A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta terça-feira (5) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 17, com dados coletados até o dia 02 de maio. Ao todo, foram notificados 15.122 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 272,19% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.724 casos foram confirmados.
Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (4.006), Parnamirim (915), Mossoró (621), Currais Novos (576) e Santa Cruz (492). Quanto à incidência em dengue, 67 municípios apresentaram alta, 28 estão com média, 49 estão com baixa e 23 apresentaram incidência silenciosa.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, vem sendo feita operação UBV (carro fumacê), de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa. Desde o início do ano, 16 municípios já foram contemplados com a ação. No momento, a operação está ocorrendo em Natal, Parnamirim e Santa Cruz e, nesta semana, iniciará em Riachuelo e Caiçara do Rio dos Ventos.
Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.
A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue.
Câmeras de segurança de uma loja de eletro-eletrônicos localizada na zona Leste de Natal, flagraram na manhã desta terça-feira(5), a ação de uma mulher, que sem medo de ser identificada, entra no estabelecimento e rouba uma televisão.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a mulher observa a movimentação dentro da loja em seguida pega a caixa com aparelho eletrônico. Na ocasião, ela espera alguns segundos a ser abordada por alguns vendedores e ao perceber que não estava sendo observada, ela sai tranquilamente levando o produto roubado e foge em um carro tipo Gol de cor preta com placas frias.
Presidente estadual do PSDB de Minas Gerais, o deputado federal Marcus Pestana convocou, por meio das redes sociais, um panelaço de dez minutos durante propaganda do PT na TV, que será veiculada em rede nacional na noite desta terça-feira (5).
“Galera, o panelaço é hoje! Espalhem! Vamos dar um basta na mentira e na corrupção”, escreveu o tucano em sua página no Twitter. “Dia 5 de maio tem programa eleitoral do PT na TV, das 20h30 às 20h40. Será o maior panelaço da história”, completou o deputado, em mensagem no Facebook acompanhada da imagem de uma panela.
A mensagem foi amplamente replicada por usuários, e também ganhou espaço nas páginas dos principais movimentos que pedem a saída da presidente Dilma Rousseff, como o Vem pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre).
Terra do senador tucano Aécio Neves, derrotado por Dilma nas eleições do ano passado, Minas também viu o PSDB perder o governo do Estado para o petista Fernando Pimentel.
“Dilma fugiu de novo! Propaganda petista hoje 5/05 às 20h30. Panelaço”, diz mensagem do MBL. “Se estiver no trânsito… buzinaço!”, sugere o Vem pra Rua.
O primeiro panelaço contra a presidente ocorreu no dia 8 de março, após pronunciamento em rádio e TV, em ao menos 12 capitais. Nas janelas dos prédios, moradores batiam panelas e xingavam a presidente enquanto piscavam as luzes do apartamento. O movimento foi convocado por meio de redes sociais e aplicativos de celular.
No feriado de 1º de Maio, Dilma desistiu de falar na TV e fez um pronunciamento apenas pela internet -foi a primeira vez que a presidente não se pronunciou em rádio e TV no Dia do Trabalhador.
O PT falando a verdade? é brincadeira!!!! Já sei que vão ficar na televisão calados, e a única forma de não mentir, alias a Dilma já não vai, e uma a menos para mentir.
O MAIS SIMPLES É MUDAR DE CANAL, DESLIGAR A TV, ESCUTAR UMA MÚSICA.
ESCUTAR MAIS MENTIRAS NÃO LEVA NADA A LUGAR NENHUM.
A MENTIRA FOI INSTALADA NO PT E DEPOIS DA ÚLTIMA ELEIÇÃO TORNOU-SE OBRIGATÓRIA.
ENTÃO NÃO SE TEM O QUE VER OU OUVIR. SERÃO PALAVRAS DE CONVENIÊNCIA POLÍTICA, SEM AÇÃO CONCRETA CONTRA A CORRUPÇÃO, SERÃO MINUTOS DE FALÁCIA, FALÁCIA, FALÁCIA… ENTÃO MELHOR NÃO PERDER TEMPO COM COISAS INÚTEIS.
Eles não querem ouvir nem querem que ninguém ouça. Parece aqueles meninos mimados que tapam os ouvidos porque " não suportam" ouvir a verdade. Kkkkkk
Na verdade é só uma campanha de marketing para fortalecer a crença dos que ainda não perceberam que estão sendo usados.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou, durante sessão realizada nesta terça-feira (05), o ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, a restituir o valor de R$ 980.294,01 por conta de irregularidades na execução orçamentária de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no ano de 2003.
