Ministros do STF não vão permitir que Bolsonaro revogue isolamento

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido, publicamente e reservadamente, o isolamento social como forma de combater a pandemia do coronavírus. A indicação é de que a Corte derrubaria um eventual decreto do governo Bolsonaro suspendendo a medida.

Desde o início da pandemia, ministros têm afirmado que a prioridade é garantir ações que viabilizem a saúde da população e que o direito à saúde prevalece sobre outros preceitos constitucionais.

Esse argumento tem sido utilizado até para suspender o pagamento das dívidas de estados e municípios com a União e afastar exigências da Lei de Responsabilidade e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitindo que o governo fique livre para gastar o que julgar necessário para combater o coronavírus.

A defesa do isolamento social foi feita hoje por Dias Toffoli. “Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer a necessidade do isolamento realmente, que é para puxar a diminuição de uma curva e ter atendimento de saúde para população em geral. Momento de solidariedade no nosso país e no mundo todo se passa por esse drama”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes afirmou que o posicionamento de Jair Bolsonaro defendendo a retomada de parte dos trabalhadores tem criado “problemas políticos”, mas que prefeitos e governadores estão tomando decisões alinhadas às determinações do Ministério da Saúde de isolamento social.

“É verdade que temos essas disputas, mas, a mim, parece que a orientação do Ministério da Saúde é inconfundível com as posições que estados e municípios vem defendendo”, disse.

Um ministro ouvido reservadamente afirmou que o isolamento é uma forma de proteção à vida e que a Constituição consagra a inviolabilidade do direito à vida.

No fim de semana, Gilmar foi chamado para reunião com Bolsonaro. O ministro do STF estava mantendo contatos com os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União). O STF tem defendido que Bolsonaro precisa ter um papel mais centralizador, de organizar as medidas. Isso porque saúde e transporte são medidas que têm competência concorrente, portanto, podem ser decididas pelo governo federal e estadual.

O Antagonista

 

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roberto Araújo disse:

    Que MERDA de mentalidade. Nós estamos passando por uma crise mundial e os caras discutindo: Se é a favor é nosso, se é contra é comunista.
    Realmente…

  2. Jailton Batista disse:

    Então , que suspendam as nossas contas ! O cidadão comum continuam recebendo as suas contas! Esses calhordas só enxergam eles mesmos e estão vendo essa crise uma oportunidade para atingir o governo federal

  3. Raimundo disse:

    Esse cara foi eleito?

  4. De olho👀 disse:

    Gasta-se tempo e dinheiro nesse vai não vai. Se a posição do STF é essa pra que perder tempo editando a medida. Pra marcar terreno na disputa ideológica? Melhor seria se as decisões fossem tomadas em acordo entre os poderes após discussões. Acho que o problema é a falta de palavra do presidente, que diz uma coisa pela manhã e nega a tarde. O povo já está cansado dessa safafeza.

  5. Antonio Turci disse:

    Esses caras querem, o CAOS.

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