O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reforçou a opinião da presidente Dilma Rousseff e indicou que o reajuste médio de 59,49% para servidores do Poder Judiciário deve ser vetado no Palácio do Planalto. “O reajuste [aprovado no Senado] não está compatível com o reajuste fiscal. Isso deve ser motivo para o veto. A presidenta se manifestou sobre isso na viagem”, disse Barbosa em entrevista hoje, em Brasília. As informações são da Agência Brasil.
Durante viagem à Itália, no último fim de semana, Dilma comentou a inviabilidade para a concessão de um reajuste como esse. “Estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Tem certas certos valores, certas quantidades de recursos que algumas leis exigem, que são impraticáveis. O país não pode fazer face a isso.”
De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento para 117,5 mil servidores ativos e inativos do Judiciário custaria R$ 1,5 bilhão neste ano, R$ 5,3 bilhões em 2016 e R$ 8,4 bilhões, em 2017, até atingir R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2018.
A presidente trata do reajuste do Judiciário enquanto negocia com servidores do Poder Executivo. “Com o Executivo estamos em negociação. Estamos trabalhando, seguindo um cronograma para apresentar ao Congresso, até o final de agosto, o reajuste do Executivo”, disse Barbosa.
A proposta do governo é aumento de 21,3%, divididos em quatro parcelas até 2019. Os trabalhadores pedem, para o ano que vem, um reajuste de 27,3% para repor perdas salariais desde 2010. Eles pedem ainda que o reajuste seja negociado anualmente.
Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM), por meio do 2º Pelotão da cidade de Maxaranguape, recuperaram na manhã desta segunda-feira (13), no Distrito de Aningas, em Ceará-Mirim, um veículo que tinha sido tomado de assalto ainda nesta manhã na Praia de Maracajaú, no litoral Norte do estado.
O automóvel do tipo Montana, de cor prata e placas NOF 2538, foi recuperado após um patrulhamento tático pela região, a partir de uma denúncia anônima realizada para o 181 do Disque Denúncia. O veículo foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência, sendo posteriormente entregue ao seu proprietário.
PM captura foragido da justiça no bairro de Petrópolis em Natal
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) que atuam na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4) capturaram na manhã desta segunda-feira (13), Ronilson de Lima Galdino, de 28 anos.
Ele foi localizado quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e o encontraram em atitude suspeita na Avenida Nilo Peçanha e resolveram abordá-lo. Após a revista pessoal foi constatado que o Ronilson de Lima era foragido da justiça e tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo.
O zagueiro Cléber atendeu à imprensa na manhã desta segunda-feira (13) e quando perguntado sobre o Vasco da Gama, adversário da próxima quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, pela Copa do Brasil, pregou respeito à equipe carioca mas confia na qualidade do grupo rubro e acredita que o Orgulho do RN pode voltar para Natal com um bom resultado. Ouça aqui
Cansada dos perfis fakes na rede social, Gretchen resolveu processar o Facebook e o Google por causa das pessoas que tentam se passar por ela.
Em entrevista ao jornal Extra, a cantora falou sobre o incômodo: “Tenho mais de 34 fakes. Já denunciei milhões de vezes e não tomaram providências, não tiram as páginas do ar. Então, estou entrando com um megaprocesso contra o Facebook e o Google”.
Ainda segundo a cantora, ela citou algumas páginas específicas, que publicam ofensas: “É muita baixaria e vulgaridade. Nem na minha casa uso palavras de baixo nível”.
Um dos maiores fakes da cantora possui mais de 250 mil seguidores. A última publicação do perfil aconteceu no dia 9 de julho. Confira:
1. A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Aviso de Ressaca com ondas de SE/E de 2,5 metros a 3,0 metros, na área entre as cidades de Caravelas (BA) e Touros (RN) a partir de 14J UL15 das 21h00min até 16JUL15 às 21h00min.
2. A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha – CHM – no endereço http://www.mar.mil.br/dhn/chm/meteo/index.htm
4. Solicito a ampla divulgação aos proprietários e comandantes de embarcações de sua área de atuação.
As chamadas “pedaladas fiscais” (pagamento de contas do Tesouro Nacional por bancos públicos) adotadas pelo governo Dilma Rousseff já ocorriam em governos anteriores e não foram alvo de questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União). E se esse mecanismo for condenado pelo órgão, deve ter impacto apenas para gestões futuras.
