Educação

MPF cobra informações sobre nomeação de reitor do IFRN

Foto: Reprodução

O Ministério Púbico Federal (MPF) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a legalidade, ou não, da indicação do novo reitor temporário (pro tempore) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira. Mesmo sem ter participado da consulta à comunidade acadêmica – espécie de eleição interna -, ele foi nomeado para o cargo no último dia 20 de abril, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A nomeação teve como base uma Medida Provisória (nº 914) que foi editada em 24 de dezembro de 2019, 13 dias após a eleição interna no IFRN. A portaria que indica o nome de Josué de Oliveira, porém, não especifica sequer o inciso do artigo (7º) em que se sustenta. “Tal fato, por si só, pode vir a se enquadrar como improbidade administrativa, face a recusa à publicidade devida do aludido ato administrativo”, observa o MPF.

Uma das previsões da portaria, a designação de um reitor pro tempore caso os cargos de reitor e vice-reitor fiquem vagos, não se adapta ao caso do instituto potiguar, tendo em vista que o mandato do reitor anterior se encerrava neste mês de abril, “mesmo período em que se iniciaria o mandato da gestão eleita pela comunidade acadêmica, não havendo que se falar, portanto, em vacância”.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Opinião dos leitores

  1. Se o MPF aproximar sua lupa do IFRN, vai descobrir que o sindicato dos servidores funciona em suas dependências, usando água, luz, internet, auditórios, segurança – e até a gráfica – às custas do babaca do contribuinte.

  2. Fui aluno ainda no tempo de ETFRN. Era um local sério. Com professores e funcionários comprometidos com o aluno e com o estudo. Quer deixar registrado meu protesto por todo o mal que os atuais colaboradores fazem ao Instituto, fazendo a cabeça politica-partidária de crianças para a esquerda. Vcs deveriam se envergonhar. Esse interventor é um fruto do deserviço público que prestam a maioria. Aos que não concordarem comigo, vão ao pátio do Instituto e gravem um vídeo dizendo que é eleitor de Bolsonaro e Lula é ladrão. Gostaria de ver.

  3. Colocar esse interventor é nada mais que um ataque a democracia, numa instituição secular ver tal feito é sem dúvidas REVOLTANTE! O consolo para a lutar incessante é que a história marca e jamais esquece. Queremos nosso reitor eleito democraticamente empossado! #OIFRNJáEscolheu #PosseDoReitorEleito

  4. O Reitor eleito não tem nada que impeça sua nomeação, isso não passa de manobra política e de uma forma de tentar calar e difamar quem está na instituição a mais de e cinco anos trabalhando em prol de jovens que na grande maioria os tem como exemplo de liderança.

  5. Esclarecendo algumas coisas que vi, em um dos comentários anteriores. O então Reitor Eleito e não empossado José Arnobio, não está sofrendo um processo administrativo, e sim uma sindicância investigativa, onde nada foi apurado, pessoal alguma foi ouvida. Diante disso servidor algum, não pode ser impedido de assumir tal cargo no período que está sofrendo uma sindicância, no sistema jurídico brasileiro o princípio da presunção de inocência está expressamente afirmado na Constituição, em seu artigo 5º, inciso LVII, onde claramente está proclamado que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” ou seja todos serão presumidos inocentes até que se prove o contrário! Vejam que não há nada que impeça a posse do Reitor Eleito de acordo com a consulta a comunidade acadêmica!

  6. Primeiro que não há PAD, mas sim uma sindicância. Segundo a promotora do evento que foi organizado pela arquidiocese de Natal já até emitiu nota ressaltando a inocência do Reitor Eleito. Passar por cima da presunção de inocência pode? Para colocar alguém do PSL logicamente.

  7. Querem denegrir a instituição desqualificado em um contexto geral . Pior de tudo é colocarem um interventor no IFRN. vejam o que o presidente fez com PF ..imaginem vocês com uma instituição de ensino . Se com a PF ele fez e vai fazer manobras imagina em uma instituição de ensino como é o IFRN . #Forainterventordoifrn
    #PossedoreirtordoIFRN
    #ForaBozo

  8. Não se trata de debate político entre direita e esquerda. O que estamos vivendo é um atentado contra o processo democrático que tivemos. Independentemente de qualquer coisa, escolhemos um reitor e outro foi empossado sem nem sequer ter participado da eleição. É um golpe e não ficaremos calados.

  9. Os comentários da publicação só demonstram o quanto devemos continuar nessa luta pelas redes sociais! O professor José Arnóbio foi eleito democraticamente pela comunidade acadêmica e ele está passando por uma sindicância e não por um processo administrativo disciplinar como o MEC afirma. E até mesmo a sindicância não foi julgada nos parâmetros legais, isto é, o reitor eleito não foi julgado como culpado e mesmo que estivesse enfrentando um PAD , ele poderia assumir a Reitoria, pois não há impedimento legal para tal no edital institucional.

