Judiciário

TJRN: Facebook condenado a indenizar internauta ao não retirar perfil falso

A juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª Vara Cível de Mossoró, confirmou concessão de liminar de exclusão de perfis falsos intitulados como “Klara Hanna” e Camila Lobato”, veiculados no sítio virtual de uma internauta e condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar a vítima, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a incidência de juros de mora e correção monetária.

A autora afirmou na ação judicial que é cidadã fiel cumpridora de suas obrigações, sendo reconhecida por seu caráter ilibado, sendo inquestionável o seu prestígio perante amigos, familiares, bem como, perante a sociedade local.

Alegou que possui um perfil no Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., a partir do seu e-mail pessoal, o qual utiliza para manter contato com familiares e amigos. Disse que foi surpreendida com a informação de que haveria uma outra pessoa utilizando as suas imagens, publicando-as em perfis falsos, com os nomes de “Klara Hanna” e “Camilla Lobato”.

A internauta narrou que já passou por diversos constrangimentos, sendo intitulada dos mais diversos adjetivos, dentre eles de pessoa promíscua, chegando a ser abordada na rua pelo nome de “Camila”. O responsável pela manutenção do perfil falso estaria se utilizando da sua imagem para manter contatos com homens, praticando prostituição.

Constrangimentos

Conforme print screens anexados aos autos, o perfil falso se utiliza do nome “Camila Lobato”, afirmando morar na cidade de Fortaleza e estudar na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino superior.

Ela assegurou que, por meio do perfil intitulado “Klara Hanna”, igualmente se busca denegrir a sua imagem, ao ser descrita na página virtual como “estilo vagabundo”, “solteira” e “interessada em homens”. Aproximadamente 95% de seus amigos na rede social são homens, de modo que estaria demonstrada a ardilosa tentativa de prejudicar e desonrar a sua imagem.

Por fim, comentou que denunciou inúmeras vezes os perfis, entretanto, o Facebook nunca entrou em contato, não sendo encontrada qualquer informação, sequer algum protocolo a ser dado para acompanhamento por ela.

Empresa

Já o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. alegou carência de ação, por não se considerar parte legítima para figurar como ré na ação judicial, ao aduzir que as providências determinadas por aquele Juízo deveriam ser cumpridas pelas operadoras do site facebook.

No mérito, o Facebook defendeu a inexistência do dever de monitorar e moderar o conteúdo disponibilizado por terceiros, visto que, a sua função consiste em armazenar dados e disponibilizar acesso a terceiros, não podendo fazer controle preventivo sobre as contas criadas por seus usuários, sob risco de configurar censura prévia, vedada pelo art. 220 da Constituição Federal.

Além do mais, argumentou que a autora realizou a denúncia através de motivo equivocado, uma vez que consta o fundamento de que a usuária Camila Lobato “não representava uma pessoa verdadeira”, ao passo que deveria ter ocorrido pelo motivo “este perfil está fingindo ser alguém ou é falso”. Ainda, afirmou que, no tocante à conta da usuária Klara Hanna, inexiste qualquer denúncia administrativa.

Comprovação

Para a magistrada, a questão é de fácil elucidação, posto que ficou comprovada nos autos a veiculação de página de relacionamento falsa com o nome e imagem da autora na internet e a inércia da empresa em retirar a falsa página da rede mundial de computadores, a despeito da denúncia dos perfis falsos promovida pela internauta.

“Todavia, em que pese o provedor de serviço não deter o dever legal de proceder com o monitoramento acerca do conteúdo inserido por terceiros usuários em suas páginas de relacionamento, responde objetivamente pelos danos causados, na qualidade de fornecedor de serviços na rede mundial de computadores, particularmente diante da sua inércia em excluir os perfis falsos após solicitação da vítima, o que apenas se observou após a determinação judicial”, comentou.

