Foto: Adriano Machado/Reuters
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira a tramitação da denúncia que corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas investigadas no caso das rachadinhas.
Em novembro de 2020, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema que supostamente funcionava no gabinete do então deputado estadual.
A decisão foi tomada de maneira individual pelo ministro e atende a um pedido da defesa de Queiroz, apontado como operador do esquema. A suspensão tem como base a decisão de fevereiro da Quinta Turma do STJ — da qual Noronha faz parte — que anulou a quebra de sigilo bancário do senador e outras 100 pessoas.
Como revelou O GLOBO, a tramitação da denúncia havia sido retomada depois que o MP do Rio apresentou uma lista das provas que deveriam ser retiradas por terem origem direta ou indiretamente nas quebras de sigilo. Com isso, a desembargadora Maria Augusta Figueiredo determinou a notificação dos acusados para apresentarem resposta à acusação.
A defesa de Queiroz, entretanto, entrou com um pedido ao STJ para paralisar essa tramitação, alegando que a denúncia ainda se baseava nos documentos anulados pela Quinta Turma. Noronha acolheu o pedido, em decisão liminar, apontando que a denúncia utilizava elementos de prova anulados anteriormente. Com isso, determinou novamente a suspensão do caso.
“Com essas considerações, defiro o pedido liminar, suspendendo o curso da ação penal (…) para o reclamante até o julgamento de mérito desta reclamação. Estendo a concessão, de ofício, a todos os demais denunciados, eis que em tese prejudicados pela mesma iregularidade noticiada nestes autos”, escreveu.
No julgamento de fevereiro, a Quinta Turma do STJ considerou que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que autorizou as quebras. Os votos favoráveis a Flávio partiram dos ministros João Otávio Noronha, Reinaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Parcionik. Os quatro divergiram do ministro Félix Fischer, relator do caso, que optou por negar o pedido da defesa e foi vencido pelos colegas do colegiado.
Como Noronha puxou a divergência, virou relator do caso. Por isso, o pedido feito pela defesa de Queiroz no último dia 20 foi distribuído diretamente para ele. Em julho de 2020, quando ainda era presidente do STJ, o ministro foi responsável por conceder prisão domiciliar ao ex-assessor e à mulher dele, Márcia de Aguiar.
O Globo
Acho que com essa notícia, os patriotas conservadores defensores dos bons costumes farão um grande movimento de protestos com seus carrões e as camisetas da seleção brasileira.
Vixe, nessas postagens do Blog o Direita Desonesta das rachadinhas some! Omi, faça valer sua mamata e venha usar seus perfis para defender a família das rachadinhas cara…
Vou repetir: tenta amadurecer ao menos o mínimo necessário para não ser ridículo. E cuida da tua vida. Quanto ao artigo, não há o que comentar. Decisão de um ministro, apoiada em outra decisão da 5a. Turma.
Alguém pensou que isso ia adiante? País da impunidade.Esse é mais um sangue suga no governo da rachadinha.
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Para ser Ministro do STF, tudo vale, inclusive livrar a turma da pesada das rachadinhas.
Kd aquele povo que massacra os ministros quando livram a cara de bandido?
Concordo com bolsonaristas. Tem q fechar STJ. kkkkkkk
Vixe, a família das rachadinhas que prometia defender a extinção do foro por prerrogativa de função acabou recorrendo dezenas de vezes para não investigarem o esquema criminoso da quadrilha e nada de priorizar a extinção do foro… Lulaladrão usou a mesma estratégia para retardar, suspender e finalmente anular o processo… A família do MINTO das rachadinhas tá fazendo a mesma coisa! Com a palavra do gado e a milícia digital paga que defende bandido! P.S.: O chefe da quadrilha não pode ser investigado pelo crime de peculato pois enquanto presidente só responder por crimes cometidos durante o mandato, que não são poucos …
Pronto agora deu tudo certo, todos os bandidos corruptos impunes, luladrão, dirceu, gedel vieira das malas dos milhões, Flávio Bolsonaro, Dirceu. Saudades de Moro, essa cambada não tava mangando dos pagadores de impostos.
Até que enfim, provado a inocência do menino.
A decisão da matéria acima prova a inocência de Flávio Rachadinha tanto quanto a decisão que anulou a condenação de Lulaladrao…
Algum bicho de chifre vai mugir? Vão para a frente da casa do ministro? Vão querer invadir? Algum protesto no dia 07? Não, porque é isso que defendem, a não investigação da família.