Judiciário

‘Não houve excesso na Lava Jato. Opinião de militante não conta’;‘Lula está preso porque cometeu crimes. A Petrobras foi saqueada’, diz Moro em entrevista

A maior preocupação do ministro, no momento, é com o futuro da Operação Lava-Jato, especialmente com o STF, que está julgando ações que podem pôr a perder boa parte do trabalho já realizado pela força-tarefa e beneficiar corruptos notórios, como o ex-presidente Lula e o ex-deputado Eduardo Cunha. Sobre a declaração do ex-­procurador-geral da República Rodrigo Janot de que iria matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, revelada por VEJA na semana passada, foi lacônico: “É difícil acreditar nessa história”.

Leia mais: Em entrevista a Veja, Moro diz que ‘Brasília é cheia de intrigas’, fala de ‘tentativas de se indispor com o presidente´, e garante que Bolsonaro ‘é seu candidato em 2022´

“QUAL FOI O EXAGERO DA LAVA-JATO?”

Acusado de parcialidade na condução da Lava-Jato, o ministro vê ataques direcionados para minar os resultados da operação, rebate o discurso de que houve seletividade no que se refere aos alvos das investigações e comenta as revelações feitas pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que afirmou ter tentado matar o ministro Gilmar Mendes no STF

.“Não houve excesso, ninguém foi preso injustamente. Opinião de militante político não conta, pois desconsidera as provas. A sociedade tem de consolidar os avanços conquistados pela operação. As pessoas falam em excessos, mas qual foi o excesso da Lava-Jato? Essa entrevista do ex-procurador Janot é coisa dele. Não tem nada a ver com Curitiba. É difícil acreditar nessa história. Agora vem essa discussão de que a ordem das alegações finais seria um erro da Lava-Jato. Os avanços anticorrupção não são de propriedade de juízes ou procuradores. É uma conquista da sociedade, do país. É o país que perde com eventuais retrocessos.”

“NÃO HÁ ILEGALIDADE NAS MENSAGENS”

A divulgação de mensagens captadas ilegalmente nos celulares dos procuradores da força-tarefa levantou suspeitas e gerou acusações de atuação imprópria e de parcialidade do então juiz Sergio Moro

.“No caso das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil e por outros veículos, mesmo que elas fossem verídicas, não haveria nelas nenhuma ilegalidade. Onde está a contaminação de provas? Não há. É uma questão de narrativa. Houve, sim, exagero da imprensa. Esse episódio está todo superdimensionado. A Polícia Federal está investigando as pessoas que invadiram os celulares. Não está descartada a hipótese de que houve interesses financeiros por trás desse crime. Esses hackers, pelo que já foi demonstrado, eram estelionatários. Mas nada vai mudar o fato de que a Operação Lava-Jato alterou o padrão de impunidade da grande corrupção. As pessoas sabem diferenciar o que é certo do que é errado.”

Veja mais: Em entrevista a Veja, Moro diz que ‘Brasília é cheia de intrigas’, fala de ‘tentativas de se indispor com o presidente´, e garante que Bolsonaro ‘é seu candidato em 2022´

“LULA ESTÁ PRESO PORQUE COMETEU CRIMES”

Condenado a vinte anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal que decrete a suspeição de Moro. Se isso acontecer, Lula, que está preso há mais de um ano, poderá ser solto e seu processo voltar à estaca zero.

“Estou bem tranquilo com minha consciência quanto ao que fiz. O ex-­deputado Eduardo Cunha também diz que é inocente. Aliás, na cadeia todo mundo diz que é inocente, mas a Petrobras foi saqueada. Sempre que há um julgamento importante, dizem que a Lava-Jato vai acabar, que tudo vai acabar. Há um excesso de drama em Brasília. As pessoas pensam tudo pela perspectiva do Lula, embora seja possível que o julgamento do STF sobre a ordem das alegações finais leve à anulação da sentença sobre o sítio de Atibaia. Lula está preso porque cometeu crimes.”

“O STF TEM DE AVALIAR BEM AS CONSEQUÊNCIAS”

A confirmação pelo Supremo de que condenados poderiam começar a cumprir pena antes de a sentença transitar em julgado acelerou o processo de punição dos condenados e catalisou as investigações da Lava-Jato. Suspeitos passaram a fechar acordos de delação diante da perspectiva de acabarem atrás das grades a curto prazo. Neste mês, o STF vai analisar novamente a legalidade das prisões em segunda instância e, se voltar atrás, poderá impor o maior de todos os reveses à Lava-Jato, na avaliação do ministro da Justiça.

