O Dia da Consciência Negra é um feriado municipal, ou seja, cada cidade decreta ou não a data se for de seu interesse. São Paulo e em outras 20 cidades da Grande São Paulo será feriado nesta quinta-feira (20).
Em São Bernardo do Campo, no entanto, o feriado foi adiado para sexta-feira (21) para evitar que a emenda, por exemplo, dos serviços públicos e do comércio, que ficaria prejudicado, principalmente, por conta das compras de fim de ano.
A reportagem fez um levantamento nas capitais e na maioria não é feriado. Apenas São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), Maceió (AL), São Luís (MA), Macapá (AP) e Manaus (AM). Em Natal (RN), por exemplo, a Câmara decretou o feriado, mas a Fecomércio-RN (Federação do Comércio do RN) entrou na Justiça para suspender o feriado. Até está terça-feira (18) ainda não estava definido se lá seria ou não feriado. Veja mais: Natalense sonha com quinta e sexta “livres”, mas feriado da Consciência Negra está suspenso e só um “milagre” do STF para reviravolta
Por não ser um feriado nacional nem estadual, a data gera muita confusão, principalmente, para quem trabalha em uma cidade e mora em outra. Confira a seguir quais cidades terão ou não feriado nesta semana.
O advogado do doleiro Alberto Youssef, Antonio Augusto Figueiredo Basto, disse que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, está “politizando” a operação Lava Jato ao acusá-lo de ter feitos vazamentos de delações antes das eleições e de “operar” para o PSDB.
As declarações de Janot foram feitas em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (17).
“Janot está politizando uma colaboração séria e repleta de provas. Jamais fiz qualquer vazamento e nunca fui ligado a partido político. Seria ingênuo imaginar que eu tentei influenciar o processo eleitoral”, rebateu Figueiredo Basto.
A advogado diz lamentar que Janot tenha feito as acusações “sem conhecer o caso” e sem apresentar provas do vazamento.
“Pelo cargo que ocupa, ele deveria ter mais prudência nas manifestações. Desafio ele a provar as acusações que fez. Nunca operei para ninguém. Aliás, gostaria de saber o que ele quer dizer com operar”.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, indicado pela governadora Rosalba Ciarlini para um segundo mandato no biênio 2015-2016, teve seu nome aprovado, em sessão secreta, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (18).
Sabatinado pelos deputados Hermano Morais, Agnelo Alves, Getulio Rego e Kelps Lima, o procurador respondeu a questionamentos e falou sobre o trabalho realizado no último biênio e as perspectivas para o futuro mandato. O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta também participou da reunião.
“Quero externar o reconhecimento ao trabalho desenvolvido. Por essa razão, a Assembleia outorgou o Título de Cidadão Norte-rio-grandense. Eu desejo um profícuo mandato com o brilhantismo que foi o primeiro. Seja muito bem-vindo e conduza com brilhantismo o novo mandato junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte”, declarou o presidente, lembrando a entrega de título ao procurador baiano.
A postura preventiva foi ressaltada na fala do procurador Luciano Ramos. “A postura cautelar é muito mais eficiente. Assumi no biênio de 2013/2014 que a Assembleia aprovou uma nova lei orgânica para o Ministério de Contas. Uma das legislações mais modernas do país. Também houve mudança na Constituição Estadual tornando-a mais moderna e compatível com a Constituição Federal no controle das contas públicas”, ressaltou.
O procurador que também é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores de Contas falou sobre a perspectiva desafiadora pelas dificuldades das contas públicas do RN. “Controlar numa condição de dificuldade é muito mais complexo. A responsabilização não pode deixar de existir. Vamos buscar caminhos para que haja uma superação no controle de contas”, disse.
O presidente da CCJ, o deputado Hermano Morais questionou o procurador a respeito das dificuldades financeiras do estado. “O controlador não pode se confundir com o gestor. Compete ao controle externo agir em virtude de eventuais ilegalidades. Vejo dois problemas: o tamanho da folha de pagamento que deverá passar por uma auditoria e a implementação da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores”, respondeu.
Os deputados Agnelo Alves, Getúlio Rêgo e Kelps Lima reconheceram o trabalho desenvolvido no último biênio e desejaram sucesso no novo mandato de Procurador Geral do Ministério Público de Contas.
O nome de Luciano Ramos volta ao Plenário da Casa, para votação dos demais deputados, na Sessão na próxima quinta-feira (26), informou o presidente Ricardo Motta. Em seqüência, o Decreto Legislativo promulgando a decisão será encaminhado ao Governadora do Estado e ao presidente do Tribunal de Contas. A posse do procurador está prevista para acontecer ainda este ano no pleno do TCE/RN.
O desembargador Gilson Barbosa indeferiu recurso do Estado do RN que pretendia modificar decisão favorável ao pagamento de atrasados relativos aos anos 1989 a 1991 a servidores da Secretaria de Educação. A sentença de primeiro grau havia condenado o Poder Executivo à correção monetária incidente sobre os vencimentos pagos com atraso no período em questão.
A ordem de Gilson Barbosa nega pedido liminar. O mérito do processo ainda carece de análise. No primeiro grau, a decisão transitou em julgado em 28 de abril de 2003. Porém, somente em 2 de março de 2011, passados oito anos, o representante do Sindicato da Educação requereu a sua execução.
Por ser matéria de ordem pública, o juízo de primeiro grau, ao reconhecer a perda de prazo, pela categoria, indeferiu o pedido inicial e extinguiu o processo. O Sindicato, inconformado, interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça do RN, que reformou decisão sob o argumento de que a demora no curso da demanda quando provocada pelo Estado não causa prescrição.
