Saúde

Defensoria e MP’s acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do NOrte (DPE/RN), o Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares. Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.

A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários. Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.

Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.

A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.

Os Ministérios Públicos e a DPE/RN requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4a Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Foi só o MS inventar de meter o dedo que dwsmantelou td. A vacinação estava indo lenta, mas com a retenção da segunda dose, progredindo. Mas como o governo apolacaliptico não fica contente sem aumento de mortes, resolveu mascarar a a velocidade da vacinação recomendando os municipios a utilizarem as segundas doses como primeiras, pronto! Uniu o útil ao agradável, ao memo tempo que inflou os dados, aumentou o risco de contágio de quem já estava com primeira dose e consequentemente garantindo um número de mortes constante. Pode preparar a cela de Estado Maior em Bangu 8 que vai entrar de carrada.

    1. Essa não é uma questão para ser resolvida na base do quem chegar primeiro. O problema é mundial e não será resolvido mediante ação judicial. Quando o cobertor é curto, se puxar de um lado falta em outro.

  2. Mais ativismo judicial. Esses luminares do Direito fabricam vacinas? De onde eles acham que a União irá tirar essas vacinas? Se todos os estados fizerem o mesmo, como vai resolver? Põe todos num quarto escuro armados de foices e deixa resolverem? Essa gente quer aparecer, quer mostrar poder, quer causar. O mundo todo está atrás de vacinas e não é assim que se vai resolver essa questão. Por que não tentam obrigar a China a entregar as vacinas e insumos já comprados? Rsrsrs. Que palhaçada!

    1. Você é burro igual aos adoradores de corruptos petralhas. já Confessa logo que defende governo incompetente e sem responsabilidade com vidas humanas. Tanto que a falta dessa 2a dose pode até inviabilizar o efeito da 1a. O que mostra o tipo de governo que temos.

    2. Fabricam não! Mas se você recebe mil doses, só pode vacinar 500 pessoas. Natal liberou getal p a 1a dose e o resultado são 57.000 pessoas sem tomar a 2a .

    3. Haverá vacinas para todos. Como não são fabricadas no Brasil, é normal a necessidade de eventuais ajustes no cronograma. Por que tanta agressividade, “cumpanhero” Chico? Sigo está dando errado? É difícil fazer oposição a alguém como o nosso presidente, não é mesmo. O “ômi” é muito diferente fo resto. Entendo seu desespero. Passa.

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Política

Ciro, Doria, Haddad, Huck e Eduardo Leite: presidenciáveis se unem em críticas a Bolsonaro

Foto: Frame/Reprodução

Cinco presidenciáveis de diferentes partidos e ideologias – o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), os governadores João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS), o ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes (PDT) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) – se uniram neste sábado, dia 17, em críticas duras ao presidente Jair Bolsonaro em relação a diferentes áreas de seu governo, como saúde, educação, meio ambiente e economia. Foi a primeira vez que os cinco se reuniram pelo menos virtualmente. O debate do evento Brazil Conference foi promovido por estudantes brasileiros das universidades norte-americanas de Harvard e MIT.

Os ataques mais pesados partiram de Doria, Ciro e Haddad, que chegaram a chamar Bolsonaro de “genocida” pela gestão da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 370.000 brasileiros. Doria taxou Bolsonaro de “facínora genocida”; Ciro, de “fascista e genocida boçal”; e Haddad declarou que acusar o presidente de genocídio não era uma ofensa, “mas dados objetivos que mostram que o governo falhou na grave crise”.

O grupo de possíveis candidatos também destacaram o que consideram como ações anti-democráticas do presidente. Leite o acusou de tentar “desestabilizar” a relação dos governadores com as forças de segurança estaduais e citou os “ataques ao STF e ao Parlamento”. Doria reforçou que ele “flerta permanentemente com o autoritarismo”. E Ciro completou, dizendo que “o delírio do Bolsonaro é formar uma milícia para resistir de forma armada à derrota eleitoral que se aproxima”.

Único do grupo que não tem experiência política nem filiação partidária, Huck discurou que “não é bom” fazer política com o olho “no retrovisor”. “Não adianta pensar com a cabeça do século passado e perder as oportunidades que vêm pela frente. Temos que deixar de lado nossas vaidades e entender que, mesmo com o enorme potencial, o Brasil não deu certo”, declarou ele, sendo rebatido por Haddad, Doria e Ciro, segundo os quais é preciso compreender o passado como um aprendizado para não repetir os erros no futuro.

Apesar de reunirem presidenciáveis de partidos e ideologias diferentes, da esquerda à direita, o tom do debate foi de bastante cordialidade e troca de elogios entre eles. Além de concordarem nos ataques ao presidente, eles aproveitaram o espaço para falar sobre os seus feitos e sugerir propostas para solucionar os problema do país em temas como desemprego, desenvolvimento econômico e tecnologia. No mais, assentiram sobre a necessidade de pensar um projeto de país e superar a polarização política.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Vai ser lindo ver o Bolsonaro derrotar toda a elite política podre desse país de uma vez só!!!!!!!!!Todos contra o homi….Chega logo 2022!!!!

  2. Cada dia que passa eu fico mais orgulhoso do meu voto para Bolsonaro, quando vejo esse tipo de gente tudo reunido falando dele prova que ele foi a melhor escolha, para completar a quadrilha falta só o chefe que tem nove dedos.

  3. O QUE ESTES VERMES FIZERAM PARA AJUDAR O GOVERNO NA PANDEMIA??
    ABRAM O OLHO, QUANDO A CORJA SE JUNTA É PQ O GOVERNO ATUAL ESTÁ NO CAMINHO CERTO, SE OBSERVAREM, SÃO ESTES QUE ESTÃO DENEGRINDO O PAÍS E A IMAGEM DO GOVERNO, PQ QUEREM O PODER DE VOLTA, NÃO SEJAM TROUXAS DE CAIR NA LADAINHA DESSE COVARDES.

