Diversos

TRT-RN volta a negociar pagamento de precatórios com prefeituras

O Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) agendou para os dias 26 (quinta-feira) e 27 (sexta-feira) de fevereiro de 2015, as primeiras audiências de conciliação com algumas prefeituras, para tratar do pagamento de precatórios vencidos e a vencer em tramitação no tribunal.

As audiências serão presididas pela juíza Jólia Lucena, designada para atuar no Juíza Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

Veja, abaixo, a pauta das audiências:

Dia 26/02/2015 (quinta-feira)

1) 8h30 ” MUNICÍPIO DE EXTREMOZ

Prefeito: KLAUSS FRANCISCO TORQUARTO NETO

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015 e valores cobrados mediante o procedimento de RPVs;

2) 9h ” MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA

Prefeito: ARIOSVALDO TARGINO ARAÚJO

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

3) 9h30 ” MUNICÍPIO DE BARAÚNAS

Prefeita: ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

4) 10h ” MUNICÍPIO DE GALINHOS

Prefeita: JOSINEIDE CUNHA DE MEDEIROS

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

5) 10h30 ” MUNICÍPIO DE GUAMARÉ

Prefeito: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

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Diversos

Dois casais gays prometem mexer com os noveleiros da Globo

Pasquim-MeloOs telespectadores incomodados com a frequência de personagens gays nas novelas da Globo serão desafiados a praticar a tolerância.

Babilônia, que sucede Império a partir de 23 de março, terá dois casais homossexuais com potencial de roubar a cena e provocar polêmica.

As personagens de Fernanda Montenegro e Nathália Timberg — Tereza e Estela — já ganharam amplo destaque na mídia nos últimos meses.

Na trama, as duas vivem juntas há muitos anos e criam Rafael (Chay Suede), neto de Estela, como se fosse filho de ambas.

O script prevê vários beijos na boca, mas discretos. De acordo com o diretor Dennis Carvalho, a intenção não é chocar o público nem levantar a bandeira do arco-íris.

Será a primeira vez, em 50 anos de teledramaturgia da Globo, que um casal de lésbicas da terceira idade será retratado de maneira tão explícita no vídeo.

Fernanda e Nathália, ambas com 85 anos, são vistas atualmente na reprise de O Dono do Mundo (1991), no canal Viva. Elas vivem as inimigas Olga (uma cafetina de luxo) e Constância (uma socialite decadente).

Outro casal gay de Babilônia que começa a gerar manchetes antes mesmo da estreia do folhetim é formado por Carlos Alberto e Ivan.

O galã Marcos Pasquim foi escalado para viver Carlos. Conhecido por interpretar mulherengos descamisados, o ator agora será um homossexual enrustido, que faz de tudo para esconder sua intimidade.

O namorado dele, Ivan, papel de Marcello Melo Jr. (também identificado até aqui com personagens héteros), não esconde de ninguém ser gay.

Entre os dois haverá esse conflito entre se expor publicamente ou manter a sexualidade (e o relacionamento) no armário.

Carlos terá que lidar com uma questão a mais: o filho homofóbico, Fred (Filipe Monteiro). Entre as vítimas dos ataques de intolerância do rapaz está Rafael, criado por Tereza e Estela.

Esse núcleo de Babilônia lembra o embate familiar vivido em Império pelo bissexual Claudio (José Mayer) e seu filho antigay Enrico (Joaquim Lopez), que se revolta após descobrir a relação do pai com o jovem Leonardo (Klebber Toledo).

Tereza, Estela, Carlos e Ivan não serão os únicos gays de Babilônia. Os autores Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga criaram outros personagens homossexuais que serão revelados aos poucos.

A última trama de Braga na faixa das 21h, Insensato Coração, de 2011, teve um recorde de seis personagens gays.

Estela-Tereza

Terra

Opinião dos leitores

  1. quem dita o modo de vida e as relações sociais e econômicas no Brasil é a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, não tem nada haver com religião, costumes arcádicos, medievais, homofóbicos, intolerantes, fundamentalistas e preconceituoso,….. a constituição GARANTE a liberdade de expressão, o direito igualitário, sem distinção de raça, credo, cor, ideologia filosófica, condição sexual, classe social … quem manda em vc no Brasil é sua consituição…. as pessoas estão acordando aos poucos.. que religião mente (a fé não mente).. no fim só se busca dinheiro e poder.. os casamentos são de fachadas… a mulher esta deixando de ser submissa ao homem, se tornando independe e dona de seu prazer na hora que ela desejar… as máscaras sociais aos poucos estão caindo e o homem esta aceitando aos poucos as verdades imutáveis da vida… sem platonismos e mentiras.. quem grita contra a liberdade esta em desespero pois cada uma sabe a quantidade de verdade que pode suportar… quando encontramos evolução encontramos deus !

