Diversos

Maioria do STF vota a favor da obrigação do governo de realizar Censo em 2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de que o governo federal seja obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Os ministros julgam no plenário virtual uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello que determinou ao governo a adoção das medidas necessárias para garantir a realização do levantamento ainda neste ano. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo recorreu da decisão do ministro.

Embora tenha se estabelecido a maioria, o julgamento ainda não terminou — o prazo para os ministros depositarem os votos no plenário virtual (que não exige um julgamento no plenário físico) termina na noite desta sexta-feira. Até a última atualização desta reportagem, tinham votado nove ministros — faltavam os votos de Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

O caso chegou ao STF por meio de uma ação do governo do Maranhão. Na ação, o governo estadual argumenta que a falta do estudo sobre o perfil da população tem consequências na repartição de receitas tributárias, além de prejuízos para as estatísticas do país. Também afirma que não realizar o Censo fere a Constituição.

Os votos dos ministros

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes, que votou pela realização do Censo no ano que vem.

De acordo com o ministro, a realização do estudo no próximo ano evitará dificuldades que os recenseadores teriam neste ano, por causa da pandemia de Covid.

“Cuida-se de solução que, em suma, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia causada pelo SarsCoV-2 [o vírus da Covid], é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas”, afirmou Mendes.

O ministro argumentou ainda que “a concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE”.

Gilmar Mendes ressaltou ainda que “a negligência estatal” ao não realizar o Censo “põe em xeque a preservação de relevantes postulados constitucionais”.

“Resumidamente: a ausências dessas informações implicará grandes obstáculos para a promoção dos direitos que compõem a espinha dorsal do Estado Social brasileiro, frustrando, outrossim, os objetivos constitucionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução das desigualdades sociais”, completou.

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio Mello.

O ministro Nunes Marques votou pela rejeição da ação do governo do Maranhão. Ele alegou que a pandemia ameaça a atividade dos recenseadores e que há outras maneiras de o poder público fazer um mapeamento da população

Segundo ele, a medida “não revela urgência suficiente a demandar imediata adoção de medidas pelo governo. Com efeito, o risco de dano inverso prevalece, mormente em contexto pandêmico que recomenda seja o censo realizado em momento oportuno”.

G1

Opinião dos leitores

  1. Os processos de Renan Calheiros não são julgados. Os processos de corruptos do colarinho branco, idem. Mas pequenas questões gozam de pronto julgamento do STF. Enfim, esse País não tem jeito. Esqueçam. Estamos condenados à mediocridade. Nem em 1.000 anos seremos um País decente, porque os donos do poder são reflexo do nosso povo, que gosta de se corromper, e de corruptores. É o País do “jeitinho brasileiro”. E, de jeitinho em jeitinho, vamos vivendo como porcos, que se satisfazem em chafurdar na lama. Não temos vocação para águias, e as alturas não nos pertencem.

  2. O STF não tem processos de corrupção para julgar? Quantos HC aguardam julgamento no STF? Não tem processos mais importantes na pauta do STF?
    Qual a importância e urgência do censo para o país em plena pandemia? Esse censo vai melhorar em quê o covid? O censo vai dar mais hospitais? O censo vai melhorar a educação? O censo vai trazer a segurança pública de volta? Antigamente palhaçada era só no circo e programas humorísticos.

    1. Ativismo judicial. Bolsonaro disse que não ia haver. Portanto…

    2. Tudo agora o STF se mete, deixem o homem trabalhar

    3. Né isso pessoal! Deixem o homem “tratorar” né?! Só o que o governo federal gastou , ou melhor dizendo, desviou pra pagar emendas secretas que compram o centrão já daria pra custear o Censo! Só não sei pq comprar o centrao já que não eh aprovado NADA! Já o Censo serve pra nortear as políticas públicas dos próximos anos, sabiam? Mas pra que gastar com Censo né! O governo do MINTOmaníaco não tem senso nenhum mesmo …

    4. Edmilson, o STF está se metendo em tudo justamente porque o homem não quer trabalhar. Ele não sabe o que é isso. Ele só sabe fazer politicagem de baixo calão.