  10. Infelizmente, a cegueira político-partidária impulsiona algumas pessoas a defender a quebra de um processo eleitoral normal e uma atitude equivocada do Ministro da Educação. Gostaria de saber se essa intervenção fosse no governo que defendem, e que foi eleito democraticamente, apesar de eu não ter votado nesse presidente? E aí? Manteriam esse discurso de normalidade?

  11. O reitor eleito por toda comunidade acadêmica do IFRN (alunos, docentes e técnicos administrativos) não responde a PAD (Processo Administrativo Disciplinar), mas a uma sindicância da qual não foi condenado, portanto não está impedido de assumir seu cargo legítima e democraticamente conquistado. Não podemos aceitar a presença de um interventor. #possedoreitoreleitodoifrnjá

  12. Caros, não há PAD algum. Há somente uma sindicância aberta em 02/2020. Esta por sua vez, apoiada numa denúncia da presença de uma barraca com produtos do movimento Lula Livre, dentre outras inúmeras barracas, em um evento da igreja católica ocorrida dentro do Campus. O espaço foi cedido, somente, não havendo relação com nenhum servidor.
    Está claro que há uma perseguição política no caso. A candidatura para Reitor é livre, não faz restrições de vinculação partidária alguma. No pleito haviam candidatos filiados ao PT, ao PSL e sem vinculação partidária. Venceu quem a maioria aprova. A escolha deve ser respeitada, a nomeação desse pro-tempere é ilegal.

    1. Oi, boa tarde. Então, é que a situação com Josué não está envolvendo posicionamento político (não nesse sentido que você se referiu). O fato é que Josué não foi eleito pela comunidade, e pior, ele nem participou das eleições. E quando o MEC (Ministério da Educação) tentou se justificar por isso falou sobre a MP 914, que não cabe ao IFRN pois foi decretada após o período eleitoral da instituição, entende? o fato é que não há qualquer cabimento moral ou jurídico que garanta legalidade na nomeação de Josué ao cargo de reitor. O que a comunidade do IFRN deseja é que sua decisão seja respeitada. Imagina que em uma eleição você vota em determinada pessoa, essa pessoa vence o processo eleitoral, mas quando é o dia da posse dela alguém intervém e a substitui por outra pessoa que nem participou do pleito. Não é legal não é? por isso há tanta indignação com a decisão. Uma boa tarde, amigo.

  13. todo mundo sabe como as coisas funcionam dentro do IFRN, se vocÊ é de esqueda se dá bem, senão nunca consegue nada lá dentro; E a professora que passou um filme de Che Guevara, foi apenas empurrada por um aluno e conseguiu transferencia permanente para o campus Natal Central? (ela era de um campus do interior). Já outro servidor de direita foi transferido pra um campus mais distante da capital, é justo?

    1. Eduardo, seu comentário mostra total desconhecimento da realidade do IFRN. As transferência ocorrem SOMENTE por edital amplamente divulgado. Todos podem concorrer e os critérios são SOMENTE, a aderência da disciplina, evidentemente, e o TEMPO DE SERVIÇO, com os mais antigos tendo a preferência.
      Não existe, como vc sugeriu transferências de servidores fora desses critérios.
      Desculpe-me se o decepcionei com os esclarecimentos.

    2. Caríssimo, procure conhecer os fatos antes de comentar. O IFRN não é uma lugar onde a "esquerda se dá bem". Trata-se de uma instituição centenária, que ao longo de sua existência construiu uma história de respeito, formando profissionais de qualidade em nosso estado. Trata-se, meu caro, de uma instituição de referência para o nosso país, que permitiu – e permite – que alunos de todo o estado tenham acesso a uma educação de qualidade. Tudo isso foi construindo com muita dedicação. A nomeação desse cidadão para a reitoria fere a o processo democrático realizado em 2019, além de ser um desrespeito com a comunidade acadêmica da instituição – Professores, estudantes e técnicos administrativos. Essa nomeação coloca em xeque uma história de qualidade. Ora, qual a garantia de que a indicação desse homem ao cargo atende a critérios técnicos?

    1. Oi. Você acompanha aqui faz tempo? Aqui no mínimo é centro-direita, leia mais e tire essa viseira extremista.

  14. Pressuponho que quem sustenta a nomeação desse cidadão, também apoia a indicação do diretor da Polícia Federal pelo presidente e não pelo Ministro da Justiça. Brasil cada vez mais com cara de Venezuela.

