Geral

Caern realiza manutenção na Estação de Tratamento de Águas do Jiqui nesta quarta e 7 bairros em Natal terão abastecimento suspenso no dia

Foto: ACS CAERN

Na próxima quarta-feira (28), a Caern realiza uma parada programada na Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Jiqui. O serviço é preventivo e consiste na manutenção das bombas das adutoras e substituição de válvula de retenção.

Durante o serviço, entre 7h e 19h, o fornecimento de água estará suspenso para os seguintes bairros da capital: Candelária; Capim Macio; Cidade da Esperança; Felipe Camarão; Cidade Nova; Parte do Bom Pastor e de Lagoa Nova. O prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 72h, após a retomada da distribuição de água.

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Pregão eletrônico para aquisição de refeições pela Prefeitura do Natal é suspenso pelo TCU

Foto: Reprodução

O Estadão registra decisão do TCU que mandou anular pregão eletrônico da Prefeitura do Natal em contrato de fornecimento de refeições sob o fundamento de falhas graves e risco de superfaturamento. A decisão foi obtida pelo escritório André Elali.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Alexandre de Moraes pede vista e julgamento dos decretos das armas é suspenso

Foto: Rosinei Coutinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento do plenário virtual que analisava a suspensão de trechos de quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que regulamentam o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando a compra, o registro e o porte de armas. Agora, o julgamento está suspenso.

A relatora do caso é a ministra Rosa Weber, que na segunda-feira (12) havia suspendido a eficácia de trechos dos decretos alegando que eles ferem o Estatuto do Desarmamento. O voto de Weber foi seguido pelo ministro Edson Fachin.[

Entre os trechos vetados pela ministra está o que permite o porte de até duas armas de fogo ao mesmo tempo por cidadãos autorizados a andar armados. A legislação anterior limitava o porte de armas a um instrumento. Os decretos também abrem a possibilidade de compra de até seis armas por pessoa.

Os partidos PSB, Rede, Psol e PSDB acionaram o STF por meio de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando os decretos de Bolsonaro.

Os decretos entrarariam em validade na terça-feira (13). O STF tem até o dia 26 de abril para decidir se a decisão de Rosa Weber vale ou não.

Estatuto do Desarmamento

O Estatuto do Desarmamento foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, após ser aprovado no Congresso Nacional. Naquela época, pesquisas demonstravam que a facilidade de aquisição de armas no país implicava no alto número de homicídios. Enquanto isso, movimentos nacionais e internacionais para reduzir o número de armas em circulação já estavam em andamento desde a década de 1990.

Em 1997, foi criado no Brasil o Sistema Nacional de Armas (Sinearm), com o objetivo de regular a fabricação, o comércio, o porte e a posse de armas. Em âmbito mundial, cortes internacionais aprovavam medidas para combater o tráfico de armas e munições.

Bolsonaro foi eleito em 2018 tendo como parte importante de sua plataforma críticas ao Estatudo e com promessas de garantir que cidadãos tivessem mais facilidade para adquirir armas. O plano de governo de Bolsonaro apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha, entre os objetivos, “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”.

Flexibilização

Após assumir a presidência, Bolsonaro tentou ampliar diversas vezes o acesso a armas e outros regramentos ligados ao Estatuto do Desarmamento por meio de decretos, que não precisam passar pelo Congresso para entrar em vigor. Em 2019, por exemplo, o presidente editou dois decretos que ampliavam o acesso da população a armas de fogo.

Os decretos foram alvos de contestação no Congresso e no STF. O Senado chegou a aprovar um Decreto Legislativo para anular seus efeitos, mas Bolsonaro decidiu revogá-los para evitar uma derrota no Legislativo.

No dia 12 de fevereiro, sexta-feira antes do feriado de Carnaval, Bolsonaro editou os decretos alterando regras ligadas a Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) e de aquisição, registro, cadastro e posse de armas. Ao todo, foram alterados, incluídos ou revogados mais de 300 dispositivos relacionados ao tema no regramento brasileiro.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns chegamos a ditadura , o STF está desmoralizado a Democracia e os outros poderes, isso é o cúmulo do absurdo e inaceitável, eu não lembro em ter votado nesse Ex. Advogado do PCC para presidente como também naquele outro ex advogado de terreorista , a constituição brasileira rasgada e queimada diante dos olhos de todos os Brasileiros. Trágico, ver o Brasil acabar assim numa ditadura da Toga

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Concurso público de São Gonçalo do Amarante permanece suspenso devido pandemia de Covid-19

Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu a realização das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas, que aconteceria no dia 22 de março de 2020, com mais de 44 mil inscritos, em virtude das medidas sanitárias e de prevenção ao novo coronavírus.