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Política

Guedes: “Bolsonaro não é populista, é popular; estamos fazendo esforço para atender quem tem fome”


Foto: Gabriela Biló/Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu mais uma vez a decisão do governo federal de alterar a regra do teto de gastos, considerada a âncora fiscal do País, para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro pretende buscar a reeleição. Em entrevista neste domingo, ao lado de Bolsonaro, Guedes disse que foi preciso “moderar a velocidade da aterrissagem fiscal”, para atender a população mais frágil neste momento, e defendeu as reformas para que o País tenha solidez fiscal.

Segundo ele, uma possível aprovação da reforma administrativa traria uma economia de R$ 300 bilhões nos próximos oito a dez anos, frente ao gasto de R$ 30 bilhões para que o Auxílio Brasil chegue aos R$ 400,00.

Apesar de dizer que defende o teto de gastos, Guedes comentou que havia uma necessidade de atender a uma parcela da população que está passando fome. Para o ministro, o movimento não transforma o presidente Jair Bolsonaro em um populista. “O presidente não é populista. Ele é popular. É diferente. Ele tem a sensibilidade de saber, olha, chegou a hora que nós temos que atender. Tem brasileiro comendo osso, passando fome. A mídia mesmo ficou falando isso aí três meses, tem brasileiro passando fome, comendo ossos. Como é que um presidente da República vai fazer? Ele fica num difícil equilíbrio”, disse Guedes.

Segundo o ministro, R$ 400 foi o meio termo encontrado por Bolsonaro entre o que a equipe econômica propôs, de R$ 300, e o que os políticos defendiam, R$ 600. “A equipe econômica fala assim, vamos dar R$ 300. Aí os políticos, vamos dar 600. Aí ele olha e fala: vamos dar R$ 400. E aí eu como economista tenho que avisar ao presidente: presidente, isso aí nós temos que pedir uma licença, porque vamos atingir ao teto. Ah, podemos reformular o teto? A reformulação é tecnicamente correta, pra sincronizar as despesas com o teto, hoje eles estão descasados”, disse Guedes.

“O presidente precisa enfrentar o problema da miséria que se agudizou durante a pandemia. E aí ele precisa de R$ 30 bilhões para dar R$ 100 a mais para o Bolsa Família. Vocês todos sabem que tínhamos previsto R$ 300 dentro do teto. Estava previsto, só que o Senado não avançou com a matéria. Não conseguiu avançar com (a reforma) do imposto de renda, que daria a fonte”, justificou Guedes. “Se a gente fizer uma reforma administrativa que dê R$ 300 bilhões, não tem problema dar R$ 30 bilhões para os vulneráveis e os frágeis”, disse.

Apesar de defender a mudança feita, Guedes disse que “o teto é uma bandeira nossa de austeridade”. “O teto é um símbolo de compromisso para gerações futuras. Mas se você perguntar para gerações futuras nós vamos deixar 17 milhões de famílias brasileiras passando fome? Eles vão dizer que não. Eles vão dizer, faça um outro sacrifício aí, por exemplo, a reforma administrativa, porque aí você poupa para gerações futuras R$ 300 bilhões”, disse.

Estadão Conteúdo

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Mundo

Rainha Elizabeth tem túnel secreto que liga palácio a bar favorito da realeza

Foto: Getty Images

Nem só de chá vive a Rainha Elizabeth. Ao menos, é o que indica a arquitetura de uma de suas residências oficiais, o Palácio de St. James.

Segundo Jack Brooksbank, marido de uma das netas da rainha, a princesa Eugenie, há um túnel secreto que liga o palácio ao Duke’s Bar, um dos bares históricos de Londres.

Jack, que fez a revelação ao colunista real Richard Eden, do “Daily Mail”, viveu com Eugenie em St. James por dez anos, até o casamento dos dois em 2018, quando se mudaram para Windsor. Ele lamentou ao colunista que nunca chegou a usar o túnel, “mas adoraria”, e não chegou a entregar, infelizmente, se a rainha frequenta o local.

