Economia

Isenção de IOF volta a valer e crédito para os brasileiros fica mais barato a partir desta terça

A partir desta terça-feira (15), e até final do ano, fica mais barato para os brasileiros obterem crédito. Isso porque volta a valer, nesse período a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre essas operações.

A alíquota original, de 3%, foi zerada em abril, para ajudar a mitigar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a economia. A medida, que inicialmente deveria valer por três meses, foi sendo prorrogada – na última, foi estabelecido prazo até 31 de dezembro.

No final de novembro, no entanto, o governo antecipou a volta do IOF para compensar a isenção das contas de luz dos moradores do Amapá, que enfrentaram este mês uma crise no fornecimento de energia elétrica que deixou o estado sem luz por vários dias. Na semana passada, o governo voltou atrás mas uma vez, e decidiu isentar as operações de crédito dessa cobrança por mais 15 dias.

Expansão do crédito

Com IOF zerado e juros em queda, os últimos meses viram uma forte expansão do crédito no país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos brasileiros concederam R$ 2,6 trilhões em crédito no período de março a 23 de outubro, incluindo novas operações, renovações e prorrogações de contratos.

De acordo com o Banco Central, o volume total do crédito ofertado pelos bancos cresceu 1,9% em setembro (último dado disponível), para R$ 3,809 trilhões. Em doze meses, o crescimento do volume total do crédito bancário acelerou de 12,2% para 13,1%.

Já o financiamento de imóveis disparou: foram R$ 13,9 bilhões em outubro de 2020, um aumento de 84% em relação ao mesmo mês de 2019. Desde o início do ano, foram financiados mais de 320 mil imóveis, somando R$ 92,67 bilhões.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Hô Véio Bom.
    Pense num presidente preocupado com a população brasileira.
    Nenhum presidente fez isso até os dias de hoje.
    Mito, MITO

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Economia

Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%

Foto: Marcelo Camargo

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.

A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.

Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.

A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.

Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.

“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA

“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“

Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

98 FM

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Cidades

Ações de vândalos deixam municípios do RN sem abastecimento de água

Foto: Divulgação

Pelo menos dois municípios do Rio Grande do Norte estão com o abastecimento de água suspenso após ações criminosas. Os problemas foram registrados em Parelhas e em Santana do Seridó, de acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

No primeiro caso, vândalos furtaram cabos do flutuante da Estação de Tratamento de Águas do Boqueirão. Na segunda cidade, os suspeitos levaram cabos elétricos da captação também da Estação de Tratamento de Água, no Caldeirão.

Em nota, a Caern afirmou que “está avaliando os danos e as medidas necessárias para reativar o sistema, após este trabalho será informado o prazo previsto para restabelecer o abastecimento”.

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Cidades

Concurso: PM lança edital para 132 vagas de oficiais

Foto: Raiane Miranda

Foi publicado nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado, o edital para o Concurso Público voltado ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo ofertadas 132 vagas, sendo 106 para ampla concorrência e 26 para candidatos autodeclarados negros. A remuneração é de R$ 5.357,73. As inscrições ocorrem no período de 4 de julho a 1º de agosto.

São pré-requisitos para ingresso no curso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (30 anos) e possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se for do sexo masculino, ou 1,60m se for do sexo feminino.

As inscrições devem ser realizadas por meio da página da do IBFC. No ato do cadastro, o candidato deve preencher informações solicitadas no formulário disponibilizado, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$188.

A avaliação dos participantes acontece por meio de sete etapas: prova objetiva (IBFC); Teste de Aptidão Física (TAF) – IBFC, avaliação psicológica (IBFC); prova de títulos (IBFC); investigação social (PM RN) inspeção de saúde (PM RN); e entrevista de heteroidentificação (PM RN).

No exame de múltipla escolha, serão cobradas 90 questões, sendo dez para cada uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar e Processual Penal Militar; Legislação PM RN; e Legislação Extravagante.