    1. Greg, acho que você está um pouco desinformado… o reitor eleito permitiu que fossem vendidas canecas com a escrita "LULA LIVRE" no pátio do campus central ano passado, quando ele era diretor geral do campus; Isso pode então né? Ele está respondendo por esse ato absurdo , por isso não pode assumir como reitor;

    2. O absurdo é simplesmente o camarada ser colocado no cargo de reitor, sem ao menos ter concorrido ao pleito. Será que se o reitor eleito está respondendo a um processo administrativo (que não cassou seus direitos eleitorais internos), pelo menos não deveria ter sido colocado no posto o 2º colocado. Ou para o senhor é normal colocar uma pessoa apenas porque é filiado ao PSL e indicado pelo tal de General Girão??? Na verdade, a ética e moralidade do gado só convém quando é de interesse deles. Ainda acusar no blog de ser militante do PT, é uma palhaçada enorme! Pior de tudo é ver que existe legislação que diz sobre votação e independência das instituições, mas o camarada quer defender uma intervenção. O Brasil de tanto hipócrita!!!

    3. Concordo com o que foi feito, como ele ainda está respondendo a um processo administrativo, pode dá em nada, então ele seria empossado, já que o que ocupa o cargo é apenas um provisório. Já se colocássemos o segundo mais votado, como faríamos para desempossar, difícil né. Agora de outra vez, pede a ele pra não liberar a venda de panfletos e canequinhas pedindo a soltura de LULADRAO.

    4. É fácil criticar falando por senso comum. Agora, não podemos falar o que achamos, temos que dizer pelo o que esta escrito em Lei. Nesse ponto, não há nada que impeça a posse do reitor até que seja comprovada a se o mesmo teve culpa ou não dos fatos. Se há algum problema nessa regra, se muitos querem que nenhum reitor assuma se estiver respondendo a PAD, temos que nos unir e mudar isso nas Lei, MP ou algo que tenha validade para esse caso. O que não da é falarmos o que é certo ou errado sem ter algo devidamente regulamentado por regra.

    5. Oi, Jorge, boa tarde. O evento a qual você se refere é um que ocorre há décadas que envolve uma ação de fé e política, e reitero, ocorre há tanto tempo que Arnóbio sequer era Diretor Geral quando o evento começou a acontecer. Sobre a alegação, o fato ocorreu em uma barraca específica dentre diversas outras, e não há qualquer restrição jurídica a esse tipo de atividade. Sendo uma instituição pública, o IF sempre esteve aberto a todos os posicionamentos. Não houve qualquer envolvimento direto com Arnóbio, ele simplesmente cedeu um espaço do campus para o evento, e o faro que você cota ocorreu em uma barraca dentre muitas outras. Além disso, alguns falam que por conta disso Arnóbio sofre um PAD (processo administrativo disciplinar), quando na verdade o que há é uma sindicância que foi analisada e vista que não havia qualquer ilegalidade no que ocorreu, não podendo assim o reitor eleito sofrer algum tipo de punição. Essa questão sequer chegou a ter primeira instância, não foi oficialmente julgado. E mesmo que fosse que e constasse uma ilegalidade nisso (que reitero, não é o caso), não há qualquer lei, decreto ou coisa assim que impedisse a posse de Arnóbio mesmo ele sofrendo um PAD (que, novamente, ele não sofre). Com isso só quero dizer que não há qualquer razão para Arnóbio não ser empossado. Uma boa tarde para você, amigo.

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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Brasil

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

Foto: Cristiane Mattos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Antagonista

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Política

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão Conteúdo

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Economia

Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (28) que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito.

“Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo.

O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou.

O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros.

Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou.

R7

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Veja bem… Isso é ruim, mas pode ser bom. Kkkkkkkkk
    Calma que ainda tem mais de 2 anos e meio. Faz o L bem grandão!!!

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

Opinião dos leitores

  1. A deterioração da economia no Brasil, algumas vitórias da direita no mundo, o medo da derrota futura (palpável ja), a dificuldade, o medo do MITO, as constantes derrotas no legislativo, governos bens avaliados nas regiões sudeste, sul e centro oeste, o poder do agro, o medo de uma nova Curitiba, o nordeste se virando, as interferências da primeira donzela, eita troço, a coisa tá feia.

  2. Isso é combinado povo brasileiro, esse bandido vai deixar o Brasil igual a Venezuela, para o comunismo o povo tem que tar passando fome e dependendo do governo, esse lula é igual a maduro.

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça sempre chega e prova quem está correto e quem está errado.
    Lulinha acusado injustamente.
    Renan bolsonaro acusado justamente.

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Segurança

Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados

Foto: Depen/Divulgação

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).

Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.

Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Beira-mar foi e retornou, espalhou no Acre a facilidade da penitenciária e os pupilos fugiram. Gestores e policiais infantis, corregedor sem realizar a correição.Parece uma estória do Chapeuzinho Vermelho e o Lobo Mau

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Geral

Açude Gargalheiras registra maior acúmulo de água dos últimos 12 anos, diz Igarn

Foto: Anthony Medeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

De acordo com o Igarn, o açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

Tribuna do Norte

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