Judiciário

Juiz e promotor do caso Mariana Ferrer processam sites como The Intercept Brasil e repórter por danos morais

Promotor do caso da Mariana Ferrer, Thiago Carriço, que processou repórter. Foto: Divulgação

O juiz Rudson Marcos e o promotor Thiago Carriço, de Santa Catarina, ingressaram com ações de danos morais contra a jornalista Schirlei Alves, da First Look Media, empresa detentora do site The Intercept Brasil, e a editora Notícias do Dia, do portal catarinense ND+, que publicaram reportagens sobre o caso da influencer Mariana Ferrer.

Segundo o Portal JusCatarina, o juiz e o promotor pedem aos veículos e à repórter pagamento de indenização de R$ 450 mil e R$ 350 mil, respectivamente. Ainda de acordo com o portal, após ter sido noticiada a existência dos processos, na última quinta-feira (10), eles foram colocados em segredo de Justiça, nesta segunda-feira (14).

Imagens da audiência foram divulgadas pelo site The Intercept no início do mês passado. O veículo usou a expressão “estupro culposo” [sem intenção] para resumir a tese da promotoria —o termo não foi utilizado no processo. No mesmo dia, o site incluiu uma nota aos leitores em que esclarecia que a expressão foi usada “para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo”.

Antes mesmo da publicação do Intercept, Schirlei Alves assinou, em setembro, outra reportagem tratando do desfecho do caso, publicada no portal ND+. A expressão “estupro culposo” também consta desse texto.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina e a Federação Nacional dos Jornalistas publicaram nota se solidarizando com Alves e informando que colocaram sua assessoria jurídica à disposição da profissional.

“A judicialização de casos como o presente contra jornalista pode ocasionar a desqualificação do livre exercício da profissão, confundindo a opinião pública e estimulando, mesmo que involuntariamente, manifestações agressivas contra profissionais da comunicação. Schirlei tem sido alvo de constantes ataques em suas redes”, afirmam na nota.

A Folha não conseguiu contato com Schirlei Alves nem com representantes do portal ND+.

O The Intercept Brasil afirmou que não foi citado em nenhum processo e que, por isso, só se manifestará a respeito deles “após tomar conhecimento de seu conteúdo e das provas apresentadas”. Informou ainda que apoia seus jornalistas, incluindo Alves, e que diariamente coloca todos os instrumentos legais à disposição para defendê-los.

Este não é o primeiro processo aberto pelo juiz e pelo promotor do caso Mariana Ferrer contra os veículos e a repórter. Segundo noticiou o Portal Conjur, a juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, determinou na semana passada que o site The Intercept retifique a reportagem.

De acordo com o Conjur, a juíza entendeu que o site e a repórter informaram “de forma distorcida, inverídica, parcial e sem precisa e prévia apuração dos acontecimentos para sua correta divulgação” a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no processo.

Ela determinou que o veículo esclareça na reportagem que o promotor não usou a expressão “estupro culposo” para pedir que o réu fosse inocentado e que aponte que o membro do Ministério Público e o juiz do caso fizeram diversas intervenções durante o interrogatório de Mariana.

O PROCESSO

Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo há dois anos, em Florianópolis (SC). Na audiência, o advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibiu imagens sensuais da jovem, feitas na época em que ela era modelo, para reforçar sua argumentação de que o sexo foi consensual e atacar Mariana.

Classificando as poses da influenciadoras de ginecológicas, o advogado afirmou ainda que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana. Ele ainda a repreendeu quando ela começou a chorar: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lágrima de crocodilo”.

O caso foi marcado ainda pela mudança de versões, trocas de delegados e promotores e sumiço de imagens de câmeras de segurança.

Aranha acabou absolvido. O promotor Thiago Carriço de Oliveira argumentou no processo que não era possível comprovar que o acusado sabia que Mariana não tinha capacidade de consentir a relação sexual.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Só sei que esse "julgamento" foi uma das maiores vergonhas para o Ministério Público e para o Judiciário. VERGONHA NACIONAL!

