Jornalismo

Câmara aprova projeto que pode restringir funcionamento do Uber

O Globo

A Câmara dos deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto sobre o funcionamento de transporte individual remunerado, com foco no Uber, mas emendas que tiveram o aval da maioria dos deputados dificultam o serviço, deixando nas mãos dos municípios a autorização da existência de transportes por meio de aplicativo.

Foi suprimida do texto a caracterização desse tipo de transporte como “atividade natureza privada”, o que, na prática, delega ao Poder Público a fiscalização e regulamentação do serviço. Em outra mudança, os deputados incluíram artigo segundo o qual os motoristas terão de “possuir e portar autorização específica emitida pelo Poder Público municipal”. O texto vai ser analisado pelo Senado, onde pode ser modificado.

Opinião dos leitores

  1. Nós já vivemos num país sem regras , onde todo mundo mete a mão , a Uber não vai sair e sim ser regulamentado , sou a favor sim da regulamentação , já basta de tanta corrupção, as pessoas querendo se dar bem a qualquer custo.

  2. Queria ver regulamentar a regra que proíbe uma pessoa ter mais de uma placa de aluguel, a quem impede que a placa seja repassada, que vire herança… mas aí vai mexer com a máfia dos taxistas né?

  3. Países mais corruptos, mais burocratizados e com maior interferência do Estado tendem a resistir a inovações como o aplicativo de caronas pagas.
    A prova de que somos retrógrados está aí. Não estamos protegendo os motoristas de táxis, mas sim um estado corrupto onde pessoas tem dezenas de táxis e contratam motoristas como empregados. Mais uma paulada na livre iniciativa!!!!!

  4. Uma ÓTIMA!

    Regulamentando vai diminuir o número de veículos nas ruas melhorando assim o trânsito!
    Também irá melhorar para os passageiros… chega de motoristas de sandálias, camisa regata, bermuda e que mal sabem dirigir, sem experiência de volante e de endereços!

  5. Super a favor da regulamentação nenhum prestador de serviços pode simplesmente achar que está acima das leis e fazer o que convém, se assim fosse poderíamos simplesmente escolher uma atividade e atuar nela, com regras postas o que tiver melhor custo benefício será o escolhido não é inteligente de nenhuma forma extinguir uma categoria em função de outra, pois concorrência predatória não é salutar para os consumidores, existem sim Táxis e taxistas ruins, mas há aqueles que são referencial de zelo e atendimento, cabe o nós consumidores ter o poder de discernimento.

  6. prefeito carlos eduardo e câmara de vereadores não decepcione nossa categoria AGORA em suas mãos

  7. Justiça com a categoria e mostra que um app tem que seguir normas para levar 25% do dinheiro de cada corrida para o exterior e extinguir uma categoria de trabalhadores legais

  8. Justiça foi feita! Deixando bem claro que não sou contra a UBER!! Sou contra a concorrência predatória e desleal..

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Jornalismo

Câmara Municipal começa a votar emendas ao projeto do NatalPrev

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Natal, os vereadores iniciaram a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos. Segundo a proposta do Executivo, o valor servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas.

Junto à matéria, o Legislativo terá de apreciar 19 emendas apresentadas por seis dos parlamentares à Mesa Diretora. Deste total, nove foram encaminhadas pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL). Outras seis foram protocoladas pela vereadora Natália Bonavides (PT). Os vereadores Felipe Alves (PMDB), Kleber Fernandes (PDT), Fernando Lucena (PT) e Ubaldo Fernandes (PMDB) fizeram uma proposição de emenda.

O primeiro dia de apreciação das emendas teve como destaque a aprovação do texto de autoria do vereador Fernando Lucena que estabelece como garantia para o procedimento operacional ao NatalPrev, a fonte 111 do Tesouro Municipal, para que o valor seja pago ou bloqueado em favor do Instituto. “Acredito ser a melhor maneira de garantir que este dinheiro retorne aos cofres do fundo previdenciário”, afirmou o petista.

Na sequência, o vereador Sandro Pimentel propôs a anulação do Projeto de Lei em questão caso a Prefeitura não pague todos os débitos com o NatalPrev. De acordo com o autor da proposta, o prefeito garantiu que vai honrar os compromissos e por causa disso não teria problema para o governo a aprovação da emenda. Mas esse argumento não convenceu a bancada governista e o texto acabou rejeitado pelo plenário.

“É impressionante o que acabou de acontecer neste parlamento. O prefeito Carlos Eduardo se comprometeu de quitar a dívida do fundo penitenciário, mas nem os governistas acreditaram na palavra dele. Do ponto de vista da garantia financeira para os servidores do município, a derrota desta emenda preocupa”, disse Sandro Pimentel.

Por fim, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), avaliou o andamento dos trabalhos. “Hoje o Legislativo deu uma contundente demonstração de que teremos um debate qualificado e transparente. Amanhã de manhã, a partir das 10h, realizaremos uma audiência pública para debater coletivamente este projeto que estamos votando, inclusive com a participação de instituições representativas da sociedade”.

Vereadores sabatinam secretária

Mais cedo, a secretária municipal de Planejamento e presidente interina do NatalPrev, Adamires França, foi sabatinada pelos vereadores em plenário. Entre outras coisas, ela falou que a proposta da prefeitura é utilizar o repasse de R$ 204 milhões, que serão sacados mensalmente até fevereiro de 2018. O governo garante a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses, após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação do Município (FPM).

