Dois encontros com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o apoio a continuidade deste na estatal foi o que motivou a citação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, em depoimento prestado pelo delator durante a investigação do “Petrolão”. Foi isso que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relatou no pedido de arquivamento da investigação contra Henrique, aprovado na semana passada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki.
E por que houve o pedido de arquivamento mesmo tendo havido tais encontros e a formalização do apoio? Porque, no entendimento do procurador, não há como se imputar qualquer conduta que não tenha sido, meramente, política ou circunstancial de Henrique com relação ao envolvimento com os denunciados do Petrolão. Pelo menos, até o momento, não.
Entenda narrativas em texto na íntegra de Ciro Marques, no Jornal de Hoje, clicando no link abaixo:
A 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
“Outra forma de estender a mão é conciliar” é o tema desta 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem o objetivo de solucionar conflitos pela via da composição pacífica. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão envolvidos no evento.
No TRT do Rio Grande do Norte, esta Semana está sendo coordenada pela desembargadora vice-presidente do tribunal, Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação. Integram também a comissão, os juízes do trabalho Karolyne Maroja e Carlito Antonio da Cruz.
A coordenação da Semana já recebeu cerca de 346 pedidos de inclusão de processos em pauta de audiências e deve julgar, no total, mais de 500 processos nas fases de conhecimento, quando ainda não há uma sentença do juiz, e na fase de execução.
Os prazos processuais estarão suspensos durante o período de realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (Ato Nº 166, de 23/02/2015).
“Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo em pauta”, explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão.
Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN [email protected] , ou ligar para o número: (84) 4006-3100.
Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências nos períodos da manhã e da tarde.
O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas varas do trabalho de natal, e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN, conciliando recursos.
Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença, nos quais as partes já sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.
A conciliação além de possibilitar às partes uma solução mais rápida do processo, possibilita também ao Judiciário uma maior agilidade nas suas atividades e no cumprimento de sua missão institucional.
O trabalho realizado por agentes da Polícia Federal vem cada vez mais sendo reconhecido. Um bom exemplo desse reconhecimento partiu da Divisão Internacional da Polícia Nacional Sueca (FA.S.T. – Fugitive Active Search Team), que fez a entrega, na semana passada, de dois certificados de reconhecimento pelos esforços despendidos para a captura de criminoso foragido da Suécia, o qual se encontrava escondido no Brasil.
Os Agentes Federais Sérgio Guimarães e Ricardo Lessa, lotados respectivamente nas Superintendências da Polícia Federal em Natal/RN e Belo Horizonte/MG, receberam os certificados das mãos do policial sueco nascido no Brasil, Gustavo Fulgêncio. “O intercâmbio de informações e a seriedade dos Agentes Federais é de fundamental importância para que sejam feitas prisões de criminosos internacionais que se escondem no Brasil”, ressaltou Fulgêncio.
Para o Agente Federal Sérgio Guimarães, que também é Secretário Geral do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no RN – SINPEF/RN, a materialização de tal reconhecimento em um certificado e a entrega do mesmo “em mãos” demonstra a importância que se dá, no exterior, ao trabalho policial realizado pelos Agentes Federais do Brasil – país em que estes profissionais ainda lutam pelo reconhecimento do seu labor diário.
Vamos pedir aos agentes federais que ajudem a encontrar um ex-governador do RN que se encontra foragido.
Em último caso, poderemos pedir uma ajuda ao Fulgêncio.
O governo de Cuba deu nesta terça-feira (10) seu “apoio incondicional” à Venezuela depois que os EUA declararam “situação de emergência” diante do risco representado pela crise econômica e política do país sul-americano.
Em declaração no jornal “Granma”, a Chancelaria cubana chamou de “arbitrária e agressiva” a ordem de Barack Obama e a considerou uma represália às medidas intervencionistas das autoridades governamentais e do Congresso.
“Como a Venezuela ameaça os Estados Unidos? A milhares de quilômetros de distância, sem armas estratégicas e sem empregar recursos nem funcionários para conspirar contra a ordem constitucional americana”, questionou a nota.