Essa é a linha de defesa que o governo federal vai apresentar aos ministros do tribunal, segundo relatou nesta segunda-feira (13) os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). Ambos participaram de reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta segunda (13).
O julgamento das contas de governo foi um dos principais temas do encontro.
Os auditores do TCU apontaram várias irregularidades no balanço apresentado pela presidente para 2014, o último ano de seu primeiro mandato, e tudo indica que o tribunal recomendará ao Congresso sua rejeição em agosto.
Segundo Adams, o governo pode “mudar a sistemática” adotada após a análise do TCU.
MUDANÇAS
Os ministros reforçaram o discurso de que a análise do órgão deverá ser “técnica” e baseada na jurisprudência do próprio tribunal, e que nada impede o governo de adotar “aperfeiçoamentos” a partir de agora.
“Temos plena confiança de que o Tribunal de Contas terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível. O espaço do TCU é um espaço de debate técnico. Espaço de debate político é o Congresso”, afirmou o advogado-geral da União.
Adams ponderou ainda que uma vez “revisitado” o conceito do que pode ou não ser feito, o impacto será para o futuro. “A gente entende que, sim, podemos revisitar [a prática criticada pelo Tribunal] e sim, podemos mudar a sistemática. Mas não, não é o caso de rejeitar as contas”, afirmou enfático.
“O núcleo do nosso posicionamento está pautado pela regularidade reconhecida em relação às sistemáticas que vêm sendo adotadas ate o momento. Não temos nenhuma resistência a aperfeiçoamentos que possam ser feitos a partir de agora”, completou Barbosa.
Ele destacou que, nesta terça (14), o governo vai detalhar seus argumentos em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O mesmo já foi feito para lideranças da base aliada no Congresso, congressistas do PT e do PCdoB.
“Vamos fazer essa mesma exposição a outras bancadas que se interessarem em ouvir”, emendou. A expectativa é que o governo encaminhe sua defesa ao TCU na próxima semana.
Com relação as notícias veiculadas nos últimos dias sobre a validade da Identidade Estudantil Eletrônica (IEE), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que enviou ofício circular as empresas de entretenimento que atuam em Natal determinando que o benefício da meia entrada seja cumprido nas salas de cinema, teatro, estádios de futebol, circos e eventos culturais.
A STTU esclarece que o não cumprimento do benefício estudantil previsto por lei é crime e deve ser denunciado por meio dos telefones 156 (Alô STTU) e 3232 9050 (Procon Municipal).
Ainda com relação ao assunto, o órgão informa que a validade do IEE 2015 foi prorrogada até o dia 31 de julho conforme Decreto de Número 10.734 de 26 de junho de 2015 publicado no Diário Oficial do Município, sendo essa uma prerrogativa do Executivo municipal.
A nova versão do sistema operacional móvel da Apple — o iOS 9 — trará uma série de pequenas mudanças no visual e nas funcionalidades do iPhone e do iPad. No entanto, não se trata de um redesign total, como aconteceu com o iOS 7, nem de algo como a reformulação completa das notificações, ocorrida com o iOS 8 no ano passado, diz o “Sydney Morning Herald”, em sua seção Digital Life.
Uma das melhores novidades é uma pequena mas óbvia mudança que já deveria ter acontecido há muito mais tempo: o teclado de toque apresentará todas as letras em minúsculas ou em maiúsculas, dependendo do modo atual do teclado. Antes, todas as letras apareciam como maísculas o tempo todo. Isso eliminará a necessidade de ficar tocando a tecla Shift para saber se o teclado está em modo caixa alta ou caixa baixa.
Ainda sobre letras, a Apple abandonou o fonte Helvetica, adotando o bem similar “San Francisco font” para o sistema operacional, um fonte herdado do Apple Watch, para o qual foi construído de modo a proporcionar maior legibilidade na tela pequena.
No setor de arquivamento de fotos, o sistema passa a incluir uma pasta especial para capturas de tela e selfies, mas sem prejudicar o tradicional “rolo da câmera” do aparelho, que continuará contendo todas as fotos existentes do telefone.
