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MPF diz que União é ‘omissa’ sobre manchas de óleo no Nordeste e pede adoção de plano de emergência

Foto: Governo de Sergipe via AP/Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (18), uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.

Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.

Decisão Judicial

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Ação do MPF

Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral sergipano, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

G1

 

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IBGE: Número de imigrantes quase triplica no RN em 12 anos

Foto: Setur Natal/Divulgação

O número de estrangeiros que escolheram o Rio Grande do Norte como novo lar quase triplicou em pouco mais de uma década. Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população de imigrantes residentes no Estado passou de 1.753 pessoas em 2010 para 4.472 em 2022. Para a demografia, o movimente reflete não apenas mudanças nas rotas migratórias globais, mas também o papel que o RN tem desempenhado como destino de novos fluxos populacionais.

A origem desses imigrantes também mudou. Em 2000, os “estrangeiros potiguares” vinham principalmente de Angola, França e Estados Unidos. Enquanto em 2010 os principais grupos eram compostos por italianos, portugueses e espanhóis, no último censo os argentinos assumiram a liderança, seguidos pelos estadunidenses e venezuelanos. O Rio Grande do Norte passou a atrair perfis diversos de imigrantes, tanto aqueles que se encantam com o estilo de vida local quanto os que buscam refúgio de crises humanitárias.

Crises provocam novos fluxos

Há quem venha ao Rio Grande do Norte por motivos muito distintos. Edgar González, venezuelano de 29 anos, chegou ao RN em 2018 com a família para fugir de uma crise. “Nós viemos de lá da Venezuela em 2018, atravessamos até outro país. Nosso país é muito difícil para todos. Nossa aldeia, nossa comunidade é diferente. Já estava acabando escola, trabalho. Não conseguia receber Bolsa Família, como aqui. O governo nos deixava assim, como se estivesse abandonando a nossa comunidade. Por causa dessa situação nos mudamos de lá”.

A chegada de González ao RN é reflexo da crise humanitária na Venezuela, um dos principais fatores de deslocamento da população. A escassez de alimentos e medicamentos levou 7,7 milhões de venezuelanos a buscarem refúgio em outros países, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). González é um indígena, pescador, pertencente aos Warao – conhecido como o “Povo da Canoa” pela vocação pesqueira. Tradicionalmente, vivem em comunidades fluviais na região do delta do rio Orinoco e têm na pesca, no artesanato e na coleta de frutos a base de subsistência, além de organização comunitária própria e forte ligação com a natureza.

RN tem 9% de moradores de outros estados

Outro dado do levantamento do IBGE revela que cerca de 9% da população residente no Rio Grande do Norte nasceu em outros estados. O estudo aponta que 297.696 pessoas que vivem no RN vieram de outras partes do Brasil, número que representa um leve aumento em relação ao último censo, quando 8,6% da população potiguar era nascida em outras localidades do País. A maior parte dos migrantes internos vem da Paraíba, que responde por quase 96 mil residentes, seguida pelo Ceará, com 41 mil; e São Paulo, com 37 mil.

Os dados do IBGE mostram também que o RN manteve saldo migratório estável, com uma saída de 4.633 no período. O saldo negativo é resultado da operação entre a chegada de pessoas ao RN (61.447) e a saída (66.080) entre os anos de 2017 e 2022. O demógrafo Ricardo Ojima explica que esse resultado tem pouco impacto no tamanho total da população do Estado, estimada em 3,3 milhões de habitantes.

NÚMEROS

Migração internacional no RN

  • 2000: 1.578 pessoas
  • 2010: 2.824 pessoas
  • 2022: 4.472 pessoas (2.770 homens e 1.702 mulheres).

Principais países de origem

  • 2022
    Argentina
    Estados Unidos
    Venezuela
  • 2010
    Itália
    Portugal
    Espanha
  • 2000
    Angola
    França
    EUA

Migração interna no RN

  • 2022: 9,03% da população nasceu em outros estados (297.696);
  • 2010: 8,61% (272.643);
  • 2000: 8,36% (232.001);
  • 1991: 8,36% (201.752).

Principais estados de origem (2022):

Paraíba – 95.985
Ceará – 41.001
São Paulo – 37.398
Pernambuco – 33.415
Rio de Janeiro – 27.964
Bahia – 9.131
Minas Gerais – 7.023
Distrito Federal – 6.042
Pará – 4.791
Goiás – 4.265

Fonte: IBGE/Censo 2022

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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Com final “maluco”, Real Madrid vence o Dortmund e encara o PSG na semifinal do Mundial de Clubes

Foto: Luke Hales/Getty Images

O Real Madrid venceu o Borussia Dortmund por 3 a 2 na tarde deste sábado (5), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes.

Os Garcías, Gonzalo e Fran, e Mbappé marcaram os gols espanhóis no MetLife Stadium, em Nova Jersey. Beier e Guirassy descontaram para os alemães nos acréscimos da etapa complementar.

O resultado garantiu a última vaga na semifinal do Mundial de Clubes ao Real Madrid. A equipe da capital espanhola enfrentará o PSG, que derrotou o Bayern de Munique no outro confronto da chave, na quarta-feira (9), às 16h (de Brasília).

Final ‘maluco’

Já nos acréscimos, o Borussia Dortmund até conseguiu seu gol de honra com o atacante Max Beier. Após bate rebate da defesa do Real Madrid, a bola caiu nos pés do centroavante, que acertou chute no cantinho de Courtois para diminuir.

O tempo de desconto ainda viu mais dois gols, um para cada lado. Mbappé ampliou a vantagem espanhola com um golaço de voleio, mas, segundos depois, Huijsen cometeu pênalti convertido por Guirrassy e foi expulso.

O Borussia Dortmund teve uma última chance em finalização do artilheiro senegalês, defendida de maneira espetacular por Courtois. Para quem achou que a vitória do Real Madrid seria sem sustos, se enganou.

CNN Brasil

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[VÍDEO] IMAGENS FORTES: Bayern confirma lesão grave de Musiala; jogador ficará afastado por pelo menos 4 meses após fraturar a fíbula

Jamal Musiala sofreu uma fratura na fíbula da perna esquerda na partida contra o PSG, válida pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes. Dessa forma, o meia-atacante alemão ficará afastado dos gramados por, pelo menos, quatro meses. Em cenário mais conservador, é possível que Musiala só volte aos gramados em 2026.

A informação foi divulgada primeiro pelo jornal alemão BILD, que também citou a possibilidade de rompimento de diversos ligamentos na perna esquerda do jogador do Bayern de Munique.

O jogador já vinha sofrendo com problemas físicos antes do início do Mundial de Clubes e, inclusive, voltava ao time titular pela primeira vez em três meses. Musiala havia recebido a honra de usar a camisa 10 dos Bávaros na próxima temporada.

Sem Musiala, o Bayern de Munique acabou sucumbindo ao PSG no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, e foi eliminado. A partida terminou 2 a 0 para os franceses, com gols de Désiré Doué e Dembelé.

CNN Brasil

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Musk anuncia a criação do ‘Partido América’ para confrontar democratas e republicanos nos EUA

Foto: Robin Legrand/AFP

O homem mais rico do mundo, Elon Musk, anunciou neste sábado a criação de um novo partido político nos EUA, com objetivo de se opor ao que chamou de “sistema de partido único” no país — igualando as pautas de democratas e republicanos. Ex-aliado do presidente Donald Trump, Musk afirmou durante a semana que criaria uma nova sigla, o “Partido América”, caso o projeto de lei de autoria do republicano, com previsões de aumento do teto da dívida, fosse aprovado no Congresso.

“Com uma proporção de dois para 1, vocês querem um novo partido político e vocês o terão. Quando se trata de levar nosso país à falência com desperdício e corrupção, vivemos em um sistema de partido único, não em uma democracia. Hoje, o Partido América foi criado para devolver sua liberdade”, escreveu o bilionário na rede social X.

A publicação com o anúncio estava atrelada a um post feito por Musk no dia anterior. Na sexta-feira, dia 4 de julho — data da independência dos EUA —, o bilionário havia lançado uma enquete, lançando aos seus mais de 220 milhões de seguidores a seguinte pergunta: Nós deveríamos criar o Partido América? Após quase 1,25 milhão de respostas, a enquete foi encerrada, com 65,4% respondendo sim.

Após um rompimento público ruidoso com Trump no começo do mês passado, em meio ao contexto do lançamento do projeto de lei “Grande e Bonito”, por meio do qual o presidente pretende atingir seus objetivos relacionados a orçamento e agenda interna, Musk passou a fazer oposição ao republicano e ameaçar se voltar contra o partido que apoiou nas eleições de 2024.

Enquanto o projeto de lei avançava no Congresso nesta semana, Musk afirmou que formaria a nova legenda “no dia seguinte” à aprovação, caso os senadores e os deputados não o barrassem. Em uma abordagem mais direta, o bilionário também prometeu que iria financiar candidaturas primárias contra aqueles que votassem pelo projeto de Trump.

O Globo

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STTU monta operação de trânsito para Corrida Soldados do Fogo neste domingo (6)

Foto: STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), definiu uma operação especial de trânsito para garantir a segurança durante a tradicional Corrida Soldados do Fogo, que acontece neste domingo (6).

Para viabilizar o evento, a Avenida Prudente de Morais será interditada entre a Rua Potengi e a Avenida Alexandrino de Alencar, a partir das 3h da manhã. O bloqueio visa proteger os atletas participantes e minimizar os impactos para motoristas e usuários do transporte público.

Mudanças no transporte coletivo

As linhas de ônibus que passam pela região sofrerão alterações temporárias em seus itinerários. Confira os principais desvios:

  • Linhas O-33A, L-37, L-46 e L-56 (sentido Nilo Peçanha): seguem até a Rua Ulisses Caldas, depois Deodoro da Fonseca, Rua Potengi e Prudente de Morais (à esquerda), retomando a Nilo Peçanha. No sentido Rocas, utilizam a Rua Dr. Manoel Dantas.

  • Linhas N-15, N-64 e N-84 (sentido Petrópolis): seguem até Ulisses Caldas, com desvio pela Deodoro da Fonseca, Potengi e Prudente (à esquerda), retomando pela Nilo Peçanha. No sentido terminal, o itinerário segue normal.

  • Linha O-33 (sentido Mãe Luiza): acessa a Alexandrino de Alencar (à esquerda), depois Coronel Estevam, Rio Branco e General Glicério. No sentido Planalto, o desvio passa por Coronel Joaquim Manoel, Nilo Peçanha, Dr. Manoel Dantas, entre outras.

  • Linha O-40 (sentido Ribeira): acessa Coronel Estevam, Av. Rio Branco e Duque de Caxias. No sentido Leningrado, o trajeto será por Deodoro da Fonseca, Olinto Meira e Prudente de Morais.

Orientações aos motoristas

A STTU recomenda o uso de rotas alternativas, como as avenidas Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Romualdo Galvão e Coronel Estevam, tanto no sentido bairro–Centro quanto Centro–bairro.

Agentes de mobilidade estarão distribuídos ao longo do percurso para orientar o tráfego e garantir a fluidez viária. A expectativa é que o tráfego na Prudente de Morais seja totalmente liberado até às 10h da manhã.

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Golpe milionário: Polícia investiga 29 empresas que receberam Pix “em massa”

Foto: PCSP

A Polícia Civil de São Paulo investiga 29 empresas que receberam transferências milionárias via Pix durante o golpe milionário ocorrido nesta semana. A lista com o nome dos bancos e fintechs está em um documento enviado pela instituição de pagamento BMP, alvo do golpe, à polícia.

