Kelps e Brenno Queiroga confirmam chapa para disputa da Prefeitura do Natal

Kelps e Brenno Queiroga fizeram uma Live ao meio-dia desta sexta-feira, 4 de setembro, para anunciar a conclusão da chapa do Partido Solidariedade que vai disputar a Prefeitura de Natal no dia 15 de novembro.

Kelps (advogado) será candidato a prefeito. Brenno Queiroga (engenheiro civil) será candidato a vice.

A partir do dia 27 de setembro eles vão para a rua pedir votos e apresentar um projeto totalmente novo para a cidade.

“A diferença da gente para os outros candidatos é que nós não somos indicados de nenhuma liderança política antiga ou maior que a gente. Não estamos subordinados a ninguém que não seja o interesse do natalense médio, aquele que, como nós, acorda todos os dias para produzir seu sustento”, comemora Kelps.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PRATA DA CASA disse:

    Talvez eu vote nesse Moreno do Alecrim que é daqui da terrinha. Chegou a hora de valorizarmos a prata da casa. Os forasteiros até hoje nunca deram certo. FORASTEIROS??? TÔ FORA!!! CHEGA DE FORASTEIROS IMPORTADOS….

  2. João Batista disse:

    Vão quebrar as urnas com tantos votos.

  3. Ernesto disse:

    É AGORA!

    Chegou a hora de tirar as oligarquias Maia e Alves do poder Municipal.
    Não se deixem enganar! Embora o sobre nome seja Dias os Alves quem segura os cordões.
    Vamos eleger para alternar os dirigentes públicos.

    Kelps Lima e Breno Queiroga representa uma chapa conhecida como puro sangue pq não tem mistureba de partidos.

    A mistureba so serve para depois ter que lotear a prefeitura e perder a legitimidade.

    Os políticos atuais, no poder ou fora dele, que são escravos das oligarquias, destruiam a chapa conhecida como puro sangue pq nessa chapa não cabe arrumadinhos politiqueiros.

    Por isso que faz sentido o termo "prego batido e ponta virada!" na nova politica apresenta por Kelps Lima a frente da assembleia legislativa mostra que administrar não é distribuição de cargos biônicos como acontece com os escravos das oligarquias.

    Kelps Lima a frente da prefeitura do Natal será ele de mãos dadas com o progresso e a tecnologia, onde o funcionalismo público sera valorizado pela meritocracia.

    Natal terá a divisão da historia política do antes e depois do prefeito Kelps Lima.

    Meu voto é puro sague de prego batido e ponta virada.

  4. FalandoAverdade disse:

    Na Minha Opinião é a melhor opção e o Mais Preparado, tem competência de sobra para conduzir Natal, Ganhou meu voto quando abriu mão do Fundo Eleitoral e Não empregar parentes em Cargos Públicos.

Prefeitura do Natal determina funcionamento de pelo menos 50% dos transportes públicos; veja decreto

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal determinou, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira(29), que os
transportes públicos deverão circular com pelo menos 50% de sua frota inclusive, com o “corujão”. Acesse íntegra AQUI. Veja abaixo detalhes.

DECRETO N.º 12.011 DE 28 DE JULHO DE 2020.

Estabelece novas regras para o serviço público de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município do Natal, dentro do conjunto de medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO o Estado de Calamidade, em razão da pandemia da COVID-19, competindo ao Município do Natal regulamentar as atividades de interesse local, nos termos do artigo 30 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio local;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública;

DECRETA:

Art. 1º. O serviço público de transporte coletivo de passageiros (inclusive o opcional) passa a funcionar com, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de sua frota regular.

§1º. A primeira linha deverá partir do terminal às 05h00min, enquanto a última linha deverá partir do terminal às 20h30min.

§2º. As empresas permissionárias ficam obrigadas a cumprir o horário especial noturno, o “Corujão”, em dois turnos, o primeiro partindo do terminal às 23h00min, e o segundo com saída às 00h00min.

§3º. O percentual referido no caput deste artigo poderá ser alterado novamente a qualquer tempo, em consonância com a demanda do serviço e com as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Art. 2º. O acompanhamento diário das demandas e necessidades dos usuários do serviço caberá à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), com vistas à otimização do uso da frota em circulação.

