Uma ação conjunta executada por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Promotores de Justiça do Ministério Público do RN prendeu Mikarla Cordeiro da Silva, na manhã desta sexta-feira (26). Ela foi detida em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara de Nísia Floresta, por ser integrante de uma facção criminosa que atuava em crimes, como o tráfico de drogas.
As investigações revelaram que Mikarla era responsável pela área financeira da organização, utilizando uma conta bancária de sua titularidade para que os membros da facção depositassem suas contribuições mensais.
Na tarde desta sexta-feira (26), um sargento do Corpo de Bombeiros sofreu uma queda enquanto descia de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) em Caucaia.
De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), o sargento participava de uma operação policial no Bairro Capuan quando desceu pelo rapel do helicóptero, não percebeu que a corda ainda estava suspensa e caiu.
O sargento sofreu fratura nas pernas e foi levado para o hospital Instituto Dr. José Frota. A secretaria não soube dar detalhes da ocorrência que o sargento participava.
Impostômetro instalado na Faculdade Maurício de Nassau em Natal marcará montante. País é o pior do mundo em retorno da carga tributária à população
Na próxima segunda-feira (29), os brasileiros terão pago R$ 1 trilhão em tributos ao poder público. A marca será registrada pelo Impostômetro instalado em frente à Faculdade Maurício de Nassau, em Natal, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da capital potiguar. O número chama atenção não só pelo montante, mas porque o Brasil é um dos 30 países com a maior carga tributária do planeta porém é o que proporciona o pior retorno à população nas esferas federal, estadual e municipal. A afirmação vem de um estudo lançado este mês pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) um dos parceiros da instituição de ensino superior no cálculo do medidor de impostos instalado em vários pontos do país.
A pesquisa “Carga Tributária/PIB x IDH – Cálculo do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade – IRBES”, criado pelo IBPT leva em consideração o volume de tributos em relação ao PIB. Em outras palavras, é comparada a riqueza do País com o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que mede a qualidade de vida da população, de 2013. Nos resultados apresentados, o Brasil fica atrás até de outros países da América do Sul, como Uruguai e Argentina, que ocupam, respectivamente, a 11ª e 19ª colocações no ranking. Esta é a quinta vez que o País fica entre os piores no levantamento.
“Diante de uma expressiva arrecadação de tributos que viabiliza o custeio da máquina administrativa, temos em contrapartida um elevado gasto público de descontrole administrativo, tendo como uma das consequências o atual pedido de ajuste fiscal que se encontra em votação no Congresso”, analisa o professor de Legislação Tributária da Faculdade Maurício de Nassau, Aderson Barros.
O especialista lembra que, infelizmente, não há como a população se proteger do impacto no bolso causado pelos impostos excessivos. O único caminho é exigir do governo mais informações para saber quanto está se pagando e como esse dinheiro vem sendo usado. “Através das organizações sociais, é possível exigir maior transparência dos gastos públicos”, afirma Barros.
Ninguem coloca esse tipo de informacao porque so interessa a comunista ladrao. O governo tem que trabalhar para todos, e nao para alguns. Hoje todos trabalham para o governo e so alguns recebem de volta, os petistas. O restante é escravo do governo e das elites pelegas.
E o "lucrômetro" ninguém coloca não. Para ser transparente também as empresas deveriam colocar os custos com salários e o lucro líquido de cada uma para a população ver, inclusive esta faculdade aí, dentre as outras particulares, que pagam miséria ao professor. Assim seríamos transparente como um todo: imposto, lucro e custos.
Ações realizadas no Alto Oeste deverão ser replicadas em todo o Estado
Com base em experiência muito bem sucedida no Alto Oeste Potiguar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e os Correios estão unindo forças para prevenir os assaltos às agências postais em todo o Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (25), a cúpula da Segurança Pública do Estado e a Diretoria Regional dos Correios realizaram a segunda de uma série de reuniões para acertar os detalhes do plano de ação.
O secretário adjunto da Sesed, Caio Bezerra, conduziu a reunião que contou com a presença do diretor Regional dos Correios, José Alberto Brito, além de representantes da gerência de segurança patrimonial dos Correios, os comandantes dos Batalhões de Polícia Militar e de policiamento da Região Metropolitana e Interior, e representantes da Polícia Civil.