    1. Se não fosse o Dória, tua mãe ainda estaria sem vacina.
      Teu “governo” só fez prejudicar o país. Bolsonaro é palavrão lá fora!!!

  4. Só quem não critica Bolsonaro é o Bolsominion apaixonado para não arranhar seu ego inflado e não ter o sentimento de que fez uma “má escolha”. Enquanto isso o dólar não para de subir, o preço dos alimentos não baixam e o Brasil entra no mapa da fome novamente.
    Condenar as ações do governo Bolsonaro é uma questão humanitária!

  5. Um magote de “Gente Servegonhonica” cumá dizia cumpade Zé Limeira, esses aí tudim num vale uma gagada, imagine uma “república”

  6. Eu ficaria muito triste e decepcionado se algum desses tivesse elogiando o presidente algo estaria errado.

  7. Os cinco patetas que no decorrer do processo vão se juntar ao ex-presidiário e todos juntos vão levar uma surra nas urnas de Bolsonaro! kkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Amém! Que assim seja! Mas o sistema vai tentar matá-lo novamente, Bolsonaro tem atrapalhado o andamento da “República de Brasília”.

    1. Essa turma aí juntando tudo num dar um que preste, Ciro é o maior queixudo do Brasil, Doria uma pilantra não ganha nem pra síndico de prédio esse Hulk narigudo representa o que há de pior na política é um burguês de carteirinha, pense numa corda de Azilado.

  8. Estão preocupados com que? E o canalha, cachaceiro, analfabeto, mentiroso, corrupto e lavador de dinheiro de 9 dedos? Não se garantem? Tem que reunir todos os pilantras do Brasil para tentar derrotar o presidente? Que fraqueza!

    1. Nunca pensei que teríamos tanta mercadoria querendo mamar na tela do povo, so bandido.

  9. Só não vão se juntar para elogiar e aplaudir. Afinal de contas todos querem a mesma cadeira. Simples. Dito isso, são um bando de esquerdistas com ou sem grife na roupa, já passamos 13 anos vendo esse lado e deu no que deu.. agora deixem a direita trabalhar! Infelizmente o mundo foi abatido pelo covid. Mas Deus queira q estejamos na reta final

  10. Pode se juntar essa ruma de merda , que o Véio Bolsonaro e tem aquilo rôxo.
    Vai ser Peia e lapada no primeiro turno.
    MITO
    MITO

  11. É muito político contra Bolsonaro…Ele incomoda gente graúda demais…Esse cara só pode tá certo…Votemos nele novamente!!!

    1. Aos garotinhos que perderam ou perderão o gagal só restam o mi mi mi…

    2. Depende das Urnas Eletrônicas, irão fazer como nos EUA. Até morto votou no BIDÊ.

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Finanças

Relatório do TCE mostra que RN recebeu no ano passado R$ 750 milhões da União para serem usados livremente

Foto: Ilustrativa/Dado Galdieri

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em recursos extraordinários em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. É o que aponta o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) de acordo com auditoria sobre impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte.

VEJA MAIS: Auditoria do TCE-RN confirma que Governo do Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020; veja destinação de recursos

Conforme auditoria que pode ser conferida na íntegra (AQUI),  do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. O  montante representou R$ 750,9 milhões.

Opinião dos leitores

  1. É muito fácil se manter bem informados. Pesquisar no portal FNS. Aí vc sabe quanto entrou nos cofres do RN

  2. Pesquisar no portal do governo federal . Total de repasse para o GOVERNO DO RN . 2020 e 2021. Aproximadamente 7 bilhões de REAIS

  3. Os desviadores de dinheiro público ganham confiança na impunidade…Perdem o medo da justiça!!! Obrigado STF!!! Obg Gilmar Mendes e Carmem Lúcia!!! Enquanto vc´s forem ministros os corruptos terão amparo!!!!

  4. Além dos recordes de arrecadação, dinheiro a fole pra gastar como quizer, o que se vê é um governo incompetente, fraco.
    Não investe no básico.
    Afinal!!
    Pra onde foi essa bolada de dinheiro???
    Nem prestar contas, não prestam, então deixam uma margem grande pra gente dizer; que só podem estarem DESVIANDO.

  5. Exatamente, Créditos de caráter Extraordinários recebidos através transferências correntes da União para serem utilizados na saúde em caráter de urgência devido ao decreto de calamidade pública, onde a Gorvernadora disse que utilizou os tais recursos para suprir perdas de receitas, e logo em seguida o Secretário de Tributação soltou nota em que afirmou que o Estado bateu recorde de arrecadação de receitas próprias enfatizado o ICMS, haja vista teve investimentos em fiscalização e barreiras nas dívisas do RN. Ou seja, uma grande contradição!!!

  6. Isso é muito recurso e nao deveria ter 3000 mortes… e ainda nao sei no que o Estado investiu, pq so vejo propaganda fake sem sentido. Ate hoje nao temos hospital de campanha estadual, quem executa as vacinas sao os municipios, quem mantem UPA com milhares de pacientes sao os municipios, e o Estado so faz propaganda e decreto com base num comite de ciencias que parece ser de políticas sociais… pq ciencias medicas com evidencias so vejo no municipio de natal. So a ciencia medica salva vidas, mas suquinho de laranja com dipirona é o que? So estatística e numero de mortes so servem pra provar a inercia do Estado do RN, responsavel pela aplicacao dos recursos enviados pela uniao por decisao do STF. Pelo menos pra isso ta servindo os numeros, mostrar a mortalidade no qual o Estado do RN se meteu.

