Judiciário

‘Não houve excesso na Lava Jato. Opinião de militante não conta’;‘Lula está preso porque cometeu crimes. A Petrobras foi saqueada’, diz Moro em entrevista

A maior preocupação do ministro, no momento, é com o futuro da Operação Lava-Jato, especialmente com o STF, que está julgando ações que podem pôr a perder boa parte do trabalho já realizado pela força-tarefa e beneficiar corruptos notórios, como o ex-presidente Lula e o ex-deputado Eduardo Cunha. Sobre a declaração do ex-­procurador-geral da República Rodrigo Janot de que iria matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar, revelada por VEJA na semana passada, foi lacônico: “É difícil acreditar nessa história”.

Leia mais: Em entrevista a Veja, Moro diz que ‘Brasília é cheia de intrigas’, fala de ‘tentativas de se indispor com o presidente´, e garante que Bolsonaro ‘é seu candidato em 2022´

“QUAL FOI O EXAGERO DA LAVA-JATO?”

Acusado de parcialidade na condução da Lava-Jato, o ministro vê ataques direcionados para minar os resultados da operação, rebate o discurso de que houve seletividade no que se refere aos alvos das investigações e comenta as revelações feitas pelo ex-procurador Rodrigo Janot, que afirmou ter tentado matar o ministro Gilmar Mendes no STF

.“Não houve excesso, ninguém foi preso injustamente. Opinião de militante político não conta, pois desconsidera as provas. A sociedade tem de consolidar os avanços conquistados pela operação. As pessoas falam em excessos, mas qual foi o excesso da Lava-Jato? Essa entrevista do ex-procurador Janot é coisa dele. Não tem nada a ver com Curitiba. É difícil acreditar nessa história. Agora vem essa discussão de que a ordem das alegações finais seria um erro da Lava-Jato. Os avanços anticorrupção não são de propriedade de juízes ou procuradores. É uma conquista da sociedade, do país. É o país que perde com eventuais retrocessos.”

“NÃO HÁ ILEGALIDADE NAS MENSAGENS”

A divulgação de mensagens captadas ilegalmente nos celulares dos procuradores da força-tarefa levantou suspeitas e gerou acusações de atuação imprópria e de parcialidade do então juiz Sergio Moro

.“No caso das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil e por outros veículos, mesmo que elas fossem verídicas, não haveria nelas nenhuma ilegalidade. Onde está a contaminação de provas? Não há. É uma questão de narrativa. Houve, sim, exagero da imprensa. Esse episódio está todo superdimensionado. A Polícia Federal está investigando as pessoas que invadiram os celulares. Não está descartada a hipótese de que houve interesses financeiros por trás desse crime. Esses hackers, pelo que já foi demonstrado, eram estelionatários. Mas nada vai mudar o fato de que a Operação Lava-Jato alterou o padrão de impunidade da grande corrupção. As pessoas sabem diferenciar o que é certo do que é errado.”

Veja mais: Em entrevista a Veja, Moro diz que ‘Brasília é cheia de intrigas’, fala de ‘tentativas de se indispor com o presidente´, e garante que Bolsonaro ‘é seu candidato em 2022´

“LULA ESTÁ PRESO PORQUE COMETEU CRIMES”

Condenado a vinte anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal que decrete a suspeição de Moro. Se isso acontecer, Lula, que está preso há mais de um ano, poderá ser solto e seu processo voltar à estaca zero.

“Estou bem tranquilo com minha consciência quanto ao que fiz. O ex-­deputado Eduardo Cunha também diz que é inocente. Aliás, na cadeia todo mundo diz que é inocente, mas a Petrobras foi saqueada. Sempre que há um julgamento importante, dizem que a Lava-Jato vai acabar, que tudo vai acabar. Há um excesso de drama em Brasília. As pessoas pensam tudo pela perspectiva do Lula, embora seja possível que o julgamento do STF sobre a ordem das alegações finais leve à anulação da sentença sobre o sítio de Atibaia. Lula está preso porque cometeu crimes.”

“O STF TEM DE AVALIAR BEM AS CONSEQUÊNCIAS”

A confirmação pelo Supremo de que condenados poderiam começar a cumprir pena antes de a sentença transitar em julgado acelerou o processo de punição dos condenados e catalisou as investigações da Lava-Jato. Suspeitos passaram a fechar acordos de delação diante da perspectiva de acabarem atrás das grades a curto prazo. Neste mês, o STF vai analisar novamente a legalidade das prisões em segunda instância e, se voltar atrás, poderá impor o maior de todos os reveses à Lava-Jato, na avaliação do ministro da Justiça.

“A eventual mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância é o que mais me preocupa. Espero, respeitosamente, que não ocorra. O Supremo terá de avaliar bem as consequências de uma eventual reversão sobre o movimento anticorrupção e sobre a esperança das pessoas por um país mais íntegro e mais justo. Agora, como tenho uma formação de agente da lei, de juiz, entendo que toda crítica deve respeitar a instituição, sendo o STF fundamental para a democracia.”

Veja

Opinião dos leitores

  1. O sr tem que ser presidente desse país, nem que seja na marra.
    Vai ser sim!!!!
    MORO PRESIDENTE, se Deus quiser!!!

  2. O nosso Ministro e Herói Nacional Moro está corretíssimo.
    Opinião de militante não conta.
    Será que tem aqui algum .
    Fico com os homens de bem.

  3. A prosperidade do crime de todas as suas modalidades está diretamente ligada a sua forma de combate, pois diante da complacência dos que fazem as normas legais serem cumpridas a coisa só piora.
    É notório que o descrédito que esta sendo construído perante a sociedade e em cima da operação Lava Jato que por objetivo a extinção e por tabela o livramento dos que foram pegos em situação da pratica dos mais variados crimes, tendo o de "lesa pátria" como o mais hediondo.
    Mas nada é feito no Brasil em prol de seu povo, e sim, contra a nação que quando pensa que já viu de um tudo, aparece membros da turminha do onze que fazem de um tudo para o pior dos retrocessos que é o uso do subterfúgio para proteger alguns em detrimento ao devido dever legal que é a punição.
    O trabalho dos que promoveram a operação, é merecedor de muitos créditos, até de publico reconheço que houve alguns exageros mas foram importantes dentro do contexto para que a sociedade toma-se conhecimento de como funcionava e funciona o submundo do crime do colarinho branco.
    Agora fazer o quê diante de um congresso composto 594 membros e estando boa parte deles inseridos na operação e devidamente comprovados as suas participações.

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Mundo

VÍDEO: Polícia divulga filmagem de suspeito de ataque a tiros em universidade dos EUA

Vídeo: Reprodução/X

A polícia de Providence, nos Estados Unidos, divulgou neste domingo (14) imagens do principal suspeito do ataque a tiros ocorrido na Universidade Brown, em Rhode Island. O crime deixou duas pessoas mortas e ao menos nove feridas e segue sob investigação, com o autor ainda foragido.

O vídeo foi publicado nas redes sociais como parte de uma estratégia para obter informações que levem à identificação e prisão do suspeito. Nas imagens, o homem aparece usando roupas escuras e touca, o que dificulta o reconhecimento facial. Junto à divulgação, a polícia disponibilizou um telefone para receber denúncias anônimas.

O ataque aconteceu no sábado (12), no prédio Barus & Holley, que abriga a Faculdade de Engenharia. Segundo a universidade, estudantes realizavam provas finais no momento em que os disparos foram efetuados, provocando pânico no campus.

Houve ainda relatos de tiros em uma rua próxima ao local, levantando a suspeita inicial de mais de um atirador. Até o momento, no entanto, as autoridades trabalham com a hipótese de um único autor. O FBI participa das investigações.

Com informações do Poder360

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Geral

Investigações da PF irritam centrão e escalam tensão entre Congresso, Planalto e STF

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O avanço de operações da Polícia Federal sobre suspeitas de desvios de recursos públicos ampliou o desgaste entre o Congresso Nacional, o governo Lula e o STF. Lideranças do centrão veem direcionamento político nas investigações, sobretudo nas apurações envolvendo emendas parlamentares, e já sinalizam possível retaliação em votações decisivas no fim do ano legislativo.

O estopim mais recente foi a operação Transparência, deflagrada na sexta-feira (12), que cumpriu mandados contra assessores ligados ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Autorizada pelo ministro Flávio Dino, a ação aprofundou o mal-estar entre parlamentares e o Supremo, especialmente após decisões que apertaram regras de transparência e execução das emendas ao Orçamento.

O incômodo se estende a investigações envolvendo o Banco Master e o Grupo Fit, cujos empresários mantêm relação com figuras influentes do centrão. PP e União Brasil anteciparam o desembarque do governo, alegando uso político de apurações e vazamentos para desgastar parlamentares às vésperas do calendário eleitoral.

O clima piorou ainda mais após o STF determinar a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), contrariando decisão da Câmara. Deputados veem risco de enfraquecimento do Legislativo e temem que o entendimento de cassação automática passe a ser aplicado a outros casos. Com novos julgamentos sobre emendas previstos para 2026, a tensão entre os Poderes promete seguir em alta.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Política

Caso Zambelli expõe impasse entre Câmara e STF e leva Hugo Motta a buscar saída jurídica

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou neste domingo (14) a área jurídica da Casa para avaliar como reagir à decisão do STF que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida ocorre após o plenário da Câmara não alcançar os votos necessários para cassar a parlamentar, mesmo após duas condenações criminais definitivas.

Diante do impasse, Motta avalia consultar formalmente o Supremo para esclarecer a quem cabe a palavra final sobre a cassação de deputados federais: ao Legislativo ou à Corte. Zambelli é considerada foragida da Justiça brasileira desde junho e está presa na Itália, onde aguarda o andamento de um processo de extradição.

Mesmo com a decisão do plenário, o ministro Alexandre de Moraes decretou a perda do mandato, argumento referendado pela maioria do STF. Segundo a Corte, condenações criminais transitadas em julgado suspendem automaticamente os direitos políticos, o que impediria o exercício de mandato eletivo e autorizaria a convocação imediata do suplente.

O caso reacende um debate antigo entre os Poderes. Situações semelhantes ocorreram nos episódios envolvendo os ex-deputados Natan Donadon, Paulo Maluf e Paulo Feijó, quando o STF passou a defender que condenações em regime fechado tornam a cassação automática, sem necessidade de votação em plenário — entendimento que agora volta ao centro da crise institucional.

Com informações da CNN

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Geral

Barulho na cela e saúde fragilizada levam STF a avaliar transferência de Bolsonaro

Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local de custódia provoca prejuízos à saúde do ex-mandatário, especialmente dores de cabeça atribuídas ao barulho constante de um gerador.

Antes de qualquer decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma perícia médica completa. A Polícia Federal tem prazo de até 15 dias para concluir o exame, que deve avaliar a real necessidade de procedimentos cirúrgicos indicados pelos advogados, como a correção de uma hérnia inguinal e o tratamento de crises recorrentes de soluços. Moraes destacou que o exame feito no dia da prisão não apontou urgência médica e que Bolsonaro já conta com atendimento médico contínuo.

Atualmente, Bolsonaro está detido em uma cela de cerca de 12 metros quadrados na sede da PF, equipada com cama, banheiro privativo, ar-condicionado, televisão e frigobar. Mesmo assim, aliados criticam as condições. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança da Câmara, visitou o local e afirmou que o ex-presidente vive em regime semelhante ao isolamento, permanecendo até 22 horas por dia no espaço.

A situação ganhou novos contornos após o vereador Carlos Bolsonaro divulgar um vídeo em que o pai aparece soluçando enquanto dorme. Segundo ele, o quadro de saúde do ex-presidente estaria se agravando e exigiria cuidados médicos permanentes. A defesa sustenta que a transferência para uma unidade militar poderia oferecer ambiente mais adequado, argumento que agora será confrontado com o laudo pericial solicitado pelo STF.

Com informações do R7

Opinião dos leitores

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Geral

STF recebeu proposta de código de conduta após desgaste com ministros

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em outubro deste ano, uma proposta formal para a criação de um Código de Conduta voltado aos seus ministros. O documento, intitulado “A Responsabilidade pela Última Palavra”, foi elaborado pela Fundação FHC e entregue pessoalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, logo após sua posse, além de ter sido encaminhado aos demais ministros por e-mail e correio.

A proposta defende regras claras sobre deveres éticos, imparcialidade judicial, transparência de rendimentos, conduta pública e quarentena institucional para ex-ministros. Segundo a Fundação FHC, a adoção do código é necessária diante da perda de confiança social no tribunal. “A redução da confiança no Tribunal pode afetar sensivelmente sua capacidade de cumprir sua missão institucional”, afirma o texto.

O debate ganhou força após revelações envolvendo ministros da Corte. Entre os episódios citados está a viagem do ministro Dias Toffoli a Lima, no Peru, em um jatinho com advogado ligado a investigado do Banco Master, dias antes de impor sigilo máximo às investigações. Também veio à tona um contrato milionário firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Dentro do STF, Edson Fachin é um dos principais defensores da criação do Código de Conduta e trabalha em uma proposta inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que impõe regras sobre palestras, eventos privados e divulgação de remunerações. Segundo a assessoria do Supremo, o texto ainda não tem data para ser pautado, mas está em negociação interna entre os ministros.

Com informações do Poder360

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Geral

Morre Haroldo Costa, pioneiro negro do teatro e da TV brasileira, aos 95 anos

Foto: Instagram/Haroldo Costa

Haroldo Costa, um dos grandes nomes da história do teatro, da televisão e do Carnaval no Brasil, morreu aos 95 anos neste sábado (13). A morte foi confirmada pela família, que informou que detalhes sobre velório e sepultamento ainda serão divulgados.

Nascido no Rio de Janeiro, Haroldo iniciou a trajetória artística no Teatro Experimental do Negro e construiu uma carreira marcada pelo pioneirismo. Foi o primeiro ator negro a se apresentar no palco do Theatro Municipal do Rio e ganhou projeção nacional ao atuar como diretor de musicais e jurado de programas de auditório na TV Globo.

Ao longo da carreira, dirigiu artistas como Dercy Gonçalves e Moacyr Franco, protagonizou “Orfeu da Conceição” no teatro e participou de produções televisivas como as minisséries Chiquinha Gonzaga (1999) e Suburbia (2012). No Carnaval, integrou o corpo de jurados da Liesa, deixando o posto em 1963 após assumir publicamente a torcida pelo Salgueiro.

Autor de livros fundamentais sobre o samba e a história do Carnaval carioca, Haroldo Costa também foi diretor de musicais e referência intelectual da cultura popular brasileira. Internado recentemente por complicações de saúde, ele deixa um legado reconhecido por artistas, instituições culturais e pela Acadêmicos do Salgueiro, que o definiu como “um dos pilares vivos de sua história”.

Com informações da CNN

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Geral

Esquerda ocupa ruas contra Congresso e tenta barrar redução de penas do 8 de Janeiro

Foto: Valentina Moreira/Metrópoles

Grupos de esquerda voltam às ruas neste domingo (14) para pressionar o Congresso Nacional contra o avanço do chamado PL da Dosimetria, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados. O principal ato ocorre na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 14h, com manifestações simultâneas em outras capitais do país.

Com o lema “Congresso Inimigo do Povo”, o protesto é uma reação direta ao projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Movimentos acusam o Parlamento de favorecer golpistas e apontam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos principais beneficiados pelo texto, que pode reduzir significativamente sua pena.

A convocação foi feita pela Frente Povo Sem Medo, ligada ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), virou alvo central das críticas após decidir pautar a proposta. Além do PL da Dosimetria, os atos também defendem o fim da escala 6×1 e políticas de combate ao feminicídio.

A mobilização segue a estratégia adotada em setembro, quando protestos semelhantes ajudaram a enterrar no Senado a chamada PEC da Blindagem e frear o avanço do PL da Anistia. Agora, a expectativa da base governista é repetir a pressão popular para impedir que o PL da Dosimetria avance no Senado, onde a votação está prevista para quarta-feira (17).

Com informações do Metrópoles

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Mundo

Tiroteio em universidade dos EUA mata dois estudantes e deixa nove feridos em estado grave

Foto: Lokman Vural Elibol/Anadolu via Getty Images

Um ataque a tiros no campus da Universidade Brown, em Providence, nos Estados Unidos, deixou dois estudantes mortos e outras nove pessoas feridas em estado crítico nesse sábado (13), segundo informações das autoridades locais. O tiroteio ocorreu nas proximidades de um prédio de engenharia, na região leste da universidade.

De acordo com o prefeito de Providence, as vítimas fatais eram estudantes da instituição. O suspeito é um homem vestido de preto, que fugiu do local logo após o ataque e ainda não teve a identidade revelada. “Estamos usando todos os recursos possíveis para localizar esse indivíduo”, afirmou o vice-chefe da polícia local, Tim O’Hara, durante coletiva de imprensa.

Equipes das polícias da Universidade Brown e da cidade de Providence seguem mobilizadas na área, que permanece parcialmente isolada. A universidade é uma instituição privada de pesquisa e integra o grupo das mais antigas dos Estados Unidos, o que ampliou a repercussão nacional do caso.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nas redes sociais que foi informado sobre o ataque e confirmou a presença do FBI nas investigações. “Que Deus abençoe as vítimas e suas famílias”, escreveu o republicano em publicação compartilhada também pela conta oficial da Casa Branca.

Com informações da CNN

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Geral

Moraes autoriza exame de ultrassom de Bolsonaro na PF em Brasília

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), no âmbito da execução penal decorrente da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.

O pedido foi apresentado pela defesa em 11 de dezembro, solicitando autorização para que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli, regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do DF, ingressasse na unidade da PF com equipamento portátil de ultrassom para examinar as regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro.

Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que, conforme decisões anteriores, visitas de médicos previamente cadastrados não exigem comunicação prévia, desde que observadas as determinações legais e judiciais já fixadas. Com base nisso, o relator autorizou a realização do exame no local onde o ex-presidente está custodiado, nos termos solicitados pela defesa.

Na mesma decisão, o ministro determinou que a Polícia Federal fosse cientificada e que os advogados constituídos e a PGR (Procuradoria-Geral da República) fossem formalmente informados.

CNN

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Geral

Navios com 11 milhões de barris de petróleo estão parados na Venezuela após apreensão de petroleiro pelos EUA

Foto: Divulgação/Vantor/via Reuters

As exportações de petróleo da Venezuela sofreram uma queda acentuada após os Estados Unidos apreenderem um petroleiro e ampliarem sanções contra empresas e navios envolvidos no comércio com o país, segundo análise da Reuters.

Cerca de 11 milhões de barris de petróleo e combustíveis permanecem retidos em águas venezuelanas, parte deles em navios já sancionados por Washington por ligações com o Irã e a Rússia.

Desde a apreensão, apenas petroleiros fretados pela americana Chevron — que tem autorização do governo dos EUA para operar em joint ventures na Venezuela — conseguiram transportar petróleo venezuelano em águas internacionais.

O navio apreendido, o Skipper, levava 2 milhões de barris destinados a Cuba, mas havia transferido apenas 50 mil antes de seguir rumo à Ásia. De acordo com autoridades, esse petróleo costuma ser revendido à China para gerar recursos ao regime cubano. O Skipper integra uma rede de transporte ligada à Venezuela, Cuba, Irã e Rússia.

O governo dos EUA afirmou que o navio era usado para driblar sanções e indicou que novas apreensões podem ocorrer. A ação, a primeira desse tipo desde a imposição das sanções em 2019, elevou as tensões entre Washington e Caracas e ocorre em meio a declarações do presidente Donald Trump sobre a possibilidade de uma intervenção na Venezuela.

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