Diversos

ALRN: Ezequiel Ferreira anuncia redução no limite prudencial e convocação de concursados

Foto: João Gilberto

Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou que a Assembleia conseguiu uma grande vitória nessa gestão: “Estamos abaixo do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto permitirá a convocação dos concursados.
Reduzimos o índice de 2,34 para 2,24, abaixo do limite prudencial que é de 2,26. Sem dúvida uma grande vitória da atual gestão e do conjunto dos deputados que definiram como meta no Planejamento Estratégico a economicidade na gestão, transparência nas ações e qualificação dos servidores”, disse o presidente em seu discurso.

Ezequiel Ferreira fez a manifestação na primeira sessão ordinária deste ano deixando clara a convicção de que a Casa cumprirá o seu papel da mesma forma que cumpriu no ano passado, debatendo e aprovando projetos de interesse da população do Estado, com trabalhos marcados pelo entendimento.

“Apesar da diversidade de pontos de vista, aqui representados pelas mais diversas correntes políticas e ideológicas, em 2016 conseguimos caminhar para um denominador comum, o entendimento. Cumprimos com o nosso dever de homens públicos, ao colocar o interesse da população potiguar sempre em primeiro lugar”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia ressaltou que o entendimento obtido está simbolizado no avanço da gestão da Casa, compromisso assumido para que o Legislativo tenha credibilidade e seja respeitado pela população.

“Continuaremos a trilhar este caminho, pois, só assim, estaremos em consonância com aqueles que nos trouxeram aqui para realizarmos um trabalho profícuo em prol do nosso Estado. Temos muitos desafios pela frente, mas esta Casa nunca se negou a enfrenta-los. Continuaremos priorizando as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento, como a Segurança, a Saúde e a insuficiência hídrica. Além disso, daremos continuidade ao nosso Planejamento Estratégico”, disse.

Ezequiel destacou em sua mensagem ao plenário, que não é de agora que a Assembleia Legislativa vem discutindo e oferecendo ações para contribuir com a melhoria da Segurança potiguar. Lembrou que o Legislativo auxiliou o Estado no enfrentamento da crise no sistema de segurança ao votar projetos de leis que permitem ao Executivo adotar medidas mais enérgicas.

O presidente do Legislativo ressaltou que “diversas ações foram tomadas nos últimos dias, em autoconvocação para colaborar com o combate à crise no Rio Grande do Norte. Entre os projetos, estão a doação de 50 viaturas, custeadas por esta Casa Legislativa, às secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e de Justiça e Cidadania”.

Ele ressaltou que, além disso, foi aprovada pela Assembleia a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da Segurança Pública, para reforço do policiamento no Estado; a contratação temporária de professores substitutos para centros voltados a jovens infratores e formalizada a Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate à crise no sistema penitenciário do Estado.

“Vivemos um tempo difícil do ponto de vista econômico. Por isso mesmo, tem sido relevante e essencial o apoio de todos os 24 deputados ao Planejamento Estratégico, centrado em medidas de economicidade e transparência”, asseverou o presidente da Casa.

Ao final do seu pronunciamento, ressaltou que a sua gestão assumiu o compromisso de fortalecer a Escola da Assembleia, fazendo dela referência em qualidade de ensino para a população. “Os avanços da instituição a cada novo semestre se refletem na quantidade de novos cursos oferecidos e de pessoas atendidas. A Escola da Assembleia é modelo para todo o Brasil, tendo sido a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional entre as casas legislativas do País”, finalizou.

Leia pronunciamento na íntegra

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Ele tem é q demitir quem entrou pela janela…O q tem de jabuti pendurado em galhos naquela casa é brincadeira….Gostaria de saber se o procedimento aberto pelo MP para investigar os fantasmas da AL já tem um prazo para mostrar o resultado do trabalho ao contribuinte q paga a conta….

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Diversos

Segurança Privada começa a ser implantada no Parque das Dunas

Para garantir a segurança dos usuários das Unidades de Conservação do Estado, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), realizou a contratação, por meio de licitação, de uma empresa de segurança armada que vai atuar em 7 áreas ambientais do Estado.

No Parque das Dunas, local de grande circulação de pessoas, o acesso está sendo reorganizado, também para a segurança de todos, e antes das 8h da manhã, só será permitido para aqueles que tiverem a carteira de coopista. Para isso, o Idema vai orientar os visitantes do Parque pelos próximos 30 dias sobre a necessidade de fazer a carteira de coopista, que custa 20 reais por ano e permite o acesso ao local mesmo antes da abertura da bilheteria, que acontece às 8h da manhã.

No horário das 8h às 17h30, o funcionamento do Parque continua como antes, ou por meio da carteira de coopista ou através do pagamento da taxa de entrada que custa 1 real.