“Na verdade o que o município pede é uma autorização, e não um empréstimo como dizem. Temos a garantia do FPM com juros e correções monetárias no espaço de 15 anos”. “Até agora não criamos novos impostos nem reajustamos os que já existem. Os serviços continuam sendo oferecidos à população a contento e não promovemos demissões. Pelo contrário, ampliamos o trabalho”.

Adamires ressaltou que o governo quitou todos os valores referentes à contribuição previdenciária dos servidores e parcelou em 60 meses o débito da contribuição patronal. “Portanto, não há rombo na previdência e estamos em dia com nossas obrigações financeiras. A prioridade dessa gestão é o pagamento rigorosamente em dia dos vencimentos dos funcionários. Para tanto, precisamos desse repasse para que aposentados e pensionistas recebam seus salários normalmente”.

Em resposta, a vereadora Natália Bonavides sustentou as denúncias sobre a existência de um rombo no NatalPrev. “A prefeitura pode não gostar da expressão, mas é isso o que acontece quando a administração deixa de pagar o que devia e os recursos não estão lá. Então, a prefeitura não pode continuar tentando maquiar a verdade ao afirmar que não há dívida. Ora, as planilhas que eles mesmos apresentaram constituem uma confissão de débito”, criticou a parlamentar oposicionista.

De acordo com a vice-líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), as maiores cidades do país amargam queda expressiva na arrecadação de impostos. “Por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. Como disse a secretária, este projeto garante que todos recebam seus salários ainda dentro do mês, sem prejuízo algum para o fundo previdenciário municipal”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. Esse é sempre o caminho mais fácil! Auditar os salários e pensões pagas, verificar anomalias e controlar os gastos da prefeitura, ninguém pensa em fazer. É quando esse dinheiro acabar ? Vão raspar qual tacho?

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Política

Reforma política: Relatório prevê fundo de R$ 2 bilhões para financiar campanhas

O Globo

O relatório apresentado nesta terça-feira pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) à comissão de reforma política traz mudanças no sistema eleitoral, estabelecendo o sistema distrital misto, proposto via PEC, no qual metade das cadeiras de deputados federais será definida pelo sistema majoritário distrital uninominal e a outra metade pelo sistema proporcional de listas preordenadas.

Em relação ao financiamento de campanhas, o projeto cria um Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) cujo valor, para 2018, será de R$ 1,9 bilhão para as campanhas eleitorais de senador e das listas preordenadas de deputados federais, estaduais e distritais e para as campanhas eleitorais de primeiro turno de governadores e presidente da República. Pessoas físicas e candidatos também poderão fazer doações.

Opinião dos leitores

  1. Essa reforma está sendo conduzida pelos políticos mais corruptos do Congresso. Basta dizer que tem um petista (Vicente Cândido) à frente. A coisa ficou muito fácil: se o PT defender, com certeza será o pior pro Brasil. Essa quadrilha só pensa no poder e em surrupiar dinheiro público. O PT odeia democracia, o nosso Brasil e o seu povo. Tudo isso é apenas meio de atingirem seus objetivos criminosos. Onde já se viu comunista defender democracia? Bandidos que apoiam ditaduras criminosas como Cuba, Coréia do Norte, Venezuela, Angola, Nicarágua… dizendo-se a favor de democracia. Isso é piada de mal gosto. Por que ainda tem gente que não consegue ver isso?

  2. Então partisse do principio de que para ser eleito tem que ter dinheiro. Este dinheiro serve para que? Compra votos? comprar a mídia? Comprar a consciência?

    1. Depende…Se for pro PT é coma a intenção de se perpetuar no poder…O partido mais marginal do mundo! #lulanacadeiajá

    2. Caro Manoel até agora o partido menos envolvido na corrupção é o PT. E os mais envolvidos são PMDB, PSDB.

    3. kkkkkkkkk Eu não digo que esse cara é um doidinho!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Brasileiros, essa "reforminha política" de araque que querem nos empurrar goela abaixo é mais um tapa na cara da sociedade. Dois BILHÕES de reais para financiar eleições e esse partidos políticos mequetrefes é demais !!

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Denúncia

Delator diz que Odebrecht deu R$ 2 milhões em caixa dois a Henrique Alves

BRASÍLIA DF, BRASIL, 25-03-2014: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa Industrial na sede da CNI em Brasília. (Foto: Beto Barata/Folhapress, PODER)

Texto e Foto FOLHAPRESS

O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou, em seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, que doou R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do pemedebista Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Alves perdeu a eleição no segundo turno para Robinson Faria, candidato do PSD.

O pedido de contribuição foi feito, segundo o delator, numa reunião de que ele participou juntamente com Alves e o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

O encontro, segundo a delação, aconteceu no dia 06 de setembro de 2014 no gabinete de Cunha, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A doação em caixa dois teria sido paga em dinheiro vivo e viabilizada por meio do setor de operações estruturadas da Odebrecht, classificado pelos investigadores da Lava Jato como departamento de propinas da empresa.

Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff entre abril de 2015 e março de 2016. Saiu do cargo ao apoiar o impeachment da presidente.

Voltou à pasta em 12 de maio de 2016, com a chegada de Michel Temer ao Palácio do Planalto.

A segunda passagem pelo ministério, porém, não durou muito. Alves pediu demissão em 16 de junho de 2016, após vir a público que ele havia sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Machado disse ter pago propina de R$ 1,55 milhão a Henrique Alves entre os anos de 2008 e 2014.