Em seguida, determinaram os desembargadores o retorno dos autos ao juízo de origem, cuja decisão transitou em julgado em 6 de maio de 2013. A decisão, até o momento, favorece os servidores e, por consequência, obriga o Estado a pagar os valores.
Ao negar o pedido, o magistrado Gilson Barbosa assinala: “constato, de plano, a ausência dos requisitos autorizadores à concessão da medida pleiteada, consubstanciada no fumus boni iuri [fumaça do bom direito] e periculum in mora [perigo da demora]”, declarou o desembargador.
O movimento O Sul é Meu País surgiu em 1992 na cidade de Laguna, Santa Catarina, com a proposta de separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do resto do Brasil. Segundo Celso Deucher, catarinense e atual presidente do movimento, contabilizando os simpatizantes nos três estados, atualmente há 6 milhões de pessoas em torno da ideia. A página oficial no Facebook registra pouco mais de 16 mil curtidas. São mais um, talvez o maior, entre os 53 movimentos separatistas que já apareceram na região. No site oficial, a organização se apresenta como “a consequência, de cujas causas não podemos ser acusados”.
No encontro realizado no dia 20 de setembro em um hotel em Passo Fundo, os separatistas do grupo falaram das óbvias razões que possuem para se separar do Brasil e volta e meia recaíram sobre a crítica à corrupção e à política nacional. Disseram aceitar pessoas de todos os credos, raças e tendências políticas, desde que o indivíduo esteja “imbuído do desejo separatista”. Na fala dos líderes e palestrantes, “tudo que está errado” é traduzido em repulsa ao Bolsa Família, às cotas raciais, ao processo do Mensalão.
“A gente vê o governo abrindo mais vagas no Bolsa Família, mas não vê postos de trabalho”, reclama Deucher. “Nós queremos nos livrar, porque esse Estado, Brasília, não nos representa. Ele não diz nada para nós, o que ele diz é só coisa ruim”, conclui. A rejeição a Brasília é o mote dos panfletos que os membros imprimem com dinheiro do próprio bolso e distribuem em suas cidades. O mais recente lembrava que, em 2013, os três estados do sul arrecadaram 152 bilhões de reais, mas tiveram “retorno” de apenas 29,3 bilhões. Em letras amarelas, o movimento faz a conta: 80% “do total arrecadado não retornou aos estados”.
Eles acreditam que a distribuição das contas desencadeou um processo de “favelamento do sul”. Fundador do movimento separatista paranaense República das Araucárias, Helio Ribas Micheleto chegou a ser demitido do emprego em 1993 por sua ligação com a causa. Nem por isso se afastou do movimento ou deixou de usar na lapela do paletó o broche que carrega o símbolo dos três estados. “Hoje, os dez maiores municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, municípios com mais de cem mil habitantes, estão cheios de favelas. (…) De onde é que veio isso aí? Gerado pela pobreza, pela falta de investimento federal, deixando os governadores sem dinheiro e, consequentemente, os municípios”, afirma.
Os separatistas também se creem injustiçados na representação parlamentar. Deucher reconhece que algumas das “oligarquias que tomaram conta do Estado nacional” são do Sul. Ainda assim, acredita que o cálculo do quociente eleitoral – que divide o número de eleitores pelo número de cadeiras disponíveis – faz com que o Sul nunca seja ouvido. “Como eu preciso de 17 catarinenses para valer um voto de um cara, sei lá, do Acre? De onde que saiu essa conta tão louca que um tem que ter poder econômico e outro tem que ter poder político? Num tempo em que o voto universal é um voto, como que isso continua acontecendo no Brasil, né? Essa questão aí, ela é seríssima. Por quê? Porque ela tira o valor como cidadãos que nós temos, como brasileiros. Tira a nossa força de lutar por aquilo que nós queremos”, frisa.
Na conferência, as “oportunidades” de expansão do movimento e formas de se espalhar a ideia são discutidas durante uma Oficina de Planejamento Estratégico. Um dos participantes sugere que o movimento utilize a mesma estrutura do marketing multinível – o polêmico esquema de pirâmide – esclarecendo que aqui não entraria dinheiro. Ele explica que uma pessoa seria responsável por integrar outras três à organização; essas três, outras três; e assim por diante. Outro integrante reconheceu na ideia uma estratégia também utilizada por igrejas evangélicas para arrebanhar mais fiéis: “Ah, sim, na igreja chamamos isso de igreja em células. Pode funcionar!”, exclama.
Mas a polêmica maior é o ter ou não ter participação ativa na política brasileira. Um dos participantes, Hermes Aloisio, vice-presidente do movimento em Passo Fundo, foi também candidato a vice-governador do Rio Grande do Sul pelo PRTB, o partido de Levy Fidelix. No programa de governo de sua coligação, o plebiscito pela “autodeterminação política e econômica” é uma promessa. Deucher tenta se afastar disso. Fala que alguns políticos já demonstraram interesse em apoiá-los: “Só que nós não queremos esses apoios, entendes? Porque os caras são sujos, pô”.
Foto: Fernanda Canofre/Vice Brasil(Celso Deucher, presidente do movimento O Sul é o Meu País, em palestra no encontro realizado em Passo Fundo)
Na mesma época em que os catarinenses tentavam reunir os três estados sulistas em torno da causa com a fundação de O Sul é Meu País, em Porto Alegre, a República Federativa dos Pampas virava notícia nacional. Em 1993, Irton Marx, presidente da organização que defendia um território independente só para os gaúchos, protagonizou uma reportagem no Jornal Nacional da Rede Globo defendendo um país que falasse alemão. Acabou sendo acusado de nazista e processado pelo Estado. Uma imagem que, mesmo com a absolvição de Marx, ainda assombra os separatistas de hoje.