“Estamos investindo em serviços de melhoria em nossas Unidades de Conservação e fomos motivados também a aumentar a segurança desses locais para garantir conforto e tranquilidade aos visitantes. Queremos atrair cada vez mais pessoas às nossas Unidades de Conservação, garantindo o acesso seguro”, ressaltou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

O serviço de vigilância 24h contempla os Ecopostos das Áreas de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ), Recifes de Corais (APARC), Dunas do Rosado, Bonfim-Guaraíra, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão, Cajueiro de Pirangi e Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luíz Maria Alves”.

Estão isentos do pagamento da tarifa de acesso ao Parque os alunos e professores de escolas públicas municipais, estaduais e federais, desde que em atividade escolar e agendado anteriormente; grupo de escoteiros uniformizados e agendados; guia de turismo, desde que esteja acompanhando um grupo e que apresente sua identificação oficial; crianças com até cinco anos e adultos a partir de 60 anos (de acordo com a Portaria n185/2006, de 27/09/2006).

Opinião dos leitores

  1. Pense numa tarefa "penosa", só é fazer segurança privada no Parque das Dunas!
    Pior, só mesmo a vida de cachorro amarrado com linguiça.

  2. Como pode? Dentro do parque das dunas tem um batalhão de polícia? O governo passando a mão no bolso do contribuinte.

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Diversos

Emergência administrativa exige cautela de prefeitos

Com mais da metade dos prefeitos comandando a administração municipal pela primeira vez, e diante da necessidade de manter os serviços em funcionamento, chega a 43 o número de municípios potiguares que decretaram situação de emergência administrativa. Esse instrumento é previsto em lei, mas é preciso cautela para evitar que a medida, em vez de solução, vire um problema ainda maior para os gestores que assumiram os mandatos há pouco mais de um mês.

Em nota técnica divulgada em janeiro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chama atenção dos prefeitos. Lembra que os decretos de emergência não podem servir como ato motivador para desconstruir direitos de forma unilateral, sem o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nem fundamentar contratações emergenciais sem observância de caso concreto que a justifique.

Fundamentada em acórdãos do Tribunal de Contas da União, a nota técnica da Femurn alerta: “quando a Administração Pública rescindir ou suspender unilateralmente o contrato válido, principalmente oriundo de licitação, sem motivo válido, sem comprovar a existência de vícios insanáveis e sem garantir ao Contratado o contraditório e a ampla defesa, estará prolatando um ato ilegal que importará dano ao erário, com consequências nas esferas administrativa, cível e política.”

Para o advogado Hermann Marinho Paiva, do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, responsável pela elaboração do parecer, é preciso cuidado para não cair na chamada “emergência fabricada”, que acontece quando não há respaldo legal para justificar a decretação do ato: “o dano ao erário, provocado por dispensa indevida de licitação, é um dos crimes previstos na Lei 8.666/93. Portanto, é preciso atenção para não ter problemas com os órgãos de fiscalização.”

A necessidade de elaborar uma nota orientando os prefeitos – diz Hermann – surgiu em função do grande número de decretos de emergência administrativa ou de calamidade administrativa, publicados no Diário Oficial dos Municípios, abrindo caminhos para contratação emergencial de forma ampla.

“Deve-se analisar caso a caso, mas, a priori, não se justifica uma dispensa de licitação para, por exemplo, comprar papel ofício. O decreto indica providências a tomar para evitar a descontinuidade de serviços essenciais. Vamos supor que o prefeito suspenda um contrato vigente por suspeitas de irregularidades. Se, lá na frente, for constatado que a rescisão foi irregular, ele vai ter de indenizar a empresa. E, além disso, responder criminalmente por seu ato”, destaca o advogado.

Opinião dos leitores

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Diversos

Detran-RN: nota de esclarecimento sobre a greve

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vem prestar esclarecimento sobre a greve parcial que vem afetando 30% de nossos serviços, contudo informar conquistas importantes, nos últimos dois anos, para os servidores do órgão.

O momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público, mas os servidores do Detran-RN estão com salários em dia, o que só comprova o compromisso da Direção com os nossos colaboradores, inclusive com o fim dos pagamentos atrasados da categoria.

O Governo do Estado, por meio do Detran-RN, garantiu avanços merecidos para o servidor do órgão nos últimos dois anos:

1. Promoção de letras e carreiras;

2. Foram pagas as promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas. Todos os valores devidos foram creditados nas contas correntes dos servidores;

3. Foi implantado o sistema automático de incorporação dos quinquênios, um total de 403 funcionários promovidos por merecimento e por tempo de serviço, resgatando os valores financeiros de pendências de gestões anteriores;

4. O Governo do Rio Grande do Norte convocou mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN. Com isso, foi atendido o déficit de pessoal das unidades do Detran-RN localizadas em Natal, Mossoró, Açu, Angicos, Apodi, Canguaretama, Currais Novos, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Jucurutu, Parelhas e São Miguel.

A greve é uma pauta exclusivamente salarial. Contudo, a Direção sempre esteve disponível ao diálogo com o Sindicato dos nossos colaboradores.

Ao usuário, informamos que alguns serviços continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos). Outros serviços, todos os esforços da Direção estão sendo feitos para garantir o retorno das atividades.

Com o esclarecimento, a Direção do Detran-RN faz um apelo pelo fim da greve para que o servidor volte ao trabalho, garantindo assim que a população não seja prejudicada.

Opinião dos leitores

  1. Comentar…eu tive minha moto apreendida e com o detran de greve eu não posso retira minha moto ja pagueí o empracamento da moto eu não devo mais nada au governo mais não limera minha moto porque precisa faze a vestoria na moto mais com essa greve vem so a trapalhar a vida dos usuário…

  2. Porem o governo deve cumprir com o que eles mesmo decretou como lei .para todos os servidores eles todos querem faser o serviço bem feito com rapidez e agilidade mais falta meios pra isso .coisa que o governo fimgi nao ver .e como diz o ditado se o negocio ta andando do geito que ta entao vamos enpurrando com a barriga…e uma falta de respeito tanto pra nós que nessecitao dos serviços .como para os servidores ..que ali estao….

  3. Tomara que volte logo tou com um recibo que ja estar preste a passar dos trinta dias depois de reconhecido firma .porem mesmo nao tendo culpa se a greve continuar ate o vencimento dos trinta dias pra faser a transferencia de propietario .tenho receio que isso possa ocasionar em multa .pós prazo de vencimento

  4. O Detran esta sucateado e essas questões citadas são direitos dos servidores, o salário é tao importante quanto as promoçoes, tudo vem aumentando menos os salarios dos servidores do Detran que chega a ser vergonhoso receber menos de um salario, pesquisei e vi no portal da transparencia do estado.

  5. 799 reais é salário cheio de promoções e aumentos? Pois é isso q um funcionário concursado de nível médio recebe ao entrar no Detran. Isso mesmo, 138 reais menor q o mínimo e o governo ainda diz q o salário está ótimo… Vivemos no mundo ilusionista de um governo caótico…

  6. 99% dos servidores não estão trabalhando e nem vão trabalhar enquanto o acordo com a direção, os trabalhadores e o governo não for cumprido. E tem mais, a greve não é apenas salarial… estamos trabalhando em péssimas condições. Existem servidores ganhando até 799 reais, como esse salário é menor que o mínimo, é paga a diferença também. Essa matéria não retrata a realidade do órgão.

  7. 30% ??? pelo que presencisei não é somente o quantitativo. Revejam esses numeros por favor inclusive nas unidades do interor do estado.
    Pagamento em dia é a obrigação de qualquer instituição, seja publica ou privada. Não estar fazendo mais que a sua obrigação!!!
    Já que a direção daz um apelo para que os sevidores voltem ao trabalho, faço um apelo ao governo que cumpra o acordo coletivo.

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Diversos

ANTICONCEPCIONAL: Contraceptivo masculino em gel é bem-sucedido em testes com macacos

Um contraceptivo masculino que está passando pela fase de testes foi bem-sucedido em macacos. Um estudo publicado nesta terça-feira revelou que o gel injetável se mostrou eficaz para prevenir a gravidez. O produto, que bloqueia o fluxo de esperma, pode ser uma solução, potencialmente reversível, para os homens que desejam evitar a vasectomia. A ideia é que o teste em humanos seja feito já nos próximos anos.

Enquanto as mulheres contam com várias opções de controle da natalidade, os homens têm possibilidades limitadas: os preservativos e uma solução a priori definitiva, a vasectomia. Esta última consiste em um procedimento cirúrgico para a secção de um segmento dos ductos deferentes, por onde transitam os espermatozoides, para impedir que o esperma se una ao fluido ejaculado durante o ato sexual.

Cientistas americanos estão desenvolvendo uma possível alternativa, um gel chamado Vasalgel, que demonstrou ser efetivo em coelhos e, agora, também nos macacos rhesus, mais próximos aos humanos. Injetado nos tubos que conduzem o esperma ao pênis, o gel atua como uma barreira física que bloqueia esse fluxo.

Dezesseis macacos adultos foram tratados com o gel injetável nos ductos deferentes, no California National Primate Research Center. Os animais, que vivem ao ar livres com fêmeas de fertilidade comprovada, foram monitorados por um período de até dois anos, incluindo pelo menos uma temporada reprodutiva.

“Os machos tratados não tiveram nenhuma concepção desde as injeções de Vasalgel”, afirmam os cientistas em um artigo publicado na revista especializada Basic and Clinical Andrology.

A taxa de gestação esperada nas fêmeas que vivem com o grupo deveria ter sido, a princípio, de algo por volta de 80%, segundo os cientistas.

Os animais toleraram o gel, que apresentou poucos efeitos colaterais, diz o estudo. Um dos 16 macacos apresentou sintomas de granuloma espermático (acúmulo no canal deferente), uma complicação registrada, segundo os cientistas, em 60% dos casos de vasectomia em humanos.

A reversibilidade do método ainda não foi testada nos macacos, apenas nos coelhos, com a remoção do gel com uma solução de bicarbonato de sódio.

O Globo

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Acidente

FOTOS: Carro capota na Via Costeira

Fotos: Enviadas pelo ZAP BG

Acidente sem detalhes no fim da manhã desta terça-feira(07), na Via Costeira, Zona Sul de Natal. Capotamento com aparente registro de vítima ferida.

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Cultura

Claudia Leitte entra na Justiça para evitar devolução de R$ 1,2 mi ao MinC

A Ciel, produtora de Claudia Leitte, entrou com uma ação na Justiça para rever o valor cobrado pelo Ministério da Cultura (MinC) de R$ 1,2 milhão como devolução de uma turnê apoiada pela Lei Rouanet. O advogado Alessandro Dessimoni afirmou ao G1 que considera o valor cobrado “desproporcional” em relação às irregularidades apontadas pelo MinC.

A empresa já havia tentado um recurso junto ao ministério para evitar a pena de devolver o valor total do projeto, mas ele foi negado. O prazo legal para o pagamento ao MinC já terminou, e o processo está sendo preparado para ser levado ao TCU, que pode incluir a empresa da cantora no cadastro de devedores da União.

As contas do projeto foram reprovadas pois a turnê não teve ações de “democratização de acesso”, que são exigidas pela lei e necessárias para ter um projeto apoiado, segundo o MinC. A produtora vendeu entradas mais caras do que foi acordado e não provou a distribuição de 8,75% de ingressos combinados a alunos de escolas públicas e entidades de assistência social, diz o ministério.

“O pagamento não foi feito pois o processo no MinC encerra uma fase administrativa, o que significa que as decisões estão sujeitas ao controle do Poder Judiciário – e, portanto, podem ser objeto de nova análise e revisão. O primeiro recurso da Ciel ao MinC, em outubro de 2016, foi indeferido. Sendo assim, a Ciel promoveu no mês de janeiro de 2017 uma ação judicial para a revisão do caso por ter a convicção de que os shows foram realizados em conformidade com a lei e que a penalidade, em nosso entender, é desproporcional aos fatos ocorridos”, diz Alessandro.

Os dois principais argumentos do advogado de Claudia Leitte na ação são os seguintes:

– “Os shows foram realizados e 100% do dinheiro captado foi aplicado nos eventos: todos os gastos com a viabilização deles, que inclui deslocamentos de equipe, produção técnica, pagamentos de músicos e hospedagens para cerca de 200 pessoas envolvidas, indireta ou diretamente”

– “O MinC alega que não houve a comprovação de que os ingressos tenham sido distribuídos gratuitamente e que os valores estavam acima do valor esperado. Estes são os únicos dois itens em discordância na prestação de contas que teve as demais dezenas de requisitos aprovados. Por essa razão, pedimos a revisão da pena.”

O advogado também afirma que “ao final do processo judicial, a produtora Ciel, caso seja responsabilizada, cumprirá, evidentemente, a decisão da Justiça.”

A cantora conseguiu captar R$ 1,2 milhão de um total autorizado de R$ 5,8 milhões. Agora, com correção monetária, a devolução cobrada é de R$ 1.274.129,88.

O projeto previa a venda de ingressos de R$ 35 a R$ 70, segundo o plano de distribuição enviado pela Ciel. O MinC diz que os ingressos mais caros foram vendidos em Picos (PI) e em Ponta-Porã (MS), mas não informa qual foi o valor cobrado.

G1

Opinião dos leitores

  1. Esse ministério é só pra comprar artista para falar bem do PT fecha isso e aplica a verba que ela gasta que não é pouco na saúde , educação e segurança

  2. Imagine o q não ocorre nas ditas leis de incentivo à cultura no âmbito estadual /municipal desse Brasil,se na federal os desmandos são noticiados diariamente na mídia…

  3. Esse tipo de lei de incentivo só serve, na verdade, para comprar opinião de "artistas" e " influenciadores". Quando aparece alguém falando bem do PT é só pesquisar e aparecará a Lei Rouanet. Mas vocês já sabem disso, não é verdade, Anons?

    1. Ela pode ser o que quiser, mais ela vai ter que devolver o que fez errado, A LEI É PARA TODOS, ou QUASE TODOS.

    2. Essa lei foi criado no Governo Collor. E a época e durante os seus sucessores foi muito elogiada. Tem desvios desde o início. Assim, se for para devolver pegue e cobre todos.
      Quando se fala em perseguição é porque parece que o Brasil foi descoberto em 2003.
      Existe um passado nefasto que deve ser desvendado…

    3. Rapaz, é incrível como petista gosta de destruir a reputação alheia (sem nenhuma prova do que diz) e adora (tentar) justificar seus erros buscando erros nos outros. "Homi", criem tento. Olhem pros seus próprios rabos de palha. O PT passou quase 14 anos no governo e não investigou nada de tudo o que afirmam de seus adversários? Por que? Agora, falar do que não existe, levantar suspeitas infundadas contra os outros? Tenha paciência!

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Diversos

Nota -Sesap: pagamento de parte dos servidores

NOTA

NATAL (RN), 07 de fevereiro de 2017.

A Coordenadoria Financeira (COF) da Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que o pagamento de parte dos servidores nesta terça-feira (7) foi creditado sem a gratificação de produtividade em virtude do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no mês de janeiro envolvendo o Ministério Público Federal, Ministério da Transparência, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A decisão afeta a movimentação entre contas públicas em todos os estados brasileiros.

A Sesap está trabalhando junto às Secretarias de Administração e Planejamento para normalizar os pagamentos, por meio de folha suplementar. A expectativa é que até o final desta semana a situação já esteja normalizada.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – LIMINAR TAC_BANCO_BRASIL

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Denúncia

Anistia Internacional denuncia “abatedouro humano” em prisão na Síria

Em relatório publicado nesta terça-feira (7), a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional acusa o governo da Síria de ter enforcado 13 mil pessoas entre 2011 e 2015, em uma prisão perto de Damasco. O documento denuncia uma “política de extermínio” do regime de Bashar Al Assad. A informação é da Radio France Internationale (RFI).

Chamado Abatedouro humano: enforcamentos e extermínio em massa na prisão de Saydnaya, o relatório se baseia em entrevistas com 84 testemunhas dos violentos incidentes no local, entre guardas, ex-detentos e juízes. A ONG de direitos humanos não foi autorizada pelo governo sírio a entrar no país para investigar as denúncias.

Segundo o documento, pelo menos uma vez por semana, entre 2011 e 2015, grupos de até 50 pessoas eram retirados de suas celas para processos arbitrários, “em plena noite, em segredo absoluto”. Depois de espancados, eram enforcados. O texto relata que ao longo de todo o processo, os detentos “têm os olhos vendados, não sabem nem quando, nem como vão morrer, até que amarram uma corda no pescoço deles”.

Um antigo juiz, que assistiu às execuções, conta que as pessoas ficavam enforcadas “de 10 a 15 minutos”. A maioria das vítimas era de civis, opositores ao regime do presidente Bashar Al Assad, ressalta a Anistia Internacional. Os corpos teriam sido jogados em valas comuns, em terrenos militares, perto de Damasco.

Crimes contra a humanidade

No relatório, a organização faz um apelo para que a Organização das Nações Unidas (ONU) faça uma investigação para punir o que classifica como “crimes de guerra e contra a humanidade”. A Anistia Internacional considera que esses abusos ocorrem até os dias de hoje.

Milhares de prisioneiros continuam detidos no presídio militar de Saydnaya, um dos centros de detenção mais importantes do país, que fica a 30 quilômetros ao norte de Damasco. Além de uma “política de extermínio”, a ONG acusa o governo sírio de torturar os presos regularmente, privando-os de água, de alimentos e de cuidados médicos

Entrevistada pela RFI, Nina Walsh, responsável pelo setor de conflitos armados da Anistia Internacional na França, informou que as sessões de tortura e as execuções ocorrem “às segundas e quartas-feiras, duas vezes por semana, em celas do subsolo de Saydnaya”.

Desde o início da guerra na Síria em 2011, mais de 310 mil pessoas morreram e milhões tiveram de deixar suas casas.

Agência Brasil

 

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Diversos

Cai o nº de vítimas de ‘nudes’ vazadas na internet do Brasil em 2016, segundo ONG

O número de vítimas do vazamento de “nudes”, imagens de nudez ou sexo, não consentido caiu na internet em 2016, segundo levantamento da ONG Safernet Brasil, que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP), aos quais o G1 teve acesso com exclusividade.

No ano passado, foram registrados 301 casos, 6,5% a menos que os 322 registrados em 2015. O dado representa uma reversão na tendência de alta dos últimos anos. Entre 2013 e 2014, o número de vítimas dobrou a cada ano.

Os dados serão divulgados nesta terça-feira (7), Dia da Internet Segura, celebrado em mais 100 países.

“É difícil a gente conseguir detectar causas, mas é possível que por exemplo hoje você ter uma legislação, o Marco Civil da Internet, possa ter reduzido [as queixas]”, afirma Juliana Cunha, da Safernet.

“O fato de poder responsabilizar empresas faz com que elas ofereceçam ferramnetas para remoção, Google e Facebook já tem isso. talvez isso faz com que as empresas não mantenham isso [nudes] tanto tempo na rede”, comenta. “Mas ainda há muitas imagens circulando, principalmente em aplicativos [de mensagem].”

Se o número de casos de exposição íntima caiu, o de cyberbullying cresceu em 2016. Chegou a 312, 17% superior aos 265 registrados em 2015.

Considerando outras vítimas de abusos online, como racismo, a Safernet registrou 1.825 casos de agressões na internet no passado. O levantamento inclui apenas as vítimas que procuraram a ONG. Problemas com dados pessoais e casos de discurso de ódio estão, ao lado do cyberbullying e do compartilhamento não autorizado de conteúdo íntimo, entre os principais casos de reclamação.

A entidade possui uma equipe de psicólogos, que atende às vítimas vulneráveis, mas também fornece orientação de como pedir a remoção dos conteúdos ofensivos, como acionar a Justiça e até do que levar q delegacias para registrar as ocorrências.

Crime

A disseminação de materiais com teor íntimo ou sexual sem o consentimento das pessoas retratasse pode ser enquadrada como crime, de acordo com leis. O ato pode ser encarado como difamação (imputar fato ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou decoro), segundo Código Penal.

Divulgação de fotos ou de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica são qualificadas como graves segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso é punido com pena de 3 a 6 anos de reclusão mais multa.

Se essas fotos ou vídeos forem obtidos por meio de invasão de dispositivo informático de outra pessoa, a conduta é criminalizada pela a Lei 12.737, apelidada de “Carolina Dieckmann”. Vale também para conteúdos adulterados. Os autores pode ser punidos com multa e detenção por por períodos de 3 meses a 1 ano.

G1

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Polícia

FOTO: Denarc prende dupla que iria fazer entrega de “super maconha”

Uma investigação da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) resultou na prisão em flagrante de Carlos Eduardo Afonso Viegas, conhecido como “Cadu” de 22 anos e Eduardo Jost Perinazzo, 25 anos, na tarde desta segunda-feira (06). Os dois foram detidos com mais de um quilo de skank, conhecida como “super maconha” e alguns micropontos de LSD, quando foram abordados em um veículo.

Esta é a terceira vez que a Denarc prende Carlos Eduardo em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi detido em 2015, depois em fevereiro de 2016 e voltou a vender drogas. De acordo com a investigação da Denarc, ele fazia entregas dos entorpecentes em domicílio e diante disto, os policiais civis conseguiram flagrar a entrega das drogas nesta segunda-feira (06).

O suspeito chegou ao local da entrega de drogas em um veículo, na companhia de Eduardo Jost. Após a abordagem, Carlos Eduardo tentou fugir e invadiu uma residência para se esconder, mas foi preso quando tentava se desvencilhar de aproximadamente 50 gramas de skank, que seriam vendidas por R$ 700,00. No momento da abordagem, Eduardo Jost permaneceu no veículo e não esboçou qualquer reação. No carro, os policiais civis encontraram mais de um quilo de skank. “Ambos foram autuados por tráfico e associação ao tráfico”, afirmou o delegado da Denarc, Cláudio Henrique.

Opinião dos leitores

    1. E faturar um bom dinheiro no carnaval!!! Ôooo justiça de merda…

  1. Vai pra audiência de custódia e será solto antes do carnaval para que possa atender a seus clientes endinheirados.

  2. O cara foi preso 3 vezes pela Denarc em praticamente um ano, espero que a justiça o mantenha preso dessa vez.

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Cultura

Destacando crise econômica no país e alta demanda de água no período, Governo do Estado anuncia que não irá custear carnaval em 2017

Reprodução

Está no Diário Oficial do Estado desta terça-feira(07). O Governo do Rio Grande do Norte não pretende gastar com despesas relacionadas ao Carnaval de 2017. De acordo com o documento, decreto veda aos órgãos das administrações direta e indireta o custeio de despesas para atividades relacionadas à festa.

Segundo o decreto, o cenário de crise econômica enfrentada pelo país, além da crise hídrica vivida no estado e ainda a alta de demanda de água no período em virtude das festas realizadas nas cidades, como justificativas. O Documento pode ser lido na íntegra clicando aqui

Opinião dos leitores

  1. Aplausos para o Governador! Medidas de contenção de despesas: suspensão de congressos fora do Estado ou País, Locação de carros; Viagens só as essenciais; Adoção do horário corrido para todas as secretarias e empresas de economia mista; Venda da Caern (única forma de estancar a sangria no patrimônio da empresa); e outros.

  2. Vamos ver como ficarão as festas momescas de Macau,Caicó,Alexandria e Apodi,as principais do RN…

  3. Depois de 01 ano do governo mergulhado em problemas financeiros, é o primeiro corte de despesa que vemos na prática. Parabéns governador, uma medida certa e necessária.
    Não esqueça das outras despesas, como a frota de veículos alugados que o estado tem e paga uma fortuna por ela. Se não for sugerir demais, diminua a quantidade de cargos comissionados. Corte as diárias e passagens aéreas. Viagem só as estritamente necessárias e inadiáveis. Controle o gasto de combustíveis dos carros a serviço do estado. Recolha os carros nos finais de semana e feriados. Coloque as secretarias para trabalhar em expediente corrido de 06 horas até a crise passar. Quem aconselha positivamente quer ver o melhor para todos.

  4. Muito bem meu Governador, e assim que se governa, em minha cidade São Tome, nosso prefeito baba fez o mesmo, a cidade toda aplaudiu.

  5. Mais que correto, é uma obrigação ter responsabilidades com a população. Quem quiser que pague suas festinhas. Dinheiro do povo é pra ser usado em causas necessárias.

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Diversos

Após endereço falso, Justiça suspende semiaberto de Suzane Von Richtofen

A Justiça de São Paulo suspendeu o direito ao regime semiaberto de Suzane Von Richtofen, condenada a 39 anos pela morte dos pais. A decisão foi tomada depois que a jovem deu um endereço errado durante sua saída temporária do Dia das Mães. O caso foi revelado no último domingo pelo “Fantástico”, da TV Globo. Diante da decisão da Justiça, ela pode voltar ao regime fechado. A defesa alega uma confusão e afirma que vai recorrer.

A decisão de suspender o direito ao semiaberto é da juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté. Em seu despacho, a magistrada diz que a detenta cometeu falta disciplinar grave ao não ser localizada no endereço por ela declarado.

Suzane estava em regime semiaberto desde outubro de 2015. Ela tem direito a cinco saídas temporárias por ano, na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, além do Natal e do Ano Novo.

Por não ter sido encontrada no endereço que forneceu à Justiça, Suzane foi mandada na última segunda-feira para uma cela solitária do presídio de Tremembé, interior paulista. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ela deve permanecer isolada por 10 dias até que o caso seja apurado. Em nota enviada nesta terça-feira, a SAP diz que ela poderá regredir ao regime fechado, assim que for concluída a sindicância instaurada.

Ruy Freire, defensor de Suzane, disse que houve um mal entendido, porque o endereço estava desatualizado e que vai recorrer da decisão.

— A juíza cautelarmente determinou que ela voltasse para o regime fechado. Uma punição antes mesmo de ouvir a defesa, pode mudar. Acho um equívoco. Vou verificar as razões dela e provavelmente entraremos com habeas corpus para a Suzane retornar para a ala do semiaberto — contou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Saída dia dos Pais, sim. Para ela visitar o túmulo deles que mandou matar. O Natal e Ano Novo para ela passar com a família??????

  2. Essa assassina tinha que apodrecer na cadeia, só no Brasil que uma pessoa que mata os pais tem essas regalias.

  3. Lei Brasileira (…): induto do dia das mães, dia dos pais, páscoa (…) benefício à uma criatura que mandou matar os PAIS; Páscoa, Natal (…) à uma criatura que não tem Deus como guia…

  4. Se fosse nos EUA essa cretina pegaria prisão perpétua ou talvez, até pena de morte. No Brasil, terra de ninguém, uma pessoa mata ardilosamente os pais, passa 12 anos na cadeia, metade disso no semi aberto. Pronto, soltinha da silva, para matar de novo.

  5. Que país é esse? Uma pessoa que planeja, executa a morte dos pais e vai ao enterro chorar, não merece nada além da cadeia por tempo indeterminado. Só pegou 39 anos e ainda tem direito a sair para o semiaberto? Nossa legislação não funciona, está acabada, precisa ser revista urgentemente. É cadeia, cadeia, cadeia, nada mais!

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Diversos

Câmara Municipal de Natal emite nota de pesar pelo falecimento de Berta Maria Cavalcante Magalhães, esposa do vereador Luiz Almir

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Natal manifesta suas condolências ao vereador Luiz Almir e família pelo falecimento de sua esposa Berta Maria Cavalcante Magalhães. Ao longo de sua vida, Berta foi um exemplo de dedicação ao trabalho, enquanto pedagoga e orientadora educacional, além do amor aos filhos e esposo. Neste momento de dor e saudade, os vereadores de Natal se unem aos amigos e familiares no mesmo sentimento de consternação.