Segundo o Executivo cubano, a ordem de Obama “em um ano em que se realizarão eleições legislativas na Venezuela reafirma, mais uma vez, o caráter intervencionista da política externa americana”.
Também no diário estatal cubano, o líder Fidel Castro parabenizou Maduro por seu “brilhante e valente” discurso diante dos “planos brutais” dos Estados Unidos contra seu país, em uma breve carta divulgada nesta terça-feira na ilha.
“Tuas palavras passarão para a história como prova de que a Humanidade pode e deve conhecer a verdade”, disse Fidel.
Este é um dos primeiros momentos de crítica de Cuba à atuação dos Estados Unidos desde a volta das relações diplomáticas entre os dois países, em dezembro.
ALIADOS
Além de Cuba, outros países aliados do governo de Nicolás Maduro condenaram os Estados Unidos. “Se alguém toca um de nós, toca todo mundo”, disse, em nota, a Alternativa Bolivariana para os Povos das Américas (Alba).
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que o pronunciamento americano é “uma tentativa clara e absolutamente ilegal de desestabilização”. “Só faltou aplicar sanções aos eleitores”, disse o mandatário.
Para o boliviano Evo Morales, as sanções mostram que “há, no fundo, a ameaça, por parte de Obama, de invadir a Venezuela”. “Não aceitamos no século 21 este tipo de intervenção americana”.
O secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper, considerou a iniciativa dos EUA uma forma de radicalizar os ânimos em meio às negociações mediadas por Brasil, Colômbia e Equador.
O Diário Oficial do Estado publicou nesta terça-feira (10) o Decreto n° 25.000, do Governador do Estado, Robinson Faria, criando o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), com a finalidade de estudar, propor e implementar medidas administrativas voltadas para o aprimoramento das ações destinadas a tornar efetiva a atividade de recuperação de ativos no Rio Grande do Norte.
O CIRA é diretamente vinculado ao Gabinete do Governador do Estado, composto do próprio Governador, que preside o Comitê como membro nato, além do Procurador-Geral de Justiça, do Procurador-Geral do Estado, do Secretário Estadual de Tributação, do Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, do Coordenador da Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, que será o Secretário-Geral do Comitê.
Compete ao Comitê propor, aos órgãos e agentes públicos incumbidos de desenvolver ações destinadas a possibilitar a recuperação de ativos, a adoção de normas legais, de procedimentos e de práticas administrativas, que se mostrem eficazes para prevenir e reprimir a prática dos crimes contra a ordem tributária.
Na semana passada, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Governador do Estado, Robinson Faria, assinaram convênio a fim de promover cooperação técnica operacional de integração para implementação de ações de recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.
O Projeto que deu origem ao convênio foi elaborado nos moldes de um trabalho de articulação, integração e de estruturação dos órgãos estaduais no combate à sonegação fiscal desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais conhecido em janeiro deste ano pelo Governador do Estado, Robinson Faria, em visita a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Governo publica Decreto criando Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos
A criação e funcionamento do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) foi um compromisso assumido com a formalização do convênio assinado pelo Governo do Estado e o Ministério Público Estadual.
O PSDB está fazendo uma investigação paralela para tentar resolver, rapidamente, o caso da inclusão do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) na lista de investigados do escândalo do petrolão. Segundo senadores do partido, a estratégia é , como aconselhou o juiz Sérgio Moro, seguir o dinheiro que o policial Jayme Alves Filho, o “Careca”, disse ter supostamente entregue ao tucano na campanha ao governo de Minas Gerais, em 2010. A acusação de Careca, que disse ter entregue R$1 milhão para um político que ele disse ser parecido com Anastasia, foi desmentida pelo doleiro Alberto Youssef.
— Vamos desmascarar o acusador rapidamente. Estamos atrás para ver onde esse dinheiro foi entregue. Pode ter sido para o adversário do Anastasia, que era do PMDB e da base do governo. Vamos provar que foi um equívoco do procurador Rodrigo Janot e fazer desse limão uma limonada. Estamos quase lá, chegando perto — disse um dos dirigentes do PSDB reunidos em almoço na liderança do partido no Senado, referindo-se ao ex-senador Hélio Costa, adversário de Anastasia em 2010.