Devido ainda durar o estado de pandemia, crise mundial de saúde, o município e o IBFC ainda não tem data para aplicação da prova objetiva, de forma que o certame permanece suspenso até a autorização e definição de protocolos sanitários apropriados pela comunidade científica.

Confira nota da Secretaria de Administração:

Em relação ao CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2019, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – SEMARH, tem a informar que, em virtude das condições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19, bem como em obediência às leis e decretos vigentes, restou suspensa a realização das provas que ocorreriam em 22/03/2020, conforme ampla divulgação aos candidatos e demais interessados.

O Município de São Gonçalo do Amarante está vigilante quanto ao estado pandêmico que, infelizmente, ainda nos aflige, de modo que tem seguido e criado protocolos de segurança à saúde e à vida dos cidadãos em geral. Assim, tem-se ocorrido o retorno gradativo das atividades, porém com estrita observância das regras impostas pela vigilância sanitária.

Quanto ao concurso público, o Município reconhece sua extrema relevância e a decisão de suspendê-lo, diante dos fatos já mencionados, mostra prudência e sensatez da Administração. São mais de 44.000 (quarenta e quatro mil) inscritos, de diversos Estados, que se submeterão ao exame de avaliação do certame. Isto eleva a responsabilidade do Município com a saúde e vida de cada um, não se mostrando, neste momento, razoável já designar uma nova data para a realização das provas, se ainda não há, por parte dos órgãos sanitários, segurança suficiente para permitir a sua efetivação.

É de interesse público que o concurso se realize e, assim, o Município de São Gonçalo do Amarante não hesitará em leva-lo a efeito, com a realização das provas em data oportuna, sempre prezando pela saúde e vida de todos.

Diante disso, pedimos a compreensão de todos os envolvidos na realização do citado concurso público, especialmente porque o ato que motivou a suspensão do concurso decorreu de evento imprevisível, afetando também a municipalidade, como é notório. Em momento oportuno deverá ser anunciada a realização das provas.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Impeachment de Witzel: presidente do TJRJ suspende prazos e processo não tem data para terminar

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu nesta segunda-feira (28) os prazos do processo de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do RJ. Com isso, não há data para que o julgamento seja encerrado.

Inicialmente, o prazo era de 180 dias a partir de 5 de novembro, quando o processo de impeachment foi retomado no Tribunal Especial Misto. Porém, o depoimento de Witzel foi suspenso no sábado (26) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Ele determinou que o interrogatório somente poderá ser realizado após a defesa ter acesso a todos os documentos de defesa — como a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos.

Assim, não há previsão de data para o depoimento do governador afastado.

Nesta segunda, o presidente do TJRJ, Cláudio de Mello Tavares, anunciou que suspendeu os prazos do julgamento.

A decisão estabelece que os prazos só serão retomados depois que o Superior Tribunal de Justiça acatar a denúncia contra Witzel que deu origem ao processo de impeachment. Como ele tem foro privilegiado, sua participação depende do aval do STJ.

A acusação do Tribunal, representada pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, afirmou que entrou com um pedido para impugnar a decisão e permitir o interrogatório do governador afastado.

(mais…)

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura de Salvador anuncia cancelamento do carnaval em fevereiro de 2021

Foto: Reprodução/Prefeitura de Salvador

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta sexta-feira, 27, que o tradicional carnaval da cidade não será realizado em fevereiro de 2021 por causa da pandemia da covid-19. A gestão municipal informou que a nova data ” vai depender da ampla disponibilização da vacina”.

A definição de que a festa foi suspensa foi anunciada pelo prefeito ACM Neto (DEM), que está encerrando seu segundo mandato neste ano. “Jamais eu poderia imaginar que chegaria, a 30 dias do final do meu mandato, tendo que fazer o anúncio que farei: o carnaval de Salvador não acontecerá em fevereiro. O carnaval de Salvador está, neste momento, suspenso. Trabalhei no limite do prazo para a tomada dessa decisão.”