“O cara (Marx) criou um país inteiro. Ele sentou numa mesa e – com o perdão da palavra – se masturbou com a ideia e botou tudo ali. (…) Ele era radical, personalista, era ele que era o gostosão do negócio. Era ele que ditava as ordens, e isso começou a desagradar todo mundo”, critica Deucher. Depois da secessão sulista, o movimento representado por ele decidiu se legalizar, registrando inclusive um CNPJ, se formalizando como pessoa jurídica.
O presidente alega que, na década de 1990, o grupo foi espionado pelo governo. Pessoas que se apresentavam como interessados na causa participavam das reuniões, gravavam conversas e, um tempo depois, aparecia um processo contra os separatistas. Outras vezes, recém-chegados pediam a palavra e revelavam um discurso fascista. Deucher conta que isso ainda se repete vez ou outra. Há oito meses, um militar da reserva gravou um dos encontros e registrou representação contra ele no Ministério Público com base na Lei de Segurança Nacional.
Ainda que Deucher critique o personalismo de Irton Marx, é difícil separar sua figura de O Sul é Meu País. Ele mesmo admite ser procurado para palestras dentro dos movimentos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá como referência do assunto. “Durante os anos, eu me especializei em Direito de Autodeterminação dos Povos. Talvez, assim, como professor, eu seja um dos maiores especialistas sobre isso na América Latina. Que é o quê? O estudo do significado desse direito”, conta. Um dos 27 livros que publicou (O Sul é Meu País), que estava à venda sobre uma mesa durante o encontro por R$ 25 reais, serve como referência constante nas falas dos integrantes. Na discussão sobre estratégias de disseminação da causa, impulsionar a venda da obra foi uma das questões apontadas. Um dos presentes chegou a brincar: “Bota uma Polar junto que vai vender rapidinho”, se referindo à cerveja gaúcha que usa a hipérbole do orgulho sulista em suas peças publicitárias.
Para o jornalista, professor e empresário Celso Deucher, o separatismo é pessoal. Vem daí sua terceira razão para a criação de um novo país: “É tu te sentir parte de um país. Nós não nos sentimos brasileiros. Não sei o porquê. Não sei o que é que houve. Cara, como é que tu vai me obrigar a me sentir brasileiro? Entendeste? Não tem outra nacionalidade que eu me sinta mais. Eu não me sinto alemão, não me sinto italiano, não me sinto nada: eu me sinto sulista”, revela. Assim como a maioria dos separatistas reunidos na conferência, além da geografia e mesmo a neve que, para eles, “respeita os limites geográficos” e não cai em São Paulo, o que os afasta da ideia do Brasil como nação é que o país passou a representar vergonha moral.
– Esse sentimento interno, essa coisa dentro de mim, dentro de milhões de outras pessoas, de não se sentirem brasileiros, de terem vergonha de serem brasileiros, de quando perguntada ‘De que país tu é?’, ‘Cara…meu, eu sou do Brasil, bicho. Desculpa’. Entendeste? Tu implorar desculpas pras pessoas por ser do Brasil. Cara, eu não sou daquele país lá da bunda grande, da mulata puta, do não sei o quê – eu não sou. Peraí, cara. Não é isso. Sabe, essa imagem que o Brasil faz questão de passar. Sabe, do tráfico humano, do tráfico sexual. Sabe, esse país erótico em que as menininhas com doze anos colocam os peitinhos para fora e chamam os gringos pra virem comer elas (sic). Esse país não é o meu, cara – destaca.
“Mas tu não achas que exploração sexual acontece no Sul também?”, perguntei. – Acontece, acontece muito, justamente por quê? Porque nós temos lá inclusive uma sulista, uma Xuxa da vida, que erotizou a mulheradinha desde pequenininha. Qual é o negócio? Mostra a bundinha, filha. Mostra os peitinhos, filha. Diz que tu é gostosa, filha. Tu me entendeu? Quem é que fez isso, onde é que tá a mística desse troço aí? TV e outros meios de comunicação que sempre trabalharam isso como produto nacional. Nós somos um povo querido, alegre, e nossas mulheres são as mais gostosas. Não é isso? É isso que nós vendemos lá fora”.
Rebati: ‘Tu não achas que isso também é cultura do Sul, de certa forma?” -Não, não é. Aqui, o pai olha para a filha e diz: ‘Filha, tu vai te formar’. (…) Não que os outros povos sejam: ‘Ah, os outros são vadio (sic) e nós somos trabalhador (sic)’, não é essa a questão. (…) Nós reconhecemos, o Sul reconhece, que tu só pode prosperar via trabalho. Tu não vai prosperar ficando deitadinho na rede ou se ficar coçando as partes como a gente diz, deitadinho, esperando que o governo dê alguma coisa para ti. Uma Bolsa Família, uma Bolsa-não-sei-o-quê, esse paternalismo estatal.
A Constituição de 1988 estabelece em seus princípios fundamentais, no Artigo 1º, que a República brasileira é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. No entanto, também garante “a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação” e concede a “liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. Os separatistas do sul se inspiram nos movimentos da Escócia, de Québec e da Catalunha. A região anexada pela Espanha no século XVIII, aliás, teve seu pedido de plebiscito negado pelo Parlamento Espanhol, mas aprovado dentro do Parlamento catalão.
Casos assim levam os separatistas brasileiros a acreditar que, tendo representação parlamentar, podem conseguir seu plebiscito: “Temos bancada evangélica, pecuarista, de direitos dos homossexuais; é disso que precisamos: uma bancada separatista”, explana Emerson Leme, professor de Londrina responsável pela Oficina de Planejamento Estratégico da conferência.
