O projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos políticos desenterrou na Câmara uma série de outros textos que podem dificultar ainda mais os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que fundou em 2011. Os projetos ampliam as punições aos partidos e parlamentares que deixarem suas legendas.

As propostas foram anexadas automaticamente ao texto da quarentena por tratarem do mesmo assunto e também serão apreciadas pelo plenário da Casa. A mais relevante delas impõe a perda automática do mandato ao político que deixar sua sigla para migrar para outra. Na prática, restitui a obrigatoriedade da fidelidade partidária que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No início do mês, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), apresentou, com aval do PMDB, projeto de lei que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O alvo principal é Kassab, que conta com o apoio do Palácio do Planalto para enfraquecer o PMDB.

Nesta semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar requerimento de urgência para apreciação do projeto do líder do DEM, partido que perdeu 17 deputados com a criação do PSD e, com isso, também viu seu fundo partidário minguar.

Mendonça diz que é possível votar sua proposta de quarentena separadamente e se mostrou favorável à apreciação de normas mais rígidas para impedir o troca-troca partidário. “Há disposição de bloquear a formação de uma verdadeira indústria de partidos políticos que existe no Brasil com propósito de subverter o resultado das urnas. Mas o andamento depende da construção política que se der daqui em diante”, afirmou.

Temendo perder quadros, outros partidos também demonstram disposição em endurecer as regra. “É importante que fique determinado que pode ir o deputado, mas não vai o fundo partidário nem o tempo de televisão. Só depois que o partido se submeter às urnas é que ele terá o seu resultado “, diz o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).

Diante das dificuldades que vêm sendo impostas à fusão, o PSD já considera o cenário em que apenas se aliaria ao PL para formar bloco no Congresso e coligações eleitorais nos Estados. “Partidos que têm alguma afinidade entendem que estar em bloco na Câmara ou no Senado tem uma representatividade maior”, diz o líder do partido, Rogério Rosso (PSD).

fonte: Estadão Conteudo

DO BLOG: No RN são vários os políticos que pretendem entrar no novo PL, que terá o comando do grupo do Governador Robinson Faria.

 

Aproximam-se de 2 milhões de assinaturas a petição pública que pede o impeachment imediato de Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República. A petição está no site Avaaz, especializado em petições públicas, que no Brasil é controlado pelo petista Pedro Abramovay, ex-secretário nacional Antidrogas do primeiro governo Dilma. O Avaaz segurou o quanto pôde mas as adesões não param de crescer.

Diário do Poder

Diante de um governo que tem mostrado fragilidades, um PMDB fortalecido cobra mais diálogo e reconhecimento de sua força por parte do Palácio do Planalto para aprovar no Congresso medidas importantes para o Executivo, como as de ajuste nas contas públicas.

Até aí parece mais do mesmo, querendo mais espaço no governo, mais diálogo com a presidente Dilma Rousseff e mais influência nas decisões do Executivo. A novidade é que, diante da queda na popularidade da presidente, das dificuldades de articulação do governo, da fragilidade econômica e da necessidade de ajuste fiscal, devem intensificar as investidas para conseguirem o que buscam.

“Acho que o PMDB não participa da formulação das políticas públicas, acho que o governo da Dilma, do PT, é muito fechado, não tem muita abertura, muita comunicação, muito diálogo com o Congresso Nacional. Agora a presidente Dilma está tentando fazer essa aproximação”, disse à Reuters o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos dez vice-líderes do governo na Câmara.

O deputado vai mais longe ao dizer que avalia que a grande maioria da bancada do PMDB acha que o partido tem um “tratamento menor do que o seu merecimento”.

Em reuniões internas, os peemedebistas têm manifestado o descontentamento nas relações com o setor de articulação do governo, com o espaço dado ao partido no novo mandato e com manobras que teriam a digital do Executivo para aumentar a força dos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Cid Gomes (Educação), que se movimentam para criar blocos partidários para contrapor o PMDB.

Ainda assim, uma fonte próxima ao alto comando peemedebista disse à Reuters que o PMDB está longe de adotar postura de independência em relação ao governo e aos cargos que ocupa na administração. O PMDB também diagnosticou as fragilidades vividas pelo governo na área de articulação política, segundo essa fonte.

Na avaliação do cientista político Carlos Melo, do Insper, o PMDB deve se aproveitar dessa fragilidade, aliada à queda da popularidade de Dilma, à fragilidade econômica e à necessidade de ajustes econômicos, para se cacifar.

“A gente está acostumado com um Poder Executivo muito forte, que pega o seu poder de máquina e vai lá e determina o comportamento do Legislativo. Dessa vez não vai ser assim. Com um governo com essa fragilidade toda, o poder vai ter que ser compartilhado com o Congresso”, afirmou Melo.

Para ele, o Planalto terá de negociar ponto a ponto de sua agenda com o Congresso, especialmente com o PMDB, e Dilma terá de encontrar alguém em sua equipe com capacidade de fazer essa negociação.

Dilma já foi orientada a fazer uma aproximação. Ela se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se encontrado com líderes de partidos aliados, em São Paulo na quinta-feira.

Próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Castro avalia que caberá ao governo decidir que relação terá com o maior partido da base aliada.