Uma vez formados, os oficiais da PM (QOPM) exercem funções como direção e chefia nas atividades e nas organizações policiais militares; juiz militar na vara especializada da Justiça Militar e atuação nas missões de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como para os atos de polícia administrativa ostensiva.

Tribuna do Norte

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Saúde

Julho Amarelo tem programação especial contra as hepatites virais; confira

Foto: Reprodução

A Coordenação Estadual em Hepatites Virais inicia a programação de ações em torno do Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites virais. Durante o período serão realizados minicursos, exposições, testagens e outras ações voltadas para profissionais atuantes na área e usuários dos serviços de saúde. Estão programadas ações em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

A abertura da campanha acontece nesta segunda-feira, 4, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, com a presença da Coordenação Estadual em Hepatites Virais, acolhimento e exposição dialogada em sala de espera do Instituto de Medicina Tropical (IMT). Serão fixados banners na área Ambulatorial em alusão ao Julho Amarelo, e serão entregues panfletos sobre Hepatites Virais.

A campanha Julho Amarelo foi instituída no Brasil em 2019 com objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. Os sintomas podem aparecer na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Confira a programação completa:

05/07- Minicurso para multiplicadores em Vigilância das Hepatites Virais na Escola de Saúde Pública do RN
07/07 – Parnamirim – Temas abordados: Julho amarelo, testagem guida nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e Planos de eliminação de hepatites C.
08/07- Abertura do Julho Amarelo em Natal – Tema abordado: Julho amarelo, testagem guida nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e Plano de eliminação das hepatites.
14/07 – Mossoró com os municípios da II Região – Julho amarelo, testagem guiada nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e planos de eliminação das hepatites.
18/07 – Abertura do Julho Amarelo- Caicó com os municípios da IV Região – Temas abordados: Nova referência, Julho amarelo, testagem guiada nas ações, sub-notificação no estado, fluxo dos pacientes positivos e plano de eliminação das hepatites.
21/07 – Ação com Testagem rápida na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz).
28/07- Dia “D” no HGT – Acolhimento dos usuários/trabalhadores, exposição dialogada na sala de espera, sorteio de brindes, testagem rápida.

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Brasil

Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética

Foto: Ilustrativa

A partir de hoje (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% entre os produtos mais eficientes. Além disso, introduz um QR Code que, no primeiro momento, vai remeter o consumidor ao status do registro do refrigerador, “se ele está ativo, inativo, suspenso ou cancelado”.

Segundo o chefe da Divisão de Verificação e Estudos Técnicos Científicos (Divet) do instituto, Hércules Souza, “na verdade, tem que estar sempre ativo. Significa dizer que aquele refrigerador atende os requisitos estabelecidos no regulamento e tem liberação aprovada pelo Inmetro para ser comercializado no mercado nacional”.

Hércules Sousa esclareceu que inicialmente, o QR Code vai fazer apenas o link com a página de registro, e o próprio consumidor poderá conferir o status do registro daquele refrigerador. Essa é a novidade que o Inmetro está implementando agora com a nova etiqueta. O chefe da Divet adiantou, entretanto, que existe um projeto em paralelo para dar robustez maior a esse QR Code.

Neste mês, o Inmetro vai contratar empresa que criará uma plataforma, em que não será gerada somente informação do status do registro da geladeira, mas também associará vídeos informativos para a utilização inteligente de refrigeradores, com dicas para o consumidor ficar atento e obter utilização eficiente do produto.

Souza informou que o consumidor, a partir do QR Code, vai ser capaz também de acessar uma espécie de calculadora de gastos, para ter ideia do consumo e do valor monetário que terá na sua conta de energia pelo uso de um refrigerador mais econômico, em comparação a um aparelho menos eficiente.

Agência Brasil

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Economia

Seis estados reduzem ICMS sobre combustíveis enquanto Fátima e os governadores do Nordeste foram à Justiça para não ter a redução

Foto: Marcelo Sena

Seis estados já anunciaram ou determinaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os preços dos combustíveis e outros produtos, contribuindo para reduzir o valor cobrado aos consumidores. Estão neste grupo os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e, mais recentemente, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os demais governadores da região Nordeste, ingressou no Supremo Tribunal Federal com duas ações para evitar a limitação da cobrança do ICMS a 18 por cento.