“A eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância é o que mais me preocupa. Espero, respeitosamente, que não ocorra. O Supremo terá de avaliar bem as consequências de uma eventual reversão sobre o movimento anticorrupção e sobre a esperança das pessoas por um país mais íntegro e mais justo. Agora, como tenho uma formação de agente da lei, de juiz, entendo que toda crítica deve respeitar a instituição, sendo o STF fundamental para a democracia.”

Veja

Opinião dos leitores

  1. O sr tem que ser presidente desse país, nem que seja na marra.
    Vai ser sim!!!!
    MORO PRESIDENTE, se Deus quiser!!!

  2. O nosso Ministro e Herói Nacional Moro está corretíssimo.
    Opinião de militante não conta.
    Será que tem aqui algum .
    Fico com os homens de bem.

  3. A prosperidade do crime de todas as suas modalidades está diretamente ligada a sua forma de combate, pois diante da complacência dos que fazem as normas legais serem cumpridas a coisa só piora.
    É notório que o descrédito que esta sendo construído perante a sociedade e em cima da operação Lava Jato que por objetivo a extinção e por tabela o livramento dos que foram pegos em situação da pratica dos mais variados crimes, tendo o de "lesa pátria" como o mais hediondo.
    Mas nada é feito no Brasil em prol de seu povo, e sim, contra a nação que quando pensa que já viu de um tudo, aparece membros da turminha do onze que fazem de um tudo para o pior dos retrocessos que é o uso do subterfúgio para proteger alguns em detrimento ao devido dever legal que é a punição.
    O trabalho dos que promoveram a operação, é merecedor de muitos créditos, até de publico reconheço que houve alguns exageros mas foram importantes dentro do contexto para que a sociedade toma-se conhecimento de como funcionava e funciona o submundo do crime do colarinho branco.
    Agora fazer o quê diante de um congresso composto 594 membros e estando boa parte deles inseridos na operação e devidamente comprovados as suas participações.

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Prefeito Emídio Júnior entrega nova unidade de saúde em Mangabeira

A Prefeitura de Macaíba inaugurou na manhã desta sexta-feira (29/05) a nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mangabeira I, localizada no Loteamento Santa Rosa. A obra faz parte do conjunto de investimentos do município na ampliação da rede de atenção primária à saúde. Com área construída de 277,08 m² e investimento de R$ 1.175.646,64, a unidade foi projetada para ampliar a capacidade de atendimento da região e oferecer melhores condições de trabalho às equipes de saúde e de acolhimento à população. Do montante investido, R$ 1,074 milhão é fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, enquanto o restante consiste em contrapartida do tesouro municipal.

A nova UBS conta com consultório médico com banheiro adaptado, consultório odontológico, dois consultórios de acolhimento, sala de procedimentos e coleta também com banheiro adaptado, sala de inalação coletiva, farmácia, sala de curativos, sala de vacinação, sala de esterilização e guarda de material estéril, além de sala para atividades coletivas e área externa coberta para ações comunitárias. O espaço ainda tem recepção, dois banheiros para o público (masculino e feminino), setor administrativo com sala de gerência, copa, almoxarifado, expurgo e banheiro para funcionários, além de estacionamento com quatro vagas e área destinada a embarque e desembarque de ambulâncias.

A unidade de saúde atenderá moradores de diversas localidades, incluindo o loteamento Cristo Redentor, Alto da Caixa — com o loteamento Portal de Mangabeira —, avenida Joaquim Cabral, avenida Santa Isabel, rua Agenor Xavier, rua Professora Lúcia Campos, Alto do Madureira, rua Santa Maria, Linha da Chesf, margens da BR-304, cemitério Vila Flor, loteamento Santa Rosa e regiões adjacentes.

Além da UBS de Mangabeira, a gestão municipal também está construindo unidades nos bairros Auta de Souza e Morada da Fé. Até então, foram construídas e entregues as UBS do Campo da Santa Cruz, do Loteamento Esperança (considerada a maior da cidade), de As Marias e da Vila São José II, além dos anexos de Retiro, Porteiras, Lagoa Nova e Manoel Dias.

