Educação

Justiça Federal nega pedido do MPF e atesta correção no sistema de carga horária adotada pela UFRN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atestou legalidade no sistema de carga horária de aula adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara e que atuou em substituição na 5ª Vara, negou o pedido do Ministério Público Federal que contestava norma do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

O magistrado considerou que o processo de composição de carga horária total dos cursos foi bem explicado na defesa da UFRN e está comprovado o cumprimento integral dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. “A UFRN, como se pode ver na informação trazida aos autos com a contestação, mesmo sem o computo dos sábados como trabalho acadêmico efetivo (o que esvazia a arguição de ilegalidade da resolução arguida pelo MPF nesse ponto), vem cumprido os duzentos dias previstos na regra acima mencionada, observando os duzentos dias de trabalho acadêmico”, escreveu o magistrado na sentença.

O Juiz Federal Magnus Delgado chamou atenção ainda que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte estabelece a carga horária total de seus cursos em horas padrão, “a despeito do emprego do conceito de horas-aula para normatizar a carga horária semanal dos professores”. Na sentença, o magistrado chamou atenção que a Resolução nº 03/2007 do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, assegura a possibilidade de adoção desse conceito (de horas-aula) pelas instituições de educação superior, desde que respeitada a carga mínima anual de dias letivos e a carga horária total dos cursos.

“Resta, pois, clara a possibilidade de emprego do conceito de horas-aula pelas instituições de ensino superior, como fez a UFRN na resolução atacada, desde que observados os condicionantes impostos pela resolução do Conselho Nacional de Educação: a) respeito à carga mínima anual de dias letivos; b) respeito à carga horária total dos cursos”, ressaltou o Juiz Federal Magnus Delgado.

JFRN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Direita volta a ultrapassar a esquerda no Peru e lidera por apenas 651 votos com 98% das urnas apuradas

Foto: Reprodução

A disputa pela presidência do Peru segue em ritmo de extrema tensão nesta quinta-feira (11), com mudança constante na liderança e diferença mínima entre os dois candidatos.

A candidata Keiko Fujimori (Fuerza Popular, direita) voltou a ultrapassar o adversário e reassumiu a dianteira na apuração do segundo turno.

Com 98,2% das urnas contabilizadas, Keiko aparece com uma vantagem de apenas 651 votos sobre o candidato Roberto Sánchez (Juntos por el Perú, esquerda).

Os dados oficiais indicam um cenário extremamente apertado: 50,002% dos votos válidos para Keiko, contra 49,998% para Sánchez.

A contagem é feita a partir das atas eleitorais, documentos que registram os votos de cada mesa de votação e são processados gradualmente pelo sistema oficial.

Até o momento, 91.110 atas já foram contabilizadas. Ainda restam 1.635 atas para envio ao Júri Eleitoral Especial e outras 21 pendentes de processamento.

A disputa já passou por várias reviravoltas desde o início da apuração. Keiko chegou a liderar no começo da semana, foi ultrapassada e voltou novamente à frente nas últimas atualizações do sistema.

Mesmo com a vantagem atual, o resultado ainda não está definido.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

ANÁLISE DE CLÁUDIO HUMBERTO: Rejeição a Lula supera aprovação há 18 meses, aponta Quaest

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em análise publicada no portal Diário do Poder, o colunista Cláudio Humberto afirma que a rejeição ao presidente Lula e ao seu governo supera a aprovação há 18 meses consecutivos, com base em dados da pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10).

Segundo o levantamento citado na análise, o cenário de desvantagem do governo teria começado em janeiro de 2025, quando a rejeição ultrapassou a aprovação pela primeira vez neste ciclo do terceiro mandato do petista.

À época, o movimento foi classificado como um “fato inédito” no período.

Em maio de 2025, a rejeição teria atingido o pico de 57%, de acordo com a série histórica apresentada.

Desde então, os números passaram a oscilar entre 48% e 53%, mantendo a rejeição em patamar superior à aprovação ao longo das medições.

No recorte mais recente, divulgado nesta semana, a rejeição aparece em 48%, enquanto a aprovação segue abaixo desse índice em todo o período analisado.

Em 2026, os dados indicam que a aprovação de Lula variou entre 43% e 47%, sem ultrapassar a rejeição em nenhuma das pesquisas citadas.

Em maio de 2026, a rejeição registrada foi de 49%, reforçando a continuidade da diferença entre os indicadores.