REDUÇÃO DE CONSUMO ELÉTRICO
Quanto ao consumo de bateria, o iOS 9 introduz um modo de baixa energia, que reduz o funcionamento do processador, fazendo com que o smartphone funcione um pouco mais lentamente. Um iPhone 6 vai ficar parecendo um iPhone 5S, por exemplo. O novo modo também desabilita o contínuo “refresh” de aplicativos, que costuma acontecer na retaguarda, e interrompe o processo de baixar e-mails, desativando também funcionalidades óbvias, como os wallpapers animados.
Haverá também uma reação mais sofisticada do dispositivo quando se aperta duas vezes a tecla Home. Não mais aparecerá o seletor de apps como uma sequência 2D de ícones, mas sim como uma pilha tridimensional de pequenas telas — bem parecida com a do Windows 7 quando se pressiona o Windows+Tab.
SAFARI MELHORADO
O navegador Safari passa a apresentar na barra de status um indicador que facilita voltar atrás quando um aplicativo chamou o browser para alguma autenticação ou exibição de página.
No geral, o iOS9 é mais rápido, especialmente para usuários do iPhone 4S. Outro melhoramento é o tamanho do download: o do iOS 9 passa a ser de apenas 1,3 GB, enquanto o do iOS 8 era de 4,58 GB.
Com respeito à a nova linguagem de programação ‘Metal’ da Apple, ela faz com que os apps desviem parte das tarefas do processador central (CPU) para o processador gráfico (GPU), melhorando o desempenho e aumentando a duração da carga de bateria. A Apple promete uma hora extra de vida da bateria.
E, para terminar a lista de alterações mais relevantes, houve melhoramentos no Siri e na busca, e o aplicativo Notes também é novo e mais poderoso.
UM NOVO IPOD?
De acordo com o site francês “Igen”, a Apple oferecerá uma linha totalmente nova de iPods, sendo que o iPod touch será atualizado para 64 bits. Muito embora o lançamento ainda não tenha sido oficialmente confirmado, espera-se que ele aconteça em setembro.
Na última sexta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região para provimento imediato de 02 cargos existentes e atualmente vagos, bem como dos que vierem a vagar, além dos que forem criados no período de validade do certame. De acordo com o edital, 5% das vagas são destinados a candidatos portadores de deficiência física.
As inscrições preliminares estarão abertas, entre os dias 20 de julho e 19 de agosto, quando os interessados deverão preencher requerimento padronizado, via internet, dirigido à desembargadora presidente da Comissão de Concurso, Joseane Dantas dos Santos, e disponível no endereço eletrônico: www.trt21.jus.br/publicacoes/concursos
Deverão ser entregues pessoalmente, das 8h às 14h, ou via Sedex na Secretaria da Comissão do VIII Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 21ª Região localizada na Avenida Capitão Mor-Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59063-900, os seguintes documentos:
Requerimento impresso e assinado pelo candidato; prova do pagamento da taxa de inscrição no valor de 270 reais com Guia de Recolhimento da União (originais); cópia autenticada em cartório que comprove a cidadania brasileira; 02 fotos coloridas 3×4; se for deficiente, atestado médico que comprove a deficiência alegada; se solicitada isenção de pagamento, documento que comprove a situação alegada; e instrumento de mandato com poderes especiais e firma reconhecida para requerimento de inscrição, no caso de inscrição por procurador.
A seleção é dividida em cinco etapas sendo a primeira delas, a prova objetiva, marcada para o dia 20 de setembro de 2015. Todas as etapas serão realizadas em Natal/RN e para se inscrever é necessário que o candidato tenha pelo menos três anos de atividade jurídica depois de receber o diploma de bacharel em Direito.
O resultado final da prova objetiva e convocação para as provas escritas serão divulgadas no dia 16 de outubro de 2015.
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (14), às 9h30min, uma Sessão Solene em alusão ao centenário do América Futebol Clube. De acordo com o deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da sessão, a solenidade irá homenagear os 100 anos de glórias e tradição do clube potiguar.
