Marco Aurélio mantém norma do CNJ que recomenda soltura geral de detentos na pandemia

O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou uma ação do Podemos para derrubar uma resolução do CNJ que recomenda a soltura de presos com risco de contrair a Covid-19.

Nas contas do partido, juízes já mandaram mais de 29 mil detentos para prisões domiciliares com base na norma.

No processo, o partido alegava que a crise sanitária não pode ser uma justificativa para a impunidade e que não há critérios objetivos para a soltura, nem condições de fiscalizar o cumprimento das penas em casa.

O ministro rejeitou a ação com um argumento esquisito: o de que “a aplicabilidade da recomendação atacada depende da prática de atos judiciais posteriores, destinados a concretizar as medidas nela referidas”.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juailson disse:

    Nós últimos anos, tenho visto de várias partes dos poderes, os braços gritos de que temos que proteger a democracia… Todo poder emanada do povo, que mentira vivemos, o que tenho assistido é o congresso, o senado e STF passar por cima das vontades do povo, sem se preocupar com a nação. São uma.casta que vive em mundo paralelo!

  2. Lobão disse:

    Não entendo, deve soltar para por em quarentena ???

  3. Valéria disse:

    Que absurdo!!! Só no Brasil!!! Esses ministros do Supremo Tribunal Federal estão proporcionando um descrédito grande .

  4. CIDADAO55 disse:

    Eita Brasil véi de guerra!
    Em tempos de pandemia bandido fica solto e o cidadão de bem preso, cada vez menos assistido pelo Estado em seus direitos. Lamentável!

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