    1. Acho que vc confia demais na montagem do Intercept e nao entendeu pq o juiz ta processando esse jornaleco petista que faz montagens e produz falsos dossiês… a mesma coisa fizeram com moro.. e continuam fazendo. alias.. nem sei que alienado costuma ler algo produzido por aquele blog. Nao tem moral nenhuma pra produzir algo serio que se deva usar como prova pra alguma coisa.

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Brasil

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta

Foto: Reprodução

Ciro Gomes (PDT): Às 10h, participa do Ciclo de Debates promovido pela Associação Comercial de São Paulo. Às 18h, é entrevistado no André Marinho Show.

Constituinte Eymael (DC): Agenda ainda não divulgada

Felipe D’Avila (Novo): Às 10h30, visita o Centro de Controle Operacional de Santos; às 11h35, visita o Complexo Hospitalar dos Estivadores; às 13h30, concede entrevista para o programa Ação Reação; às 14h50, participa de caminhada pela Praça Mauá; às 16h, participa de sabatina do Grupo Tribuna e Associação Comercial de Santos; às 18h, concede entrevista para a Rádio Santa Cecília FM e às 19h15, participa do lançamento de candidaturas do Novo.

Jair Bolsonaro (PL): Haverá uma motociata às 9h30 em São José dos Campos e depois um encontro no Farma Conde,

Léo Péricles (UP): Agenda ainda não divulgada.

Lula (PT): Participa de um ato pela democracia às 18h na Praça da Estação, em Belo Horizonte (MG). Evento será transmitido pelas redes do ex-presidente.

Pablo Marçal (Pros): Agenda ainda não divulgada

Roberto Jefferson (PTB): Agenda ainda não divulgada

Simone Tebet (MDB): 10h – participa da Hora do Voto, programa da OAB-SP que receberá os candidatos à presidente. 14h; reunião reservada com a coordenação da campanha; 16h, gravação de programa de propaganda eleitoral; 19h, entrevista ao FlowPodcast com Igor Rodrigues Coelho.

Sofia Manzano (PCB): Agenda ainda não divulgada.

Soraya Thronicke (União): Às 9h, faz reunião com a equipe da Executiva Estadual do União Brasil do Mato Grosso do Sul em um encontro reservado para tratar da campanha eleitoral. Às 16h, participa da assinatura do termo de compromisso com o programa “Presidente Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança e do Adolescente em São Paulo.

Vera (PSTU): Às 10h, a candidata e a vice gravam vídeo e foto em São Paulo (SP). Às 11h, fazem panfletagem da Feira da Brasilândia, em São Paulo. Às 14h, recebem o Plano País da Infância e Adolescência na Sede Nacional do PSTU. Às 15h, concede entrevista ao SBT na Sede Nacional do PSTU.

Agência Brasil 

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Geral

Tércio Tinoco lança Comitê Central e realiza grande adesivaço em Natal

Foto: Divulgação

O candidato a deputado estadual Tércio Tinoco (União Brasil) lançou nesta quarta-feira (17) o Comitê Central da campanha, no bairro de Candelária, em Natal. Na ocasião, também foi promovido um grande adesivaço, que contou com a presença de inúmeros apoiadores.

”Estamos entusiasmados com essa caminhada que estamos fazendo rumo à Assembleia Legislativa. Podemos fazer história em todo o Rio Grande do Norte ao eleger o primeiro cadeirante como deputado estadual. Infelizmente hoje não temos nenhum representante que lute por nós. Precisamos muito de acessibilidade, inclusão de verdade e respeito”, pontuou Tércio Tinoco.

Tércio tem se destacado com uma campanha diferenciada, levantando uma bandeira até então nunca levantada por outro candidato. Em pesquisa 98FM/DataVero, divulgada nesta terça-feira (16), o candidato esteve com o nome entre os mais mencionados nas intenções de votos. ”Há uma grande ânsia das pessoas por mudança, e a pesquisa mostra exatamente isso. Iremos continuar nessa luta! Vamos fazer história”, ressalta.

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Polícia

Avô e neto são baleados durante atentado em Assú

Um idoso de 71 anos e o neto dele foram baleados durante um atentado na zona rural de Assú, no Oeste Potiguar. O crime aconteceu na noite dessa quarta-feira (17). O alvo da ação seria outra pessoa, segundo a polícia. De acordo com as informações policiais, os criminosos procuravam por um homem identificado apenas como Furão.

