Máscara Negra: Justiça aceita denúncia do MPRN e 19 pessoas viram réus por desvio de dinheiro público no carnaval

Investigações apontaram que o grupo desviou mais de R$ 400 mil – em valores atualizados – somente nas contratações superfaturadas de bandas para o carnaval de 2012

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

São réus no processo: Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales, Tércia Raquel Olegário Carvalho, Fábio Alves de Miranda, Rosângela de Moraes Freire, Rudrigo Costa dos Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez Júnior, Ivan Noronha de Melo Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio Alves da Silva, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira Dantas, Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas Torres Cardoso, Thayanne Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.

O MPRN também ofereceu denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson de Borba Cunha. Por ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por escrito. A Justiça deu prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa prévia.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MPRN, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o MPRN se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

Após apuração por parte do MPRN, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN provou que o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

A operação Máscara Negra, realizada em 2013, cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Com informações do MPRN

Máscara Negra: MPRN recomenda que Prefeitura de Guamaré exonere servidora envolvida no esquema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito de Guamaré exonere imediatamente a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho do cargo comissionado que ocupa. Uma decisão judicial suspendeu o exercício dela em função pública e ainda proibiu o acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal.

A decisão foi proferida em desfavor da funcionária pela suposta prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra, que foi deflagrada pelo MPRN em abril de 2013 para desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades. A servidora está afastada de suas funções desde então, em razão da medida cautelar criminal, mas permanece ocupando cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, mesmo após a medida de afastamento em seu desfavor.

Para o MPRN, “a manutenção da servidora nos quadros do município é lesiva ao erário, uma vez que a mesma tem recebido, durante todo esse período, remuneração sem a devida contra prestação, ferindo os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública”.

O prefeito de Guamaré tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação da Promotoria de Justiça de Macau.

Máscara Negra: MP denuncia ex-prefeito de Macau, servidores e empresários

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.

As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.

Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).

Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRASQUEIRINO disse:

    Muito artista junto. Dsria um excelente show.

  2. Flávio Villar disse:

    A Denúncia tudo bem. Só não acho correto colocar como réu o renomado advogado Dr. Miguel de França que não tem nada a ver com o balão de gato.

  3. Alex Júnior disse:

    Só "artistas"…..hahaha…sem mais para o momento

  4. SILVA disse:

    Primeiro parabenizar o Blog do BG não só pela audiência , mas sim pela imparcialidade e responsabilidade das matérias. Segundo fica a pergunta: E a MASCARA NEGRA DE GUAMARÉ ?
    Parabéns Blog BG
    SUCESOOOOOO..

Máscara Negra: Câmara Criminal do TJRN concede Habeas Corpus a ex-prefeito de Macau Flávio Veras

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão ordinária desta terça-feira (5), deu provimento ao Habeas Corpus movido pela defesa de Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau, o qual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual na operação “Máscara Negra”, que investiga o suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de Carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011.

A decisão, que não se deu por unanimidade, concedeu o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade, mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, incisos de I a V, dentre as quais estão a proibição para se ausentar da comarca e a reclusão domiciliar.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra votou pela manutenção da prisão, mas teve o voto vencido pelos desembargadores Gilson Barbosa e Glauber Rêgo, o qual destacou que as interceptações telefônicas já contavam com um prazo de mais dois anos, cuja jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF) considera como prova ultrapassada. “Estamos julgando, neste momento, uma prisão processual. O processo ainda será julgado”, explicou o desembargador Glauber Rêgo durante o julgamento.

De acordo com o HC, o então prefeito foi preso preventivamente, mediante decisão embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas. No entanto, segundo o seu defensor, o advogado Artêmio Azevedo, Flávio Veras não pode prejudicar as investigações porque o atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do qual é adversário político, apesar de tê-lo apoiado na sua eleição, proibiu o acesso do acusado nas repartições da Prefeitura.

(Habeas Corpus com Liminar n° 2015.003827-0)
TJRN

Máscara Negra: Empresas denunciadas estão proibidas de serem contratadas pelo poder público

Investigações do MPRN também resultaram na prisão preventiva do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras

Além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público. Durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (23), o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Jovino Pereira, disse que foi a reiterada prática de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação que resultaram no pedido de prisão de Flávio Veras.

Segundo apurado pelo MPRN, Flávio Viera Veras seria o grande mentor e articulador dos esquemas criminosos de desvio de dinheiro público de Macau estando no topo da cadeia por ter exercido o cargo de prefeito durante dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e ter influência direta na atual administração municipal. Seria ele também o principal responsável pelas contratações das bandas que tocaram durante a sua gestão e também nos anos de 2013 e 2014 além do carnaval deste ano.

Jovino Pereira ressaltou que apesar de Flávio Vieira Veras estar afastado da prefeitura, as investigações decorrentes da Operação Máscara Negra apontaram que ele continuava com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública. A prisão foi decretada como forma de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação.

Participaram da coletiva a promotora de Justiça de Macau, Isabel Menezes; a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Patrícia Antunes Martins; e os promotores de Juatiça Rodrigo Câmara (Gaeco); Flávio Pontes (Patrimônio Público) e Alysson Michel de Azevedo Dantas (coordenador do Gabinete de Segurança Institucional/GSI).

Os promotores explicaram que o esquema de desvio de verbas públicas incluía a figura de um empresário interposto local, responsável por intermediar o contrato da Prefeitura com a banda, superfaturando o documento. Esse agente atuava ao mesmo tempo como laranja de Flávio Veras, repassando o valor excedente ao que foi pago à banda, mas também retia uma parte do dinheiro como uma espécie de comissão para ele.

“As acusações de agora são todas relativas ao Carnaval de 2011, com uma cifra de R$ 1,515 milhão. No entanto, as investigações sobre a realização de outras festas promovidas em Macau continuam sendo investigadas”, explicou a promotora Isabel Menezes, que iniciou o processo de investigações ao obter informações de que os contratos das bandas estavam em valores muito elevados – o que lançou suspeita de superfaturamento. As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré.

Além da prisão preventiva do ex- Prefeito de Macau/RN, a decisão suspendeu da função pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães, bem como decretou a suspensão parcial do exercício da atividade econômica de Francisco Jocélio Oliveira de Barros, José Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Júnior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva, determinando que todos eles, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, em nome próprio (ou através de procurações) ou por intermédio de qualquer pessoa física ou jurídica, restem impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

Foi determinada, ainda, a proibição de acesso e frequência das pessoas acima citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, à sede ou qualquer outra dependência da Prefeitura do município, com informação à Prefeitura de Macau e as polícias civil e militar, que serão responsáveis pela fiscalização.

Prisão preventiva

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu cumprimento na manhã desta segunda-feira (23) ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Criminal de Macau/RN, contra o ex-prefeito do Município, Flávio Viera Veras, em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria de Macau referentes às investigações decorrentes da Operação Máscara Negra.

A prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal de forma a coibir a reiteração da prática criminosa de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, prática esta que continuava se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as ações cíveis, criminais e eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Viera Veras, a consagrar atitude de desdém aos poderes constituídos.

Tais medidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau, o que já redundou, até o presente momento, no oferecimento de 13 denúncias.

Júnior "fofão" confirma que parte do dinheiro de cachês voltava para gestores

Rogério Medeiros Cabral Júnior, conhecido popularmente como Júnior Fofão. Esse é o empresário que confirmou, em depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), toda a tese defendida pelo órgão ministerial no que diz respeito aos contratos superfaturados firmados para shows em Guamaré e Macau e que parte do recurso municipal voltava para aos gestores públicos corruptos dessas duas cidades. Segundo os promotores envolvidos na investigação da Operação Máscara Negra, inclusive, deflagrada na última terça-feira, outros depoimentos já corroboraram as declarações de Rogério Medeiros e a linha investigativa do MP.

“Não foi só ele. Outros empresários ouvidos pelo MP confirmaram as irregularidades”, afirmou a promotora Patrícia Antunes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã de hoje. Segundo ela, neste exato momento, o órgão está trabalhando na análise de documentos e informações apreendidas na denúncia e ouvindo os envolvidos. “É muita, muita gente para ser ouvida. Alguns estão sendo ouvidos mais de uma vez”, revelou. (mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silas Madsson disse:

    Esse empresário Júnior Fofão é socio da Fonttes Promoções e dono do Forró Pegado. acho que a empresa dele tambem é representante de Jorge e Matheus e Gustavo Lima.

Operação Máscara Negra: todos os pedidos de liberdade são negados

A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, confirmou que, até o início da manhã desta quinta-feira (11), foram apreciados nove pedidos de liberdade, que partiram dos advogados dos agentes públicos envolvidos na chamada Operação Máscara Negra, que investiga um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.

