Política

Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância; decisão beneficia Lula

No G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Opinião dos leitores

  1. Oss PTralhas tão fazendo a festa, afirmando com certeza que o novededos é santo, homem mais honesto do mundo e nunca teve fortuna amealhada por qualquer meio.. o bixim é pobre… Um bando de cegos e oportunistas…. e assim vão continuar, mesmo prejudicando o Brasil…. Manda todos pra Venezuela…

  2. Esse é nosso Brasil. Uma pauta e meia para Marco Aurélio escravinhos do sistema corrupto brasileiro!

  3. Verdade tem que ser dita. Ele iria ser solto cedo ou tarde por esses acovardado,como o mesmo denominou com excelência no assunto! mais o mal maior foi evitado que seria o nosso país já tão desmoralizado ser governado por um ladrão chefe de quadrilha.

  4. Existe uma constituição e nenhuma lei ou colegiado pode rasga-la. A prisão em segunda instância só foi permitida para prender o Lula e tira-lo da eleição. Fato que está sendo comprovado. Enquanto houver necessidade de manter o Lula preso, não mudarão. Caso entendam isso, convocarão o plenário e derrubarão a decisão do ministro. O medo do Lula é que determina como age a justiça, para o bem e para o mal.

    1. Disse tudo e com todas as letras. Se não tivessem prendido, Lula hoje era o Presidente eleito e nao esse maluco desvairado cheio de esquemas com Coronéis, milícias, motoristas, açaí, laranja, auxílio moradia pra comer gente, etc e tal.
      LULA LIVRE JÁ!!!

  5. A ptzada agora deve está soltando peidos de alegria, por que o lularapio sairá da prisão. ????????? o STF é uma vergonha!??????

    1. A legalidade é que lula continue preso por ter roubado, ser corrupto ladrao.

  6. Pelo visto, os crimes cometidos aqui no Brasil compensa, seja ele qualquer que seja. Na verdade só quem não tem vez são os cidadãos e cidadãs de bem, que pagam seus impostos e quando deixam de pagarem pela real situação que estamos vivenciando, somos punidos de SCP, SERASA, PROTESTOS EM CARTÓRIOS, bens com buscas e apreensão, e sem contar o medo que andamos de sermos assaltado (as) e muitas vezes de perdermos até a vida nas mãos dos assaltantes. Enquanto isso vemos um ministro tomar uma iniciativa dessa, deixando os brasileiros e brasileiras de bem indignados (as). Esses ministros do STF não nos representa em nada, sinto até vergonha de nosso país ter um STF comprometido, como bem falou Lula certa vez, que todos eram acovardados a ele e, isso está ficando comprovado cada dia que passa. No entanto, todos os presos terão que serem soltos e os cidadãos de bem, terão que ficarem engaiolados em suas residências. Está o presente de Natal para nós brasileiros.

    1. O STF virou uma casa de mãe Joana.
      O Min está "rebarbando" a decisão do colegiado.

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Polícia

VÍDEO E FOTOS: Policial Militar da PB é preso após sequestrar ex-mulher e furtar viatura da polícia em Currais Novos

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada por volta da meia noite deste sábado (22) para atender uma ocorrência envolvendo um policial militar da Paraíba que estava no interior da casa da ex-companheira, chegando a efetuar disparos fazê-la refém. Ele ameaçava matar a ex-mulher e em seguida tirar a própria vida.

Após várias tentativas de negociações, o policial lotado na Paraíba saiu da casa apontando uma arma para a cabeça da mulher, conseguindo pegar uma viatura da PM de Currais Novos, fugindo em seguida. A partir daí deu-se início a perseguição (veja o vídeo) outra negociação, dessa vez, pelo rádio da viatura. O policial acabou se entregando por volta das 4h30 da manhã deste domingo (23), na sede do 13º BPM em Currais Novos.

O PM foi levado até a Delegacia de Polícia em Caicó e responderá por sequestro, cárcere privado, furto de viatura, disparo de arma de fogo, entre outros crimes. De acordo com a PM a mulher foi liberada sem ferimentos.

Com informações de Repórter Seridó

Opinião dos leitores

  1. Vitimado por governos petistas, estão martitizando esse menino que tantas vidas deve ter salvo a serviço da Gloriosa Polícia Militar.
    Ditadores comunistas sanguinários!!!

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Polícia

VÍDEO: PM dispersa torcedores e evita confronto na chegada ao Frasqueirão, antes do jogo

A Polícia Militar precisou agir com disparos de balas de borracha e bombas para dispersar um grupo de torcedores do ABC que ao notar a chegada de torcedores americanos ao Frasqueirão, faltando 1h para o início do jogo, tentou partir pra cima do grupo alvirrubro.

 

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Polícia

Polícia prende 4 suspeitos de terem agredido homem que ficou desacordado em confusão entre ‘torcedores’ na BR-101

Imagem: reprodução

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu na manhã deste domingo (23) quatro torcedores envolvidos em uma confusão na zona Sul de Natal que deixou um homem desacordado. Os torcedores estavam a caminho do estádio Frasqueirão, local do primeiro ABC x América-RN do ano.

VEJA MAIS: VÍDEO: Em confusão na BR-101, homem é espancado, fica estirado no chão e agressores fogem

Policiais militares receberam a denúncia de um registro de confusão nas margens da BR-101, próximo ao Pórtico de Natal. Os agentes de segurança foram até o local e realizaram diligências na região. Quatro suspeitos de agredirem um homem até deixá-lo desacordado foram presos, com entorpecentes e vários materiais ilícitos utilizados na briga. Todos os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sul para serem autuados em flagrante.

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Saúde

Governadores pedem prorrogação de leitos extras para Covid-19 ao Ministério da Saúde

Foto: reprodução

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31.