Na ocasião, o ministro classificou as acusações como levianas e irresponsáveis.

Dez dias antes de a delação de Machado se tornar pública, a Folha revelou um despacho enviado pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal), em que o procurador-geral Rodrigo Janot afirmava que o então ministro do Turismo atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

Parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A negociação envolveria Cunha e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado ao STF.

No despacho Janot apontava que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. Antes do ministério, Alves foi deputado federal.

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot.

O nome do ex-ministro apareceu também numa planilha apreendida na casa de Benedicto Júnior, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, durante a fase Acarajé, da Lava Jato.

Numa tabela com nome e apelido de políticos, há uma linha em que aparece “Henrique Alves”, “RN” e o valor 1000,00.

OUTRO LADO

O advogado de Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que seu cliente nega ter recebido doação ilegal ou por meio de caixa dois.

Ticiano Figueiredo, defensor do ex-deputado Eduardo Cunha, disse que as delações da Odebrecht são “um apanhado de afirmações desprovidas de provas que busca despropositada e irresponsavelmente imputar crimes aos principais políticos do cenário nacional”.

A Odebrecht diz, em nota, que não se manifesta sobre o teor de depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma compromisso de colaborar com a Justiça.

Opinião dos leitores

  1. Esse é só mais um processo que aponta o envolvimento dele em ilícitos.
    E pensar que o povo já o elegeu tantas vezes, acho que o eleitor é que deveria ir para a cadeia. VERGONHA,

    1. "Cumpanhero", nem preciso lembrar que a roubalheira foi nos governos petistas, né? Nem lembrar que ele foi ministro do PT, não é mesmo. Homem forte nos governos petistas. Você deve lembrar disso pois faz pouquíssimo tempo.

  2. Henrique Alves vai levando até 2018. Eleito com certeza a deputado federal e ganha foro privilegiado. Valeu Henrique!!!

    1. Ele foi homem forte dos governos petistas, inclusive ministro. Roubou nos governos do PT como, aliás, todos os peemedebistas corruptos fizeram.

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Política

Deputados aprovam emenda que, na prática, pode inviabilizar o Uber, diz relator

Logo após aprovar o texto-base que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) uma emenda que pode impedir o funcionamento desses mesmos aplicativos.

O texto-base aprovado antes da emenda estabelece que cabe às prefeituras regulamentar serviços como o do Uber. Mas a emenda, aprovada por 226 votos a 182, retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada.

“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, disse o relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

“Atividade de transporte individual de passageiro, para ser controlada pelas prefeituras, tem de ter caráter público”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor da emenda.

Segundo Daniel Coelho, se a regulamentação couber à prefeitura, como estabelece o projeto, os carros do Uber teriam de ser transformados em táxis, que são concessões públicas. Com isso, a frota de táxis aumentaria.

“Você vai inviabilizar o táxi também porque você está criando aqui um monstrengo. Primeiro, vai inviabilizar o Uber e depois vai inviabilizar o táxi porque, no momento em que o município fizer a regulamentação, fizer uma ampliação de frota e transformar o sistema de Uber, Cabify em táxi, o que é que você vai ter? O dobro da frota”, afirmou Daniel Coelho.

O deputado tucano criticou a emenda aprovada. “A ideia deles era inviabilizar. Eles estão conseguindo porque agora como é que vai acontecer? O município vai ter que dar uma outorga? Vai fazer licitação? Vai dar para quem? Vai ter que licitar. Não pode dar para Uber. Como é que você vai fazer isso?”, disse.

A emenda aprovada também diz que que o transporte de passageiros se dará por meio de veículos de aluguel, o que, de acordo com Daniel Coelho, é concessão atualmente fornecida pelos municípios aos taxistas.

“Veículo de aluguel é a placa vermelha que a gente vê nos táxis. Você precisa ter uma concessão para ter acesso a ela, uma autorização pública. Eu tenho chamado isso de ‘taxização’ do sistema. É transformar o sistema de aplicativo em táxi. Aí, vão fazer pressão para que a quantidade da frota seja pequena. Ou seja, para acabar o Uber e ficar o táxi.

Segundo o relator, se a lei passar no Senado da forma como aprovada pelos deputados, legislações locais, como no caso do Distrito Federal, que já permitem o funcionamento do Uber, terão que ser revistas.

“A lei federal se sobrepõe a leis locais. Aqui está dizendo que, se virar lei, o Distrito Federal terá que fazer uma nova legislação”, explicou.

G1

Opinião dos leitores

  1. A cada dia mais confuso as decisões destes políticos e autoridades, e isto gera revolta na população, um dia isto vai acabar em merd@.

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Política

Temer diz aguardar com “tranquilidade” julgamento que pode anular seu mandato

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que espera “com tranquilidade” o resultado do julgamento que pode anular seu mandato e que foi suspenso hoje duas horas após seu início.

“Espero com tranquilidade esse julgamento. O Poder Judiciário fará aquilo que for melhor e compatível com o Direito”, declarou Temer aos jornalistas, após participar de encontro com investidores em São Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje o julgamento em que deve estabelecer se houve irregularidades na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, mas o suspendeu duas horas depois a pedido da defesa da ex-presidente, que solicitou um prazo maior para apresentar suas alegações finais e convocar novos testemunhas.

