Economia

Isenção de IOF volta a valer e crédito para os brasileiros fica mais barato a partir desta terça

A partir desta terça-feira (15), e até final do ano, fica mais barato para os brasileiros obterem crédito. Isso porque volta a valer, nesse período a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre essas operações.

A alíquota original, de 3%, foi zerada em abril, para ajudar a mitigar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a economia. A medida, que inicialmente deveria valer por três meses, foi sendo prorrogada – na última, foi estabelecido prazo até 31 de dezembro.

No final de novembro, no entanto, o governo antecipou a volta do IOF para compensar a isenção das contas de luz dos moradores do Amapá, que enfrentaram este mês uma crise no fornecimento de energia elétrica que deixou o estado sem luz por vários dias. Na semana passada, o governo voltou atrás mas uma vez, e decidiu isentar as operações de crédito dessa cobrança por mais 15 dias.

Expansão do crédito

Com IOF zerado e juros em queda, os últimos meses viram uma forte expansão do crédito no país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos brasileiros concederam R$ 2,6 trilhões em crédito no período de março a 23 de outubro, incluindo novas operações, renovações e prorrogações de contratos.

De acordo com o Banco Central, o volume total do crédito ofertado pelos bancos cresceu 1,9% em setembro (último dado disponível), para R$ 3,809 trilhões. Em doze meses, o crescimento do volume total do crédito bancário acelerou de 12,2% para 13,1%.

Já o financiamento de imóveis disparou: foram R$ 13,9 bilhões em outubro de 2020, um aumento de 84% em relação ao mesmo mês de 2019. Desde o início do ano, foram financiados mais de 320 mil imóveis, somando R$ 92,67 bilhões.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Hô Véio Bom.
    Pense num presidente preocupado com a população brasileira.
    Nenhum presidente fez isso até os dias de hoje.
    Mito, MITO

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Economia

Governo zera IOF sobre operações de crédito por 90 dias

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Jair Bolsonaro assinou um decreto que zera, por três meses, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nas operações de crédito.

A medida havia sido anunciada pelo secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, nesta quarta-feira (1º).

Ele explicou que a desonerações do IOF reduzirá “ainda mais os custos das operações”. A medida terá custo de R$ 7 bilhões para os cofres públicos.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Manelzinho me passa teu telefone e conta que quem vai mandar esse dinheiro sou eu. Quem sabe assim vc não morre de raiva, aguenta e chora que dói menos.

    1. Sua governadora já sabe que tem essa pandemia? A prefeitura já fez o hospital de campanha, ela nem saiu de casa. GOVERNADORA IRRESPONSÁVEL!

    1. Vai desabar sozinho. Nem se preocupe. #fiqueemcasa.

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Economia

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

Foto: Reprodução

A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação.

De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer a operação de câmbio de exportação no mesmo dia em que recebe o recurso. Entre os motivos estão o fuso horário, o recebimento de pagamento após o horário bancário, a complexidade das ações, que têm muitas etapas, e a impossibilidade de manter um funcionário para monitorar online a conta da empresa para saber se o pagamento foi recebido e providenciar imediatamente a operação de câmbio.

“As empresas exportadoras ficaram muito preocupadas. Cerca de 90% desses recursos são internalizados, mas não no mesmo dia, devido a fuso horário, reserva para pagar fornecedores, entre outros motivos”, explicou a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, acrescentando que a confederação apresentou vários documentos para questionar a mudança de interpretação das normas pela Receita.

Na época, a CNI estimava prejuízos de R$ 3,7 bilhões aos exportadores, este ano, caso a decisão fosse mantida. Segundo Constanza, empresas chegaram a entrar na Justiça contra a Receita para manterem a isenção.

Segundo a solução de consulta publicada no DOU, no o caso de operações de câmbio relativas ao ingresso no país de receitas de exportação de bens e serviços, a alíquota de IOF é zero. No entanto, devem ser obedecidos prazos para que as empresas tenham isenção, conforme normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central. De acordo com o documento, o contrato de câmbio de exportação deverá ser celebrado para liquidação pronta ou futura, prévia ou posteriormente ao embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, observado o prazo máximo de 750 dias entre a contratação e a liquidação.

No caso de contratação prévia, o prazo máximo entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou da prestação do serviço é de 360 dias. O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio é o último dia útil do 12º mês subsequente ao do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. “As empresas já cumpriam esses prazos”, disse Constanza.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Mais uma boa medida do governo Bolsonaro, que favorece a economia e a geração de empregos.

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Economia

Governo zera IOF de aplicações de estrangeiros para conter alta do dólar

O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas.

Segundo o ministro, a eliminação do imposto foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos.

“No passado, tínhamos elevado esse tributo porque havia grande liquidez na economia internacional, que entrava fortemente no Brasil e ameaçava o câmbio. Na época, fomos obrigados a colocar obstáculos para reduzir o [ingresso de] capital de curto prazo. Agora que observamos a possibilidade de a liquidez internacional se reduzir, podemos retirar esse imposto”, disse Mantega em entrevista coletiva.

O decreto com a redução será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União.

Da Agência Brasil

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