Ele diz que a realização do carnaval está condicionada à imunização da população e que uma nova data não foi definida. “Tudo vai depender de termos ou não uma vacina acessível a todos no Brasil. A possibilidade de o carnaval acontecer em outro momento de 2021 está condicionada à existência de uma vacina acessível a todos. Não há data, neste momento, prevista. Não há prazo estabelecido.”

ACM Neto defende que os prefeitos das maiores cidades brasileiras se reúnam para definir o novo calendário do evento. Na edição de 2020 do carnaval de Salvador, 16,5 milhões de foliões percorreram as ruas em blocos e trios, e acompanharam shows.

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) disse que a decisão foi tomada com base em dados técnicos e científicos. “Vamos tomar as decisões sempre colocando a vida em primeiro lugar. A gente tinha uma data-limite no mês de novembro apresentada pelos grandes responsáveis pela realização do carnaval.”

É OFICIAL: Em função da pandemia do coronavírus, NÃO HAVERÁ CARNAVAL DE SALVADOR EM FEVEREIRO. A nova data vai depender da ampla disponibilização da vacina. O calendário da festa será discutido no momento certo. — PrefSalvador (@PrefSalvador) November 27, 2020

A prefeitura informou que as demais festas populares, como a Lavagem do Bonfim, também não serão realizadas até que a população esteja imunizada.

SP e Rio também suspenderam evento

São Paulo e Rio de Janeiro também já anunciaram que o carnaval de 2021 não será realizado no mês de fevereiro de 2021.

Em julho, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que o carnaval de rua e os desfiles das escolas de samba de São Paulo seriam adiados para uma data ainda a ser definida em 2021, que poderia ser em maio ou julho.

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que organiza o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro disse que o evento pode ser realizado em julho do ano que vem.

Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Ótimo. Não teremos carnaval. Dá pra passar sem isso. Inclusive sem os feriados.
    Menos mortes, acidentes, doenças, bebedeiras e divórcios.
    Aliás, qual motivo o Brasil tem de se alegrar?

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

PROVA DE VIDA: Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Agência Brasil

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

Futebol europeu suspenso por tempo indeterminado

Foto: Reprodução

O futebol na Europa está suspenso por tempo indeterminado. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira, após uma reunião, feita por videoconferência, entre o Comitê Executivo da Uefa e 55 federações nacionais.

A medida suspendeu as partidas da Liga dos Campeões, da Liga Europa e adiou os jogos das seleções previstos para junho. A medida vale também para o futebol de campo feminino, futsal e competições juvenis. Há duas semanas, a Uefa adiou a Eurocopa, prevista para junho, até 2021.

Com a suspensão, os campeonatos nacionais correm o risco de não terem campeão na temporada 2019/2020, prevista para ter um final em 30 de maio, com a final da Liga dos Campeões.

Com a pandemia do coronavírus, uma ideia foi usar as férias dos jogadores para realizar as partidas adiadas, mas Aleksander Ceferin, presidente da Uefa, afirmou na semana passa que a temporada pode ser perdida.

Na Inglaterra, por exemplo, o Liverpool lidera com 25 pontos de vantagem sobre o Manchester City (82 a 57) a nove rodadas do fim da Premier League. Detalhe: o time do técnico alemão Jürgen Klopp não conquista este título há 30 anos.

Estadão

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Caern informa suspensão no abastecimento em cinco cidades do Seridó

FOTO: CAERN/ASSECOM

Desde quinta-feira (13) até este sábado (15), o Sistema Produtor Integrado Serra de Santana,  passa por manutenção preventiva necessária nos seus equipamentos. A Caern informa que para realização do serviço, é necessária a suspensão do abastecimento de água, que deverá afetar as seguintes cidades: Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Bodó e Lagoa Nova.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

JÁ PODE PEDIR MÚSICA: Leilão do shopping Via Direta é suspenso pela 3ª vez

Reprodução/Inter Tv

O leilão do shopping Via Direta foi suspenso pela terceira vez por liminar judicial. O empreendimento estava para ser leiloado nesta quarta-feira, 20, em edital publicado pelo Judiciário e divulgado pelo Justiça Potiguar no último dia 7.

O shopping acumula débitos fiscais e trabalhistas que mobilizam diversas ações judiciais dos credores e desde 2017 entrou em pauta de dois leilões, sendo em ambos retirado dias antes por liminar.