Ele e as outras pessoas estavam sentadas na frente de casa quando os atiradores chegaram. Segundo a polícia, os bandidos mandaram todo mundo sair do local. No entanto, Furão aproveitou e correu também. Com a fuga do alvo, os homens atiraram e acabaram baleando o idoso e o neto dele. Não se sabe ainda se eles são parentes de Furão, que escapou ileso.

Os feridos foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no centro de Assú. O estado de saúde deles não foi atualizado. Após os disparos, os suspeitos fugiram. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil vai investigar o atentado e entender qual foi a motivação.

Portal da Tropical

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Cultura

DESPEDIDA: São João Potiguar acontece amanhã em São Gonçalo do Amarante

Vídeo: Divulgação

Estão sentindo esse cheiro, meu povo? É o cheiro de despedida do São João 2022! É amanhã! O São João Potiguar. O maior São João fora de época do Rio Grande do Norte e com entrada gratuita!

Apresentação de quadrilhas tradicionais convidadas, escolha da segunda representante do RN para o Festival de Quadrilhas Nordestão, que encerrará a programação, no domingo. Se avia! É amanhã que começa o furdunço!

Esse evento promete entrar pra história! É pela lei de incentivo a cultura com patrocínio Comjol: a casa é sua. Realização Promo Eventos e Ministério do Turismo. Apoio: UNEJ, Liquajutern e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.

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Cidades

Auxílio taxista: profissionais de Natal relatam dificuldades para receber benefício

Foto: Ediana Miralha

O pagamento do “auxílio-taxista” teve início em todo o país nesta terça-feira (16), mas um grupo de profissionais da capital potiguar não conseguiu receber a parcela de R$ 1 mil do benefício. Natal conta com 1.010 táxis cadastrados. O registro da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), responsável pelo cadastramento dos beneficiários na capital, aponta que 517 condutores receberam a primeira parcela.

Ailton Oliveira atua como taxista há 22 anos. Ele diz estar com toda a documentação em dia, mas ainda não recebeu o auxílio. “Até agora nada. Estou em dia. Minha licença vence em 2024, mas até agora, não recebi nada”, afirma Ailton Oliveira. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), têm direito ao benefício donos de concessões e taxistas que atuam como auxiliares.

Para receber, o profissional tem de preencher os seguintes requisitos:

– Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados;

– Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;

– Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,

– Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.

Segundo a STTU, diversas reclamações estão sendo recebidas pela pasta e, em alguns casos, o problema está em regularização da documentação exigida pelo Governo Federal. “Temos até o dia 11 de setembro para enviar a última lista. Muita gente que veio aqui estava com a CNH vencida, outros problemas”, explica Daliana Bandeira, titular da STTU.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Não é culpa do Governo Federal.
    É culpa da Prefeitura do Município, que são responsáveis pelo cadastro.

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Mundo

Mulher é condenada a 34 anos de prisão por usar o Twitter na Arábia Saudita

Foto: Reprodução/Daily Mail

A estudante Salma al-Shehab, de 34 anos e mãe de dois filhos pequenos, fez posts nas redes sociais questionando o direito de guarda das mulheres pelos seus maridos na Arábia Saudita. Ela também retuitou postagens que pediam pela libertação de defensores de direitos humanos que estavam presos. E isso teve uma consequência: 34 anos de prisão e depois mais 34 anos sem poder viajar.

Shehab estudava na Universidade de Leeds, na Inglaterra, e voltou em dezembro de 2020 para a Arábia Saudita, com a intenção de levar seus filhos e marido com ela para o Reino Unido, segundo informações do jornal britânico “The Guardian”. Nessa viagem ela foi interrogada pelas autoridades sauditas e acabou presa por causa de sua atuação no Twitter.

E não é como se ela fosse uma grande influenciadora, viu? A conta de Shehab no Twitter tinha menos de 2 mil seguidores, e seu perfil no Instagram por volta de 150.