Em 2014, o Alto Oeste Potiguar concentrou o maior número de assaltos às agências de Correios no Rio Grande do Norte. Em menos de um ano, esse panorama mudou por completo e, atualmente, a região é, de longe, a que concentra o menor número de ocorrências em todo o Estado.
Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que a população também sente a diferença em seu cotidiano. Além dos investimentos em segurança já realizados pelos Correios em suas unidades, como a implantação de mais postos de vigilância armada e instalação de novas portas giratórias detectoras de metal, a própria direção da empresa atribui a queda – principalmente – às ações de prevenção executadas pelo 7º Batalhão de Policia Militar (7º BPM).
Sediado na cidade de Pau dos Ferros, o 7º BPM responde por 35 municípios e, sob o comando do Major Cavalcanti, tem intensificado o trabalho de patrulhamento tático em áreas estratégicas da região, como forma de coibir a atividade criminosa.
A Sesed garantiu que pretende replicar essas ações a todas as regiões do Estado o mais rapidamente possível. Por sua vez, os Correios terão investido até o final de 2015 cerca de R$ 4,8 milhões em equipamentos de segurança. Para o ano de 2016, já estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 7,7 milhões.
Todas as agências do Rio Grande do Norte possuem sistemas de circuitos fechados de televisão (CFTV). Além disso, está em vigência desde o final de 2013 um acordo de cooperação técnica entre os Correios e a Polícia Federal.
Cuide da segurança pública e do sistema penitenciário que não vai precisar de altos investimentos nas agencias.
Se todas estas empresas e entidades que são alvo frequentes de criminosos "a dotassem" um presídio e ajudasse na sua manutenção diminuiria a violencia urbana e melhoraria para todos.
ABC: Jogadores convocados para a partida contra o Náutico (sábado – 27, a partir das 16h30)
O treinador, Gilmar Dal Pozzo, relacionou 21 atletas para o importante jogo no Frasqueirão. O técnico não contará com o zagueiro Leandro Amaro e o meia Wellington Bruno, entregues ao Departamento Médico. A novidade é o retorno do lateral esquerdo Marcílio e do volante Neto Coruja, que estão recuperados de lesão e voltam a ficar à disposição.
Confira a relação completa:
Goleiros: Saulo e Gilvan;
Laterais: Igor Julião, Reginaldo, Marcílio e Jussandro;
Zagueiros: Suéliton, Maurício e Leonardo Luiz;
Volantes: Fábio Bahia, Dedé, Neto Coruja e Rafael Miranda;
Meias: Ronaldo Mendes, Erivélton e Chiclete;
Atacantes: Kayke, Fabinho Alves, Edno, Bismark e Bruno Luiz.
América: visita ao Vila Nova em Goiás (sábado -27, a partir das 16h)
Os relacionados do América para a partida contra o Vila Nova, em Goiânia, são os seguintes jogadores: Busatto, Pantera, Lucas, Boaventura, Cléber, Edson Rocha, Rafael, Judson, Zé Antônio Paulista, Maguinho, Régis, Cascata, Álvaro, Pardal, Max, Marcelo Maciel, Thiago Potiguar e Gláucio.
Com informações do site do ABC e Vermelho de Paixão
Prefeitura de João Dias – RN realiza Concurso Público com mais de 30 vagas
No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de João Dias realiza Concurso Público com mais de 30 vagas. As oportunidades estão distribuídas entre os níveis de escolaridade e funções relacionadas a seguir:
Nível Médio: Assistente Administrativo (1), Agente Comunitário de Saúde (1), Agente de Combate as Endemias (1 + 1 PNE), Agente de Vigilância Sanitária (1), Professor Nível I – Educação infantil (4 + 1 PNE), 1º ao 5º ano Ensino Fundamental (11),
Nível Superior: Analista de Finanças (1), Contador (1), Professor Nível II – Língua Portuguesa (1), Matemática (1), Ciências (1), Geografia (1), Ensino Religioso (1), Inglês (1), Artes (1), História (1) e Educação Física (1).
Os salários variam entre R$ 788,00 e R$ 1.438,34, e as jornadas de trabalho são de 30h ou 40h semanais.
As inscrições serão recebidas a partir do dia 11 de junho de 2015 até o dia 9 de julho de 2015, no site da organizadora Funvapi (funvapi.com.br). É necessário pagamento do boleto referente a taxa de R$ 50,00 ou R$ 68,00.
Reserve o dia 23 de agosto de 2015, pois está prevista a aplicação de uma prova escrita objetiva, no período da manhã. O outro método deste Concurso será prova de títulos.