Sem definição, a Justiça iria leiloar o empreendimento avaliado em R$ 78 milhões e com lance mínimo de R$ 58 milhões que seriam utilizados para quitar dívidas.

Com a suspensão do leilão, o imbróglio segue na esfera jurídica e o shopping continuará as atividades.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. O que acontece com os atuais funcionários caso haja o leilão, funcionários podem perder multa rescisória ou parte dela?
    De quem é a responsabilidade?

  2. Por que ninguém investiga isso? 15 anos de processo , 58 milhões em dividas, vários trabalhadores sem receber, prefeitura de natal com milhões a receber, receita federal também e simplesmente cancelado por motivo torpe. POR QUE NINGUÉM INVESTIGA ISSO???? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN DESMORALIZADO!!!!

  3. PALHAÇADA ….NOSSA JUSTIÇA SE RESUMIU A ESSE ADJETIVO , piada , fazem os credores de IDIOTAS , enquanto isso, os executados ( via direta ) mamando com os aluguéis e estacionamento, cadê algum juiz valente que bloqueia essas receitas para pagar algum CREDOR?? é o advogado do executado protelando até passar de geração em geração esse CLIENTE DE PARTIDO ?
    VERGONHA MUNDIAL….VAI DAR 2050 e esses pobres TRABALHADORES não recebem por seus serviços prestados , mas o advogado esses sim , comendo R$ 20.000,00 por mês

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Processo da Operação Sinal Fechado que tem como réus Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e outros dois é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf

Foto: Divulgação/JFRN

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que o processo 0804459-26.2018.4.05.8400, conhecido como Operação Sinal Fechado, envolvendo, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do Rio Grande do Norte, está enquadrado no contexto da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que entende pela ilegalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público Federal sem que ocorra autorização judicial.

O processo conhecido como Operação Sinal Fechado tem como réus Carlos Augusto de Sousa Rosado, José Bezerra de Araújo Júnior, Antônio Marcos de Souza Lima, e George Anderson Olímpio da Silveira . Nesse caso, constam nos autos informações detalhadas acerca da movimentação financeira e fiscal dos acusados, além de outras pessoas que com eles mantiveram relações, sem qualquer autorização judicial a respeito.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Expediente da Justiça Estadual em Natal será suspenso nesta quarta a partir das 14h

Em razão da manifestação programada para ocorrer na tarde desta quarta-feira (15), em Natal, e considerando a dificuldade de locomoção e acesso de magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores e partes às unidades jurisdicionais, a Presidência do TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça determinaram a suspensão do expediente a partir das 14h, nas unidades administrativas e judiciais da comarca de Natal.

As audiências de custódia ocorrerão normalmente.

A determinação consta da Portaria Conjunta nº 22/2019, que disciplina ainda que os prazos que se iniciem ou se completem no dia 15 de maio de 2019 serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Opinião dos leitores

  1. INACREDITÁVEL….ESSE POVO DO JUDICIÁRIO SÓ QUER UM PÉ PARA NÃO TRABALHAR, oque tem haver com os estudantes???? TENHO NOJO DE MORAR NO RN , A TUDO A OAB ASSISTE DE BRAÇOS CRUZADOS, A PIOR JUSTIÇA DO MUNDO E ESSE POVO NÃO TRABALHA

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Julgamento de liminar do Pleno do TJRN sobre “Taxa de Bombeiros” é suspenso até formação de maioria absoluta; placar parcial de 7 a 6 pela concessão

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN retomou, nesta quarta-feira (27), o julgamento sobre a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da Lei Complementar Estadual nº 612/2017, que institui taxa para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O desembargador Cláudio Santos apresentou seu voto-vista, defendendo a concessão da liminar e abrindo divergência em relação ao voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, o qual reforçou seu posicionamento pela presunção de constitucionalidade da lei nesta fase processual. Sem maioria absoluta, o julgamento foi suspenso com o placar parcial de 7 a 6 pela concessão da liminar, e aguardará os votos dos desembargadores Cornélio Alves e Zeneide Bezerra.

Serviço indivisível

O julgamento foi retomado com a leitura do voto-vista do desembargador Cláudio Santos, que se posicionou pela suspensão da cobrança de taxas, pleiteadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, para cobertura de serviços de proteção contra incêndio, busca e salvamento em via pública, para automóveis licenciados no RN, ou edificações e outros ambientes localizados na área metropolitana de Natal e no interior do estado.