A ESHOR condenou a decisão da Justiça saudita, dizendo que essa foi a condenação mais longa dada a qualquer ativista. Eles também questionaram a validade do julgamento dela.

g1

Opinião dos leitores

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Política

Campanha de Bolsonaro pede ao TSE troca da foto da urna para uma em que ele está sorrindo

Foto: Reprodução

A campanha do presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para substituir a foto do candidato que será exibida na urna. Na primeira imagem enviada ao TSE, Bolsonaro está com um semblante sério, enquanto na nova foto ele aparece sorrindo.

O registro de candidatura à reeleição de Bolsonaro foi enviado ao TSE no último dia 10 — o prazo se encerrou no dia 15 de agosto. O candidato a vice na chapa é o general da reserva Walter Souza Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

O pedido de alteração de fotografia consta no processo de registro de candidatura de Bolsonaro e entrou no sistema do TSE nesta quarta-feira (17). No documento, os advogados do presidente afirmam que o requerimento também foi entregue fisicamente no último dia 15.

g1

Opinião dos leitores

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Economia

Governo projeta R$ 7,3 bilhões em investimentos ao leiloar Congonhas e outros 14 aeroportos hoje

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, será concedido ao setor privado em leilão nesta quinta-feira (18), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), região central da capital paulista. Outros 14 aeroportos também fazem parte da sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que os vencedores do certame invistam R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.

O leilão está dividido em três blocos. Juntos, os aeroportos são responsáveis por 16% do tráfego de passageiros do país, cerca de 30 milhões por ano, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de 2019, período pré-pandemia.

Santos Dumont

Por causa da divisão, a empresa que der o maior lance ficará com todos os terminais do bloco. Além de São Paulo, outros cincos estados serão contemplados: Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

O Aeroporto Santos Dumont (RJ) também estava previsto para fazer parte desta rodada de concessão. No entanto, a privatização do terminal deve ocorrer somente no próximo ano, quando será realizada também a relicitação do aeroporto do Galeão.

R7

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Política

VÍDEO: Prefeito de São Rafael diz que ação de Carlos Eduardo na justiça pode ficar sem adutora que levará água para o município

O prefeito do município de São Rafael, Reno Marinho, veio nas redes sociais nessa quarta-feira (17) fazer duras críticas ao ex-prefeito de Natal e candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves (PDT). Em vídeo, Reno fala sobre a ação que Carlos Eduardo ingressou na Justiça Eleitoral de investigação judicial eleitoral contra seu adversário na disputa pela vaga ao Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL).

A ação questiona o motivo de tantos recursos terem sidos canalizados para o Rio Grande do Norte e seus municípios durante a gestão do ex-ministro no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Essa artimanha pode prejudicar os municípios do RN que estão recebendo benefícios. Como a própria São Rafael, ressalta o prefeito, que pode ter um convênio para construção de uma adutora comprometido.

“Isso só comprova o que todos já sabiam: o desprezo de Carlos Eduardo pelo RN. O desrespeito dele com os municípios e seus prefeitos”, afirmou Reno.

LEIA TAMBÉM: BOMBA: Álvaro Dias, Allyson Bezerra e mais de 100 prefeitos do RN soltam nota repudiando Carlos Eduardo

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Clima

Marinha emite alerta de ondas de até 2,5 metros no litoral do RN

Foto: Eros Sena

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ondas de até 2,5 metros no litoral do Rio Grande do Norte. Confira a seguinte previsão meteorológica:

1) AVISO DE RESSACA entre Salvador (BA) e Touros (RN), a partir das 12h do dia 17 de agosto, com ondas de Sudeste e Leste de 2,5 metros de altura, válido até as 21h do dia 20 de agosto do corrente ano.

As previsões meteorológicas descritas pela Marinha, poderá ocorrer no período das 12h do dia 17 de agosto até as 21h do dia 20 de agosto e referem-se ao Aviso de Mau Tempo, divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site.

Opinião dos leitores

  1. A Marinha do Presidente Bolsonaro não erra uma.
    O Véio Equipou as Forças Armadas com o melhor que existe em tecnologia e capacidade Humana. Além de prover um bom salário.

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