O prefeito Emídio Jr. destacou o trabalho que vem sendo realizado em todo o município, em especial em Mangabeira. “A gente tem a satisfação de entregar mais uma unidade de saúde à população de Santa Rosa, Mangabeira e região. Esta é uma manhã histórica com a inauguração desta grande UBS, inclusive com uma homenagem justíssima a Gelson Lima da Costa Neto, que trabalhou muito por Mangabeira. Uma unidade totalmente organizada e climatizada. Isso é zelo e dignidade para a população. Inclusive, essa rua em que estamos sobre ela não tinha pavimentação. Aqui, foram mais de 24 mil metros quadrados em paralelepípedos e mais de 5 milhões de reais investidos em Mangabeira. Também abrimos o novo anexo de saúde do Conjunto Manoel Dias e estão sendo construídas 150 casas populares para quem mais precisa. Brevemente, estaremos aqui de volta para assinar mais uma ordem de serviço para uma grande obra que irá começar”, afirmou.

Por sua vez, a senadora Zenaide Maia, responsável pela destinação da emenda que viabilizou a obra, expressou: “Não são todos os dias em que a gente está entregando um equipamento como esse. Eu sou médica, e sei que a saúde só funciona com uma equipe multidisciplinar, que veste a camisa e que trata o povo com humanidade. Vocês sonham, a senadora financia e Emídio executa. Olhando para essa unidade de saúde, eu me emociono, porque é aqui onde vamos salvar muitas vidas.”

Na oportunidade, o gestor municipal esteve ladeado pela senadora Zenaide Maia; deputado estadual Kléber Rodrigues; vereadores (as): Érika Emídio, Socorro Nogueira, Rita de Oliveira, Aroldo da Saúde, Clarissa Matias, Sérgio Lima, Tafarel Freitas e Edi do Posto; e lideranças comunitárias da região.

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STF forma maioria para derrubar lei que permite pais vetarem participação dos filhos em aulas sobre identidade de gênero e temas correlatos

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos.

Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos 11 ministros: Gilmar Mendes, Alexandre de Morares, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento ocorre em sessão virtual até as 23h59 desta sexta-feira (29).

O resultado fica confirmado se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico).

O relator, ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo já derrubou lei do Espírito Santo sobre o mesmo assunto, e que deve manter o entendimento de que cabe somente à União propor leis sobre temas envolvendo gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas.

Zanin e Fachin acompanharam Mendes, com a ressalva de que a decisão obrigue as escolas a “assegurar a adequação pedagógica e metodológica dos conteúdos e abordagens relacionados às temáticas de gênero, identidade e orientação sexual às diferentes etapas, níveis de ensino e estágios de desenvolvimento físico, emocional e intelectual dos estudantes”.

Ainda não há maioria formada sobre se a decisão deve ou não trazer essa exigência às escolas.

A ação direita de inconstitucionalidade (ADI) questionando a lei maranhense foi aberta por três entidades: Aliança Nacional LGBTI+, da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros.

Agência Brasil

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Hamas, Al Qaeda, PCC e CV: Veja lista de organizações que EUA consideram terroristas

Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo

O Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital) se juntarão a mais de 90 grupos que os Estados Unidos consideram Organizações Terroristas Estrangeiras.

Os dois grupos criminosos estarão em uma lista que também inclui o Hamas, a Al Qaeda, o Hezbollah, o Estado Islâmico, o Boko Haram, entre muitos outros.

No ano passado, 27 grupos foram adicionados a esse conjunto. Isso inclui diversas associações das Américas, na esteira da pressão do governo de Donald Trump contra cartéis e narcotráfico na região.

Cartel de Los Soles, Tren de Aragua, Cartel Jalisco Nova Geração, Cartel de Sinaloa, Los Lobos, Los Choneros e Clan del Golfo são algumas das organizações que entraram nessa classificação.

Com a designação de Organização Terrorista Estrangeira, torna-se ilegal para uma pessoa nos Estados Unidos ou “sujeita à jurisdição dos EUA” fornecer, conscientemente, apoio material ou recursos ao grupo designado.

Além disso, integrantes ou “representantes” estrangeiros de uma Organização Terrorista Estrangeira ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e, em “certas circunstâncias”, podem ser deportados.