Art. 3º. O pagamento das tarifas pelo usuário do serviço de transporte público municipal de passageiros deve ser feito preferencialmente com uso de cartão eletrônico, de modo a diminuir a circulação e o manuseio de cédulas.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 28 de julho de 2020.

ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Tremenda palhaçada essa prorrogação do IPVA a essa altura certas demagogias o tiro sai pela culatra.

  2. Otávio Arouca disse:

    É uma piada! Depois que boa parte da população se lascou pra pagar o IPVA esse governo vem dizer que vai adiar. A crise começou hoje? Então devolva a quem pagou

FOTOS: Prefeitura do Natal intensifica fiscalização das praias com apoio da PM; veja como denunciar desrespeito aos decretos de combate a Covid-19

Fotos: Alex Régis

A Prefeitura do Natal avança com ações preventivas de combate ao Covid-19 com uma megaoperação unindo as secretarias municipais da capital ao sistema de segurança do Governo do Estado, assegurando que as medidas de isolamento social sejam cumpridas, garantindo que o processo de retomada das atividades ocorra, na capital potiguar, sem sobressaltos em relação à pandemia. A medida solicitada no início da semana pelo prefeito Álvaro Dias de unir esforços do Município e do Estado virou realidade nesta quinta-feira (23) quando a Polícia Militar foi integrada à operação de fiscalização do município, que percorreu a orla urbana.

Em Ponta Negra, local que gerou polêmica após uma aglomeração promovida no último final de semana com pessoas sem máscaras de proteção, a Guarda Municipal, junto com a Semurb, comanda a operação. A ação abrange um trabalho de fiscalização e conscientização que se estende desde a faixa litorânea da praia da Redinha até Ponta Negra. Os agentes orientam as pessoas sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, a proibição de aglomerações e uso de equipamentos de som, além de agir contendo qualquer ação que desrespeite as regras preventivas de contágio expedidas pelo Decreto Municipal, que aponta para um planejamento técnico de retomada das atividades levando em consideração a segurança sanitária.

Além disso, os comércios também são averiguados pelas equipes que analisam critérios legais, de acordo com as normas estabelecidas pelos decretos municipais. “A Prefeitura está fazendo a sua parte e precisamos que toda a sociedade se una a nós, pois somente assim venceremos esse vírus”, disse a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Mônica Santos. Ela lembra que desde o início da pandemia todo o aparato da Prefeitura esteve e continua a serviço da contenção e combate ao coronavírus, refletindo na queda no contágio, de internações e na retomada gradual do comércio em Natal. “O prefeito Álvaro Dias apresenta mais uma medida inteligente quando solicita o apoio do Estado colocando o interesse público e o bem da coletividade como prioridade da sua gestão”, comentou.

A meta é que, com essa ação, a capital possa seguir o trabalho exitoso realizado ao longo da pandemia, diminuindo os casos de infecção pelo coronavírus e colocando toda a orla sob uma constante supervisão, levando mais segurança à população, garantindo a retomada da economia e o achatamento da curva de contágio na cidade. De acordo com o comandante da Guarda, Alberfram Grilo, todos os estabelecimentos comerciais, barracas e cidadãos que estiverem à beira-mar serão abordados. “Estamos ampliando ainda mais a fiscalização da Prefeitura. O governo do estado atendeu ao pedido do prefeito e passa também a nos dar apoio. Nós da Guarda, junto com o efetivo do 5° batalhão, sob o nosso comando, estaremos cobrindo toda a área de Ponta Negra, que é uma área sensível. Já o primeiro batalhão da PM ficará com a região das praias do Centro”.

DENÚNCIAS

O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate ao Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    Culpa do Prefeito.

  2. Paul disse:

    Enquanto isso a violência rolando solto e a sociedade se tornando um verdadeiro X9. Estão conseguindo manter a boiada controlada. Não que aglomeração, não saia de casa. Fique em casa. Agora ser X9, aí é demais. Hipocrisia sem tamanho.