  7. 5000 milhões é só a folha de pagamento de 1 mês.
    Esse dinheiro num dá nem pra saída.
    Ajudou, claro que ajudou mas o que o governo federal só consegue fazer o básico e vende para seus apoiadores como o extraordinário.
    O povinho "distraído" esse que apoia o goveno federal.
    kkkkkkkkkkkkk

    1. Santos, lembrando a vc que essa verba foi para o combate ao COVID, prioritariamente. Porém, a verba pode ser usada como quiser… Mas não foi verba para pagar funcionalismo não. Acho que o distraído e desinformado aqui é vc, cara.

    2. Concordo com o Neto, o Presidente não enviou recursos para pagar funcionário, isso é receita que o próprio estado já tem garantido para este fim. O presidente enviou recursos para comprar insumos e investir na prevenção e combate ao Covid. Mas o que muito se viu foram desvios de recursos e utilização em outros lugares e para outros fins. Distraído é quem não viu, ou finge não ver o que os governadores andam fazendo, muitos estado e município fecharam pela primeira fez em muito tempo suas contas no azul, graças a este dinheiro enviado para o enfrentamento ao Covid, mas que fora usado para outro fim.

    3. Vc que é teleguiado. Esses recursos somente foram direcionados para a COVID. Afora isso tem a remessa de recursos normais que cabem aos Estados e decorrem de lei, além do ICMS arrecadado mensalmente pelo Estado do RN que gira em torno de 500 milhões. Já que vc se acha muito bem informado, poderia colocar aqui o somatório de todos esses recursos porque a sua governadora não tem o menor em divulgar.

    4. Lendo o que vc escrevei deu pra perceber que a distração dificulta o entendimento do mundo em volta.
      Certamente nem leu o post que só tem dois paragrafos.

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Diversos

Após ajuda da União, estados e municípios fecharam 2020 no azul e com caixa recorde

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Após o socorro financeiro bilionário da União, as finanças públicas estaduais e municipais fecharam o ano de 2020 praticamente ilesas à pandemia de Covid-19. Enquanto o governo federal teve um rombo histórico e viu a dívida pública aumentar, governadores e prefeitos registraram a maior disponibilidade de caixa dos últimos 20 anos e encerraram o ano no azul, no melhor resultado primário desde 1991.

O conjunto dos estados e municípios teve um superávit primário de R$ 38,75 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central. Esse é o montante em que as receitas superaram as despesas.

O resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1991. Até então, o recorde tinha sido registrado em 2011, quando o superávit foi de R$ 32,9 bilhões. O resultado do ano passado também foi mais que o dobro do registrado em 2019, quando as contas dos governos locais ficaram no azul em R$ 15,2 bilhões.

A conta da Covid-19 sobrou toda para a União. O governo federal teve um rombo de R$ 743,1 bilhões no ano passado, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da pandemia na saúde e na economia. O resultado não inclui os valores do pagamento dos juros da dívida, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. O valor foi equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o pior de toda a séria histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1991.

O resultado foi diretamente influenciado pela pandemia, já que o governo teve um gasto extra de R$ 520,9 bilhões, em valores nominais. A maior despesa foi com o auxílio emergencial, que custou R$ 293,11 bilhões aos cofres públicos. A segundo maior foi a ajuda a estados e municípios, que totalizou uma injeção direta de R$ 78,2 bilhões, incluindo transferências constitucionais e extras.

Somente com o socorro extra, a União repassou R$ 60 bilhões a estados e municípios, em quatro parcelas pagas entre junho a setembro. Foram R$ 10 bilhões destinados a ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões a governadores e R$ 3 bilhões a prefeitos. Os R$ 50 bilhões tiveram aplicação livre, sendo R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios.

A União também suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais. Com isso, prefeitos e governadores tiveram uma folga de R$ 65 bilhões, totalizando a ajuda extra do governo federal aos governos locais em R$ 125 bilhões. O Executivo realizou, ainda, as transferências constitucionais previstas em lei, liberando R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM).

Dinheiro sobrando em caixa

Com o pacote de ajuda, os estados e municípios terminaram o ano com dinheiro em caixa. Segundo dados do Tesouro Nacional, os governos locais tinham R$ 82,8 bilhões sobrando nos cofres públicos. O valor é quase o dobro do registrado em 2019, quando a sobra foi de R$ 42,7 bilhões. Também foi o melhor resultado da série histórica iniciada em 2001.

Esse dinheiro disponível em caixa forma um colchão de liquidez, podendo ser usado pelos governos locais em 2021 para pagamento de despesas correntes ou investimentos. A sobra vem num momento importante, de recrudescimento da pandemia e retorno das medidas de restrição da atividade econômica. Até o momento, o governo federal não sinalizou intenção em dar uma nova ajuda aos governadores e prefeitos.

Em contrapartida, a dívida pública do setor público aumentou após os gastos extras para ajudar governos locais, pessoas e empresas durante a pandemia Ela atingiu R$ 6,615 trilhões em 2020, o equivalente a 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi uma alta de 15 pontos percentuais. Em 2019, a dívida estava em 74,3%. O resultado de 2020 foi o maior de toda a série histórica do Banco Central, que começa em 2006.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Agradecer a quem ajudou, sim. Mas não faz mal lembrar que a CANETADA para liberar a dinheirão foi do Presidente Bolsonaro.

  2. Presidente malvadão, genocida, distribuindo dinheiro para estados e municípios combater e enfrentar o vírus, eles somem com o dinheiro e o culpado é o Presidente Bolsonaro por tentar ajudar.