  2. Interessante é que o Marcos Feliciano e o Silas Malafaia, que tanto ódio semeiam contra os homo afetivos, assistem a telinha e apoiam e recebem apoio da Rede Globo, essa grande divulgadora de costumes polêmicos, incentivando, incentivando e fazendo apologia a tais comportamentos discutíveis como regra para uma sociedade moralmente enfraquecida.
    Por uqe não chamam a Sherezzade e o Bolsonaro? Quem sabe o Ronaldinho Fenômeno, pimpolho preferido da Globo?

  3. A Globo a cada ano perde uma parcela considerável de sua audiência.
    Motivos para que isso ocorra não faltam.

  4. Pessoal não vamos ficar só nas palavras. Vamos fazer nossa parte. MUDEM DE CANAL!!!!!
    Fazem pelo menos uns 10 anos que não assisto mais a programação da GLOBO.

  5. São por essas e outras que lá em casa a globo só funciona nos telejornais, no mais mudamos imediatamente de canal, oh bocado de Diretores boyolas da moléstia, vão encostar os quartos num jumento…

  6. Não tou aqui pra criticar e nem ao menos tão pouco ser preconceituoso,vivemos numa democracia e todos tem direito de escolher sua orientação sexual ,mas sustento minha opinião que isso seja "tabu"na teledramatogia brasileira e creio que muitas pessoas vão demora se acustumar com isso,a globo a cada dia se supera forçando as pessoas a aceitar algo que muitas pessoas não aceita.Um dia o império da globo cai.

  7. 99,9% dos autores e diretores de novelas são gays, normal que eles usem o espaço que tem para fazer apologia a sua causa. Estão empurrando goela abaixo na sociedade suas ideias e usando os personagens para mostrar o lado bom da situação. Primeiro botaram um gay engraçadinho, depois um gay não aceito pelo pai homofóbico que terminaram felizes, agora um filho homofóbico aceitando o pai viado, agora vão botar duas velhas pra fazer papel ridículo na TV e ainda mostrar que uma criança pode ser muito bem criada por homossexuais. Até concordo que tudo isso aconteça, porém eles sempre levam a trama da forma certa para alienar a massa. E em termos de manipulação de massas a rede globo é mestre.

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Judiciário

OAB: Divulgado resultado final do XV exame de ordem

Confira resultado definitivo após recursos no link abaixo:

https://fgvprojetos.s3.amazonaws.com/513/24022015154128_Resultado_Definitivo_2_fase_Geral.pdf

Links de outras consultas abaixo:

http://oab.fgv.br/NovoSec.aspx?key=SyiapuPKIuM=&codSec=5143

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Diversos

TCE-RN: Inspeção constata servidores efetivados sem concurso e pagamentos indevidos na Câmara Municipal de Caicó

Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) na Câmara Municipal de Caicó identificou 21 irregularidades com despesa de pessoal relacionadas à contratação, jornada de trabalho e pagamento indevido a servidores. O relatório da auditoria aponta dano ao erário e sugere que seja determinada a adoção de medidas e a citação dos gestores responsáveis. O trabalho foi executado ‘in loco’ por uma comissão técnica, entre os dias 3 e 7 de novembro de 2014.

De forma cautelar, a auditoria indica a abertura de prazo para a adoção de quatro medidas urgentes: cessar o pagamento de gratificações de função em desconformidade com a lei; regularizar o pagamento das contribuições previdenciárias não recolhidas; cessar a contratação e o pagamento de servidores, ou empresa fornecedora de mão-de-obra, contratados diretamente por meio de verba indenizatória; além de instaurar processo administrativo para apurar o acúmulo irregular de cargos públicos na Câmara.