  3. Faça o bem disse:

    E COMO FICA A FISCALIZAÇÃO DAS PRAIAS DE NÍSIA FLORESTA?. PRINCIPALMENTE EM BARRETA, ONDE TODO FINAL DE SEMANA NAS CASAS É SOM ALTÍSSIMO, AGROMERAÇÕES E MUITA BEBIDA, COMEÇANDO NA SEXTA E SE ESTENDENDO ATÉ O DOMINGO A NOITE?

    • Idiota completo disse:

      E desde quando é proibido ficar em casa e beber?????

    • carlos disse:

      Nísia Floresta é cidade sem lei. Quem tem algo a dever com a justiça ou simplesmente não consegue fazer o que quer em outra cidade vai para lá.

  4. AND disse:

    dia de semana não tem aglomeração…tem que fiscalizar sexta sabado e domingo

Ministérios Públicos entram na Justiça contra a Prefeitura do Natal contra reabertura de comércio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica – “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” – que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.

Testagem e horários – Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.

MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.

Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.

Situação – As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.

Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.

O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.

Dados – Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.

O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes.

Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(…) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.

Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.

Riscos – Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social – “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.

Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”

Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”

A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Kyvia disse:

    A Rt, taxa de transmissibilidade calculada pelo LAIS-UFRN está abaixo de 1,00 há pelo menos 15 dias.
    É só conferir
    https://covid.lais.ufrn.br/#taxa-rt

  2. Fábio disse:

    Governadora, entregue logo sua cadeira, conquistada nas urnas, aos chefes do Ministério público.
    Afinal, quem governa são eles.
    Assuma de vez sua incompetência.

  3. Joel carli disse:

    É simplesmente lastimável essa atitude do MP. Só tenho a apoiar o prefeito Álvaro dias que está fazendo de tudo na área da saúde e também tentando preservar os empregos dos cidadãos de bem. Albaro vc meu apoio

  4. marcos disse:

    Esses Ministerios Publicos são milpes,. O Prefeito está ha tempo na Prefeitura sem atualizar a Matriz salarial dos servidores da saúde, esse prefeito responde a processo de peculato, esse prefeito já era pra estar preso, devido a inúmeros processos nas costas . e não fazem nada. Ai agora entram juntos reclamando pra quê. pra não dá em nada de novo?

  5. Aparecida disse:

    Tão bom q os Ministérios sugerisse doar 30% dos seus salários para ajudar no combate ao COVID, já q estão em nome Office, é não estão gastando com combustíveis e com O perfume francês.

  6. Ed. disse:

    Atenção MPs……
    E o Consórcio NE?

  7. Ed. disse:

    Um absurdo a postura do MP, deveria ir atrás do dinheiro que foi pago ao Consórcio NE e até agora, nada de respiradores.
    Eles parecem que vivem numa bolha.

  8. Chico bomba disse:

    Tudo isso contra a reabertura, mas esqueceram de consultar quem está pagando os funcionários em casa.

  9. João Maria disse:

    Incrível ministério público politizado esse do RN não vejo uma palavra desses Srs com relação a governadora bokus cadê nossos 5 milhões dos respiradores?????e as 06 ambulâncias alugadas por 8,5 milhões ????? Com a palavra nosso grande ministério público

  10. Brasil de todos disse:

    todos esses procuradores estão com o salário tem dias!

  11. Faça o bem disse:

    Parabéns ao Ministério Público, contra a insensatez do Prefeito de Natal, a lucides, o bom censo e a seriedade dos que são humanos e se preocupam com a vida humana.

    • Fábio disse:

      Podem até melhorar.
      Doem 30% dos seus salários + penduricalhos ao Consórcio Nordeste.
      É muita cara de pau!

  12. isabel disse:

    Lástima!!! Pessoas que estudam e não adquirem valores e sensibilidades que transcendem os livros. Miscelânia de ideologia partidária com egos, vaidades, autossuficiência e arrogância ! A manutenção de seus salários em dia, seus auxílios, seus 60 dias de férias anuais (portanto 2/3 de adicional de férias), recesso de 20.12 a 06.01 do ano seguinte, alguns com licença-prêmio….por exemplo. Que decepção !! As pessoas (mortais) que subscrevem esta petição infâme estão encasteladas com todas essas vantagens. O tema é claramente de competência do poder executivo correspondente. Para tudo há limites, inclusive para a pretensão de ingerência em atos do chefe do ente politico. Se querem governar, se candidatem e sejam eleitos. A certeza que a população de Natal tem é a de que o judiciário não irá embarcar nesta aventura ególatra.