Detalhe: no Rio Grande do Norte a alíquota do ICMS sobre os combustíveis é de 29 por cento.

Opinião dos leitores

  1. Essa governadora vagabunda, em arrumadinho com outros vagabundos não pensam nem um pouco no povo, esquerda maldita.

  2. Mentira! A lei que reduziu o ICMS entrou em vigor em 23/06. Antes disso já tinha vários postos com gasolina a 7,49 e agora está a 7,29. Ninguém percebeu isso?

  3. PT, PARTIDO DAS TREVAS.
    O PT representa o mal no Brasil. Tudo que existe de pior é filiado ao PT.

  4. Pessoal, até pra quem é esquerdista, tudo tem limite! Desses estados que já baixaram, nem todos são a favor do governo. Existe oposição e hipocrisia.

  5. Mas nos seis estados que baixaram a alíquota do ICMS teve quantos por cento baixado nas bombas? Em SP foi de apenas 1% de baixa para o consumidor final o que enseja que só quem vai lucrar são os comerciantes de combustíveis, donos de postos de combustíveis!
    Por outro lado só quem perde são os Estados e por tabela o povo!

  6. 🤫🤫🤫 dos defensores desse governo nojento! É tão claro como água cristalina. Se o pt fosse um partido bom, esse estado não estava tão f.d.do!!!

    1. Como é que uma governadora desta está a frente das pesquisas? uma pessoa que não pensa nos seus eleitores é quer ir em desencontro com os benefícios para os mesmos, um absurdo, garanto q ela não abastece no diesel e de abastecer deve ser 0800

  7. Berg Naldo, o que tem a ver condições financeiras com orientação política? Existe alguma lei que determine isso?

  8. Quem já viu os estados entrarem na justiça para garantir receita diante de uma medida que é só maquiagem? Não querem mexer na política de preços, ficam criando medidas paliativas fingindo que se preocupam e os idiotas acreditam. Enquanto isso os acionistas enchem a burra com o combustível dolarizado.

    1. Idiota, amigo é quem vota no PT. Aí sim é atestado de idiotice. Será que você não enxerga que a esquerda é desastre, uma quadrilha de ladrões. Sabe porque eles não querem baixar? Porque pra eles, quanto pior, melhor.

  9. São os PTralhas que governam os estados do Nordeste trabalhando contra a baixa de preços dos combustíveis para a população, vamos dar o troco nas urnas não votando nesses crápulas.

    1. pior sao os jumentos de esquerda que festejam quando o pt faz algo para nao reduzir impostos, palhaços.

    2. Bom mesmo é ser esquerdista rico. Como a alta burocracia os donos de empresas amigas do poder (empreiteiras, bancos, eikes, joesleys…). Pobre de direita só serve pra pagar a conta e trabalhar.

    3. Pobre de direita é otário duas vezes, explorado pelos 171 de instagram, vendendo sonhos.

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Brasil

Henriete Bernabé assume presidência da Caixa até posse de Daniella Marques

Foto: Reprodução

O conselho de administração da Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira, 30, que a vice-presidente de Habitação do banco, Henriete Bernabé, ocupará interinamente a presidência até que a nova CEO, Daniella Marques, tome posse.

Ainda de acordo com a nota, os procedimentos internos de elegibilidade de Daniella estão sendo iniciados. Auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, ela ainda precisa ser aprovada pelas instâncias internas da instituição. Daniella já foi nomeada e deve ser empossada no banco na terça-feira (5).

Na nota, o conselho da Caixa afirma também que tomou conhecimento da “possível existência de procedimento” de investigação contra o ex-presidente Pedro Guimarães, no dia 28 de junho, e que o presidente do órgão solicitou que o comitê de auditoria buscasse informações sobre a existência de investigação sobre os mesmos fatos nas instâncias do banco.