A condenação, ocorrida em processo relatado pelo conselheiro Marcos Antônio de Moraes Rego Montenegro, se deu porque o gestor não prestou de contas do dinheiro recebido, embora tenha sido notificado a fazê-lo em diversas ocasiões.
De acordo com o relatório do Corpo Instrutivo do TCE, identificou-se ausência de documentos comprobatórios de despesas, tais como folha de pagamento mensal; contratos e convênios pagos com recursos do fundo; documentos relativos a processos licitatórios; atos formais de dispensa ou inexigibilidade de licitação; e de Parecer Anual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social.
Também foi determinada multa no valor de 10% sobre o valor do referido débito. Além disso, cópia do processo será enviada ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
No voto, o relator aplicou multa no valor de R$ 300 a Ozailton Teodoro Neto, em razão do descumprimento de determinação do Tribunal.
Uma criança de cinco anos foi encontrada morta e com sinais de estupro na madrugada de sábado (2) em um mangue de Aracaju (SE). O suspeito do crime foi apedrejado até a morte por moradores da comunidade.
Por volta das 20h de sexta-feira (1º), a família sentiu falta de Daphne Bianca Ferreira Gomes. Segundo familiares, a criança estava brincando na porta de casa quando desapareceu. A mãe, grávida de sete meses, passou mal e precisou de atendimento médico.
Policiais militares foram acionados e entraram na mata em busca da menina com a ajuda dos moradores. Desesperada, a tia da menina gritava pela sobrinha durante a operação. Um vizinho levou um cachorro para ajudar.
Um rapaz entrou no mangue para procurar por Daphne. Logo depois, as roupas e o calçado da criança foram encontrados. Em seguida, o corpo da menina foi achado.
O suspeito foi morto a pedradas pelos moradores pouco tempo depois de o corpo da menina ser encontrado.
O homem é um ex-presidiário de 21 anos que morava perto da casa da família. A agressão ao suspeito foi registrada em vídeo.
Em seu programa em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta terça-feira (5), o PT dirá que vai expulsar de suas fileiras qualquer petista que, ao final de um processo judicial, for julgado culpado; promessa que diverge do tratamento dado aos dirigentes da sigla condenados no caso do mensalão.
Segundo a Folha apurou, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirma na peça que o filiado que cometer malfeitos e ilegalidades não continuará no partido.
“Por isso também, o PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo partido por causa de erros graves de alguns filiados”, diz. Em seguida, um ator contratado reitera: “Você ouviu. Qualquer petista que ao final do processo for julgado culpado será expulso”.
Apesar da fala de Falcão, o PT mantém entre seus filiados o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da sigla José Genoino, ambos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão.
Na época das condenações, Falcão descartou as expulsões ao classificar a punição do STF como política.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenado no mensalão, chegou a ser expulso do PT no auge do escândalo, em 2005. Mas sua refiliação foi aprovada pelos próprios petistas em 2011.
Com dez minutos de duração, o programa do PT deve de ir ao ar às 20h30. A peça não cita diretamente a Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras. O apresentador afirma, porém, que ”precisamos ter consciência” de que há membros de vários partidos sendo investigados, ”inclusive de oposição”; e que a Justiça deve ser para todos, ”não apenas para quem está no PT”.
Em uma das fases da Lava Jato neste ano, o então tesoureiro do PT, João Vaccari, foi preso pela Polícia Federal e só então se afastou do cargo. O nome dele já havia aparecido em vários momentos da investigação sem que a sigla tivesse tomado providências.
Como solução para combater a corrupção, o PT vai defender na TV o fim do financiamento privado e dizer que seus diretórios não receberão mais doações desse tipo, decisão tomada pela cúpula da sigla em 17 de abril, dois dias após a prisão de Vaccari.
TERCEIRIZAÇÃO
Como a Folha antecipou, o programa não terá a participação da presidente Dilma Rousseff. Ela aparece de relance nas imagens, mas não há mensagem da petista.
Auxiliares de Dilma defendem que ela só se exponha em agendas positivas enquanto estiver passando pelo processo de recuperação de imagem junto à população. Com medo de um novo panelaço, Dilma também não fez o tradicional pronunciamento do Dia do Trabalho.