  3. Cofres cheios e pessoas morrendo com falta de leitos, oxigênio e medicamentos.
    E ainda são canalhas ,aguardando que o governo federal resolva todos os problemas, e se não fizer rápido , chamam o presidente de homicida e omisso.
    Usam as vidas dos seres humanos como jogada política.

  4. Se os estados estão no azul por causa das vultosas somas de dinheiro enviadas pelo governo federal, e o stf determinou a gestão da covid ficasse exclusivamente a cargo dos governadores, nem aos prefeitos foi permitido, a quem devemos atribuir essa mortandade? dito isso, quer dizer que dinheiro não faltou, aqui até desvios de 5 milhões de reais teve, quem está promovendo esse genocídio? Infelizmente teremos que conviver com essa gestão até que ponto?

  5. Ao descentralizar, o Governo Federal aparece menos .Os Governos anteriores centralizaram muito, assim, pareciam serem muito eficientes e mantinham o voto de cabresto.

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Política

Não haverá briga por protagonismo entre Câmara e Senado na tributária, diz Lira

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não haverá “briga” por protagonismo com o Senado na reforma tributária. A declaração foi dada após café da manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Os dois fecharam um acordo para concluir o relatório da comissão mista da proposta, formada por deputados e senadores, até o fim de fevereiro.

Depois disso, será preciso votar o texto na Câmara e no Senado separadamente, mas ainda não há um caminho claro sobre a tramitação em cada uma das casas.

“Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar, constitucionalmente, nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, afirmou Lira.

O presidente da comissão mista da reforma, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), também participaram da reunião.

Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Arthur Lira tentou afastar o risco de o procedimento comprometer a reforma no Congresso.

“Não há essa preocupação. Não vai haver briga por protagonismo, não vai haver briga por centralismo. não vai haver nada disso. O importante é que ela comece e que ela finde.”

Pacheco classificou a reforma tributária como “prioritária” e ponderou que ainda é preciso amadurecer o conteúdo nas duas Casas.

Ele apontou necessidade de aprovar uma mudança no sistema de impostos do País sem prejudicar setores nem Estados.

Atualmente, governadores resistem a mudanças no ICMS, principal fonte de arrecadação estadual, sem um fundo de compensação bancado pela União. O governo, por sua vez, argumenta não ter recursos para esse repasse.

CNN Brasil

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Judiciário

Justiça manda União transferir doentes em risco por crise no AM

Foto: Reuters

Um despacho da Justiça Federal determinou que a União transfira, imediatamente, todos os pacientes da rede pública de Manaus que possam morrer por conta da falta de oxigênio. O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas.

A capital amazonense enfrenta colapso no sistema de saúde porque, com aumento recorde de internações por Covid, passou a sofrer com falta de oxigênio. Nesta quinta, o governo estadual informou que 235 pacientes com Covid-19 começaram a ser transferidos para outros estados.

Até esta quinta (14), mais de 223 mil pessoas foram infectadas no Amazonas, e mais de 5,9 mil morreram com a doença. Conforme o boletim, há 1.581 pacientes internados com Covid no estado, sendo 518 em leitos de UTI.

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível de Manaus, intimou o Governo Federal e o Governo do Amazonas para que se manifestem sobre o pedido de tutela antecipada ingressado pelos órgãos de fiscalização no prazo de 24h.

O despacho afirma que, até que o pedido seja respondido, compete à União promover a transferência dos pacientes com iminência de perder a vida, “devendo encaminhá-los para outros estados com garantia de pagamento de TFD (tratamento fora domicílio), deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”.

“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, diz trecho do despacho.

Na resposta, deverá a União:

informar e anexar o seu respectivo planejamento para abastecimento da rede de saúde do estado do Amazonas com oxigênio, a fim de garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia;

informar se verificou em outros estados cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea; sucessivamente, que se determine sua requisição, transporte e instalação, para suprir a demanda no estado do Amazonas, inclusive do interior e do Hospital Nilton Lins;

tudo o que couber sobre os demais pedidos contidos na inicial.

Na resposta, o Estado do Amazonas deverá esclarecer tudo o que couber sobre os pedidos formulados contra si, em especial o suporte para oferecer à União.

G1

Opinião dos leitores

  1. Em letras garrafais "FORA SARNEY!" "FORA COLLOR!" "FORA ITAMAR!" "FORA FHC!" "FORA…?" "FORA…?" "TCHAU QUERIDA!" E "LULA TÁ PRESO BABACA!" NÃO HAVERÁ CONDIÇÕES PARA O ESQUERDISMO OMITIR ISSO.

  2. Esses ESQUERDOPATAS fanáticos fingem esquecer que o STF atribuiu a Prefeitos e Governadores as ações diretas contra a pandemia e agora querem responsabilizar o Presidente.
    Se houve falhas, são do Prefeito e do Governador que deixaram a situação chegar a esse ponto, até porque dinheiro para o combate da pandemia o PRESIDENTE não deixou faltar.
    Graças ao Presidente a situação não está pior, pois ele segue socorrendo a todos.

    1. Esse presidente é uma piada começou a pandemia e ele simplesmente não quis fazer nada e STF viu que ele eh um merda e deixou os governadores pelo menos tentar fazer algo já que ele até hoje não faz nada e nunca fez na vida pública nós últimos 30 anos

  3. O presidente é proibido de agir pelo STF e, mesmo assim, querem culpá-lo pela incompetência do governador e do prefeito !!! Mais respeito a inteligência do povo !!!

