MP recomenda retirada de "Bar da Cueca" e estabelecimentos instalados em praça no conjunto Pirangi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e à Secretaria de Serviços Urbanos de Natal para providenciar a desocupação de estabelecimentos instalados na praça da Avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi, ao lado do Colégio Stella Wanderley, e manter livre o espaço para o uso da comunidade.

De acordo com denúncia feita ao Ministério Público Estadual pela Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), a praça foi ocupada pelo “Bar da Cueca”, causando transtornos devido a intensa poluição sonora e utilização do espaço público para fins particulares.

As ruas, praças, áreas verdes, setores destinados à construção de equipamentos urbanos e comunitários que se integram ao patrimônio do município, passam a ser categoria de bem público de uso comum do povo, insuscetíveis de alienação, conforme previsão dos arts. 99, I, e 100 do Código Civil.

O MPRN recomenda que seja encaminhada uma resposta das secretarias, por escrito, à Promotoria de Justiça autora da recomendação, no prazo de dez dias, informando sobre as providências adotadas. Caso não sejam  cumpridos  os prazos e medidas, o órgão poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. GIlberto disse:

    O dono do Bar não precisa de mais nada, tem amigos de monte pra defender ele aqui… kkkkk.

    Tbm quero uma boquinha dessa (local público sem pagar aluguel pra fazer o que eu quiser).

  2. Bruno disse:

    Conheço o local a 30 anos atrás, e com a retirada dos bares irá ficar do mesmo jeito que antigamente. ABANDONADO!! Se querem tirar obriguem a prefeitura, governo ou quem quer que seja adotar os locais e manter um local bonito e seguro!!!!

  3. Filipe Moreira disse:

    O local era abandonado, cheio de mato, lixo, falta de iluminação e muito inseguro. Com a instalação do dito bar tudo mudou, foi feita a revitalização do local com jardinagem, bancos, iluminação, limpeza e manutenção da área. Não existe poluição sonora, pelo contrário, o som chega a ser muito baixo… seria bom que os órgãos competentes procurassem zela por estabelecimentos assim, que polpam o trabalho quase que inexistente que seria de responsabilidade da prefeitura.
    Sendo assim, fica a pergunta: a prefeitura de Natal vai empenhar-se em manter a limpeza e iluminação do local como o referido bar faz?

  4. aryson alves disse:

    bar de grande notoriedade e respeito entre as mais diversas classes sociais, sendo nao apenas um gerador de emprego e renda mas tambem auxiliando na segurança e limpeza daquela regiao que diga se de passagem que na ausencia do referido bar fica entregue as baratas.
    se realizar uma pesquisa nas residencias vizinhas irao constastar o clima de abandono e insegurança qd na ausencia do bar, seria interessante o MPRN buscar outras maneiras de beneficiar nosso bairro ao inves de simplesmente realizar determinações sem nenhum embasamento publico e o que torna isso mais interesante e que torna apenas uma decisão para vir a prejudicar tao somente so o BAR DA CUECA, enquanto vemos inumeros outros vizinhos inclusive se falendo de uma outra justiça.
    palhacada uma atitude como essa mas infelizmente sao coisas de NATAL

  5. Raimundo disse:

    O bar mais TOP de Natal!!!

  6. marcus falcao disse:

    só mudou de nome, a fuleiragem continua a mesma.

  7. Otavio disse:

    A mesma ação o Ministério poderia tomar em relação as barracas que se amontoam na Comunidade da Africa na Redinha,as margens do Rio Doce em frente ao Posto de Saúde.

  8. WENDELL disse:

    ok. Vamos deixar as praças abandonadas e livres para os delinquentes se drogarem e os ladroes cometerem pequenos furtos, pois isso é o que estamos cansados de ver pelas praças da cidade.

  9. Vinícius disse:

    O Bar da Cueca daquela pracinha mudou de nome. Lá agora se chama Top Bar.

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