Blog do BG

FOTO: Carro desgovernado colide contra parada na av. Bernardo Vieira; um ferido em estado grave

09/06/2015 19h05

Foto:Artur Dhiago/Via Certa Natal

Carro desgovernado colidiu contra parada na av. Bernardo Vieira após ao viaduto Urbana. O acidente ocorreu por volta das 16h30 desta terça-feira(9), no instante que uma condutora saía de uma oficina mecânica, quando foi surpreendida por um motociclista que cortou a sua preferencial. Ao se assustar, a mulher alegou ter apertado o acelerador ao invés do freio.

Uma pessoa de identidade a ser confirmada sofreu ferimentos graves e foi levada por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o pronto socorro Clóvis Sarinho. A condutora teve apenas escoriações leves e ficou em estado de choque. Veja mais informações aqui

Com informações do No Ar

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Cade abre processo administrativo contra seis bancos

09/06/2015 18h50

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um processo administrativo contra os bancos Banco de Brasília, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander por possíveis irregularidades na lei antitruste.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). As instituições financeiras têm 30 dias para apresentar a defesa.

De acordo com a publicação, os bancos serão investigados por violações no artigo 36 da lei 12.529/2011, que se refere a infrações de ordem econômica que tenham por efeito limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou livre iniciativa; aumentar arbitrariamente os lucros ou exercer de forma abusiva posição dominante.

Além disso, o órgão sugeriu também o arquivamento do processo contra os bancos Banestes, Banese, Banpará e HSBC em virtude da falta de indícios de infração à ordem econômica.

Folha Press

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Prefeitura do Natal e MPT/RN firmam termo de compromisso para combate ao trabalho infantil

09/06/2015 18h10

O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E para sensibilizar e potencializar ainda mais os esforços no combate a essa prática, a Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte promovem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório do MPT/RN, ato solene para assinatura de termo de compromisso para combate ao trabalho infantil no município.

A formalização do documento objetiva a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações e estratégias nas áreas social, assistencial e de profissionalização. O termo será assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária Ilzamar Pereira (Semtas), e pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e Xisto de Medeiros, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT/RN.

Durante o evento, será proferida a palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para o Desenvolvimento da Criança”, ministrada pela médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde Trabalhador (Cerest/RN), Ariluce Fernandes. A solenidade tem o apoio do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Foca/RN) e do Cerest/RN.

12 de junho

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo, o cata-vento.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

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Aluno da UFRN ganha prêmio e vai para a Orquestra Sinfônica de Berlim

09/06/2015 17h30

O estudante Lucas Barros do curso de graduação em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) venceu o concurso promovido pelo Mozarteum de São Paulo, cujo prêmio é uma bolsa de um ano de experiência na Orquestra Sinfônica de Berlim (Deustches Symphonie Orchester Berlin), Alemanha, uma das principais orquestras sinfônicas da atualidade.

Lucas Barros, da classe de violoncelo do professor Fábio Soren Presgrave, da Escola de Música (EMUFRN), competiu com alunos violinistas, violistas, violoncelistas e contrabaixistas de todo o Brasil que participaram do concurso.

Nascido em Belo Horizonte, em uma família de músicos, Lucas já se apresentou como solista de Orquestras como Filarmônica de Minas Gerais e Sinfônica de Minas Gerais, sob a regência dos maestros Roberto Tibiriça e Abel Rocha. Apresentou-se no Festival Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, em decorrência do segundo prêmio conquistado no Concurso Internacional de Violoncelo em 2013.

Lucas veio para o Rio Grande do Norte em março de 2013 para estudar na classe de violoncelo da Escola de Música da UFRN, onde venceu o concurso para solista da Orquestra Sinfônica (OSUFRN).

Atualmente, o estudante atua como chefe do naipes de violoncelo da Orquestra Sinfônica da UFRN e é membro do grupo UFRN CELLOS.

Com informações da UFRN

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Chapa majoritária do PT quer volta da CPMF, o ‘imposto do cheque’

09/06/2015 17h20

Maior força do PT, a chapa Partido que Muda o Brasil apresentou, na madrugada desta terça-feira (9), documento que propõe a volta da CPMF, tributo que incide sobre movimentação financeira e que era conhecido como o “imposto do cheque”.

O documento será submetido nesta sexta (12) aos 800 delegados petistas que participarão do congresso nacional do partido, em Salvador.

“Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, diz o documento, elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, e integrantes da Executiva Nacional do partido.

A chapa Partido que Muda o Brasil representa quase 54% da sigla.

Embora reconheça o ajuste como necessário, o documento traz ataques à política econômica a cargo do governo Dilma.

“O repertório neoliberal frente à crise, rebatizado de austeridade fiscal, tem entre seus principais ingredientes redução de salários e direitos, corte dos gastos públicos, salvaguarda estatal dos bancos privados, protecionismo comercial e imposição de novas medidas para a integração subordinada das nações emergentes à ordem econômica mundial”, ataca.

ALIANÇAS

O texto reconhece, no entanto, que o partido cometeu erros que estimularam o fortalecimento da oposição no país. Ao defender a coalizão de partidos de esquerda no país, o documento inclui uma crítica sutil à política de alianças do governo federal.

“O sucesso desta estratégia [do PT no poder] foi acompanhado por erros importantes que provocaram efeitos colaterais maléficos para a esquerda e o campo popular. O principal destes equívocos foi não ter estabelecido como tarefas prioritárias, desde o princípio, a reforma do sistema político e a democratização dos meios de comunicação”, diz o documento.

Ainda segundo o texto, a “falta de maioria parlamentar progressista e a intenção de reduzir ao máximo conflitos em um cenário no qual os trabalhadores não eram força hegemônica deixaram em suspenso uma campanha nacional por esses temas e a subestimar sua influência sobre todo o processo político”.

Folha Press

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Opinião dos leitores

fsilvetre disse:

10/06/2015 às 00:04

isso so pode ser piada desses ladroes vao trabalhar vagabundos

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Carvalho disse:

09/06/2015 às 17:57

Cadê aquele PT que no ano de 1996 era contra a CPMF?

Responder
Junior pinheiro disse:

09/06/2015 às 17:55

Querem é outra fonte para mamar, já que a peroba secou,nunca mais terão meu voto e nem meu respeito!!!!

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Toronto sediará orgia de pessoas com deficiência

09/06/2015 17h10

Atitude é principalmente contra a desinformação sobre sexo e sexualidade projetada sobre pessoas com deficiência – Reprodução/Pixabay

Em uma atitude contra a desinformação sobre sexo e sexualidade projetada sobre pessoas com deficiência, os canadenses Andrew Morrison-Gurza e Stella Parikarova estão organizando uma orgia. Ela será 100% acessível para aqueles que usam e que não usam cadeiras de rodas, e pessoas sem deficiência são bem vindas também. O evento vai acontecer no teatro Buddies In Bad Times, um local que normalmente abriga espetáculos de teatro alternativo, mas que também é totalmente acessível.

“Os critérios para a escolha do local eram que fosse acessíveis para cadeiras de roda e que permitissem sexo e nudez, se os clientes estivessem dispostos a participar”, disse Fatima Mechtab do Oasis Aqualounde, um clube de sexo também ligado ao evento, ao “The Daily Dot”.

A festa vai ocorrer em um momento que muitas pessoas com deficiência estarão visitando Toronto: 14 de agosto, o último dia de um evento de qualificação regional para os jogos paraolímpicos.

“Originalmente a gente ia chamar o evento de AccSEXability Revealed, uma vez que tive a ideia de fazer o tema de máscaras para que todos se divertissem e também para adicionar a dimensão de sensualidade/mistério e anonimato por pessoas que possam ser novas a este tipo de evento e talvez um pouco tímidas”, Parikarova afirmou ao site.

No entanto, o engajamento de Morrison-Gurza nas redes sociais, especialmente sobre questões relacionadas com a interseção de deficiência e sexualidade, fez com que ele criasse as hashtags #deliciouslydisabled e #deliciouslydisabledally como uma maneira de iniciar uma conversa em torno do sexo e da deficiência. Assim, esse acabou se tornando o nome do evento.

“Precisávamos criar uma linguagem em torno de deficiência, que destaca as melhores partes acerca dela, e uma que qualquer um pode ter acesso. O que você faria se você visse uma pessoa realmente sexy com uma deficiência em uma boate? Como você iria descrevê-la?”, quesitonou Morrison-Gurza ao “The Daily Dot”. “#DeliciouslyDisabled pode ser uma nova maneira de fazer isso, que não fosse baseado em discurso médico ou político.”

O Globo

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FOTO: Ezequiel Ferreira recebe criadores e produtores rurais para debaterem soluções para crise no setor

09/06/2015 17h00

Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza se reuniu nesta terça-feira (9) com representes dos criadores e produtores rurais do Rio Grande do Norte, para discutir soluções para a crise enfrentada pelo setor em função da seca que afeta o Estado.

“Discutimos hoje o socorro que a classe política deve dar ao setor primário do Estado. Deliberamos sobre temas como a escassez de água, a burocracia enfrentada para o acesso ao crédito rural e a cobrança exorbitante de juros a um setor que está sacrificado e que sofre há anos os efeitos da estiagem. A Casa Legislativa é parceira na luta dos produtores e criadores potiguares”, disse Ezequiel.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira, a principal reivindicação é em relação ao endividamento rural. “Precisamos mobilizar as classes políticas da região Nordeste para discutir essa questão. A solução é unir forças para pressionar e sensibilizar o Governo Federal quanto à situação crítica enfrentada pelos agropecuaristas nordestinos”, afirmou Vieira.

Para o presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo Filho, o setor sofre com a falta de políticas públicas para o Nordeste. “Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa e sei que ela é sensível à nossa causa. Juntos levantaremos essa bandeira em prol da nossa classe”, declarou.

Participaram também da reunião empresários do setor, o Simproleite e Sindleite.

Frente Parlamentar da água

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta segunda-feira (8), o deputado estadual da Paraíba, Jeová Campos (PSB), líder da Frente Parlamentar de Combate à Seca na Paraíba para debater desafios do enfrentamento à estiagem no Nordeste. A Frente Parlamentar da Água no RN é representada pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), com apoio do presidente Ezequiel Ferreira de Souza . O objetivo é unir estados da região em torno do assunto.

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Opinião dos leitores

Henrique disse:

10/06/2015 às 00:24

Enquanto o governo do PT perdoa a dívida bilionária dos ditadores africanos, os produtores Nordestinos continuam sendo massacrados pelos bancos oficiais, mesmo com a grave seca que assola a região a 04 anos!!!

Até o subsídio do milho foi retirado, a transposição está praticamente parada, linha de crédito emergencial nem se fala !!!

Este é o troco que o PT dá a região pela expressiva votação que obteve, que venha 2016 e 2018 saberemos retribuir!!! Vamos ver quantos prefeitos do PT serão eleitos em 2016!!!

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Gmail apresenta problemas e lentidão na tarde desta terça-feira

09/06/2015 16h50

O serviço de e-mails do Google está apresentando problemas de lentidão na tarde desta terça-feira, de acordo com diversos usuários do serviço. Os relatos sobre o mal funcionamento do Gmail estão invadindo as redes sociais como o Twitter, e dão conta de dificuldades para usuários se logarem, enviarem e receberem mensagens pelo serviço.

De acordo com o site DownDetector, que monitora o funcionamento de serviços on-line, os problemas começaram há cerca de uma hora em diversos países do mundo — mais de 3 mil usuários deixaram comentários no site relatando os seus problemas.

Por enquanto, o Google ainda não se pronunciou sobre a questão, mas em seu Apps Status Dashboard, que avalia o funcionamento de seus serviços, o Gmail é listado com o status de “interrupção de serviço”. No site, a empresa afirma, “estar investigando os relatos de problemas com o Gmail”.

“Vamos divulgar informações em breve. Usuários devem notar atrasos na entrega de e-mails, afetando tanto mensagens enviadas como recebidas”.

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‘Renuncia quem tem coisa errada na vida’, diz Del Nero na Câmara

09/06/2015 16h47

Nesta terça-feira (9), o presidente da CBF Marco Polo Del Nero foi à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos na Comissão de Esporte da casa. Logo no início de seu depoimento, ele lamentou a prisão do ex-presidente e atual vice da CBF, José Maria Marin, na Suíça.

“São fatos sumamente graves noticiados pela imprensa, mas infelizmente atingem um grande companheiro com quem tive convívio nos últimos anos. Isso machuca muito mais. Eu participava de todos os momentos com ele. O propósito das denúncias a todos surpreendeu, e a mim também”, disse Del Nero.

Com seu nome envolvido no escândalo de corrupção que levou Marin à prisão, Del Nero negou qualquer possibilidade de pedir renúncia, como fez Joseph Blatter, presidente da Fifa.

“Renuncia quem tem alguma coisa errada na vida. Eu vou até o fim, vou cumprir minha obrigação, fui eleito democraticamente cm 45 dos 47 votos, tenho obrigação com os meus eleitores. Às vezes dá vontade de ir embora, qualquer presidente de clube no Brasil quer sair correndo todo dia, mas tem obrigações com o eleitorado dele”, disse.

“Não vou renunciar, vou ficar até o meu último dia de mandato”, completou Del Nero.

Para o deputado João Derly (PCdoB-RS), a renúncia de Del Nero seria um “ato de coragem neste momento”. O deputado Altineu Cortes (PR-RJ) também pediu a saída de Del Nero. Ambos assinaram o requerimento que convidou o dirigente para a sessão.

Na audiência, Del Nero também afirmou que as mudanças discutidas nesta semana para alterar o estatuto da CBF não são uma resposta imediata às denúncias.

“Essas mudanças que fizemos na CBF não são decorrência das denúncias. Temos um plano de trabalho. Tínhamos um planejamento. Era um projeto previsto. Já estava na minha cabeça que deveríamos fazer essa reforma. Eu via que tinha muita coisa no futebol brasileiro que tinha que mudar. Oito anos é um tempo bom para se fazer uma boa administração e passar para o antecessor, para que ele possa implementar uma nova modalidade”, disse.

Questionado sobre o motivo de ter tirado o nome do ex-presidente da confederação, José Maria Marin, da sede da CBF, Del Nero afirmou que cumpriu apenas uma determinação da Fifa. “Houve uma determinação da Fifa do banimento provisório do Marin. Digamos que ele seja absolvido das acusações, o nome dele vai voltar a figurar lá na sede novamente”, disse.

Del Nero voltou a negar as acusações contra si. “As investigações acontecem nos Estados Unidos. Eu não tive acesso a nenhum documento”, se defendeu. “Temos que esperar o desdobramento das investigações. O que eu puder esclarecer, eu esclareço”.

Folha Press

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Mineiro destaca participação popular na construção do orçamento do Estado

09/06/2015 16h32

O deputado Fernando Mineiro (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9) para falar sobre a criação, por parte do Governo do Estado, do planejamento participativo para o período de 2016 a 2019.

“É a primeira vez na história que o Governo convoca a sociedade para participar da construção de um planejamento de investimentos do próximo quadriênio. Esse modelo inaugural propõe modificar a forma de fazer o orçamento do Estado, de forma transparente e de acordo com as demandas da população”, disse o deputado Mineiro.

O parlamentar ainda falou sobre a reunião realizada nesta segunda-feira (8) com os chefes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público, quando o Governo pôde apresentar a situação financeira do Estado e as possibilidades de atender às demandas da população, sem extrapolar o limite prudencial. “Dessa reunião saíram algumas pactuações, como encontros mensais para que esse diálogo continue”, explicou Mineiro.

Fernando Mineiro também informou que o Governo recebeu uma comissão formada pelos sindicatos de trabalhadores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e formou uma comissão para discutir o assunto. Segundo ele, os docentes reivindicam reajuste de 12,7 por cento. “O Governo quer criar comissões para discutir com as categorias de órgãos que reivindicam aumento salarial para que esse diálogo aconteça”, completou.

ALRN

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Opinião dos leitores

Antonia disse:

10/06/2015 às 09:03

Quer dizer sindicatos Sr. Mineiro??? …..nao obrigada!!!

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Aécio e Alckmin acertam proposta do PSDB para maioridade penal

09/06/2015 16h14

Os dois nomes tucanos mais cotados para disputar a Presidência da República em 2018, o senador Aécio Neves (MG) e o governador Geraldo Alckmin (SP), fecharam nesta terça-feira (9) acordo para que o partido defenda conjuntamente bandeiras dos dois na discussão da redução da maioridade penal.

A legenda deve definir na próxima semana apoio à proposta de Aécio de triplicar a punição para pessoas que utilizem adolescentes em crimes e a defesa de Alckmin do aumento do tempo máximo de punição de menores infratores -de três para oito anos.

O partido defenderá ainda a proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crime hediondo.

Comissão especial da Câmara deve votar nesta quarta-feira (10) proposta de redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer situação. Após isso, o texto fica pronto para votação no plenário da Casa.

Aécio e Alckmin se reuniram com a bancada de deputados federais do PSDB na manhã desta terça.

O mineiro agendou a reunião após Alckmin se manifestar publicamente sobre o tema. Nos bastidores, tucanos afirmam que a atitude de Aécio visa tentar evitar um protagonismo do paulista neste debate e em outros temas discutidos no Congresso.

Na segunda (8), o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) afirmou que a presidente Dilma Rousseff “quer dialogar” com Alckmin sobre o tema. Segundo ele, a intenção é conversar com todas as lideranças que queiram debater o assunto para se chegar a uma “saída que seja efetiva”.

Folha Press

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IPTU, ISS e outros: contribuinte em débito com o município de Natal ganha novo prazo para quitação em regime especial

09/06/2015 16h00

O contribuinte, em débito com o município de Natal, relativo ao Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Lixo ou Taxa de Licença, com títulos da dívida ativa, ajuizados ou não, ganhou um novo prazo para regularização de sua situação junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Os interessados em aproveitar descontos nos juros e multa de mora de até 90%, para pagamento à vista, têm até o próximo dia 30 para procurar a secretaria.

Em princípio, o prazo para a regularização teria se encerrado no último dia 29. No entanto, o decreto nº 10.714, publicado nesta terça-feira (9), no Diário Oficial do Município, garante a extensão do prazo. O motivo da alteração diz respeito à necessidade de resolução de conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual. O outro motivo para ampliação do tempo de benefício foi o curto período de vigência do Decreto anterior (nº 10.697 de 18 de maio de 2015).

O novo regime especial provisório, que entra em vigor com o decreto, assim como no anterior, não inclui os créditos originários do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmios.

Com o objetivo de agilizar o atendimento, a Semut abriu um canal direto com o contribuinte através do email: [email protected]. Nesse endereço eletrônico, o cidadão entra em contato com os técnicos da secretaria e obtém informações sobre a sua situação fiscal. Verificado débito, o Documento de Arrecadação Municipal para quitação especial de créditos tributários é gerado e enviado para o contribuinte.

O atendimento via email é realizado mediante informações enviadas pelo interessado sendo exigido: Inscrição Mobiliária, CPF/CNPJ do sujeito passivo e CPF do Responsável constante do cadastro da Semut quando se tratar de tributos mobiliários; CPF, Inscrição Imobiliária e Sequencial do imóvel do sujeito passivo quando se tratar de tributos imobiliários. O contribuinte também pode comparecer à sede da Semut, que fica na rua Açu, 394, no bairro do Tirol, para atendimento presencial.

De acordo com informações da secretaria, o regime especial provisório foi decretado para tentar reverter à situação de alta taxa de inadimplência. Segundo dados da Semut, aproximadamente 50% dos contribuintes estão em débito com o IPTU esse ano. Na zona norte cerca de 80% dos contribuintes estão inadimplentes, na zona oeste esse montante chega a 70% e nas zonas sul e leste é de 30%.

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EUA estariam se preparando para possível choque de um asteroide com a Terra

09/06/2015 15h50

Depois de defender a possibilidade de um “apocalipse” no próximo mês de setembro , uma teoria da conspiração afirma que o Exército americano estaria se preparando para um possível impacto de asteroide na Terra. As informações são do The Mirror.

Segundo a publicação, no próximo mês aconteceria um exercício militar chamado “Jade Helm”, que ocorreria em diversos estados do país, com a participação de mais de 1.200 militares. Os conspiradores afirmam que a coincidência de datas entregaria o propósito de tal evento.

Um blogueiro ainda vai além e diz saber a razão para o Jade Helm: servir como uma “apólice” no caso de um asteroide realmente atinja a Terra. “Se cair, o JH será apenas um exercício de treinamento. Se não, Jade Helm terá tropas nos lugares para acalmar o que pode ser um pandemônio”, escreveu.

“Se aqueles entre nós que estão armados não acordarem para isso agora, nós teremos de nos preparar para a prisão e o abate”, concluiu o blogueiro.

Esta teoria da conspiração do “fim do mundo” afirma que uma catástrofe atingira nosso planeta entre 22 e 28 de setembro deste ano. A Nasa, porém, nega que um asteroide de grande dimensão atingirá a Terra.

Terra

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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado da matar universitário Máximo Augusto

09/06/2015 15h25

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 9, apreciou recurso relacionado ao caso da morte do universitário, Máximo Augusto Medeiros de Araújo, de 23 anos, encontrado morto no dia 3 de maio, quando os rumores de mero desaparecimento tiveram fim. O corpo foi localizado na Zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. O órgão julgador não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de Jean de Araújo Rocha, apontado como o autor da morte do estudante.

A defesa moveu o HC requerendo a concessão liminar, sob o argumento de incompetência da autoridade judicial e ausência de elementos autorizadores da prisão temporária e que, desta forma, fosse expedido o Alvará de Soltura em favor de Jean Rocha, o qual foi indiciado por latrocínio (roubo seguido de morte), enquanto os outros envolvidos, Rafael do Nascimento e Erik da Silva, vão responder na Justiça por receptação do material roubado do universitário.

No entanto, o relator do recurso, desembargador Glauber Rocha, destacou que a prisão temporária, que foi o elemento principal, atacado pela defesa, deixou de existir no momento em que foi convertida em preventiva, no dia 19 de maio.

“Diante da alteração do cenário fático processual – conversão da temporária em preventiva – ficam superadas as alegações da defesa”, enfatizou o desembargador, que manteve a prisão de Jean Rocha.

O Caso

A vítima foi vista saindo de uma boate na Zona Sul de Natal, com um homem que segurava um capacete. O segurança suspeitou da situação e chegou a perguntar ao estudante se estava tudo bem com ele. Ao receber uma resposta positiva de Máximo, viu o jovem deixar o local.

Segundo a sentença inicial, o crime de latrocínio cometido – roubo qualificado pelo resultado morte –, atribuído ao acusado, que já apresenta-se por si só como grave, acentua os seus contornos de gravidade quando observadas as circunstâncias e os pormenores que o envolveram, pelo menos em apuração preliminar, tendo em vista que o réu empregou extrema violência contra a vítima, sufocando-a até matar por asfixia.

Habeas Corpus com Liminar Nº 2015.006250-1

TJRN

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Opinião dos leitores

Alcir Douglas Duarte disse:

09/06/2015 às 15:32

Felizmente o acusado continuará atrás das grades!

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MP denuncia todos os vereadores da legislatura passada em Caicó

09/06/2015 15h17

É destaque no Blog Marcos Dantas. O Ministério Público de Caicó entrou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa contra todos os dez vereadores, da última legislatura, de 2008 a 2012. O site do Tribunal de Justiça não traz muitos detalhes, mas segundo informações apuradas pelo radialista e blogueiro, a ação investiga dano ao erário com relação ao pagamento da famosa verba de gabinete, o que para os edis não teria nenhum problema em receber, pois alguns alegaram amparo na legislação municipal. Confira lista em texto na íntegra aqui

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Opinião dos leitores

Elves Alves disse:

09/06/2015 às 22:45

Como é atrasado esse tal de ministério público.

Responder
Helio Motta disse:

09/06/2015 às 17:18

Fonseca, e seus dois semestres na faculdade de Direito, nos presenteia com uma diferenciação gigantesca.
Quase como alguém dizer que a corda que matou o condenado era de nylon e não de agave.
Faça-me o favor meu amigo!

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Fonseca disse:

09/06/2015 às 15:22

Há um equívoco do blog. O MP ajuizou ação de improbidade administrativa (cível) contra os vereadores, o que é distinto de uma denúncia. Denúncia é a peça técnica do MP que dá origem à ação penal, o que não é o caso.

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Ex-prefeito Flavio Veras não pode ausentar-se de Comarca em caso de necessidade de investigação ou instrução

09/06/2015 15h00

Ao apreciar recurso do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, nesta terça-feira (9), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) esclareceu os termos da fixação da medida cautelar fixada em relação a ele. A medida consiste na proibição de que Veras ausente-se da Comarca de Macau quando a permanência dele seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução referente a processo judicial.

A Câmara Criminal reforça que Veras deve ser notificado previamente do ato processual específico que restrinja sua liberdade. A decisão do órgão de julgamento do TJ potiguar ocorreu à unanimidade de votos. Também ficou ratificado no julgamento que as demais medidas cautelares aplicadas no acórdão embargado, todas cumulativamente aplicadas, são reguladas pela unidade judicial de origem, de acordo com o voto do relator do processo, desembargador Glauber Rêgo.

Em primeira instância, o processo julgado relacionado à presente situação é o de Nº 0100203-89.2015.8.20.0105, originário da Vara Criminal de Macau, que envolve o ex-governante da cidade de Macau e outras nove pessoas. Ele foi processado sob a acusação da prática de crime de responsabilidade. A acusação do Ministério Público Estadual é a de que ele seria o mentor e articulador em esquemas de desvio de dinheiro público da prefeitura de Macau nas contrações de bandas durante o exercício do cargo de prefeito nos dois mandatos, com início em 2005 e término em 2012.

Embargos de Declaração em Habeas Corpus com Liminar

Processo Nº 2015.003827-0/0002.00
TJRN

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