A operação, deflagrada pelo Ministério Público, gerou um total de 14 prisões temporárias que foram determinadas para servidores do alto e do baixo escalão em Guamaré. Em Macau, houve, até o momento, expedição de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em delegacias de Natal e em outras DPs fora do Estado.

No entanto, a juíza acrescenta que nenhum pedido de liberdade foi autorizado. “Mas, ainda existe um pedido que está pendente de apreciação”, destaca a magistrada.

A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012 e, só no ano passado, de acordo com a assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

De acordo com a magistrada Cristiany Vasconcelos, os pedidos foram negados porque os motivos que resultaram nas prisões ainda estão presentes, já que a investigação ainda está em curso, bem como o prazo de cinco dias da prisão temporária.

TJRN

Escritórios de bandas de forró são alvos de mandados de busca e apreensão; confira

Grandes bandas de Forró da região nordeste e até do Brasil foram alvo da operação Máscara Negra deflagrada na manhã desta terça-feira (9) com o objetivo de combater supostas fraudes em eventos festivos nas cidades de Guamaré e Macau. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias localidades.

Entre as maiores bandas e que tiveram mandados de busca e apreensão estão os escritórios da A3(Aviões do Forró e Forro do Muido), Padang Promoções(Cavaleiros, Pegação e Deixe de Brincadeira), Luan Promoções(Garota Safada) e da banda Saia Rodada.

 

 

Guamaré: Desvios e Fraudes – pessoal estava fazendo a ‘festa’

Ministério Público do RN na manhã de hoje (09) deflagrou operação denominada de Máscara Negra, onde realizou vários mandados de prisão dos envolvidos em um forte esquema de fraudes em contratações de bandas e shows abertos ao público, na ação realizada em Guamaré/RN, foi desbaratinada ação em que envolvia pessoas de uma mesma família.

Constatou-se pelo MP que Prefeitos e seus parentes, com o auxílio de servidores, associavam-se a empresários do “ramo artístico” para desviar recursos públicos superfaturando o custo dos shows e das demais contratações. Os artistas, segundo se apurou, recebiam valor muito inferior ao que “em tese” estava sendo pago com dinheiro público, sendo a “gordura” dividida entre os envolvidos no esquema fraudulento

– O esquema-

O esquema era simples. Várias empresas eram criadas em nome de pessoas diferentes, mas todas elas eram administradas por um único empresário. Essa

circunstância tornava possível, quando se realizava licitação, por exemplo, para contratação de estrutura de palco, som e iluminação, que as empresas concorressem entre si, revezando-se como vencedoras. As contratações dos artistas, por outro lado, eram sempre realizadas através da intermediação de uma única empresa, previamente “definida e bem selecionada” pelo Prefeito. As empresas “manipuladoras” dos eventos atuaram em diversos Municípios e causaram ao erário um prejuízo de aproximadamente R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Curiosamente, as cidades que mais despenderam recursos com as organizações de eventos se destacam entre aquelas com menor índice de desenvolvimento entre as cidades da Paraíba e do país.

O referido esquema, descortinado em vários Municípios do Estado da Paraíba, possivelmente utilizado em várias cidades do Estado do Rio Grande do Norte, e, certamente, existente em Guamaré.

Quadrilha de Guamaré:

KELLEY MARGARETH M. DA F. TEIXEIRA, esposa de Auricélio e à época Secretária de Turismo;

KATIÚSCIA MIRANDA DA FONSECA TEIXEIRA, irmã de Kelley e Chefe de Gabinete e dos empresários;

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, RAUL RENIER SILVA RODRIGUES e BRUNO RANYERE SILVA RODRIGUES.

Valores:

O Município de Guamaré, apenas nestes dois eventos, quais sejam, carnaval e festa de comemoração dos 50 anos da emancipação política, realizados no ano de 2012, despendeu expressivos R$ 6.138.548,00 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais) com contratações de bandas para realização de shows musicais, decoração, iluminação e organização.

MP concede entrevista coletiva à imprensa sobre Operação Máscara Negra

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte concede neste minuto entrevista coletiva à imprensa, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, sobre a Operação Máscara Negra.

A ação deflagrada na madrugada de hoje tinha o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré.

Máscara Negra: Em todo o país, operação prevê 86 prisões e 20 afastamentos de funções públicas

A operação deflagrada hoje no Rio Grande do Norte e em mais 12 estados não deixará pedra sobre pedra, A ação pretende cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento das funções públicas.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. Entre os acusados estão empresários. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.