Diversos

Projeto isenta doadoras de leite materno de pagamento de taxas em concursos públicos

9eec5fbf-5f23-4ecc-b765-816bb446e7a0Foto: João Gilberto

Com Projeto de Lei que protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está propondo a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e concursos públicos do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.

A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.

Gustavo disse ainda que com o Projeto de Lei pretende incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros.

Com informações da ALRN

Opinião dos leitores

  1. Mas uma ideia demagógica e típica de quem não consegue fazer algo minimamente útil.
    Não existe isenção de taxa de concurso. Alguém vai pagar, sempre vai.
    Na verdade esse iluminado parlamentar está transferindo os custos da taxa para quem não amamenta quer por não ter seios, ou se tiver não estão sendo usado para amamentar ninguém.
    Famosa esmola com dinheiro alheio. Ele aparece como bonzinho e quem arca com a bondade são os outros.
    Duvido que ele faça um projeto transferindo os recursos para fazer frente a estas isenções da verba de gabinete. Faz tanto.

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Economia

Para aquecer o consumo, governo aumenta limite de desconto em folha para pagamento de cartão

CJy5k7pWsAAGtGsO governo federal publicou medida provisória no Diário Oficial da União nesta segunda-feira permitindo desconto em folha de prestações no cartão de crédito, além de empréstimos e financiamentos, como já era permitido antes, no chamado crédito consignado. O texto aumenta de 30% para 35% o limite de descontos, sendo 5% exclusivamente para a amortização de despesas no cartão. A regra permite descontos também em verbas rescisórias e vale para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas do INSS.

Com a economia em ritmo lento e arrecadação em queda, o objetivo da medida provisória, assinada pelo vice-presidente, Michel Temer, é aquecer o consumo. O crédito, que funcionou como combustível para o crescimento da economia nos últimos anos, estagnou. Relatório do Banco Central divulgado no fim de maio mostra que o volume total de empréstimos no país cresceu somente 0,1% em abril — a pior taxa para o mês desde quando o BC começou a registrar os dados em 2007.

Em relação ao tamanho da economia brasileira, o crédito já encolheu. Em abril, a relação entre o total de empréstimos de R$ 3,06 trilhões e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 54,8% para 54,5%. O cenário é resultado de um ritmo de atividade baixo e da alta dos juros, feita para tentar controlar a inflação.

No dia 22 de maio, a presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial veto ao aumento do limite de empréstimo consignado de 30% para 40% da renda do trabalhador que havia sido aprovado no Congresso. A presidente argumentou que “sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica”.

“A proposta levaria, ainda, à elevação do endividamento e poderia resultar na ampliação da inadimplência, prejudicando as próprias famílias e dificultando o esforço atual de controle da inflação”, segundo publicado no Diário Oficial da União.

As empresas também podem reter 10% do salário para cobrir gastos com plano de saúde, remédios e previdência privada. Se o limite do consignado fosse a 40%, como queria o Congresso, o desconto total chegaria a 50%. Agora, com os 35%, vai a 45%.

Segundo o texto da MP, o sindicato da categoria, com aprovação da maioria dos empregados, pode fechar acordo com instituições financeiras definindo condições gerais e critérios das operações. A medida provisória estabelece ainda que o empregador “não será corresponsável pelo pagamento”, mas responderá como “devedor principal e solidário perante a instituição consignatária por valores a ela”.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Carvalho, o PT nao quebrou o país 3 (Três) vezes nem conseguiu nos presentear com uma inflação de 12,53% nem tao pouco um desemprego de 12%. O PSDB sim!

  2. Ótimo incentivo para endividar mais ainda a população.
    Em poucos dias ou semanas será divulgado mais uma consequência causada pelo trágico governo do PT: o rebaixamento do grau de investimento do Brasil.
    Com o governo do PT, não há nenhuma chance desse país dar certo.