Este certame tem validade de dois anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período. Para mais informações, você deve acessar o edital de abertura disponível aqui
Prefeitura de Ipueira – RN retifica edital de Concurso Público com 43 vagas
Para o preenchimento de 43 vagas e formação de Cadastro Reserva, a Prefeitura de Ipueira, Rio Grande do Norte, retifica edital de Concurso Público. O novo certame acrescenta uma vaga para pessoas com necessidades especiais no cargo de Digitador. Com a mudança, agora são nove posições destinadas a esse público. Outras alterações podem ser conferidas no documento encontrado em nosso site.
Os salários oferecidos variam entre R$ 788,00 e R$ 6 mil, distribuídos em jornadas de 20h a 40h semanais.
Aos candidatos com Nível Fundamental Incompleto/Completo, os cargos ofertados são: Auxiliar de Serviços Gerais (5), Coveiro (CR), Motorista (3), Merendeira (6), Operador de Máquinas (2), Podador (1) e Zelador de Cemitério (1).
Para aqueles com Ensino Médio, as oportunidades são: Orientador Sócio Educacional (1), Facilitador de Oficina (3), Digitador (3), Cuidador de Crianças e Adolescentes (3), Auxiliar de Enfermagem (2), Auxiliar de Estatística (1), Agente Administrativo (1) e Agente de Vigilância Sanitária (1).
E, por último, estão disponíveis as seguintes funções com Nível Superior: Assistente Social (2), Advogado (1), Contador (1), Médico ESF (1), Nutricionista (1), Professor de Artes (1), Professor de Ensino Religioso (1) e Psicólogo (2).
Se você deseja participar, fique sabendo que as inscrições devem ser feitas no período de 9 de junho de 2015 até o dia 5 de julho de 2015, pelo site da Funvapi, www.funvapi.com.br. As taxas, que custam entre R$ 35,00 e R$ 80,00, devem ser pagas por meio de boleto, na agência bancária especificada pelo Edital.
Os candidatos serão avaliados através de Prova Objetiva, Prova de Títulos de caráter classificatório e Teste Prático apenas para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas. A primeira avaliação está prevista para ocorrer no dia 23 de agosto de 2015.
Este Concurso Público tem validade de dois anos, porém pode ser prorrogado pela Administração Municipal. Outros detalhes podem ser obtidos nos Editais disponíveis aqui
França, Tunísia e Kuait foram alvo nesta sexta (26) de grandes ataques de grupos extremistas, que mataram dezenas de pessoas e alarmaram a comunidade internacional.
Os ataques ocorrem três dias após membros do Estado Islâmico terem feito um chamado a seus apoiadores incentivando o “martírio” no mês sagrado do Ramadã. O grupo assumiu a autoria da ação no Kuait.
A extensão geográfica dos atentados -que ocorreram em três continentes- mostra a disseminação da ameaça de facções extremistas pelo planeta.
TUNÍSIA
O pior atentado ocorreu em uma praia turística na Tunísia, em que dezenas de banhistas -muitos deles britânicos e alemães- foram mortos por um atirador disfarçado de turista.
Em março, outro ataque no país, no Museu do Bardo, atração turística perto do Parlamento tunisiano, matou 22 estrangeiros e deixou dezenas de feridos.
A Tunísia é o único país que conseguiu manter um governo democrático laico após a Primavera Árabe, em 2011. A nação sofre influência, porém, de grupos radicais e células terroristas.
Segundo fontes independentes consultadas pelo governo americano, ao menos 3.000 tunisianos deixaram o país nos últimos anos para se juntar às fileiras de facções extremistas como o EI.
FRANÇA
Na França, uma cabeça decapitada foi encontrada em uma usina de gás com bandeiras e inscrições em árabe. Também houve explosões que deixaram ao menos dois feridos. Um suspeito foi preso.
Em dezembro do ano passado, o Ministério de Interior da França estimou que ao menos 1.200 cidadãos ou residentes franceses estavam envolvidos com grupos extremistas na Síria, berço do EI.
KUAIT
No Kuait, um homem-bomba atacou uma mesquita xiita durante as preces de sexta-feira (26), dia sagrado para os muçulmanos.
O Kuait é considerado um importante aliado americano na região do golfo Pérsico. Segundo o Departamento de Estado, em relatório divulgado em junho, o país vem sendo um parceiro-chave no combate dos EUA ao EI.
O Conselho Europeu pronunciou-se condenando os três ataques. “O extremismo e o terrorismo minam as bases das sociedades democráticas e são completamente inaceitáveis”, disse Anne Brasseur, presidente da assembleia parlamentar do conselho.
O Itamaraty também soltou uma nota repudiando os atentados.
Seria possível apagar seletivamente uma memória de medo? Imagine se, após um assalto, pudéssemos manipular nossa mente a ponto de não desenvolvermos um trauma. Pesquisadores do Laboratório de Pesquisas sobre a Memória do Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram na revista científica “The Journal of Neruroscience” experimentos que demonstram que a proteína BDNF tem papel fundamental na repressão das memórias do medo.
Segundo o chefe do Laboratório de Pesquisas sobre a Memória do ICe, Martín Cammarota, a proteína é produzida naturalmente no cérebro e é primordial para que possamos construir e manter, como parte do nosso acervo mnemônico, memórias que recontextualizam positivamente fatos traumáticos, mesmo sem esquecê-los.
Continuando com o exemplo fictício do assalto, digamos que a vítima foi assaltada ao sair da escola e desenvolveu uma fobia a ponto de não querer retornar ao local. Porém, se depois ela volta ao colégio algumas vezes e nenhum fato negativo acontece, uma nova memória de não-medo, oposta à original, é formada e normalmente acaba por dominar o seu comportamento, mesmo que ela não tenha esquecido o episódio do assalto.
As pesquisas do grupo do professor Cammarota sugerem a possibilidade de que fármacos capazes de modular a produção, a maturação ou a sinalização neuronal induzida pelo BDNF (sigla em inglês para a proteína, que significa “fator neurotrófico derivado do cérebro”) poderiam coadjuvar no estabelecimento de terapias capazes de favorecer à contextualização positiva de fatos ou eventos traumáticos.
Para a primeira autora do estudo, Andressa Radiske, esses resultados são fundamentais para compreender os mecanismos moleculares envolvidos no processamento das memórias aversivas e, em particular, o efeito que a expressão deste tipo de memórias tem na sua persistência. Dessa forma, “conhecer as consequências comportamentais produzidas pela utilização de uma memória de medo já consolidada certamente ajudará no desenvolvimento de medicamentos e terapias para modular sua reconsolidação e modificação”, o que auxiliaria o tratamento de pacientes com ansiedade ou transtorno pós-traumático, por exemplo.
No entanto, o docente alerta que apagar completamente um fato traumático não é bom porque seria como se não tivéssemos vivido o episódio, de tal forma, deixaríamos de estar preparados para evitá-lo. “As memórias aversivas nos permitem predizer eventos futuros e assim nos preparam para evitá-los”.
“O caminho para tratar as fobias não é seu esquecimento, até porque seria quase impossível do ponto de vista técnico isolar uma memória de forma específica, o que dificulta enormemente apagar seletivamente um traço de memória”, esclarece o neurocientista.
Além dos cientistas citados no texto, também participaram da pesquisa Maria Carolina Gonzalez, Janine Rossato, Cristiano Köhler e Jorge Medina.
BDNF
O BDNF é um membro-chave da família de fatores neurotróficos os quais, entre outras propriedades, modulam a formação e o funcionamento das conexões entre os neurônios.
Uma investigação da Delegacia Municipal de Santana do Matos revelou,nesta quinta-feira (25), que a mãe de um bebê, duas irmãs da genitora e a sogra da acusada são as responsáveis pelo homicídio de um recém-nascido. Ele teria sido enterrado ainda com vida, logo após o parto em 10 de fevereiro de 2014, no sítio Macacos, Zona Rural de Santana do Matos.
A mãe Nairis Cardoso Pereira de Melo será indiciada por homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver; as irmãs de Naíres, Nailma Cardoso Pereira de Melo e Nadia Patrícia Cardoso Pereira, e a sogra de Naíres, Maria Iraci Assunção serão indiciadas por homicídio culposo.