Considerado o maior golpe cibernético contra instituições financeiras do país, o caso teve como alvo a empresa de tecnologia C&M Software, responsável por intermediar operações Pix de diversas instituições bancárias. O valor desviado foi de cerca de R$ 541 milhões.

De acordo com o uma fonte ligada à investigação, os hackers realizaram 166 transferências em massa durante a madrugada. Parte dessas transações foi rastreada até as 29 empresas, que agora são alvo da polícia. O objetivo é identificar se essas empresas atuaram como laranjas no esquema ou se foram usadas sem conhecimento prévio.

Até o momento, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 270 milhões distribuídos em contas vinculadas ao esquema. As transações ocorreram de forma automatizada após o acesso ao sistema da C&M.

Os golpistas tiveram acesso depois que um funcionário forneceu login e senha aos criminosos. Nesta sexta-feira (4), a polícia prendeu João Nazareno Roque, de 48 anos, operador de TI da C&M Software.

Ele confessou ter fornecido login e senha aos criminosos em troca de R$ 15 mil. A prisão foi mantida pela Justiça em audiência de custódia realizada no mesmo dia.

Na casa do operador de TI, os policiais apreenderam computadores e dispositivos que agora passam por perícia. Ele disse em depoimento, que foi abordado por um homem na saída de um bar, no mês de março. De acordo com o depoimento, o homem teria afirmado que gostaria de conhecer os sistemas da empresa de Software, onde João trabalhava.

A polícia ainda trabalha para rastrear os valores e identificar os beneficiários finais, visando ampliar os bloqueios e buscar a recuperação dos montantes desviados. Os dois computadores que João Roque manipulou estão passando por perícia, segundo apuração da CNN.

CNN Brasil

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PSG vence Bayern de Munique e vai à semifinal do Mundial de Clubes

Foto: Justin Setterfield – FIFA/FIFA via Getty Images

O PSG venceu o Bayern de Munique por 2 a 0 na tarde deste sábado (5), em jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo de Clubes.

Désiré Doué e Ousmane Dembelé marcaram os gols franceses no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, já na etapa complementar. Os alemães chegaram a balançar as redes com Upamecano e Harry Kane, mas a arbitragem assinalou impedimento. Os bávaros ainda viram Musiala sofrer lesão grave no tornozelo.

A equipe parisiense ainda teve dois jogadores expulsos, o zagueiro Pacho e o lateral Lucas Hernández, que desfalcarão o time na próxima fase.

Com o resultado, o PSG avançou à semifinal do Mundial de Clubes. A partida será disputada na quarta-feira (9), às 16h (de Brasília), em Nova Jersey. Agora, o clube de Paris aguarda o vencedor de Real Madrid e Borussia Dortmund para conhecer o adversário.

CNN Brasil

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Colisão entre carro e moto deixa motociclista gravemente ferido no interior do RN; motorista foge

Fotos: Portal Cidadão 190

Um acidente envolvendo pelo menos um carro e uma motocicleta deixou o motociclista gravemente ferido na manhã desta sexta-feira (5) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. O motorista envolvido no acidente fugiu do local.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, a colisão aconteceu por volta das 8h, na Rua 13 de Maio, trecho urbano da RN-177, na saída da cidade em direção ao município de Encanto.

Segundo a polícia, o motociclista foi socorrido em estado grave por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

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VÍDEO: Bolsonaro mantém repouso médico e participa por vídeo de evento do PL

Afastado de compromissos públicos por recomendação médica, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado (5) por vídeo de um evento do PL Mulher em Guarulhos, comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Sua participação durou cerca de dois minutos e meio, em uma breve fala à plateia, que chamava-o de “mito”. Bolsonaro parabenizou mulheres que participam da política não por cotas, mas para mudar “o destino do país” e disse que logo será questão do passado o que ele classificou como “esse momento de angústia”.

“Vocês [mulheres da plateia] são bem-vindas, tem uma boa comandante que é a dona Michelle, sou prova disso, ela me comanda muito bem, e está fazendo trabalho excepcional por todo Brasil”, disse.