  4. Essa bosta de governo federal só funciona na base do empurrão, do esporro e ameaças litigiosas.
    Estamos lascados.

  5. Tá vendo??
    Por falta de governador e prefeito, vão jogar a responsabilidade pro governo federal.
    Imoral!!

  6. Tem que colocar essa cinta no COLO dos irresponsáveis do TSE , que liberou as campanhas políticas, fiquem em casa , mas o DIABO DO PODER VALE MAIS QUE TUDO , agora a culpa é do BOLSONARO

  7. Seria mais barato terem agido preventivamente. Esse é o resultado da falta de Presidente, falta de Governador e falta de Prefeito. Bando de incompetentes.

    1. 8 bilhões o véi dos culhões roxo mandou.
      Vá da parte no STF.
      Kkkkk

  8. Os urubus togados decidiram que o Presidente não poderia combater o covid e deu poderes aos governadores e prefeitos , esses receberam uma bolada de dinheiro, oDinheiro sumiu e dizem que o Covid aumentou.
    Canalhas Mil vezes canalhas.

    1. Presidente combater a Covid??? HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA HAHAHAHA que piada.

    2. Se o combate a peste dependesse do Genocida já teriam morrido mais de um milhão.

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Judiciário

União está impedida de requisitar agulhas e seringas compradas pelo Estado de São Paulo, determina STF

FOTO: NELSON JR/SCO/STF

Em decisão da manhã de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou procedente o pedido do Estado de São Paulo para “impedir que a União requisite insumos contratados, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização”. A ação foi protocolada pelo estado após ato do governo federal cobrando a entrega dos insumos adquiridos até as 12h de hoje.

Lewandowski determinou, também, que, caso os materiais já tenham sido entregues, a União terá de devolvê-los em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

“A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”, argumentou o ministro.

Decisão semelhante já foi adotada pelo STF durante a pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido feito pelo Estado do Mato Grosso e suspendeu ato “por meio do qual a União requisitou cinquenta ventiladores pulmonares adquiridos (pelo Estado de Mato Grosso) junto a empresa privada”

Ancelmo Gois – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Todo mundo manda nesse governo, menos o presidete. Agora pergunta se ele tá achando ruim? Não mesmo. Passou a vida chorando e de mimimi. Não seria diferente hj.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Isso não é um ministro, é um juiz contra o governo Bolsonaro. Perdeu o escrúpulo e a vergonha. A outra se reúne com Rodrigo Maia par tratar de eleição no senado.
    STF, vergonha nacional.

  3. E o Estado de São Paulo está impedido de requisitar a VACINA DA UNIÃO??
    param de cachorradas, o Brasil é um só, bando de bandidos.
    Tem agulhas, tem seringas, tem vacina pra todos canalhas.
    Que coisa feia pra um ministro.

    1. Jão, nós não temos presidente nem ministro da saúde, não existe planejamento, como é que compra vacina e não compra seringas e agulhas. Tem que aceitar que o nojento do Dória se planejou, porque agora a governo federal vai confiscar o material que foi comprado pelo governo de São Paulo. É dessa vez o nojento ganhou do seboso

    2. num vai não ele nun vai não!!
      O Brasil ta no topo na fabricação de seringas e agulhas.
      Kkkkkk queriam vender caro, o PR disse super faturado eu não compro, já o calça apertada e irresponsável, torra o dinheiro do povo.
      Kkkkkkkk
      Mito!!!
      Bozo!
      Doido!
      Maluco!
      Em 2022, reeleito em primeiro turno.

  4. “A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”,

    1. Diligência da administração estadual : ?????????????????????????????????????.#BolsonaroAté2026

  5. ????????
    Parabéns pela decisão Ministro…
    Bozo só vai agir se morrerem 400 mil…ele quer superar o ídolo, que já matou (por inação) mais de 300 mil americanos…

    1. Cala a boca, asno! E os países com mais mortes per capita?

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Finanças

União cobriu R$ 13,26 bilhões de dívidas de estados em 2020; RN teve R$ 148,28 milhões cobertos pelo Tesouro

Foto: Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 58,9% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões.

Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Outros estados

Além do Rio e de Minas, o Tesouro cobriu débitos em atraso de 12 estados em 2020: Goiás (R$ 553,18 milhões), Pernambuco (R$ 354,85 milhões), Maranhão (R$ 280,16 milhões), Bahia (R$ 239,8 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 148,28 milhões), Tocantins (R$ 88,16 milhões), Amapá (R$ 82,26 milhões), Piauí (R$ 62,25 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 25,6 milhões), Roraima (R$ 2,27 milhões), Paraíba (R$ 650 mil) e São Paulo (R$ 290 mil).

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 5,539 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 4,942 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 557,85 milhões a Minas Gerais e R$ 39,12 milhões ao Rio Grande do Norte.

Pandemia

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 66,23 milhões de dívidas em atraso de oito prefeituras ao longo de 2020. Em 2019, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No início da pandemia de covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.

O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JA TEVE!! MESMO INDO CONTRA O SISTEMA CORRUPTO BRASILEIRO, AINDA SIM CONSEGUE FAZER BOA GESTÃO. #BOLSONARO2022 1º TURNO!!!!

  2. O Governo Federal assumiu até dívidas da Prefeitura de Natal?? Foi de Carlos Eduardo Alves ou de Álvaro Dias? Por aqui ninguém comentou nada.

  3. O cara que não rouba nem deixa roubar, manda dinheiro pra os governadores e prefeitos sair do buraco, ainda dizem que o presidente é ruim. É brincadeira

    1. “Ele manda dinheiro” Olha o nível do gado… Fala como se o dinheiro fosse de propriedade do Presidente…

    2. Caro leitor, não bote a mão no fogo por político brasileiro NENHUM pois você pode se queimar .

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Judiciário

Justiça Federal determina que União emposse reitor eleito do IFRN em até 5 dias

Foto: Reprodução

A juíza da 4ª Vara Federal, Gisele Araújo Leite, determinou que a União emposse no prazo de 05 dias, o reitor eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), José Arnobio de Araújo Filho.

A ação movida pelo Sindicato dos Servidores Federais de Educação teve o pedido julgado procedente para anulação da portaria que empossou o reitor pró-tempore Josué Oliveira e seja reconhecido o resultado da consulta a comunidade acadêmica para a noemacao do gestor eleito.

A decisão ainda determina que a posse de Arnobio Araújo seja mantida até o trânsito em julgado da portaria que nomeou Josué Teixeira.

Processo: 08026260220204058400
Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Democracia tendo vez nesses tempos distorcidos, da até para abrir um leve sorriso.

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Finanças

Secretário estadual de Planejamento e Finanças detalha volume do RN recebido da União, entre 2018 e 2020, e fala que repasses “encolheram”

Foto: Reprodução/Twitter

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, destacou nesta quarta-feira(29) que entre o primeiro semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2020 os gastos com saúde realizados com receitas próprias saltou de R$ 198,5 milhões para R$ 519,8 milhões. Já os repasses da União encolheram de R$ 358,9 milhões para R$ 149,9 milhões.

Aldemir Freire ainda detalhou que no 1° semestre foram aplicados na saúde R$ 670 milhões, sendo 78% com recursos próprios. Em 2018 a foram aplicados R$ 557 milhões, sendo 64% com recursos Federais. Mesmo com pandemia o volume recebido da União em 2020 foi 58% menor que em 2018.

Foto: Reprodução/Twitter

Opinião dos leitores

  1. Governo incompetente, incapaz de tirar o RN dessa crise financeira que enfrenta já faz tempo. Cadê o pagamento dos salários atrasados dos servidores? E a reforma da previdência, que a governadora jurava que era desnecessária (quando era iniciativa do governo federal) e agora luta para implantar uma ainda mais dura? Muito blábláblá e muitas mentiras. Espero que o povo potiguar um dia aprenda a votar.

  2. Vixe, isso para nós termos qual informaçao? De que o estado e refém do governo Federal, mesmo sendo inimigo político, ou para daqui a pouco dizer que quem nos deve é o governo federal, que estamos quebrados (todos sabem), que no governo só tem incompetentes, malas, não existe humildade, saída, que vamos passar fome, que a Gov. Não tem projeto para nós tirar dessa sinuca de bico, não vai ter invasão da China, que teremos que nos conformar e morrer como cordeiros, isso é uma piada.

  3. Receita própria?

    Essa receita veio do Governo Federal, e ele transforma para receita própria.

    Só engana os trouxas

    1. E os recursos arrecadados pela União provém de onde? Do espaço sideral? Do bolso do Bolsonaro?

  4. se usou esse montante de recursos próprios, então porque antes da pandemia não se usou esse dinheiro pra melhorar a saúde ? então explique porque tinha esse dinheiro e não era usado ? , e porque funcionários da saúde reclamaram de atraso tendo esse dinheiro ? , e por último, pq não pagou os atrasados se tinha esse dinheiro todo ? , essa conta não bate secretário, chegou dinheiro a rodo que o doido do presidente mandou .

    ah… ia esquecendo, cadê os 5 milhões ? , o senhor não tem noção de por quantas vezes o senhor e essa governadora que vive socada em vão ouvir.

  5. Os recursos próprios que ele alega foram as transferências do governo federal de verbas carimbadas para os estados serem aplicadas exclusivamente na saúde, acabou sendo receita do estado mas de origem federal, é o tipo de pegadinha que o governo do PT tenta passar para enganar a população.

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Judiciário

Respiradores: Justiça nega recurso da União e empresa deve entregar equipamentos ao RN

O Governo do Estado conquistou mais uma decisão judicial favorável ao recebimento de respiradores que serão utilizados no tratamento de pacientes potiguares com a Covid-19. O Tribunal Regional Federal da 5ª Rregião (TRF5) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para barrar a entrega de 14 respiradores que foram comprados pela gestão estadual junto à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA.

A decisão do TRF5 reforça a liminar que já tinha sido expedida pelo juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), e foi contestada pela AGU, que pedia para que se aguardasse o julgamento do mérito da questão.

Notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

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Economia

VÍDEO: ‘Na Índia, a receita é lockdown, hidroxicloroquina e união dos poderes’, diz cônsul, em entrevista

Em entrevista a O Antagonista, o cônsul-geral honorário da Índia, Elson Barros, comenta as medidas tomadas pelo governo de Narendra Modi, que estendeu o lockdown até 3 de maio e planeja uma flexibilização gradativa posteriormente.

Segundo ele, apesar do tamanho da população (1,3 bilhão de habitantes) e da diversidade interna (estados com várias línguas, religiões e culturas diferentes), o país está unido no combate à Covid-19.

Barros, que é presidente honorário da Câmara de Comércio Índia-Brasil e atuou na década de 1990 para ajudar o Brasil a quebrar patentes de medicamentos para HIV, explica o uso da hidroxicloroquina pelo governo de Modi.

“A Índia adotou o lockdown e está usando a hidroxicloroquina, junto com zinco e mais um outro antibiótico. Agora, está sendo feito até de forma preventiva, algumas classes, como policiais, médicos e ajudantes. Todas as estratégias são necessárias para diminuir a curva de proliferação, pois a vacina precisa de um tempo muito longo para os testes.”

Quem assistiu ao programa Gabinete de Crise ontem, pode conferir antecipadamente trechos da entrevista. Assista agora a íntegra:

O Antagonista

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Saúde

Combate Covid-19: Fábricas só vão poder vender respiradores para a União

A União está requisitando todos os respiradores e outros insumos no país. Com a medida, as fábricas só vão poder vender para União, tanto o que já tem estoque como o que será produzido para os próximos seis meses.

Opinião dos leitores

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Esporte

Procuradoria da Fazenda suspende cobrança de dívidas com a União por 90 dias e beneficia clubes

Foto: Arte / Globo Esporte

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu pelos próximos 90 dias os atos de cobrança da dívida ativa da União, devido ao estado de pandemia do novo Coronavírus, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A adequação vale, também, para os 26 clubes das Séries A e B do Brasileiro que possuem passivos tributários e previdenciários com a entidade.

De acordo com a Portaria Nº 7.821, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de março de 2020, as medidas aplicam-se aos prazos em curso a partir do dia 16 de março deste ano e serão mantidas até quando perdurar o estado de emergência sanitária no país. A nova rotina, no entanto, pode sofrer alterações de acordo com o processo de evolução da Covid-19.

As medidas, segundo o site oficial da Procuradoria, têm como objetivo viabilizar a superação da crise financeira, levando em conta os efeitos da pandemia sobre as condições de pagamento dos contribuintes. No caso dos clubes, com a paralisação das competições nacionais, regionais e estaduais, perde-se a receita de bilheteria dos estádios durante este período. Além de que a negociação por patrocinadores se torna mais difícil.

Afundado em uma crise política, administrativa e financeira, o Cruzeiro, rebaixado à Série B do Brasileiro no fim do ano passado, lidera o ranking de equipes devedoras. A Raposa acumula o montante de R$ 261.651.485 em débitos na União. Consequentemente, é o líder neste quesito na Segunda Divisão. Seguido por Guarani-SP (R$ 150.488.696) e Náutico (R$ 78.807.530).

Na Série A, o Vasco aparece em primeiro, com R$ 87.664.267, seguido por Sport (R$ 62.184.530) e Corinthians (R$ 32.089.642). Vale destacar que os números apresentados no aplicativo Dívida Aberta, da PGN, não incluem débitos parcelados ou que, por alguma ação, estão bloqueados.

Os maiores devedores entre as Séries A e B de 2020 (em milhões de Reais)

261.6 milhões – Cruzeiro, Série B
150.4 milhões – Guarani-SP, Série B
87.6 milhões – Vasco, Série A
78.8 milhões – Náutico, Série B
62.1 milhões – Sport, Série A
32 milhões – Corinthians, Série A
29.9 milhões – Figueirense, Série B
23.8 milhões – Botafogo, Série A
23.2 milhões – Fluminense, Série A

Ranking de dívidas com a União na Série A de 2020 (em R$)

87.6 milhões – Vasco
62.1 milhões – Sport
32 milhões – Corinthians
23.8 milhões – Botafogo
23.2 milhões – Fluminense
8.4 milhões – Palmeiras
8.4 milhões – São Paulo
6.3 milhões – Coritiba
64.9 mil – Bahia
54.6 mil – Fortaleza
49.5 mil – Atlético

Nove clubes sem dados na consulta: Athletico, Atlético-MG, RB Bragantino, Ceará, Flamengo, Goiás, Grêmio, Internacional e Santos.

Ranking de dívidas com a União na Série B de 2020 (em Reais )

261.6 milhões – Cruzeiro
150.4 milhões – Guarani-SP
78.8 milhões – Náutico
29.9 milhões – Figueirense
13.6 milhões – Paraná
12.2 milhões – Avaí
11.6 milhões – Botafogo
7.4 milhões – Brasil-RS
2.07 milhões – Juventude-RS
1.08 milhões – Confiança-SE
382.3 mil – Oeste-SP
246 mil – América-MG
162.3 mil – Sampaio Corrêa-MA
1.472 mil – Ponte Preta
1.185 mil – Vitória

Cinco clubes sem dados na consulta: Chapecoense, CRB, CSA, Cuiabá e Operário-PR.

Veja como fica a nova rotina de cobranças:

Globo Esporte

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Diversos

Inframerica solicita à União devolução amigável do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal

(Foto: Jobson Galdino/Divulgação)

A Inframerica, concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, solicitou à União a devolução do terminal potiguar. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do Aeroporto de Natal será transferida para um novo operador. Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, a ser determinada pelos órgãos competentes.

Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários fornecedores e companhias áreas. A concessionária informa que o pedido de devolução está circunscrito exclusivamente à concessão do Aeroporto da Grande Natal.

O Aeroporto da Grande Natal foi o primeiro aeroporto do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em contrato de concessão, e deu à população local um aeroporto novo, moderno e confortável, inclusive com obras não obrigatórias realizadas pela Concessionária. Nos anos de 2016 e 2017, o terminal aéreo recebeu o prêmio de “Melhor aeroporto da região nordeste do Brasil” e “Melhor do país” em sua categoria. A administradora já investiu no Aeroporto da Grande Natal aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019.

Alguns fatores determinaram a decisão da Companhia em buscar a relicitação da concessão. Uma das justificativas é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região. Nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) feitos pelo Governo Federal no início da concessão, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos. Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto da Grande Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto da Grande Natal.

Apesar do déficit recorrente da operação aeroportuária, que tem requerido que os acionistas realizem aportes anuais para a manutenção do empreendimento, a administradora está adimplente com todas as suas obrigações estabelecidas no contrato de concessão e pactuadas junto às instituições financeiras, a exemplo do pagamento das outorgas e financiamentos com o BNDES.

“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.