No programa do PT, só Falcão e o ex-presidente Lula aparecem falando. Lula critica o projeto da terceirização, matéria aprovada na Câmara no mês passado que seguiu para análise do Senado.
Segundo o ex-presidente, o projeto representa um retrocesso e faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado, “voltar ao tempo em que o trabalhador era cidadão de terceira classe sem direitos, sem garantias e sem dignidade”, diz. “Não vamos permitir o retrocesso”, completa.
Lula já havia atacado o projeto que libera a terceirização da atividade-fim –aquela considerada a principal de uma empresa. Atualmente, essa possibilidade é vedada pela jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que só permite terceirização da atividade-meio.
O programa do PT também cita o ajuste econômico do governo e defende que os cortes não atinjam os mais pobres e os direitos dos trabalhadores, mas sim quem tem mais recursos. Por isso, a legenda diz ser favorável à aprovação de impostos sobre grandes fortunas.
"Erro grave de alguns filiados", considerando que os filiados são exatamente os senhores que dão as ordens por lá, parece que esses filiados representam e muito o partido. Qual foi o peixe pequeno pego em corrupção? Só os grandões se envolveram, por enquanto. Toda alta cúpula foi envolvida de alguma maneira em corrupção. Só nomes de peso do partido. Como sempre o PT faz seus discursos distante da realidade, longe dos fatos e a anos luz da verdade. Cadê as investigações da operação zelotis, sobre os empréstimos do bndes e dos fundos de pensões?
Acredito que ainda tem muito mais a ser descoberto, a corrupção está sendo desvendada pouco a pouco.
Por aqui é assim, quem é pego, jura inocência e se coloca como vítima, inversão que o PT faz a toda hora.
Pessoas que acompanhavam um velório em uma funerária no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, acionaram a polícia na madrugada desta terça-feira (5) denunciando que um homem invadiu uma das salas do local e atirou duas vezes contra um jovem de 20 anos que estava sendo velado. A ação aconteceu por volta das 4h30.[
O rapaz foi baleado no domingo (3) no bairro de Mangabeira. Em estado grave, ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nessa segunda-feira (4). A informação é de que ele tinha envolvimento com criminosos.
O repórter Jorge Filho, da TV Correio, foi até a funerária e conversou com familiares do jovem. Segundo relatos da tia do rapaz, um homem chegou próximo ao corpo e atirou contra o morto. Os tiros atingiram o caixão e a parede da funerária. Familiares e amigos que participam do velório ficaram com medo de serem mortos e não tentaram impedir a ação do homem. Ao deixar a sala onde era velado o rapaz, o homem atirou para cima, gesto que significa comemoração para facções criminosas. Depois disso ele fugiu a pé.
Ao Portal Correio, um funcionário da funerária negou que o homem tenha atirado contra o caixão. Segundo ele, o disparo foi apenas para o alto.
Até as 7h10, a assessoria da PM não tinha detalhes do que havia ocorrido na central de velórios, nem informações sobre o suspeito. O Portal Correio tentou falar com o 1º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, mas as ligações não foram atendidas.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu um empresário de Ceará-Mirim que estava sendo acusado de crime ambiental. A denúncia do Ministério Público Federal apontava que no período de 2007 a 2012 o comércio do acusado estava cadastrado no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização – SICAFI em em duas categorias de atividades potencialmente poluidoras: a de uso de recursos naturais, em que há o comércio de materiais de construção, inclusive de subprodutos florestais em volume de até cem metros cúbicos por ano; e a de Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio, caracterizada pelo comércio de produtos químicos e produtos perigosos. O argumento do MPF era que a empresa precisaria de licença ambiental para operar nesses ramos.
Em seu depoimento o acusado afirmou que a empresa não comercializa com produtos químicos, perigosos, pneus, combustíveis e derivados.
“Acontece que a atividade comercial desempenhada pela empresa do acusado é centrada no ramo da construção civil, na qual, em rigor, não haveria a necessidade de licença ambiental, não fosse a circunstância de comercializar tinta. Se a atividade comercial principal fosse com produtos químicos em si, perigosos, pneus e combustíveis e seus derivados, a má-fé seria mais evidente”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, que sentenciou o processo absolvendo o comerciante.
Um microbiologista vem alertando que as barbas podem conter mais sujeira que um vaso sanitário.
