Finanças

Governo negocia com STF adiamento de aumento de servidores do judiciário

Preocupado com o impacto fiscal de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos de projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) começou a negociar nesta terça-feira (12) um adiamento para o próximo ano da discussão do tema com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

“Este projeto tem um risco fiscal forte e pode gerar um efeito cascata em todo funcionalismo”, alertou o ministro, argumentando que os servidores do Judiciário já tiveram aumento neste ano e que o reajuste extra, que tramitava no Congresso desde 2009, não estava previsto no Orçamento e é um complicador num momento em que o governo busca reequilibrar as contas públicas.

Nelson Barbosa conversou com o presidente do Supremo, mas não adiantou se já há algum tipo de acordo. “Estamos começando a conversar”, afirmou.

O governo tem pressa, porque o projeto já foi aprovado na Câmara e, agora, está no Senado, com previsão de votação ainda nesta semana.

Neste ano, o impacto fiscal do reajuste, de até 31,4% em 2015, seria de R$ 1,5 bilhão. No próximo ano, o gasto extra para os cofres públicos atingiria R$ 5,3 bilhões. Nos dois anos seguintes seria de R$ 8,4 bilhões (2017) e R$ 10,5 bilhões (2018).

Ao todo, entre 2015 e 2017, o reajuste nos salários varia de 56,4% a 78,6%. Neste ano, incorporado o aumento de 8,4% concedido ao Poder Judiciário, os servidores teriam um aumento entre 29,7% e 36,4%.

Nelson Barbosa está apresentando ao Judiciário a sugestão de definir o tema em agosto, quando o governo federal vai definir um montante de recursos para reajuste da folha de pagamento dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) no próximo ano.

“Nossa intenção é definir este montante geral, e cada poder definiria livremente como usar esta verba”, afirmou Nelson Barbosa.

Folha Press

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Diversos

Vereadora em Parnamirim propõe a extinção da verba indenizatória de gabinete

Tramita na Câmara Municipal de Parnamirim um projeto de Resolução n. 318/2015, de autoria da vereadora Kátia Pires (DEM), que propõe a extinção da verba indenizatória de gabinete que reembolsa os gastos dos parlamentares com serviços destinados aos mandatos como telefone, gastos com veículos ou materiais de escritórios.

Antes de ser submetido à plenário, o projeto passará por análise de uma comissão técnica. A vereadora Kátia Pires ressalta que a mudança não será fácil, mas que a iniciativa vai de encontro aos interesses da população. “ Isso é algo singular. Espero que o projeto sirva de inspiração para demais Câmaras, Assembleias Legislativas e até para o Congresso Nacional.”

No país, a Câmara Municipal de Belo Horizonte é pioneira na extinção da verba de gabinete. Pelo modelo de BH, os vereadores terão seus gastos pagos diretamente pela casa, por meio de licitação técnica para contratar serviços.

Esta semana, a vereadora Kátia Pires encontra-se no município mineiro para conhecer detalhes da Resolução aprovada em março, deste ano, pelos parlamentares de Belo Horizonte.

Opinião dos leitores

  1. Quero aproveitar esse espaço para parabenizar a Vereadora Katia, pois atitudes como essa dignifica o mandato de um edil, mostrando que ,quem sabe faz a diferença . Conte com meu apoio e solidariedade .

  2. BG PROCURE NA CÂMARA DE PARNAMIRIM SE EXISTE ESSE PROJETO DE RESOLUÇÃO,ISSO E CONVERSA FIADA DESSA VEREADORA ELA E QUEM MAIS GASTA A VERBA.

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Diversos

‘Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem’, diz ex-deputado condenado no mensalão e preso na Lava Jato

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato – afirmou à CPI da Petrobrás que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que “só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem”.

“O diretor de Abastecimento da Petrobrás, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento”, afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. “Isso era a notícia que chegou para mim.”

Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP – afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações.

pedro-correa-foto-celso-junior-ae-1024x732Pedro Corrêa. Foto: Celso Junior/AE

Pedro Corrêa é acusado de receber R$ 5 milhões do esquema de corrupção e propina na Petrobrás, por intermédio do ex-diretor de Abastecimento e do doleiro Alberto Youssef, peças centrais das investigações.

Inicialmente, ele afirmou aos deputados da CPI que usaria o direito de ficar calado, mas acabou respondendo às questões.

Negou recebimento de propina de Youssef e contatos com as empreiteiras do cartel – com exceção da Queiroz Galvão.

Os deputados da CPI encerraram os depoimentos de 13 alvos da Lava Jato presos em Curitiba – sede da grande investigação. Além de Corrêa, foram ouvidos o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), que é acusado de ter se associado a Youssef, e André Vargas (ex-PT).

Corrêa negou que tivesse recebido dinheiro do esquema e argumentou que deixou de ter cargo parlamentar em 2006.

Advertido pelos parlamentares que mesmo depois ele manteve sua influência, o ex-parlamentar desafiou os membros da CPI a apontarem um caso de político que continuou poderoso, sem mandato.

“Lula é político sem mandato, Fernando Henrique é político sem mandato”, retrucaram os deputados.

“Qual é a influência hoje dele (Lula), se querem botar ele na cadeia? Agora ninguém tem coragem de botar ele na cadeia. Porque eu tenho certeza que aí sim vai existir o que aconteceu na época do Getúlio (Vargas, ex-presidente) quando ele deu um tiro no peito e o povo saiu para rua com paus, panelas para quebrar tudo”, retrucou Corrêa.

“Nunca recebi dinheiro ilegal do senhor Youssef”, afirmou o ex-deputado. Novamente perguntado pelos parlamentares da CPI sobre se achava que Lula seria preso, Corrêa voltou a falar no assunto.

“Eu, se tivesse uma bolinha de cristal, certamente não estaria aqui. Mas eu acho, na minha avaliação pessoal de um camarada que está fora da política desde 2006, que a prisão dele (Lula) seria uma catástrofe para esse País.”

Ex-deputado por Pernambuco, pai de políticos, Corrêa disse que no Nordeste a prisão de Lula enfrentaria resistência.

“Pelo que conheço da minha região do Nordeste, e pelo que andei nas casas daquele povo pobre, a gente quando chega lá encontra um retrato do padrinho Padre Cícero, junto com o de Lula e de Miguel Arraes (ex-governador morto de Pernambuco). É um discurso da gente enfrentar, colocar o rico contra o pobre é uma coisa difícil de se enfrentar.”

O ex-presidente, por meio de sua assessoria, não quis comentar o caso.

Fausto Macedo, Estadão

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Diversos

VÍDEO: Dilma comete várias gafes em discurso de entrega de casas no RJ

DilmaaASSISTA VÍDEO AQUI EM TEXTO NA ÍNTEGRA

A presidente Dilma Rousseff não economizou nas gafes ao discursar durante entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona oeste do Rio de Janeiro. Logo no início do discurso, ela chamou o ministro interino de Esportes, Ricardo Leyser, de “ministro dos Transportes”. Ao tentar consertar, disse que tinha “promovido” Leyser e em seguida corrigiu. “Promover? Não, não precisa promover porque o Esporte é muito importante e vamos ter a melhor de todas as Olimpíadas”, disse a presidente.

Logo depois, ao citar que muitos beneficiados com a casa nova pagavam entre R$ 300 e R$ 400 de aluguel, a presidente se confundiu. “Muitos pagavam 300 mil a 400 mil [reais]. Agora vocês vão pagar prestação muito menor”, disse Dilma, provocando burburinho na plateia formada por famílias que foram receber as chaves. A presidente também trocou o nome do condomínio Vivenda das Gaivotas e chamou o local de Jardim das Gaivotas.

No discurso, a presidente anunciou que lançará em breve a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, com a meta de construção de 3 milhões de novas moradias, com algumas modificações como o aumento do tamanho dos quartos e da área de serviço. “A gente escuta muita sugestão. As modificações são sempre para melhor. O objetivo é que em torno de 27 milhões de brasileiros e brasileiras tenham tido acesso ao Minha Casa, Minha Vida [até o fim do mandato, em dezembro de 2018].”

Segundo Dilma, seu governo já entregou 2,182 milhões de moradias e outro 1,670 milhão está contratado e em construção. A presidente disse que essas habitações se somam a 1 milhão de casas entregues no governo Lula.

Ironia

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que no mês passado se desentendeu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por causa da dívida do município com a União, ironizou a política de corte de gastos da equipe econômica.

Em discurso ao lado de Dilma e da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, afirmou: “A Miriam é a banqueira do governo, que dá dinheiro para o Rio. O Joaquim Levy corta e a Miriam Belchior dá um jeito de dar dinheiro”, discursou. Dilma e outras autoridades presentes riram da frase do prefeito, que voltou a exaltar a parceria entre os governos federal, estadual e municipal.

UOL

Opinião dos leitores

  1. o senhora para mentir, o minha casa minha vida mostrou ser um fiasco, não termina as obras fica devendo as construtoras, só aqui em natal pode ser demitidos mais de 4 mil profissionais da construção civil em razão do calote aplicado pelo desgoverno do PT, fora o PT e seus militantes puxa-sacos.

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Diversos

FOTOS: Impressora portátil da Polaroid faz impressões de fotos sem usar cartuchos de tinta

Uma impressora móvel que não utiliza tinta para imprimir fotos. Pode-se definir assim a Polaroid Zip. O dispositivo se conecta a qualquer smartphone ou tablet e, a partir de um aplicativo disponível para iOS e para Android, o usuário pode imprimar instantaneamente qualquer imagem colorida de 2x3cm.

A impressão das fotos é feita por meio de uma tecnologia de impressão sem tinta. A chave do sistema é o Zink Paper patenteado, papel que é feito de material composto com cristais coloridos em ciano, amarelo e magenta e com uma cobertura protetora de polímero. A impressora portátil tem o o tamanho de um smartphone.

Polaroid-Zip-2-740x493 Polaroid-Zip-3-740x493O dispositivo utiliza impressão a partir de cristais coloridos que não têm cor, o que faz com que o Zink Paper se pareça com um papel de fotografia comum. A impressora usa o calor para ativar e colorir esses cristais. O resultado são imagens de alta qualidade, longa duração e à prova de borrões, sem a necessidade de cartuchos de tinta, fitas ou toner.

Catraca Livre, via Visual News

https://catracalivre.com.br/geral/dica-digital/indicacao/impressora-portatil-da-polaroid-faz-impressoes-de-fotos-sem-usar-cartuchos-de-tinta/

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Cultura

Câmara Municipal de Natal derruba veto e mantém projeto que beneficia artistas da terra

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR (4) Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÃ-DIO JÚNIOR (5)Fotos: Elpídio Júnior

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Almir (PV) que estabelece um cachê mínimo para os artistas locais referente a 10% do valor recebido pelos artistas de fora. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os talentos da terra e ajudá-los a conquistar o cenário nacional.

“Faltou sensibilidade para a prefeitura quando vetou esta matéria que foi elaborada com a preocupação de promover a nossa cultura. Mas, felizmente, os parlamentares desta Casa foram lúcidos e mantiveram o texto-base do projeto. Com isso, quem venceu foi o artista potiguar”, disse Luiz Almir.

Já a proposta do vereador Fernando Lucena (PT) que obriga a toda casa ou apartamento acima de 100 metros quadrados de área construída possuir reservatório para armazenar água da chuva.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (PDT), a Procuradoria Geral do Município justificou o veto com o argumento de que a lei deveria ser oriunda de um projeto complementar e não de matéria ordinária.

Opinião dos leitores

  1. Esse é mais um projeto que não será posto em pratica. Se a prefeitura pagasse pelo menos em dia já seria uma vitória para os artista. Quem tocou no carnaval ainda não viu a cor do dinheiro.

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Diversos

Conheça o número que pode causar outro ‘bug do milênio’

20150512151947_660_420Ao término do último século, o mundo enfrentava a preocupação do “bug do milênio”, e agora parece que aquele mesmo tipo de problema voltou a nos assombrar.

O princípio do bug – também conhecido como Y2Y – era o seguinte: os softwares que rodavam uma porção de coisas – de computadores pessoais a bancos – interpretavam os anos com dois dígitos. Assim, 1998 era 98, 1999 era 99 e 2000 era… 00, o que podia fazer as máquinas pensarem que o mundo havia retornado a 1990.

O princípio do que se discute hoje é o mesmo, a incapacidade de algumas máquinas ultrapassarem determinado número, no caso, 2.147.483.647. É o máximo que um computador de 32 bits consegue processar, então se ele chega a 2.147.483.648 pode ocorrer uma pane.

Isso já aconteceu antes, inclusive. Como lembra a BBC, em 4 de junho de 1996 o foguete Ariane 5 explodiu no ar 39 segundos após a decolagem. Antes, em 91, um míssil americano que mirava um quartel iraquiano errou o alvo e, como consequência, matou 28 soldados e feriu 98 pessoas.

Menos preocupante que isso foi o que aconteceu em dezembro passado, quando o vídeo Gangnam Style, do cantor Psy, atingiu essa marca e quebrou o contador de visualizações do YouTube, que então rodava em um sistema de 32 bits.

A BBC diz que recentemente se descobriu que o bug também afeta aeronaves Boeing 787; a unidade de gerenciamento que controla a energia do avião entrará em modo de segurança – causando desligamento total – caso a máquina tenha permanecido ligada por 248 dias. Isso pode ocorrer durante um voo.

Pode-se remediar a situação usando a fórmula do YouTube: migrando para um sistema de 64 bits, o que a Boeing provavelmente fará.

Olhar Digital UOL, Via Discovery

Opinião dos leitores

  1. Bruno em: "00, o que podia fazer as máquinas pensarem que o mundo havia retornado a 1990." Correto é 1900 e não 1990.

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Turismo

Natal não tem condições de receber cruzeiros de grande porte

Está no blog de Antônio Roberto Rocha

As condições portuárias de Natal surpreenderam, negativamente, o presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz, que esteve na capital potiguar nesta terça-feira em reunião sobre a possível captação de rotas de cruzeiros marítimos para o Nordeste na temporada 2016-2017. O terminal de passageiros marítimos do Porto de Natal, então, é o próprio paradoxo. Moderno, mas totalmente ocioso, como foi mostrado ontem em post aqui neste blog. http://blog.tribunadonorte.com.br/eturismo/79887

Curiosamente, é a bela ponte estaiada Newton Navarrro, que une a Praia do Forte à Praia da Redinha e propicia belo espetáculo do encontro do Rio Potengi com o mar, o maior entrave para que Natal entre na rotas dos transatlânticos, apesar da posição geográfica favorável da nossa cidade, um portão de entrada do próprio continente.

Do espelho d’água à ponte são apenas 55 metros de altura. Na temporada passada, lembra Ferraz, a altura média dos navios que estiveram na costa brasileira foi de 65 metros, fato que se repetirá este ano. Ou seja: não adianta programar a capital potiguar em qualquer rota de cruzeiros. Os navios não passam sob a ponte.

Autoridades portuárias de Natal, como Hanna Safieh, diretor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e criador e proprietário da saudosa casa noturna Zás-Trás, garantem que alertaram sobre esse problema ao governo, em 2003, durante a construção da ponte. Segundo ele, uma ponte móvel foi considerada inviável á época.

Já o presidente da Codern, empresa que administra o porto de Natal, Emerson Fernandes, considera que a solução é deixar os navios fundeados, trazer os passageiros em barcos e implantar um atracadouro-flutuante para desembarque, além de rampa de acesso. É algo muito improvisado, caro e engenhoso. E depende até mesmo de condições de navegabilidade, já que se trata de uma área com muitas ondas, ao contrário de portos no Mediterrâneo (Santorini, na Grécia, é o maior exemplo) e mesmo no Caribe, onde o fundeamento não é problema.

 

 

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. Ô cidade fraca, o pessoal daqui parece que não usa a cabeça. Uma cidade dessa perder de calote pra Fortaleza e Recife. Pelo amor de Deus, que povo FRACO que administra essa cidade. Vamos DESENVOLVER pessoal, o RN não vai se desenvolver com PRESIDIOS DE SEGURANÇA MAXIMA não.

  2. Acho pouco. Quem está agradecendo são os outros dois estados. E viva a incompetência dos políticos dessa querida cidade.

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Diversos

APÓS ELES SABIAM DO ESQUEMA: No Facebook, Lula critica acusações do doleiro Youssef

Youssef Lula e Dilma - EBC e Ricardo Stuckert(Fotos: Agência Brasil e Ricardo Stuckert)

Em mensagem divulgada nesta terça-feira, 12, em seu perfil no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica, sem mencionar nome, o doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato. “É inaceitável que uma grande democracia como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, uma das maiores economias do mundo, seja transformada em refém de um criminoso notório e reincidente, de um réu que negocia depoimentos – e garante para si um porcentual na recuperação do dinheiro que ajudou a roubar”, escreveu Lula.

Em depoimento nessa segunda-feira, 11, à CPI da Petrobras em Curitiba, Youssef voltou a afirmar que Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam do esquema de desvios na estatal, mas disse que não teria como comprovar sua afirmação. É a segunda vez que Youssef faz um acordo de delação premiada com a Justiça. No caso Banestado ele também decidiu colaborar com as investigações sob condição de não voltar ao crime, acordo que não cumpriu. Nos termos do atual acordo de delação, firmado pela Operação Lava Jato, cujas ações são conduzidas pelo juiz Sérgio Moro, Youssef negociou uma redução da multa proporcional ao montante recuperado pela investigação sobre o esquema.

Na mensagem, Lula afirma que é “inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país, legitimadas democraticamente pelo voto popular”. Para o ex-presidente, é inacreditável que se “dê crédito a criminosos para apontar quem é e quem não é honesto neste País”.

“É uma pena que parte da imprensa brasileira venha tratando bandidos como heróis, quando tais pessoas se prestam a acusar, sem provas, os alvos escolhidos pela oposição; quando se prestam a difamar lideranças que a oposição não conseguiu derrotar nas urnas e teme enfrentar no futuro”, pontuou o petista. “O Brasil merece ser tratado com mais responsabilidade e seriedade.”

Isto É com Estadão

Opinião dos leitores

  1. BOI DE PIRANHA
    Quem ainda não sabe que o senhor Yousseff é o cúmplice do PSDB que a direita resolveu sacrificar para extinguir o PT.
    Yousseff é dos tucanos. Sempre o foi. Doleiro velho conhecido deles. E o PSDB, os jornalistas dos magnatas bilionários e seus togados vestidos de preto fingem que não sabem dessa história.
    Youssef do Banestado, Youssef do Laborgen, Youssef do caixa 2 das campanhas de Jaimer Lerner, Alvaro Dias, FHC E SERRA…
    O doleiro atua com o ilícito faz muito tempo. Foi personagem destacado na finada CPI do Banestado, criada para investigar esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teve seu auge entre 1996 e 2002. Youssef estreou ali no papel de delator premiado. Jurou se afastar do crime, mas a carne é fraca. A CPI acabou em pizza, como de costume.
    Vcs conhecem a Lista de Furnas ?
    A Lista de Furnas é uma Caixa Dois exemplar.

    Quantas cabeças rolaram, quantas vidas correram risco para que o caso fosse abafado.

    Se transformasse numa “maçã podre”.

    Sumisse.

    Como na Satiagraha.

    O destemido Juiz De Sanctis foi promovido para cuidar dos velhinhos aposentados.

    O Dr Paulo Lacerda foi rifado para Portugal.

    E o delegado Protógenes corre o risco de ir em cana.

    Viva (a Justiça d)o Brasil !

    E o Dantas ?

    Bem, esse é “brilhante”.

    Mas, a Lista de Furnas está aí, persistente.

    E, como a Castelo de Areia, que jaz sob gaveta do sereno ministro Barroso do Supremo, de vez em quando reaparece, firme e forte !

    Youssef, velho conhecido do Moro

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Diversos

Galeno Torquato defende revitalização das Centrais do Cidadão

d9983b30-c6c3-455a-b955-5fcfe84ed50eFoto: João Gilberto

O deputado Galeno Torquato (PSD) defendeu nesta terça-feira (12) a revitalização das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, subordinadas à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com o parlamentar, os equipamentos são imprescindíveis à população por facilitarem o acesso aos serviços prestados pelos órgãos públicos.

“As Centrais do Cidadão precisam ser revitalizadas, passando por um processo de modernização na infraestrutura física e melhoramento das condições de trabalho dos seus colaboradores”, justifica Galeno.

Segundo o parlamentar, o Estado apresenta 17 unidades de atendimento em funcionamento e quatro paralisadas (Praia Shopping, Cidade Alta, Canguaretama e Macau). O deputado alega que o fechamento dessas Centrais ocasionou o aumento expressivo da procura pelas demais, causando morosidade no atendimento.

De acordo com Galeno, a falta de servidores é um dos principais problemas enfrentados pelas Centrais do Cidadão, que contam com cerca de mil servidores. O parlamentar considera o efetivo insuficiente para a demanda existente. “Recebi informações de que a média mensal de atendimentos no início do ano superou a marca dos 400 mil. Esse número é muito expressivo para a quantidade de funcionários em atividade”, declarou.

Outra dificuldade apontada pelo deputado diz respeito às gratificações pagas aos servidores. Segundo Galeno, os valores não atraem novos colaboradores. O parlamentar comentou ainda que as unidades sofrem com a falta de material de limpeza e escritório, de servidores para a manutenção dos prédios e de automóvel para uso nas diligências das Centrais.

Galeno destacou que as informações citadas foram repassadas pela Coordenadora das Centrais do Cidadão, Graça Marques, que defende a transferência da Coordenadoria para a Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Com informações da ALRN

Opinião dos leitores

  1. Mas corrijam-me se estiver errado. Isso não foi uma das principais promessas de campanha de Robinson??? Agora vai virar projeto na Assembléia?

  2. Uma das poucas coisas de positivo que saíram do governo vilma de farias… Ainda assim Rosalba só num fechou todas porquê talvez ia dar muito trabalho.

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Diversos

MEC diz que 178 mil estudantes ficaram de fora do Fies

aluno_poupanca_465Cerca de 178 mil estudantes iniciaram o pedido de crédito do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano, mas não tiveram o processo concluído. O número foi apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) à Justiça Federal, que derrubou, nesta terça-feira (12), liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril.

Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo.

“[Esse grupo] poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a inscrição até 30 de abril”, diz trecho de nota técnica apresentada pelo ministério.

Ao se posicionar na Justiça, o MEC indicou ainda que não haverá a abertura do sistema no segundo semestre. Isso porque a pasta informou ao desembargador federal Cândido Ribeiro que “reservou dotação orçamentária para expandir o Programa [em 2015] em número equivalente a 1/3 dos contratos de financiamentos formalizados no ano anterior”.

No ano de 2014, foram firmados 731.723 novos contratos – os contratos firmados no primeiro semestre de 2015 correspondem a 34,5% desse total (252.442). O ministro Janine já afirmou que ainda não é possível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente.

A data limite de 30 de abril se refere a novos contratos – financiamentos já em vigor podem ser prorrogados até o final deste mês. Na prática, no entanto, as liminares não tiveram efeito: desde o momento em que foram concedidas, o sistema não foi reaberto.

“Com efeito, compete ao FNDE definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies, cabendo às instituições de ensino superior e aos estudantes respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC”, diz trecho da decisão do desembargador.

Folha Press

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Judiciário

Gilmar Mendes quer investigação de depósitos da campanha de Dilma

Ministro-do-STF-Gilmar-MendesO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) está enviando ofício a diversos órgãos para que investiguem depósitos de R$ 22,9 milhões feitos pela campanha de Dilma Rousseff à gráfica VTPB Ltda em 2014.

PORTA DE ENTRADA

A empresa fica num endereço desativado. Mendes, que foi relator das contas de Dilma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), notificou a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, e a Receita Federal.

PORTA DE SAÍDA

Os proprietários afirmam que o endereço é formal, usado para comprar matéria prima e pagar encargos. E que os serviços foram prestados à campanha em representação e parceria com outras empresas do setor gráfico. A VTPB já teve como clientes também PMDB e PSDB.

Mônica Bergamo – Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. E quem vai investigar o Gilmar?
    Quando será que ele vai liberar o processo que pediu vista, tratando-se de financiamento privado a campanhas?
    E a Castelo de Areia, hein Gilmar?
    Esse ativismo de Gilmar anti PT é uma prova inequívoca do engajamento político do nosso querido e imparcial STF. E há alguém que ainda acredite que a PRIVATARIA TUCANA, O MENSALÃO MINEIRO, O CARTEL DOS TRENS E METRÔES DE SÃO PAULO, ZELOTES, HSBCM ETC, TERÃO UMA TRAMITAÇÃO CÉLERE E OS ENVOLVIDOS SERÃO CONDENADOS?

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Diversos

“Cobrança da dívida ativa de Natal precisa ter regras claras”, diz vereador Hugo Manso

A Câmara de Vereadores de Natal realizou na manhã desta terça-feira, 12, Audiência Pública para intermediar as negociações dos servidores públicos do município, em greve desde o dia 7 de abril, e a prefeitura de Natal sobre o reajuste salarial e outras reivindicações apresentadas ao Executivo na ocasião da data base da categoria.