“Decidiram ampliar a instrução processual. É uma decisão que compete ao TSE, nós sempre vamos obedecer as decisões do Judiciário”, acrescentou Temer ao ser questionado sobre o processo.

Previamente, em discurso perante os investidores, Temer ressaltou que “nada destruirá a agenda de transformação” empreendida pelo Executivo.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Ele conhece muit bem o judiciário e acredita conhecer muito bem o estado de letargia da nação

  2. Contra Lula, Gilmar Mendes para presidente!

    Com tantas qualidades e tanta transparência, definitivamente concluo que o ministro Gilmar Mendes criou uma nova forma de se fazer política – uma vez que a dos nossos representantes eleitos pelo voto popular faliu. E essa nova ordem é a mistura perigosa entre a toga e os políticos profissionais.
    Gilmar é o Tucano que protege os Tucanos no STF.

    1. Bem, o PT nomeou a maioria dos atuais membros do STF, inclusive seu advogado Dias Toffoli e o tenebroso Lewandovski, que salvou os direitos políticos da Dilma, em conluio com Renan Calheiros, que sempre foi aliado do PT e do Lula, como está demonstrando atualmente. O próprio Joaquim Barbosa (lembra do Mensalão?) foi nomeado por Lula e parece ainda ser petista, mesmo que enrustido. Ocorre que a roubalheira do PT foi tão grande, tão assustadora e escancarada, que fica quase impossível defender. Resta agir pelas "beiradas", como no episódio dos direitos políticos da maluca presidAntA.

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Política

Reforma política: relator propõe fim dos vices e voto em partidos

Deputado Vicente Cândido, durante a reunião da Comissão da Reforma Política

O relator da Comissão Especial para a Reforma Política, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira o projeto que altera o sistema político e propõe a adoção do sistema de lista fechada nas votações (em que o eleitor vota em partidos, não em candidatos), o financiamento público de campanha, a extinção dos cargos de vice para presidente, governador e prefeito, o mandato de cinco anos para cargos do Executivo e o fim da reeleição, entre outros pontos.

O pacote todo seria composto de dois textos – uma lei ordinária e uma emenda à Constituição, que reformam as regras do sistema político – e outras três normas que facilitam a tramitação de projetos de iniciativa popular e reduzem o prazo de desincompatibilização de agentes públicos que pretendem se candidatar.

A proposta foi contestada por parte dos integrantes da comissão, sendo apoiada, na maioria, por colegas de oposição, como Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Outros, como Esperidião Amin (PP-SC), defenderam a ideia de que a Câmara priorize a PEC aprovada no Senado, que institui cláusula de barreira e proíbe coligações proporcionais, em vez de trazer novas questões.

A reforma política tem como um de seus objetivos, segundo o relatório, fortalecer a coesão dos partidos políticos e combater a fragmentação do sistema brasileiro. Além de entregar às legendas o poder de escolher a ordem dos candidatos nas listas fechadas (o eleitor vota em um partido, que ganha um número de vagas de acordo com a votação e as preenche de acordo com a ordem dos nomes na lista), o projeto permite que os partidos passem, também, a poder formar federações. As legendas, porém, ficam proibidas de se coligarem e as janelas para troca de agremiação deixam de existir, fortalecendo a fidelidade partidária.

No relatório, Cândido cita razões econômicas para justificar o fim dos cargos de vice nas três esferas do Executivo. Ele também aponta a intenção de “diminuir os espaços de barganha” e “valorizar o Legislativo”, que passaria a substituir o titular do Executivo em caso de ausência ou vacância do cargo (impeachment, renúncia, morte etc).

Ao contrário do que se especulou nos últimos dias, o petista desistiu de incluir no projeto iniciativas relativas ao chamado caixa dois de campanhas, criticadas por supostamente anistiar políticos que tenham cometido esse delito.

 

VEJA

Opinião dos leitores

  1. O que se pode esperar de uma reforma política que tem um petista à frente. A maior quadrilha política que já atuou na política nacional está sugerindo uma reforma política. Só no Brasil mesmo. Essa gente era prá estar TODA na cadeia. Essa ORCRIM (segundo o MPF) travestida de partido político já deveria ter tido seu registro cassado e todos os seus membros deveriam estar atrás das grades, inclusive o "poderoso chefão" de 9 dedos, que é o dono dessa falange. Nada se faz nesse antro de vagabundos sem o conhecimento ou melhor, sem o planejamento e a ordem desse canalha. Nem precisaria de investigação nem Justiça prá alguém entender que esse enorme esquema criminosos que saqueou o nosso Brasil não poderia existir sem esse sujeito. Isso é óbvio.

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Diversos

Quatro bancos concentram 79% do crédito no Brasil, diz Banco Central

A concentração bancária no país cresceu em 2016, depois de um ligeiro recuo verificado no ano anterior. Os quatro maiores bancos do país —Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú— concentram 79% do mercado de crédito no Brasil, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central divulgado nesta terça (3).

Essa participação havia recuado de 76,1% em 2014 para 75,8% em 2015.

Esses grandes bancos também responderam no ano passado por 79% dos depósitos bancários e por 73% dos ativos do sistema financeiro.

No ano passado, o Bradesco fez a incorporação do HSBC, que havia sido comprado no ano anterior.

O diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, afirmou que uma melhora no ambiente econômico pode ajudar a aumentar a concorrência no setor.