A pesquisa Quaest foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-03598/2026, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula registra rombo de mais de R$ 137 bilhões em apenas 1 ano e critica “pauta-bomba” do Senado

Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

O governo do presidente Lula (PT) registrou um déficit de R$ 137,1 bilhões nos últimos 12 meses, segundo dados citados no texto original, enquanto critica o que chama de “pauta-bomba” aprovada no Senado Federal.

O valor do resultado negativo nas contas públicas supera, conforme apontado, o registrado no período da pandemia de 2020, segundo informações do Diário do Poder.

No mesmo contexto, o Senado aprovou um projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, que foi alvo de resistência da equipe econômica do governo.

O ministro da Fazenda, Dario Duringan, atuou diretamente na tentativa de barrar a proposta, mas a articulação não foi suficiente para impedir a aprovação.

O governo classifica o projeto como “pauta-bomba” e afirma que o impacto fiscal pode chegar a R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos, segundo estimativas da equipe econômica.

Na mesma sessão, comissões do Senado também aprovaram uma PEC que flexibiliza regras de aposentadoria para agentes de saúde e um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.

As votações ocorreram no mesmo dia em que avançaram diferentes propostas com impacto fiscal relevante, ampliando o debate entre Executivo e Legislativo sobre controle de gastos públicos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

CRISE NO STF: Terceirizados aprovam greve e denunciam salários atrasados

Foto: Reprodução

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

É HOJE: Copa do Mundo 2026 começa com cerimônia de abertura; veja os jogos desta quinta (11)

Foto: Getty Images

A Copa do Mundo FIFA 2026 começa oficialmente nesta quinta-feira (11) com a partida entre México e África do Sul, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Azteca, na Cidade do México.

Antes da bola rolar, a FIFA realiza a primeira das três cerimônias de abertura previstas para esta edição do torneio. O evento está marcado para as 14h30.

Entre as atrações anunciadas estão Shakira, J Balvin, Maná e Tyla.

Shakira também participa da trilha sonora oficial da competição ao lado de Burna Boy. Os dois interpretam a música “Dai Dai”, tema oficial do Mundial.

Após a partida de abertura, a rodada do Grupo A será encerrada com o confronto entre Coreia do Sul e República Tcheca. O jogo está marcado para as 23h (de Brasília), no Estádio Guadalajara, no México.

Programação do primeiro dia da Copa do Mundo de 2026 (11/)

  • Cerimônia de abertura – 14h30 – Estádio Azteca, na Cidade do México
  • México x África do Sul – 16h – Estádio Azteca, na Cidade do México
  • Coreia do Sul x República Tcheca – 23h – Estádio Guadalajara, no México

Onde assistir 

Cerimônia de abertura

  • TV: Globo, SBT, SporTV e N Sports
  • Streaming: Ge TV (apenas no Globoplay) e CazéTV (YouTube)

México x África do Sul

  • TV: Globo, SBT, SporTV e N Sports
  • Streaming: Ge TV (apenas no Globoplay) e CazéTV (YouTube)
  • Tempo real: CNN Esportes

Coreia do Sul x República Tcheca

  • Streaming: CazéTV (YouTube)
  • Tempo real: CNN Esportes

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas

Foto: Freepik

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e relatoria de Fernando Dueire (PSD-PE), que prevê a elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais.

A proposta, informou o Congresso em Foco, também aumenta de 20% para 50% os adicionais de trabalho noturno e de horas extras, assegura intervalo de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados, determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja exercida exclusivamente por profissionais das respectivas áreas e estabelece correção anual do piso conforme a inflação.

Se transformada em lei, a nova remuneração mínima valerá para profissionais dos setores público e privado. Para servidores estaduais, distritais e municipais, o reajuste poderá seguir índice definido em legislação local. O projeto também prevê que o aumento das despesas de estados e municípios seja financiado por transferências do Fundo Nacional de Saúde.

Parecer do relator

Ao defender a aprovação da proposta, Fernando Dueire argumentou que o novo piso é necessário não apenas por falta de reajuste nacional dos valores, mas na falta de efetividade da legislação atualmente em vigor. Segundo o relator, “Uma lei que é descumprida em escala nacional, de forma sistemática e impune, deixa de ser direito e torna-se promessa vazia”.