Anidria da Rocha, mãe de cinco filhos, se uniu ao movimento há dez meses e já se transformou em uma de suas maiores forças de trabalho. Em oito meses, ela recrutou mais de três mil pessoas em sua cidade, São Jerônimo, município de 22 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo Anidria, todos os filhos – exceto a caçula de dois anos – militam pela causa. Ela conta, orgulhosa, que a filha do meio, de 14 anos, chega a passar horas no telefone conversando sobre a ideia com amigos: “Eu digo pra ela: isso aí é uma independência que a gente vai buscar e que vocês vão viver. Eu e o pai de vocês não vamos viver isso aí. Vai demorar um pouco para acontecer, e a gente não vai viver. Vai ser para vocês”, salienta.
Os jovens são parcela representativa no movimento. Em uma das discussões, Deucher chega a se emocionar falando sobre isso: “Os pais nos chamam de nazistas e os filhos nos apoiam… Isso é o que vale, tirar essa ideia do chão”, destaca com a fala embargada e sendo abraçado por companheiros. Entre os jovens, está o catarinense natural de Florianópolis, Rafael Sardá, 19 anos.
Sardá começou a militar pela causa ainda com 16 anos. Descobriu o movimento pela internet, depois de uma conversa com o pai sobre por que o Sul era diferente do Brasil. O pai, no entanto, não é separatista nem participa dos eventos com o filho. Ainda na escola, Rafael enfrentava discussões com professores e colegas, alguns favoráveis, outros nem tanto. “Muitos acham que eu sou um bandido, que eu tenho que ser preso, sendo que eu não cometi nenhum crime. A gente age de acordo com a Constituição; a gente tem liberdade de pensamento, de expressão. Mas eles acham que eu sou um câncer no país, que é falta de nacionalismo meu”, conta. O lado contrário não o intimida: “Eu mandei costurar uma bandeira e carrego para os lugares. Peguei um cano de PVC, amarrei a bandeira e saí com ela pela cidade, as pessoas me perguntavam. Acho isso legal”.
E ele entrou de cabeça na causa. Na Conferência, Sardá apresentou o hino que compôs para o futuro novo país que sonha conquistar, intitulado “Um Grito no Sul do Mundo”. Segundo ele, a inspiração veio da Marselhesa e do Hino da URSS. “Eu não sou comunista, mas, durante aquele curto período de tempo, eu me torno comunista, eu quero ser comunista. Depois, eu volto ao normal”, explica para a plateia enquanto passa slides explicando a letra de sua obra. Deucher, porém, avisa que o hino não é oficial, é apenas a colaboração de um companheiro. Ele não quer que nada pareça apressado.
Deucher é um norte para os sulistas reunidos na bandeira celeste de seu grupo. Na hora em que discutem a redação dos valores e da missão, inspirados em empresas como a Coca-Cola e a Unilever, é para ele que olham, buscando uma referência. Ele calcula cada passo. Agora, diz, estão na fase de recrutar pessoas para ter força quando o momento do plebiscito chegar. Para isso, não se opõe explicitamente a nenhuma causa, a nenhum partido, a nenhuma ideia. A posição sobre as demarcações de terras indígenas, por exemplo, um dos conflitos mais negligenciados pelo poder público no Sul do país, é prova disso.
Vários integrantes desfilaram na conferência com a frase “Esta terra tem dono” estampada no lado esquerdo do peito. Alguns dizem que ela foi proclamada por Sepé Tiarajú enquanto ele era assassinado pelos espanhóis, em São Gabriel, no Rio Grande do sul. Outros, que era o grito de guerra usado pelo Cacique Guairacá em batalhas nas terras de Santa Catarina. Concordam que os índios são os donos da terra, mas chegam a dizer que a história do povo do Sul começa com a fundação dos Sete Povos das Missões. Deucher lembra que fala por si, não pelo movimento, e diz acreditar que um possível país independente saberia lidar melhor com a questão do que o Estado brasileiro atual:
“Nós temos de achar um meio de que o índio possa manter sua cultura e suas terras tradicionais. Agora, ele também tem de saber que nós estamos em um outro mundo e que, hoje, ninguém mais caça para sobreviver. Você tem o trigo, você tem o arroz, você tem o feijão. O índio do sul praticamente se aculturou. ‘Ih, cara, só porque ele se aculturou, nós vamos deixar o cara à margem da sociedade? Vamos jogar o cara na beirada da estrada e ele vai passar o resto da vida dele ali?’. Que tipo de ser humano nós somos, então? Então, nós temos de achar um meio, e isso os governantes não gostam de enfrentar, porque depende de criar ambientes que essas pessoas possam voltar a ser aquilo que elas são ou a fazer aquilo que o Cacique, aquele Cacique Mimbiá de Florianópolis, fez. Ele foi pra universidade, estudou, é advogado e está aí concorrendo como qualquer cidadão comum. Eu convivo, tenho muitos alunos indígenas. Não indígena que anda pelado por aí. Indígenas, em que tu olha para ele etnicamente e: ‘Cara, tu é um índio’. Os antepassados deles viviam no mato ali; no entanto, eles estão lá, estão estudando como qualquer outro ser humano”, frisa.
O movimento, de fato, é bastante democrático para ouvir ideias. Enquanto defende ser uma organização horizontal, elege a nova diretoria executiva – que trocou o presidente por Odilon Xavier, um gaúcho, respeitando o revezamento entre os três Estados – e acompanha a palestra “Líderes para um Sul Livre”, baseada em ensinamentos de Gandhi e Abraham Lincoln. Nela, o palestrante Ozinil Martins de Souza, também professor, abordou desde a arte de falar em público à ameaça do crescimento muçulmano no mundo. “Eu sou politicamente incorreto, tá, gente? Eu odeio o politicamente correto, é uma coisa que me agride”, esclarece entre suas considerações.