A prefeitura, representada na Audiência pela secretária municipal de Administração, Jandira Borges e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Jonny Costa, alegou que vivencia uma crise econômica e não pode efetivar os reajustes sob pena de ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Para que possamos negociar e conceder os reajustes e gratificações aos servidores precisamos que os vereadores aprovem o Projeto de Lei que autoriza a cobrança da dívida pela rede bancária”, condiciou o secretário Jonny Costa.

O vereador Hugo Manso (PT), presente na Audiência, lembrou que esse assunto e precisa de um debate profundo e o estabelecimento de regras claras. “Entendo a importância do Poder Público criar estratégias para cobrar a dívida ativa do Município, mas as esse processo precisa ter parâmetros e regras claras para não causarmos uma ‘derrama’ e penalizarmos os pequenos devedores, esquecendo os grandes”.

A presidente do sindicato dos servidores (Sinsenat), Soraya Godeiro criticou o não atendimento das reivindicações e disse que aguardava propostas mais concretas do Executivo municipal.

O projeto de cobrança da dívida foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (12) e começa a ser apreciado pelo legislativo a partir de amanhã. Antes da votação ainda serão encartadas emendas ao texto original.

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Polícia

FOTOS: Polícia Civil da Grande Natal prende homicida que estava foragido

IMG-20150512-WA0003 IMG-20150512-WA0002Os policiais civis da Delegacia de Macaíba prenderam, nesta terça-feira (12), o foragido da justiça Reginaldo Canela dos Santos, de 37 anos, condenado pelo homicídio de Maria Auxiliadora da Silva, sua ex-companheira. Conhecido como “Regis Canela”, o caso do foragido tornou-se conhecido quando, em 2007, foi noticiado no programa televisivo “Linha Direta”.

O crime aconteceu em 26 de abril de 2007, na cidade de São Pedro, quando a vítima foi morta com quatro tiros. Reginaldo foi preso no sítio São José, zona Rural da cidade de Macaíba. No momento da prisão, foi apreendido um revólver calibre 38 e munições. Conduzido a delegacia, o foragido foi autuado por porte ilegal de arma e encaminhado ao sistema prisional.

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Diversos

Entrevistado pela Veja, Marcelo Nova reclama de “mentira barata” da revista

A edição da Veja que circula pelas bancas de jornal do país durante esta semana traz entrevista com o cantor e compositor Marcelo Nova. O conteúdo destacando o retorno da banda Camisa de Vênus, entretanto, não agradou o artista baiano. O músico usou a fan page que mantém para criticar o material publicado pela revista. Na rede social, ele afirmou que houve “abordagem amadora”.

marcelo-nova-veja(Imagem: Liv – Fotografia e Design)

Assinado pela repórter Thaís Botelho, da redação da Veja em São Paulo, a entrevista define o músico como “herdeiro de Raul Seixas” e “tiozão do rock”. A pauta é dividida em seis partes, que na visão do entrevistado não refletem perfeitamente o que foi conversado. “Algumas das perguntas que lá estão nem sequer me foram feitas e as respostas ficaram a cargo de vai se saber quem”.

O músico reclamou diretamente do trecho referente à relação com Raul Seixas. De acordo com a Veja, o líder da Camisa de Vênus afirmou que o companheiro “bebia muito e às vezes não aparecia para as apresentações”. Pelo Facebook, Nova fez questão de publicar que a sua “suposta frase” representa um “tipo de mentira barata”. “Eu e Raul fizemos juntos 50 shows e ele compareceu em absolutamente todos”.

O cantor ainda aproveitou a rede social para comparar o trabalho de Raul com a postura do responsável pelo teor da entrevista da semanal da Editora Abril. “[Raul] Foi muito mais profissional do que quem publicou este absurdo”, criticou. Publicado no fim da tarde de segunda-feira, 11, o post de Marcelo Nova conta com mais de 6 mil compartilhamentos e mais de 7 mil curtidas. Até o momento, a revista Veja não comentou o assunto.