“Vamos ocupar aquilo que é nosso com o passar o tempo. E tenho certeza que esse momento de angústia que vivemos brevemente aí será questão do passado”, completou.

A ex-primeira-dama, que pediu nesta semana a aliados que não chamassem ele para compromissos neste mês de julho, para que descansasse, mandou ele se medicar antes de desligar a chamada de vídeo no evento. Também disse, antes de ele aparecer em tela, que se tivesse com soluço, não poderia aparecer.

“Tinha falado com meu marido que não era para ele conversar, evitar falar, por conta do soluço, mas ele está agoniado lá em casa, querendo entrar… Mas só vai entrar se não tiver com soluço, verifica aí”, disse Michelle.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em “repouso absoluto” durante o mês de julho. A decisão ocorre no momento em que, segundo aliados, ele mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à crescente pressão para indicar um sucessor do seu espólio eleitoral.

A interrupção das agendas foi comunicada nesta terça-feira (1º) após consulta médica de urgência. Bolsonaro, 70, apresenta crises constantes de soluços e vômitos, que o impedem inclusive de falar, segundo o ex-presidente.

Nota assinada pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique afirmou que o objetivo é “garantir a completa recuperação de sua saúde após a cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços”.

“Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido.”

Folhapress

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BC suspende mais 3 instituições do Pix após desvio milionário; ao todo, 6 são bloqueadas

Foto: Cris Faga/Dragonfly Press

O Banco Central brasileiro suspendeu mais três instituições financeiras do sistema do Pix na noite de ontem, de forma cautelar, sob suspeita de terem recebido recursos desviados da intermediadora C&M Software. Agora, são seis entidades bloqueadas no total.

BC determinou suspensão cautelar. As instituições afetadas pela nova medida são Voluti Gestão Financeira, Brasil Cash e S3 Bank. Elas se juntam a outras três que haviam sido bloqueadas ontem: a Transfeera, a Soffy e a Nuoro Pay. Todas serão investigadas para saber se têm relação com o ataque. A Polícia Civil fala em desvio de R$ 541 milhões de uma única cliente da C&M, mas estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido furtado no golpe.

Suspensão tem duração máxima de 60 dias. Artigo 95-A da Resolução 30, de 2020, a “lei do Pix”, estabelece que o BC pode “suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos”.

Entenda o ataque

A C&M, empresa que foi alvo da ação criminosa, faz a intermediação entre instituições financeiras com o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), que inclui o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central). Tem sede em Barueri, na região metropolitana da capital paulista.

Inicialmente, o golpe foi tratado pelas autoridades como um ataque hacker. No entanto, após a prisão, pela Polícia Civil, de um funcionário da C&M Software que confessou ter participado do desvio de dinheiro, a investigação passou a apontar que a invasão ao sistema da empresa na verdade foi facilitada.

Até o momento, as evidências apontam que o incidente decorreu do uso de técnicas de engenharia social para o compartilhamento indevido de credenciais de acesso, e não de falhas nos sistemas ou na tecnologia da CMSW, afirmou a C&M Software, em nota pública.

Banco digital BMP foi o principal alvo do ataque. A fintech, responsável pelo fornecimento de contas digitais e outros serviços financeiros para empresas ou instituições não bancárias oferecerem esses serviços ao cliente, está no centro da fraude. Ainda assim, não é descartado o impacto nas contas de outros parceiros da C&M. Empresa afirma que não houve indícios de que dados sensíveis de clientes tenham sido vazados.

Ressarcimento dos valores deve recair inicialmente sobre as instituições afetadas. Os advogados ressaltam que cabe às vítimas a responsabilidade pelo ataque, por serem apenas intermediadoras a serviço do Banco Central. “A tendência é que os bancos ou instituições financeiras parceiras assumam o prejuízo diretamente, até porque há regras do próprio Banco Central que exigem ressarcimento integral ao usuário em casos de fraude comprovada”, diz a advogada criminalista Lorena Pontes.

UOL

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