Ao analisar o teor das publicações difundidas nas contas questionadas, a juíza convenceu-se de que ficou revelada ofensa depreciativa à honra e à imagem da autora, principalmente ao ser a mesma associada a palavras e expressões de conteúdo moralmente impróprio e absolutamente inadequados para designar publicamente determinada pessoa.

“Portanto, a manutenção da divulgação do nome e imagem da autora em site de relacionamento da demandada, sem a autorização daquela, ofende a sua privacidade, restando evidente a lesão moral, cujo dano se presume”, concluiu.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela nº 0111908-52.2013.8.20.0106
TJRN

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Cultura

Baile do Mercado agita Petrópolis nesta sexta-feira

Para aquecer a prévia do carnaval potiguar o Baile do Mercado de Petrópolis chega a sua 10° edição e marca presença convidando os foliões para cair no frevo nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, com entrada franca.

Às 17h a festa inicia com Orquestra de Frevo. Depois, às 18h, é a vez do som do cantor Bruno Josuá e banda. Encerrando a programação, a partir das 21h, Isaque Galvão traz um repertório repleto de sucessos do samba, marchinhas de carnaval e frevos. O Baile ainda prestará uma homenagem a cantora Dodora Cardoso, que será a madrinha deste ano, além de presença do Rei e da Rainha do Carnaval 2016.

O público vai encontrar o Mercado Público de Petrópolis totalmente renovado. Recentemente ele recebeu novo piso e cobertura, teve a fachada recuperada, nova iluminação, além das instalações elétricas e hidráulicas recuperadas. Agora é só frevar, sambar e se divertir.

Mais uma vez o evento tem o apoio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Cultura. E realização da Idearte Produções, do produtor e jornalista Amaury Junior.

Opinião dos leitores

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Política

PREFEITURA DO NATAL: Partido Verde oficializa pré-candidatura do Prof. Aristotélino e Paulo Araújo, para disputa na chapa “puro sangue”

O Partido Verde em Natal, oficializou na noite de ontem, em reunião na sede do Diretório Estadual o nome do Professor Aristotélino, também conhecido como “Prof. Toti” para disputar a Prefeitura do Natal em 2016.

O PV vem se fortalecendo a nível Municipal buscando novos nomes para a disputa proporcional, e vendo a necessidade de uma candidatura para discutir os problemas e apresentar uma nova proposta para administrar Natal, apresenta a Pré candidatura do Prof. Aristotélino e Paulo Araújo para a disputa numa chapa “puro sangue”.

Opinião dos leitores

  1. Que os novos nomes venham acompanhados do currículo e se possível do programa do governo caso seja eleito.

  2. Caros amigos e amigas de todo o Brasil, RN, e Natal. Como é difícil representar algo de novo na Política! Mal o partido apresentou alternativas, lideranças atrasadas, fisiológicas, ligadas à velha política do tramar pelas costas e não debater às claras, articularam falas e lançaram pela boca do(a)s outro(a)s as suas intenções mesquinhas e egocêntricas! Eu não pertenço a este tipo de fazer política. Estou e estarei sempre à disposição do Partido com o qual me identifico, mas não me prestarei jamais à bajulação e/ou conspiração. Se há consenso em torno de um nome, que é o do Professor Aristotelino, já me dou por satisfeito. Se resistem ao meu, na perspectiva de abrir portas às futuras negociações com outros partidos, isto já significa falsidade no discurso de uma "chapa puro sangue" e incoerência na decisão tomada. Portanto, concordo com todo(a)s, que foi precipitada! Diga-se de passagem, que não fui eu quem a tomei e nem fui eu quem me lancei. Cabem aos presentes na reunião de ontem (para isto, amplamente convocada), refletirem sobre seu modo de fazer política e decidirem de verdade, pois não será assim que demonstrarão a mudança no fazer político tão desejada por todo(a)s! Estou e estarei sempre à disposição! Amadureçam! Forte abraço.

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Polícia

Quadrilha tranca moradores e faz arrastão em residência na zona Sul de Natal

Quatro homens armados fizeram um arrastão em uma residência na noite dessa terça-feira (26) na Rua Engenheiro Luciano Luiz de Barros, no bairro de Candelária, em Natal. Segundo a vítima, os homens entraram na casa e trancaram todos os moradores enquanto faziam o arrastão. Notebook, celulares, relógio, e documentos foram roubadas pela quadrilha, que fugiu com destino ignorado em um veículo de cor branca, deixando todas as vítimas trancadas até a chegada da PM. Diligências foram realizadas, mas até o momento ninguém foi preso.

Com informações do 190 RN

Opinião dos leitores

  1. Em Vera Cruz aconteceu igual, 6 bandidos armados, envadiram uma casa, humilharam as pessoas, ameaçaram e levaram tudo que cabia em um carro, mais de 20,000mil em joias e o carro da família. Todos nós estamos espostos a isto.

  2. Aconteceu o mesmo aqui no meu bairro , Coophab, nova Parnamirim. Uma mulher e doía homens. a vítima suspeitou e colocou o carro p dentro, eles aproveitaram a brecha q faltava no portão automático e entraram na casa, prenderam todos no quarto e levaram tudo que podia. Fugiram nl carro da vítima e abandonaram no dia seguinte nas quintas.

  3. Sei que é prematuro, estou desconfiado dessa conversa do comandante da PM de tolerância zero, ontem fui no hospital do coração com o meu filho e voltei de 00,40 e não vi viaturas em canto nenhum moro na Ayrton Senna e passei pela BR e Roberto Freire, verdadeiro deserto e potas abertas para a bandidagem.

  4. Criticar as Polícias Civil e Militar é fácil. O problema da segurança pública é nacional. E a conjuntura passa pelo sistema penitenciário falido em todo o país, o Ministério Público e o Judiciário também tem sua grande parcela de responsabilidade. Assim como a legislação e a sua fragilidade.
    Podem colocar 20 mil PMs nas ruas que não evitará o crime.

  5. Ta ficando revoltante!! Enquanto no lugar de um XERIFE tiver uma MISS, tudo vai continuar como antes.

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Meio Dia Cidade

MEIO-DIA CIDADE desta quarta-feira terá como entrevistados Fernando Pinto, presidente da COOPMED-RN, e o vereador Marcos Antônio, do Psol

O presidente da Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (COOPMED-RN), Fernando Pinto, será o entrevistado desta quarta-feira (27) do programa MEIO-DIA CIDADE. O vereador natalense Marcos Antônio, do Psol, também estará presente no estúdio da 94 FM.

Participe você também do programa através das nossas redes sociais. Anote aí:

WhatsApp: +55 84 99212-2276;

Twitter: @meiodiacidade;

Facebook: /meiodiacidade e

Instagram: @meiodiacidade.

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Polícia

Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados

 Por G1

Opinião dos leitores

  1. REALMENTE É UM MAR DE CORRUPÇÃO, COM CERTEZA NÃO VAI TERMINAR NUNCA, QUANTO MAIS INVESTIGA MAIS APARECE BANDIDOS

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Polícia

Funcionária de academia é estuprada em Lagoa Nova

Uma funcionária de uma academia nas imediações do Edifício Jacumã no foi estuprada na noite de ontem na marginal da Av. Salgado Filho em Lagoa Nova.

A moça trabalha na lanchonete da academia e largou o serviço e foi para parada de ônibus, quando esperava o coletivo para ir para casa um elemento armado com uma faca apareceu e levou ela para o prédio abandonado ao lado do edifício Jacumã.

O elemento depois de cometer o crime fugiu e a moça ficou em estado de choque e foi pedir socorro na academia.

Ela foi levada para atendimento médico e a revolta entre os alunos e professores é grande na academia.

Opinião dos leitores

  1. Será que alguém dos "Direitos Humanos" foi atrás dessa moça? Duvido!!! Não adianta prender, pois não vai ter onde colocar (iria terminar sendo solto) e só iria dar despesa a um estado falido. Tem que apagar esse bandidos. E para os que já estão presos, tem que colocá-los pra produzir, seja fazendo calçamento, construindo escolas, pintando praças… Chega de bancar vagabundo.

  2. é muita audácia de um vagabundo desse, isso é a certeza da impunidade com a falta de policiamento ostensivo, crimes desse tipo só tem uma solução pena de morte, porque esse verme quando for solto irá fazer novamente.

  3. So rezando mais, Comandante. O ronda cidada nao esta dando resultado Governador, vai trocar toda a secretaria? Quando as coisas nao surtem resultados, mudar o nome para a mesma coisa so deixa menos vulgar. Numero 2 é um termo mais agradavel que b… Bom saber que Natal é o numero 2 em insegurança e Fortaleza numero 1, desta copiamos o tal nome para a mesma coisa.

  4. É mais uma notícia revoltante. Daqui faço um apelo para que a polícia seja bastante rigorosa na prisão desse marginal. Não adianta prender esse verme e saber que em pouco tempo através de uma fuga ele estará solto e fazendo a mesma coisa com outras pessoas. Quanta saudade de mão branca!

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Jornalismo

STF sinaliza a governo não haver elementos para afastar Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski

Está na Folha de São Paulo

O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

Segundo a Folha apurou, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro.

O Palácio do Planalto, porém, não entendeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles.

Aliados de Lewandowski, por sua vez, dizem que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.

Dos 11 integrantes da corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele deixe o cargo de presidente da Câmara.

Nos bastidores, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha.

Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.

Em 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que o presidente da Câmara faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato.

Segundo o documento que chegou a Teori, relator do caso, o afastamento de Cunha visa impedir que ele possa “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e é suspeito de ocultar contas na Suíça irrigadas com dinheiro desviado do esquema da Petrobras.

O que tem ecoado nos bastidores do Supremo é que a peça de Janot é um “somatório de tudo” o que Cunha foi acusado, mas ainda não há denúncia, o que poderia contar a favor do peemedebista.

DIVISÃO NO GOVERNO

No núcleo político do governo ainda há divergência sobre qual desfecho do caso Cunha seria melhor para a presidente Dilma.

Há quem defenda que a saída dele do cargo seria um importante ativo para que o governo supere a crise política e, consequentemente, econômica.

A tese é defendida inclusive por Dilma, que tem dito a aliados que o peemedebista dificulta a aprovação de projetos importantes para o governo e não quer mais viver “sob chantagem”.

Alguns auxiliares, no entanto, ainda preferem que Eduardo Cunha permaneça no cargo.

Segundo eles, caso o peemedebista perca o protagonismo no Legislativo, Dilma também perde seu antagonista e, assim, os holofotes da crise voltam-se mais uma vez somente ao Planalto.

Hoje, para esse grupo, Cunha funciona como uma espécia de anteparo para a presidente.

Opinião dos leitores

  1. NADA A DECLARAR. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  2. Homi, ainda não afastaram Dilma. Então fica difícil ter moral para derrubar qualquer pessoa. Outra coisa, Lula ainda está solto e isso espanta até fantasma em cemitério.

  3. Existe o mensalão e o petrolão com provas, anos de investigações, condenações e mesmo assim o PT continua afirmando que tudo não passa de invenção da oposição. Nessa mesma linha de postura imoral, dá muito bem, com sobras, para dizer que realmente não existe nada contra Cunha.
    Qual o problema? Será que só o PT deve ter impunidade?
    O ódio petista sempre é revelado nessas situações. Qualquer um que seja apontado e é oposição ao PT, segundo as regras da ditadura petista, tem e deve ser imediatamente condenado e publicamente desmoralizado

    1. Com todo respeito,como pode-se ser tão ingênuo em não "entender"a dita cuja?

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Jornalismo

No mundo, Brasil tem a piora mais acentuada no Índice de Percepção da Corrupção

Editoria de Arte

O Brasil perdeu cinco pontos e sete posições do Índice de Percepção da Corrupção em 2015, um ranking anual realizado pela ONG Transparência Internacional.

É a maior queda entre os 168 países pesquisados — Lesoto também perdeu cinco pontos, mas teve redução percentual menor na pontuação.

O Brasil ficou em 76º lugar entre os 168 países avaliados — o 1º lugar, considerado o menos corrupto, ficou com a Dinamarca pelo segundo ano consecutivo. Na lanterna, Coreia do Norte e Somália ficaram empatados.

Dois terços dos países têm pontuação abaixo de 50 (sendo 0 o mais corrupto e 100, o menos). É o caso do Brasil, que ficou com 38.

Diz a Transparência Internacional:

— Lidando com questões de corrupção arraigadas, o Brasil foi atingido pelo escândalo da Petrobras, onde há relatos de que políticos tiveram vantagens em troca de contratos públicos rentáveis. Conforme a economia quebra, dezenas de milhares de brasileiros comuns já perderam seus empregos. Eles não tomaram as decisões que levaram ao escândalo. Mas são eles que sofrem as consequências.

O índice agrega dados de onze instituições, que fornecem a percepção de empresários e especialistas sobre o nível de corrupção no setor público.

Lauro Jardim

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Jornalismo

Dirceu vai espalhar brasa para cima do PT

José Dirceu (Foto: Giuliano Gomes / PRPRESS)

O Globo

O ex-ministro José Dirceu decidiu se defender abertamente das acusações contra ele na Operação Lava-Jato, estratégia que poderá atingir o PT. Segundo sua defesa, ele deverá confirmar ao juiz Sérgio Moro, em audiência marcada para sexta-feira, que a indicação de Renato Duque para a Diretoria de Serviços da Petrobras partiu do diretório estadual do PT de São Paulo, e não dele. Essa versão, que compromete a cúpula petista, foi dada pelo lobista Fernando Moura em depoimento a Moro semana passada.

Quem teria articulado a nomeação de Duque teria sido o então secretário-geral do partido, Sílvio Pereira. Em depoimento à Justiça na última sexta-feira, Moura disse que Dirceu só foi chamado à reunião onde foram decididos os nomes que comandariam a Petrobras para desempatar a disputa entre Duque e Irani Varella, que já era diretor de Serviços da Petrobras no governo Fernando Henrique.

— Ele não vai denunciar ninguém. Vai se defender e contestar. O que pode acontecer é surgirem nomes. Milton Pascowitch mentiu. Ele usava o nome do Zé (José Dirceu). Quem estava com milhões e teve de devolver foi ele. Com o Zé não foi encontrado dinheiro nenhum. Se o Dirceu não tinha dinheiro, onde está o dinheiro que dizem que foi para ele? Ele prestou serviços de consultoria e recebeu. O resto foi ajuda dada pelo Milton, que nunca falou que era dinheiro de propina — disse Odel Antun, advogado do ex-ministro.

Opinião dos leitores

  1. Será que ainda não existem elementos suficientes para as autoridades pedirem o cancelamento do registro de todos os partidos envolvidos no mensalão e no petrolão?

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Economia

Conta de luz deve ficar mais barata a partir do mês de fevereiro

Marcos Santos (Foto: USP Imagens)

O Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo – e mais barato – patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro.

O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 – antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos – será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh.

No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2.

Opinião dos leitores

  1. Caro BG, há uns meses atrás solicitei a Cosern que me esclarecessem como é feito o cálculo do acréscimo da bandeira vermelha. Recebi um monte de meias explicações e continuei sem entender como: se o valor por cada 100 KWh é de R$ 4,50, uma conta com consumo de 467 Kwh deveria ter R$ 21,00 aproximadamente de acréscimo. Entretanto na conta vem R$ 31,33, tomando como exemplo a minha conta de janeiro. Na verdade existe vários impostos incidindo sobre esse valor. Pedi explicações da ANEEL e também recebi uma resposta vazia e nada esclarecedora. Ou seja, essa bandeira vermelha é a cara do partido cuja presidenta já foi ministra das minas e energia. Imagine se não tivesse sido!

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Economia

Data de pagamento do funcionalismo estadual ainda sem definição

O calendário de pagamento do funcionalismo estadual continua sem definição, só nesta quarta-feira que o Governo do Estado deverá se pronunciar oficialmente.

A assessoria de imprensa da secretaria de planejamento informou que o governo segue trabalhando, apesar de o ano ter começado com grande frustração de receitas.

Assim como em vários estados brasileiros, a possibilidade do funcionalismo potiguar ficar recebendo entre o dia 01 e 05 do mês seguinte, passou a ser real.

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é só pra deixar o nervos do funcionalismo a flor da pele, porque dinheiro o estado tem, por que só de aluguel de carros, principalmente camionetes tem muitos, entao dinheiro tem!!!

  2. É amigo velho…o leite da vaquinha (FUFIR) secou….e caso não seja feito algo para repor o rombo a bichinha vai para o brejo…

  3. Acabou o dinheiro do funfir do IPERN. Dinheiro das aposentadorias futuras. Sabe qual a diferença do governo rosalba e robson? Rosalba usou o dinheiro da previdencia um unico mes, em dezembro 2014, quando colocou o pagamento em dia. Robson usou o ano de 2015 todo. A partir de agora é o espelho do governo rosalba.

  4. Nos bastidores o comentario é que o salario de Janeiro so sera paga no dia 05 de fevereiro.

    1. Até o quinto dia tá no prazo esta de acordo com a Lei, não tem atraso é que alguns Sindicatos alteram isto em suas convenções para obter privilegio.
      Mesmo pagando no dia cinco NÃO ESTA ATRASADO.

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Política

“Capacho e teleguiado” disputam a liderança do PMDB na Câmara Federal

Visto como uma referência entre os dissidentes do PMDB, o deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos decidiu votar em branco na eleição para líder do seu partido. Disse ao blog que considera “lamentáveis” as duas opções disponíveis. “Um dos candidatos, Hugo Motta, é um teleguiado de Eduardo Cunha. O outro, Leonardo Picciani, é um capacho do governo Dilma. Não sou de me ausentar. Estarei lá. Mas votarei em branco. Não vejo outro jeito.”

Num esforço para convencer Jarbas a votar em Hugo Motta, dois representantes da ala dissidente, os deputados Osmar Terra e Lelo Coimbra, recorreram a um amigo dele. Chama-se Raul Henry. É vice-governador de Pernambuco e presidente do PMDB no Estado. Pediram-lhe que transmitisse um “apelo” a Jarbas. A resposta foi curta: “Diga que você conversou comigo e que eu não aceito nem discutir o assunto.”

“Não posso votar num teleguiado de Eduardo Cunha”, declara Jarbas. “Hugo Motta presidiu a CPI da Petrobras. Foi um blefe. O célebre depoimento do Cunha à CPI, repleto de mentiras, foi arranjado com ele. Não compreendo como o grupo dissidente pode votar nesse rapaz. Considero inconcebível. No início de 2016, chegamos a uma encruzilhada dessas: o PMDB apresenta dois candidatos a líder da bancada muito ruins. E ninguém pensa no lançamento de um terceiro nome.”

Normalmente, a disputa pela liderança de um partido não costuma chamar tanta atenção. Deve-se o alarido em torno da briga entre Picciani e Motta ao pedido de impeachment que corre contra Dilma. Caberá ao líder da bancada do PMDB, maior partido da Câmara, indicar oito integrantes da comissão que analisará o pedido de afastamento da presidente.

Defensor da interrupção do mandato de Dilma, Jarbas exaspera-se: “Nenhum dos dois candidatos defende o impeachment. Picciani negocia ministérios abertamente. O outro, como pau mandato de Eduardo Cunha, submete-se aos interesses dele, que não são os interesses da sociedade.”