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Trânsito

Semana começa com serviços da Operação tapa buracos em Natal

Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), continua com o seu calendário de serviços da Operação tapa buracos em vias das quatro regiões da cidade.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação da Semov, Walter Fernandes Neto, os trabalhos de recuperação de paralelepípedos e manutenção da drenagem será feito em avenida e ruas dos bairros de Lagoa Nova, Tiol e Potengi. “Com a diminuição das chuvas, nossas equipes concentram força na avenida Nascimento de Castro, com aplicação de asfalto, rua Mipibu, com novos paralelepípedos, e com reposição de tampas e grelhas da rede de drenagem na rua Bela Vista, no bairro do Potengi”, ressaltou o adjunto da Semov.

Na última semana, os trabalhos contemplaram as vias dos bairros do Tirol, Nova Descoberta, Potengi, Ponta Negra, Petrópolis, Igapó e Pajuçara. “A temporada chuvosa atrapalhou um pouco as nossas equipes, mas mesmo assim, conseguimos trabalhar em diversas frentes ao longo da semana, com serviços como manutenção da drenagem, colocação de novos paralelepípedos, reposição de tampas e grelhas e recomposição de trecho do calçadão de Ponta Negra”, finalizou o titular da Secretaria de Obras, Tomaz Pereira Neto.

Opinião dos leitores

  1. A Av Cap. Mor Gouveia sequer foi concluída e já apresenta vários trechos esburacados. Que que isso gente?

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Diversos

Cientistas: Terra passará por ‘mini era do gelo’ em 15 anos

A Terra deve passar por uma “mini era glacial” em 15 anos, o que trará invernos amargamente frios que podem levar o rio Tamisa a congelar, estimaram cientistas da Universidade de Northumbria. A conclusão veio após a criação de um novo modelo de atividade solar que produz “previsões precisas”. As informações são do Telegraph.

Segundo o levantamento, a atividade solar vai cair 60%, levando à condições semelhantes às vividas no século 17. Os cientistas afirmam que os fluidos no interior do sol criam ciclos de 11 anos e irão convergir de forma que as temperaturas cairão drasticamente em 2030.

Registros históricos apontam que a Inglaterra passou por período parecido no século 17, quando o Tâmisa ficou congelado durante sete semanas.

Terra

Opinião dos leitores

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Polícia

Capitão Styvenson questiona formação de condutores, acha pedestres e motoristas sem educação e rebate críticas

capitão stivessonO ”xerife” reclamou da falta de educação de todos que fazem parte do trânsito, questionou o método de formação para os condutores, mandou um recado para quem vive questionando as operações da ”Lei Seca” e falou sobre a divulgação das operações policiais na web por parte dos internautas.

O ” xerife” começou a conversa falando sobre a campanha do Detran – RN ‘ – ‘Trânsito do Bem’ – que para ele é de importância mundial. O capitão disse ainda que o motorista, o pedestre e os demais componentes que fazem o trânsito de nossa cidade são desatenciosos e sem educação na sua maioria. Para ELE o grande problema está na formação dos condutores pelas autoescolas e na falta da disciplina escolar, ” educação para o trânsito”, como é previsto o texto da lei no CTB, ( Código de Trânsito Brasileiro).

O homem forte das operações policiais no nosso trânsito disse que o número de condutores flagrados nas blitz Lei Seca no Rio Grande do Norte, aumentou com a chegada dos novos bafômetros. Agora já são quarenta etilômetros operando no estado e por isso têm sido flagrados mais condutores que insistem em dirigir sob efeito de álcool.

O capitão disse ao Via Certa Natal que ninguém deve ter medo dele ou das blitz espalhadas pela cidade. O que devem mesmo é respeitar às leis de trânsito para evitar as sanções previstas em lei. As críticas feitas à sua equipe, referindo-se que a blitz foca apenas em um objetivo, o deixa bastante irritado. Styvenson disse que as pessoas devem pensar bem antes de realizarem comentários descabidos.

“A blitz chega em locais que muitas vezes o policiamento ostensivo não chega, abrangendo não só o motorista que bebe e dirigi mas como porte de drogas, foragidos da justiça e com isso levando uma sensação de segurança para sociedade”, destaciy o Capitão Styvenson.

Por fim, o ”Xerife do Trânsito” reclamou muito da divulgação das operações policiais por parte dos internautas nas redes sociais, como twitter, facebook, whatsapp e waze, Para ele, o ato é um desserviço e quem divulga não está realizando nenhum tipo de prestação de serviço. Pode, inclusive, com o ato a ajudar criminosos a desviarem seu trajeto de fuga ao avistarem o alerta.

Com informações do Via Certa Natal

Opinião dos leitores

  1. O capitão, fala com conhecimento e é um oficial preparado para exercer sua função, mas isso parece incomodar muita "gente boa". como já disseram os bebuns e as biriteiras piram. A população agradece.

  2. Essa crítica tem endereço certo e determinado: o DETRAN.
    Cabe a ele fiscalizar as auto escolas e promover as provas teóricas nos candidatos. Se ainda assim alguns ou muitos desafiam conhecimentos mínimos cabe ao DETRAN corrigir isso.
    Esse rapaz, de novo, fala demais. É aquele ditado do seridó: quem fala demais dá bom dia a poste.

  3. o capitão tem razão; as auto escolas não estão ensinando; pois os alunos terminam o curso e não sabem se comportar no transito.

  4. Esse Capitão faz parte de um grupo de pessoas que procuram sempre APARECER, basta fazer seu trabalho no anonimato,não se precisava fazer tantas propagandas. Ele agora que denegrir a imagem das autoescolas, falta o que mais para ele organizar? Sim, próximo sábado vai ter um arrraiá na minha rua , no bairro de dix-sept-rosado , válá para a esquina capitão, pegar os bebuns,

  5. Espero que o capitão tambem exija educação dos oficiais de suas blitzen.
    Abuso de poder, intolerância e truculencia são relatos constantes, mesmo entre aqueles que estão corretos. Parece caça às bruxas, ou melhor, caça às multas

  6. Parabéns ao Capitão Styvenson pelo excelente trabalho q vendo sendo feito nas operações da LEI SECA, agora pelo seu porte físico e pelo fato de gostar do q faz, ta na hora de colocar o Capitão pra PRENDER BANDIDOS, pois do assim vamos sentir a sensação de SEGURANÇA. Vá em frente Capitão Styvenson!

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Diversos

Em busca de qualificação, concursos vão priorizar cargos de nível superior

Crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press. Pessoas carregam pastas e livros e correm.
Crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press. Pessoas carregam pastas e livros e correm.

A nova era do serviço público chegou com foco na qualificação, e as pessoas com menos escolaridade terão oportunidades cada vez menores de ingressar no setor. Com a necessidade de manter um quadro de pessoal bem preparado para atender as demandas da população, a tendência é que as autorizações de aberturas de concursos públicos contemplem maior número de cargos de nível superior.

O processo vai acompanhar a evolução educacional da sociedade, explica o secretário da Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Genildo Lins. “Até a década de 1980, a União fazia concurso para nível básico. Hoje, a tendência é precisarmos cada vez mais de servidores de nível superior”, afirma.

No primeiro semestre deste ano, o Ministério do Planejamento liberou 5.054 vagas para nomeações de excedentes em concursos vigentes e aberturas de certames, sendo 2,8 mil para nível superior — cerca de 55% do total. Se forem somadas as oportunidades no início de julho para as carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, o percentual passa de 56%.

Desafios

Os poucos cargos de nível médio a serem abertos vão aumentar a concorrência e o desafio para os candidatos que não têm nível superior. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, a disputa por esses cargos tem atraído cada vez mais pessoas com escolaridade maior.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram 15,7 milhões de pessoas com nível superior, o equivalente a 11,3% da população com 20 anos ou mais, quase o dobro do resultado obtido na pesquisa de 2001.

Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, entre 2010 e 2013, cerca de 1 milhão de pessoas concluiu curso de graduação, por ano. Para Roberto Piscitelli, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), o cenário que se traça é favorável à administração pública, que começa a se equiparar à de países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e França.

CorreioWeb

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Finanças

FARRA: Dinheiro desviado da Petrobras também pagou prostitutas de luxo

Além de financiar a compra de helicópteros, lanchas e carros importados, o dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato também foi usado para pagar serviços de prostituição de luxo com “famosas” da TV e de revistas para diretores da estatal e políticos, segundo relatos de delatores às autoridades do caso.

A história foi explicada ao Ministério Público e à Polícia Federal pelo doleiro Alberto Youssef e o emissário dele, Rafael Angulo Lopez, após eles terem sido questionados sobre expressões usadas nas planilhas nas quais registravam o fluxo do dinheiro do esquema de corrupção.

De acordo com os controles dos dois delatores, só em 2012 cerca de R$ 150 mil foram gastos para financiar a contratação das garotas, algumas delas conhecidas pela exposição em programas de TV, capas de revistas e desfiles de escolas de samba.

Colaboradores explicaram que todos os valores associados aos termos “artigo 162” e “Monik” nas planilhas foram destinados ao pagamentos de prostitutas que cobravam até R$ 20 mil por programa.

A expressão “artigo 162” era uma referência ao número do endereço de uma cafetina conhecida como “Jô”, que agenciava os programas para os dirigentes da Petrobras e políticos.

Nas planilhas entregues aos investigadores, há vários lançamentos de R$ 5 mil e R$ 10 mil ligados a esses termos. Muitas vezes as prostitutas buscavam os pagamentos em dinheiro no escritório de Youssef, segundo os relatos.

O dinheiro do esquema de corrupção também era usado para bancar festas com as garotas. Só em uma delas, no terraço do hotel Unique, em São Paulo, foram gastos R$ 90 mil principalmente em bebidas, de acordo com os delatores.

Um comprovante de transferência bancária de um ex-diretor da Petrobras para uma garota conhecida na mídia, no valor de R$ 6 mil, foi encontrado em uma das buscas autorizadas pela Justiça na Lava Jato, e ficou famoso entre os investigadores do caso.

A força-tarefa da Lava Jato não utilizou esse papel e as explicações dos delatores sobre o emprego de valores desviados para contratação de prostitutas, pois a mera solicitação ou aceitação de propina ou vantagem pessoal já confere o crime de corrupção —não importando, para fins penais, a maneira como o dinheiro sujo foi utilizado.

Embora a prostituição não seja crime, explorar o trabalho de garotas de programa é.

Folha Press

Opinião dos leitores

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Diversos

PF desarticula organização suspeita de desviar ao menos R$ 57 mi do Fundeb

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13) uma operação para desarticular uma organização criminosa acusada de desviar recursos públicos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

De acordo com a PF, a organização forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, para desviar recursos federais do Fundeb. A PF estima em aproximadamente R$ 57 milhões os prejuízos causados pela organização.

A polícia cumpre 96 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, 450 policiais participam da Operação Águia de Haia.

A investigação da polícia apontou que a organização começou os desvios em 2009 no Estado de São Paulo, depois migrou para Minas Gerais e, em 2010, estabeleceu a base principal de atuação na Bahia. Ao todo, 20 municípios participaram desses desvios: 18 na Bahia, um em Minas Gerias e um em São Paulo.

Os responsáveis pelas fraudes, segundo a polícia, serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.

Folha Press

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Esporte

COPA DO BRASIL: Vasco e América terá transmissão por ESPN Brasil e Sportv para todo o Brasil nesta quarta

Vasco-x-América-RN-Brasileirão-Série-B-2014-NipTV-297x257Confira as informações sobre a transmissão do jogo Vasco x América-RN (15/07/2015 – QUA – 21h) pela TV:

AO VIVO

TV Aberta: –
TV Fechada: ESPN Brasil (todo o Brasil), Sportv (todo o Brasil)
Pay-per-view: –
Exterior: PFC Internacional

Atenção: Informações colhidas nos sites das emissoras, sites especializados em programação de TV e/ou dos organizadores da competição e, portanto, sujeitas a modificações sem prévio aviso. Todos os horários são os de Brasília (GMT-3, sendo GMT-2 durante o Horário de Verão).

