Foto: Alex Régis

Um ano depois do deslizamento de uma área da encosta do morro em Mãe Luíza, no trecho compreendido entre as ruas Atalaia e Guanabara, a Prefeitura do Natal mantém uma série de ações para reparar o local atingido e devolver a normalidade aos moradores do bairro. Os serviços definitivos para a recuperação estrutural da região, por exemplo, seguem em ritmo acelerado. As obras iniciadas em janeiro têm a previsão de término para o final de agosto deste ano.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) já finalizou a parte do serviço de macrodrenagem do projeto e até a próxima semana efetuará a travessia na avenida Sylvio Pedroza, conectando os tubos à rede de escoamento. Em paralelo a esse trabalho, a empresa responsável pela obra atua na execução da microdrenagem nas ruas Atalaia, Guanabara e Camaragibe. Esse trabalho deve terminar até a primeira quinzena de julho. Na sequência, os operários irão para a parte final da intervenção, com a conclusão da rampa, da escadaria e do paisagismo do local. O governo federal liberou a primeira parcela do montante total de R$ 7,5 milhões de reais orçados para a obra. A primeira parcela equivale a 30% dos recursos previstos.

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) também já garantiu os recursos para a construção das 26 habitações que foram completamente destruídas no deslizamento. O processo para a desapropriação de um terreno na rua João XXIII está em andamento. Concluídos esses trâmites burocráticos, a Secretaria dará inicio à licitação para contratar a empresa que vau executar o empreendimento habitacional, e posteriormente entregar as famílias que ficaram sem suas casas. A obra está inserida no programa “Minha Casa, Minha Vida”. A expectativa é que essas obras iniciem até o final de 2015.

Quanto às demais residências que sofreram algum dano, assim que a obra de reestruturação da área terminar, a Defesa Civil e os técnicos da Seharpe vão fazer uma nova vistoria para identificar quais os níveis de reparos que precisam ser feitos nessas habitações.

Além disso, a pasta responsável pela política de habitação na capital potiguar segue pagando o auxílio-moradia a 158 famílias de Mãe Luíza que tiveram que deixar suas casas. A última parcela do beneficio será destinada no dia 15 de junho. Para não deixar os moradores afetados sem receber o benefício, a Prefeitura enviará um novo projeto de lei à Câmara Municipal de Natal. Assim poderá dar continuidade aos pagamentos.

Histórico

Há cerca de um ano, chuvas muito acima da média histórica para o período castigaram Natal. Foram três dias de precipitações intensas na cidade. Chegou a chover mais de 300 milímetros em menos de 24 horas. Esse intenso volume de água atrapalhou a vida do natalense e ocasionou problemas em alguns bairros e comunidades da capital potiguar. O principal incidente foi o deslizamento de terra em uma área da encosta do morro em Mãe Luíza.

Para minimizar os transtornos e atender prontamente a população afetada, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, montou imediatamente um gabinete de monitoramento, reuniu todo o secretariado e colocou toda a estrutura da administração municipal à disposição para tratar dos assuntos relativos à calamidade. O chefe do executivo municipal também visitou a área do desabamento e observou de perto os estragos causados pelas chuvas. Ele solicitou prontamente a ajuda federal para minimizar os transtornos da população e decretou situação de calamidade para agilizar as ações da administração pública. O primeiro órgão da gestão mobilizado foi a Defesa Civil Municipal com os seus membros atuando em regime de plantão.

As equipes da Defesa Civil determinaram a evacuação dos edifícios Infinity e Aldebaran, em Areia Preta, interditaram a região afetada em Mãe Luíza, resgataram pessoas em situação de risco e fizeram vistorias nas residências que sofreram avarias. Ao todo, foram interditadas 152 casas na área. Dessas, 40 habitações foram destruídas total ou parcialmente. Sessenta e nove tiveram comprometimento na estrutura e precisam de intervenção, e outras 43 foram interditadas por medida de segurança. Esse pronto atendimento às vítimas foi essencial para que nenhuma vida fosse perdida durante as fortes chuvas.

A Prefeitura também atuou no acolhimento aos desabrigados e afetados pelas chuvas. Este trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). As equipes da Semtas cadastraram 475 famílias, encaminhadas para os abrigos organizados pela gestão municipal, onde receberam apoio psicológico e as doações feitas pela população de Natal. A rede de solidariedade formada por toda sociedade civil organizada foi muito positiva e a Semtas contabilizou a doação de mais de 2 toneladas de alimentos, sem contar os outros itens como material de limpeza, higiene, roupas e água.

O trabalho da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura também foi imediato. Assim que as chuvas deram uma trégua, os técnicos do órgão agiram para estabilizar a área desabada. Uma lona foi instalada em toda a extensão da encosta para proteger e evitar novos deslizamentos de terra no local. Além disso, outra lona mais resistente foi colocada até o final da erosão, formando um canal natural para a evasão das águas das chuvas que vierem a cair sobre o município. Outro serviço feito pela Semov foi o aterramento da cratera formada na rua Guanabara. Além disso, um muro de contenção no aterro feito com sacos de areia geoforma flexível do tipo bigbag foi instalado. Essas intervenções emergenciais foram feitas com recursos na ordem de R$ 3,2 milhões de reais, oriundos do Ministério da Integração Nacional. Desse montante, a Semov utilizou R$ 2,5 milhões e o restante foi utilizado na obra definitiva da área.

No campo habitacional, a administração municipal também esteve ao lado dos moradores atingidos em todos os momentos. Os arquitetos e engenheiros da Seharpe mapearam todas as casas que tiveram as estruturas abaladas. Nesse processo, foi elaborado o projeto de lei para a destinação do benefício do auxílio-moradia para aqueles que tiveram que deixar as suas residências. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal e, de junho de 2014 até junho deste ano, a Seharpe já destinou R$ 1.743.268,00 (Hum milhão, setecentos e quarenta e três mil e duzentos e sessenta e quatro reais) para o pagamento do beneficio de um salário mínimo a 158 famílias de Mãe Luíza.