MP recomenda retirada de "Bar da Cueca" e estabelecimentos instalados em praça no conjunto Pirangi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e à Secretaria de Serviços Urbanos de Natal para providenciar a desocupação de estabelecimentos instalados na praça da Avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi, ao lado do Colégio Stella Wanderley, e manter livre o espaço para o uso da comunidade.

De acordo com denúncia feita ao Ministério Público Estadual pela Associação Potiguar Amigos da Natureza (Aspoan), a praça foi ocupada pelo “Bar da Cueca”, causando transtornos devido a intensa poluição sonora e utilização do espaço público para fins particulares.

As ruas, praças, áreas verdes, setores destinados à construção de equipamentos urbanos e comunitários que se integram ao patrimônio do município, passam a ser categoria de bem público de uso comum do povo, insuscetíveis de alienação, conforme previsão dos arts. 99, I, e 100 do Código Civil.

O MPRN recomenda que seja encaminhada uma resposta das secretarias, por escrito, à Promotoria de Justiça autora da recomendação, no prazo de dez dias, informando sobre as providências adotadas. Caso não sejam  cumpridos  os prazos e medidas, o órgão poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. GIlberto disse:

    O dono do Bar não precisa de mais nada, tem amigos de monte pra defender ele aqui… kkkkk.

    Tbm quero uma boquinha dessa (local público sem pagar aluguel pra fazer o que eu quiser).

  2. Bruno disse:

    Conheço o local a 30 anos atrás, e com a retirada dos bares irá ficar do mesmo jeito que antigamente. ABANDONADO!! Se querem tirar obriguem a prefeitura, governo ou quem quer que seja adotar os locais e manter um local bonito e seguro!!!!

  3. Filipe Moreira disse:

    O local era abandonado, cheio de mato, lixo, falta de iluminação e muito inseguro. Com a instalação do dito bar tudo mudou, foi feita a revitalização do local com jardinagem, bancos, iluminação, limpeza e manutenção da área. Não existe poluição sonora, pelo contrário, o som chega a ser muito baixo… seria bom que os órgãos competentes procurassem zela por estabelecimentos assim, que polpam o trabalho quase que inexistente que seria de responsabilidade da prefeitura.
    Sendo assim, fica a pergunta: a prefeitura de Natal vai empenhar-se em manter a limpeza e iluminação do local como o referido bar faz?

  4. aryson alves disse:

    bar de grande notoriedade e respeito entre as mais diversas classes sociais, sendo nao apenas um gerador de emprego e renda mas tambem auxiliando na segurança e limpeza daquela regiao que diga se de passagem que na ausencia do referido bar fica entregue as baratas.
    se realizar uma pesquisa nas residencias vizinhas irao constastar o clima de abandono e insegurança qd na ausencia do bar, seria interessante o MPRN buscar outras maneiras de beneficiar nosso bairro ao inves de simplesmente realizar determinações sem nenhum embasamento publico e o que torna isso mais interesante e que torna apenas uma decisão para vir a prejudicar tao somente so o BAR DA CUECA, enquanto vemos inumeros outros vizinhos inclusive se falendo de uma outra justiça.
    palhacada uma atitude como essa mas infelizmente sao coisas de NATAL

  5. Raimundo disse:

    O bar mais TOP de Natal!!!

  6. marcus falcao disse:

    só mudou de nome, a fuleiragem continua a mesma.

  7. Otavio disse:

    A mesma ação o Ministério poderia tomar em relação as barracas que se amontoam na Comunidade da Africa na Redinha,as margens do Rio Doce em frente ao Posto de Saúde.

  8. WENDELL disse:

    ok. Vamos deixar as praças abandonadas e livres para os delinquentes se drogarem e os ladroes cometerem pequenos furtos, pois isso é o que estamos cansados de ver pelas praças da cidade.

  9. Vinícius disse:

    O Bar da Cueca daquela pracinha mudou de nome. Lá agora se chama Top Bar.

MP atua Bar da Cueca. Som proibido e mudança de local

Alô, frequentadores do Bar da Cueca, em Pirangi. A festa no bar de Fernando Laerte Moreira pode estar com os dias contados.

Doravante hoje, está proibido som ao vivo ou amplificado, ou seja, vão beber em silêncio sepulcral, no máximo.

E mais, até o dia 28 de fevereiro do próximo ano, o bar deve ser fechado. Rá.

O bar fica na Rua das Alagoas e ocupa espaço público… deve ser devolvido ao Município.

Tudo isso foi combinado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

O não cumprimento vai acarretar multa de R$ 50 mil.

Não tem cueca que dê vencimento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aristótelles disse:

    Exemplo de urbanização e paisagismo? Onde pelo amor de Deus? Uma cigarreira ocupando um espaço público com som na altura que bem entender seus frequentadores e cheio de bebuns e coisas pior, tem mesmo é que fechar.
    É muito bom fazer sucesso sem pagar impostos e a revelia das obrigações sociais.
    Assim até eu.

  2. Paulo disse:

    Realmente um público bem fiél e diferenciado…

  3. Fábio Leonardo disse:

    Bom dia, infelizmente algumas pessoas não podem ver o sucesso dos outros, mais isso faz parte do nosso dia a dia. Fica uma pergunta será que essa punição vai ser só para o Bar da Cueca? ou todos os bares em Natal que se encontram na mesma situação vão ter a mesma punição? acho que não! lembrando que esse mesmo espaço era ocupados por vandalos e "entre outras mais" e vivia escuro ao relento pela própria prefeitura, ao contrario de hoje que serve de exemplo com urbanização e paisagismo! hoje o Bar da Cueca tem um publico fiel e diferenciado e creio que a mudança de local não vai interferir em um dos melhores Bar de Natal.
    Sds. Fábio Leonardo!

    • bruno disse:

      Caro Fábio. Só para lembrar o Arena Bar também fez um TAC e fechou.