“O América é uma instituição que há cem anos presta relevantes serviços desportivos, culturais e sociais ao Rio Grande do Norte. Por isso tudo, a sessão se faz justa em reconhecimento à contribuição do clube ao povo potiguar e à sua história”, disse Hermano.
O América Futebol Clube foi fundado em 14 de julho de 1915. Para comemorar os 100 anos de história, a diretoria do Clube realiza, até o fim deste ano, uma série de eventos para celebrar a data com os torcedores.
Confira programa desta segunda-feira(13). O Meio-Dia Cidade, com este blogueiro, entrevistou o Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira. Clique abaixo e ouça.
Outros temas como a implantação das audiências de custódia e a construção de novas unidades foram debatidos na reunião de sexta-feira
O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) se reuniu na sexta-feira (10) com representantes do Tribunal de Justiça (TJ/RN), do Governo do Estado (Sejuc e Sesed), do Ministério Público Estadual, da Justiça Federal e do Programa Motyrum da UFRN para debater medidas de melhoria do sistema prisional. Durante o encontro, definiu-se que o TJ desenvolverá um sistema de informatização dos dados relacionados aos presos.
A medida visa garantir mais eficiência e transparência quanto ao acompanhamento das prisões provisórias e à aplicação das penas. “A atual falta de levantamento e uniformidade dos dados não nos permite saber ao certo quantos são os presos, quais se encontram em qual unidade e para onde foram e eventualmente transferidos”, descreve a presidente do Copen/RN, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca.
Ela lembra que alguns desses presos podem até mesmo ter direito à progressão de regime, livramento condicional e indulto, mas como não há a informatização dos dados, eles permanecem detidos até que o juiz da Execução decida sobre a situação. “E isso muitas vezes demora a chegar ao conhecimento do juiz”, lamenta a procuradora. Para a presidente do Copen, o acesso eficiente aos dados melhoraria a atuação dos magistrados e da polícia, ao saber até mesmo se algum investigado já se encontra preso por outro crime, ou cumpriu pena anteriormente.
O Tribunal de Justiça se comprometeu a desenvolver um sistema informatizado próprio para o Rio Grande do Norte, uma vez que adaptar o software já em funcionamento no Paraná custaria tanto tempo e esforço quando iniciar um novo. Dentro de três meses, na próxima reunião marcada para 9 de outubro, o TJ já deverá apresentar um estudo a respeito desse novo sistema.
O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, afirmou aos membros do Copen que irá garantir a estrutura necessária, de computadores e acesso à internet, em todas as unidades prisionais do estado, para alimentação do novo sistema. Essa implantação fará o Rio Grande do Norte se adequar à Lei Federal 12.714, de setembro de 2012, que concedia um ano para os estados adotarem a informatização.
Audiências – Outro assunto debatido na reunião foi a implantação das chamadas audiências de custódia, que permitiriam aos presos em flagrante terem contato imediato com juízes quando de suas prisões, ao contrário do que ocorre hoje, quando somente um documento (o Auto de Prisão em Flagrante) é encaminhado à Justiça pela autoridade policial.
Essas audiências podem reduzir prisões preventivas desnecessárias e até mesmo os casos de tortura. Somente na Região Metropolitana de Natal, um levantamento da Secretaria de Segurança aponta que aproximadamente 115 pessoas são presas em flagrante a cada mês.
O Copen considera a adoção dessas audiências – previstas em pactos internacionais e em resolução do Conselho Nacional de Justiça – fundamental para a melhoria do sistema penitenciário. Os representantes do conselho obtiveram do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual o compromisso de que sua implantação será discutida internamente nos dois órgãos.
Por sua vez, os representantes do Motyrum (um programa de ensino e extensão da UFRN voltado aos direitos humanos e que reúne estudantes de Direito, Psicologia, Pedagogia, Ciências Sociais, Serviço Social, Gestão de Políticas Públicas e Comunicação Social, além de cidadãos em geral) irão contribuir realizando um levantamento mais detalhado sobre as prisões em flagrante registradas na capital potiguar, de modo a subsidiar futuras políticas e ações.