Durante a inspeção, o TCE verificou que a Câmara de Caicó mantém oficialmente 75 agentes públicos, contabilizados os eletivos, temporários, comissionados, efetivos e servidores cedidos de outros órgãos à disposição. Ao se deter sobre esse quadro, os técnicos encontraram casos de pagamento de vantagens indevidas, remuneração acima do previsto em contrato, servidores efetivados sem concurso público, distorções na cessão de servidores, cargos comissionados com características de efetivos e terceirizados irregulares.

Também foi observada a presença de servidores em atividade que não compõem o quadro funcional da Câmara Municipal de Caicó, contratados por meio de verba indenizatória. Ou seja, não são servidores comissionados, contratados temporários, ou efetivos. Exercem claramente funções de assessoramento nos gabinetes dos vereadores, inclusive, em alguns casos, cumprindo jornadas de trabalho regulares. Alguns são contratados diretamente, e outros prestam os serviços através de empresas.

“Importa frisar que esse instrumento de contratação direta se dá de forma a não criar vínculo formal entre a Câmara e os contratados, ou seja, inexiste contrato formal, e os agentes não figuram na folha de pagamento da Câmara, e nem ao menos existem fichas funcionais dos agentes nos arquivos de pessoal do ente auditado. Dessa forma, estão os servidores com um vínculo extremamente precário sem o mínimo de segurança jurídica quanto as suas relações de trabalho, criando um potencial dano ao erário caso os servidores venham a demandar os seus direitos judicialmente”, destaca o relatório.

Outra irregularidade diz respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. Ao analisar a folha de pagamento e contracheques dos servidores, constatou-se a não retenção da parcela de contribuição previdenciária dos servidores comissionados e contratados temporários, assim como o não recolhimento da parcela de contribuição patronal referente a essas duas categorias de servidores. No total, são 64 servidores os quais não tiveram sua parcela de contribuição previdenciária retida devidamente.

O processo foi remetido ao gabinete do relator, conselheiro Poti Júnior, para pronunciamento dos gestores citados no relatório.

CONCURSO

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Polícia

FOTOS E VÍDEO: Acusado de matar agente de trânsito em Natal é preso

Alef-Breno-Soares-da-Silva arma-Alef

AUTORIA DO VÍDEO: Hadson

Policiais civis, da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (Defur), da 4ª. Delegacia de Polícia  e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (Sesed), prenderam Alef Breno Soares da Silva, 21 anos, no início da tarde desta terça-feira (24). Alef confessou que foi o autor dos dois disparos que mataram Moab Kelly Ramos, agente de trânsito da STTU no último domingo (22).

O assassino foi preso quando estava num Fiat Palio, de cor cinza, nas proximidades da Avenida Roberto Freire com a Via Costeira. O criminoso afirmou que estava fugindo para esconder-se em uma granja, localizada em Pium, município de Parnamirim. Alef da Silva foi preso portando a arma usada no crime, um revólver calibre 38 municiado, e já possui uma condenação pela prática do crime de roubo, porém estava foragido da Justiça.

Além de Alef, um outro homem também participou do crime de latrocínio e ainda não foi identificado. A Polícia Civil ainda está coletando mais informações sobre o caso.

Opinião dos leitores

  1. Dois casos que demonstram como a vida não vale nada para essa corja de bandidos, o caso do assassinato do comerciante do mercadinho e do agente de trânsito, nessas horas uma bala perdida(achada) não atinge um meliante desse. Tomara que nunca mais saiam de dentro da cadeia, morram por lá mesmo, e que não demore muito, pois cada dia o governo gasta quase mil reais para alimentar uma sarna dessa.

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Polêmica

Milton Neves leva bronca ao vivo de Boechat na Band News FM: "Não vou admitir isso aqui"

ricardoboechat-miltonnevesConhecido pela polêmica e por ser o maior defensor de jornalistas fazerem publicidade na TV e no rádio, o apresentador Milton Neves teve uma pequena briga com o seu colega de Band e Band News FM, Ricardo Boechat.

Por volta das 9 da manhã desta terça-feira (24), os dois resenhavam no rádio sobre os jogos da Copa Libertadores e da estrutura dos clubes paulistas. Em dado momento, Milton comentou que os times não investem em centros esportivos e na base, e acabou falando de um centro que será inaugurado em breve em São Paulo pelo empresário João Paulo Diniz, um dos maiores do Brasil.

Milton começou a elogiar a família Diniz, afirmando que eles fazem um enorme bem para o país com suas empresas, citando os nomes delas. Neste momento, Boechat se exaltou e disse rispidamente: “você não pode dizer isso aqui”.

O apresentador esportivo se calou, e Boechat completou com a afirmativa: “se eles (os Diniz) queriam fazer propaganda que paguem publicidade à rádio. Não vou admitir isso aqui”. Milton se defendeu, dizendo que era relevante o bem que o centro esportivo faria ao Brasil, já que somos carentes de recursos para o esporte de alto rendimento, principalmente os olímpicos.

Ricardo atacou novamente e disse que Neves não podia fazer isso no ar. O problema só terminou quando a jornalista Tatiana Vasconcellos, que comanda a faixa da manhã com Boechat, entrou na conversa para falar sobre a rodada da Libertadores da América e da Champions League desta terça-feira (24).

Ricardo Boechat é bastante elogiado pelo seu programa na Band News FM e é um dos líderes de audiência na faixa entre os informativos matinais do rádio paulista, por exemplo.

Na Telinha, UOL

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Diversos

FOTO: Carro apreendido de Thor Batista também está em garagem de juiz

range_rover_thorFoto: EGO

Após a divulgação de que dois carros de Eike Batista se encontravam na garagem particular do prédio onde mora o juiz Flávio Roberto de Souza, na Barra da Tijuca, no Rio – incluindo um Porsche Cayenne que estaria sendo usado pelo juiz – um terceiro carro da família Batista foi flagrada na mesma garagem.

Em entrevista ao site da revista “Veja”, o juiz Flávio Roberto de Souza afirmou ter permissão para a guarda de dois veículos apreendidos de Eike: o Porsche Cayenne e uma Hilux. No entanto, segundo o EGO apurou, a Range Rover de placa EUR8686, em nome de Thor Batista, também se encontra no prédio do juiz.

De acordo com moradores, está havendo uma obra no condomínio que está prejudicando o controle dos carros que entram e saem. Mas vizinhos afirmam que estão cientes da presença de outros veículos mantidos no local pelo juiz e que, inclusive, já reclamaram com a adminstração, pois o apartamento do magistrado – que teria se mudado para lá há pouco tempo – tem direito a apenas uma vaga.

Procurada pelo EGO, Sérgio Bermudes, advogado de Eike, confirmou que o carro é de fato do filho do empresário.

Minutos depois, o próprio Thor também confirmou a informação ao EGO. “Fiquei surpreso. Queremos que a justiça seja feita e com respeito. O juiz disse que queria leiloar os carros para evitar depreciação. E daí ele usa os carros? Nossos advogados estão impedidos de ler os autos pois o juiz pediu sigilo. Mas, ao mesmo tempo, ele apreende os carros, agenda leilão e usa nossos veículos”.

Assim que soube que o veículo de Thor estava na garagem do juiz, Flávia Sampaio, mulher de Eike Batista, também se pronunciou, em tom de ironia, em uma rede social: “E não é que o outro carro também esta bem guardadinho na garagem do Juiz? Muito obrigada V. Excelencia por tanto apreço!!.”

Procurado pelo EGO, o juiz Flávio Roberto de Souza – da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro – não quis se pronunciar sobre o caso. “O juiz não vai mais falar com a imprensa. Agora o contato será feito através da assessoria de imprensa do tribunal”, declarou uma das assistentes de gabinete.

Corregedoria da Justiça Federal instaura processo de sindicância

Por volta das 14h20 desta terça, a assessoria de imprensa do tribunal enviou nota oficial à imprensa: “Informo a todos que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou hoje processo de sindicância para apurar os fatos noticiados pela imprensa no dia 24 de fevereiro, acerca da conduta do juiz federal titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, referente ao uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista. O procedimento foi aberto por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva.”

Informo também que o juiz federal Flávio Roberto de Souza não se pronunciará mais sobre o caso.

Entenda o caso

Na manhã de terça-feira, 24, Flávia Sampaio, mulher de Eike Batista, mostrou em rede social imagens de um dos carros apreendidos do empresário pela Polícia Federal. Nelas, o veículo – um Porsche Cayenne, da placa DBB 0002 – aparece estacionado no interior de uma garagem. Segundo o post republicado por Flávia, o endereço seria um condomínio residencial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. “O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia nesta noite estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?”.

Procurado pelo EGO, o advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que o carro está sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. “Não muda em nada o caso, mas mostra a penca de irregularidades que o juiz está cometendo. É mais um fato que mostra a parcialidade dele e que ele não tem condição de continuar magistrando. Estou entrando com uma representação para o Conselho Nacional de Justiça para pedir o afastamento do juiz não só do caso, mas também da condição de magistrado. Entrarei com um processo em nome do Eike por perdas e danos morais. Isso é um absurdo”, declarou Bermudes, acrescentando que o piano apreendido também se encontra no mesmo endereço.

Até às 14h desta terça-feira, o EGO não havia encontrado o juiz para comentar o caso. Na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a informação dada foi que ele estava em reunião e não podia ser interrompido. Procurado, Thor Batista, filho mais velho do empresário, não quis entrar em detalhes sobre o assunto: “Espero que meu pai seja tratado com respeito e de uma maneira justa, imparcial.” Em rede social, ele postou uma foto mostrando o carro do pai na mesma garagem e escreveu: “Cayenne na casa do juiz, na Barra da Tijuca, essa manhã”.

Em entrevista ao site da revista “Veja”, também nesta terça-feira, 24, o juiz Flávio Roberto de Souza se defende. Ele diz que quando estacionaram os carros apreendidos no pátio da Justiça Federal não havia vaga para todos. Ele, então pegou os dois mais caros e estacionou nas vagas cobertas do próprio prédio onde mora e fez um ofício ao Detran comunicando que os veículos estariam ali. Segundo o juiz, os carros de Eike não saíram da garagem até esta terça-feira, quando deixaram o local para a Justiça Federal para ficarem expostos no pátio, porque o leilão será amanhã. Na hora de sair de casa, a Hilux que o motorista da Vara Federal dirigia deu problema e teve de ser rebocada. O motorista era quem pegaria o Porsche depois para levar à Justiça Federal. Então ele, se dispôs a  levar.

A informação sobre o ofício do Detran foi confirmada na tarde desta terça-feira, 24, pela assessoria de imprensa do próprio órgão: “O Detran informa que recebeu ofício da 3ª Vara Federal Criminal, datado do dia 11 de fevereiro, solicitando ‘a confecção de certificado provisório de registro de licenciamento em nome da Justiça Federal’ para os veículos Toyota Hilux (placa KXM-1550) e Porsche Cayenne Turbo S (placa DBB-0002). Como resposta, o Detran determinou que fossem tomadas as medidas necessárias para o atendimento da solicitação”.

Com informações do EGO

Opinião dos leitores

  1. no brasil sua opinião sobre corrupção vai depender de qual lado do balcão vc esta, pois aqui essa coisa esta no sangue… vou morrer e essa pratica vai continuar por isso que eu nem ligo mais…

  2. Será que já não chega a turma do mensalão e do petrolão ou as pessoas de bem nesse país estão escassas?

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Acidente

FOTOS: Atropelamento na BR 101, em frente ao bairro de Potilândia, deixa o trânsito parado

 

Untitled-2Reprodução: Twitter Kennedy Diniz. Registro na tarde desta terça-feira, 24, sem informações.

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Diversos

Direitos dos servidores municipais de Natal: Relator da CEI dos Processos apresenta relatório parcial

CEI-24-2-2015-(14)Foto: Marcelo Barroso

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o engavetamento de processos relativos aos direitos dos servidores municipais de Natal quer que o Município apresente um cronograma de pagamentos e vai sugerir um prazo para que os processos que se acumulam desde 2003 sejam quitados.

Os apontamentos estão no relatório que será apresentado na última reunião da comissão no próximo dia 10 de março às 11h. Até lá o relator, vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB) deverá concluir o texto apresentado parcialmente em reunião na manhã de hoje (24) aos outros integrantes da comissão, vereadores Eudiane Macedo (SDD) e Sandro Pimentel (PSOL). “O que constatei e relato é que falta interesse, organização, pessoal e estrutura para concluir os processos. Peço a implantação imediata do sistema e-cidade para informatizar os processos”, diz Dickson Nasser.

O sistema, diz, permitirá maior interação entre as secretarias, cujos titulares divergiram em alguns pontos durante as oitivas. A implantação do software, o  cronograma e o prazo para pagamentos serão detalhados no relatório que será votado em plenário até o final de março, segundo estima o presidente da CEI Sandro Pimentel. “A última decisão será do Plenário e se aprovado o relatório será encaminhado para o Ministério Público. A Cei conseguiu cumprir seu papel de modo a dar credibilidade à Câmara. O relatório será concluído e esperamos os resultados práticos”, declara Pimentel. Ainda se estuda a possibilidade de pedir a responsabilização dos gestores pelo não pagamento dos processos.

Comissão

Intitulada CEI dos Processos Administrativos, a comissão foi instituída em Diário Oficial no dia 17 de setembro de 2014 com o intuito e apurar as razões pelas quais milhares de processos dos servidores que cobram seus direitos, não são concluídos e pagos. Foram ouvidos os gestores das Secretarias de Saúde, Educação, Planejamento, Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Município. Eles alegaram desorganização para identificar processos, erros burocráticos que retardam o andamento, falta de pessoal e de um sistema informatizado, além de recursos insuficientes para pagar todos os direitos. A CEI foi prorrogada por mais 120 dias, mas terminará seu trabalho antes desse prazo, com previsão de concluir o relatório até o dia 6 de março próximo, com a última reunião no dia 10 e a votação em plenário até o final de março.

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Diversos

Paralisação dos caminhoneiros em oito estados afeta produção de carne, soja e leite

A paralisação dos caminhoneiros, que atinge oito Estados nesta terça-feira (24), já prejudica a produção de carne, soja e leite em Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná. Se prolongado, o cenário tende a afetar, inclusive, parte da exportação de culturas importantes para a balança comercial brasileira.

Em Mato Grosso, que está em época de safra da soja, 50% da produção total no Estado já foi colhida. No entanto, o protesto dos caminhoneiros impede o escoamento dos grãos, de acordo com o Movimento Pró-Logística.

“As lavouras estão com os estoques de seus armazéns no limite”, disse Edeon Vaz Ferreira, coordenador executivo do movimento na Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do MT).

A soja é o carro-chefe da balança comercial no país e o Estado de MT, um de seus principais produtores. O chamado “complexo soja” -que inclui grãos, farelo e óleo- rendeu em exportações cerca de US$ 30 bilhões em 2014.

Em Lucas do Rio Verde (MT), onde há cerca de 500 caminhões parados na rodovia e na entrada da cidade desde quarta-feira (18), há também cargas de soja, de acordo com Gilson Pedro Pelicioli, dono de três caminhões e vereador do município pelo PMDB. “Mais três dias de paralisação e toda a carga de soja será perdida”, disse.

Além disso, a colheita nas lavouras está sendo reduzida, já que os veículos começam a ficar sem combustível. Ferreira, da Aprosoja, disse que a situação tende a piorar caso as chuvas que estão atingindo a cidade nos últimos dias cessem.

LEITE

Já em Santa Catarina, foi afetada a produção de leite. De acordo com o Sindileite (Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtores Derivados), toda a produção foi paralisada nesta segunda-feira (23) em decorrência do movimento dos caminhoneiros e o setor calcula prejuízo de, no mínimo, R$ 10 milhões por dia sem produção.

Em nota, a entidade informou que 70% da produção de leite no Estado está na região oeste, o epicentro da paralisação em Santa Catarina -na região, há falta de combustível em postos e alimentos hortifrúti.

De acordo com o sindicato, o bloqueio nas estradas impossibilita que o leite seja levado até as indústrias e também que o produto final chegue ao mercado. Na nota, o Sindileite afirmou haver “perda de matéria-prima e insegurança estabelecida em praticamente todas as regiões produtoras do Estado”.

As indústrias da região de São Miguel do Oeste (SC), que produzem alimentos perecíveis, como leite e queijo, suspenderam o carregamento dos caminhões, de acordo com Vilmar de Souza, presidente da Acismo (Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste).

AVES E SUÍNOS

Também em Santa Catarina e no Paraná, as gigantes do setor alimentício BRF e Aurora interromperam a produção nos setores de aves e suínos em 17 cidades. A paralisação representa cerca de 15% do abate do grupo BRF e a totalidade das fábricas da Aurora, que deixou de exportar nesta segunda.

De acordo com as empresas, elas não conseguem enviar as cargas para os portos, receber animais para o abate e demais matérias-primas, como ração e embalagens. A situação também começa a preocupar indústrias do Centro-Oeste, inclusive frigoríficos de carne bovina.

EXPORTAÇÃO AMEAÇADA

Segundo Luciano Nakabashi, professor da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto), da USP (Universidade de São Paulo), a paralisação ameaça as exportações e pode refletir na inflação.

“Mas depende de quanto tempo durar o movimento. É um impacto negativo na economia”, afirmou.

Ele prevê, no entanto, que o impacto negativo seja temporário, bem como uma possível alta nos preços em decorrência de escassez de produtos no mercado.

Ferreira, da Aprosoja, disse que a esperança do setor é a de que a Justiça Federal autorize que as polícias façam ações de desbloqueios nas rodovias, conforme pediu a AGU (Advocacia-Geral da União).

MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS

O protesto da categoria se dá devido a uma combinação de motivos: redução no preço dos fretes e aumento de custos. Nesta segunda (23), caminhoneiros bloquearem trechos de rodovias em sete Estados.

Rodovias no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais foram bloqueadas, causando prejuízo a produtores rurais e indústrias dessas regiões.

Nesta terça (24), os protestos chegaram a São Paulo, mas só na madrugada.

Folha Press

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Diversos

Construção de “espigões” em Ponta Negra é tema de julgamento pela 2ª Câmara Cível do TJRN; apelo é negado

As construções verticalizadas próximas ao Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, em Natal, voltaram a ser tema de julgamento. Desta vez pelos desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que na manhã de hoje (24) julgaram uma Apelação Cível movida pela empresa Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda, que pedia a anulação do ato administrativo que anulou a licença para as edificações.

A Câmara, no entanto, à unanimidade de votos, em concordância com o parecer do Ministério Público, negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do relator, o desembargador Ibanez Monteiro. A sentença inicial – alvo do recurso – definiu que há legalidade no ato administrativo da Prefeitura e que anulou a licença.

Segundo os desembargadores, o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, o que impede a revisão do ato administrativo e define que, ao Judiciário, não cabe adentrar na esfera do mérito do ato administrativo, apenas analisar se houve ou não a legalidade do ato.

A empresa Metro Quadrado argumenta pela suspensão dos efeitos do ato administrativo que anulou a Licença Ambiental nº 279/2005, concedida para fins de edificação do empreendimento situado na Zona de Adensamento Básico do bairro de Ponta Negra e, segundo a construtora, a Prefeitura não poderia tomar tal atitude, vez que a autorização anteriormente fornecida se constitui como ato vinculado, o qual não poderia ser suprimido por razões de oportunidade e conveniência, além do que não existem motivos técnicos para a revogação da licença para construir.

Sentença

No entanto, a sentença inicial, mantida no julgamento desta terça-feira pela 2ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou que, ao anular a licença ambiental, o ente público considerou, sobretudo, que o estudo ambiental apresentado “omitiu descrições relevantes quanto à área de influência do projeto, assim como a descrição do meio físico e antrópico com as interações dos respectivos componentes e identificação das tendências evolutivas desses componentes, no momento em que não considerou o impacto paisagístico do empreendimento”.

O estudo também teria se omitido, segundo a sentença, quanto à análise da destinação do esgotamento sanitário (levando em consideração a infraestrutura existente no bairro), bem como deixou de analisar os impactos sócio econômicos do empreendimento, tudo nos termos do Parecer da Procuradoria do Município e da Recomendação nº 002/2006 firmada conjuntamente pelas 45ª e 12ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, no processo Processo nº 001.07.201385-1.

Ficou definido que compete, ao Município, no exercício do poder de polícia, autorizar ou impedir o prosseguimento de obras em desacordo com o interesse público, sobretudo porque verificou que a continuação das atividades poderiam acarretar o dano inverso, já que a área em discussão está localizada nas proximidades do Morro do Careca, cuja luta pela preservação é permanente.

(Apelação Cível nº 2012.017232-2)
TJRN

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Diversos

Após mulher ser detida se masturbando em sessão, jovem preso por violência sexual se defende: 'Estava imitando 50 Tons de Cinza'

102_2445-blog-50-tonsUm aluno da Universidade de Illinois, em Chicago (EUA), preso por violência sexual se defendeu em uma delegacia dizendo que estava apenas representando cenas do filme “Cinquenta tons de cinza”.