“Depois de ouvirmos vários depoimentos, inclusive de profissionais da área de saúde, ficou claro que Nairis escondia a gravidez. A indiciada alegava que a barriga cresceu devido a um mioma. Quando ela sentiu as dores do parto, não procurou ajuda, teve a criança em casa e afirmava que o bebê havia nascido morto, com duas laçadas no pescoço”, detalhou a delegada Paoulla Maués
Após o nascimento do bebê, as irmãs e a sogra da genitora enterraram a criança no curral da casa. O inquérito policial e as análises do Instituto Técnico da Polícia (ITEP) revelaram que a criança foi enterrada ainda com vida, pelas irmãs e pela sogra da genitora. “Concluímos que estas três mulheres enterraram a criança porque achavam que ela estava morta. Indiciamos a mãe porque ela escondeu de todos, durante toda a gestação, que estava grávida e no dia do parto, sentindo contrações, negou ir ao hospital, fez questão de ter a criança sozinha em casa, sem o auxilio medico adequado, e mesmo após dar a luz a uma criança supostamente laçada, assistindo a todo sofrimento da criança para nascer, continuou omissa, não a socorrendo, mas ao contrário, consentiu que as irmãs e sogra enterrassem a criança no curral da sua casa, a qual ainda estava viva”, finalizou a delegada.
A solicitação de gambiarras para festejos juninos atingiu um número bastante expressivo neste ano, com um total de 477 solicitações de cordões luminosos, com 100 metros cada, apenas no mês de junho. O número não engloba os pedidos feitos no mês de maio e para o próximo mês de julho.
Os pedidos representam 47.700 metros de gambiarra utilizados em festas juninas de todas as regiões administrativas de Natal. No ano passado, o número de solicitações foi de aproximadamente 300 pedidos.
Este tipo de serviço oferecido à população é custeado com o pagamento da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). “É gratificante ver que um dos retornos da cobrança desta taxa é voltado para o fomento à cultura e manutenção de uma tradição tão importante, que são os arraiás e outros festejos juninos”, destacou Antônio Fernandes, secretário da Semsur.
A área de maior abrangência de solicitação de gambiarras é a zona Leste de Natal, com destaque para os bairros Rocas, Brasília Teimosa, Ribeira, Santos Reis e Praia do Meio.
Além das gambiarras, durante o mês de junho a Semsur disponibilizou palcos para a realização de pequenos shows e concedeu licenças para vendas de artigos juninos em diversos canteiros da cidade, como os das avenidas Ayrton Senna, Antônio Basílio, Nascimento de Castro, Amintas Barros, Afonso Pena, João Medeiros Filho, Itapetinga e Rua da Saudade, em Morro Branco. Apenas na Avenida Antonio Basílio (no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e Rua São José), considerado o mais tradicional da cidade, são 28 barracas.
O prazo para solicitações de gambiarras para festejos juninos terminou no dia 08 de junho, mas continuam abertas para outros períodos as solicitações de gambiarras e de palcos destinados a pequenas apresentações.
Pintar meio-fio, instalar cordões luminosos, cuidar da ornamentação natalina e contratar atrações para o carnaval: eis o resumo das principais ações administrativas do prefeito Carlos Eduardo Alves. Jaime Lerner não sabe o que está perdendo por não vir fazer uma reciclagem na Prefeitura do Natal.
Recomendações tratam de problemas na merenda, na infraestrutura e nos equipamentos das escolas e cobram investimentos dos gestores para cumprimento das leis
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN), emitiu um total de 26 recomendações à Prefeitura de Lagoa Nova, na região do Seridó, e a outros órgãos públicos cobrando ações a serem tomadas para a melhoria da qualidade na rede de ensino local.
As recomendações são fruto do trabalho realizado pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), cujo diagnóstico se encerrou em março, com uma audiência pública. Assinadas pelo procurador da República Bruno Lamenha e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, as recomendações incluem requerimentos a respeito de obras de infraestrutura e melhorias na merenda e diversas outras áreas.
Alimentação – As informações colhidas através de questionários aplicados aos educadores e conselheiros escolares, além da visita realizada às unidades e a audiência pública promovida em março, permitiram aos representantes do Ministério Público constatarem que as escolas da rede municipal não fornecem a alimentação adequada aos alunos.
Para sanar esse problema, uma das recomendações requer a melhoria do cardápio, com inclusão de quantidades mínimas de frutas e hortaliças, bem como a visita periódica de nutricionista. Outras recomendações exigem, ainda, a instalação de cozinhas devidamente equipadas, assim como despensas e refeitórios, tendo em vista que hoje nenhuma possui área adequada para os estudantes fazerem as refeições.
MPF e MP/RN solicitam ainda que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) adote um cronograma de visitas regulares às escolas, para fiscalizar se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está sendo corretamente executado.
Obras – Parte das recomendações do Ministério Público se relacionam à necessidade de investimentos na estrutura física dos colégios. A própria Prefeitura já havia, em março, se comprometido a promover um cronograma para as reformas e adequações necessárias. O MPF cobra ainda a conclusão de obras que vinham atrapalhando a realização de aulas e a apresentação de relatório sobre as condições de acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares. A construção de quadras poliesportivas é outra medida requerida.
Segurança – A implantação da sinalização de trânsito no entorno dos colégios, para evitar acidentes, é mais uma das preocupações do procurador e da promotora, assim como a instalação de extintores de incêndio em quantidade suficiente, além de um plano de evacuação em caso de emergência, que hoje não existe em nenhuma escola pública da cidade. Uma recomendação destinada ao Corpo de Bombeiros solicita visitas às escolas de Lagoa Nova, para realizar vistorias.
A Vigilância Sanitária também deverá promover vistorias. Muitas escolas necessitam de uma quantidade maior de banheiros, com vistas a atender melhor os alunos. Alguns dos banheiros existentes, inclusive, sofrem com problemas de infiltrações, descargas inoperantes, pias quebradas e pisos quebrados, que terão de ser resolvidos.
A remoção de lixões existentes nas proximidades das escolas Monsenhor Paulo Herôncio e Dom José Delgado é outra ação recomendada pelo Ministério Público, bem como a devida manutenção das redes de gás, elétrica e hidráulica das escolas, incluindo a limpeza das caixas d’água e a colocação de para-raios.
Equipamentos – Nove escolas necessitam de linhas telefônicas fixas e oito não possuem bebedouros suficientes. Também são oito as unidades que não possuem bibliotecas, contrariando a Lei Federal 12.244/10, que exige essa estrutura em todas instituições de ensino, público e privadas, do País. Além disso, necessitam da instalação de computadores para contribuir no aprendizado dos alunos.
Ensino – O MPEduc apontou que nas escolas João XXIII e Monsenhor Paulo Herôncio há déficit de professores. Uma recomendação requer da Prefeitura as providências necessárias para suprir essa carência, através de concurso público, ou excepcionalmente através de contratação, para não prejudicar o ano letivo já em andamento. Várias escolas deverão, ainda, adotar processos participativos na construção dos projetos educativos, contemplando a gestão democrática do ensino.
Cada recomendação estipula um prazo para que os gestores informem sobre as medidas adotadas. Uma nova audiência pública será agendada futuramente, dentro do projeto MPEduc, para que os representantes do MPF e do MP/RN repassem à sociedade o que foi feito e quais medidas serão adotadas judicialmente, se necessário.
Auditores intensificam fiscalização volante das rodovias e fronteiras do RN
Mais de R$ 1,5 milhão em impostos arrecadados, 329 Termos de Apreensão de Mercadorias emitidos e 3.123 veículos abordados durante fiscalização nas fronteiras do Rio Grande do Norte. Esse é o balanço da Operação Fronteira Legal, realizada pela Secretaria de Tributação, que tem como objetivo o combate à sonegação fiscal nas mercadorias em trânsito pelo Estado.
Os números foram apresentados durante uma entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), com a participação do Secretário de Tributação, André Horta; do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Marcelo Montenegro; do comandante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, Major Kleber Macedo; e do titular da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária, Laerte Brasil.
“Nosso objetivo é combater a sonegação e prejuízos financeiros aos cofres públicos, além de valorizar a indústria e o comércio local que pagam regularmente seus impostos e geram empregos e renda ao RN, especialmente nesse período de crise econômica pelo qual passa o país. O cenário ideal é que todos os contribuintes paguem espontaneamente seus impostos, mas enquanto isso não acontece, o trabalho do fisco é fiscalizar e coibir a sonegação, por isso estamos intensificando as ações”,
A Operação Fronteira Legal já foi realizada em cinco municípios do RN: Natal, Mossoró, Caicó, Nova Cruz e Pau dos Ferros. As principais mercadorias encontradas nas abordagens foram confecções, alimentos, combustíveis, bebidas e material de construção. Produtos que estão entrando no Estado, desacompanhados das notas fiscais, para serem comercializados.
“Quando o veículo de carga ou de passeio é parado e é constatada a irregularidade, é feito um TAM (Termo de Apreensão de Mercadoria) e emitido um DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) onde é cobrado o imposto devido de 17%, referente ao valor do produto, e mais 30% da multa. Veículo e mercadoria só podem ser liberados com o devido pagamento da guia”, explicou o secretário Horta.
A Operação Fronteira Legal, com a fiscalização móvel nas rodovias, é uma estratégia de atuação do Fisco em decorrência do fechamento de 16 postos fiscais fixos que antes funcionavam nas principais entradas do Estado. Com as ações, os auditores pretendem também formar um cadastro de atuações e apreensões para alimentar o banco de dados da SET, com informações detalhadas dos contribuintes, para possibilitar o cruzamento de informações sobre mercadorias em circulação, principais pontos de rota e autores envolvidos.
As Operações da SET contam com a participação da PRF, CIOSP e DEICOT.
“É uma parceria interessante para as duas partes. São de 10 a 12 pessoas trabalhando, atuando nos principais corredores do Estado e agora as operações serão mais intensas e constantes”, afirmou Marcelo Montenegro, superintendente da PRF.
O major Kleber Macedo garantiu que a Polícia Militar continuará atuando em apoio a SET, fornecendo o Centro Móvel de Operação, um caminhão adaptado e equipado para ações itinerantes.
Já o titular da DEICOT afirmou que a parceria dos auditores com a Delegacia de Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária deve ser ampliada nessas operações volantes.
As primeiras cinco ações contaram com a participação de mais de 200 auditores fiscais. A Operação Fronteira Legal deve seguir pelos próximos meses, em todo o Estado, 24 horas por dia, com as equipes dobradas. Esse incremento se dá graças à Lei aprovada pela Assembleia Legislativa que ampliou, também, a participação dos técnicos da Tributação junto aos auditores.
Até a próxima terça-feira, a Associação dos Docentes e Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande Norte (UERN) deverão receber a proposta salarial do governo negociada pela Reitoria, nesta quinta-feira. Como foi anunciado pelo reitor Pedro Fernandes, na audiência pública promovida pela Câmara Municipal, uma nova rodada de negociação aconteceu no início da noite de ontem e a expectativa é de que até essa data as duas categorias em greve possam analisar a proposta.
Na reunião com a secretária-chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, Pedro Fernandes apresentou propostas para o fim do impasse. As novas planilhas foram discutidas detalhadamente e, mais uma vez, o reitor insistiu que o enxugamento das despesas feito pela gestão comporta a reposição salarial, sem necessidade de suplementação orçamentária.
A política de austeridade da UERN foi reconhecida pelo Governo e também pelo Ministério Público (MP). Na audiência, que contou com a presença da senadora Fátima Bezerra; deputado Fernando Mineiro e Sindicatos da UERN, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, elogiou a Universidade pela eficiência da gestão e disse que se outros órgãos seguissem o modelo da instituição, eles contribuiriam significativamente para que o Governo saisse do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede recomposição de salários dos servidores públicos.
Antes da reunião com os secretários de Estado, o reitor Pedro Fernandes, acompanhado da Pró-Reitora de Planejamento da UERN, Fátima Raquel Rosado de Morais, foi recebido pelo governador em exercício, Fábio Dantas.
Em decisão liminar, o juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou na noite desta quinta-feira (25) que Google e Facebook retirem do ar todas as imagens do sertanejo Cristiano Araújo feitas após sua morte, na quarta (24).
Um vídeo da preparação do corpo do cantor para o funeral, gravado na clínica Oeste, especializada em tanatopraxia (técnica de conservação de cadáveres), circulou na internet nesta quinta (25). Fotos também vazaram na web.
Na liminar, o juiz pede a remoção de “todos os arquivos com conteúdo relacionado à imagem do cantor após o seu óbito, nos procedimentos de autópsia e preparação de corpo, bem como imagens e vídeos feitos no local do acidente expondo a imagem dos corpos”.
Caso descumpram a ordem, as empresas podem ser condenadas a multa diária de R$ 10 mil. Cabe recurso à decisão.
A ação que pede a remoção das imagens da web foi movida pelo escritório do sertanejo, o CA Produções Artísticas.
“A publicação das imagens de necrópsia e da preparação de cadáver, ocorrida concomitantemente ao velório e sepultamento do cantor (…), além de revelar inquietante morbidez, apresenta-se extremamente desrespeitosa ao sentimento de luto das famílias dos vitimados no trágico acidente que ceifou-lhes as vidas, ferindo frontalmente o direito constitucional da intimidade”, diz o juiz na decisão.
