OAB não recomenda curso de Direito das universidades particulares de Natal

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. O ponto que gerou reação foi a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu em uma alegoria, representado como um palhaço atrás das grades e usando tornozeleira eletrônica.

Em publicação no Instagram, Michelle criticou a representação e afirmou que o registro histórico deveria lembrar a prisão de Lula no passado. “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião”, escreveu a ex-primeira-dama, em tom de resposta direta ao enredo apresentado na Sapucaí.

Com o samba-enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola retratou momentos marcantes da trajetória política do presidente, desde a infância até o retorno ao Planalto. O desfile contou com o ator e humorista Paulo Vieira interpretando Lula na avenida, enquanto o presidente acompanhou a apresentação da área reservada, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

A participação da escola no Carnaval já vinha provocando reações políticas antes mesmo do desfile. Integrantes da oposição criticaram a homenagem, acusando o evento de possível promoção política em ano eleitoral e apontando o uso de recursos públicos. O governo federal destinou R$ 12 milhões para as escolas do Grupo Especial, sendo R$ 1 milhão previsto para a Acadêmicos de Niterói.

Apesar das ações na Justiça movidas por opositores, o desfile ocorreu normalmente e agora segue no centro do debate político, ampliando a polarização entre aliados e críticos do governo — especialmente após a repercussão da imagem de Bolsonaro na avenida.

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução/Banco Master

Mesmo após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito no STF, o escândalo envolvendo o Banco Master continua no centro das atenções do Congresso Nacional. Parlamentares articulam diferentes caminhos para manter o caso em evidência, com foco na abertura de novas investigações, acesso a informações sigilosas e convocação de pessoas ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Duas comissões parlamentares de inquérito ainda aguardam instalação. Na Câmara, o pedido enfrenta fila de requerimentos, enquanto a CPMI depende da leitura do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Paralelamente, deputados e senadores decidiram acelerar ações dentro de colegiados que já funcionam, como a CPMI do INSS, a CPI do Crime Organizado e o grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Desde que o caso veio à tona, em novembro do ano passado, parlamentares passaram a apresentar uma série de requerimentos ligados ao banco. Até agora, o grupo de trabalho da CAE, comandado por Renan Calheiros, foi o que mais avançou, realizando reuniões com autoridades e tentando acesso a documentos sob sigilo para aprofundar as apurações.

Na CPMI do INSS, parte dos pedidos relacionados ao Master acabou retirada da pauta, enquanto a CPI do Crime Organizado deve retomar o tema apenas depois do Carnaval. Já o senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, informou que solicitou ao ministro André Mendonça a devolução dos documentos referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Vorcaro.

A expectativa agora gira em torno dos depoimentos marcados para o fim do mês. A oitiva do banqueiro está prevista para 26 de fevereiro na CPMI do INSS, e o grupo da CAE também pretende ouvi-lo na mesma semana — sinal de que, mesmo sem uma CPI formal instalada, o Congresso deve manter o caso Master sob forte pressão política nas próximas semanas.

Com informações da CNN

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do ex-deputado Alexandre Ramagem na ação penal que apura danos ao patrimônio público e deterioração de bem tombado durante a chamada trama golpista. A decisão ocorre após a perda do mandato parlamentar, que havia suspendido temporariamente o avanço do processo.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Na intimação assinada em 11 de fevereiro, Moraes estabeleceu prazo de 15 dias para que a defesa apresente as alegações finais sobre as acusações formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo havia sido paralisado em maio de 2025, quando o ex-parlamentar estava amparado pela imunidade prevista na Constituição e por resolução aprovada pela Câmara dos Deputados.

Com a cassação do mandato em dezembro do ano passado, o ministro decidiu retomar a tramitação da ação. Segundo o despacho, foram realizadas audiências por videoconferência em fevereiro para ouvir testemunhas e interrogar o réu. Após essa etapa, a PGR optou por não solicitar novas diligências, enquanto a defesa não apresentou manifestações adicionais.

Ramagem já havia sido condenado anteriormente, em outro desdobramento do caso, a 16 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A nova fase agora segue para a etapa final antes do julgamento na Primeira Turma do STF.

O ex-deputado, que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo passado, transferiu residência para os Estados Unidos em setembro e atualmente é considerado foragido da Justiça brasileira. A apresentação das alegações finais deve abrir caminho para que o Supremo marque a data do julgamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Sergio Moro criticou duramente o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. Em publicação nas redes sociais, Moro classificou a apresentação como um “deprimente espetáculo de abuso do poder”, afirmando que o enredo exaltou Lula sem abordar escândalos de corrupção e ainda trouxe ataques a adversários políticos.

Na postagem, o senador ironizou o desfile ao afirmar que “faltou o carro da Odebrecht e do sítio de Atibaia”, em referência a episódios que marcaram investigações da Operação Lava Jato. Moro também voltou a defender que a homenagem poderia ser interpretada como propaganda eleitoral antecipada, argumento que já vinha sendo levantado por integrantes da oposição antes da apresentação na Marquês de Sapucaí.

O desfile da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, marcou a estreia da escola no Grupo Especial do Carnaval carioca. O enredo percorreu a trajetória política do presidente, da infância em Pernambuco à chegada ao Palácio do Planalto, e foi acompanhado de perto por Lula, que esteve presente em camarote durante a apresentação.

A homenagem, no entanto, virou alvo de críticas e ações judiciais. Partidos e parlamentares de oposição tentaram barrar o desfile ou questionar repasses públicos à escola, mas pedidos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal de Contas da União foram negados. A Justiça entendeu que impedir previamente o desfile poderia caracterizar censura, mantendo a apresentação na avenida.

Além da discussão política, a escola também esteve no centro de outra polêmica após a saída do presidente Wallace Palhares de um cargo na Alerj. Mesmo com o debate acirrado, o desfile seguiu normalmente e colocou a agremiação — fundada em 2018 — entre as grandes escolas do carnaval do Rio, dividindo holofotes com nomes tradicionais como Mangueira, Portela e Salgueiro.

Com informações do Poder360