Na semana em que a Escócia votou seu plebiscito, uma rádio do Rio Grande do Sul promoveu uma enquete pedindo a opinião dos gaúchos sobre o separatismo. O resultado: 12.834 votos para o sim (74%) contra 4.487 para o não (26%). Uma petição no Avaaz pedindo o plebiscito já passou das cinco mil assinaturas. Na hora de reunir pessoas, número é prioridade. Por isso, não convém fazer inimigos.
Matéria original publicada no site da Vice Brasil, via Operamundi, UOL
já está na hora de irmos a uma guerra civil para acabar com maus brasileiros existentes em todas as regiões do pais.Nos estados unidos foi assim há dois séculos.Porque não aqui?
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que está disponibilizando no site as imagens das câmeras do monitoramento do trânsito da cidade. Com o recurso, os usuários poderão visualizar os principais corredores da capital e escolher o melhor caminho a seguir.
Para acessar as imagens, os usuários devem acessar o site www.natal.rn.gov.br onde clica na aba “Cidadão” e “Situação do Trânsito”. Também é possível acessar pelo www.natal.rn.gov.br/semob, na seção “Serviços Online” e “Monitoramento Online do Trânsito”.
A STTU ressalta que o link mostra fotos das câmeras da cidade, que são atualizadas a cada dois minutos. Para mais informações os usuários podem ligar para o Alô STTU, no 156, ou pelo twitter oficial, o @156Natal.
A Sunline Viagens e Turismo anuncia uma oportunidade de ouro para quem desejar viajar a Orlando, nos Estados Unidos, saindo de Recife-PE, válidos de 22 de fevereiro a 31 de maio de 2015. Por apenas R$ 2.365, 83, e com uma excelente forma de pagamento, com 30% de entrada e saldo em 9 vezes sem juros nos cartões de crédito, saia da rotina e viva momentos de entretenimento numa das cidades mais encantadoras do mundo.
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Após reforma e ampliação, o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, foi entregue na tarde desta segunda-feira (17) pela Governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o Secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, a Diretora do Hospital, Isabelle Grilo, o Prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, entre outras autoridades.
Por meio de recursos da ordem de cerca de R$ 670 milhões, o Hospital foi reformado e ampliado em diversos setores, incluindo enfermarias, centro cirúrgicos, farmácia e laboratórios.
A unidade, que atende a população de São José de Mipibu e de mais 26 municípios circunvizinhos, teve sua capacidade aumentada de 35 para 53 leitos. A maternidade do hospital atende mensalmente 600 gestantes, e o pronto-socorro infantil recebe cerca de 800 crianças por mês.
O Secretário Luiz Roberto destacou a importância do investimento na área da saúde e parabenizou a Governadora Rosalba Ciarlini pelo trabalho realizado na atual gestão. “Gostaria de dar os parabéns a Governadora pelo espírito público e por ter trabalhado para realizar um programa nunca visto antes na história do Rio Grande do Norte, que foi a reforma simultânea de 12 hospitais do estado”, disse.
A Governadora Rosalba Ciarlini falou da gratidão por ver o resultado de um trabalho realizado, e da emoção de investir em vidas. “Passamos por momentos difíceis, mas tudo vale a pena quando podemos olhar e ver que um hospital que antes realizava 25 partos por mês, agora realiza 250. Esse é o melhor investimento que poderíamos fazer”, declarou.
Na ocasião, a Ala Materno Infantil recebeu oficialmente o nome de Nelma Maria Ribeiro da Silva, em homenagem póstuma à servidora que atuou no hospital desde a sua inauguração.
O Hospital
A estrutura física do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros é dividida em três blocos: o primeiro é composto por urgência e emergência, setor administrativo, laboratório e ambulatório. O segundo bloco conta com centro cirúrgico e setor de internamentos materno infantil. Já no último bloco encontram-se o a lavanderia, o almoxarifado, o setor de nutrição e a central de abastecimento farmacêutico.
A reforma garantiu a recuperação da cobertura, pintura da fachada, readequação da entrada de hospitais, além de melhorias no laboratório, farmácia, centro-cirúrgico, pronto-socorro, recepção, almoxarifado, e setor administrativo.
É a primeira vez que o hospital recebe uma reforma, desde a sua inauguração em 17 de setembro de 1996.
Sesap inaugura reforma do Hospital de Santo Antônio
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) oficializa, nesta quarta-feira, dia 19, às 11 horas, mais uma reforma concluída em unidade da rede hospitalar estadual. Desta vez será no Hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio.
A reforma contemplou todas as dependências do hospital com serviços de restauração e recuperação da cobertura, alvenarias, revestimentos, esquadrias, pintura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias. A obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura (SIN), com investimento em torno de R$ 485 mil do Governo do Estado.
O Hospital de Santo Antônio foi inaugurado em 10 de abril de 1996 e presta assistência de média complexidade à população da cidade de Santo Antonio e de outros 20 municípios da Região. Possui um total de 55 leitos, sendo 40 cadastrados no Sistema Único de Saúde, que internam pacientes nas especialidades clínica cirúrgica, clínica médica; clínica obstétrica e pediatria.