O senador também sustenta que a “a inexistência de patamar remuneratório mínimo claro e dotado de mecanismo de sanção cria incentivo estrutural para que empregadores comprimam custos por meio de arranjos contratuais atípicos”, abrindo terreno para a precarização.

Para Dueire, a valorização da categoria também está associada à ampliação do acesso à saúde em regiões afastadas dos grandes centros urbanos ao viabilizar o exercício da medicina nesses locais.

Sobre o aumento do adicional noturno, o parlamentar avalia que o percentual atual não considera as características da atividade desempenhada por médicos e dentistas durante a noite, frequentemente ligada a atendimentos de urgência e emergência de maior complexidade.

No seu entendimento, o projeto cria condições para que o direito à saúde “deixe de depender da boa vontade dos empregadores e passe a contar com um marco legal efetivo”.

Próximos passos

O projeto foi aprovado no Senado em rito terminativo, que dispensa a necessidade de votação em Plenário, salvo recurso contrário. Na Câmara, deverá avançar no rito equivalente, a tramitação conclusiva. Nela, também é dispensada a votação em Plenário contanto que haja concordância entre todas as comissões ao longo do percurso.

Caso a Câmara mantenha o texto conforme definido pelo Senado, a matéria segue diretamente à sanção presidencial. Se houver mudança, retorna à Casa para revisão.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Rogério Marinho vê “dificuldade cognitiva” do governo sobre 6 X 1

Foto: Divulgação

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta 4ª feira (10.jun.2026) que o governo federal foi “irresponsável” e apresentou uma “dificuldade técnica e cognitiva” pela forma como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6 X 1 foi encaminhada e aprovada na Câmara dos Deputados.

Marinho apresentou, em 28 de maio, uma contraproposta chamada PEC do Trabalho Flexível que cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Durante audiência pública no salão nobre da Câmara, o senador classificou a abordagem governamental como “inexequível”.

Segundo ele, a medida visa dividendos eleitorais imediatos sem medir o impacto financeiro de longo prazo nas cadeias produtivas. “E se o preço para isso for desestruturar o sistema produtivo brasileiro, esse é um preço pequeno para se pagar”, declarou.

Em conversa com jornalistas no Senado disse esperar que o debate seja realizado depois das eleições de outubro. Para ele, a PEC aprovada pela Câmara e a PEC do Trabalho Flexível devem tramitar em conjunto no Senado para fomentar o debate —o que não deve acontecer.

Segundo Marinho, a tentativa de unificar os conceitos de jornada e escala dentro do mesmo texto legal ignora a complexidade do mercado de trabalho brasileiro, o que criaria uma “camisa de força” na jornada de trabalho brasileira.

O líder da oposição afirmou que a proposta governamental vem de um grupo que “só pensa nas próximas eleições” e carece de sustentação técnica.

Marinho alertou que a rigidez do texto do governo poderá forçar pequenos e médios empreendedores para a informalidade. O senador também disse temer um “enorme passivo trabalhista e judiciário”, o que, segundo ele, afetaria a segurança jurídica do ambiente de negócios no Brasil.

O senador utilizou uma comparação com a compra de calçados militares para exemplificar sua posição: “Imaginem uma companhia de soldados. Você vai comprar um par de sapatos, uma botina, um coturno, que vai servir para esses soldados. Você vai dizer: não, eu vou comprar o número 40, que é o número mais comum. Quem calça 37? Vai fazer o quê com o 36? Vai pegar um maço de algodão e complementar para que o bico não fique sobrando. Mas quem calça 42 ou 44? O cara vai recortar o bico para conseguir calçar. É mais ou menos o que o governo está propondo: tratar o desigual de forma igual”, afirmou.

 

Com informações do Poder 360

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Árbitro de estreia do Brasil na Copa 2026 já foi detido em festa com armas, drogas e prostitutas

Foto: Getty Images

Nesta quarta-feira (10/6), a Fifa divulgou quem será o árbitro do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo: o esloveno Slavko Vincic, de 46 anos. Além de sua presença em grandes jogos de futebol, chama a atenção um caso de sua vida pessoal.

Em 2020, noticiou o portal O Tempo, o profissional foi detido, junto de outros 26 homens e nove mulheres, em uma propriedade rural na Bósnia e Herzegovina. Eles eram suspeitos de envolvimento com tráfico de armas, de drogas e prostituição.

No local, foram apreendidas 10 pistolas, cocaína, medicamentos e cerca de 10 mil euros em espécie.

