Polícia

Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o menor da série histórica

Foto: Aparecido Gonçalves/G1

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência que tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018.

No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro.

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

o país teve 41.635 assassinatos em 2019, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007
houve 9.923 mortes a menos na comparação com 2018, uma queda de 19,2%
todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no ano
1/3 deles, porém, registrou uma alta no último trimestre
só dois estados registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano: Ceará e Roraima

Queda

A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados.

O número impressiona, inclusive, porque até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor.

Razões para a queda

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:

uma nova configuração do mercado de drogas: “Certas alianças, certos conflitos entre grupos acabam tendo um peso muito grande no crescimento anual da violência, porque são mercados muito lucrativos onde os participantes têm armas pesadas. Muitas vezes, essa disputa, essa concorrência, é resolvida a bala, então, quando a concorrência é grande, muitas vezes provoca muitas mortes, e quando há tréguas, essas mortes tendem a cair”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.

um monitoramento e controle por parte dos estados dos chefes de facções presos: “Existe hoje uma possibilidade dentro dos sistemas prisionais de pressionar os chefes das facções. A absoluta maioria está presa. Caso eles tomem decisões ou ordenem matanças, como vinha acontecendo, eles podem ser transferidos para presídios federais, que têm um cárcere duro com medidas mais rigorosas. Muitos acabam achando que vale a pena manter um certo acordo ou uma certa trégua para não receber essa punição. Eles estão muito mais vulneráveis a ações dos governadores e do estado do que estavam antes”, diz Bruno.

uma liderança dos governadores em um ano pós-eleitoral: “A gente percebe que quando a gente tem um governador ou uma liderança política que coloca o tema da segurança pública como prioridade na sua gestão, em geral os resultados são positivos. Não é à toa que se a gente observar o índice nacional de homicídios desde 2006, a gente vai perceber que nos anos pares a gente tem as eleições, 2006, 2010, 2014, 2018, nós temos eleições para governo do estado e para presidente, no ano seguinte, a gente tem redução dos homicídios no território nacional”, diz Samira Bueno, do FBSP.

uma política pública consistente de parte dos estados: “Há estados que têm políticas públicas consolidadas de redução e controle da violência que estão aí há 5, 6, alguns há mais de 10 anos reduzindo os homicídios e outros crimes violentos. Podemos olhar para São Paulo, Paraíba, Espírito Santo, Distrito Federal, que vêm de uma queda consistente e que têm políticas públicas que são pautadas no fortalecimento da inteligência, na análise criminal, políticas baseadas em evidências e políticas de segurança que são integradas com as políticas sociais”, diz Samira.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho conjunto das forças de segurança federais, estaduais e municipais contribuiu para a redução nos índices de criminalidade nos últimos anos.

Em nota, o órgão afirma que, desde 2019, reforçou a atuação integrada com as forças locais. “Como exemplo, citamos o ‘Em Frente, Brasil’, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta desenvolvido em cinco cidades (Ananindeua-PA, Cariacica-ES, Goiânia-GO, Paulista-PE e São José dos Pinhais-PR); além do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA) que, atualmente, está presente em oito estados e será ampliado nos próximos meses.”

A pasta também afirma que o isolamento de lideranças criminosas nas prisões federais, a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e o sufocamento econômico do crime organizado, com recorde de apreensões de drogas, também contribuíram para essa redução.

Como o levantamento é feito

A ferramenta criada pelo G1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em março do ano passado, o governo federal anunciou a criação de um sistema similar. Os dados, no entanto, não estão atualizados como os da ferramenta do G1. O último mês em que há informações disponíveis para todos os estados é setembro.

Os dados coletados mês a mês pelo G1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque é mais difícil obter números em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais. O balanço do 1º semestre de 2019 já foi divulgado. O fechado do ano será publicado em breve.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Vejam como são as coisas, o Brasil cheio de alienados funcionais.
    Paula Tejando está dando o mérito da diminuição da corrupção a Temer, o investigado e processado. As ações tomadas por Moro em 2019 não valeram de nada, tudo é reflexo do governo Temer que entrou mudo em 2016 e saiu calado em 2018, depois foi preso e solto duas vezes. É muito alienação proposital, muita alucinação, muita inversão no sentido da vida.
    Assim como Paula, alguns atuam como se o Brasil de 2006 a 2016 não tivesse existido, foi um período em branco, sem nada, não teve queda da indústria, o comércio não fechava um ponto comercial a cada hora, não havia desemprego, não tinha inflação, o país não estava em profunda resseção, as empresas estatais não davam prejuízo e não havia corrupção. Se algo de errado aconteceu foi culpa dos militares e de FHC e tudo que possa a vir a ocorrer de positivo, é obra de Temer. A realidade não existe para essas pessoas, vivem em estado terminal de alucinação!

    1. Se o número de ocorrências violentas cai, foi Bolsonaro e Moro. Se aumenta, culpa dos Governos.
      OU SEJA, A COMPLETA IGNORÂNCIA EM RELAÇÃO A COMO FUNCIONA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS, RESULTA NESSAS CONFUSÕES.
      Existem as esferas Municipais, Estaduais e Federais. Cada ente possui uma competência e responsabilidade. E isso se estende também as áreas da Educação e da Saúde Pública.
      Entender isso é importante para quando estivermos avaliando os quadros e fazendo as leituras de dados estatísticos, saibamos distinguir corretamente o que as informações disponibilizadas estão querendo dizer objetivamente.
      Esses temas são complexos e possuem muitos considerandos a serem observados.

  2. Parabéns ao novo Governo Federal.
    Honens de bem trabalhando em prol da família e por um Brasil melhor

    1. Não podemos deixar de agradecer a Michel Temer que foi quem colocou em prática todas essas ações que já se refletiram na queda de assassinato em 2018. Temer foi o melhor presidente da república e Bolsonaro está indo bem porque está dando continuidade ao que temer propos

    2. Por um Brasil melhor pra família deles. Taí o Queiroz, rachadinhas etc.

    3. "Homens de bem trabalhando em prol das familias"…? Só se for a familícia dele!!!
      #CadêOQueiroz?

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Geral

Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes; pena será perda de cargo

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Segundo o ministro, infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo, e não na aposentadoria com vencimentos proporcionais.

A punição estava prevista no artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), criada em 1979. Na prática, juízes punidos continuavam recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço, mesmo após condenações administrativas.

Na decisão, Dino afirmou que a aposentadoria é um benefício previdenciário destinado a garantir sustento após o fim da atividade laboral, e não pode ser usada como sanção disciplinar.

O entendimento foi dado no julgamento de um recurso apresentado por um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro punido por irregularidades funcionais, decisão confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar de valer para o caso específico, a interpretação tende a orientar decisões futuras envolvendo magistrados, inclusive processos em andamento, como o que envolve o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a decisão, o CNJ passa a ter três alternativas em casos disciplinares: absolver o magistrado, aplicar outras sanções administrativas ou encaminhar o caso para que seja proposta ação judicial de perda do cargo. A aposentadoria compulsória deixa de ser considerada punição.

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Saúde

Bolsonaro tem melhora clínica e responde bem a medicamentos, diz boletim

Foto: Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma evolução clínica e laboratorial, com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16).

O ex-presidente segue com suporte clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora. Mesmo com a melhora, ainda não há previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) até o momento, conforme o boletim.

Bolsonaro está internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, desde sexta-feira (13). Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, causada pela aspiração de líquido do estômago.

O ex-chefe do Executivo deu entrada no hosítal após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Segundo o boletim, ele segue sem previsão de deixar a UTI. A equipe médica acredita que Bolsonaro permaneça internado por ao menos 7 dias.

CNN

Opinião dos leitores

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Política

VÍDEO: Erika Hilton abandona sessão da Comissão da Mulher durante fala de deputada

 

Um episódio envolvendo as deputadas Erika Hilton e Chris Tonietto marcou uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante a fala de Chris Tonietto, imagens que circulam na internet mostram a cadeira ocupada por Erika Hilton vazia.

A parlamentar levantou e deixou o local enquanto a colega discursava, o que foi interpretado como um gesto de desrespeito. Na legenda da postagem, apoiadores de Tonietto afirmam que a atitude demonstraria falta de postura para presidir a comissão, questionando:

“Esse é o respeito com as mulheres? Quem não tem postura para ouvir uma parlamentar também não tem postura para presidir a Comissão da Mulher”.

Opinião dos leitores

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Geral

VÃO SER DESLIGADAS: Governo do RN descumpre acordo judicial e não paga tornozeleiras desde novembro

O Governo do Rio Grande do Norte está há quase quatro meses sem pagar o serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas e pode enfrentar a suspensão do sistema a qualquer momento.

A empresa responsável pelo serviço já notificou oficialmente a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) sobre a falta de pagamento, mas afirma que até o momento não recebeu retorno.

O último repasse foi feito em novembro de 2025. Desde então, os valores não foram regularizados, apesar de haver acordo judicial prevendo a manutenção do serviço.

Sem pagamento, a empresa já avisou que as tornozeleiras podem ser desligadas a qualquer momento.

Opinião dos leitores

  1. Não ta pagando nem as empresas de recuperação asfáltica, vai pagar a empresa de tornozeleiras, é o mundo todo atrasado nesse RN e vai ter deputado que vai vir com uma historinha pra encobrir o rombo de bilhões, pelas caridade, triste mas tá pertinho de viajar.

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Saúde

Hospital Infantil Varela Santiago recebe tomógrafo de R$ 2,5 milhões e reforça diagnóstico oncológico

Foto: Divulgação 

O Hospital Infantil Varela Santiago acaba de receber um importante reforço para a área de diagnóstico por imagem. A instituição foi contemplada com a doação de um tomógrafo Philips Incisive CT, avaliado em R$ 2,5 milhões. O equipamento foi doado pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, do estado do Rio Grande do Sul, e representa um avanço significativo na capacidade tecnológica do hospital.

Com tecnologia de 64 canais, o novo tomógrafo substitui o equipamento anterior de 16 canais e proporciona ganhos expressivos em velocidade de aquisição de imagens, qualidade diagnóstica e precisão na identificação de doenças. O avanço é especialmente relevante no diagnóstico de casos complexos, como o câncer infantojuvenil, permitindo identificar tumores, microlesões e nódulos muito pequenos com maior nitidez e segurança.

A tecnologia de múltiplos detectores permite captar um volume maior de informações a cada rotação do aparelho, resultando em imagens mais detalhadas e de alta definição. Esse nível de precisão contribui para diagnósticos mais rápidos e confiáveis, além de favorecer o acompanhamento da evolução dos tratamentos.

Entre os principais benefícios do novo equipamento estão a detecção mais precoce de lesões, maior precisão na caracterização dos tumores e redução de artefatos de movimento durante os exames. A aquisição das imagens ocorre de forma mais rápida, o que reduz interferências provocadas por movimentos respiratórios ou batimentos cardíacos — fator especialmente importante em exames de tórax e abdômen.

O tomógrafo também amplia a capacidade do hospital para a realização de estudos vasculares de alta precisão, como angiotomografias, fundamentais para o planejamento de cirurgias e para a avaliação detalhada da vascularização tumoral.

Outro benefício importante está no conforto e na segurança dos pacientes. Como os exames são realizados em menos tempo, crianças e adolescentes em estado de maior fragilidade precisam permanecer menos tempo em apneia ou imobilidade, tornando o procedimento mais ágil e humanizado. O equipamento também permite otimizar protocolos de exame, contribuindo para maior eficiência e melhor controle das doses de radiação.

A doação reforça a importância das parcerias e da solidariedade para fortalecer a assistência prestada pelo Hospital Infantil Varela Santiago, instituição filantrópica e centenária que é referência no atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte. Com a chegada do novo tomógrafo, o hospital amplia sua capacidade de oferecer exames de imagem com ainda mais qualidade e resolutividade, beneficiando diretamente milhares de crianças e adolescentes atendidos exclusivamente pelo SUS.

Sobre o Hospital Infantil Varela Santiago

Fundado há mais de um século, o Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição filantrópica referência no atendimento pediátrico no Rio Grande do Norte. O hospital atende crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de todo o estado, realizando cerca de 15 mil procedimentos mensais, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição conta com 110 leitos e dispõe ainda da Casa de Apoio Nazinha Lamartine, que oferece acolhimento, alimentação e itens de higiene aos acompanhantes durante o período de internação dos pacientes.

 

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Polícia

Vereador e esposa são encontrados mortos em casa no Paraná

Foto: Reprodução

O vereador Gilmar Frigo e a esposa dele, a professora Clarice Sartoro Frigo, foram encontrados mortos na própria casa onde viviam em Boa Vista da Aparecida, no Paraná, no último domingo (15).

Equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica Estaduais estiveram no local e realizaram perícia e procedimentos de polícia judiciária. A investigação segue em andamento.

Em nota, a prefeitura de Boa Vista da Aparecida lamentou as mortes e decretou luto oficial por três dias, com suspensão dos trabalhos em todas as repartições públicas nesta segunda (16).

A PCPR (Polícia Civil do Paraná) suspeita de possível caso de feminicídio seguido de suicídio.

Veja nota da prefeitura na íntegra:

“O Município de Boa Vista da Aparecida recebeu, com profundo pesar, na data de hoje, a notícia do falecimento do Vereador Gilmar Frigo e da servidora municipal Clarice Sartoro Frigo, professora da rede municipal de ensino.

Neste momento de dor e consternação, o Município manifesta sua solidariedade aos familiares, amigos, colegas de trabalho e a toda a comunidade boavistense.

Em sinal de respeito e homenagem, o Poder Executivo Municipal publicará Decreto de Luto Oficial por três dias, com suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 16 de março de 2026, ressalvados os serviços essenciais.

As circunstâncias dos fatos ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, motivo pelo qual o Município aguardará as informações oficiais para eventuais manifestações adicionais.”

A Escola Municipal Boa Vista, onde a servidora municipal trabalhava, também prestou solidariedade à comunidade. O sepultamento de Gilmar foi realizado na manhã desta segunda e o velório de Clarice ocorrerá durante o dia.

CNN

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Cidades

INTERDIÇÃO: Obra da Caern na Avenida Abel Cabral tem prazo reprogramado

Foto: Divulgação 

A obra realizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, teve o prazo de conclusão reprogramado e agora deve ser finalizada até a próxima sexta-feira (20). De acordo com a companhia, o novo cronograma foi necessário devido às intercorrências técnicas durante a execução dos serviços e também por causa das chuvas registradas nos últimos dias. A Caern informou que segue trabalhando para concluir a intervenção o mais rápido possível.

A intervenção faz parte das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Sul de Natal e provocou a interdição de uma das faixas da Avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. O bloqueio ocorre no trecho localizado na altura da Travessa Irmã Dulce.

Os serviços começaram na manhã da segunda-feira (9), quando as equipes iniciaram a mobilização no local por volta das 7h. Inicialmente, os trabalhos foram realizados na Travessa Irmã Dulce e, em seguida, avançaram para a instalação da tubulação diretamente na Avenida Abel Cabral.

Durante a execução da obra, uma das faixas da avenida permanece bloqueada para garantir a segurança dos trabalhadores e também dos motoristas que passam pela região. A orientação é que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Segundo a Caern, a obra integra um conjunto de intervenções destinadas a ampliar e melhorar a infraestrutura de saneamento na região, contribuindo para a saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida da população atendida pelo sistema de esgotamento sanitário. A companhia também pede a compreensão de moradores e motoristas pelos transtornos temporários causados durante a execução do serviço.

Novo Notícias 

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Brasil

Amiga de Lulinha gasta R$ 474,5 mil em joias, e PF suspeita de lavagem

Foto: Reprodução 

A Polícia Federal (PF) suspeita de que a empresária Roberta Luchsinger tenha usado a compra de R$ 474,5 mil em joias para lavar dinheiro, apontam documentos obtidos pela coluna. A empresária é vista como o elo entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de Careca do INSS.

A corporação descobriu transferências de uma empresa da qual a amiga de Lulinha é sócia, a RL Consultoria e Intermediações Eireli, para a Jival Comércio de Joias, que reforçaram os indícios de lavagem de dinheiro. As transações foram fatiadas, o que a PF vê como possível dissimulação da natureza e da origem dos valores.
Relatórios do Coaf identificaram que a RL Consultoria e Intermediações Eireli recebeu R$ 18,2 milhões. Desse total, R$ 1,1 milhão foi repassado pela Brasília Consultoria Empresarial, empresa do Careca do INSS. Só então ocorria a conversão das cifras para artigos de luxo.

Outros valores foram para Roberta e o pai dela, Roberto Pedro Paulo Luchsinger, de quem era sócia. Mais R$ 1,9 milhão foi para a Ski Brasil Viagens e Turismo.

“Transações com JIVAL COMÉRCIO DE JOIAS (R$ 474.554,00) e SKI BRASIL VIAGENS E TURISMO (R$ 1.962.215,03) indicam possível lavagem por meio de artigos de luxo e turismo”, escreveu a PF.

Em nota, a defesa de Roberta Luchsinger informou à coluna que todas as joias foram adquiridas regularmente, mediante emissão das devidas notas fiscais e com certificação de autenticidade. “Não há qualquer sentido em se falar em lavagem de dinheiro por meio da regular aquisição de bens, mediante transferências bancárias regulares e que são de uso pessoal”, disse o advogado Bruno Salles.

Metrópoles

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Brasil

Jornalistas vão à polícia reclamar de postagem de Michelle Bolsonaro

Foto: Reprodução 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou no sábado (14.mar.2026) um vídeo em que Cris Mourão, uma apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que jornalistas que estavam em frente ao hospital DF Star, em Brasília, fazendo a cobertura da internação do antigo chefe do Executivo, estariam desejando a morte dele.

Nas imagens não é possível ouvir nenhuma declaração dos jornalistas. Após o vídeo viralizar, 2 dos profissionais registraram um boletim de ocorrência cada por sofrerem intimidações. Um deles teve o filho ameaçado e o outro encerrou suas redes sociais. Um 3º privou seu Instagram e estaria estudando outras medidas contra o caso com sua defesa.

Nos stories do seu perfil oficial no Instagram, Michelle Bolsonaro publicou o material com o texto: “Jornalistas reunidos desejando a morte de Bolsonaro e comemorando por ser sexta-feira 13”.

Na gravação, a influenciadora grita com os repórteres e filma o crachá de uma assessora. “Isso é uma falta de vergonha”, afirma a mulher no vídeo. Os profissionais a ignoram.

Jornalistas que apareciam nas imagens tiveram suas identidades compartilhadas e foram atacados. Duas repórteres foram reconhecidas na rua e no transporte público e sofreram ataques presenciais.

Também foram produzidas montagens e vídeos com uso de inteligência artificial, uma das produções simula que uma das profissionais é esfaqueada. Fotos de filhos e familiares dos jornalistas foram usadas como instrumento de intimidação e assédio. Deputados aliados ao antigo chefe do Executivo também compartilharam o vídeo.

Poder360

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Brasil

Lula avalia propor volta da Petrobras à distribuição de combustível

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir o retorno da Petrobras para o mercado de distribuição de combustível em seu plano de governo para a corrida eleitoral de 2026.

A possibilidade é debatida pelo governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio.

A percepção do Planalto é de que a existência de um posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o tabelamento de preços

Mesmo que a BR Distribuidora – vendida em 2019 para a Vibra Energia – controlasse apenas um terço do mercado, os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e evitava que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do governo.

Acontece, no entanto, que o contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência (non-compete).

Na prática, a Petrobras não pode criar ou operar uma nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição é válida até meados de 2029.

Governo e postos

Desde o início do governo, a Esplanada dos Ministérios reclama que os cortes nos preços de combustíveis pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final.

Na última quinta-feira, ministros se reuniram com executivos para cobrar que seus postos repassem à ponta a nova redução de impostos e subvenção estabelecidas em resposta à guerra no Oriente Médio.

Além disso, Lula decidiu, num pacote de ações mirando o mercado de combustíveis, reforçar o papel da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em fiscalizar possíveis abusos neste mercado.

Além disso, o governo estabeleceu que os postos de combustíveis devem adotar sinalização clara e visível sobre a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção. A gestão ainda fixou multas de até R$ 1 bilhão àqueles que descumprirem regras.

CNN

Opinião dos leitores

  1. A BR Distribuidora nunca vendeu combustíveis mais baratos que a concorrência. Praticava preços de mercado e muitas vezes até mais caro. Já está provado e comprovado que é só um “cabide de emprego” para os petralhas.

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