Cláudio Santos destacou que “não é todo e qualquer serviço prestado, ou posto à disposição do contribuinte, que pode ser custeado mediante a instituição de taxas, exigindo-se que esses serviços sejam específicos e divisíveis”.

O magistrado do TJRN recorreu à doutrina e salientou que os serviços públicos gerais, universais, são prestados a todos os cidadãos, sem distinção de pessoa, o que é o caso do oferecido pelo Corpo de Bombeiros. Serviços gerais estes custeados por impostos e não por taxas, que se referem a serviços divisíveis e específicos, o que não corresponde à situação em análise.

O voto-vista enfatizou que quando o Corpo de Bombeiros é acionado para o combate a incêndio, realizar salvamento e resgate, ele não o faz apenas por e para os proprietários de imóveis e veículos contribuintes. “O serviço é prestado e utilizado pelos envolvidos no evento, mas também por todas as pessoas que estiverem nas proximidades do local de ocorrência, independentemente de serem contribuintes da taxa”.

Para Claudio Santos, quanto à prestação do serviço de segurança pública, não é possível destacar a prestação em unidades autônomas, “pois não há como mensurar a quantidade de serviço que cada usuário alcançado utiliza ou tem à disposição, o que impossibilita, por decorrência lógica, a própria individualização dos usuários”, ressalta. Representado pela corporação, o Estado realiza uma atuação que visa atender à coletividade como um todo.

Presunção de constitucionalidade

Após o voto-vista, o relator da Ação, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou que seu voto apresentado na semana passada não se referiu ao mérito da questão e reforçou seu entendimento de que a concessão de liminar para suspensão de lei tem caráter excepcional, sendo indispensável a comprovação da plausibilidade do direito e do perigo de lesão irreparável diante da demora na concessão da medida cautelar. “A regra é a não invalidação prematura da lei”, afirmou o relator.

Em seu entendimento, falta ao caso concreto o perigo da demora, considerando que parte dos itens impugnados pelo Ministério Público vigora desde o ano de 2003. Vivaldo Pinheiro também considerou que o valor cobrado por meio da taxa não é exorbitante ao ponto de impedir a fruição dos bens por seus proprietários. Assim, diante da ausência dos requisitos para a concessão da liminar, considera que a lei goza de presunção de constitucionalidade e deve manter seus efeitos até o julgamento do mérito da questão.

Ausência de maioria

As duas posições não alcançaram a formação de maioria absoluta na Corte. Ao final, o presidente João Rebouças declarou a votação parcial de 7 a 6, a favor da concessão da liminar. Contudo, diante das ausências justificadas da desembargadora Zeneide Bezerra e do desembargador Cornélio Alves e considerando que os dois votos podem influenciar o resultado final da questão, o julgamento fica suspenso até a apresentação dos dois votos restantes. A medida está prevista no artigo 239 do Regimento Interno do TJRN e na própria lei que disciplina o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

O desembargador Dilermando Mota votou pela concessão da liminar e entende que a instituição da taxa é flagrantemente inconstitucional, não sendo a via correta para a remuneração do serviço. Para o magistrado, a taxa onera o cidadão e afronta os princípios legais, devendo ser suspensa de imediato.

O desembargador Saraiva Sobrinho votou pela suspensão da eficácia da lei até o julgamento do mérito. Para ele, há um excesso na instituição de tributos.

O desembargador Amaury Moura acompanhou o relator, também sem entrar no mérito da questão. Referindo-se aos precedentes do próprio TJRN, ele entende que não há perigo da demora, haja vista o lapso temporal entre a instituição da lei e a arguição de sua inconstitucionalidade.

Já o juiz convocado Luiz Alberto Dantas entende que, diante da evidente divergência da matéria no próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e havendo dúvida sobre a constitucionalidade ou não da norma, deverá se admitir a prevalência da lei até o julgamento do mérito da questão, acompanhando assim o relator.

Placar parcial

Sete votos pela suspensão dos efeitos da LCE nº 612/2017, que institui a Taxa de Bombeiros: desembargadores Cláudio Santos, Saraiva Sobrinho, Dilermando Mota, João Rebouças, Roberto Guedes, Virgílio Macêdo e Gilson Barbosa.

