austo Macedo, de O Estado de S.PauloA Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão imediata e a devolução do passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, no final do seu governo, em dezembro de 2010. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), que considerou a emissão ilegal e fora do interesse do País.
A ação civil foi proposta em junho passado, depois que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou ao Ministério Público Federal que, dentre os sete passaportes diplomáticos concedidos ilegalmente a parentes de Lula no final de seu mandato, o de Luís Cláudio era o único que não havia sido devolvido.
“Defiro a liminar requerida, para declarar imediatamente a suspensão do passaporte diplomático expedido pelo Ministério das Relaões Exteriores em favor de Luís Cláudio Lula da Silva”, decretou o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14.ª Vara Federal/DF.
O juiz ordenou, para cumprimento de sua decisão, que o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores determine “ao órgão próprio da Secretaria de Estado que publique ato de que o passaporte está suspenso por decisão judicial, no prazo de 5 dias, e tome as providências de comunicação para que seu uso não seja admitido a partir do recebimento do mandado”.
O juiz também mandou oficiar ao Departamento de Polícia Federal para que “apreenda o documento das mãos do seu portador”.
A investigação para apurar supostas irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos foi iniciada em janeiro de 2011, após a divulgação de supostos desvios e favorecimentos na emissão do documento. Entre os beneficiados, estariam quatro filhos e três netos de Lula, além de autoridades religiosas, governadores, prefeitos e ex-ministros de tribunais.
O MPF/DF analisou a regularidade de 328 passaportes emitidos entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do País. Apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
O órgão, então, recomendou, ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o recolhimento dos documentos ilegais. A resposta, que somente chegou à Procuradoria da República no DF no mês passado, confirmou que seis passaportes haviam sido devolvidos, restando em situação irregular apenas o passaporte de Luís Cláudio Lula da Silva.
Só complementando o comentario anterior. Não vejo a hora acabar isso de foro privilegiado do Temer e do Aecio. E pior ainda a regra absurda e antidemocratica de quem define se um presidente é julgado é o congresso. A maior prova de que o foro privilegiado é algo muito ruim p/ o Brasil tá aí diante dos nossos olhos. Questionam a rapidez do julgamento do Lula, mas um dos motivos sem duvidas é que o processo dele começou na primeira instancia. Temos mais juizes ou mais ministros no judiciario? Se temos mais juizes é claro que o julgamento na primeira instancia é tendencia ser mais rapido. Aí voce tem apenas 11 ministros p/ dar conta dos 500 e tantos deputados federais, nao sei quantos senadores e mais uma penca de ministros de estado e tambem o presidente. É claro que o julgamento é lento que nem tartaruga. Isso que precisa mudar. Temer na cadeia sim, o Aécio na cadeia tambem. O povo quer isso. Que pena que os ricos nao pensam assim. Para eles tanto faz ou nao a prisao do Aecio e do Temer apadrinhadores. Isso que tá errado! Muda país reeira! Muda logo!
Tenho nada contra as medidas que estao sendo tomadas contra o Lula. Afinal, se praticou crime, deve sim pagar pelos mesmos. O que incomoda (e incomoda bastante, né pouco, não) é não ver o Temer e o Aécio na mesma situação do Lula. O que incomoda é não ver o MESMO EMPENHO (o que demonstra uma parcialidade perigosa) por parte da policia federal, do MPF e da magistratura em nao aplicar tambem medidas restritivas e condenações bem rigorosas ao Aécio, ao Temer… seria muito bom uma igualdade de tratamento, a Nação agradece. RENOVAÇÃO JÁ! TUDO NOVO! chega de apadrinhamento por conta desses caciques. Saco cheio já! Ou isso ou é melhor esse planeta ser destruido por um asteróide o quanto antes. Aguento mais nao