Guimarães foi demitido nesta quarta-feira (29), após denúncias de assédio sexual por parte dele a funcionárias da Caixa. O Ministério Público Federal investiga a conduta do executivo.

Blog do BG PB

Opinião dos leitores

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Polícia

Falsa enfermeira é presa por vender vagas de cirurgia na rede pública

Foto: Divulgação

Uma falsa enfermeira acabou presa, nesta sexta-feira (1), após vender vagas para cirurgia, marcação de exames e vagas na UTI da rede pública do Distrito Federal. A mulher apresentava-se como servidora da Secretaria de Saúde, mas os investigadores descobririam que a criminosa não tem vínculo com o órgão.

A investigações começaram em janeiro de 2022 pela Delegacia de Repressão à Corrupção (Decor), da Polícia Civil do DF (PCDF). A mulher faz parte de um grupo criminoso que afirmava ter poder para burlar a fila de espera dos hospitais públicos. Em alguns casos, após o recebimento dos valores, o grupo não cumpria o prometido.

Além das vagas para cirurgia e UTI, a acusada vendia atestados, receitas e laudos médicos falsos, inclusive com o fim de fraudar a concessão de aposentadoria por invalidez. Segundo os investigadores, a suposta enfermeira atuava desde 2018.

De acordo com a PCDF, a suspeita exerceu cargo comissionado na SES-DF entre 2013 e 2014 e se apresentava com vários nomes. Para receber os pagamentos, a autora indicava a conta bancária de terceiros, além de parentes e amigos, no intuito de ocultar a real identidade e despistar eventuais investigações policiais.

Além disso, a investigação encontrou uma pessoa com vínculo político que encaminhava pacientes à falsa enfermeira e prometia cargos de seu interesse.

A mulher foi presa temporariamente, enquanto as pessoas que emprestaram contas bancárias ou encaminharam pacientes acabaram alvo de busca e apreensão em suas residências. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.

Metrópoles

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Trânsito

LEI SECA: PM recupera veículo roubado, apreende cocaína e autua 15 motoristas por embriaguez em Natal

Foto: Divulgação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou blitzen da Operação “Lei Seca”, na noite desta quinta-feira (30), na Zona Oeste de Natal. Os pontos de bloqueios foram montados nos bairros Bom Pastor e Cidade da Esperança.

As ações resultaram em 15 autuações administrativas por dirigir sob a influência de álcool. Além disso, uma motocicleta com queixa de roubo conduzida por um adolescente de 17 anos foi recuperada; um homem de 35 anos foi flagrado portando cocaína e 5 condutores foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes da Polícia Civil. A Operação “Lei Seca” tem o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob o efeito de álcool e garantir a paz pública.

 

Opinião dos leitores

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Cidades

Em Natal, síndico aproveita viagem para alugar apartamento de vizinho sem ele saber

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente pelo índice INPC a partir do efetivo prejuízo causado ao proprietário de uma unidade, que teve o apartamento supostamente sublocado a terceiros, enquanto estava na Espanha, onde reside.

A sentença de primeiro grau também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Segundo os autos, o proprietário afirma que o representante dele no Brasil fez uma vistoria no imóvel em abril de 2019 e constatou que o flat estava sendo utilizado indevidamente pelos administradores do condomínio, que alugaram o imóvel a terceiros e não lhe repassaram os valores, razão pela qual registrou boletim de ocorrência.

No entanto, embora a ação judicial envolva três pessoas como réus, a decisão ressaltou que apenas uma agia como síndico do condomínio no período em questão e se denominava desse modo, como se verifica pela assinatura em um documento encaminhado ao Condomínio na qual o réu, assinou na qualidade de exercício de tal função.

 

Opinião dos leitores

  1. Um pais contaminado pela corrupção, lamentável. Ainda vem um presidente com o seu governo infectado por ela{ corrupção] dizer que o governo dele e ileso desta praga.

    1. País do levei vantagem. Lei de Gérson impera, e os símios brigando por 13 ou 22…

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