As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

A expectativa é que a medida seja prorrogada até fevereiro de 2022. Em nota, o Ministério da Saúde informou que estuda a prorrogação de custeio para 14.254 mil leitos de UTI Covid-19 Adulto e Pediátrico por mais 30 dias para todo o país.

A nova prorrogação do contrato, segundo Wellington Dias, está relacionada ao aumento de casos de Covid-19 e internações no Brasil nas últimas semanas. Para embasar seus argumentos, o governador cita dados do boletim mais recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta um aumento na procura por leitos em diversos estados do país.

CNN Brasil

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Polícia

PM prende homem que se identificou como policial civil aposentado após ele efetuar disparos em bar e em via pública

Um homem que se identificou como policial civil aposentado efetuou disparos de arma de fogo em um bar e  na rua Alberto Maranhão e foi preso pela Polícia Militar na tarde deste domingo (23).

Ao escutarem os tiros, dois policiais que residem na vila dos Oficiais da PM foram até a rua para averiguar a situação. O homem que havia feito os disparos se dirigiu ao Clube de Rádio Amador, localizado na Av. Rodrigues Alves.

Os oficiais seguiram o homem até o local e acionaram reforço policial. Na chegada de mais policiais, o homem efetuou novos disparos. Os agentes conseguiram desarmá-lo e ele acabou sendo levado para a Delegacia de Plantão.

Opinião dos leitores

  1. O governo federal precisa de um programa de distribuição gratuita de armas de fogo para toda a população. Só assim viveremos em um país seguro e justo. Se não tem restrição médica ou criminal, tem que andar com a arma na cintura. Pra ser justo tem que ser do engenheiro ao pedreiro todos armados. Pobres e ricos devem ter o direito de defender suas famílias, seus patrimônios e dignidade. SERÁ QUE FICA MAIS SEGURO??????? ACHO QUE FICA.

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Esporte

VÍDEO: Torcida do América chegando ao Frasqueirão para o 1º Clássico Rei do ano

O Blog do BG recebeu imagens registradas a partir de um condomínio próximo ao Frasqueirão que mostram dezenas de integrantes de torcidas organizadas do América chegando ao estádio do ABC, local do primeiro Clássico Rei de 2022, válido pelo Campeonato Potiguar. A partida inicia às 16h.

Mais cedo, um grupo de membros de torcidas organizadas do América foi abordado pela Polícia Militar, no bairro de Neópolis. Com eles foram apreendidos rojões, socos-ingleses e uma barra de ferro (veja aqui).

Opinião dos leitores

    1. Justamente. Desde criança que escuto essa baboseira com 2 times xinfrins.
      Todo fda é abc e america. Ô besteira.

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Nacional

Concurso para Censo atrai mais de 1,1 milhão candidatos para 206,8 mil vagas, diz IBGE

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O concurso para as 206,8 mil vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022 recebeu mais de um 1,1 milhão de inscritos, informou o IBGE. As inscrições se encerraram na sexta-feira passada.

O processo seletivo oferece 183.021 vagas para recenseador, que exigem ensino fundamental completo e proporcionam remuneração por produção; 18.420 vagas de agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM), que exigem ensino médio completo, com salários de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. Os recenseadores são os responsáveis pela coleta de informações nos domicílios, enquanto os agentes censitários orientam e supervisionam o trabalho de campo.

Segundo Bruno Malheiros, coordenador de Recursos Humanos do IBGE o cronograma de seleção dos candidatos permitirá que os trabalhadores temporários sejam treinados a tempo de iniciar a coleta de informações em campo até, no máximo, agosto.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. O concurso atual é o terceiro aberto pelo IBGE para seleção de trabalhadores temporários que atuarão no Censo Demográfico de 2022. O levantamento deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado por causa da pandemia de covid-19, e o concurso instaurado à época foi cancelado.

O IBGE tentou levar a campo o Censo em 2021, mas não obteve a verba necessária no Orçamento federal, fazendo com que o segundo processo seletivo também acabasse cancelado.

R7

Opinião dos leitores

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Polícia

VÍDEO E FOTOS: PM apreende barra de ferro, rojões e socos-ingleses que estavam com integrantes de torcidas organizadas antes do Clássico Rei

A Polícia Militar realizou abordagens a integrantes de torcidas organizadas de América e ABC neste domingo (23). O primeiro Clássico Rei do ano será disputado no estádio Frasqueirão, às 16h, pelo Campeonato Potiguar.

Membros de torcidas organizadas do América foram abordados pela PM no bairro de Neópolis. Com eles foram apreendidas uma barra de ferro, pedaços de madeira, rojões e socos-ingleses.

A PM também abordou integrantes de torcidas organizadas do ABC na Zona Norte de Natal, segundo informou a Polícia Militar em seu perfil no Twitter.

Fotos: PMRN/Twitter

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  1. Fatão deveria pedir o passaporte vacinal e exigir máscara pra acessar estádio, como fez com os shoppings

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Saúde

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 62,2%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 62,2%, registrada no início da tarde deste domingo (23). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 144.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 66,7% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 56,1% e a Região Seridó tem 57,1%.

Até o momento desta publicação são 30 leitos críticos (UTI) disponíveis e 79 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 37 disponíveis e 65 ocupados.

Outros 18 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 42 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

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Geral

COVID: RN possui 30 leitos críticos e 37 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h15 deste domingo (23).

Neste período, havia 15 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e oito (08) aguardavam avaliação.

Foram registrados disponíveis 30 leitos críticos e outros 37, sendo clínicos.

Em relação aos leitos clínicos, havia 70 pacientes na lista de regulação até o momento desta publicação.

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