De acordo com a imprensa europeia, Vincic foi conduzido à delegacia para prestar depoimento como testemunha e liberado posteriormente. Não houve acusação formal contra o juiz, que foi inocentado após as investigações.

“Acabei neste rancho por acaso. Tenho minha própria empresa e estava na Bósnia e Herzegovina para uma reunião de negócios. Aceitei um convite para almoçar, o que acabou sendo meu maior erro. Me arrependo disso”, disse na época.

Em 2026, o árbitro apitou nove jogos da Uefa Champions League, entre fase de grupos e quartas de final, além de outras competições pelo mundo. Pela 1ª rodada do Grupo C do Mundial, o Brasil vai encarar o Marrocos neste sábado (13/6), às 19h (de Brasília), nos Estados Unidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Projeto de complexo esportivo para Nossa Senhora da Apresentação é entregue à Prefeitura do Natal

Foto: Demis Roussos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), na manhã desta quarta-feira (10). Durante o encontro, foi entregue ao Município um estudo preliminar para implantação de um complexo esportivo no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital.

Desenvolvido em parceria entre o CAU e a Prefeitura do Natal, o projeto prevê a criação de uma área voltada ao esporte e ao lazer, com campo de futebol, quadras de vôlei, pista de skate e espaços arborizados destinados à convivência da comunidade.

Durante a reunião, Paulinho Freire falou sobre a parceria entre as instituições e os benefícios previstos para a população da região. “Essa parceria entre a Prefeitura e o Conselho de Arquitetura reúne conhecimento técnico, planejamento e participação popular. Recebemos esse projeto com satisfação porque ele apresenta uma proposta voltada ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária em uma área importante da Zona Norte. Agora vamos avaliar os caminhos para viabilizar sua execução”, afirmou o prefeito.

A presidente do CAU, Patrícia Luz, explicou que a proposta foi construída de forma participativa, envolvendo arquitetos, urbanistas, moradores da comunidade e técnicos da Prefeitura. “Essa é uma parceria entre o CAU e a Prefeitura do Natal, que envolve também a participação dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação. O projeto foi desenvolvido por arquitetos e urbanistas em diálogo com a comunidade e com os técnicos do Município. Todo esse trabalho está traduzido em um estudo preliminar, entregue hoje como doação para que a Prefeitura possa avaliar as possibilidades de execução”, disse.

O estudo entregue ao Município servirá de base para as análises técnicas e etapas necessárias à implantação do equipamento, que prevê espaços voltados ao esporte, lazer e convivência comunitária em uma das áreas mais populosas da capital.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

EUA lançam ataques contra múltiplos alvos no Irã pelo segundo dia consecutivo

Foto: Getty

Os EUA iniciaram ataques contra múltiplos alvos no Irã pelo segundo dia consecutivo, informou o CENTCOM (Comando Central dos EUA) nesta quarta-feira (10).

O CENTCOM justificou os ataques como uma resposta à “agressão injustificada e contínua do Irã”.

“As forças do Comando Central dos EUA começaram a lançar ataques adicionais de autodefesa hoje, às 17h15 (horário do leste dos EUA), contra múltiplos alvos no Irã, sob ordens do Comandante-em-Chefe. Os ataques são uma resposta à agressão injustificada e contínua do Irã”.

Trump afirmou que o Exército americano faria novos ataques contra o Irã nesta quarta-feira.

“Vamos atacá-los, atacá-los com muita força”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, citando a derrubada de um helicóptero Apache pelo Irã no Estreito de Ormuz.

“Com base no helicóptero, acho que temos o direito de fazer isso”, disse ele a repórteres.

Questionado se isso significa a retomada dos bombardeios, o presidente dos EUA afirmou que sim.

Ele se recusou a descartar ataques à infraestrutura civil, incluindo usinas de energia e pontes, demonstrando frustração com o fato de o Irã ainda não ter assinado um acordo.

Assim, o republicano lamentou a lentidão das negociações para encerrar a guerra, que, segundo ele, ainda estão em andamento.

“Estou trabalhando com o Irã há vários meses. Eles deveriam assinar o acordo. É um bom acordo”, comentou, destacando que os iranianos já concordaram em não obter uma arma nuclear.

“Queremos um acordo que seja significativo, queremos um acordo que funcione”, pontuou Trump.

 

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *