Por O ANTAGONISTA
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A obrinha da senadora Fátima Bezerra
‘Família foi dizimada’, diz parente de mortos esquartejados na Espanha
A família do casal e das duas crianças que foram encontrados esquartejados na Espanha já teve a confirmação da identificação dos corpos por meio do Itamaraty. As vítimas são os paraibanos Marcos Nogueira e Janaína Santos Américo, de 39 anos, e os filhos deles, uma menina também paraibana, de 4 anos, e um menino que nasceu na Espanha, de 1 ano. “Foi uma família que foi dizimada”, lamentou o cunhado da mulher, Eduardo Bráulio. Ele informou ao G1 que a família entrou em contato com o Consulado-Geral do Brasil em Madri depois de ver a notícia do encontro dos corpos e perceber que as idades eram as mesmas dos parentes.
Ao G1, o Itamaraty informou que está acompanhando o caso, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Madri, e mantendo contato com as autoridades locais. Porém, em respeito à privacidade dos cidadãos brasileiros no exterior e em cumprimento à determinação das autoridades locais de que as investigações tramitem em segredo de justiça, o Itamaraty informou que não está autorizado a divulgar mais informações sobre o caso.
Eduardo explicou que Janaína também usava o sobrenome Diniz, nas redes sociais, por causa do pai. A família era de João Pessoa e tinha ido morar na Espanha há 3 anos, por conta de uma oportunidade de trabalho. Ele era gerente em um restaurante.
Depois que desconfiaram que os corpos encontrados poderiam ser deles, os familiares do casal entraram em contato, nesta segunda-feira (19), com o consulado, que apenas confirmou o crime e as identidades das vítimas. A família só deve conseguir mais informações por parte do consulado e documentações na terça-feira (20), conforme explicou Eduardo.
“A gente recebeu a notícia com muita tristeza. É tanto que eu que estou passando as informações para a imprensa, porque ninguém mais tem condições”, disse o cunhado de Janaína. Ele acrescentou que ninguém tem pistas do que pode ter acontecido.
Eduardo explicou que a família não percebeu que eles estavam desaparecidos porque era comum eles ficarem um tempo sem dar notícias, principalmente porque tinham mudado de casa recentemente. “Fazia um bom tempo que a gente não tinha contato. A gente achava que era porque eles tinham se mudado, porque estavam sem internet. Não desconfiamos no início. Às vezes acontecia eles ficarem sem comunicação”, disse.
Parentes informaram que o pai de Janaína teve um pico de hipertensão e passou mal ao saber da notícia. Ele foi encaminhado para um hospital particular de João Pessoa. Não há informação sobre o estado de saúde do idoso.
Entenda o caso
Os corpos do casal e das duas crianças foram encontrados esquartejados neste domingo (18), na casa onde eles moravam, a cerca de 60 km de Madri. Um porta-voz da Guarda Civil informou que os corpos esquartejados estavam em uma casa de Pioz, um povoado de menos de 4 mil habitantes próximo a Guadalajara, ao nordeste de Madri. As autoridades foram alertadas por um vizinho “que percebeu o odor” procedente da residência, segundo a polícia.
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TJRN: Mediação Digital permite resolução de conflitos de forma rápida e gratuita
Consumidores de todo país contam agora com uma ferramenta gratuita para resolução de conflitos: o sistema de Mediação Digital criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A plataforma, lançada em agosto, permite que as pessoas tentem resolver seus conflitos relacionados a produtos e serviços, de forma prática e rápida, com a mediação do Judiciário, mas sem a necessidade de um processo judicial, e sim através do entendimento entre as partes.
Inicialmente, a Mediação Digital atende a conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, judicializados ou não. O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), afirma que as empresas que aderem ao sistema se comprometem em utilizar um novo olhar sobre o conflito, buscando realmente o entendimento e a resolução do problema. O magistrado destaca também que a disseminação do serviço evitará novos processos junto ao Judiciário.
Atualmente, a plataforma conta com 20 grandes empresas cadastradas, mas a intenção do Judiciário, ressalta o juiz, é de que o maior número possível de empresas adiram à Mediação Digital. Para isso, no dia 3 de outubro será lançado um mutirão digital com o objetivo de divulgar o novo serviço para que as empresas se cadastrem e possam realizar acordos com os consumidores.
O coordenador estadual do Cejusc explica que o próprio consumidor interessado pode indicar a empresa para o sistema, bastando informar a plataforma o número ou e-mail do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O Judiciário então irá entrar em contato com essa empresa e realizar o convite para que ela faça sua adesão – o cadastro pode ser feito diretamente no site da Mediação Digital. Empresas locais, parceiras das iniciativas do Cejusc, também estão sendo convidadas.
Como funciona
Após realizar seu cadastro, o consumidor procura a empresa com a qual deseja a mediação. Caso ela já esteja cadastrada, é iniciado um chat entre as partes, com intermediação de mediadores do Cejusc. A empresa tem um prazo de 20 dias para analisar o caso e formular uma solução.
Caso se obtenha um acordo e o conflito não tenha sido judicializado, ele será homologado online por um juiz integrante do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec). Caso já haja um processo em curso, as partes deverão levar a minuta desse acordo para que o juiz do caso faça a homologação, pondo fim à disputa judicial.
TJRN
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Cosern emite nota de esclarecimento sobre interrupção no fornecimento de energia em parte dos bairros Ribeira e Cidade Alta
A Cosern esclarece que a interrupção no fornecimento de energia elétrica que afetou parte dos bairros da Ribeira e da Cidade Alta na tarde desta segunda-feira (19) foi provocada por uma palha de palmeira que se desprendeu na Av. Junqueira Aires, caindo sobre a rede elétrica. O sistema de proteção elétrico atuou automaticamente, desligando a rede às 12h32. A equipe técnica da Cosern foi acionada e a energia foi reestabelecida às 14h43 para 26% dos clientes e às 14h59 para os outros 74%.
Opinião dos leitores
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Cade a Pesquisa de Ceara-Mirim?
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Oi Wesley, vamos publicar amanha de manhã.
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Central Metropolitana de Regulação viabilizou 781 cirurgias ortopédicas em seis meses
A Central Metropolitana de Regulação (CMR), que funciona sob forma de co-gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), divulgou um relatório com indicadores do primeiro semestre de 2016. Os números mostram que a CMR consegue atender a 80% das solicitações recebidas.
“Apesar das dificuldades, com o empenho da equipe conseguimos fazer uma boa produção”, comemora Filomena Marques, coordenadora da Central Metropolitana de Regulação. Ela explica que os dados apresentados foram coletados no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), mas ainda há dados inseridos no Sistema Integrado de Gerenciamento Integrado de Usuários do SUS (SIGUS). “Após a contabilização das autorizações inseridas no SIGUS os números poderão dobrar”.
O relatório contabiliza a regulação 38.624 leitos, nos meses de janeiro a junho de 2016. Somente para cirurgias ortopédicas, foram autorizados 781 procedimentos, realizados no Hospital Regional Ruy Pereira, pertencente à rede estadual, e Hospital Memorial, unidade privada contratada por meio de convênio. Para os leitos de obstetrícia, foram regulados 12.895 procedimentos, leitos de pediatria foram 4.770 atendimentos, além de um total de 375 encaminhamentos para leitos de UTI.
No mesmo período também foram autorizados 18.074 exames de alta complexidade, como tomografias, ressonâncias, densitometrias, cintilografias, procedimentos de cateterismo, entre outros. Os números foram obtidos através de dados contidos no SISREG – Sistema Nacional de Regulação, do Ministério da Saúde.
Com este sistema é possível fazer o gerenciamento dos leitos habilitados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) otimizando a gestão das vagas e permitindo uma visão macro dos leitos disponíveis no Estado, melhorando o acesso dos usuários aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
O funcionamento da Central Metropolitana de Regulação (CMR) através da co-gestão possibilita ao estado e municípios o gerenciamento das atividades e o co-financiamento das ações, de forma compartilhada, fato pioneiro no país.
Opinião dos leitores
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Cadê a pesquisa para prefeito de Ceará Mirim que ia ser publicada às 16:00hs
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Oi Carlos, vamos publicar amanhã de manha.
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BRASIL! Candidatos não podem ser presos até a eleição de outubro
Desde sábado (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não cometam abusos na tentativa de interferir na disputa pelo voto.
Entre os casos que permitem a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
Agência Brasil
Opinião dos leitores
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Já o idiota do eleitor né…???
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Quem iria gostar era o "Luladrão"… Ele ta querendo se segurar onde pode pra não ser pego.
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Google vai lançar software para combater o assédio online
O Google está testando nova ferramenta que usa a inteligência artificial para ajudar a reduzir o assédio na web.
O software, chamado Conversation, bloqueia declarações ofensivas ou prejudiciais usando o aprendizado de máquina para encontrar a linguagem abusiva. O programa tem uma espécie de pontuação que vai de 0 a 100 (onde 0 é nada prejudicial e 100 é totalmente prejudicial).
De acordo com o Google, a taxa de precisão do programa para encontrar linguagem ofensiva é de 92%, mas o sistema deve melhorar com o uso. Por enquanto, a tecnologia será testada por páginas como o Wikipedia e o New York Times.
A gigante de buscas afirma ainda que pretende tornar o software open source, o que o permitirá ser usado por quem desejar.
Olhar Digital, UOL
Opinião dos leitores
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O Brasil era bem melhor quando a paquera não era tratada como assédio.
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Então não se poderá mais esculhambar ninguém…
Coisa mais sem graça… -
Enquanto isso, o preço da gasolina subiu e ninguém disse nada…
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Padilha diz que governo tem apoio do Congresso para aprovar corte de gastos
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje ter a expectativa de que seja aprovado até o fim deste ano a proposta de emenda à Constituição 241, que estabelece medidas para o corte dos gastos públicos. Segundo o ministro, o governo já tem a sinalização de uma base parlamentar favorável em número suficiente para que a medida passe com folga. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o ministro, é fundamental limitar as despesas públicas em todas as áreas, com exceção das áreas de educação e saúde, como forma de permitir a volta do crescimento econômico. Para Padilha, com a definição da matéria e o início das discussões em torno da reforma previdenciária, é possível que a retomada do emprego possa começar no fim do primeiro trimestre do próximo ano.
O governo federal, conforme esclareceu o ministro, vem gastando mais do que arrecada desde 1957. “Essa conta não fecha. Ou vai quebrar ou tem de parar de gastar”, acrescentou Eliseu Padilha após participar da entrega do Prêmio de Excelência em competitividade, evento patrocinado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria, na sede da BM&FBovespa, no centro da capital paulista.
Durante palestra que fez no evento, o ministro afirmou que a PEC “vai passar e passar bem”. Ele também garantiu que o governo não pretende elevar a carga tributária e que este artifício como forma de equilibrar o orçamento público seria tomado “só em último caso”. Padilha esclareceu que a meta é atingir o superavit das contas públicas daqui a três anos, em 2019.
O ministro informou ainda que o exemplo do governo federal de enxugar a máquina pública deveria ser seguido pelas prefeituras e governos de Estado.
Folha Press
Opinião dos leitores
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E não queriam dar aumento pros ministros do Supremo? Aumentar impostos e dar aumento. Como pode? Incoerência.
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1957? muita gente do governo eram crianças e outros adolescentes e alguns não tinham nem nascidos.
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É verdade!
Esses dois têm uma vontade imennnnnnsa de cortar gastos…
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Justiça nega habeas corpus preventivo a presidente do Instituto Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto negou habeas corpus protocolado pela defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para impedir abertura de uma ação penal. Na decisão, o magistrado entendeu que não é possível conceder liminar contra eventual decisão do juiz Sérgio Moro contra o acusado. As informações são da Agência Brasil.
Na semana passada, a força tarefa de investigadores da Operação Lava Jato denunciou Okamotto pela acusação de atuar para que a empreiteira OAS pagasse o aluguel de contêineres do acervo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os procuradores, entre 2011 e 2016 foram feitos 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21,5 mil.
Caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidir se aceita ou rejeita a denúncia.
De acordo com os advogados de Okamotto, o ex-presidente não recebeu vantagens indevidas e os bens que Lula recebeu quando estava no cargo “integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público”, de acordo com a lei.
Folha Press
Opinião dos leitores
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BG
Esse chaleira de lula fosse realmente Japonês já teria atirado na cabeça com as falcatruas feitas. -
este instituto lula, so vive falando que lula não sabia de nada, e agora não defende seu presidente???? estranho
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Seleção para estagiário-conciliador do TJRN tem 1.106 concorrentes inscritos
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou hoje (19) a lista definitiva de candidatos inscritos para o processo seletivo para a contratação de estagiários conciliadores pelo Tribunal de Justiça do RN. Ao todo, são 1.106 inscritos, sendo 915 concorrentes para as 100 vagas destinadas ao curso de Direito e 191 concorrentes para as 16 vagas destinadas para a área de Psicologia. Os aprovados atuarão em unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) ou dos Juizados Especiais do RN.
Os candidatos farão provas objetivas no dia 25 de setembro, nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim. A prova deverá conter 50 questões, sendo 10 de Língua Portuguesa e 40 de disciplinas específicas de cada área. O resultado final com os aprovados está previsto para o dia 14 de outubro. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo pode ser visto AQUI.
Os estagiários-conciliadores poderão ter jornada semanal de 20h, recebendo bolsa de R$ 1 mil, ou de 30 horas semanais, com bolsa de R$ 1.500. Os estudantes contam ainda com auxílio-transporte na quantia de R$ 127,60. O estágio para conciliador terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Vagas
Para o curso de Direito, o Cejusc Natal tem 50 vagas previstas; a unidade de Mossoró tem 20 vagas, enquanto Parnamirim conta com 10 vagas e Currais Novos com duas. Os Juizados Especiais de Macaíba, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macau e Pau dos Ferros tem duas vagas previstas cada. Já os Juizados de Assu, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara, Apodi e Areia Branca contam com uma vaga cada.
Para o curso de Psicologia, os estagiários-conciliadores serão distribuídos entre as unidades do Cejusc: Natal (6), Mossoró (5), Parnamirim (3) e Currais Novos (2).
TJRN
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eSocial passa a calcular verbas rescisórias de empregado doméstico
Desde a última sexta-feira (16) o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisórias devidas a empregados domésticos.
Para usar a ferramenta, o empregador deve informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado.
A partir das informações que foram enviadas à plataforma, o sistema calcula o valor devido de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário família, todos baseados no valor do salário contratual do empregado.
Quando houver, o empregador deve informar também valores relativos a horas extras, adicional noturno, desconto de faltas, multa por atraso no pagamento da rescisão, entre outros.
A Receita informa que, nas situações em que o empregado doméstico não tem direito a férias indenizadas e recebe apenas salário fixo, não são necessários cálculos rescisórios.
Lançado em 2015, o eSocial é uma plataforma que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet, no link.
Se o eSocial não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
Folha Press
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NADA DE GAMBIARRA: Cabo estragado do Iphone pode ser substituído de graça
Os cabos do iPhone vivem dando problemas. Fato!
Mas saiba que se teu cabo do carregador, fones de ouvido ou cabo lightningapresentar qualquer tipo de “zica”, você tem o direito de trocá-lo por um novinho em folha, ou melhor, “novinho em fio”.
Todos esses cabinhos podem ser trocados gratuitamente por novos, desde que estejam ainda no prazo de garantia, ou seja, precisam ser originais. Tanto os que acompanham um outro produto, como celulares ou tablets, como os comprados individualmente, devem ser substituídos na hora pela loja oficial ou pela assistência técnica autorizada da Apple.
Para fazer a troca, basta levar em um desses locais a nota fiscal, embalagem do produto e o cabo com defeito. Mas certifique-se de que ainda esteja no prazo de validade e de se tratar de um cabo original da Apple.
Se você está com problemas com seus cabos ou fones, procure a loja ou assistência técnica autorizada Apple mais próxima de você clicando aqui.
SOS SOLTEIROS
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VÍDEO: Alterações no trânsito na Prudente de Morais e Integração, devido à obras na BR-101, em Neópolis
Leitor do Blog enviou na tarde desta segunda-feira(19) informação sobre alterações devido à obras na BR-101, a partir de Neópolis. Mudança importante na Avenida da Integração e Prudente de Morais.
Mudança no tempo do semáforo, e acesso Prudente de Morais de quem trafega do Satélite – Jaguarari, de quem trafega pela Prudente e pretender pegar a BR. Confira abaixo:
Opinião dos leitores
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Engenharia de trafégo de natal é bosta pura!!!!
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Estão tentando corrigir a besteira que fizeram na BR 101. 3 faixas de velocidade na BR para 1 lenta na marginal. A outra faixa serve para as outras 2 de quem já vem na marginal. Isso no sentido Natal/Parnamirim.
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STTU só fazia multar.
Como tá em época de eleição, os amarelinhos sumiram. O prefeito não quer perder votos.
Deixe passar a eleição que começam novamente a multar a torto e a direita -
Vale a pena ler o artigo do professor Rubens: https://www.facebook.com/notes/rubens-ramos/erros-acertos-omiss%C3%B5es-viadutos-do-dnit-na-br101-v%C3%A3o-prejudicar-natal-ainda-d%C3%A1-p/1184745784934119
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?????
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isso é á engenhairia de trafego de natal uma grande bosta só faz vc gastar mas tempo rodando feito um peru
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Achei perfeito, ação rápida e correta. O trânsito tem que ter fluidez.
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BG
Cadê o prefeito de Natal???, essa STTU tem feito do Cidadão Norte Riograndense um OTÁRIO fazendo-o de COBAIA com seus experimentos desastrados de modificação no trânsito, este transito de Natal está INSUPORTÁVEL com as obras de saneamento (CAERN) e da BR (DENIT) feitos tudo por cima do ombro. Obras que caminham a passos de tartaruga, não são executadas à noite como em todo lugar que tem prefeito atuante e participativo, aqui bloqueia-se ruas ao bel prazer destes "técnicos" da sttu, enfim estamos vivenciando um CAOS na Cidade, até quando??????????????????? -
Obrigado pessoal!
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Quem trafega no sentido Satélite-Candelária não pode ir para a Jaguarari direto virando à esquerda como antes. Da mesma forma quem trafega no sentido Candelária-Satélite e quer entrar à esquerda também não vai poder. Nesse caso, vamos ter que nos virar nos retornos próximos que estarão complicados, com certeza.
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bem simples prudente sentido BR 101 conversao proibida a esquerda, prolongamento da prudente sentido jaguarari,proibido conversao a esquerda.
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ÉUQ OMI???
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Correto!
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Não entendi. Qual foi a mudança?
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Exposição à luz pode aumentar desejo sexual masculino, diz estudo
A exposição à luz clara pode elevar níveis de testosterona nos homens e aumentar a satisfação e o apetite sexual em indivíduos com baixa libido. A conclusão é de uma pesquisa da Universidade de Siena, na Itália.
De acordo com os pesquisadores, a exposição regular a uma luz clara pela manhã- semelhante ao mecanismo utilizado para tratar depressão sazonal- melhora a vida sexual dos homens.
Segundo o professor Andrea Fagiolini, que coordenou o estudo, o tratamento pode ser útil durante os meses de inverno no Hemisfério Norte, quando os dias costumam ser mais escuros.
“No Hemisfério Norte, a produção de testosterona do corpo cai naturalmente de novembro a abril, e depois sobe de forma constante durante a primavera e o verão, registrando pico em outubro”, diz o pesquisador.
O baixo desejo sexual pode afetar um número significativo de homens depois dos 40 anos. Alguns estudos relatam que cerca de 25% dos homens relatam problemas com a vida sexual.
Para realizar o estudo, a equipe da Universidade de Siena recrutou 38 homens diagnosticados com qualquer disfunção relacionada ao desejo sexual, caracterizados pelo baixo interesse sexual.
Os pacientes foram divididos em dois grupos. No primeiro, os homens receberam um tratamento regular com uma caixa de luz brilhante. No segundo grupo, a caixa de luz foi adaptada para fornecer menos luminosidade.
“Encontramos diferenças bastante significativas. Antes do tratamento, ambos os grupos tinham uma pontuação de satisfação sexual de dois pontos em 10. Após o tratamento, o grupo exposto à luz clara passou a registrar notas em torno de 6,3. Por outro lado, aqueles que foram expostos à baixa luminosidade tinham nota 2,7.
O Globo
Opinião dos leitores
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Com uma barriguinha dessa, umas unhas dessas; uma calcinha dessa, pode tá claro, escuro, penumbra, trevas, chuva, sequidão, perdôo não vice
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MPRN requer que Município de Natal cumpra decisão e implante Parque de Capim Macio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 45ª promotoria de Justiça de Natal, requer na Justiça que o Município cumpra determinação judicial (ação nº 0011450-03.2008.4.05.8400) para implantar o Parque Público de Capim Macio, localizado entre as ruas Antônio Farache, Ismael Pereira da Silva, Missionário Joel Carson e Rua Industrial João Mota, parte integrante do projeto do Sistema de Drenagem de Capim Macio, e que deveria ter sido concluído em 2014.
Em 02 de junho de 2016, a 45ª promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do Meio Ambiente instaurou Notícia de Fato, um procedimento originado com reclamações de moradores das adjacências do Reservatório de Detenção 1, local onde deveria ser construído o Parque Público de Capim Macio, sobre a situação de abandono do local.
“…a situação do local encontra-se em abandono, tornando-se um local perigoso. Os moradores residentes próximos ao local, representados pela declarante que faz parte do Movimento Amigos do Parque, almejam a construção e solução do problema”, traz documento juntado ao procedimento instaurado na referida promotoria de Justiça do meio ambiente.
A situação de abandono da área ensejou, ainda, a criação do “Movimento Amigos do Parque”, que pediu providências ao Ministério Público Estadual para ajudar a resolver a questão. Em vistoria realizada na semana passada, na última quarta-feira, dia 14 de setembro, pelo MPRN, acompanhado de representantes do movimento, constatou-se o descumprimento da decisão judicial.
O MPRN requer o cumprimento por parte do Município de obrigação assumida em acordo firmado e homologado judicialmente para instalação do Parque Público de Capim Macio.
“Quanto à lagoa de captação apelidada de reservatório de detenção 1, ou RD1, abrangida pelo julgamento fracionado do processo, as especificações desta lagoa devem obedecer à licença de instalação que foi expedida pelo IDEMA, para construção em obediência ao Projeto da Arquiteta Graça Madruga, contemplando as adequações voltadas à inclusão do tão falado Parque de Capim Macio. Não há mais possibilidade de tergiversação quanto a isso, porque, como já dito acima, a homologação do acordo, nesse ponto, representou o julgamento fracionado do processo, mostrando-se o acordo definitivo e passível de execução, por não ter sido jungido a qualquer condição ou termo”, trouxe a fundamentação da sentença judicial.
Em resposta ao questionamento do MPRN, a secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) informou que tem acompanhado as solicitações da comunidade local, que assumiu compromisso em realizar ações conjuntas com outros órgãos da municipalidade para limpeza da área do parque e do reservatório, instalação de nova iluminação e remoção de invasão existente.
O Município respondeu também que o anteprojeto do Parque Público de Capim Macio está em projeto de revisão e será apresentado na comunidade.
O MPRN requer multa diária para o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, como forma de garantir a eficácia da decisão judicial.
Confira aqui a íntegra do pedido para cumprimento de sentença.
MPRN
Opinião dos leitores
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Quanto ao hotel reis magos, o que foi definido?
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BG
O Ministério Público deveria entrar com ações contra a STTU que tem deixado o Natalense sem poder ir nem vir para qualquer lugar.
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“China in Box” não pode impedir concorrente de usar termo “in Box”
Termos comuns e que indicam a forma como o produto é oferecido não podem ser vistos como exclusividade de determinada marca nem causam risco de confundir o consumidor. Assim entendeu a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao negar pedido de uma franqueadora, proprietária da marca “China in Box”, para que fosse anulado registro da marca “Italian Box” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
A autora do pedido alegou que a marca mais recente constituiria reprodução e imitação de sua marca, que está há 24 anos no ramo. O juízo de primeiro grau, porém, rejeitou os argumentos e a empresa recorreu ao TRF-2. Para a desembargadora federal Simone Schreiber, relatora do processo, as duas marcas são distintas no conjunto, mesmo que estejam no mesmo segmento de atuação e compartilhem a expressão “in Box”.
“Observo que ‘Box’ é um termo comum que, apesar de escrito em língua inglesa, é amplamente percebido pela população na sua acepção em língua portuguesa, como ‘caixa’. No segmento de atuação das partes – serviços alimentícios em restaurantes – o desgaste de ‘Box’ é ainda maior, na medida em que se refere à forma como a comida é entregue ao consumidor, sendo certo que a apelante não foi a primeira a idealizá-la, nem a única que dela faz uso”, disse a desembargadora.
Assim, segundo ela, não há possibilidade de associação indevida pelo mercado consumidor. O voto foi seguido por unanimidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.
Processo 0160104-06.2014.4.02.5101
Consultor Jurídico
Sobre a informação deturpada noticiada em alguns órgãos de imprensa, a assessoria de imprensa da senadora Fátima Bezerra informa que o apartamento ocupado pela senadora é de propriedade do Senado Federal e a senadora, como outros parlamentares, não tem poder de decisão sobre as reformas efetuadas no imóvel. Cabe esclarecer ainda que o imóvel ocupado pela senadora recebeu obras de manutenção nos últimos 20 anos, conforme informado pelo Senado Federal e, por isso, foi reformado antes de a senadora ocupá-lo. Segue nota da diretoria-geral do Senado sobre o assunto.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A propósito de notas publicadas nesta segunda-feira, 19 de setembro, pelo Portal O Antagonista, o Senado Federal informa que reformas realizadas nos gabinetes parlamentares e nos apartamentos funcionais constituem iniciativas de caráter impessoal e não são decididas pelo senador, mas pela direção do Senado Federal.
Ao contrário do informado, o Senado não gastou R$ 25,5 milhões em reformas e “pequenas obras”. Esse foi o valor máximo da Ata de Registro de Preços contratada para todas as obras previstas para o ano de 2016. A Ata não foi executada em sua totalidade e o Senado gastou R$ 5,5 milhões.