Um estudo feito pela empresa norte-americana Quest Diagnostics, no Novo México, EUA, afirma que as barbas podem conter inúmeras bactérias.
O Microbiologista John GOLOBIČ relatou que, ao examinar várias barbas, constatou que muitas delas continham bactérias, o que é normal.
A surpresa foi que algumas possuíam bactérias encontradas em material fecal.
John GOLOBIČ, microbiologista da Quest Diagnostics, relatou ter encontrado bactérias das fezes nas barbas de pessoas ao realizar estudo no Novo México.
Ele alegou ainda que se houvessem amostras similares em um sistema de água, esse teria que se interditado para a desinfecção.
Contudo, e de acordo com o cientista, não havia bactérias em níveis suficientes para causar doenças.
Lavar as mãos e a barba é a chave para manter os rostos limpos.
Famoso barbudo esquerdista brasileiro deixa claro que ele próprio seria mais sujo que vaso sanitário de rodoviária do interior. A barba dele aliás, é menos sebosa que seu portador.
O aumento da procura por vagas já faz empresas contratarem trabalhadores por salários menores. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, os salários iniciais registrados no três primeiros meses do ano estão 1,26% menores do que há um ano, retirados os efeitos da inflação. O salário de admissão caiu em todas as regiões do país.
Pernambuco foi o estado com maior perda real: quem entrou em uma nova empresa este ano está ganhando 8,94% menos do que aqueles que conseguiram sua vaga nos três primeiros meses do ano passado. O valor médio de contratação entre janeiro e março deste ano foi de R$ 1.080,65, contra R$ 1.186,76 pagos em igual período de 2014. No Rio, a queda foi de 3,87%. Por regiões, a maior perda de renda foi registrada no Nordeste, -3,48%, e a menor, no Centro-Oeste, – 0,15%. No Sudeste, o recuo foi de 1%.
Foi a primeira queda nos salários iniciais num primeiro trimestre do ano desde 2003. Mesmo em anos de desaceleração como 2009, quando a economia sentiu os efeitos da crise global, o salário de admissão havia crescido. Agora, porém, economistas veem uma tendência de redução salarial nos próximos meses em consequência do aumento do desemprego.
— Enquanto a economia não começar a crescer, a situação não deve mudar — afirmou o economista Raone Costa, da Fipe.
Ele explica que, ao contrário de 2009, quando houve um período mais curto de baixo crescimento, mas onde as empresas retiveram mão de obra, o cenário atual é consequência de um longo período de economia em ritmo fraco.
TROCA DE SÊNIOR POR JÚNIOR
Ao considerar apenas os dados de março, o setor que registrou a maior queda no salário inicial na comparação com o ano passado foi o de construção civil, com recuo de 2,43%, de acordo com levantamento feito pela Catho/Fipe, com base nos dados do Caged. Costa pondera que apesar de os dados mensais serem mais voláteis, o setor tem puxado a desaceleração no mercado de trabalho em 2015.
— A construção civil tende a ir muito bem quando a economia está bem, e a ir muito mal quando a economia está mal. Ele é justamente o setor da inovação, que é aquecido quando você precisa criar novas fábricas, novas plantas. Vale lembrar que a construção civil foi um dos setores que mais cresceram de 2008 para cá, então, é natural que seja o que mais sofra — afirma Costa.
Para o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de Pernambuco Jairo Santiago, a forte queda salarial no estado tem influência do fraco desempenho da construção civil. No Nordeste, o salário médio da construção é R$ 1.173,41.
— Muitos trabalhadores foram demitidos em 2014, e esse processo continuou em 2015. Como a metade é formada por pedreiros e ajudantes de pedreiros, esse pessoal continua desempregado ou se mantém ocupado, mas precariza seu trabalho — destaca Santiago. — Em Pernambuco, o apogeu aconteceu entre 2010 e 2012. Vínhamos num ritmo de frevo de rua, e agora estamos com ritmo de frevo cantado, mais lento, para falar ‘pernambuquês’.
No Rio, o vendedor Fernando Garcia, está desde fevereiro procurando uma nova oportunidade de se reinserir no mercado, mas sem sucesso. Com experiência de dez anos no setor de venda de automóveis, esta é a segunda vez que Garcia foi dispensado desde 2008. No seu último emprego, ele recebia um salário de cerca de R$ 3.500. Hoje, diz estar disposto a aceitar R$ 2.500.
— Estou mandando currículos para vendas em geral, fiz entrevistas e, como sou otimista e tenho experiência, espero ser chamado logo. Por enquanto, tenho me sustentado com as economias que fiz enquanto trabalhava, mas elas não vão durar mais do que um mês — afirma Garcia.
Outro indicador observado por especialistas para medir o mercado de trabalho é a pressão salarial, relação entre os salários de admissão e de desligamento, que vem caindo desde 2012. Com a economia aquecida, essa proporção fica mais próxima de 1, indicando que os salários de contratados e demitidos estão mais parecidos. Em março, o indicador ficou em 0,9, abaixo da média de 2006 a 2015, que foi de 0,916. Significa que as empresas estão pagando salários 10% menores aos novos funcionários, na comparação com o que pagavam aos antigos.
— Quando as empresas estão em um momento de dificuldade, normalmente o que se faz é jogar para baixo o padrão de funcionários. Demite-se uma pessoa cara e contratam duas pessoas mais baratas. Esse indicador resume esse tipo de estratégia. A troca do sênior pelo júnior — afirma Costa, da Fipe.
EFEITO DA CRISE DA PETROBRAS
Segundo o economista da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e da Opus Gestão de Recursos, José Marcio Camargo, a relação entre os salários de admissão e de demissão é um bom indicador prévio do comportamento da taxa de desemprego. Quanto menor a relação entre o salário de quem começa a trabalhar e aquele que está sendo desligado, maior a perspectiva de elevação da taxa de desemprego.
— A aceleração inflacionária derruba o salário dos trabalhadores. Não chega a surpreender o salário cair 3% no Rio, mas em Pernambuco, sim, foi bem forte. É possível que tenha havido um efeito da crise do setor do petróleo, mas não é só isso, porque o Rio de Janeiro tem mais petróleo que Pernambuco e teve uma queda menor — afirma Camargo.
Segundo o consultor trabalhista do site Trabalho Hoje e ex-diretor do departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, a maior quantidade de pessoas à procura de emprego explica a queda no salário de admissão , e a tendência vai continuar nos próximos meses. Ele lembra que nos últimos 12 meses, os dados do emprego formal do Caged apontam um saldo líquido (diferença entre contratações e demissões) negativo em 50 mil vagas, o pior resultado para 12 meses desde janeiro de 2000, quando houve uma perda de 123,6 mil empregos.
— Enquanto o mercado estiver demitindo mais que contratando, a tendência é o salário continuar a cair — afirma Torelly — É um momento horrível para se mudar as regras trabalhistas, porque significa pessoas sem emprego e sem nenhuma renda para se segurar.
Nesta terça-feira (05), a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), continua com o seu calendário de serviços da Operação tapa buracos nas quatro regiões da cidade.
De acordo com o setor de Conservação da Semov, os bairros que receberão os serviços de manutenção de drenagem e colocação de paralelepípedos em suas ruas são: Igapó, Morro Branco, Alecrim, Quintas, Nova Descoberta e Cidade Jardim. “Regiões populosas de Natal que nesta terça-feira serão contempladas com esses serviços, fundamentais para o dia a dia dos bairros”, comentou o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto.
As ruas que receberão os serviços nesta terça são:
Rua Felipe dos Santos – Igapó
Rua Nélio Tavares – Morro Branco
Rua Tarcísio Galvão – Morro Branco
Rua Soldado Adailton Lima – Alecrim
Rua Alípio Bandeira – Quintas
Rua Djalma Maranhão – Nova Descoberta
Rua Governador José Varela – Cidade Jardim
Ao rejeitar reclamação apresentada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) contra a ilegalidade da paralisação iniciada em março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressalta que “a deflagração da greve implica suspensão do contrato de trabalho, motivo pelo qual os salários não devem ser pagos”. O membro da mais alta Corte jurídica do país ressalta que “a determinação judicial de que os pontos fossem cortados não viola a autoridade das decisões proferidas por esta Corte (STF), mas, ao contrário, cumpriu-as”. O sindicato tentou reverter decisão do desembargador Glauber Rêgo acerca da declaração de ilegalidade da greve.
Na Reclamação 20.465/2015 o Sisjern pedia a concessão de medida cautelar para suspender o corte de ponto e descontos de vencimentos contra os servidores que participam da greve. Gilmar Mendes não acatou o argumento da entidade sindical que alegou que na concessão da tutela antecipada, decidida por Rêgo, houve ofensa às decisões proferidas nos julgamentos dos Mandados de Injunção 670, 780 e 712, que consolidou entendimento no sentido da eficácia imediata do direito constitucional de greve dos servidores públicos, a ser exercido por meio da aplicação da Lei nº 7.783/1989.
O ministro refutou os argumentos da instituição classista ao pontuar que o direito de greve não será exercido de forma absoluta e que não vislumbra divergência com o que foi julgado pelo Supremo em relação aos três mandados mencionados.
Ao apreciar a questão, o ministro recorre a trechos da ementa do Mandado de Injunção 708, julgado pelo STF, de sua relatoria. “Nos termos do art. 7º da Lei nº 7.783/1989, a deflagração da greve, em princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os salários dos dias de paralisação não deverão ser pagos, salvo no caso em que a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento aos servidores públicos civis, ou por outras situações excepcionais que justifiquem o afastamento da premissa da suspensão do contrato de trabalho”.
Tentativa
O Sindicato tentou reverter decisão proferida pelo desembargador Glauber Rêgo, de 16 de abril, em Ação Cível Originária, na qual ele enfatizou que os servidores não aceitaram a proposta de assegurar e garantir um direito reivindicado há mais de uma década pela categoria: a fixação da data-base. Ao não ver razões para a continuidade do movimento, o relator declarou a ilegalidade da greve, multa diária de R$ 10 mil e autorizou a Administração a efetuar o corte do ponto dos servidores que insistissem na manutenção da paralisação.
No entendimento de Gilmar Mendes, a determinação oriunda da Segunda Instância da Justiça do Rio Grande do Norte de que os pontos fossem cortados observa as decisões proferidas pelo próprio STF. Segundo o ministro a “reclamação não merece prosperar”. Ele rejeitou três pedidos formulados pela entidade que representa os servidores: concessão de liminar para suspender os efeitos da decisão do desembargador Glauber Rêgo, realização de audiência para nova tentativa de acordo e no mérito, a confirmação da liminar e a cassação da decisão reclamada.
Greve de bacanas!! Carteiro sofre mais risco que qualquer oficial de justiça e ambos sao concursados com grande diferença salarial, por analogia o tipo de serviço é identico e requer o mesmo nivel de dificuldade. Dizer que ser carteiro é inferior a oficial de justiça é uma "injustiça". E, qualquer carimbador de papel no TJRN ganha 100x mais que em qualquer outro lugar! Quanta nobreza na corte norte riograndense! A exigencia de nivel superior para carimbar e entregar papel sao apenas fatos para justificar as vantagens salariais. Na onda ate motorista do TJRN vai ter exigencia de nivel superior para receber GTNS…. Pobre dos terceirizados que observam essa sujeira e ainda limpam os tronos da corte; dos que vivem reclamando da carga de trabalho por míseros salarios!. Viva a nobreza. Aos demais súditos, so lamurias e a conta!
O TJ vive, em todos os níveis, no mundo fantástico de Alice.
Salários irreais, vantagens imorais, auxílios que são verdadeiros atentados a moralidade constroem um sistema que não se sustentará muito tempo.
Não há justificativa plausível para os valores pagos a NENHUM de seus servidores.
Quando a casa cair quero ver só o rio de lágrimas. Aguardemos.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão ordinária desta terça-feira (5), deu provimento ao Habeas Corpus movido pela defesa de Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau, o qual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual na operação “Máscara Negra”, que investiga o suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de Carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011.
A decisão, que não se deu por unanimidade, concedeu o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade, mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, incisos de I a V, dentre as quais estão a proibição para se ausentar da comarca e a reclusão domiciliar.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra votou pela manutenção da prisão, mas teve o voto vencido pelos desembargadores Gilson Barbosa e Glauber Rêgo, o qual destacou que as interceptações telefônicas já contavam com um prazo de mais dois anos, cuja jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF) considera como prova ultrapassada. “Estamos julgando, neste momento, uma prisão processual. O processo ainda será julgado”, explicou o desembargador Glauber Rêgo durante o julgamento.
De acordo com o HC, o então prefeito foi preso preventivamente, mediante decisão embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas. No entanto, segundo o seu defensor, o advogado Artêmio Azevedo, Flávio Veras não pode prejudicar as investigações porque o atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do qual é adversário político, apesar de tê-lo apoiado na sua eleição, proibiu o acesso do acusado nas repartições da Prefeitura.