Veja a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras:

  • Irmandade Muçulmana Sudanesa
  • Irmandade Muçulmana Libanesa
  • Clan del Golfo
  • Cartel de los Soles
  • Antifa Ost (também conhecida como Hammerbande)
  • Federação Anarquista Informal/Frente Revolucionária Internacional (FAI/FRI)
  • Justiça Proletária Armada
  • Autodefesa Revolucionária de Classe
  • Barrio 18
  • Harakat al-Nujaba (HAN)
  • Kata’ib Sayyid al-Shuhada (KSS)
  • Harakat Ansar Allah al-Awfiya (HAAA)
  • Kata’ib al-Imam Ali (KIA)
  • Los Choneros
  • Los Lobos
  • Exército de Libertação do Baluchistão
  • Viv Ansanm
  • Gran Grif
  • Ansarallah
  • Cartel de Sinaloa
  • Cartel Jalisco Nova Geração (CJNG)
  • Cartel del Noreste
  • La Nueva Familia Michoacana
  • Cartel del Golfo
  • Carteles Unidos
  • Tren de Aragua
  • Mara Salvatrucha (MS-13)
  • Segunda Marquetalia
  • Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército Popular (FARC-EP)
  • ISIS-DRC (braço do Estado Islâmico da República Democrática do Congo)
  • ISIS-Moçambique (braço do Estado Islâmico de Moçambique)
  • Harakat Sawa’d Misr (HASM)
  • Asa’ib Ahl al-Haq (AAH)
  • Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC)
  • Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM)
  • al-Ashtar Brigades
  • ISIS no Grande Saara (ISIS-GS / Braço do Estado Islâmico)
  • ISIS-África Ocidental (braço do Estado Islâmico)
  • ISIS-Filipinas (braço do Estado Islâmico)
  • ISIS-Bangladesh (braço do Estado Islâmico)
  • Hizbul Mujahideen (HM)
  • Al-Qaeda no Subcontinente Indiano
  • ISIS-Líbia (Braço do Estado Islâmico)
  • Islamic State’s Khorasan Province (ISIS-K / conhecido como Estado Islâmico-K)
  • Jaysh Rijal al-Tariq al Naqshabandi (JRTN)
  • ISIS da Província do Sinai (anteriormente Ansar Bayt al-Maqdis) – Braço do Estado Islâmico
  • Ansar al-Shari’a em Benghazi
  • Ansar al-Shari’a em Darnah
  • Ansar al-Shari’a na Tunísia
  • al-Mulathamun Battalion (conhecido como al-Murabitoun)
  • Ansaru
  • Boko Haram
  • Ansar al-Dine (AAD)
  • Rede Haqqani (HQN)
  • Brigadas Abdallah Azzam (Brigadas Marwan Hadid)
  • Jemaah Anshorut Tauhid (JAT)
  • Indian Mujahedeen (IM)
  • Exército do Islã (AOI)
  • Jaysh al-Adl (anteriormente Jundallah)
  • Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP) – conhecido como “Talibã Paquistanês”
  • Harakat ul-Joint-i-Islami (HUJI)
  • Al Qaeda na Península Arábica (Ansar al-Shari’a)
  • Kata’ib Hizballah (KH)
  • Luta revolucionária
  • al-Shabaab (al-Hijra)
  • Harakat ul-Jihad-i-Islami/Bangladesh (HUJI-B)
  • União da Jihad Islâmica
  • ISIS (Estado Islâmico, conhecido antigamente como Al-Qaeda no Iraque)
  • Continuidade do Exército Republicano Irlandês
  • Ansar al-Islam (AAI)
  • Lashkar i Jhangvi (LJ)
  • Jemaah Islamiya (JI)
  • Partido Comunista das Filipinas/Novo Exército Popular (CPP/NPA)
  • al-Qa’ida no Magreb Islâmico (anteriormente Grupo Salafista para o Chamado e o Combate)
  • Asbat al-Ansar (AAA)
  • Brigada dos Mártires de Al-Aqsa (AAMB)
  • Lashkar-e-Tayyiba (LeT)
  • Jaish-e-Mohammed (JEM)
  • Novo Exército Republicano Irlandês (anteriormente IRA Autêntico)
  • Movimento Islâmico do Uzbequistão (MIU)
  • al-Qa’ida (Al Qaeda)
  • Abu Sayyaf Group (ASG)
  • Hamas
  • Harakat ul-Mujahidin (HUM)
  • Hizballah (Hezbollah)
  • Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK)
  • Tigres de Libertação do Tamil Eelam (LTTE)
  • Exército de Libertação Nacional (ELN)
  • Frente de Libertação da Palestina (PLF)
  • Jihad Islâmica Palestina (PIJ)
  • Frente Popular para a Libertação da Palestina (PFLP)
  • PFLP-General Command (PFLP-GC)
  • Partido/Frente Revolucionária de Libertação Popular (DHKP/C)
  • Sendero Luminoso

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tem o aval da população de bem, baixem o cacete nesses bandidos, pcc,CV, MST e PETRALHAS, de modo geral.