Foto: iStock/Getty Images

O Duke’s Bar fica dentro do luxuoso hotel-boutique cinco estrelas Duke’s Hotel e é famoso entre a realeza e a aristocracia britânica. Localizado em frente a Clarence House, residência oficial do príncipe Charles, dedica seus quartos, obras de arte e cardápios a membros da família real britânica que fizeram história.

Diversos veículos da imprensa britânica atribuiram ao hotel, ao longo dos anos, uma série de frequentadores ilustres: Oscar Wilde teria escrito algumas de suas obras nas suas dependências, enquanto Chopin compunha.

Mais recentemente, Ian Flemming teria se inspirado e eternizado o Duke’s ao compor James Bond no bar. O martini favorito do agente secreto teria sido tirado da carta da casa.

Foto: Divulgação

E por falar em martini, a rainha seria fã do coquetel também, mas de sua versão com gin, como revelou o ex-chef do palácio de Buckingham, Darren McGrady, a CNN em 2017.

Sua Majestade também tem predileção por Dubonnet, um vinho de aperitivo mais adocicado, e por gin e tônica. No entanto, ela é comedida e jamais ultrapassa a marca de quatro drinques por dia, garantiu o ex-funcionário.

UOL

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Cidades

ASSÚ: Prefeitura continua trabalho de melhoramento da iluminação pública

Com o intuito de tornar a iluminação pública mais eficiente e a cidade mais segura a prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, está dando continuidade ao trabalho de substituição das lâmpadas.

A ação que vem acontecendo de forma continua consiste na retirada das lâmpadas a vapor e substituindo-as por lâmpadas de LED, que tem maior sustentabilidade e melhor iluminação.

Estes serviços já foram concluídos na Av. Senador João Câmara e no Conjunto Habitacional Irmã Lindalva. Além desses, já foi realizado em parte da Av. João Celso, onde neste domingo estão dando continuidade, e na Augusto Severo.

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Política

Presidente Bolsonaro e ministro Paulo Guedes cobram apoio do Senado para ações do governo

Foto: Murilo Fagundes/Poder360 – 24.out.2021

Sem agendas oficiais divulgadas para este domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, visitaram juntos uma exposição no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília.

À imprensa, Guedes voltou a criticar o Senado por não aprovar a reforma do Imposto de Renda e afirmou que, se o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), quiser se viabilizar como candidato à Presidência em 2022, precisa ajudar o governo com reformas. Bolsonaro, por sua vez, reforçou a confiança em Guedes.

A exemplo de coletiva realizada na última sexta-feira (22), Bolsonaro fez questão de dizer que confia no ministro, que, em sua avaliação, tem feito um bom trabalho. Além da reforma do Imposto de Renda, que espera votação no Senado, Guedes e Bolsonaro defenderam a reforma administrativa, que ainda precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Reforma Administrativa

Durante a visita, o ministro Paulo Guedes ainda reforçou que a reforma adminsitrativa, que tramita no Congresso Nacional, só vai impactar os funcionários que ingressarem no funcionalismo após a aprovação do texto. “Deixo bem claro que a reforma administrativa não mexe com os atuais servidores”.

O presidente ressaltou que a reforma administrativa deve ter um impacto de R$ 300 bilhões nas contas públicas, “sem atingir nenhum dos funcionários públicos atuais”.

Ao lado de Guedes, Bolsonaro afirmou que depositava total confiança no ministro. A saída de Paulo Guedes do cargo chegou a ser especulada nessa sexta-feira (22), depois que secretários do Ministério da Economia deixaram a pasta diante do drible que o governo pretende realizar sobre o teto de gastos para custear o Auxílio Brasil. “Foi exepcional o trabalho dele em 2019 e melhor ainda em 2020”.

R7

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Polícia

VÍDEO: Pátio de veículos apreendidos na delegacia da Zona Norte registra 2º incêndio em menos de um mês

Um novo incêndio no pátio de viaturas apreendidas na delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal foi registrado neste domingo (24).

