Blog do BG

MST ocupa Ministério da Fazenda em Brasília

27/01/2016 12h20

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), do Movimento dos Sem-Teto e dos Atingidos por Barragens, entre outros, ocupam nesta quarta-feira (27) a portaria principal do Ministério da Fazenda, em Brasília.

A Polícia Militar do Distrito Federal disse que há 200 manifestantes, mas o MST afirma que o número é maior.

O movimento pede que a Companhia Energética de Goiás não seja privatizada e defende uma reforma agrária popular. Eles esperam ser atendidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, por volta das 10h.

Os funcionários do Ministério da Fazenda têm acesso ao prédio pelo edifício anexo.

R7, com Agência Brasil

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JUSTIÇA NO RN: Empresa de bebidas condenada após motorista atropelar gravemente estudante

27/01/2016 12h12

O juiz Ederson Solano Batista de Morais, da Comarca de Angicos, condenou a empresa Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes S/A e Vale das Palmeiras Distribuidora de Bebidas e Transporte de Cargas Ltda, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e à título de danos estéticos no valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de uma criança que sofreu um acidente automobilístico em abril de 2008, naquele município, causado pelo motorista da primeira empresa.

Na ação, a mãe do garoto (que o representa judicialmente) afirmou que seu filho, na época com oito anos de idade, em 9 de abril de 2008, foi vítima de acidente automobilístico ocasionado por motorista de caminhão da empresa Primo Schincariol, sofrendo graves sequelas. Assegurou que o menor estava na calçada de seu colégio quando o caminhão o atingiu, sendo imediatamente transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e permanecendo internado por cerca de 68 dias.

Ela alegou ainda que a vítima sofreu várias consequências como a perda de mobilidade e necessidade de tratamento fisioterapêutico por tempo indeterminado. Juntou aos autos, além de seus documentos pessoais, boletim de ocorrência, documento do caminhão que ocasionou o acidente, relatórios médicos da data do ocorrido e imagens da vítima.

A empresa Primo Schincariol disse que não é parte legítima para figurar como ré na demanda judicial, isto porque a propriedade do veículo responsável pelo acidente seria da empresa Vale das Palmeiras Distribuidora, sendo esta, também, empregadora do motorista autor do dano em questão. Afirmou também que a distribuidora adquire os produtos da Schincariol e os revende de forma autônoma, portanto, não haveria que falar em responsabilização.

Fraturas

O magistrado disse que, diante das provas colhidas nos autos e da audiência de instrução realizada, ficou claro a ocorrência do fato, ocasionando fraturas graves no pé e tornozelo direitos da criança e mantendo-a internada em unidade hospitalar para recuperação por cerca de 68 dias.

Para o juiz Ederson Solano, dos depoimentos colhidos, observa-se que o menor encontrava-se na calçada da Escola Estadual Professor Francisco Veras, andando de bicicleta e acompanhado de sua mãe e sua irmã quando o caminhão da empresa, fazendo manobra proibida, o atingiu. “Constata-se proibida a manobra porquanto restou claro que a criança foi atingida na parte lateral da frente do caminhão, no lado do motorista, o que, pela lógica do referido local, denota que o mesmo estaria na contramão”, comentou.

(Processo nº 0000463-19.2010.8.20.0111)

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Governo define data de pagamento do funcionalismo

27/01/2016 12h06

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.

O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.

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Opinião dos leitores

brasileiroporacaso disse:

27/01/2016 às 20:16

O jeito é tentar mudar os vencimentos das nossas prestações. Mas ainda fiquei com uma dúvida: e esses 5 dias, o governo vai ficar com ele (de graça) ou vai pagar ao servidor o salário + 5 dias? 5 dias = 1/6 do salário = 16,6%. Num salário de mil reais, 166 reais somem.

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caio fabio disse:

27/01/2016 às 18:15

A população não aprende, temos mais uma Micarla em ação.

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João Martins disse:

27/01/2016 às 17:52

VAMOS VER SE ME BLOQUEIAM O COMENTÁRIO…A QUESTÃO É O TRATAMENTO DIFERENCIADO QUE O GOVERNO PARECE SEGUIR, NOS MESMOS PADRÕES DO GOVERNO FEDERAL. TUDO PARA O LEGISLATIVO E PARA O JUDICIÁRIO. O RESTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE MANTÊM A MÁQUINA FUNCIONANDO, PARA OS COITADINHOS DOS JURISTAS E PARLAMENTARES DO GOVERNO CONTINUAREM LEGISLANDO E TRABALHANDO EM CAUSA PRÓPRIA, SE AUTO-PROTEGENDO, FATURANDO ALTO E ONERANDO, SIM, A FOLHA DE PAGAMENTO, COM OS ALTOS SALÁRIOS, PRINCIPALMENTE DOS CARGOS COMISSIONADOS. MAS SE JUSTIFICA. TEM QUE PAGAR BEM QUEM MANTÉM BLINDADOS OS PROTAGONISTAS DOS MAIORES ESCÂNDALOS POLÍTICOS E FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO CASO, DA MESMA FORMA QUE NA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL. RECEITA PRÓPRIA NUNCA SERVIU PARA PAGAR OS SALÁRIOS NEM AS GRATIFICAÇÕES FARAÔNICAS SUPÉRFLUAS DO JUDICIÁRIO, NEM PARA JUSTIFICAR O SEU FAVORECIMENTO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, EM DETRIMENTO DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. OU O REGIME FUNCIONAL DO ESTADO NÃO É MAIS JURÍDICO ÚNICO?

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Ronald disse:

27/01/2016 às 17:35

Mas os Professores não recebem pelo FUNDEB?
E o FUNDEB não é repassado religiosamente por força de Lei para os cofres públicos dos Estados e Municípios no dia 30?
Por que o castigo a essa categoria já tão massacrada sem motivo justificado?

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Ronaldo disse:

27/01/2016 às 16:03

Tanto o TJ e o MP tem orçamento próprio.

É simples entender:

O TJ tem direito a x % de toda arrecadação do Estado . O governo tem que repassar a mesada para o TJ, vamos dizer assim, pois é garantido por lei. Porém o TJ tem que reduzir seus gastos internos com a folha pois senão também fica que nem o Estado.

Portanto, o TJ está sendo bem gerido e o Estado não (lógico que devido uma soma de fatores: dívida passada, etc) MAS é preciso fazer algo como exonerações de cargos comissionados,etc (perder voto?)

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Charles disse:

27/01/2016 às 15:17

Governo mentiroso e sem palavras. Falou diversas vezes que os servidores do estado iriam receber rigorosamente em dia seus salários. Isso é estelionato eleitoral.

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Elza Maria disse:

27/01/2016 às 14:44

Revoltante, novamente vamos ser penalizados com o pagamento de juros em nossas contas. Os pobres Senhores do Judiciário tem o privilégio de altos salários, auxílios esdrúxulos e pagamento antecipado. Concordo com as palavras de Zilda.

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zilda da silva disse:

27/01/2016 às 13:57

BG, espero que publique. Por que o governo já pagou desde o dia 25 ( vinte e cinco), o salário de TJ RN, sendo de lá os maiores salários de Estado, fora o bendito auxílio moradia. Por que, nossos pobres juristas, que ganham tão pouco e não precisam nem pagar aluguel, têm o privilégio de poderem pagar suas contas em dia, sem juros, … e, os verdadeiros peões, que levam os serviços do Estado para frente, têm que receber atrasado, pagar juros e ficar com o nome sujo, por não poderem honrar com seus compromissos. Será que ninguém enxerga essa lambança???

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caio fabio disse:

27/01/2016 às 12:42

Quem vai pagar juros e multa dos alugueis, prestação do carro, mensalidade escolar e plano de saúde dos servidores.

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Sethas-RN reabre 10 Restaurantes Populares e inaugura unidade da UERN nesta quarta-feira

27/01/2016 12h00

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27), renovação excepcional dos contratos de 10 Restaurantes Populares do Estado. Estas unidades são responsáveis pelo fornecimento de 6.500 almoços/dia de segunda a sexta-feira.

O prazo das renovações segue até o dia 30 de junho próximo garantindo a reabertura das unidades de Mossoró (Alto de São Manoel), Assú (Frutilândia), Areia Branca, Macau, João Câmara, Santa Cruz, Canguaretama, Santo Antônio, Apodi e Ceará-Mirim.

Nova unidade

Com a renovação dos contratos entra em funcionamento também uma nova unidade do restaurante popular em Mossoró, no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que oferecerá 650 refeições para alunos e moradores dos bairros vizinhos. Essa unidade atende a um pleito antigo dos estudantes, servidores e público da região.

Simultaneamente à renovação contratual temporária, a nova licitação do programa Restaurante Popular já está em tramitação na Sethas-RN, aguardando a abertura do orçamento para realização do processo licitatório que será em modalidade de pregão eletrônico.