Procurado, o Google informou que “ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar”. O Facebook não respondeu a solicitação até o fechamento da reportagem.
FUNCIONÁRIOS SERÃO INDICIADOS
Os dois funcionários que aparecem no vídeo da preparação do corpo de Cristiano serão indiciados, informou nesta sexta (26) a Polícia Civil de Goiás.
Os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, foram ouvidos pelo delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial. Um deles admitiu ter participado da gravação, mas alegou que quem divulgou o vídeo foi um amigo seu, para quem mostrou as imagens. Essa terceira pessoa será ouvida ainda nesta sexta (26).
Os envolvidos vão responder por vilipêndio a cadáver, crime que consiste em em “profanar, desrespeitar ou ultrajar” um corpo. Se condenados, os funcionários podem pegar pena de até três anos, que pode ser convertida em punição alternativa.
A clínica Oeste demitiu os empregados e afirmou, em nota, que “repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens”.
ACIDENTE
Cristiano voltava de um show em Itumbiara (a 200 km de Goiânia) com sua namorada, Allana de Moraes, quando o veículo em que eles estavam, uma Land Rover, saiu da pista na altura do km 614 da rodovia BR-153, entre as cidades de Goiatuba e Morrinhos, em Goiás, e capotou no canteiro central por volta das 3h15.
A namorada do músico foi atirada para fora do veículo, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente.
Ele chegou a ser socorrido e levado em estado grave para o Hospital Municipal de Morrinhos, onde recebeu os primeiros atendimentos.
O cantor foi transferido de helicóptero para Goiânia, mas chegou ao Hospital de Urgência com morte encefálica.
Os corpos foram velados por cerca de 15 horas entre a noite de quarta (24) e a manhã de quinta (25), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, e enterrados em túmulos próximos no Cemitério Jardim das Palmeiras.
O potiguar Danilo Costa, ex-top do CT, mostrou que continua tão afiado quanto em sua época do circuito mundial e conquistou no último final de semana o Marands Saquarema Surf Classic na categoria Master, na praia de Itaúna (RJ). Após uma semifinal disputada, o confronto final foi contra Daniel Hardman, Alexandre Almeida e Milton Morbeck (três cariocas contra um potiguar). Numa bateria em que Morbeck liderou até o último momento, quando Danilo pegou a melhor onda da tarde e desenhou sobre ela sua vitória cheia de rasgadas de backside e muita água pra cima.
Na categoria Kahuna, outro potiguar ficou entre os melhores. Joca Júnior chegou na quarta posição. O paraibano Fábio Gouveia destruiu e ficou com o título. Na Grand Kahuna Edu Elias encerrou a participação dos potiguares também na quarta posição. O Marands Saquarema Classic Surf 2015 foi válido pela terceira etapa do Circuito Brasileiro Master.
Agentes da Defesa Civil Municipal atuaram durante toda essa quinta-feira(25) nas várias ocorrências de alagamento de ruas e residências que aconteceram devido ao alto volume de chuva que caiu durante o dia. As maiores intervenções foram realizadas em bairros da zona Norte e no Planalto, situado na zona Oeste da capital.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) mobilizou um efetivo de 30 agentes de Defesa Civil e utilizou nas operações as novas bombas de sucção de água, juntamente com os equipamentos apropriados para essas situações e que foram adquiridos pela Prefeitura no início desta semana. O material contribuiu com o trabalho da Defesa Civil Municipal, que drenou pontos mais complicados de alagamento e retirou as águas que chegaram a invadir algumas residências mais próximas desses locais.
De acordo com o secretário da Semdes, Osório Jácome, nenhuma ocorrência de maior gravidade foi notificada pelo setor de Defesa Civil. “Tivemos pontos de alagamentos, porém as equipes de plantão agiram e conseguimos atender as situações mais críticas buscando apoiar os cidadãos que procuraram a ação da Defesa Civil”, informou.
O secretário adjunto de Defesa Civil de Natal, Pedro Celestino Junior, comandou as equipes operacionais no atendimento as ocorrências. Ele explicou que o trabalho dos agentes só foi finalizado às 21h da quinta-feira (25). “Em uma única rua acionamos as bombas de drenagem por três horas seguidas e conseguimos minimizar o problema da população”.
Para solicitar a intervenção da Defesa Civil Municipal o cidadão pode ligar para o número 190, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde há agentes para direcionar a ocorrência para as equipes de plantão.
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