Anastasia, que fará pronunciamento na tribuna do Senado para se defender, participa nesta terça-feira do almoço que comemora também o aniversário do presidente do partido, senador Aécio Neves. O ex-candidato a presidente completa hoje 55 anos. Nesta quarta-feira, o PSDB reúne sua Executiva nacional para discutir o posicionamento do partido em relação as manifestações de domingo, pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN) divulgou no início de março um saque no valor de R$ 35 milhões do fundo financeiro unificado levando em consideração o déficit na folha de R$ 90 milhões. Porém, com o reajuste de 13,01% para a Educação, retroativo a janeiro, além de reajustes previstos em lei pagos a outras categorias, a folha de inativos e pensionistas de todos os poderes chegou a R$ 173.344.697,75. Como as contribuições patronais e de servidores arrecadadas corresponderam a R$ 89.951.672,91, o déficit previdenciário em fevereiro ficou em R$ 83.393.024,84. Diante desses valores reajustados, a SEPLAN repassou R$ 40 milhões ao IPERN para cobrir parte desse déficit previdenciário, enquanto o IPERN sacou a diferença, ou seja, R$ 43.393.024,84.
O regulamento Específico do Campeonato Brasileiro, divulgado na última segunda-feira pela CBF, não prevê mais a disputa de um jogo extra em caso de empate persistente entre dois clubes na liderança ao final do torneio. A medida abre a possibilidade de o campeão ser definido por número de cartões ou até em sorteio.
A possibilidade não existia no Brasileiro do ano passado. Supondo que o Cruzeiro, que foi campeão, tivesse empatado em todos os critérios de desempate com o segundo colocado, seria necessária a realização de uma final para decidir o título.
Já nesta edição, se a igualdade persistir em número de vitórias, saldo de gols, gols pró e confronto direto, o troféu será do time que menos teve atletas expulsos durante a competição. A possibilidade de isso acontecer após 38 rodadas é pequena, mas existe. Os critérios ainda contêm menor número de cartões amarelos e, em último caso, sorteio.
O método já vinha sido usado pela CBF para desempatar equipes igualadas na classificação final, mas no ano passado existia a ressalva para a definição do título. Se ocorrer o mesmo tipo de situação na luta contra o descenso à Série B, os critérios são os mesmos, podendo os clubes serem rebaixados por sorteio.
Confira abaixo a sequência de critérios de desempate no Brasileirão:
Maior número de vitórias;
Maior saldo de gols;
Maior número de gols pró;
Confronto direto, considerando-se os dois duelos entre as equipes empatadas;
Menor número de cartões vermelhos recebidos;
Menor número de cartões amarelos recebidos;
Sorteio.
Os deputados que formam o Colégio de Líderes da ALRN se reuniram na manhã desta terça-feira para discutir a dispensa de tramitação para matérias que chegaram à Casa, entre elas a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), já aprovada na sessão plenária realizada logo depois de discutida pelas lideranças.
“Nossa reunião de hoje foi para tratar de matérias que serão votadas hoje e na próxima quinta-feira com dispensa de tramitação”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
As demais matérias discutidas na reunião foram anunciadas para votação na sessão plenária de quinta-feira (12). São quatro projetos de lei que dispõem, separadamente, sobre os vencimentos mensais dos defensores público do RN; revisão do subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal (MPE); revisão do subsídio mensal dos procuradores da Assembleia Legislativa e revisão do subsídio mensal dos procuradores do estado.
Outras matérias
Os parlamentares ainda discutiram sobre a dispensa de tramitação da mensagem governamental 004/2015 que acrescenta o inciso XX ao artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 190/2001, que altera dispositivos de Lei Complementar nº 163/1999. Por último, a mensagem 008/2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos casos e condições específicas.
Integram o Colégio de Líderes os deputados Fernando Mineiro, do bloco PT, PCdoB, PHS; Tomba Farias, do PSB/PDT; Gustavo Fernandes, do PMDB; Jacó Jácome, do PMN, PR e PTdoB; Raimundo Fernandes, líder do PROS; e Dison Lisboa, do PSD. O DEM, com dois deputados – José Adécio e Getúlio Rêgo – e o Solidariedade, com Kelps Lima, ainda não formaram bloco.
vao dar aumento aos procuradores do Estado, que pertencem ao poder executivo, mesmo este poder estando acima do limite legal da LRF. Os procuradores nas suas defesas do Estado vivem alegando LRF. Pois diga…..