    • Antenado disse:

      👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  13. Antonio Turci disse:

    Os signatários deste ACP, merecem nosso respeito. Entretanto, o Prefeito e primeiro mandatário do Município de Natal e o Sr. ÁLVARO DIAS, que, aliás, tem a aprovação da maioria dos que precisam sobreviver.

  14. Gibira disse:

    Quero saber quando o Ministério público irá investigar os repasses do governo estadual ao consórcio Nordeste.

  15. mane disse:

    Segundo o MP quem manda nas prefeituras do Estado é o tal consorcio nordeste… ou seja, nao precisa mais de eleicoes e nem STF.

  16. Dinho disse:

    Muito fácil pra essa turma aí… bora aceitar baixar os vencimentos, pra contribuir com recursos para o combate ao COVID?

  17. Antônio Carlos disse:

    Um absurdo, surreal, pessoal sem preocupação, com salários fora da realidade Brasil, apostando na PANDEMIA e prejudicando de quem precisa!!!

  18. Manoel C disse:

    Reclamam tanto de Fatão, mas quem é que vai peitar a turma dos M?

Governo do Estado e Prefeitura do Natal emitem notas de pesar pelo falecimento do empresário Nevaldo Rocha; legado de inspiração e vida, citam Fátima e Álvaro Dias

Foto: Canindé Soares

Fátima diz que Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo. Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.

Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar, em simplicidade no trato com todos e grandiosidade no espírito empreendedor e desenvolvimentista, que gerou milhares de empregos para milhares de famílias em nosso Estado e em outros Estados brasileiros, ao longo de décadas. Que a perda inestimável se transforme, também, em força para superar a dor da família e que o povo potiguar tenha sempre nele um ícone a se inspirar.

Fátima Bezerra
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte.

Prefeitura do Natal também se manifesta e cita exemplo de vida como legado

A Prefeitura do Natal vem, por meio desta Nota de Pesar, lamentar o falecimento, nesta quarta-feira (17), do empreendedor potiguar Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.

A administração municipal se solidariza com familiares, amigos e funcionários da rede, ressaltando o grande empresário e ser humano que empregou milhares de pessoas e contribuiu diretamente para o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte.

O prefeito Álvaro Dias destaca que Nevaldo Rocha será sempre lembrado e deixará o seu exemplo de vida como legado para muitas gerações de natalenses e norte-rio-grandenses.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lurdes disse:

    Tudo falso!!!
    O PT detesta empresários honestos.
    A Guararapes foi palco de desordem desses esquerdistas diversas vezes.
    Levaram muito, pra horários eleitorais " gratuitos "

  2. Gustavo disse:

    Será que a promotoria do trabalho vai dar suas condolências?

  3. Gildo disse:

    Vi muito o pessoal da esquerda criticando esse grande homem, gerador de riqueza e de milhares de empregos. A última desses miseráveis foi tentar destruir o regime de facção, que revolucionou a vida econômica de milhares de pessoas no interior. Vá em paz senhor Nevaldo.

    • Greg disse:

      Só se foi na sua cabeça, nunca vi ninguém criticar Nevaldo Rocha, seja de partido nenhum, se você quer partidarizar o momento de Luto do Sr. Nevaldo eu só lamento sua postura.

    • Luciana Morais Gama disse:

      Greg, eu acho que vc não mora aqui. Lembre-se que Fátima Bezerra, quando era Senadora foi pra porta da Guararapes fazer zuada, chamando ele de explorador de mão de obra. O Ministério Público do Trabalho também entrou com uma ação em cima da Guararapes…

Prefeitura do Natal paga gratificação de enfrentamento à Covid-19 nesta quarta

Fotos: Alex Régis

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), a lista de funcionários da saúde que estão exercendo atividades durante o enfrentamento da Covid-19 (novo coronavírus) e passam a ter direito à gratificação transitória enquanto perdurar o estado de calamidade na capital potiguar. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração – Semad – nesta quarta-feira (17) os valores serão pagos aos servidores em folha suplementar.