  2. ALGUM BRASILEIRO AÍ ESTÁ COM MEDO DOS EUA? EU NÃO FAÇO PARTE DE NEM UM MOVIMENTO DESSES. PORTANTO, QUE O COMBATE COMECE LOGO! QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME. É HORA DO VAMOS VER, HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA.

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Geral

[VÍDEO] LULA: “Estou muito triste e decepcionado. Um tal de Marco Rubio disse que os nossos criminosos são terroristas e americanos podem fazer intervenção”

Durante críticas à classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos EUA, o presidente Lula afirmou: “Muito triste e decepcionado (…) Um tal de Marco Rubio disse que os nossos criminosos aqui são terroristas e que os americamos podem fazer intervenção”.

Lula prosseguiu: “Porque que eu tô triste… primeiro porque, esse tal de Comando Vermelho, esse tal de PCC, eles são terroristas para as comunidades brasileiras, para a sociedade brasileira. Para o povo da periferia desse país, eles são terroristas. Porque eles incomodam famílias, os bairros, as cidades, roubam tudo que têm direito do povo, o direito do povo viver livremente. Eles são terroristas e nós vamos combater eles aqui dentro”. Lula citou as aprovações das leis anti-facção e de combate ao crime organizado.

Lula finalizou dizendo: “eles são são os terroristas que o Trump quer. O Trump quer Osama Bin Laden”, e ainda afirmou que as armas contrabandeadas para o Brasil têm origem nos EUA.

O petista deu as declarações durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe nesta sexta-feira (29).

Opinião dos leitores

  1. A frase “os nossos criminosos” é uma palavra forte principalmente dita por um “chefe” de estado.

  2. aí fala mer.. será possível que esse analfabeto vai ganhar de novo? será que o povo é tão burro?

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Geral

Lula critica classificação de PCC e CV como terroristas pelos EUA: ‘Não aceitamos ser tratados como moleques’

Foto: Reuters/Evelyn Hockstein e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29), que o governo brasileiro pretende combater internamente o crime organizado, e que não aceitará intervenções internacionais, após o anúncio dos Estados Unidos de classificar facções criminosas como organizações terroristas estrangeiras.

Esta foi a primeira vez que Lula comentou o tema. Em discurso durante evento em Sergipe, o petista defendeu a soberania do país ao dizer que ele, e o Brasil “não aceitarão ser tratados como moleques”, ou como uma “republiqueta”.

“Estou muito triste hoje, com a notícia de que o Secretário dos Estados Unidos, da América do Norte, um tal de Marco Rubio disse que os nossos criminosos aqui são terroristas e que os americanos podem fazer intervenção”, afirmou o petista.

Segundo Lula, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) são, de fato, terroristas para cidadãos que moram em regiões de periferia, porque incomodam famílias, bairros e cidades. Por isso, serão combatidos internamente.

“Nós aprovamos uma Lei Antifacção, e aprovamos a Lei para combater o crime organizado, e vamos combater. Eles não são os terroristas que o Trump quer, o Trump quer o Osama Bin Laden…e nós queremos os terroristas brasileiros que estão lá”, prosseguiu.

O petista deu as declarações durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe.

Minutos antes da fala, o Planalto divulgou uma nota em que reforça as ações do governo no combate ao crime organizado. Afirma que é “deplorável” que “mais uma vez integrantes da família Bolsonaro viajem aos Estados Unidos para defender intervenção estrangeira no Brasil”, como já fizeram com o tarifaço.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. É um erro grave, lhe tratar como moleque, vc é um bandido da pior espécie. Cacete nesses PTralhas desgraçados.

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Geral

Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que está em aberto desde o ano passado.

O petista fez o anúncio durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula não disse quando vai encaminhar a mensagem novamente para o Senado.

O presidente contou que ficou triste quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias no mês passado. O nome do advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota histórica para o governo.

“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país”, iniciou Lula.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, completou o petista.

O presidente disse ainda que, na avaliação dele, não fez sentido a rejeição à indicação de Messias pelos senadores.

Lula, no entanto, optou por Jorge Messias e encaminhou a indicação para análise dos senadores, que levou mais de quatro meses para acontecer.