Em virtude da suspensão de energia elétrica em Caicó desde as quatro horas da manhã desta terça-feira (10), a cidade está com o abastecimento de água paralisado pelos sistemas Itans e Manoel Torres. A previsão da concessionária de energia é que a mesma seja restabelecida por volta das 17 horas desta terça. Devido ao tempo de desabastecimento, a normalização da distribuição de água pode demorar algumas horas.
A proposta do governo, de corrigir a tabela de desconto do Imposto de Renda na fonte de forma escalonada (com correção de 4,5% a 6,5% conforme a faixa de renda), trará ganhos irrisórios aos contribuintes.
Um cálculo simples, para um trabalhador que tem renda mensal tributável (após os descontos permitidos pelo leão) de R$ 5.000, mostra que o ganho será de apenas R$ 9,51 em comparação a uma tabela com correção linear (para todas as faixas) de 4,5%.
Um exemplo: pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear (para todas as faixas), ele pagaria R$ 511,67 na fonte por mês. Pela proposta escalonada, esse trabalhador passaria a pagar R$ 502,16.
Em comparação à tabela atualmente em vigor, o ganho mensal será de R$ 46,69 (hoje, esse trabalhador paga R$ 548,85 na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 se a tabela for corrigida de forma escalonada).
ISENTOS
Ganho efetivo mesmo só teriam os contribuintes que têm renda tributável mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 1.904,00 -e ainda assim, de apenas R$ 8,72. Nesse exemplo, eles ficariam isentos de tributação. Para as demais faixas de renda da tabela há ganhos também, mas em valores menores.
Os números mostram que o governo precisa deixar de adotar medidas paliativas. É preciso corrigir a defasagem na tabela, que hoje está em 64,3%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional (sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita).
Se essa defasagem -acumulada nos governos de FHC, Lula e Dilma- fosse corrigida, o limite de isenção teria de ser de R$ 2.937,30.
EFEITOS
O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.
A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação que tem sido apresentada por índices de preços.
Neste ano, por exemplo, a projeção de economistas é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba mais que 7%, superando o teto da meta do governo, de 6,5%. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%.
Uma vida humana considerada longa dificilmente supera os 100 anos. O Google acredita que esse limite está aí para ser superado em muito. Bill Maris, um alto executivo da companhia crê que esse número pode ser multiplicado em pelo menos cinco vezes. “Se você me perguntar hoje ‘é possível viver até os 500?’, minha resposta é sim”, explica ele em longo perfil da revista Bloomberg.
Maris é presidente da Google Ventures, um braço da gigante de buscas que procura investir em startups e empresas com algum projeto revolucionário em basicamente qualquer área da ciência ou tecnologia. No entanto, a grande meta é realmente estender a vida humana apostando nos avanços da medicina.
Dos US$ 2 bilhões já investidos pela Google Ventures em outras empresas, a maior parte é dedicada a alavancar projetos de saúde e ciências da vida. É o caso da Calico, um centro de pesquisa criado recentemente que tem o objetivo explícito de “curar a morte”. Talvez seja um exagero, mas a meta é clara de reverter o processo de envelhecimento para ampliar a vida.
O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirmou nesta terça-feira na CPI da Petrobras que houve repasse de recursos por meio do esquema que operava na estatal para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Barusco contou que foi pedida uma doação à empresa holandesa SBM Offshore. Os recursos foram repassados a ele, que fez posteriormente um “acerto de contas” com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, para que o dinheiro chegasse ao partido.
De acordo com o relato do ex-gerente, foi pedida uma contribuição de campanha para a SBM. Barusco conta que o representante da empresa holandesa no Brasil, Julio Faerman, repassou os recursos a ele e que foi feita uma negociação com Vaccari no caixa de propinas.
