acho que houve falta de planejamento, venderam uma utopia deste aeroporto, sem fazer um estudo sério de mercado e estrutura do estado, infelizmente quem pagou caro foi a população, porém não tem desculpa, pois nesse mesmo período houve um crescimento de movimento exponencial nos aeroportos de Fortaleza e Recife, Fortaleza sendo hoje referência em voos internacionais. A verdade que infelizmente RN não tem condições estruturais de concorrer com CE e PE. Sou a favor do livre mercado, mas infelizmente o liberalismo que se prática neste país não condiz com a realidade, quem investe alto, assume um risco de ganhar e perder, mas aqui a visão do empreendedor é apenas de falar o seguinte jargão " Difícil empreender no país" só querem o bônus sem assumir o ônus, colocando culpa nos governos de esquerda e direita, isto é, independente do perfil ideológico. Diante disso, hoje estou com receio sobre os ganhos reais das privatizações para sociedade como todo.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Excelente o seu comentário, especialmente no que tange aos "liberais de ocasião", que é o que mais se vê no nosso Brasil.

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