Diretoria-Geral
Senado Federal
Volta pro sindicato, Fatinha
É GÓOOOOOOOOOOOOOOOOOOPIIIIIIIIII
É um tríplex?
Como tem idiotas nesse país. Um site financiado pelo PSDB/DEM vomita e os otários tomam.
Como se os apartamentos devessem nao ter manutenção.
Que beleza! Nesse ramo parlamentar não tem crise, vamos pagar a reforma pra mulher morar bem as nossas custas. E o povo que se lasque.
Ouuu Brasil velho sem freio, cambada de safados,e a gente pagando o pato!!!
O pior de tudo ainda tem uns doentes para defender. Ô povo ladrão, petista q não rouba nasce morto
E o que se gasta com COLLOR, COM FHC E COM EX- GOVERNADORES, EX-DEPUTADOS COMO HENRIQUE, PAULO WAGNER E ETC……????? ESSE ANTAGONISTA É SÓ UM VIA, ESTÁ A FAVOR DE QUEM? ???
Calma isso é projeto social pra ajudar aos pobres, diga não ao golpe
GOLPE e` CONSTRUIR UM AEROPORTO EM CLAUDIO MG , DESVIAR VERBA DA SAUDE . O APTo E` FUNCIONAL ! GOLPE E` TER QUE OUVIR DE GILMAR MENDES ; QUE FATIAMENTO, E` ATO VERGONHOSO DE LEWANDOWSKI . NAO DEVERIA NEM SER INTEIRO ! FOI GOLPE !GILMAR KD A ETICA ? ou sera` que e` coisa de bêbado ?
Os comunistas adoram um luxo gratis! Isso é gopi!
REFORMA MUITA BARATA PARA A NOSSA SENADORA.
Para ser coerente com os sem terra, sem teto e os 13 milhões de desempregados, o ideal era distribuir como verba não reembolsável.
Fatima falou em GOPI e não golpe.
Era essa aí que gritava no Senado: "Não ao golpe!" ?????
Interessante…
Quanto custa um apto desses?
Viva a ELITE VERMELHA!!!
CALMA, É SÓ UMA REFORMA.
Maravilhas do socialismo. Mas e os demais senadores também não usufruem dessa mesma regalia? Ou é uma extravagância só dela?
É muito "amor" desse pessoal do PT pelo Brasil. E eu, iludido, votei neles. Ainda bem, para mim, que arrependimento não mata…
O apt seria o funcional do Senado federal….acredito q sim, sendo assim não trata-se exatamente do apt da Senadora, né….acho muito pior o tratamento dentário de JáJá, lembram.
Os outros podem e ela não?
Tanto pode que fez. O problema é que vai de encontro com a ideologia que ela defende com unhas e dentes. Usa como escudo e ao mesmo tempo como arma.
"Quem não tem teto de vidro que atire a primeira pedra"
Pega fogo cabaré !!!!!!!!
PARA UMA SENADORA ESTÁ MUITO BAIXO.
"após": digo aposto.
Fátima anda de mãos dadas com Maurício Marques e Henrique Eduardo Alves em Parnamirim…Vão levar um banho de civilização do povo de Parnamirim no dia 02 de outubro….Para fazer jus após no 55, ou seja, 5.500 votos de maioria para Carlos Maia.
Vem da Paraíba e o natalense ainda vota nessa enganação.
Tudo pago pelo senado. Enquanto isso os estados falidos, a saúde em frangalhos, a guerra urbana declarada, a corrupção sem controle. Só um povo frouxo aceita safadezas sem reagir.
Não tem jeito. Sao todo(a)s iguais!!!!!
Bg tu fazia pior
ha inocentekkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
?????????????
Essa turma do PT e afins que vivem a pregar contra "aszelite" amam e se esbaldam nas mordomias proporcionadas pelo capitalismo gastando o dinheiro dos outros. Bando de hipócritas.
Brincadeira de mau gosto, esses políticos são A escória da sociedade.