Sua estrutura conta com centro cirúrgico com uma sala de cirurgia, sala de parto e sala de pré-parto. Os pacientes atendidos contam com especialistas em clínica médica; cirurgia; obstetrícia de alto risco; pediatria; oftalmologia; ginecologia; fonoaudiologia; cardiologia; Conta também com serviço de apoio, diagnóstico e exames em Enfermagem; Farmácia; Nutrição; Serviço Social; Colposcopia; Eletrocardiograma; Endoscopia Digestiva; Laboratório Clínico; Raios X; Ultra-Som convencional; CCIH; Esterilização; Pré-Natal de Alto Risco; Teste do Pezinho e mamografia. O hospital também possui Núcleo Interno de Regulação (NIR).
Parecer conclusivo do professor e coordenador do Laboratório de Arqueologia (Departamento de História da UFRN), Roberto Airon Silva mostra que o projeto de construção da Marina da Redinha em área contígua ao chamado cemitério dos ingleses não deverá interferir no projeto de construção de uma Marina localizada no antigo desembarque das balsas no rio Potengi. A pesquisa realizada pelos pesquisadores da UFRN foi provocada pelo Ministério Público do RN, a propósito do projeto sugerido pela secretaria municipal de Turismo (Setur) pelo interesse da demanda turística, social e econômica com a construção de uma marina, nas imediações do sítio arqueológico.
Segundo o secretário de Turismo Fernando Bezerril, essa foi a melhor notícia que se poderia ter neste final do ano. “Estamos vencendo etapas e o resultado de estudo feito pelo professor Roberto Airon não deixa dúvidas que a Marina da Redinha pode ser construída, sem prejudicar a área do sítio histórico”.
A marina seca da Redinha terá espaço para receber 80 barcos, com dois piers flutuantes, guincho para deslocamento dos barcos para manutenção, restaurantes e área administrativa de controle alfandegária.
CONCLUSÕES
A pesquisa realizada pelo professor Roberto Airon e sua equipe de técnicos e estudantes da UFRN já entregue ao Ministério Público, entre outras considerações revela que a partir dos materiais evidenciados, pode-se afirmar tratar-se de” estrutura tumulares semelhantes às estruturas de túmulos encontradas em cemitérios mais simples, com jazigos retangulares construídos de tijolos de padrões rústicos, tendo a presença de argamassa produzidas a partir de cal de conchas marinhas fluviais (caliças) materiais então que evidenciam padrões de construção típicos de finais do séculos XIX e décadas iniciais do séculos XX”.
O parecer mostra ainda que: “não é possível afirmar com certeza a utilização do local de sepultamento de indivíduos ingleses, ou de qualquer origem europeia no geral, razão de não ter se escavado em profundidade, portanto sem evidência concreta de corpos sepultados ou da identificação dos indivíduos que porventura foram colocados ali”.
O Juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente o pedido da empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários para construir um edifício de 16 pavimentos nas proximidades do Morro do Careca e declarou a legalidade do cancelamento da licença que chegou a ser concedida para o empreendimento.
Em sua sentença, o magistrado mencionou que a potencialidade do dano à paisagem do Morro do Careca ficou suficientemente comprovada (…) que os sítios paisagísticos, nos termos do art. 216, V da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro e que receberam especial tratamento no Código Ambiental do Município.
Disse ainda que, “da análise dos dados e projeções compilados nos laudos técnicos tem-se inequívoca percepção de que o projeto não apenas contrastaria com a paisagem como, de certo modo, competiria com a visão do Morro do Careca. E importa ressaltar neste aspecto que não se trata apenas de mais um dos vários cartões-postais da cidade de Natal, mas certamente o principal deles. Garantir-se maior proteção a este patrimônio nada mais é que atuar em prol da coletividade (…)”
A ação foi ajuizada pela empresa contra o Município de Natal e o Ministério Público participou como fiscal da lei, pelos promotores Gilka da Mata e Christiano Baía, levando para os autos todos os laudos técnicos de avaliação dos impactos da obra no conjunto paisagístico do Morro do Careca e Dunas Associadas.
Na mesma sentença, Airton Pinheiro julgou parcialmente pedido da empresa, que tramitou em processo conexo, para obtenção de indenização por danos materiais.
(processos 0201386-08.2007.8.20.0001 e 0040720-62.2009.8.20.0001)
O secretário Municipal de Administração (Semad), Fábio Sarinho, foi ouvido novamente, nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara Municipal do Natal (CMN), na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o engavetamento dos processos administrativos municipais. No entanto, ficou acordada uma nova data para ele comparecer, já que as informações solicitadas pela CEI vieram incompletas, impossibilitando o andamento dos questionamentos. O secretário certificou que dia 11 de dezembro, que é a nova data para ele comparecer, essas informações estarão completas e detalhadas. De acordo com Dickson Nasser Jr, relator membro da CEI, não havia possibilidade de tirar algumas dúvidas que apareceram nos dados enviados pela Semad. “O próprio secretário admitiu não ter conferido as informações. Por isso resolvemos convocar numa outra ocasião”, explicou.
O gestor já havia prestado esclarecimentos na CEI anteriormente e foi convocado nesta terça-feira devido às contradições encontradas nos depoimentos prestados até agora pelas outras autoridades da administração pública e também para trazer novos dados requeridos. Havia sido solicitado a ele a quantidade de processos administrativos aptos para pagamento distribuídos por secretarias e especificado o impacto financeiro, bem como a quantidade de processos já implantados na folha de pagamento de 1º de outubro até agora, especificando a origem, interessado, assunto e repercussão financeira. Como ele afirmou não ter tido tempo hábil para juntar e checar todas as informações, uma nova data foi acertada.
O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público estadual, Rinaldo Reis, também é esperado para prestar esclarecimentos, mas deverá responder aos questionamentos por escrito relatando quais as medidas que o órgão tomou em relação aos direitos dos servidores municipais que estão com processos engavetados há décadas sem resolutividade e, caso o MP não tenha agido, justificar as razões.