O prazo limite para o registro de candidaturas à liderança da bancada do PMDB é 3 de fevereiro. Jarbas estranhou a fixação da data: “Dia 3 já é quarta-feira da semana que vem. Se aparecer outro candidato depois desse dia, não haverá como fazer o registro. Parece que não querem concorrência. É triste ver a que ponto chegou o PMDB.”

Opinião dos leitores

  1. Como será que este hoje julgador começou na politica será que nunca errou que nunca teve ajuda de Empresas que nunca deu um passo errado não quer decidir então sai do partido e vá para o PT.
    Não defendo aqui A ou B mais para ficar em um partido tem que se ter coerência, deixe que seus adversários opinem da forma que queiram.

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Política

PT classifica austeridade fiscal de ‘austericídio’

 

Josias de Souza

Reunida nesta terça-feira, a Executiva Nacional do PT cobrou a “abertura de uma nova etapa da política econômica” do governo. Em resolução escrita (íntegra aqui), o partido chamou de “austericídio” a política de austeridade fiscal adotada como resposta à “crise internacional” inclusive “nos países em desenvolvimento”.

O PT festejou a troca de comando na economia. Anotou que a nomeação do petista Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda, em substituição a Joaquim Levy, “desinterdita o debate sobre estratégias para o enfrentamento da crise, até então controlado pelo conservadorismo.” A austeridade era uma ideia fixa de Levy.

O partido de Dilma parece enxergar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, marcada para esta quinta-feira, como um reinício da administração Dilma, “um bom momento para se renovarem as esperanças de que o governo imprimirá um novo rumo à economia.”

Para a Executiva do PT, a “nova etapa” da política econômica deve se basear em velhas providêncas, já experimentadas durante o governo Lula e num pedaço da gestão Dilma. Algo “que tenha como eixo a recuperação do mercado interno de massas e a retomada do desenvolvimento, a partir de medidas destinadas à ampliação do investimento público, à oferta de crédito produtivo”. Só assim, acredita o partido, haverá “elevação da renda do trabalho e geração de empregos.”

O petismo avalia que está em curso uma “ofensiva dos setores conservadores”, para “desestabilizar o governo” e “criminalizar o PT e Lula.” Daí, segundo a legenda, a necessidade de o governo promover uma virada na economia.

No alvorecer de um ano eleitoral, o partido de Dilma ainda acha possível se reposicionar em cena. “O governo e o PT precisam recompor laços políticos e sociais com nosso bloco histórico de sustentação, formado centralmente pelos trabalhadores do campo e da cidade, setores médios da sociedade, empresários em contradição com o grande capital, a intelectualidade progressista e a juventude.”

No documento preparado pela Executiva, o partido dá um aviso ao governo: “O PT somente apoiará soluções que sejam negociadas e pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais.” Mudanças na Previdência, por exemplo, só se passarem pelo crivo do “fórum quadripartite” composto de “representantes de trabalhadores, aposentados, empresários e do governo.”

No dizer do PT, o equilíbrio fiscal é “necessário”, mas “não pode ser pavimentado por sacrifícios do povo trabalhador”. Deve passar “por mudanças que aumentem a participação das camadas mais ricas na arrecadação tributária.”

De resto, o PT informa que continua em pé o “acordo político” que firmou com seus aliados tradicionais. Coisa baseada em três tópicos: “o rechaço ao impeachment, o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduado Cunha, e a mudança da política econômica” de Dilma.

Não há no documento do PT nenhum vestígio de comentário sobre o envolvimento da legenda e de filiados ilustres como os presos José Dirceu e João Vaccari no petrolão. Sobre Lava Jato, o partido faz três observações. Numa, condena “delações sem prova, vazamentos seletivos e investigações unilaterais.” Noutra, apoia o manifesto em que uma centena de advogados de grife sustentaram que a invesitgação ameaça a democracia. Numa terceira, defende a ideia do governo de modificar a lei anticorrupção que Dilma sancionou em 2013, para permitir que emoresas confessadamente corruptas voltem a celebrar contratos com o governo.