Os Restaurantes Populares foram reabertos com respaldo de decisão judicial, em consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visando o atendimento à população. A decisão judicial que embasou os termos aditivos e a renovação excepcional dos contratos foi proferida no último dia 08 nos autos do processo nº 0113859-37.2015.8.20.0001

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Opinião dos leitores

Verdade seja dita disse:

28/01/2016 às 02:21

Para que a coisa fosse mais transparente seria bom ter sido informado o nome das Empresas que renovaram ou firmaram contrato com o Estado.

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Governo dará salário por microcefalia

27/01/2016 11h50

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o país vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

Pais

Para o advogado especialista em Direito previdenciário Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. “Essas crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, têm de abdicar do emprego”, afirmou.

O último boletim do Ministério da Saúde, com dados até 16 de janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no país. Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem do Estado ligou para a central de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.

Por causa do represamento de perícias, motivado por uma greve no INSS, os agendamentos são feitos para até abril e maio. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é assegurada a oferta prioritária dessa avaliação para os beneficiários e famílias do Benefício de Proteção Continuada.Saraiva explicou que, caso o pedido seja negado ou demore mais de dois meses, as famílias podem recorrer à Justiça.

São Paulo

Embora apareça nas estatísticas do Ministério da Saúde com apenas 18 casos de microcefalia, o Estado de São Paulo já registrou, desde novembro, o nascimento de 109 bebês com a má-formação, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde.

O número é quase três vezes maior do que a média de casos registrados anualmente em São Paulo (40), mas, segundo a secretaria, a comparação não pode ser feita porque, antes de novembro, a microcefalia não era de notificação obrigatória.

A diferença dos números que chegam ao ministério e o total registrado no Estado se dá porque a secretaria não segue recomendação do governo federal de reportar todos os casos ao sistema de Registro de Eventos em Saúde Pública (Resp), criado após o início do surto de microcefalia com o objetivo de acompanhar os casos. Antes da criação do Resp, em novembro, os registros eram feitos pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), sem especificação de causa.

Com a suspeita de que o zika vírus esteja causando o surto, o Ministério da Saúde emitiu recomendação para as secretarias estaduais de Saúde do País notificarem, pelo Resp, todos os casos de microcefalia com alguma suspeita de ligação com o zika ou cuja provável causa não pudesse ser apontada.

Desde o início do surto de microcefalia, no entanto, há polêmica sobre a forma que São Paulo tem notificado seus casos. Em dezembro, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, embora ao menos 18 registros estivessem em investigação em municípios paulistas, São Paulo aparecia sem nenhum caso no boletim. Naquela semana, o secretário da Saúde, David Uip, havia dito que só notificaria os casos que tivessem a relação com o zika confirmada, mas admitiu que não existiam técnicas para detecção rápida.

A secretaria afirma que somente os 18 casos reportados ao Resp têm indícios de ligação com o zika vírus e que, por isso, os demais não foram informados por meio desse sistema, e, sim, pelo Sinasc. Diz ainda que “São Paulo tem feito um trabalho de busca ativa de casos e criteriosa investigação epidemiológica”.

Reportagem de ontem do jornal El País aponta, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, que em 2015 foram 210 registros de microcefalia no Estado, dado não confirmado pelo ministério nem pela secretaria.

Época, com AE

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Opinião dos leitores

Nosdliw disse:

27/01/2016 às 16:17

Isso está previsto na Constituição, art. 203, V, e regulamentado pela Lei n° 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Não foi inventado agora pelo governo do PT.

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guilherme disse:

27/01/2016 às 13:49

O GOVERNO TEM PREVINIR E NAO DA UM BOLSA DENGUE MICROCEFALIA

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PARTE DO PAGAMENTO DE AP EM PANFLETOS: Publicitária que prestou serviços à Bancoop é presa na Lava Jato

27/01/2016 11h42

A publicitária Nelci Warken, que prestou serviços de marketing à Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), foi presa em São Paulo durante a 22ª fase da Lava Jato na manhã desta quarta-feira (27). Nelci é um dos principais alvos dessa fase da operação e teve a prisão temporária decretada. Outras duas pessoas foram presas em São Paulo.

A ação mira negócios da Bancoop relacionados a apartamentos que não foram entregues e estão de propriedade da empreiteira OAS, uma das investigadas na Lava Jato.

Ela chegou à sede da Polícia Federal, na Zona Oeste da capital paulista, por volta das 8h30, segurava um casaco para tampar o rosto e empurrava uma mala de viagem. A advogada Aparecida Célia de Souza, que defende Nelci Warken, diz que a publicitária não tem a ver com a construtora OAS e que a compra do apartamento que teria sido reformado para o ex-presidente Lula, segundo O Globo, foi regular.

Nelci comprou o apartamento há oito anos, mas só em 2015 conseguiu passar a escritura definitiva. Segundo a advogada, Nelci tem uma empresa que faz panfletos sobre os lançamentos imobiliários na Baixada Santista e parte do apartamento foi comprado em troca do trabalho de divulgação.

Ricardo Onório Neto, vinculado à empresa Mossack Fonseca, que abre offshores, com sede no Panamá, também foi preso e levado à sede da PF por volta das 9h30. Renata Pereira Brito também da Mossack foi detida e ainda vai ser levada à sede da PF.

A polícia apura se a empresa abriu offshores para esconder a propriedade de apartamentos que eram da Bancoop e depois foram assumidos pela OAS.

Também estão na sede da Polícia Federal duas pessoas que foram conduzidas coercitivamente. Elas estão sendo ouvidas por policiais e devem ser liberadas depois. Policiais federais também fazem buscas por documentos na sede da Bancoop, na Rua Tabatinguera.

Além dos três detidos em São Paulo, há mais outros três mandados de prisão temporária para pessoas que estão no exterior. Os foragidos são Maria Mercedes Riano, Adhemir Awada e Luiz Fernando Hernandes. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba

No total, serão cumpridos 23 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva. Em São Paulo, a ação ocorre na capital, Santo André e São Bernardo do Campo e, em Santa Catarina, em Joaçaba.

Esta fase da operação foi batizada de Triplo X e tem como alvo investigados suspeitos de abrir empresas offshores e contas no exterior para ocultar e disfarçar o crime de corrupção com o pagamento de propina.

Há uma suspeita de que unidades imobiliárias da Bancoop/OAS teriam sido utilizadas para repasse de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Um desses apartamentos está no nome da empresa Murray, uma offshore aberta pela Mossak. A polícia apura indícios de fraudes na maneira como a Murray adquiriu o patrimônio. Uma linha de investigação aponta que o esquema ocultava os reais donos das offshores.

As unidades investigadas ficam em um condomínio no Guarujá onde a OAS tem um apartamento que, segundo investigações, seria destinado à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos apartamentos investigados, segundo a PF, está ligado a familiares do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto. Vaccari, que já presidiu a Bancoop, foi foi preso pela Lava Jato em 2015 e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira OAS participava do chamado “clube” de empresas que, por meio de um cartel, fraudava as licitações da Petrobras. Para conquistar os contratos, as empresas pagavam propina a diretores da Petrobras e a partidos políticos, com a intermediação de operadores.

Entre os crimes investigados na atual fase estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Oitenta policiais participam da ação.

21ª fase

Deflagrada no dia 24 de novembro e batizada de “Passe livre”, a 21ª fase prendeu o pecuarista José Carlos Bumlai sob a suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

O nome do empresário, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apareceu em depoimentos de colaboração premiada de Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, e do lobista Fernando Baiano.

De acordo com o juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão de Bumlai, Eduardo Musa relatou que recebeu 720 mil dólares de propinas em depósitos feitos em conta na Suíça, com pagamentos feitos por Fernando Schahin, ex-executivo do grupo.

Além disso, o delator declarou que foi utilizado um argumento tecnicamente falso para o direcionamento da contratação da Schahin para operar o navio-sonda Vitória 10.000.

Baiano afirmou que Bumlai recebeu R$ 2 milhões em propina. O dinheiro, conforme colaboração premiada do lobista, era o pagamento em virtude da intermediação de Bumlai junto ao ex-presidente Lula para um contrato com a petrolífera.

Em novembro de 2015, Bumlai foi chamado a depor na CPI da Câmara para falar da suspeita de que teria intermediado empréstimo de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Banco Schahin, mas o pecuarista ficou em silêncio diante das perguntas dos deputados.

Bumlai conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer o direito de ficar calado.

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

No dia seguinte, a PF também prendeu o sócio do banco BTG Pactual André Esteves. Ele é suspeito de planejar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O banqueiro já foi o 13º mais rico do país e cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado.

Além dele, também foram presos o senador Delcídio Amaral (PT-MS), o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, e o advogado Édson Ribeiro.

G1

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Opinião dos leitores

Ronald disse:

27/01/2016 às 17:40

Enquanto isso os SONEGADORES DO CARF desfilam em seus luxuosos carros importados e se divertem em mansões nababescas sem serem incomodados por parte dos investigadores que simplesmente os ignoram, mirando seus canhões apenas, única e exclusivamente para aqueles a quem querem derrubar de qualquer jeito e a qualquer preço.
Até quando vamos continuar fingindo que a luta é contra a CORRUPÇÃO praticada por todos e não apenas um jogo de cena de perseguição de alvos predefinidos para se atingir uma finalidade específica denominada de GOLPE?

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1. Verdade seja dita disse:
  
  28/01/2016 às 02:23
  
  Tenha calma amigo a vez deles também vai chegar fique tranquilo.

Sinsenat anuncia luta contra alteração no calendário de pagamentos da Prefeitura do Natal

27/01/2016 11h30

Nesta quarta-feira (27), o Sinsenat incluiu na pauta de reivindicações para 2016, a luta contra a alteração da data de pagamento do serviço público, anunciada pelo prefeito Carlos Eduardo. O recebimento da remuneração passa do terceiro ao quinto dia útil do mês, prejudicando milhares de servidores, que já têm suas rotinas de despesas prévias.

Mais uma vez, a justificativa da Prefeitura é a crise. Porém, ao observar a arrecadação da cidade, o Sinsenat constatou um aumento considerável. O comparativo é feito entre os meses de dezembro de 2014 e 2015.

ARRECADAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2014
R$ 184.478.957,98

ARRECADAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2015
R$ 226.694.423,62

Para a Entidade Sindical, trata-se de mais uma manobra do prefeito Carlos Eduardo, que tenta maquiar o cenário econômico para, assim, retirar direitos adquiridos dos servidores, como receber seus salários nos três últimos dias úteis de cada mês.

Além de iniciar a luta pela a manutenção do período de pagamento, o Sinsenat conclamou as demais entidades sindicais para também defenderem a dignidade dos servidores públicos municipais de Natal.

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É DE GRAÇA: Saiba como funciona a “carona” em aviões da FAB, inclusive, embarcando de Natal

27/01/2016 11h12

O transporte de civis pode ser realizado até pelos cargueiros C-130 Hércules (FAB)

Poucos sabem, mas qualquer um pode embarcar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e voar para diversas localidades do país. Não só isso, o serviço é gratuito e pode ser solicitado pela pessoa por quantas vezes desejar. No entanto, o esquema é bem diferente dos voos comerciais operados por companhias aéreas e exige do passageiro paciência e uma dose de sorte.

As viagens com a FAB devem ser solicitadas com antecedência por meio de inscrição no Correio Aéreo Nacional (CAN) da localidade onde se deseja embarcar. O interessado deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, instalados em bases aéreas da Aeronáutica, para preencher a ficha (veja aqui os locais). O passageiro, porém, não escolhe o dia exato em que vai viajar, mas sim uma janela de 10 dias. Se nesse período surgir uma vaga na aeronave que vai para o destino pretendido, a pessoa é chamada.

Os voos da FAB não são regulares como os de empresas aéreas. Portanto não têm datas, horário e destinos previamente definidos. Além disso, a disponibilidade de vagas nos aviões segue uma hierarquia. A prioridade de embarque, em ordem, é para oficiais da aeronáutica, oficiais da marinha, oficiais do exército, familiares de oficiais e, no fim da fila, você.

Existem trechos com viagens mais frequentes, especialmente entre capitais, mas, segundo a FAB, a região com mais pedidos é a Amazônia, onde cidadãos buscam formas mais rápidas de chegar a cidades localizadas em áreas remotas e de difícil acesso por terra. Já o Rio de Janeiro é o local que tem mais ofertas de voo, pois lá fica baseada a maior parte dos aviões de transporte da aeronáutica, como os cargueiros C-130 Hércules (sim, você pode voar nele!).

Outras aeronaves que prestam esse serviço são o jato C99, o turbo-hélice Bandeirante e o monomotor Cessna C98 Caravan. Porém, não espere por serviço de bordo: o máximo que você pode receber no avião é um copo d’água ou café e muitas dessas aeronaves não têm banheiro.

O jato C99 é uma das principais aeronaves utilizadas pelo CAN (FAB)

Não há limite de peso para bagagens, mas esse fator pode ser determinante na hora do embarque: se não houver espaço no avião para o passageiro com muita bagagem, viaja quem traz menos volumes.

Como explica a FAB, o transporte de civis acontece em aproveitamento de alguma missão previamente planejada e não aumenta os custos da operação.

Transporte de enfermos

Civis também podem solicitar a FAB o transporte aéreo de enfermos. O serviço, conhecido como “Missões de Misericórdia” também deve ser solicitado com antecedência em contato com o SALVAERO-Brasília. Este órgão envia ao solicitante um formulário o qual deve ser preenchido e encaminhado de volta. Dependendo da situação do passageiro doente, a força aérea pode disponibilizar uma aeronave com leito médico e tripulação especializada.

O robusto Cessna C98 Caravan é um dos aviões que voam para regiões remotas do Brasil (FAB)

UOL, via AirWay

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Opinião dos leitores

Edu disse:

27/01/2016 às 15:44

Ou seja, se você entrar na fila talvez viaje daqui pra 2036…

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“BOLSO” ARREBENTADO: Juros do cheque especial sobem a 287%, e rotativo do cartão vai a 431%

27/01/2016 11h00

A taxa de juros do cheque especial subiu em dezembro e atingiu 287% ao ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central. O resultado mostra uma alta de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e um salto de 86 pontos na comparação com dezembro de 2014.

Os juros do rotativo do cartão de crédito também subiram no último mês de 2015 e atingiram 431,4% ao ano. Isso mostra uma alta de 16,1 pontos na comparação com novembro, e um salto de 99,8 pontos em relação a dezembro de 2014.

Os dados são referentes apenas aos juros cobrados das famílias. Esses são números médios e podem variar para cada situação específica, porque os bancos oferecem taxas diferentes de acordo com o plano contratado pelo cliente e a relação entre eles (quem tem mais dinheiro no banco paga menos taxas).

Confira a variação de outras modalidades de crédito monitoradas pelo BC:

Financiamento imobiliário: de 10,5% ao ano em novembro para 10% ao ano em dezembro;

Compra de veículos: de 26,2% ao ano em novembro para 26% ao ano em dezembro;

Compra de outros bens: de 90,3% ao ano em novembro para 93% ao ano em dezembro;

Cartão de crédito parcelado: de 134,8% ao ano em novembro para 136,2% ao ano em dezembro;

Crédito renegociado: de 49,7% ao ano em novembro para 46,2% ao ano em dezembro;

Crédito pessoal consignado: de 28,4% em novembro para 28,8% em dezembro;

Crédito pessoal não-consignado: de 120,4% ao ano em novembro para 117,6% ao ano em dezembro.

UOL

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Opinião dos leitores

Rosaldo disse:

27/01/2016 às 11:40

Desculpem a minha ignorância financeira, mas me digam, porque a taxa de juros sobe ao bel prazer dos bancos? Porque o desGoverno não ajuda a população coibindo esta EXTORSÃO praticada pelos bancos? Prejudicando a população, prejudica o comércio, a indústria , etc…

Responder
escritor disse:

27/01/2016 às 11:21

Henrique ja sabia disso faz tempo.

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FOTOS: Polícia Civil prende suspeitos de homicídios em Janduís

27/01/2016 10h50

Policiais civis das delegacias das cidades de Janduis, Patu e Caraúbas com apoio das equipes do GTO de Patu e guarnição da Policia Militar de Caraúbas deram cumprimentos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo juízo criminal da comarca de Janduis dos suspeitos de no ultimo dia 24 de janeiro terem assassinado Jailson Duarte e Josimar Duarte.

Foram presos Marcilio Bezerra Praxedes, 20 anos, Jurunda Fernandes de Arruda, 30 anos e Joviano Fernandes de Arruda, 37 anos. Os suspeitos foram presos na estrada entre as cidades de Olho D’ Água

Um outro suspeito de nome Flávio Arruda Fernandes Nóbrega, 25 anos, já tinha sido preso em flagrante na tarde do dia (24/01), na cidade de Caraúbas, durante uma ação das Policiais Civil e Militar.

Quando interrogado, Flávio, disse que a motivação do crime foi vingança por um irmão das vitimas de nome Antonio Duarte ter matado há vinte anos o seu pai e confessou que seus irmãos e um sobrinho tinham participado do crime.

Antonio Duarte também foi assassinado pelo mesmo grupo há alguns anos atrás

O delegado Paulo Nilo, responsável pela investigação do duplo homicídio, destacou a ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar para a elucidação do crime.

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Secretário de Saúde agiliza transplante de rim para o pequeno Gabriel

27/01/2016 10h29

Sensibilizado com a situação do pequeno Gabriel, que necessita de um transplante de rim, tema de capa do Novo Jornal desta quarta-feira (27), o secretário de Saúde do RN, médico Ricardo Lagreca, tratou de se comunicar com a direção do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), referência nesse tipo de cirurgia no Estado, para agilizar o transplante. Gabriel é filho de Gleise Silva e Iramberg Ferreira.

A cirurgia, que será realizada no HUOL, estava sendo adiada pela falta de uma UTI pediátrica, que neste hospital só será implantada em maio. Por esse motivo Lagreca entrou em entendimento com a direção do Hospital Infantil Varela Santiago, de cunho filantrópico e conveniado com Sesap, para receber o paciente na UTI pediátrica logo após a cirurgia.

Após sua cirurgia, Gabriel deverá permanecer alguns dias no Varela Santiago e, em seguida, encaminhado de volta ao HUOL para sua plena recuperação. Ricardo Lagreca já recebeu retorno da direção do Varela confirmando esse entendimento com a equipe de transplante do hospital universitário.

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Opinião dos leitores

Alzir Gouveia disse:

28/01/2016 às 12:35

Muito bem !!! Que Deus ilumine os profissionais que estarão envolvidos !

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Wilma disse:

27/01/2016 às 10:53

Que maravilha! Muita boa a iniciativa do Senhor Secretário de Saúde, espero que tudo ocorra bem..

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Jorge Castro disse:

27/01/2016 às 10:37

Parabéns Secretário!

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Cientistas afirmam ter descoberto o maior sistema solar do universo

27/01/2016 10h12

Um grupo de cientistas descobriu o maior sistema solar do universo já conhecido, formado por um planeta e uma estrela — separados por bilhões de quilômetros de distância. As informações são de fontes acadêmicas da Universidade Nacional Australiana.

Os dois corpos estão separados por uma distância equivalente a 6,9 mil unidades astronômicas, ou seja, 0,1 ano luz ou um trilhão de quilômetros, segundo um comunicado da universidade.

Esta distância é “aproximadamente três vezes superior” à do que era considerado, até agora, o maior sistema solar existente.

O planeta, conhecido como 2MASS J2126-8140, leva cerca de um milhão de anos terrestres para completar uma volta em torno da estrela anã chamada TYC 9486-927-1.

O planeta formado por gás tem massa 12 a 15 vezes superior à de Júpiter.

“Surpreendeu-nos muito encontrar um objeto de massa baixa [o planeta] tão longe da sua estrela mãe”, comentou Simon Murphy, da Faculdade de Astronomia e Astrofísica da universidade australiana.

O astrônomo Murphy e seus colegas notaram a relação entre o planeta e a estrela após perceberem que os dois astros se localizavam a 100 anos-luz da Terra. Análises seguintes mostraram que eles se moviam juntos.

Cientistas não sabem ao certo como o sistema solar pode ter se formado. “Não é provável que ele tenha se formado como o nosso sistema solar, de um grande disco de poeira e gás”, disse Murphy.

A equipe de cientistas acredita que o sistema solar seja relativamente jovem e tenha surgido entre 10 a 45 milhões de anos atrás, em comparação com o nosso sistema solar, que tem cerca de 4,5 bilhões de anos. (Com as agências internacionais)

UOL

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Decisão do CNJ reforça a legalidade das audiências de custódia

27/01/2016 10h01

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24h. No entendimento do conselheiro Fabiano Silveira, relator do Processo de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), o CNJ não incorreu em usurpação de competência legislativa privativa do Congresso Nacional, pois, de fato, apenas fez cumprir normas brasileiras legais já estabelecidas.

O relator do processo no CNJ argumentou, em sua decisão, que o CNJ apenas concretizou tratados internacionais ratificados pelo Brasil, “mas que destoavam das rotinas judiciais vivenciadas no país”, dentre eles o Decreto 678/1992, que culminou na promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Brasil – segundo a qual, nos países signatários, “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz”.

Entenda o caso – Em dezembro de 2015, o CNJ publicou a Resolução 213, determinando que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais implantassem as audiências de custódia em suas jurisdições até o final de abril. O objetivo das chamadas audiências de custódia é possibilitar que o juiz avalie, em 24 horas, se a prisão é necessária ou pode ser substituída por outras medidas. Após a publicação, a Anamages entrou com uma liminar alegando que o ato normativo do CNJ invadia competência privativa do Congresso Nacional, a fim de suspender a resolução e revogá-la por “vício de inconstitucionalidade formal” ao inovar a legislação processual penal.

O relator do PCA no CNJ mencionou que sua decisão segue precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu problemas no sistema prisional brasileiro e determinou a organização de audiências de custódia pelo país, quando do julgamento de duas ações sobre o tema – a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5240, movida por associação de delegados contra ato normativo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347.

Todos os estados

Fabiano Silveira reforçou a importância da Resolução 213 não ser fruto de atropelo ou improviso. “O texto resulta de um vasto campo de observação e experimentação, na medida em que o CNJ visitou todos os estados da Federação discutindo com cada tribunal a melhor forma de implantação das audiências de custódia”, esclareceu.

O conselheiro do CNJ finalizou sua decisão chamando de “retrocesso” o não reconhecimento da importância das audiências de custódia no seio do Poder Judiciário. “Nunca é demais destacar que as vantagens da audiência de custódia são inúmeras, ainda mais no cenário de iniquidades que sempre caracterizou o sistema de Justiça criminal brasileiro”, afirmou.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

27/01/2016 às 14:57

Legalidade é uma coisa. Eficácia é outra.

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Anderson disse:

27/01/2016 às 10:58

Pode até ser legal, mais o resultado não está sendo bom para a população .

O que precisa é que os Juízes sejam mais criteriosos na hora de conceder um alvará de soltura, pois temos muita gente que está sendo presa e já tem dez passagens pela Polícia.

Na minha opinião se não é a primeira vez que o sujeito é preso ele não deveria ter direito a audiência de custódia é obrigatóriamente deveria aguardar o julgamento preso.

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Bando armado explode mais um caixa de banco no interior do RN

27/01/2016 09h50

Uma quadrilha composta por cerca de 10 homens fortemente armados explodiu uma agência do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (27) no município de Rafael Fernandes, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu pouco antes das 4h.

Informações dão conta que a quadrilha estava dividida em dois carros. Na ocasião, invadiram o local e explodiram o caixa, deixando parte da agência destruída. Na fuga, saíram atirando para alto com destino ignorado. Não se tem informação da quantia levada.

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Ao tentar roubar, “de menor” apanha e tem arma quebrada na cabeça e ainda braço fraturado na Grande Natal

27/01/2016 09h39

Um adolescente de 17 anos suspeito de tentar assaltar um grupo de pessoas na noite dessa terça-feira (26) em Parnamirim, na Grande Natal, foi surpreendido,rendido e agredido pelas próprias vítimas. Na ocasião, o revólver que o ” de menor” empunhava foi tomado e quebrado na cabeça dele. O acusado ainda teve o braço fraturado

Segundo a PM, o adolescente e um comparsa tentaram roubar quatro pessoas que chegavam em uma residência no bairro de Bela Vista. NÃO SE RECOMENDA, mas informações dão conta que as vítimas perceberam que a arma estava sem balas e reagiram. O comparsa conseguiu fugir.

Após a reação das vítimas, o ” de menor” foi levado para a delegacia juntamente com o revólver apreendido – em pedaços.

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Opinião dos leitores

Carvalho disse:

27/01/2016 às 14:58

É hora de reação.

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Potiguar disse:

27/01/2016 às 11:45

Adoraria ler mais noticias desse tipo : DÁ-LHE SOCIEDADE! já que ninguém toma as rédeas do caos, vamos nos unir e fazer acontecer !
#REFOMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO JÁ#

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Realismo disse:

27/01/2016 às 09:58

Toda hora tem notícia de assaltos, roubos, sequestros, arrastões, com os bandidos armados.
Se um deles dá azar e é preso, logo são soltos.
Daí surge a pergunta: E como fica a questão de portar arma de fogo? Não deveriam ficar presos por isso?
O MST vive de fazer passeatas portando suas peixeiras, facões e foices e ninguém vai preso.
Se o cidadão reage com arma de fogo a um assalto, a um crime, logo é processado por porte ilegal de arma de fogo, e a bandidagem fica por isso mesmo?
Tem deles que são reincidente da reincidência, mas são soltos e voltam a se armar? Que país é esse?
Lei, regra, prisão, condenação só para o cidadão de bem?

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guilherme disse:

27/01/2016 às 09:48

TOLERANCIA ZERO ERA PRA TER FEITO ELE ENGOLIR O REVOLVE MAIS OS DIREITOS HUMANOS VAO PROTEGER ESSES MENINOS BONS

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Vigia de colégio é morto durante assalto em Parnamirim

27/01/2016 09h30

Um homem identificado como Cristiano Dários de Lima, porteiro da Escola Municipal Emírio Cardoso, no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, morreu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27) durante um assalto.

A Polícia Militar informou ao portal 190rn que testemunhas disseram que Cristiano Dario estava na chegando para trabalhar na escola quando criminosos anunciaram o assalto. Ainda segundo a PM, é cedo para afirmar se a vítima reagiu ou não. Porém, foi baleada várias vezes pelos criminosos que fugiram em seguida.

No local, muita comoção de alunos e colegas da vítima. A Polícia Militar fez o isolamento do corpo até a chegada da equipe do ITEP.

http://190rn.com/regiao-metropolitana/2016/01/vigia-de-colegio-e-morto-durante-assalto-em-parnamirim/

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