O Ministério da Integração Nacional deverá encaminhar, ainda nesta terça-feira (18), ofício à Prefeitura de Natal garantindo a liberação de R$ 5,659 milhões para a realização de obras de infraestrutura no bairro Mãe Luiza. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
Segundo o ministro, o documento autoriza a Prefeitura de Natal a iniciar o processo licitatório da obra. Os recursos serão utilizados na reconstrução da drenagem, abastecimento e esgoto, além da estabilização da encosta, construção da escadaria e urbanização.
Henrique Eduardo Alves destacou que a segunda fase do projeto prevê a realização de serviços para impedir novos deslizamentos de terra no local.
Durante a reunião, o ministro Francisco Teixeira sugeriu que a licitação seja feita pelo sistema Regime Diferenciado de Contratações (RDC), já que a obra é emergencial. Esse regime permite encurtar os prazos do processo.
O ministro Garibaldi lembrou que a obra é fundamental não apenas para a população de Mãe Luiza, mas também pelo local ser rota turística. O vereador Felipe Alves, que também participou da audiência, destacou o caráter emergencial dos serviços que serão realizados.
O suposto envolvimento do PMDB com o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano – apontado na Operação Lava Jato como operador do partido no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras com obras contratadas pela estatal – é visto pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, como um tema que não pode “retrair” a legenda na negociação por mais espaço no segundo governo Dilma Rousseff.
Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, o ministro afirmou que o PMDB “não deve se sentir acuado de maneira nenhuma” pela suposta ligação com o lobista, conforme indica a Polícia Federal.
Garibaldi disse que não se “lembra” de ter conhecido Baiano em algum momento. “Não sei quem é. Você até pode estar dizendo ‘ele não conhece agora’, mas eu estou sendo sincero: não estou me lembrando dele não. Graças a deus”, afirmou ontem à noite, ao sair de seminário sobre governança promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TCU).
O ministro confirma que já entregou sua carta de demissão do cargo, conforme determinou o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e que voltará para o Senado em 2015. “Eu já fiz a minha carta, coloquei o cargo à disposição e como está à minha disposição a cadeira lá do Senado, que o povo (do Rio Grande do Norte) me mandou, então tenho mais quatro anos”, disse.
Garibaldi, contudo, negou que haja conversas para que seu primo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assuma Previdência no segundo mandato de Dilma pelo PMDB. “Não existe nenhuma sinalização assinada. Seria prematuro dizer alguma coisa sobre isso. Eu participei de uma reunião semana passada lá na casa de Henrique, que juntou alguns parlamentares, mas não se discutiu assim nomes (de ministérios)”, contou.
Visibilidade ministerial
O ministro chamou de “natural” a disputa do PMDB por pastas mais relevantes no segundo mandato da presidente Dilma. Ele destacou que o partido tem interesse em ganhar mais “visibilidade” à frente de ministérios com programas sociais para chegar à ponta da sociedade.
Garibaldi reclamou mais “conforto” para o partido na divisão de poder com o PT. “Isso que vou dizer a você é o óbvio: claro que se discutiu que o PMDB vai querer uma participação maior, mas não assim apontando os ministérios. Mas uma participação que lhe dê um conforto maior no governo, no sentido de que tenha maior visibilidade, ministérios que tenham um maior alcance social”, sugeriu.
Ao ser questionado sobre o interesse do PMDB no Ministério das Cidades, que administra a execução dos programas bilionários Minha Casa, Minha Vida, PAC do Saneamento e PAC da Mobilidade Urbana, Garibaldi reconheceu que há disposição pela pasta comandada hoje pelo PP. “Isso não está (colocado) assim especificamente, mas creio que deve caminhar para isso quando a coisa amadurecer, quando partir para o preto no branco”, indicou.
Apesar da sinalização de interesse por Cidades, o ministro disse que não queria “criar conflito” com o PP, que também é apontado na Lava Jato como integrante do esquema de corrupção na Petrobras. “Eu não sei exatamente (como ficaria o PP sem Cidades), porque não está decidido que o PMDB vai reivindicar o Ministério das Cidades. Eu não quero criar conflito. O que eu digo, é que eu concordo com você (sobre a disputa entre os partidos)”, observou.
Garibaldi comentou também sobre a demora na definição do novo ministério pela presidente Dilma. “O que está faltando é uma sinalização para uma conversa que não há ainda (com a presidente Dilma)”, disse.
Uma mulher grávida foi encontrada morta em sua própria casa em Taguatinga nesta segunda-feira (17), após ter sofrido uma tentativa de estupro na semana passada.
A vítima havia sido encontrada amarrada a uma árvore em um matagal em Taguatinga, sem as roupas íntimas, no último dia 11. Após o ocorrido, a mulher foi atendida pela polícia e pelos bombeiros.
Na noite desta segunda-feira, a mesma mulher, que estava grávida de três meses, foi encontrada morta deitada em sua cama, inchada.
Não havia nenhum sinal do que poderia ter causado sua morte. Os vizinhos relatam que a casa da mulher exalava um cheiro forte desde quinta-feira passada.
Começa nesta terça-feira (18) o julgamento do ex-menino-prodígio das finanças brasileiras Eike Batista – que já chegou a ser listado como o sétimo homem mais rico do mundo pela revista Forbes. O empresário pode ser a primeira pessoa a ser presa no Brasil por usar informações privilegiadas no mercado financeiro (prática ilegal e conhecida como insider trading), desde que a lei a considerou ilegal, há 13 anos.