– Foi solicitado à SBM um patrocínio de campanha. Não foi dado por eles diretamente, eu recebi o dinheiro e repassei num acerto de contas em outro recebimento. Foi para a campanha presidencial em 2010, na que teve José Serra e Dilma Rousseff. (A doação) foi ao PT, pelo João Vaccari Neto – disse Barusco.
No início do depoimento, Barusco reafirmou que ele próprio, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari, recebiam recursos do esquema de propina da Petrobras.
— O mecanismo envolvia representante da empresa (Petrobras), próprios empresários, eu, Duque e João Vaccari, fomos protagonistas — afirmou, observando, no entanto, que não sabe como Vaccari recebia esses recursos, se eram depositados no exterior, se iam direto para o PT como doações ou se eram entregues em espécie.
Barusco confirmou, durante seu depoimento na CPI da Petrobras, que em uma ocasião Vaccari Neto propôs a troca do recebimento de uma propina com ele. Segundo Barusco, havia um problema para que a construtora Schain pagasse o que havia acertado com ele. Vaccari, no entanto, afirmou que tinha mais contatos com essa construtora e, como tinha um valor a receber da empreiteira MPE, propôs uma troca, o que foi aceito.
ESTIMATIVA DE PROPINA AO PT: US$ 200 MILHÕES
No início do depoimento, Barusco afirmou ainda que não tem certeza de que o partido teria recebido US$ 200 milhões. O cálculo foi feito por estimativa.
— Gostaria de esclarecer um detalhe: dizem que eu acusei o PT de receber US$ 200 milhões ou US$ 150 milhões. Estou aqui com acordo em mãos. O que eu disse é que eu estimava esse valor, que por eu ter recebido a quantia divulgada, como o PT estava na divisão da propina, cabia a ele receber o dobro ou um pouco mais. Eu estimava que devia ter recebido o dobro. Se eu recebi, por que os outros não? — afirmou, para continuar:
— Eu não acusei nada. Eu falei que cabia a mim uma quantia e eu recebi. Então eu estimei. Eu estimo, considerando o valor que recebeu de propina, que foi pago de US$ 150 a US$ 200 milhões. Não sei como recebeu, se foi doação oficial, se foi lá fora, se foi em dinheiro. Havia reserva para o PT receber. Se recebeu, e a forma como recebeu, eu não sei.
Barusco também afirmou que a divisão da propina estabelecida era feita com um agente político ou representante deste, sem esclarecer exatamente a quem se referia.
— O envolvimento com agente político ou representante de agente político era no momento da divisão do quantitativo da propina. Se o contrato pertencia (à diretoria de) Abastecimento, 2%, 1% era Abastecimento, para o diretor Paulo Roberto conduzir o recebimento e o encaminhamento. Outro 1% era metade para o PT e metade para a casa, no caso Renato Duque. Eu cuidava desse 0,5% e o outro 0,5% mais recentemente quando assumiu João Vaccari era ele quem conduzia.
Barusco disse que, além dele, “em alguns casos” também receberam recursos irregulares, o então diretor Jorge Zelada e, em pouquíssimos casos, um ou dois, o sucessor ele, Roberto Gonçalves.
"Trata-se de uma investigação. Esse não será um processo curto e não se pode confundir investigação com condenação".
Janot
Quando é o Zé Agripino, mesmo com prova e tudo (gravações e citações de mais de três pessoas), não se pode fazer julgamento precipitado.
Se for o Aécio citado no caso de Furnas, no Aeroporto do Claudio, no escândalo da Saúde, do esquema da irmã dele nas verbas para empresa de comunicação da família e no caso do envolvimeno com drogas, aí é coisa da oposição.
Mas se for a Dilma, inimiga número 2 e Lula, inimigo número 1…
Parece brincadeira, mas é verdade.
Agora a pirotecnia voltou turbinada pelos corruptos que se revoltaram contra o governo que pretende acabar com as doações de empresas para as campanhas. Repetem novamente tudo o que o MP já revelou.
Ou seja, o governo quer secar as tetas que regam a corrupção e tiram do povo o direito de elegerem pessoas decentes para representa-los, mas os bezerrinhos não aceitam e tentam mudar o foco de qualquer jeito.