O pedido de relicitação ora proposto é medida prevista na legislação brasileira. Em 2019 abriu-se a possibilidade de relicitação pelo Governo Federal. Em agosto do ano passado foi feito o decreto e em novembro saiu a Resolução da ANAC, disciplinando como funcionaria a devolução amigável. O pedido da concessionária passa, agora, a tramitar nas instâncias competentes.

A Inframerica reforça que o Aeroporto da Grande Natal seguirá operando com as mesmas condições de segurança e excelência na prestação do serviço, e honrará com todos os seus compromissos. Nenhum passageiro, funcionário, fornecedor ou companhia aérea será prejudicado no transcurso do pedido de devolução. Toda operação acontecerá normalmente e em observância às normas de segurança da aviação civil, e com a parceria que sempre teve com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Com este pedido de relicitação, a concessionária acredita que um novo operador, com novas condições contratuais terá mais chance de ter uma operação sustentável a longo prazo.

Opinião dos leitores

  1. AGORA VEMOS GRANDES ENTENDIDOS COMENTARISTAS, E ESQUECEM QUE O RN PERDEU ESPAÇO PARA O AEROPORTO DE JOÃO PESSOA PORQUE LÁ O GOVERNO TEVE VISÃO DE FUTURO, BAIXOU O VALOR DO ICMS DO QUEROSENE DE AVIAÇAO, AI PERDEMOS MUITOS VOOS, É SÓ ISSO, A EMPRESA TAMBEM É FRACA NÃO TEM UM PROJETO PARA CAPTAR MAIS VOOS CHEGANDO E SAINDO DE NATAL

  2. Este foi um presente de grego que D Rosalba junto com os ALVES deixaram para terminar de afundar o RN – a construção desse aeroporto em terreno dos alves e a arena das dunas que contribuíram para as dividas do RN.
    Tínhamos um aeroporto central e que atendia com mais alguma reforma as necessidades do estado, fizeram um elefante branco e agora entregam o pacote .
    Vergonhoso e agora o antigo foi transformado em museu e o RN?

  3. Essa foto já diz tudo. Quem precisa ficar a espera de um vôo, sofre nesse aeroporto. Até a farmácia que tinha lá dentro fechou. A pessoa morre com uma dor de ouvido( o que é comum) e não tem uma "píula" pra tomar. Tem que andar com kit do deserto.

  4. Acho que houve falta de planejamento, venderam uma utopia deste aeroporto, sem fazer um estudo sério de mercado e estrutura do estado, infelizmente quem pagou caro foi a população, porém não tem desculpa, pois nesse mesmo período houve um crescimento de movimento exponencial nos aeroportos de Fortaleza e Recife, Fortaleza sendo hoje referência em voos internacionais. A verdade que infelizmente RN não tem condições estruturais de concorrer com CE e PE. Sou a favor do livre mercado, mas infelizmente o liberalismo que se prática neste país não condiz com a realidade, quem investe alto, assume um risco de ganhar e perder, mas aqui a visão do empreendedor é apenas de falar o seguinte jargão " Difícil empreender no país" só querem o bônus sem assumir o ônus, colocando culpa nos governos de esquerda e direita, isto é, independente do perfil ideológico. Diante disso, hoje estou com receio sobre os ganhos reais das privatizações para sociedade como todo.

    1. Excelente o seu comentário, especialmente no que tange aos "liberais de ocasião", que é o que mais se vê no nosso Brasil.

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Diversos

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante: Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

FOTOS: ELISA ELSIE

A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma.

O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto.

A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.

Opinião dos leitores

  1. Melhor aproveitar e já fazer a troca entre com a FAB, devolvendo o Aeroporto Augusto Severo ao estado e entregando essa bomba que nunca foi viável. Esse aeroporto, gerou e ainda gera enormes prejuízos a estado do RN. Diversos turistas deixaram de vir ao estado devido ao custo das passagens que subiram descabidamente e desproporcionalmente e relação aos estados vizinhos, ao risco de assalto nos deslocamentos por enormes distâncias, com estradas desertas, escuras e mau sinalizadas e, muitos dos que ainda vêem, optam por pousar em Joao Pessoa, em especial quem aluga carro. Até porque muitos dos destinos do RN estão no litoral sul, e as pórprias empresas de turismo, estão divulgando pacotes para Natal com pousos em João Pessoa. Tenho parentes em Brasília, Rio e São paulo e quase todos quando vêem e NAtal estao pousando em Joao Pessoa, Eu mesmo quando morava em Brasília fiz isso algumas vezes, chegando a pousar em Recife que mesmo onerando o aluguel do carro ainda valia a pena.

  2. Óia só! Fatão GD querendo tirar o braço da agulha! Ela só quer saber de faturar o bônus, como no episódio das viaturas policiais enviadas pelo governo Bolsonaro. É ruim, hein?

  3. Já pensou como seria espetacular você chegar numa cidade via aeroporto e desembarcar em um museu da II guerra ? Sucesso garantido.

  4. O governo estadual já tirou o corpo de lado !!! Por qual motivo o fluxo do novo aeroporto apenas diminui ? Como anda o turismo em nosso estado ? Essa atitude deplorável mostra que o gestor estadual está mais preocupado em apontar um culpado do que efetivamente resolver a situação. Enquanto isso, o RN vai de mal a pior !

  5. Bem que o Presidente Bolsonaro poderia conversar com as autoridades da Aeronáutica e trazer o Aeroporto de volta para Parnamirim. Triste do poder que não pode……principalmente se a causa é justa. Com certeza Natal vibraria de satisfação.

  6. Governadora, o seu pt de luladrão com HEA construíram esse elefante branco e a arena das dunas, agora a Sra resolva esses encostos. Obrigado luladrão, presidente mais onesto e imprendedor do mundo. Kkkkkkk

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