“O grande estímulo para a entrada de novos concorrentes é o mercado que cresce, que se recupera. Acho que a queda do risco Brasil, o endereçamento de questões estruturais, a recuperação da confiança, a política macroeconômica, tudo isso é o melhor caminho para estimular a potencial entrada de novos concorrentes”, afirmou.

O BC informou ainda que, apesar da elevação do risco de crédito concedido a empresas, do crescimento do desemprego e da piora da situação fiscal de Estados, o sistema bancário brasileiro está preparado para lidar com um cenário de crise.

“Houve um período de recessão profunda, que, embora tenha batido no setor real, não se propagou de forma destacada no setor financeiro”, disse Anthero.

Segundo ele, os bancos estão preparados para lidar com o aumento do que chama de “ativos problemáticos” na carteira de crédito de empresas e consumidores. Esses ativos são compostos por operações inadimplentes e crédito renegociado, por exemplo, e passaram de 4% do crédito concedido a empresas em dezembro de 2014 para 8% em dezembro de 2016.

No caso da carteira de crédito dos consumidores, os “ativos problemáticos” atingiram o maior nível desde 2013, mas a tendência é de melhora nesse cenário.

Entre junho e dezembro do ano passado, o índice de Basileia do sistema financeiro, que mede a capacidade de um banco emprestar sem comprometer seu capital, subiu de 16,5% para 17,2%. O BC exige um mínimo de 11%.

O relatório diz ainda que o sistema financeiro conseguiria absorver o impacto de eventual falência das empresas envolvidas na Lava Jato.

Folha de São Paulo

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Política

Acusado de agressão pela mulher, senador Lasier se defende na tribuna

Para responder a líder do PT, Gleisi Hoffman (PR), que pediu a Procuradoria da Mulher no Senado para investigar denúncia de que agrediu a mulher, o senador Lasier Martins (PSD-RS) foi à tribuna nesta terça-feira para dizer que vai provar sua “total inocência”. Na semana passada, a jornalista Janice Santos registrou a denúncia de agressão na Delegacia da Mulher. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em função do foro privilegiado, e corre em segredo de Justiça.

Após sua fala, em que classificou o caso como “um conflito conjugal”, coisa da vida privada, e jurar que jamais agrediu uma mulher, Lasier teve um diálogo áspero com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que comanda a Procuradoria da Mulher no Senado. Ele acusou a senadora de seletividade, de não ter dado o mesmo tratamento a outras denúncias de agressão a mulher envolvendo outro senador.

— Estou aqui de cara limpa porque sou um cara limpo. Peço que esse processo tenha um andamento o mais rápido possível, para acabar com esse dilema que virou um pesadelo. Sou uma pessoa de paz, um jornalista que vai completar 75 anos sem nada de desabonador. O Brasil precisa de nós, e eu preciso do respeito dos colegas — discursou.

As senadoras Vanessa Grazziotin e Fátima Bezerra (PT-RN) foram ao microfone para contestar Lasier, dizendo que não podiam se omitir diante da denúncia.

— Não poderíamos nos silenciar e nos omitir. Lutamos muito para fortalecer a Lei Maria da Penha. Me perdoe senador, esse não é um caso de família. Quando há denúncia, é um caso público, não tem essa estória de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Põe a colher sim — disse Vanessa, ponderando entretanto que não estava prejulgando, apenas cobrando investigação do caso.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) fez um aparte para dizer que em décadas de atuação conjunta no jornalismo com Lasier, jamais presenciou nada de desrespeitoso com as colegas. E alertou para outras denúncias de agressão tipificadas pela Lei Maria da Penha, que a Procuradoria da Mulher não se manifestou ou pediu investigação.

— É muito difícil falar de um caso íntimo, porque é a sua palavra contra a palavra de quem o denunciou. Mas, como senadora, sabemos que houve casos semelhantes aqui no Senado que não teve o mesmo tratamento. Não podemos usar dois pesos e duas medidas — discursou Ana Amélia.

Ela se referia ao caso do senador licenciado Telmário Mota (PDT-RR), investigado no STF para investigar denúncia de que ele agrediu uma estudante de 19 anos, com quem teria um relacionamento amoroso, até ela perder a consciência. Nesse caso o pedido de investigação não partiu da Procuradoria da Mulher do Senado, comandando por Vanessa, mas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

— Eu respeito a posição da senadora Grazziotin como presidente da Procuradoria da Mulher. Apenas estranhei a seletividade em relação a outros casos. Será que é uma questão partidária? — rebateu Lasier.

Vanessa saiu do plenário sem responder.

O Globo

Opinião dos leitores

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Política

Câmara aprova texto-base de projeto que autoriza serviços como o do Uber

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em votação simbólica (sem contagem de votos), o texto-base do projeto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte individual privado pago, como o Uber (entenda os pontos do projeto mais abaixo).

Para concluir a votação, contudo, os parlamentares vão analisar, ainda nesta terça, as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta.

O texto aprovado nesta terça foi relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e autoriza o funcionamento dos aplicativos, mas prevê que a regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e ao Distrito Federal.

A versão original do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), permitia, porém, somente o funcionamento de táxis, barrando, na prática, a exploração do transporte privado no país.

G1

Opinião dos leitores

  1. A regulamentação deveria prever que qualquer modelo deveria te os mesmos direitos e obrigações inclusive a proibição de motoristas não proprietário ou terceirizados. Agora os taxistas exigem obrigações iguais e terceirização dos carros, tendo os coitados motoristas diaristas que trabalhar 24 horas pondo em risco a segurança dos passageiros.

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Diversos

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, projeta crescimento ‘em ritmo de 3%’ no fim deste ano

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça (4) esperar que o país esteja crescendo até 2,7% no quarto trimestre, e em “ritmo de 3%” no fim do ano.

“Se olharmos a previsão do crescimento do quatro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, esperamos um crescimento de 2,7%. Vamos entrar em 2018 com um crescimento, um ritmo, acima de 3%. Portanto, está dentro da previsão”, disse.

Presente à abertura de uma feira de defesa no Rio, Meirelles disse esperar recuperar “nos próximos trimestres” os 30% perdidos em investimentos nos dois últimos anos.

O quadro róseo foi reforçado pelo crescimento da produção automotiva, comemorado por Meirelles, ainda que não reflita a indústria como um todo.

Sobre o contingenciamento de R$ 41 bilhões anunciados na semana passada, Meirelles disse ser possível abater algo disso com o uso de precatórios depositados pela União em bancos e não retirados.

“Existe a disponibilidade de precatórios que foram depositados pela União nos bancos e que os beneficiários não retiram. Serão vários bilhões de reais”, disse, complementando ao citar a expectativa de arrecadar R$ 8 bilhões com leilões do pré-sal ainda neste ano.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Uma bola que despenca de um prédio de vinte andares quica para cima
    quando bate no chão. Normal depois de anos de irresponsabilidade petista.

    1. Cuidado pra não morrer de um infarto com essas medidas, que mesmo a seu contragosto, a economia vai se recuperar.

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Diversos

Procon Natal intensifica fiscalização da venda de pescados; pesquisa aponta aumento médio de 14%

Com a proximidade da Semana Santa, aumenta o consumo de pescado e visando garantir ao consumidor um produto de qualidade, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) Natal intensifica a fiscalização da venda de peixes e mariscos. São observados itens como a temperatura dos alimentos, lacres, datas de validade e também preços.

A diretora geral do Procon Natal, Aíla Cortez, explica que a ação está sendo intensificada desde segunda-feira e segue até a próxima semana. Neste período o órgão de defesa do consumidor divulga pesquisa de preço de pescados para verificar o comportamento do comércio e orientar os consumidores sobre os locais que vendem com valores mais em conta.

Aíla Cortez observa também que os comerciantes vêm mudando o comportamento em função da competitividade e da frequência com que o Procon fiscaliza este segmento empresarial. “Justamente por isso, até agora não constatamos nenhuma irregularidade, ao contrário do que ocorreu até o ano passado. Observamos que os comerciantes estão mais conscientes dos cuidados que devem adotar e comercializando produtos com qualidade e dentro das normas exigidas”, frisou.

Para registrar reclamação, o Procon Natal fica situado no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com Rua Apodi, Cidade, CEP 59025-400, com funcionando das 8h00 às 16h00, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, [email protected].

Pesquisa aponta aumento médio de 14% no preço do pescado

Pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) – órgão da Prefeitura Municipal do Natal, nos estabelecimentos comerciais, hipermercados e supermercados na seção de peixaria da cidade do Natal de pescado e bacalhau para a Semana Santa, constatou aumento médio de 14% para os pescados em geral, 0,05% para o bacalhau e 54,11% no camarão médio, comparando com o mesmo período do ano passado.

Nesse período é verificado um substancial aumento na procura do pescado para semana santa. A pesquisa atende a uma metodologia de média aritmética e classificação de peixe, bacalhau e crustáceo. Com intervalos entre semanas e entre anos, o Procon Natal vem acompanhando nos últimos anos a tendência de alta nos preços dos gêneros alimentícios.

A pesquisa foi realizada nas duas últimas semanas do mês de março do corrente ano entre os dias 20 a 24 e 27 a 31, respectivamente, com o objetivo de orientar os consumidores em suas compras neste período e também para informar ao consumidor sobre eventuais diferenças de preços.

O Procon Natal pesquisou mais de uma dezena de tipos de peixes e crustáceo (camarão), em vários tipos dentre os mais consumidos, variando nas formas de venda, como por exemplo, peixe em posta, inteiro, filé e salgado, em dez (10) supermercados e hipermercados, distribuídos por todas as regiões da cidade.

A DIFERENÇA DE PREÇOS

O consumidor dispõe de grande variedade de tipos de pescado, tanto nos supermercados como nos hipermercados. O consumidor deve observar com cuidado o peixe que vai comprar, quanto à sua qualidade, aparência, cheiro, cor e consistência, no intuito de evitar problemas à saúde, pois se trata de alimento muito perecível. No entanto, os pesquisadores encontraram poucos estabelecimentos de peixaria com peixe fresco, uma vez que este produto é comercializado em sua maioria congelado em refrigeradores e em embalagens individualizadas por quilos ou gramas.

Nesta pesquisa, o Procon Natal constatou que a diferença entre os preços é grande para o mesmo item em diferentes estabelecimentos, podendo chegar a mais de 189,73% no caso do dourado em posta na primeira semana da pesquisa, dependendo do estabelecimento. O instituto recomenda que o consumidor pesquise antes de comprar, pois as diferenças são grandes, e é possível economizar com a simples comparação.