É o segundo incêndio no local em menos de um mês. O anterior ocorreu no último dia 03 de outubro.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 12h20 e atende a ocorrência com pelo menos três caminhões no local.

A fumaça é vista de diversos pontos da capital potiguar. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio.

*Mais informações em instantes

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Política

Bolsonaro diz que não vai interferir na Petrobras e em preços dos combustíveis e volta a criticar cálculo do ICMS

Imagem: reprodução/CNN Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em entrevista conjunta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, neste domingo (24), sinalizou que haverá um novo reajuste no preço dos combustíveis na próxima semana, mas que ele não tem intenção de interferir na tabela de preços.

“Provavelmente teremos um novo reajuste nos combustíveis, e não é preciso ter bola de cristal para isso – é só ver o preço do barril e o comportamento do dólar”, disse Bolsonaro.

Ao comentar sobre a situação do aumento do combustível e sobre a Petrobras, Bolsonaro afirmou que “não vai interferir no preço de nada” e que há conversas sobre “o que fazer com ela [Petrobras] no futuro”, citando o monopólio da exploração do petróleo por parte da empresa.

Questionado sobre intenções de privatização da empresa, o presidente afirmou que o processo “não é só botar na prateleira” e criticou a “burocracia” envolvendo a aprovação da privatização completa de estatais, afirmando que teria “privatizado muito mais” se não fosse necessária a aprovação da Câmara dos Deputados.

Além disso, Bolsonaro voltou a criticar o cálculo do ICMS e o “beneficiamento” dos estados com o aumento do combustível. “A forma de calcular o ICMS é injusta. O ganho de governadores, toda vez que há reajuste no combustível, é muito grande”, afirmou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Um ser obtuso. Essa é da série quem tomar vacina pega aids, divulgada por essa aberração humana. Acredita quem não consegue ligar dois neurônios.

  2. Preferia quando Dilma intervia na Petrobras. O prejuizo era da Petrobras. O lucro era do meu bolso.

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Polícia

VÍDEO: Policial penal invade guarita e agride porteiro de condomínio em Ponta Negra

Imagens de câmeras de segurança registraram um porteiro sendo agredido por um homem que seria policial penal que invadiu a guarita.

O caso aconteceu no Condomínio Ecogarden, no bairro de Ponta Negra, no último dia 16 de outubro, mas só agora as imagens se tornaram públicas.

Opinião dos leitores

  1. A área policial 👮‍♂️ tem mta gente sem perfil, sou de dentro, a seleção não filtra o pessoal desequilibrado, mto desequilibrado adora a área por natureza, deveriam colocar pra fora esse povo com avaliações constantes

  2. Inadmissível , crime grave deve ser rapidamente apurado, julgado, condenado e penalizado de maneira exemplar e ainda indenizar(dinheiro do bolso do agressor) a vitima por danos a sua integridade moral e física !

  3. sou porteiro trato tds com respeito educacao e cortezia mas tem q muito sangue frio pra aturar certos idividios q se acham supeior e na verdade nao passam de um risco no chao e se faz isso comigo no outro dia passa a ser xhamado de finado

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 39,9%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,9%, registrada no início da tarde deste domingo (24). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 125.

Até o momento desta publicação são 107 leitos críticos (UTI) disponíveis e 71 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 79 disponíveis e 54 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 43,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 31,8% e a Região Seridó tem 33,3%.

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Saúde

COVID: RN possui 107 leitos críticos e 79 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h30 deste dominigo (24).

Neste período, havia 06 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 107 leitos críticos e outros 79, sendo clínicos.

Opinião dos leitores

  1. Ué ! E as vacinas ? Estão funcionando não? Parece que os leitos estão diminuindo sendo ocupados ou foram transformados para outros tipos de necessidade?

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Saúde

RN registra 02 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 65

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (24). São 372.033 casos totalizados. No sábado (23) eram contabilizados 371.881, ou seja, 152 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 65 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.377 no total. Foram 02 óbitos registrados nas últimas 24 horas (Pedro Velho e Mossoró). No sábado (23) eram 7.375 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.331.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 180.083 e descartados são 751.629. Em acompanhamento, são 104.172.

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