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) foi reeleito em sessão especial na manhã desta terça-feira (5), para presidir a Mesa da Assembleia Legislativa no biênio 2017/2018, após obter 21 votos favoráveis de 22 deputados. Na ocasião, foi registrado um voto em branco, e dois parlamentares não compareceram à sessão. Os demais deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também foram reeleitos na manhã desta terça-feira (6) em votação durante a sessão de reeleição. Gustavo Carvalho (Pros) – 1º Vice-presidente; José Adécio (DEM) – 2º Vice-presidente; Galeno Torquato (PSD) – 1º Secretário; Hermano Morais (PMDB) – 2º Secretário; George Soares (PR) – 3º Secretário e Carlos Augusto Maia (PTdoB) – 4º Secretário.
“Vamos continuar nosso trabalho no Poder Legislativo tornando a Assembleia cada dia mais transparente e aberta à participação popular. Essa atuação tem recebido a aprovação dos parlamentares e servidores da Casa”, destaca Ezequiel.
No discurso de agradecimento, o presidente reeleito falou ainda sobre o planejamento estratégico e a modernização da Assembleia, reafirmando a continuidade do trabalho. Os deputados estaduais parabenizaram a Mesa Diretora pela reeleição lembrando a harmonia entre os parlamentares e os avanços registrados nesta legislatura.
O PODER FASCINA. ENQUANTO A SOCIEDADE CLAMA CONTRA O ARTIFICIO DA REELEICAO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DA UM PESSIMO EXEMPLO RECONDUZINDO PARA MAIS 2 ANOS O.MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE E MESA DIRETORA ATE 2019. VALE LEMBRAR QUE O MANDATO DA MESA DIRETORA TERMINARIA EM 2017 MAS AGORA VAI ATE 2019.
Uma nova estratégia de combate à dengue está sendo testada no Amazonas. O método proposto pela da Fiocruz é simples, mas já apresentou bons resultados no bairro Tancredo Neves, de Manaus, com alta incidência da doença. Agora está sendo aplicado na cidade de Manacapuru, com cerca de 92 mil habitantes, e os testes iniciais também são animadores. A expectativa é que o projeto possa ser replicado em escala nacional em municípios pequenos.
No experimento que começou em 2009, os pesquisadores instalaram armadilhas para os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, vetores da dengue, numa área de cerca de 50 hectares. São baldes d’água — criadouros —, com o larvicida pyriproxyfen, que impede que as larvas cheguem à fase adulta, mas não atinge os insetos maduros. As paredes internas dos baldes são recobertas com um pano preto, que também contém o produto. O mosquito deposita ali seus ovos (que acabam morrendo). E, quando faz isso, partículas do larvicida grudam em suas patas. Como esses insetos desovam em diferentes criadouros, eles próprios disseminam o produto para outras áreas.
MORTALIDADE DE 94%
Nas análises da pesquisa, foram encontrados sinais de pyriproxyfen em locais de acúmulo d’água a até 400 metros das armadilhas originais. Além disso, a mortalidade do mosquito jovem aumentou em dez vezes após o início da aplicação do inseticida, chegando a 94% naquele bairro.
— A grande vantagem desta técnica, além de ser bem simples, é que o inseticida chega em locais inacessíveis ou desconhecidos por moradores e agentes de saúde — explica Sérgio Luz, diretor da Fiocruz Amazonas e um dos autores do estudo publicado na revista científica “PLoS Neglected Tropical Diseases”.
Segundo o pesquisador, outro ganho da técnica é que o larvicida não faz mal à saúde humana, por isso ele pode ser colocado em caixas d’água e outros recipientes que geralmente são potenciais criadouros.
Já a experiência de Manacapuru começou há 1,5 ano, e os resultados consolidados saem em julho. Enquanto isto, o pesquisador anima-se com os dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti (Lira) do município. Antes do trabalho, ele era de 3,9% (alerta), e recentemente caiu para 0,3% (satisfatório).
— Acreditamos que isto é consequência das armadilhas — comemora Luz, explicando isto poderia agregar a outras estratégias de combate à doença. — Talvez em grandes centros urbanos, onde as causas da infecção são mais complexas, ela não funciona tão bem. Mas seria uma ótima ferramenta para bairros e municípios pequenos, especialmente aqueles isolados por rios, comuns na Amazônia, onde a chegada de agentes de saúde é dificultada.
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