BACALHAU E CRUSTÁCEO

O Procon Natal, pesquisou também preços do bacalhau Imperial do porto e o Saith. Esses são os dois tipos de bacalhau mais comum nos estabelecimentos comerciais encontrados pelo instituto. O bacalhau Imperial do porto apresenta menor preço em média (R$80,35/kg), e uma diferença de (-0,87%) já no comparativo com o ano passado uma diferença de (-0,94%). O maior preço encontrado foi de (R$ 93,99/kg) e o menor preço (R$ 49,90/kg) também na segunda semana da pesquisa. Já no bacalhau Saith é comercializado em pedaços e em lascas, no entanto o preço em média foi de (R$37,07/kg) com uma diferença de 4,39% de uma semana para outra, já no comparativo no mesmo período do ano passado foi de (2,28%).

Também foi pesquisado pelo Procon Natal, o preço do camarão médio cinza. Um produto de exportação, que nos últimos anos parte da produção é destinada a abastecer os centros consumidores do estado e capital. O camarão é vendido em vários tipos como exportação, grandes e médios, no entanto a pesquisa especificou o preço do camarão médio. Onde apresenta menor preço (R$34,90/kg, menor preço) que se manteve nas duas semanas e o mais caro (R$ 78,72/kg, maior preço) na primeira semana e com redução para (R$ 68,72/kg maior preço) na segunda semana. Em relação ao ano passado houve um aumento de (117,93%) no mesmo período. O preço em média do camarão das duas pesquisas foi de (R$ 51,98 kg) e uma variação de (-18,71%).

A pesquisa do Procon Natal verificou uma redução de preço em 10 (dez) dos 24 (vinte e quatro) tipos de peixe pesquisado, como foi o caso da sardinha vicerada onde a redução de uma semana para outra foi de (-45,99%) e a Tilapia com (-22,08%).
No entanto a pesquisa no comparativo com o ano passado mostra que os peixes tiveram um acréscimo nos seus preços em 14 (catorze) tipos, 6 (seis) não tiveram comparativo de um ano para outro, por não estarem disponíveis no mercado, e apenas 4 (quatro) apresentaram redução de preço, levando em consideração apenas os peixes.

 

Opinião dos leitores

  1. Boicote aos preços abusivos do peixe. O pessoal que vende peixe se aproveita da ocasião do período da Páscoa e cobram um valor exorbitante. Substituam o peixe por ovos e frango. Só assim eles aprendem a não explorar o consumidor.

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Diversos

Detran fará expediente especial por motivo de migração do sistema de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) preparou um expediente especial na sede do órgão em Natal para atender usuários que necessitam dos serviços de CNH e Clínica Médica. A medida estende o expediente nos dias 7 e 10 de abril, sendo o mesmo iniciado às 8h e somente finalizado às 17h, indo além das 14h, que é o horário normal de funcionamento do Órgão. A implantação do expediente especial tem o objetivo de fazer com que os usuários possam antecipar seus processos. Dessa maneira, o Detran vai manter uma equipe de servidores pronta para o atendimento.

A iniciativa é decorrente da necessidade de migração e implantação do novo sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que vai impossibilitar o funcionamento de emissão de CNHs e serviços da Clínica Médica no período de 12 a 17 deste mês. Nesses dias, estarão suspensos os exames médicos e psicológicos; a realização de testes e aulas práticas; e a emissão de CNH. Esses serviços voltam a normalidade a partir do dia 18 de abril. As aulas, testes e exames programados para o período de migração do sistema entre as empresas serão reagendados. As emissões de CNH estarão com atendimento normal até o dia 11 de abril e os demais setores funcionarão no horário normal, das 8h às 14h.

O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, alertou que o cidadão que precisar dos serviços de CNH e Clínica Médica podem aproveitar os dois dias em que o Órgão vai dispor de expediente estendido. “Pedimos aos usuários que fiquem atentos e antecipem seus processos. É importante lembrar que o vencimento das habilitações ainda tem mais 30 dias após o prazo registrado na CNH. Ao novo usuário, pedimos para antecipar até próxima segunda-feira, dia 10 de abril, para garantir sua habilitação, recebendo na hora sua CNH. Temos orgulho de dizer que esse serviço hoje é diferenciado no Brasil pelo Detran-RN, sendo modelo para vários departamentos de trânsito no país, já que nas sedes de Natal e Mossoró o usuário recebe sua CNH na hora”. Marco Medeiros ainda acrescentou que no período de migração do sistema de CNH os demais serviços do Detran estarão funcionando normalmente.

Outro aspecto apontado pela Direção do Detran, é que o atendimento de CNH no Shopping Via Direta continua aos sábados, das 9h às 14h. Nesse caso, o próximo sábado, 8 de abril, é mais uma opção para o usuário antecipar sua primeira emissão ou buscar a renovação do documento de habilitação veicular.

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Diversos

Núcleo Brasileiro de Estágios faz seleção para 3,8 mil vagas em todo o país; bolsas vão a R$ 2,1 mil

O Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) está selecionando candidatos para 3.806 vagas de estágio em todo o país. Há oportunidades para estudantes do ensino médio, técnico, tecnólogo e superior, períodos matutino e noturno. As bolsas variam de R$ 600 (biblioteconomia) a R$ 2.136 (engenharia de produção).

Os interessados em concorrer às vagas devem se cadastrar no site www.nube.com.br.