Academia ou happy hour? De acordo com um estudo da Universidade Alberta, do Canadá, tanto faz. É que para a intrigante pesquisa canadense, uma taça de vinho tinto tem efeitos equivalentes no seu corpo à uma hora de academia.
Jason Dyck, líder da pesquisa, alega que isso se deve às altas quantidades de resveratrol presente na bebida. “O resveratrol é um poderoso antioxidante presente em alguns alimentos como pele e sementes das uvas, vinhos tintos, amendoins, nozes e até em romãs” explica a nutricionista Patrícia Davidson.
Dyck explica que os benefícios obtidos com o resveratrol são similares aos obtidos na academia: eles melhoram a performance física, aumentam os batimentos cardíacos e a força muscular, do mesmo jeito que um exercício na academia. “O resveratrol tem ação comprovada e apresenta diversos benefícios no desempenho físico e das funções cardíacas, como pressão arterial, concentrações de lipídios plasmáticos e consumo máximo de oxigênio foram observados com o uso constante” diz Patrícia.
Mas nada de abandonar a academia: a descoberta da pesquisa deve beneficiar apenas pessoas com alguma deficiência física. “O resveratrol pode simular um exercício ou potencializar os benefícios de alguma atividade que uma pessoa fisicamente incapacitada faça” defende Dyck. Para o restante, a melhor saída talvez seja alternar os dias na academia com uma tacinha aqui, outra ali…
O vereador Dickson Nasser Jr (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (10), na presidência da Câmara Municipal do Natal (CMN), relatório final na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o engavetamento de processos relativos aos direitos dos servidores municipais de Natal. A CEI concedeu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura apresente um cronograma de pagamento dos processos paralisados e/ou atrasados e um prazo de 12 meses para que os pagamentos pendentes sejam pagos. A próxima etapa será a votação e aprovação do relatório em plenário.
Além dos prazos, ficou encaminhado que o Ministério Público e a Prefeitura apurem as possíveis responsabilidades dos agentes públicos, especialmente dos secretários municipais dos últimos 10 anos, sobre o retardamento dos processos administrativos. A CEI também solicitou a implantação imediata de um sistema de informática que seja eficaz e otimize o sistema de fluxo administrativo processual, já que nos depoimentos dos secretários, foi dito diversas vezes que o sistema que existia era ultrapassado e não permitia eficácia no andamento dos processos.
O relatório indicou que os pagamentos efetuados deverão obedecer uma ordem de prioridades: registro de entrada de processo, servidores de menor remuneração e pessoas idosas. A prefeitura deverá encaminhar mensalmente relatório à Câmara Municipal do Natal (CMN) informando sobre os pagamentos.
Histórico
A CEI investiga, desde o início de setembro de 2014, as razões pelas quais milhares de processos dos servidores municipais não foram concluídos, nem pagos pela Prefeitura. Ao longo das investigações, os vereadores encontram processos sem resolução que tinham mais de 10 anos de tramitação. Foram ouvidos os gestores das Secretarias de Saúde, Educação, Planejamento, Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Município.
Em consonância com a Lei Municipal 388/2014, de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), promulgada pela Câmara Municipal de Natal, os aprovados em concursos públicos ou processos seletivos realizados pela Prefeitura serão convocados por meio de carta enviada ao endereço do cidadão com a necessidade de Aviso de Recebimento (AR), para que exista a confirmação de que a notificação foi realizada.
A Lei, promulgada no dia 13 de março de 2014, não vinha sendo cumprida por desconhecimento da prefeitura. Após reunião com o vereador Ubaldo Fernandes, a secretária municipal de Administração, Jandira Borges de Oliveira, garantiu que cumprirá a legislação municipal.
“Essa Lei é muito importante, porque muita gente não tem hábito de abrir o Diário Oficial. Então, pessoas passavam em concursos e perdiam vagas por não saberem que haviam sido convocadas. Com a convocação por meio de AR, o Município terá certeza de que o aprovado foi notificado”, explicou Ubaldo.
Parabenizo tal atitude de avisar através de AR os aprovados em concursos públicos, muitos são aprovados e as vezes nem sabem, pois publicam somente em diário oficial e em dias de pouco interesse da população, ficando o candidato prejudicado.
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