Fonte: NETVASCO

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Economia

Após 17 horas de reunião, acordo de socorro à Grécia de € 86 bilhões é fechado

Após 17 horas de reunião de cúpula, os líderes da zona do euro chegaram por unanimidade a um acordo que permite negociar um terceiro programa de resgate à Grécia, indicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. O pacote inclui um fundo de € 50 bilhões, gerido pelos gregos, que servirá para recapitalizar bancos e fazer investimentos de estímulo ao crescimento. O socorro como um todo pode chegar a um montante de € 86 bilhões ao longo de três anos. Os mercados europeus reagiram bem ao acordo e as Bolsas operavam em alta.

Os credores, no entanto, exigem que Atenas aprove novas leis nas próximas 48 horas, obrigando o país a aplicar as medidas prioritárias exigidas em troca do resgate. Segundo os jornais britânicos “The Telegraph” e “The Guardian”, o documento de sete páginas com os termos do acordo inclui:

– Fundo de € 50 bilhões, sendo € 25 bilhões para recapitalizar os bancos e outros ativos e 50% de cada euro restante (ou seja, 50% dos € 25 bilhões) serão usados para diminuir a dívida em relação ao PIB. Os outros 50% serão utilizados para investimentos. Durante as discussões, alguns credores queriam que esse fundo fosse gerido em Luxemburgo, mas a proposta foi vista como uma “humilhação” para Grécia;

– Estabelece um novo fundo para vender ativos valiosos para ajudar a pagar o novo resgate;

– Aumento do imposto sobre valor agregado;

– Corte de aposentadorias (reforma da previdência);

– Liberalização da economia;

– Privatização;

– Reforma de mercado de trabalho, incluindo novas regras na área industrial e permissão para demissões coletivas;

– Medidas para garantir a independência do escritório de estatísticas grego;

– Medidas que permitiriam o corte automático de gastos, se a Grécia não cumprir suas metas de superávits primários (despesas menos receitas excluindo os gastos com juros);

– Dá ao governo até 22 de julho (uma semana extra em comparação com o projeto anterior) para rever seu sistema de justiça civil, implementar novas regras que alinhem as leis que regem os bancos com o resto da União Europeia.

Agora, a Grécia tem até esta quarta-feira para aprovar no parlamento leis que garantam o pontos do acordo.

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, afirmou que seu governo travou uma batalha dura durante seis meses e lutou até o fim para um acordo que permitirá ao país recuperar-se.

— Enfrentamos dilemas difíceis e tivemos que fazer concessões para evitar a aplicação dos planos de alguns círculos ultraconservadores europeus. Conseguimos evitar as medidas mais extremas.

Tusk disse que a ajuda financeira será dada mediante o compromisso do governo grego de levar adiante reformas econômicas.

“A Europa decidiu um roteiro. Agora tudo depende da implementação das reformas e adaptações necessárias para a Grécia”, disse o primeiro-ministro da Estônia, Taavi Roivas, no Twitter.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que recomendaria com plena convicção ao parlamento autorizar a abertura de negociações com a Grécia sobre um terceiro resgate uma vez que o parlamento grego aprove todo o programa.

Merkel advertiu que o acordo sobre o resgate da Grécia será um caminho longo e difícil.

— A Grécia e seus parceiros ainda têm um caminho longo e difícil pela frente para levar a cabo um terceiro programa de resgate a Atenas.

Mas as condições impostas pelos credores são duras e podem pôr mais pressão sobre Tsipras, rachando seu governo e gerando protestos na Grécia.

— Claramente, a Europa da austeridade ganhou — disse o ministro de Reformas da Grécia, George Katrougalos, à rádio BBC. — Ou aceitamos essas medidas draconianas ou haverá uma morte repentina da nossa economia porque os bancos continuam fechados. De modo que é um acordo ao qual estamos praticamente obrigados.

Se a cúpula tivesse fracassado, a Grécia estaria à beira do colapso econômico, com os bancos fechados, com a perspectiva de ter de imprimir uma moeda paralela e, com o tempo, sair da união monetária europeia.

— O acordo foi trabalhoso, mas conseguimos. Não há “Grexit” (saída da Grécia do euro) — afirmou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após 17 horas de negociações.

Juncker rejeitou as acusações de que Tsipras foi humilhado ao aceitar as condições impostas pelos credores:

— Neste compromisso, não há ganhadores nem perdedores. Não acredito que o povo grego tenha sido humilhado nem que outros europeus tenham perdido o respeito. Trata-se de um arranjo típico da Europa.

O Globo

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Diversos

Parte de teto de supermercado em Natal desaba; hipermercado é fechado para reparos

Parte do teto do Hipermercado Bompreço localizado na Avenida Prudente de Morais, em Natal, desabou na tarde desse domingo (12). Felizmente, ninguém ficou ferido no incidente.

Por meio de nota, A assessoria do grupo Walmart, responsável pelo Hiper Bompreço, informou que “fechou a loja da Prudente de Morais, em Natal, para a manutenção preventiva de uma pequena área da unidade”.

Até o momento, o grupo Walmart não informou o que causou o acidente.

Opinião dos leitores

  1. De novo? Nas chuvas do ano passado aconteceu a mesma coisa. Não sei porque ainda o Hiper funciona. Atendimento péssimo, infraestrutura precária e produtos vencidos…

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Polícia

FOTOS E VÍDEOS: Polícia prende irmãos suspeitos de assalto em farmácia em Natal

Adailton Jeferson Ferreira da Silva Alexandre Ferreira da Silva defur1 (2)

Uma ação conjunta da 4ª. Delegacia de Polícia, da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (Defur),com o apoio do 1º Batalhão de Polícia Militar, resultou na prisão dos irmãos Adailton Jeferson Ferreira da Silva, conhecido como “Novinho” (18 anos) e Alexandre Ferreira da Silva (21 anos), nas primeiras horas desta segunda-feira (13). A dupla praticou um assalto numa drogaria, localizada no bairro Petrópolis em Natal, no dia 19 de junho.

A dupla foi detida em cumprimento a dois mandados de prisão. “No dia do crime, Adailton entrou na drogaria usando uma pistola ponto 40 e conseguiu subtrair R$ 200. Durante o crime, Alexandre ficou na porta do estabelecimento. A arma usada para praticar o roubo foi alugada pelos irmãos, que pagaram o aluguel com o dinheiro conseguido com o crime. Esta foi a primeira vez que eles praticaram um roubo”, detalhou o delegado da 4ª DP, Matheus Trindade.

Os dois presos confessaram o roubo e foram reconhecidos por algumas vítimas na Defur. Além dos mandados de prisão, a Polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão na residência dos investigados, no bairro de Mãe Luíza. No local, foram apreendidos um simulacro de espingarda e um par de algemas.

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Judiciário

CNJ tira do ar banco de dados sobre a produtividade de juízes

2015-794770626-2015-794709082-14861901750_0f917496b4_k.jpg_20150226.jpg_2015A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi – Divulgação/ Luiz Silveira/Agência CNJ

No último dia 12 de junho, por decisão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, o Justiça Aberta, banco de dados que permite o monitoramento do trabalho dos magistrados, foi desativado. Com isso, juízes de todo o Brasil foram desobrigados de enviar ao CNJ dados mensais sobre a produtividade de suas jurisdições. As informações sobre o número de processos julgados e as pilhas de casos na fila de espera não estarão mais à disposição do cidadão, que ficará sem informações sobre a qualidade da gestão do Judiciário.

Em vigor há mais de três anos, a Lei de Acesso à Informação também não foi regulamentada pelo plenário do CNJ. Sancionada em 16 de maio de 2012, a lei estabelece que o CNJ é o órgão responsável pela análise de pedidos de informação negados pelos tribunais de todo o país. O julgamento de recursos, entretanto, não ocorre pela falta de regulamentação. Desta forma, o Judiciário é o poder que menos se adequou à legislação, embora ainda haja problemas tanto no Executivo quanto no Legislativo.

— O CNJ criou uma comissão para a regulamentação, mas ela não avança por falta de prioridade ao tema. Não existe cobrança, embora a Lei de Acesso à Informação seja velhinha — analisa Neide de Sordi, ex-diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Procurado pelo GLOBO, o CNJ diz que a regulamentação da lei “deve ocorrer agora no segundo semestre”. O órgão acrescenta também que não há previsão para que o Justiça Aberta seja reativado, mas afirma que está “trabalhando para a definição de novo modelo automatizado de dados, somente para o setor de estatística dos tribunais”. Segundo o conselho, “a forma de alimentação era manual e erros de digitação comprometiam a base de dados”. Em sua decisão, a corregedora Nancy Andrighi registrou que é necessário, antes, “dar condições para o juiz trabalhar, para somente a partir daí cobrar resultados”.

Em abril, O GLOBO informou que uma proposta apresentada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, recebeu críticas de integrantes do CNJ por supostamente retirar poderes do órgão na condução de processos disciplinares ou criminais contra magistrados. A proposta mexe nas regras de interrogatório de juízes que respondem a esses processos. Diz que eles só podem ser interrogados em processo disciplinar ou criminal por outro magistrado de instância igual ou superior, mesmo que o interrogador seja do CNJ.

Os únicos órgãos vinculados ao Judiciário ainda obrigados a prestar informações ao CNJ são os cartórios, em periodicidade semestral. Os dados sobre rendimentos e atividades dos cartórios ainda são lançados no banco de dados do Justiça Aberta.

Neide de Sordi, que dirigiu o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e hoje é pesquisadora do Instituto Brasiliense sobre Direito Público, lamenta a falta de informações sobre o trabalho dos magistrados. Ela ajudou a elaborar o IDJus, indicador que busca aferir o desempenho nas justiças estadual, federal e do trabalho.

Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do CNJ, enxerga com preocupação a postura adotada pelo CNJ na gestão de Lewandowski. Segundo ela, “há um esvaziamento” do órgão. Calmon atribui o impasse diante da Lei de Acesso à Informação ao corporativismo dos magistrados. Para ela, “a cultura de falta de transparência é muito arraigada” no Judiciário. Ao exemplificar, Eliana afirma que os salários de desembargadores são “segredos de Estado”:

— Na realidade, a magistratura nunca aceitou bem o CNJ, porque ele é um órgão de controle. Desta forma, houve uma dificuldade muito grande.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O Marcelo falou e disse, quando é que esta "castazinha " vai ser equiparada aos verdadeiros trabalhadores, "porque essas regalias", precisamos fazer um movimento pelo fim das regalias dos juizes e promotores, por que 60 dias de ferias, se eles mesmo vendem pra receber mais dinheiro sem imposto de renda? Por que licenca premio (ferias de 6meses de 5 em 5 anos) ? Por que auxilio-moradia? Por que infinitas regalias que nada tem haver como exercicio do cargo, servem apenas para ser PRIVILÉGIOS, isso nao pode mais existir… VAMOS PARA A RUA, FAZER UM ABAIXO ASSINADO PRA QUE ISSO MUDE!!!

  2. O que se esperar de um orgão criado para dar empregos a filhos de políticos e de juízes e criar uma enormidade de cargos comissionados para toda a parentela, todos com altos salários?

  3. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE… DA LEGALIDADE… DA IMPESSOALIDADE… DA MORALIDADE… EFICIÊNCIA?
    Desta forma, o Judiciário é o poder que menos se adequou à legislação, embora ainda haja problemas tanto no Executivo quanto no Legislativo.
    Como diz a Sabedoria Popular: "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO NÃO!"
    O CNJ criou uma comissão para a regulamentação, mas ela não avança por falta de prioridade ao tema. Não existe cobrança, embora a Lei de Acesso à Informação seja velhinha — analisa Neide de Sordi, ex-diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
    E assim é em todas as áreas que não "interessam". Só funciona a máquina para perseguir adversários, se vingar de inimigos e atacar os "outros" que não fazem parte de nossa "panelinha".
    E ainda querem que nós mais ou menos informados ainda acreditemos no Poder Judiciários e seus subsidiários(MP E POLICIAS)?

  4. aplausos para Claudio Santo, que tem coragem de fazer o que os outros fecham os olhos,
    esse CNJ e uma vergonha nacional

  5. Para o Brasil ser passado realmente a limpo tem que acontecer uma CPI sobre o Poder Judiciário. É lamentável que se crie um Poder com características de raça ariana onde tudo pode para eles e alguma coisa para os demais. Férias de 60 dias, auxílio paletó, auxílio moradia, auxílio educação e outros benefícios que só existem para essa categoria. É vergonhoso e inadmissível que os outros poderes fechem os olhos para essas aberrações que se tornam legais mas eticamente são imorais.

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Polícia

FOTO: Criminosos arrombam supermercado em Natal, rendem vigilantes e explodem caixa eletrônico

20150713042144Foto: 190 RN

A ousadia dos criminosos parece não ter fim. Na madrugada desta segunda-feira, 13, três homens armados invadiram o um supermercado no bairro Nordeste, em Natal, renderam os vigilantes e explodiram um caixa eletrônico.

Segundo os vigilantes, os assaltantes tinham armas de grosso calibre e contavam com apoio de dois veículos que ficaram do lado de fora dando suporte a ação criminosa. Ainda não se sabe a quantia roubada pela a quadrilha que fugiu com destino ignorado.

A PM e Polícia Civil iniciaram várias diligências e estão na tentativa de localizar os criminosos. Dois carros, sem placas, suspeitos de terem sido utilizados foram encontrados na Rua Várzea da Palma, no conjunto Pirangi, em Natal.

Com informações do 190 RN

http://190rn.com/natal/2015/07/criminosos-arrombam-supermercado-rende-vigilantes-e-explodem-caixa-eletronico/

Opinião dos leitores

  1. E o bom é que a Secretária de Segurança e o Governador falam que está tudo bem! Está tudo tranquilo…uma maravilha!! Só se for para eles, que andam em carros blindados, tem segurança particular, policiais disponíveis todas as horas do dia! Na boa..esse governador ainda não disse a que veio!!! Agora…vamos ver se o Blogueiro financiado vai publicar o comentário!! Vamos aguardar!!

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Polêmica

Governo teme protesto convocado para agosto

Operadores políticos de Dilma Rousseff temem que a deterioração dos índices de inflação e de desemprego potencialize a manifestação convocada por grupos que se opõem ao governo para o dia 16 de agosto. Nas palavras de um ministro, se esse protesto for nacional e expressivo, pode passar a “falsa impressão de que a sociedade endossa o discurso golpista da oposição.” Sem alarde, discute-se como lidar com a encrenca.

O ministro foi ouvido pelo blog na noite passada. Feita sob a condição do anonimato, a declaração é reveladora da dificuldade do governo para encontrar um tom adequado à crise. O uso do vocábulo “golpista” ecoa entrevistas de Dilma. Mas não orna com os fatos.

O que os antagonistas da presidente discutem é a destituição dela pelas vias legais. Tudo condicionado a eventuais decisões do TSE e do TCU. De resto, o debate não é exclusivo da oposição. Envolve setores da coligação governista, incluindo grupos do próprio PMDB, o partido do vice-presidente Michel Temer.

O que fragiliza a articulação anti-Dilma é a ausência de povo. Desde que as ruas voltaram para casa e as panelas pararam de soar, a aversão dos brasileiros à presidente tornou-se silenciosa. Manifesta-se apenas por meio das pesquisas de opinião.

No Datafolha mais recente, Dilma obteve uma taxa de aprovação de irrisórios 10%. No Ibope, apenas 9%. Daí o receio do governo. Dependendo do tamanho do ronco que o asfalto der em 16 de agosto, um domingo, os dados frios das sondagens pode ganhar uma expressão sonora difícil de ignorar.

Blog Josias de Souza – UOL

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Meio Dia Cidade

MEIO-DIA CIDADE: O Entrevistado desta segunda-feira será o Presidente de Assembleia, Ezequiel Ferreira

O programa Meio-Dia Cidade desta segunda-feira (13) entrevistará o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Você também pode participar do programa interagindo conosco através das redes sociais do Meio-Dia Cidade. Anote aí:

WhatsApp: +55 84 99212-2276;
Twitter: @meiodiacidade;
Facebook: /meiodiacidade e
Instagram: @meiodiacidade.

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