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  1. A REVISTA IN VEJA ESTÁ CADA DIA MAIS DESCARADA. JUNTO COM A REDE GO-LOBO, QUEREM ABOCANHAR O MUNDO TODO E DOMINAR O MERCADO DAS COMUNICAÇÕES USANDO AGORA O "VALE TUDO" DAS MENTIRAS DESLAVADAS?
    ATÉ QUANDO TERÃO AUDIÊNCIA DIANTE DA DESMORALIZAÇÃO COLETIVA E CONSEQUENTE PERDA DE CREDIBILIDADE?

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Diversos

‘Humilhados um dia serão exaltados’, diz Argôlo, com terço na mão, à CPI

Investigado e preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) disse em depoimento à CPI da Petrobras, nesta terça-feira (12), que é inocente, reclamou de ter sido “alvejado” como parlamentar e afirmou que “os humilhados um dia serão exaltados”.

“Os humilhados um dia serão exaltados. Isso é bíblico”, declarou, com um terço na mão. “Todo ser humano erra. Não só eu, como vossa excelência, como qualquer ser humano. Jesus Cristo, que é filho de Deus, foi crucificado.”

A CPI está em Curitiba, sede das investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, para ouvir quem está detido na cidade.

Argôlo, que tem 34 anos e era considerado uma promessa na política baiana, é acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, principal delator da Lava Jato. O Ministério Público Federal diz que helicóptero, máquinas, cadeiras de rodas e até boletos de IPTU do ex-deputado foram pagos por Youssef e que ele usou a mãe e o pai como laranjas para receber dinheiro de propina da Petrobras.

Ele era do PP, partido para o qual Youssef operava, mas se desfiliou em 2013 e migrou para o Solidariedade.

A princípio, o ex-parlamentar, que deu um abraço no presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), e no deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), disse que se manteria em silêncio. Ele argumentou que nada do que falou até agora contribuiu para afrouxar sua prisão -Argôlo está detido preventivamente na carceragem da Polícia Federal há pouco mais de um mês.

Ao longo do depoimento, que durou cerca de uma hora, no entanto, o ex-deputado foi se abrindo. Reclamou de ter sido criticado duramente por um ano e meio, desde que surgiram as primeiras denúncias, e afirmou que foi julgado “de forma rápida” pelo Conselho de Ética da Câmara.

“A única coisa que faltou foi dizer que a falta de água foi culpa do Luiz Argôlo. Mas o resto… Passei um ano e meio apanhando. Mas não recebi nenhuma denúncia formal do Ministério Público”, declarou.

O baiano disse que conheceu Youssef como empresário e proprietário de hotéis na Bahia, e não como doleiro. Segundo ele, isso ocorreu apenas depois de ter sido eleito deputado federal, em 2010.

“Me foi apresentado o empresário Alberto Youssef. Se agora ele é um criminoso, se é doleiro, se fez delação, não coube a mim entrar no Google e fazer uma consulta pelo seu CPF. Se ele foi condenado pela justiça, ou absolvido, não cabe a mim esse julgamento”, afirmou.

Argôlo disse que é inocente, agradeceu a “corrente de oração” de amigos e familiares e, ao longo do depoimento, se recusou a responder algumas perguntas, invocando o direito de permanecer em silêncio.

TRÁFICO

Antes de Argôlo, também depuseram a doleira Nelma Kodama e o empresário Renê Luiz Pereira, ambos presos na primeira fase da Operação Lava Jato, em março do ano passado.

Condenado em outubro do mesmo ano a 14 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Pereira tinha relações com Carlos Habib Chater, também preso na Operação Lava Jato e amigo do doleiro Alberto Youssef.

O empresário afirmou que duvida da credibilidade das ações da Polícia Federal, disse que foi condenado por algo que não fez, que não sabe nada sobre tráfico de drogas e que nunca teve relação com políticos.

Durante seu depoimento, afirmou que conheceu alguns operadores presos na Operação Lava Jato somente dentro da carceragem e nunca fora da prisão.

Quando questionado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sobre várias gravações de suas conversas feitas pela Polícia Federal, Pereira disse: “Não tenho nada a responder; não tenho conhecimento dessa conversa. Essa conversa nunca existiu. [Mas foi gravada] Como saberemos, né? Não será a primeira vez [que a PF grava algo que não ocorreu]”.

Pereira não quis mais responder aos deputados após se desentender com o deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA). Policial federal licenciado, o deputado disse que não admitia que o preso duvidasse dos procedimentos da Polícia Federal.

Folha Press

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