O empresário do virtual império X ( que era composto por empresas em setores como petróleo, logística, mineração e naval) terá de responder à denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro — acatada pela 3ª Vara Federal Criminal do Estado — que narra a ocorrência de três fatos criminosos, sendo um de manipulação de mercado (pena de um a oito anos) e dois de uso indevido de informação privilegiada (insider trading, com pena de um a cinco anos, mas multiplicado por dois).
Assim, se for condenado, o empresário pode ficar até 18 anos atrás das grades. Na segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa na sexta-feira (14).
O empresário teria tentado ludibriar investidores ao indicar ter feito investimento de US$ 1 bilhão na petroleira OGX (hoje OGPar), o que não ocorreu.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga Batista por supostas responsabilidades na manipulação de preços na bolsa e divulgação de informações que poderiam induzir o investidor a erro. Caso seja condenado, Batista terá de pagar uma multa por crime financeiro e deve receber pena de prisão.
O delito de manipulação de mercado ocorreu, segundo a denúncia, em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.
O MPF também acusa Eike de usar informações privilegiadas para gerar lucro indevido de R$ 125 milhões de maio a junho do ano passado. Entre agosto e setembro, o evento teria voltado a se repetir com a venda de ações da OGX.
Eike livra-se do compromisso de aportar US$ 1 bilhão na Ogpar
No dia em que Eike Batista é esperado para sua primeira audiência como réu na ação em que é acusado de crimes contra o mercado, a Ogpar, ex-OGX, sua petroleira, comunica ao mercado uma decisão favorável ao empresário -e desfavorável aos investidores da empresa.
Segundo o comunicado divulgado na manhã desta terça-feira (18), Eike está livre do compromisso de injetar US$ 1 bilhão na Ogpar, conforme havia prometido em outubro de 2012.
O documento informa que os “membros independentes do conselho de administração da companhia” decidiram “por unanimidade e sem ressalvas, com base em pareceres elaborados por juristas independentes”, encerrar a disputa.
O parecer foi assinado pelos advogados José Alexandre Tavares Guerreiro e Mauro Rodrigues Penteado, professores da USP, e também por Nelson Eizirik, ex-diretor da CVM.
Presidido pelo próprio Eike, o conselho da Ogpar é composto por seis pessoas. Quatro podem ser consideradas independentes -o contador Julio Klein e os advogados Renato Paulino de Carvalho Filho, Jorge Rojas Carro e Adriano Salviato Salvi. O sexto é Pedro Borba, funcionário do grupo EBX.
O empresário havia feito a promessa de injeção de capital na Ogpar em 2012, quando as ações da empresa já vinham em trajetória de queda em decorrência das desconfianças do mercado em relação ao potencial das reservas.
A promessa foi materializada por meio de um contrato de opção de venda de ações (“put option”) dado à empresa, que tinha o direito de exercê-lo.
Diante das fortes dificuldades financeiras, depois de ter reconhecido a impossibilidade de produzir petróleo nas principais reservas, a diretoria da OGX exerceu a opção em setembro de 2013, poucas semanas antes de a empresa entrar em recuperação judicial.
O empresário acabou não cumprindo o compromisso, alegando mudança no plano de negócios da empresa em relação ao período em que concedeu a “put”.
A “put” está no centro das duas acusações a que Eike começa a responder na Justiça na tarde desta terça-feira (18).
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em setembro, Eike prometeu a injeção de recursos já sabendo que três dos campos mais promissores não eram viáveis. Para o MP, Eike tentou iludir os investidores.
Ainda no entender do MPF, Eike também vendeu, entre agosto e setembro de 2013, ações da OGX, dias antes de se recusar a fazer o aporte, o que, segundo os procuradores, configura crime de “insider trading” (negociação de ações com base em informação privilegiada).
Tanto o reconhecimento da inviabilidade dos campos quanto a recusa em aportar o dinheiro causaram queda nas cotações das ações da OGX, na época em que os fatos aconteceram.
Kkkkkkkk conte outra PIADA ,NAO SOMOS UM PAIS SERIU,SE ESTE CIDADAO MORASSE NOS ESTADOS UNIDOS ELE JA ESTARIA PRESO,AQUI SÓ VAI PARA CADEIA QUE, ROUBA GALINHA……
Presos na operação Lava-Jato deixam a sede da Polícia Federal com destino ao IML da cidade de Curitiba para fazer o exame de corpo de delito – Avener Prado/Folhapress
O engenheiro Ildefonso Colares Filho, que trabalhou por 40 anos na construtora Queiroz Galvão, afirmou em depoimento à Polícia Federal que a empreiteira fazia doações ao PT, PMDB, PP e “mais alguns” durante campanhas eleitorais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Colares Filho está preso desde sexta-feira, quando a PF deflagrou a sétima fase da Operação Lava Jato.
Questionado sobre os critérios que balizavam as doações, o engenheiro afirmou que a verba era distribuída aos partidos que “mais se caracterizavam com as características da empresa, ligados ao crescimento da infraestrutura”. Disse ainda que conheceu o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no período em que trabalhou na empresa – deixou a Queiroz Galvão em dezembro de 2012. E citou também o ex-deputado José Janene, morto em setembro de 2010.
Colares Filho afirmou durante interrogatório que não sabia da existência do cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras. E que nenhum diretor da estatal cobrou propina da empresa em que trabalhava.
Interrogados nesta segunda-feira, José Adelmário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Alexandre Portela Barbosa e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretores da OAS, preferiram ficar em silêncio. Os executivos serão ouvidos até terça-feira, quando vencem os prazos de prisão de dezessete presos.
Para quem ainda não se deu conta do golpe que a mídia está tentando aplicar, "alguns" é o novo nome do PSDB.
Quando será que a ficha da classe média vai cair?
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