A gratificação tem como base de cálculo o valor de R$ 960,00, aos quais serão aplicados percentuais de 40%, 20% e 10%, de acordo com as atividades desenvolvidas por cada servidor. A Semad estima que serão investidos mais de R$ 1 milhão/mês, nesse processo, beneficiando 5.540 profissionais da saúde. A lista, publicada nesta terça, inclui servidores efetivos, comissionados, municipalizados e contratados temporariamente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), utilizando os critérios determinados pela lei complementar nº 190, de 28 de maio de 2020, aprovada pela Câmara de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias.

Os servidores que exercem atividades administrativas no Nível Central da SMS, nas sedes dos Distritos Sanitários, no Centro de Controle de Zoonoses, no Conselho Municipal de Saúde e na Ouvidoria do SUS terão a gratificação de 10%. O percentual de 20% será aplicado para quem atua nos Distritos Sanitários e Centro de Controle de Zoonoses, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tradicionais, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Policlínicas, Centro de Referência de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Cerpic), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residência Terapêutica, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Centro Integrado de Saúde Pescadores (Centro de Convivência), Unidades Mistas, Centro Especializado em Atenção à Saúde do Idoso (Ceasi), Transporte Sanitário, Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço de Assistência Especializado (SAE), Saúde Prisional, Consultório na Rua e Laboratório Municipal.

O percentual de 40% – o maior -, sobre o valor de R$ 960,00, se destina a todos os servidores que trabalham na Rede de Urgência e Emergência, sendo compreendido como tal, o Hospital Municipal de Natal e seu anexo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as maternidades, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Referência Odontológica Morton Mariz e o Hospital Municipal de Campanha.

A Lei estabelece que a gratificação transitória não será incorporada à remuneração para nenhum fim e não constituirá a base de cálculo de qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sobre férias e décimo terceiro salário. O pagamento será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas. Os servidores que a partir da quinta ausência, ou da segunda ausência, para aqueles que trabalham em regime de plantão, consecutivas ou não, perderão o direito da gratificação no mês.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calvin disse:

    SENHOR PREFEITO…ESQUECEU DOS COVEIROS…OU É DISCRIMINACAO MESMO …

Prefeitura do Natal realiza teste de Covid-19 nos profissionais de saúde

Fotos: Divulgação

Com o objetivo de identificar e tratar possíveis servidores contaminados com o coronavírus, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), adquiriu testes rápidos e está realizando o exame nos profissionais da saúde do município.

De acordo com o resultado, os profissionais poderão ser afastados, com o intuito de diminuir o contágio do coronavírus na capital. Esse cuidado reforça a preocupação do prefeito Álvaro Dias e do secretário de Saúde, George Antunes, com quem atua na linha de frente de combate à pandemia.

Os profissionais da UPA Pajuçara já tiveram seus testes realizados nesta quarta-feira (10). De acordo com a diretora desta unidade, Salete Rocha, “a ideia é que os profissionais que deem positivo para a Covid-19 se cuidem e se tratem para diminuir os casos, preservando a integridade e a saúde das equipes”. Nos próximos dias, a equipe vai estar nas demais unidades e anexos administrativos da SMS Natal fazendo as testagens.

O exame é simples e consiste na coleta de uma gota de sangue, com uso de reagente, numa lâmina. O resultado sai em 15 minutos e fica disponível em até 24h para consulta. A testagem identifica o IgM e IgG, que são imunoglobulinas que estão relacionadas às memórias e as defesas de cada pessoa em relação ao coronavírus, identificando quem já teve ou está com a doença.

“Essa é uma forma a mais da gente ter zelo com os profissionais, pois se eles adoecem, a população não tem assistência. É preciso cuidar de quem vai cuidar do povo”, ressalta o Secretário de Saúde.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diogo César disse:

    Alguém sabe informar quantos casos de covid comprovados, óbitos e pacientes recuperados somente de moradores Natal?

Prefeitura do Natal decreta calamidade por “desastre natural biológico” – por vigência de 180 dias

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal publicou um novo decreto de calamidade pública nesta terça-feira(12), reforçando medidas de prevenção “em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais”.

O novo decreto toma por base uma instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de 2016, que permite ao município “situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre”.

O novo decreto tem vigência de 180 dias.

Leia íntegra:

DECRETO N.º 11.964 DE 11 DE MAIO DE 2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Natal, em razão de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas virais (COBRADE/1.5.1.1.0- Doenças Infecciosas Virais), e define outras medidas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Natal e, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) como pandemia, no dia 11 de março de 2020;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº.13.979, de 06 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 7º, VII, da Lei Federal nº. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

CONSIDERANDO o Decreto nº. 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Norte em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus);

CONSIDERANDO a existência de casos de contaminação e de óbitos no âmbito do Município do Natal em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19);

CONSIDERANDO que é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública;

CONSIDERANDO que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”, a incidir a decretação de “Estado de Calamidade Pública”, conforme disposto no artigo 2º, alínea “c”, e §§ 3º e 4º, e no artigo 4º, ambos da Instrução Normativa nº. 2/2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional;

CONSIDERANDO os documentos que instruem o Processo Administrativo nº. 7458/2020- 53, em especial as informações contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE);

DECRETA:

Art. 1º. É declarado Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município do Natal, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 11 de maio de 2020.

ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wellington disse:

    O hospital da campanha ainda não está funcionando?

  2. Paul disse:

    Essa asneira pode. Flexibilizar não.

    • Severino Portões (vulgo Biu Gates) disse:

      Nem deveria ter começado. Deveria haver isolamento vertical.
      Mas todo o mundo caiu na pilha histérica da Globo.

  3. Souza disse:

    O objetivo desse decreto é o seguinte: 180 dias sem licitação (em ano eleitoral).

  4. Luciana Morais Gama disse:

    E o IPTU nesse caso a gente fica isento?? A calamidade só vale para o município?? E para os moradores?

    • Manoel disse:

      Faz arminha de novo, talvez resolva.

    • Severino Portões (vulgo Biu Gates) disse:

      É muita falta de simancol. Boslo contra os fechamentos e o elemento mandando fazer arminha.

  5. Giba disse:

    Já sei, está preparando algum calote por aí.

  6. Lourdes Siqueira disse:

    Calamidade é a falta de pilha nos respiradores da UPA da Cidade da Esperança.
    Decreta calamidade com o único intuito: dinheiro.

Comunicado sobre contratação de profissionais de saúde em Natal

Em virtude do cancelamento do contrato com a empresa para terceirização de mão de obra destinada aos trabalhos no combate à Covid 19, a Prefeitura do Natal esclarece que, para não paralisar o Hospital de Campanha, e, tendo em vista a gravidade da situação, resolveu adotar a contratação direta temporária dos funcionários que trabalharão naquela unidade de saúde.

Diante da expansão no número de casos da Covid 19 na cidade, foi publicado decreto em edição extra do Diário Oficial do Município do dia 10/05/2020 autorizando a contratação temporária de pessoal pela Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é completar o quadro técnico que irá atuar no enfrentamento da pandemia, para se obter maior agilidade na contratação e aproveitamento dos profissionais que já foram capacitados para o trabalho no Hospital de Campanha de Natal.

Os médicos já estão contratados via Cooperativa Médica e, junto com as equipes de urgência e emergência, estão trabalhando e definindo protocolos de atendimento.

O decreto autoriza também a abertura de Processo Seletivo de caráter emergencial para atender necessidade de excepcional interesse público e garantir o funcionamento do Hospital de Campanha, Hospital Municipal de Natal, Hospital dos Pescadores e Hospital Infantil Sandra Celeste. O processo será destinado ao provimento temporário de vagas e formação de cadastro de reserva, a serem convocados de acordo com a necessidade do serviço.

As vagas a serem preenchidas serão para Nível superior: enfermeiro, fisioterapeuta, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, nutricionista, assistente social, psicólogo e engenheiro clínico; e nível médio: técnico em enfermagem, técnico em radiologia, técnico de laboratório e auxiliar de farmácia.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio disse:

    Não tem servidor concursado esperando ser chamado Preceito?

Prefeitura do Natal prorroga suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino – pelo menos até 29 de maio

O prefeito Álvaro Dias prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal até o dia 29 de maio de 2020. O novo decreto nº. 11.952, de 29 de abril de 2020, foi publicado na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município. De acordo com a Prefeitura do Natal esse prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.

Esta medida ocorre em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Considerando o decreto municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o decreto de nº 11.931, de 1º de abril de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter o adiamento das atividades escolares.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão Indignado disse:

    Decisão correta! Pode deixar pronto o decreto que prorroga até 30 de junho! Faz só assinar e publicar depois.

  2. Soraya disse:

    Parabéns Prefeito.

Novo Decreto da Prefeitura do Natal prorroga medidas de proteção ao Covid-19; confira publicação do Diário Oficial do Município

Foto: Reprodução/DOM

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24) publica novo decreto disciplinando o funcionamento do comércio.

O Decreto N.º 11.947, de 23 de abril de 2020, prorroga o anterior especificamente sobre o horário do funcionamento do transporte público da Capital, o funcionamento do comércio, serviços essenciais e feiras livres.

O novo Decreto faculta a abertura do comércio e serviços essenciais, durante o período de 24 a 30 de abril das 7h às 22h. Em relação às feiras livres, permanece o funcionamento de acordo com o Decreto nº 11.933 de 03 de abril de 2020, assim como o transporte público, que funcionará das 05h às 20h, sendo este, o último horário em que os ônibus sairão do terminal.

MP diz que está analisando contratação de empresa para Hospital de Campanha de Natal e também todos os contratos emergenciais para Covid-19 no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) informou ao BG no fim da tarde desta terça-feira(14)|, através de sua assessoriam que está analisando a contratação da T&N pela Prefeitura do Natal pelo valor.

O MPRN também destacou que todas as demais contratações emergenciais feitas pelo poder público decorrentes da pandemia da Covid-19 no RN também estão sob análise.

Prefeitura do Natal divulga lista de proponentes culturais e artistas com documentos pendentes

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica nesta segunda-feira (23) a relação de proponentes culturais e artistas que estão com pendências de documentos nos processos referentes aos projetos executados (Carnaval e editais de fomento). A Secult pede que os nominados na lista enviem os documentos através do e-mail [email protected]

Um total de 123 processos estão com pendências. A lista publicada no www.blogdafuncarte.com.br e www.natal.rn.gov.br apresenta o nome do proponente, projeto realizado, valor a ser recebido e a pendência de cada processo.

Sem os documentos requeridos não é possível o encaminhamento dos processos para conclusão. Quem preferir entregar presencialmente pode fazer no horário das 9h às 13h, de segunda a sexta.

Prefeitura do Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do Coronavírus

O Município de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município e também estabelece uma série de medidas que serão adotadas pela administração da capital potiguar em relação ao expediente das repartições públicas e eventos em toda cidade.

Também foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19, composto pelo: Prefeito Municipal, que o presidirá; Secretário Municipal de Governo; Secretário Municipal de Comunicação Social; Secretário Municipal Saúde; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social; Secretário Municipal de Administração.

Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. As aulas na rede pública municipal de ensino estão suspensas por 15 dias, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário. Também está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Estão dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, cujas atividades não sejam possíveis de serem realizadas remotamente. O decreto também suspendeu por 60 dias as férias e licenças-prêmio (férias-prêmio) deferidas ou programadas dos servidores públicos municipais, ou empregados públicos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios.

Estão vedadas as viagens oficiais de agentes públicos, ressalvadas aquelas autorizadas pela Secretaria Municipal de Governo; a realização de provas e concursos públicos no âmbito do Município do Natal; eventos públicos municipais culturais, artísticos e de entretenimento também estão proibidos. A expedição de novos alvarás de autorização para a realização de shows estão suspensas e há a recomendação para o cancelamento de eventos privados, enquanto vigorar o período emergencial de que trata este Decreto.

