Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção.
A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação.
Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar.
“É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes.
Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende.
O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz.
Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.”
Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos processos – é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha.
O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta.
Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade.
Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil crianças disponíveis (veja infográfico). Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma identidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
É engraçado libertário delegar ao estado o direito de tirar a vida. Se quer matar, saia dessa cadeira carcomida e tenha atitude, não terceirize suas frustrações.
Se é pra matar só preto, pobre e profissional do sexo, deixa do jeito que tá. Os principais marginais do Brasil são os corruptos, e esses iam escapar!
Não estou dizendo que a pena de morte deve ou não ocorrer, essa discussão transcende diversos questões, acho difícil esse assunto, principalmente pela qualidade dos nossos sistemas de verificação do ato que poderia levar a este fim. Somos um país bastante frágil nós aspectos jurídicos, constantemente estamos vendo as aberrações jurídicas, teríamos até o que matou repetidamente, como os que roubaram repetidamente, por terem dinheiro, por aí assobiando e sendo candidatos a algo, ao passo que, outros por não terem apelo e dinda, sendo presos e condenados a morte, sem nunca terem praticado nenhum crime de nenhuma natureza, hoje vivenciamos diariamente essas situações.
Fiz um comentário sobre um personagem que escreve muito nesse Blog e vou corrigir:
“Ser poderoso é como ser uma dama, se você tiver de dizer as pessoas que é uma dama, você não é” Margaret a Dama de Ferro.
Desperdício de dinheiro. Todos nós sabemos quem são os defensores de quem não presta. Nenhuma novidade.
Os defensores de bandido com certeza são contra a pena de morte. isso é fato!
Grilo, discordo em parte de vc, não defendo bandidos e não sou bandido, mais da forma que as coisas estão, vc e eu podemos ser um, as coisas estão invertidas, veja a ruma de ladrões e traficantes que estão sendo soltos! Para sermos presos, daqui uns dias, basta sermos honestos, por sinal basta abrir a boca e dizer que tem gente feia, daí para mandarem fuzilar como em Cuba, Coreia, China e Venezuela, basta não fazer parte da turma. Podem até matar, dizerem que vc pegou a faca e enfiou na sua barriga e na do vizinho, aí estamos no paredon, vamos primeiro melhorar para podermos avaliar isso.
Só é contra até o dia que tiver sua casa invadida por marginais, e ser espancado brutalmente por eles, enquanto seus filhos tem um revolver enfiado na boca com o gatilho da arma puxado. Conheço um ali que mudou de opinião quando passou pela situação acima. Enquanto é o com os outros fica, fica tudo bem, viva a paz, canta imagine, não as armas, pede o fim da policia, mas quando passa, se passar vivo é claro, pela situação muda de ideia.
Tolice. A constituição federal veta a pena de morte e isso é cláusula pétrea. Uma bobagem fazer esse tipo de pesquisa.
A população sendo contra ou a favor, nossa Constituição veda pena de morte exceto em caso de guerra nos termos definidos no inciso XIX do art. 84 da CF.
Será mesmo Manoel?
Se nossa constituição fosse respeitada não existia o processo das fake news, não havia Deputado preso por crime de opinião, o cidadão não seria preso em sua residência depois das 18 horas. Líder político não estaria preso por crime de opinião, não haveria obrigatoriedade na vacinação. Tudo isso tem previsão constitucional e não é respeitado. Será que a constituição só deve ser respeitada quando é para atender as vontades e anseios da esquerda?
Revoredo, como não sou de esquerda mas sigo as normas, só posso responder por mim. E desses inquéritos que vc falou, o das fake news, ao meu ver, é ilegal sim. Já quanto ao Deputado golpista preso por crime ou “Líder político” não estaria preso por crime de opinião só vi BANDIDOS sendo presos e em inquérito aberto a pedido da PGR e quanto a obrigatoriedade na vacinação, essa medida passou a ser permitida a partir da sanção pelo MINTO das rachadinhas da Lei 13.979/2020, que na alínea ‘d’, inciso III do Art. 3º previu a possibilidade de vacinação compulsória!