Seis votos pelo indeferimento da liminar e manutenção da lei, até o julgamento do mérito da ADI: desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amaury Moura, Ibanez Monteiro, Luiz Alberto Dantas, Amílcar Maia e Glauber Rêgo.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800052-67.2019.8.20.0000)
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma aberração, tem cidade no estado que o corpo de bombeiros não sabe nem onde fica aí o cidadão pagar uma taxa no licenciamento do seu carro pra esta instituição.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Abastecimento de água em Carnaúba dos Dantas está suspenso

CAERN/ASSECOM

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Estado, está com o abastecimento de água suspenso. Problemas elétricos registrados nesta quarta-feira (26) motivaram a interrupção.

Ainda não há previsão de retomada do funcionamento do sistema, o que ocorrerá logo que o serviço de reparo for concluído.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Projeto Cidade Viva está suspenso neste domingo

Em razão da grande movimentação de pessoas e automóveis presentes ao Salão Imobiliário, realizado no Centro de Convenções, excepcionalmente neste domingo (18) a Secretaria de Estado do Turismo do RN não realizará o Cidade Viva – Via Costeira. Na semana seguinte o projeto volta para mais uma tarde de esporte e lazer com vista para o mar.

O Cidade Viva – Via Costeira acontece todos os domingos, a partir das 15h, em uma das faixas da Via Costeira de Natal, que fica interditada até as 19h para o livre lazer da população. Quem quiser pode alugar patins, bicicletas ou comprar pipoca, dindin gourmet e água de côco. O projeto conta com o apoio do Samu e da Polícia Rodoviária Estadual.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

Processo de demissão de Carla Ubarana no TJ é suspenso

Reportagem de Moisés de Lima e Sérgio Henrique Santos no Diário de Natal de hoje mostra que o processo de demissão de Carla Ubarana no TJ foi suspenso, com o erro de procedimento da comissão que apurou o rombo nos precatórios no TJ a ex-chefe do setor de precatórios ganha pelo menos mais seis meses de salários. Segue:

Apresidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, anulou o processo da Comissão Disciplinar Permanente do TJ (Codipe) que recomendou a demissão da servidora Carla Ubarana Leal, ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ. Segundo o despacho assinado pela desembargadora no dia 13 de julho, “há vício insanável para a ciência da instauração, ausência de indiciamento e interrogatório e violação do princípio de ampla defesa e do contraditório”.

A decisão se ampara no fato de que a Codipe não ouviu Carla Ubarana, não lhe dando chance de defesa em seu local de trabalho  Outro problema é que, quando da descoberta dos desvios, em janeiro, ela foi afastada da chefia do setor de precatórios. Teoricamente voltou a ser lotada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, como técnica judiciária de carreira e de onde ela pertence originalmente, quando foi aprovada em concurso público.

A desembargadora avalia dessa forma  que, apesar de o processo administrativo disciplinar já estar todo instruído, com utilização dos depoimentos ao Ministério Público, à própria justiça e na imprensa, esses elementos são  insuficientes para o procedimento interno que resulte em perda do cargo público. Na decisão, a presidente do TJ-RN determinou que o processo fosse encaminhado ao fórum e que Carla Ubarana seja ouvida mais uma vez. A Codipe do Fórum, responsável pela complementação desses dados, é quem vai elaborar um novo relatório, seguindo os trâmites previstos em lei.

De acordo com uma fonte do Tribunal de Justiça, a decisão da presidente Judite Nunes em anular o processo da Codipe do TJ teria a intenção de evitar que a recomendação da comissão viesse a ser acatada mesmo tendo uma falha insanável, que foi a não-audição de Carla Ubarana. A aprovação do relatório desta forma poderia ensejar uma futura ação judicial pedindo a anulação do procedimento, o que beneficiaria a servidora. “Perdeu-se tempo”, resume a fonte, ao referir-se aos quase dois meses de produção do relatório da Codipe.

Uma fonte ligada ao casal Ubarana afirmou que a anulação do processo implicaria também na invalidação do relatório da comissão de sindicância interna presidida anteriormente pelo desembargador aposentado Caio Alencar. A informação não foi confirmada no Tribunal de Justiça. Para a fonte, Carla é agora uma colaboradora do estado pelas denúncias que fez. “Ela vem sofrendo sanções de todo os tipos, mesmo ajudando no processo”.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *