A Câmara Criminal do TJRN apreciou nesta segunda-feira (9), em sessão extraordinária, pedido de Habeas Corpus voltado a Lindenjohnson Silva Ferreira Filho, apontado como um dos líderes da quadrilha investigada pela Operação Revide, que apurou roubos, furtos e clonagem de veículos no Rio Grande do Norte e na Paraíba. O pedido de relaxamento da prisão foi negado pelo relator do HC, desembargador Gilson Barbosa. Contudo, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra pediu vistas do processo, sendo acompanhada pelo desembargador Glauber Rêgo que declarou aguardar o voto da presidente da Câmara.
A defesa, por meio do advogado Edberto Rodrigo Afonso Smith Jr., requereu que fosse concedida a ordem de Habeas Corpus para reconhecer a ilegalidade do ato de prisão, tendo em vista que o juízo de primeiro grau sequer cogitou a possibilidade de impor ao paciente alguma das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código Penal.
Segundo o advogado, outros dez suspeitos e presos na operação conseguiram a liberdade condicional, enquanto o processo é concluído, pelo mesmo delito de Lindenjohnson Silva. “A diferença é que ele também responde, além da formação de quadrilha e receptação, por uma suposta adulteração de veículo, por uma placa ter sido encontrada em sua posse”, explica.
No entanto, o desembargador relator manteve os fundamentos da sentença, ao argumentar a necessidade da manutenção da prisão por garantia da ordem pública e pela gravidade dos delitos.
Segundo as investigações, um grupo que estava dentro de presídios encomendava os carros e uma segunda parte da quadrilha era responsável pelos assaltos e entrega dos carros aos receptadores para que pudessem ser feitas as adequações, como a alteração do chassi. Depois disso, uma outra ramificação era responsável pela parte da documentação do carro junto ao Detran para que depois os veículos pudessem ser vendidos.
(Habeas Corpus com Liminar nº 2015.015518-1)
TJRN
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