Câmara Municipal de Natal

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Diversos

Aluno corta redes sociais e passa em nove universidades de medicina

Ângelo Thomaz Duarte Cavalcante, de 20 anos ficou ‘desaparecido’ do ambiente digital no último ano. Desativou suas contas nas redes sociais e restringiu as saídas de fim de semana com os amigos. Cortou até o celular. Tudo isso por um objetivo: ser aprovado em medicina na Universidade de São Paulo (USP). E o esforço valeu a pena. Além da USP, Angelo foi aprovado em outras oito universidades de medicina, sendo quatro públicas e gabaritou nas disciplinas de biologia e química na Fuvest. O morador de Suzano é o primeiro da família a estudar numa universidade pública e a cursar medicina.

O segredo, segundo ele foi tomar uma atitude dolorida, mas bem simples: sair das redes sociais e cortar o celular. “Eu resolvi ficar bem focado nos estudos. Não foi fácil, porque eu só estudava. Cortei celular, desativei minhas contas nas redes sociais e quase parei de sair de casa. A rotina era de 14 horas de estudo ou mais, mas valeu à pena”, contou.

O morador de Suzano fez o ensino médio na Etec Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes, que apesar de pública, seleciona seus alunos por meio de um exame. Quando terminou, há dois anos,s já engatou no cursinho. “Eu já sabia que queria fazer medicina desde os 16. Eu tinha outras opções, mas conforme fui crescendo, fui tendo certeza de que não me vejo fazendo outra coisa. Meus pais me deram condições para que eu só estudasse, em casa tem um ambiente legal pro estudo, então tudo favorecei”, detalhou.

A rotina era pesada: cursinho a partir das 7h20 até as 13h30, pausa para voltar pra casa, almoçar e descansar, e cara nos livros a partir das 15h30 até 23h30 em alguns dias. “Peguei um ritmo legal de estudos, então fazia essa rotina de segunda à sábado e descansava aos domingos. Nos domingos que eu precisava estudar, fazia isso em um horário reduzido”, disse. A lista de aprovação contempla nove universidades, sendo: USP, Unifesp, Unicamp, Federal de Goiânia, Unicid, PUC Sorocaba, PUC Campinas, Anhembi Morumbi e Santa Casa.

Na PUC Sorocaba, foi aprovado em 1° lugar e ganhou uma bolsa de 50%. Na unidade, o aluno também gabaritou em matemática. Na Fuvest, prova que lhe deu acesso à USP, Ângelo gabaritou em Biologia e Química na 2° fase. Na Unicamp, gabaritou em Física. “Estudei com mais afinco essas matérias porque são as três disciplinas obrigatórias e mais exigidas no currículo pra medicina: biologia, química e física. Dei atenção para as demais matérias também, mas foi bom acertar todas as questões nessas com mais peso pra carreira” disse. Na Unicid, além de ter ficado em 3° lugar, tirou 9,2 em redação.

Angelo ainda aguarda detalhes sobre alguns vestibulares, mas já escolheu onde vai estudar e, por enquanto, qual carreira dentro da medicina seguir. “Vou pra USP que é o meu sonho. O resultado saiu dia 2 (de fevereiro), mas a ficha nem caiu ainda. Penso em ser cirurgião, mas pode ser que a convivência na área me faça mudar de ideia”, disse.

G1

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Angelo !
    Meu sonho estudar na graduação Faculdade de medicina Albert Einstein SP uma das melhores faculdades do Brasil , prioriza o mérito, tem profissionais magníficos além da estrutura fantástica, ainda possuem mestrado e doutorado stritu sensu !
    A dificuldade é a alta concorrência entre 150 a 200 cand/vaga , porém esforçando-se é possível !

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Chapa Unimed em boas mãos será lançada nesta quinta

Tendo à frente o médico Fernando Pinto, como candidato a presidente, a chapa Unimed em boas mãos será lançada oficialmente nessa quinta-feira, dia 9, no Restaurante Petrópolis, em Natal. O evento começa às 18 horas e deve reunir, além dos demais integrantes da chapa – os médicos Carlos Medeiros, Fábio Macêdo, Giana da Escóssia Melo e Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira – centenas de outros cooperados para apresentação das propostas e início da campanha. As eleições na Unimed Natal irão acontecer no final de março.

UNIMED EM BOAS MÃOS
Data: 09/02/2017
horário: Das 18h às 20h30
Local: Restaurante Petrópolis – Rua Rodrigues Alves, 490 (Antigo La Távola)

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