Enquanto um novo ministro não é aprovado, o STF continua com 10 integrantes. A 11ª cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.

g1

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Judiciário

Justiça valida modelo de OS para UPAs de Natal, nega nulidade dos editais e determina ajustes formais

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de nulidade dos Editais de Convocação Pública nº 01, 02, 03 e 04/2025, que selecionam organizações sociais para o gerenciamento das UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A decisão, proferida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho na Ação Popular nº 0857954-97.2025.8.20.5001, foi movida pelos parlamentares Daniel Araújo Valença e Natália Bastos Bonavides contra o Município do Natal.

A sentença reconhece a plena compatibilidade constitucional do modelo de parceria com organizações sociais em saúde, citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.923/DF, reafirmado em 2025 no julgamento da ADI nº 7.629/MG. O magistrado registra que o modelo é “constitucionalmente válido e pode ser adotado pelo Município do Natal/RN”.

O juízo também afastou a aplicação do Acórdão TCU nº 1.122/2017, citado pelos autores, e rejeitou a exigência de Estudo Técnico Preliminar nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 como obrigação autônoma, por ausência de amparo legal específico para chamamentos de organizações sociais.

A decisão garantiu um caminho objetivo para a retomada dos chamamentos: a Administração Municipal deverá divulgar os estudos técnicos das unidades — com memória de cálculo, indicadores quantitativos e qualitativos, análise de riscos e conclusão motivada quanto à economicidade — e submeter a proposta ao Conselho Municipal de Saúde, conforme o art. 1º, §2º, da Lei nº 8.142/1990.

Cumpridas as providências, a Prefeitura está autorizada a decidir pela retomada dos procedimentos, sem anulação de qualquer fase anterior.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. UPAs de Natal sempre cheias ,sujas e sem organização , acho que o prefeito Paulinho deveria fiscalizar mais e não acreditar em tudo que babão fala.

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Geral

Governo Lula faz reunião de emergência após EUA classificarem PCC e CV como terroristas

Foto: Getty Images

O governo Lula convocou uma reunião de emergência nesta sexta-feira (29) para definir a resposta oficial à decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.

O encontro foi organizado pela Casa Civil e reúne ministros e representantes da Fazenda, Itamaraty, Secom, Justiça, AGU e assessoria internacional da Presidência. O presidente Lula está em agenda em Sergipe e não participa da reunião.

A preocupação do Planalto é o alcance internacional da medida norte-americana. Com a classificação, os EUA poderão aplicar sanções a empresas e bancos de outros países que mantenham relações com as facções.

O governo brasileiro entende que PCC e Comando Vermelho não se enquadram na Lei Antiterrorismo do Brasil, já que, segundo a avaliação do Planalto, as organizações têm motivação econômica e atuação ligada ao crime organizado, e não motivação ideológica.

A decisão dos EUA foi anunciada na quinta-feira (28) e passa a valer em 5 de junho.

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Esporte

Arena se prepara para receber dois amistosos da Seleção Brasileira Sub-17

Foto: Buda Mendes

O Rio Grande do Norte vai receber nos dias 07 e 10 de junho, dois grandes eventos do futebol internacional. A Casa de Apostas Arena das Dunas será palco dos amistosos internacionais entre as seleções sub-17 do Brasil e dos Estados Unidos, marcando a primeira fase de preparação para a Copa do Mundo da categoria. As partidas consolidam a Arena como uma das principais sedes esportivas do país e reforça o protagonismo de Natal no calendário nacional e internacional do futebol.

Os confrontos acontecem nos dias 07/06 (domingo, 16h) e 10/06 (quarta-feira, 20h), reunindo em campo duas das principais seleções de base do mundo. A realização dos amistosos em Natal representa mais uma importante conquista para o esporte potiguar, movimentando o turismo, a economia e projetando o estado para o cenário esportivo internacional.

As partidas servirão como preparação da Seleção Brasileira para a disputa da Copa do Mundo Sub-17 da FIFA, que será realizada em novembro, no Catar. O torneio reunirá 48 das principais seleções de base do planeta. O Brasil é o segundo maior campeão da história da competição, com quatro títulos conquistados, atrás apenas da Nigéria, que possui cinco.

Ingressos a partir de R$30 já estão à venda exclusivamente online no site oficial da Arena (casadeapostasarenadasdunas.com.br) ou na plataforma Ingresse. Para acesso ao estádio, será obrigatório o cadastro da facial.

Crianças de até dois anos terão acesso gratuito. Idosos e estudantes possuem direito à meia-entrada, conforme legislação vigente.

Mais informações: @casadeapostas.arenadasdunas

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