Fica determinada a adoção, quando possível, de trabalho remoto, condicionada à manutenção diária, no órgão, de pessoal suficiente para garantir o atendimento, desde que inexista prejuízo aos serviços essenciais, devendo cada Secretaria e Órgão municipal expedir em Portaria, Provimento ou Instrução Normativa próprios a regulamentação do regime de trabalho, jornada e trabalho remoto.

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JEGUEDEGUE disse:

    A situação de enfretamento de emergência tá tão efetiva que as acdemias dos shoppings e supermercados estão funcionando normalmente c/ todo mundo malhando seus glúteos e peitxolas sem 1 mínimo de preocupação. Eu odeio esse País. Tio Sam, socorro!!

VÍDEO: Kelps lança pré-candidatura a prefeito de Natal em coligação com PSL

Foto: Reprodução

Em entrevista ao programa Meio-Dia RN na 96 FM nesta terça-feira(11), o deputado estadual Kelps Lima(Solidariedade) comunicou a sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Natal nas eleições municipais deste ano.

O parlamentar também confirmou que a sua candidatura terá a coligação do PSL. Confira entrevista com o deputado a partir de 17 minutos de programa. (ASSISTA AQUI).

O deputado agradeceu a confiança do PSL, formada por “políticos não profissionais”, como classificou. “Gente de bem e honesta. É um grupo que a sociedade potiguar precisa conhecer”, resumiu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joao disse:

    Sabe q não será eleito, se candidata apenas pra marcar território pra tentar se reeleger deputado em 2022.
    Só isto, o mais é enchimento de linguiça.
    Já virou o Lula, tentando ser presidente.

  2. Bento disse:

    Não preciso conhecer grupos.
    E sim o próximo candidato a prefeito de Natal.

  3. TARCÍSIO TEIXEIRA MARINHO disse:

    Esse cidadão não pertence a nenhuma dinastia. Nem alves, nem maias e nem souzas. Devemos arriscar.

    • Gabriel disse:

      Mas o pai dele, "Burreguinho" , é muitíssimo conhecido em João Câmara por ter dado um imenso golpe nos clientes da Caixa nos anos 80 e 90.

  4. CRISTIANO disse:

    ESSE PAPANGU QUANDO SECRETÁRIO DA SEMOB, ACAbOU COM AS LINHAS DE ÔNIBUS DO NOVA NATAL PREJUDICANDO MAIS DE #) MIL PESSOAS E AINDA QUER SER PREFEITO?

  5. Verdade disse:

    Já prestou. Ainda mais coligado com PSL. Tô fora.

    • Melhor Voto disse:

      Não sendo da esquerda, não tendo apoio de corrupto, nem os batidos nomes que ocuparam a prefeitura nos últimos 20 anos, tem meu voto. Um nome fora do contexto comum.

    • Zé Garcez disse:

      Deixa ver se eu entendi.
      Kelps é do Solidariedade.
      Paulinho da Força, sindicalista, é o presidente nacional do Solidariedade.
      Paulinho foi acusado de receber propina da Odebrecht.
      O Solidariedade faz parte do Centrão e agora
      Faz coligação com o PSL – partido de direita – que prega o combate a corrupção.
      É isso mesmo ???

Prefeitura do Natal efetua pagamento de dezembro nesta quinta-feira

A Prefeitura de Natal paga nesta quinta-feira (02) a folha de dezembro aos seus servidores. Já está garantido o pagamento do salário a 99% de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. O dinheiro será creditado na conta dos servidores ao longo do dia e pode chegar a todo o universo do funcionalismo ainda nesta quinta.

A Secretaria Municipal de Administração informa estar aguardando o Governo do Estado fazer o repasse da parcela de ICMS até o final do expediente bancário. Caso seja efetuado, a Prefeitura pagará hoje a 100% do funcionalismo. Se o repasse da parcela do ICMS não for feita, o Município concluirá o pagamento da folha de dezembro nesta sexta-feira (03), com o repasse dos vencimentos ao grupo restante de 1% dos servidores que não receberá nesta quinta.

Com o pagamento da folha de dezembro, somado ao pagamento do décimo-terceiro salário e à folha de novembro, a gestão municipal colocou em circulação mais de R$ 190 milhões na economia da capital potiguar nos últimos 30 dias.