Opinião dos leitores

  1. A linha econômica sugerida pela cúpula petista foi adota na Venezuela e estamos vendo no que deu. A economia depende de produtividade para seguir, o PT vai na contra mão é quer populismo, então a situação vai continuar piorando.
    Qual país socialista cresceu, prosperou? Mas todos os capitalistas estão bem.
    A linha do PT, onde tudo deve girar a seu favor e para sua glória, vai afundar o Brasil.

  2. É muita incompetência, burrice, irresponsabilidade… Querem dobrar a aposta. Só vai piorar a situação

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Saúde

Projeto Mais Médicos abre cinco novas vagas para unidades de saúde de Natal

O Projeto Mais Médicos para o Brasil, do Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, abriu cinco novas vagas para profissionais formados em instituições de educação superior brasileiras e que possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM Brasil) atuarem nas unidades de saúde de Natal. Atualmente, 42 médicos, entre brasileiros, cooperados cubanos e intercambistas (brasileiros que estudaram fora do país), estão atuando no atendimento aos usuários do sistema municipal de saúde.

A coordenadora do Núcleo de Provimentos e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Walkiria Maria de Oliveira, explicou que caso as vagas não sejam preenchidas nas duas chamadas para os médicos que possuam número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM Brasil), o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

A primeira chamada está prevista para os dias 11 e 12 e 15 e 16 de fevereiro, quando os médicos deverão se apresentar ao município com os documentos solicitados. Já a segunda chamada deve ocorrer dia 19 de fevereiro. “Os médicos que forem selecionados devem começar a trabalhar nas unidades de saúde já no dia 1º de março, conforme o cronograma de eventos determinado pelo Edital nº 02/2016 do Ministério da Saúde”.

Os candidatos que possuírem o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade ou em Saúde da Família; tiverem concluído a Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade; comprovarem atuação como médico em equipe de Saúde da Família com carga horária mínima de 40h semanais ou participado do programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena) receberão pontos de titulação e experiência para a classificação geral.

Mais Médicos

O programa do governo federal foi criado em 2013, para ampliar a assistência na Atenção Básica, levando médicos às regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e à reestruturação da formação médica no país. Entre os planos de estruturação da saúde brasileira, a União investe na expansão da rede com reformas e construções de unidades de saúde e a criação de novas vagas de graduação em Medicina e de residência médica voltada para a formação de especialistas com foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Esporte

ABC joga mal e é derrotado pelo Globo em Ceará-Mirim

O ABC deixou uma péssima impressão na derrota por 3 a 1 para o Globo na noite desta terça-feira(26), no estádio Barretão, na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O jogo foi válido pela segunda rodada do Campeonato Estadual 2016, em seu primeiro turno. O resumo do desempenho do Mais Querido pode ser destacado nas palavras do volante e capitão Márcio Passos, na descida do time para o intervalo: “O ABC jogou como time pequeno”.

Os gols dos donos da casa foram marcados por Vavá – (aos 9 do 1º e 22 do 2º) e Renatinho – ( aos 43 do 1º). Para o time da Frasqueira, Alvinho descontou aos 13 da etapa final. Detalhe: Nando ainda desperdiçou um pênalti aos 31 do 1º tempo.

O próximo compromisso do alvinegro, com 3 pontos, será no clássico diante do América, no domingo(31), às 19h, no estádio Arena das Dunas, na capital potiguar. Já o time do Globo, com 4 pontos, visita o Assú, no estádio Edgarzão, também no domingo(31), mais cedo, às 17h.

Pagantes: 2.434. Não pagantes: 200
Público total: 2.634
Renda: R$ 24.525

Opinião dos leitores

    1. Moooooooommmm o ABC perdeu pra um timeco desses, acorda Judas Escariotes!

    2. Já era previsto, tenho pena de Narciso e de Lúcio Flávio de entrar nessa fria.

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