Entre os cursos com vagas estão administração, análise de sistemas, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências da informação, ciências econômicas, computação, comunicação social, design digital, direito, economia, educação física, enfermagem, engenharia de produção, engenharia química, ensino médio, letras, marketing, nutrição, odontologia, pedagogia, química, relações públicas, tecnologia em publicidade, tecnologia em direitos humanos, técnico em administração, técnico em segurança do trabalho e turismo e hotelaria.

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Diversos

Pelas redes sociais, internautas relatam casos de professores racistas

Pelas redes sociais, internautas relataram casos de racismo sofridos em sala de aula – REPRODUÇÃO

“Toda vez que falava sobre escravidão, (a professora) apontava pra mim. Com isso os outros alunos faziam piadas comigo do tipo: vou te colocar no tronco e te bater até você ficar branca limpa”. Esse é apenas um dos relatos feitos por internautas na campanha #MeuProfessorRacista #MinhaProfessoraRacista, promovida nas redes sociais como forma de protesto contra a discriminação racial que acontece diariamente em salas de aula do país.

O movimento surgiu a partir de uma discussão específica durante uma aula na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da USP. De acordo com o coletivo “Ocupação Preta”, idealizador do protesto, uma professora fez chacota sobre as ideias do racismo de Monteiro Lobato e, ao ser questionada por uma aluna, abafou a discussão “aos gritos”.

Diante disso, o coletivo entrou em sala de aula nesta segunda-feira para retomar o debate sobre a discriminação de raça presente na obra do autor, tema de diversos estudos na Academia.

“Sabendo que se perpetua nas universidades uma diretriz e um embasamento teórico pertencentes à branquitude, levantamos a necessidade de que a professora conheça, discuta ou ao menos escute o que os alunos têm a dizer”, disse o coletivo, em comunicado. “Por fim, repudiamos a postura da professora que exigiu que fôssemos retirados pela segurança do campus, e que ousou dizer que conhece um professor universitário que, conforme sua fala, ‘é mais negro que todos nós’ alunas e alunos que estávamos presentes na aula”.

A partir desse episódio, o coletivo pediu que estudantes negros se manifestassem na campanha virtual #MeuProfessorRacista #MinhaProfessoraRacista, e o pedido foi prontamente atendido. Pelas redes sociais, principalmente o Facebook, centenas, senão milhares de pessoas contaram suas experiências de discriminação racial sofridas em sala de aula vindas de quem deveria ensinar.

De acordo com o coletivo, a repercussão da campanha já era esperada, já que “existe uma forte demanda de discussão sobre o racismo institucional, no caso, racismo na educação”.

“Então prevíamos que iriam surgir muitos relatos, e que isso seria importante para gerar material inclusive para lidar com o racismo nas salas de aula”, disse o coletivo.

O grupo afirma que casos de racismo na USP são “normais”, começam com os funcionários terceirizados e trabalhadores negros e terminam nos estudantes. Exatamente por isso o coletivo foi criado.

“A ideia é não individualizar na professora, porque como destacamos é uma postura da universidade também”, disse o coletivo. “Mas queremos chamar um debate publico para convidar a professora para discutir com outros profissionais negros que discutem o racismo na obra do Lobato”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Eu não entendo??? Após todos esses comentários, o Brasil mudou em quê??? Muito pelo contrário foi criada uma tal de COTAS para pessoas negras entrarem em faculdades, como se a cor da pele determinasse o grau de inteligência de um ser humano, basta olhar na história, os alemães em sua maioria de pele branca, loiros de olhos azuis, foram mandados por um Austríaco, durante o Nazismo, de estatura mediana e nem tinha cabelo loiro, Gandhi não era branco, Mandela também e daí, a pergunta será que a cor da pele faz diferença??? O negocio é, não baixar a cabeça para certos tipinhos que nunca e jamais irão se realizar na vida, então procuram descarregar suas mágoas nos outros.

  2. Racismo e intolerância devem ser combatidos em todas as profissões, poderes e repartições.
    O Assédio Moral e os crimes de preconceito, discriminação e racismo devem ser continuamente vigiados e combatidos sem cansaço.
    Lamentável esses comportamentos cometidos por quem deveria trabalhar pelo seu fim.

    1. Te repreendeu porque você não quis dividir os brinquedos…

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Diversos

Operação ‘Minority Report’: mantida prisão preventiva de suspeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Artur dos Santos Sales de Araújo, preso durante a operação “Minority Report”, deflagrada pelo setor de Inteligência da Polícia Civil de Santana do Matos, em outubro de 2015, desarticulando uma associação criminosa que realizava roubos e tráfico de drogas na cidade e região. A decisão foi tomada por maioria de votos e em consonância com o parecer da 10ª Procuradora de Justiça, após a apreciação do voto vista do desembargador Glauber Rêgo, que pediu um reexame da matéria no último dia 21 de março.

Após o reexame, o órgão julgador votou pelo não atendimento do pedido de HC, o qual era concedido pelo relator, desembargador Gilson Barbosa. A defesa insistiu no relaxamento da prisão preventiva, mas a Câmara Criminal, por maioria, considerou que deveria prevalecer a garantia da ordem pública na manutenção da prisão cautelar.

Na operação, além do acusado, foram presos mais quatro homens e foi apreendido um adolescente. Entre os suspeitos estavam moradores da cidade e presos, detidos no RN e no Mato Grosso, que ordenavam as ações de dentro dos presídios.

(Habeas Corpus com Liminar nº 2017.000244-6)
TJRN

Opinião dos leitores

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