Durante a reunião, o Copen ainda cobrou da Sejuc a abertura de novas vagas no sistema penitenciário e a secretaria informou que vem viabilizando a realização de obras de ampliação das unidades, bem como a construção de novos espaços, como a cadeia de Ceará-Mirim. Em outubro, quando ocorrerá uma nova reunião, a Sejuc apresentará o andamento dessas ações.
A estudante caicoense Fernanda Batista recebeu nesta quarta-feira (08) uma carta da rainha da Inglaterra Elisabeth II. Aluna do Educandário Santa Teresinha, a carta para a rainha foi escrita durante a aula de história da professora Joalse Brito que aproveitou a ideia do aluno Lucas Paulino para que os demais alunos escrevessem e relatassem fatos pitorescos do nosso município, bem como fazendo o convite para tomar “um chá da tarde” e juntos celebrarem as comemorações alusivas aos 90 anos da escola.
De acordo com a professora Joalse foram enviadas quarenta cartas e cada uma na sua subjetividade contou algo do nosso município. Todas foram escritas no mês de março em português e transcritas na língua inglesa com a ajuda dos professores da escola e outros alunos que tem domínio na língua estrangeira. A professora ainda relatou que a perspectiva é que as demais cartas sejam respondidas.
Sobre o teor da carta escrita pela rainha que tem o timbre da Casa Real, ela demostrou satisfação por ter recebido o convite da estudante residente em Caicó para participar deste momento único dentro da educação brasileira e que gostaria muito de conhecer a realidade do nosso município, além dos demais colegas descritos na carta da estudante, mas por questões de outros compromissos, não será possível a visita.
Para a diretora do Educandário Santa Teresinha, irmã Magna Lira o aspecto importante do recebimento da carta é a questão cultural e o dinamismo pedagógico da professora que a partir da ideia do aluno acreditou que a ação teria efeito.
“É uma alegria muito grande para nós que fazemos a escola estarmos celebrando os 90 anos e neste contexto recebermos uma carta da rainha da Inglaterra nos parabenizando. Isso é um marco e uma referência até por que nós também temos Casa na Inglaterra e esse intercâmbio é muito importante para os alunos. Nós estamos educando para a cidadania e para o crescimento humano, intelectual e cristão do povo seridoense”, disse a diretora.
Veja tradução da Carta:
Fernanda,
A Rainha deseja que eu escreva e agradeça pela sua carta.
Vossa Majestade está lisonjeada de saber de você, e está interessada em saber de sua escola em Caicó-RN, onde você e seus colegas estão estudando a revolução Inglesa.
No entanto a Rainha não poderá visitar a sua escola, por ter uma agenda muito lotada. Vossa Majestade achou muito gentil de sua parte a ter convidada para um Chá da tarde.
Eu acrescentei algumas informações sobre a vida e o trabalho da Rainha na qual espero que goste, estou lhe agradecendo novamente pela sua gentileza em escrever uma carta para vossa majestade.
Alves, ministro do Turismo – 26/11/2014 – Jorge William/ Agência O Globo
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) questionou a indicação de dois ministros de Estado em vagas de representantes da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Senado. Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) serão empossados na próxima quarta-feira. A entidade pede que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retire os ministros do Conselho.
O órgão do Senado tem caráter consultivo e emite pareceres, recomendações e solicitações sobre temas ligados à comunicação. É composto por quatro representantes dos trabalhadores, três indicados pelas empresas do setor, um engenheiro com atuação na área, além de cinco representantes da sociedade civil. O Conselho estava inativo desde agosto do ano passado e retomará suas atividades na próxima semana com a eleição do seu novo presidente.
Apesar de celebrar o retorno das atividades do Conselho, a Fenaj também manifestou suas ressalvas com relação à escolha dos ministros.
“A Fenaj, entretanto, expressa sua preocupação com a indicação de dois ministros de Estado, Henrique Eduardo Alves e Aldo Rebelo, como representantes, respectivamente titular e suplente, da sociedade civil. Ainda que não haja impedimento legal, vemos na indicação de representantes do Estado brasileiro para representar a sociedade civil como uma impropriedade e um equívoco inadmissível na interpretação do conceito de sociedade civil”, diz trecho da nota da entidade.
A entidade afirma que a indicação fere o espírito da lei que criou o conselho e retira da sociedade civil o papel de “fiel da balança” do órgão.
“Por isso, a Fenaj pede ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, que promova a imediata substituição dos conselheiros titular e suplente, integrantes do Governo Federal, por legítimos representantes da sociedade civil”, afirma a entidade.
O GLOBO procurou a assessoria do presidente do Senado e dos ministros, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) implantou um sistema de rodízio, mudando juízes de lugar, gerando o pagamento de gratificações em massa no Rio e no Espírito Santo, Estados sob jurisdição da corte.
A estratégia consiste em mandar, por 15 dias a cada mês, juízes federais para varas diferentes das que estão lotados originalmente.
Com a troca de postos, os juízes passam a ter direito a receber o bônus por acúmulo de função, criado por lei aprovada no Congresso em janeiro deste ano.
Em tese, a gratificação deveria ser paga em casos excepcionais de substituição.
Na prática, o rodízio é um meio de inflar os salários e, muitas vezes, de igualá-los aos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) –R$ 33.763, teto do funcionalismo.
Segundo o tribunal, os pagamentos dessa verba somam cerca de R$ 1 milhão por mês e beneficiam 271 magistrados – que representa 90% dos juízes e desembargadores federais dos dois Estados.
Segundo a Folha apurou, o TRF-2, sediado no Rio, implantou o rodízio por pressão dos próprios juízes federais.
CARROSSEL
Criado a pretexto de ocupar os 50 postos vagos na primeira instância, o rodízio é uma versão judiciária do Carrossel Holandês, o célebre esquema tático em que os jogadores da Holanda não tinham posição fixa na Copa de 1974.
A tabela de rodízio, válida até dezembro de 2015, mostra casos como o do juiz lotado na 5ª Vara Federal, que passou a ser substituto na 18ª Vara. A 5ª Vara recebeu outro magistrado da 3ª Vara.
A coreografia atinge, inclusive, juízos onde a lotação está completa.
Uma das magistradas da 1ª Vara Criminal, que julga processos envolvendo crime organizado, deixa o posto na primeira quinzena de cada mês para dar andamento a ações previdenciárias no 7º Juizado Especial.
No período, as ações penais que lhe correspondiam param de ser julgadas porque a transferência se deu com “prejuízo para a origem”.
Para isso não ocorrer, o outro juiz da vara teria de acumular processos da colega ausente e também receberia a gratificação.
Sob a condição de não ter os nomes mencionados por medo de retaliação, funcionários de cartório relataram queda no ritmo do andamento de alguns processos.
MAGISTRADO VIRTUAL
Em Barra do Piraí (RJ), onde há um magistrado titular, dois substitutos foram designados para o único posto vago. A lei que criou a comarca prevê só dois juízes, não três.
Por conveniência dos substitutos e do tribunal, os substitutos não precisam sair de suas comarcas originais, Nova Friburgo (232 km de Barra do Piraí) e Resende (85 km).
Isso é possível porque a lei permite a substituição “remota” –o acesso e julgamento dos processos pela internet, sem ter de estar presente na comarca pela qual passaram a receber o adicional.
Quem ficou fora do rodízio, majoritariamente, foram juízes que têm acervo superior a mil processos novos. Pela lei, eles recebem bônus sem precisar substituir ninguém.
OUTRO LADO
O corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto, disse que o sistema de rodízio de juízes visa dividir igualitariamente o número de postos vagos entre substitutos e evitar o acúmulo de trabalho.
“Na medida em que agora há uma contrapartida remuneratória, os próprios juízes se mostraram interessados em realizar as substituições. Antes, não havia estímulo”, afirmou o desembargador.
Ele atribuiu à resolução 341/2015, do Conselho de Justiça Federal, a responsabilidade pela alta do número de juízes com direito ao bônus.
“A resolução limitou o período de substituição em 15 dias, e não em 30. Assim, fez-se com que duas pessoas passassem a ganhar, evitando a sobrecarga. Pode parecer artificial, mas a nossa sistemática não tem esse objetivo [de gerar pagamentos extras]”, afirmou o corregedor.
Indagado se a troca não gera lentidão em processos de juízes que deixam seus postos, Couto disse que o rodízio pode ser revisto se houver “problema de efetividade”.
Ele defendeu a designação remota nas comarcas do interior para evitar pagamento de diárias por deslocamento.
Responsável pela elaboração da tabela do rodízio, o juiz Paulo André Bonfadini disse que o caso de Barra do Piraí (RJ), para onde dois substitutos foram designados em um único posto vago existente, ocorreu porque a comarca tem mais de 9.000 processos.
Quem julga os julgadores? Cadê o Ministério Público, as Corregedorias e o CNJ? Se fosse uma outra classe de servidor, por certo estaria ferrado. O Ministério Público iria investigar a vida do coitado até a sua quinta geração, de seus parentes e amigos. O Brasil tem jeito? Acho impossível.
O Brasil deveria ter uma tabela remuneratória para todo o funcionalismo público nível fundamental, médio e superior e no máximo algumas prerrogativas ligadas ao risco profissional e locais de mais difícil lotação. com a garantia de uma data base para reposições de perdas salariais. Com uma mesma faixa de salário o trabalho passaria a ser o fator decisivo. Vc vai procurar uma carreira pública por afinidade e por capacitação visto que o salário teria similaridade nos poderes. Da foram que está as autoridades que tem poder de decisão sobre sua remuneração sangram os cofres públicos e ajeitam a lei em seu favor. vejam os auxílios moradia dos magistrados!
Hoje em dia algué dizer que é promotor, procurador ou juiz já me dá asco, por saber que são coniventes com estas coisas maliciosas que usurpam a sociedade e estes que tem o "poder dever de agir" se fazem de desentendidos destes escalabros sociais!!
ISSO É UMA AFRONTA AO POVO TRABALHADOR!!!
Onde vai parar TAMANHA GANÂNCIA, sede e desespero por dinheiro desses CANALHAS de TOGA, quando deviam estar combatendo as injustiças, LUTAM SIM PELA EQUIPARAÇÃO ÀS MORDOMIAS DOS POLÍTICOS!
Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores, que ganham salários em torno de 31 mil reais, sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3.500reais de gratificação de substituição, férias de 60dias, licença premio de 3meses, diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, etc etc
Achando pouco agora querem AUXILIO EDUCAÇAO, AUXILIO SAUDE, AUXILIO TELEFONE E AUXILIO COMBUSTIVEL (para colocar uma gasolinazinha em seus carros populares), que tal acabar com o salário, afinal esses auxilios superam o salário!
ACORDA BRASIL, SENÃO VOCÊS VÃO SER ENGOLIDOS!
A fome desses "mau caráter" não é saciada, eles ganha o que pedem e recebem até o que não pedem, vivem de pedir regalias, recebem constantemente indenizações milionarias que chamam de PAE (300mil para cima), que nem se divulga, estão querendo receber até anuênio, ABRAM O OLHO, se não frear A VORACIDADE desses caras o povo vai ser BOBO DA CORTE, se é que já não se pode considerá-lo!
Ospobrezinhos precisam eles ganham muito pouco…….. Sem contar com o auxílio moradia!!!!! Hoje essa classe é composta por verdadeiros marajás, isso é Brasil.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que apura a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou o segundo trimestre do ano, com aumento de 2,46%, informou hoje (13) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).
Os dados indicam que os preços da cesta das famílias da terceira idade vêm subindo mais do que os que compõem o Índice de Preços ao Consumidor para o total do país (IPC-BR). No segundo trimestre do ano, o IPC3i fechou 0,29 ponto percentual acima do IPC-BR (2,17%). Nos últimos 12 meses, enquanto o IPC para o total do país ficou em 9,15%, a inflação para as famílias da terceira idade fechou com inflação anualizada de 9,37%, resultado 0,22 ponto percentual superior.
Na passagem do primeiro trimestre de 2015 para o segundo trimestre de 2015, no entanto, a taxa do IPC-3i registrou desaceleração de 1,69 ponto percentual, passando de 4,16% para 2,46%, com quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
A principal contribuição partiu do grupo habitação, cuja taxa passou de 6,88% para 2,53%. O item que mais influenciou o comportamento desta classe de despesa foi tarifa de eletricidade residencial, que variou 2,91%, no segundo trimestre, ante 35,11%, no anterior.
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