Mohammad Hossain, de 19 anos, é acusado de ter convidado uma mulher, com quem ele alega que já tivera “intimidade”, para o seu dormitório. Os dois estavam fazendo preliminares quando Mohammad assumiu o personagem sadomasô de Christian Grey e amarrou os pés e as mãos da parceira com cintos e pôs uma corda da boca da mulher.

De acordo com o “Chicago Tribune”, Mohammad vendou a parceira e tirou o sutiã e a calcinha dela. Depois, ele passou a golpear a mulher com um cinto. A promotora Sarah Karr disse que a companheira do réu começou a reclamar de dor e, aos prantos, pediu que ele parasse.

Mohammad não a atendeu e continuou a sessão sadomasô. Em determinado momento, a parceira conseguiu soltar os braços e as pernas, mas Mohammad se tornou ainda mais agressivo e investiu sexualmente contra ela.

102_1228-blog-fiftyA vítima conseguiu fugir do dormitório e pediu ajuda a um amigo, que chamou a polícia.

Na delegacia, Mohammad declarou que ele e a parceira haviam combinado reviver as cenas do filme, baseado na obra de E L James.

Recentemente, em Sinaloa (México), uma mulher foi retirada de um cinema que exibia o polêmico filme após ser flagrada se masturbando.

Veja mais: Quatro mulheres foram presas vendo ’50 Tons de Cinza’; teve até masturbação numa sessão

O Globo

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Diversos

Detran-RN: calendário da taxa de licenciamento inicia vencimentos

O calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2, estão com os vencimentos programados para acontecer nos dias 26 e 27, quinta-feira e sexta-feira próximas.

Pelo terceiro ano consecutivo, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN. A Coordenadoria de Registro do Departamento enfatiza que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2014 começa a vencer apenas no final do mês de setembro. Os contribuintes já estão recebendo, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao Licenciamento, IPVA e seguro obrigatório.

O Detran/RN oferece a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição (www.detran.rn.gov.br), local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito.

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Diversos

MPRN denuncia ex-secretário adjunto do Governo na Operação Sinal Fechado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte comunica, no âmbito dos desdobramentos decorrentes do acordo de colaboração premiada celebrado com George Anderson Olímpio da Silveira,que ofereceu, no final da tarde de segunda-feira (24), denúncia contra Delevam Gutemberg Queiroz de Melo perante a 3ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal.

Segundo a acusação, Delevam, que foi Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura entre 2007-2009, bem como Diretor Comercial da CAERN em 2010, intermediou a assinatura de convênio entre o DETRAN/RN e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do RN – IRTDPJ/RN, este último representado por George Olímpio, de modo que todo contrato de financiamento de veículo com garantia real no Estado tivesse que ser registrado perante cartórios ligados ao instituto, com pagamento pelo registro por parte dos adquirentes dos automóveis.

Para tanto, ainda conforme a peça, o acusado, que igualmente figurou como Presidente do comitê financeiro do PSB nos anos de 2010 e 2014,negociou o recebimento de propina para si e para a então Governadora Wilma de Faria e seu filho, Lauro Maia, já réus no processo que investiga as condutas criminosas relacionadas à operação.

Com feito, conforme a nova denúncia, a cada contrato registrado, Wilma recebia R$ 15,00 (quinze reais), enquanto Delevam e Lauro Maia dividiam o montante de R$ 3,00 (três reais), sendo que o valor integral da corrupção era pago normalmente a Delevam, para posterior repasse aos demais acusados.

Com informações do MPRN

Opinião dos leitores

  1. Engraçado é a cambada do PT querer achar que os crimes que pessoas de outros partidos cometerão tem o condão de tornar menor ou anular os crimes que alguns da turma do PT cometeram.
    Criminoso, seja de qual partido for, tem que pegar uma cadeia braba e ser recriminado publicamente pela população.
    Atos de improbidade administrativa e dilapidação de patrimônio público não deve ser aturado.

  2. O racinha complicada são os petistas…. Basta uma notícia do assistente de campanha do filho do coco do cavalo do bandido ter ligação com Aécio que eles piram… Amigos, vossa laia está acabando com o Brasil, então deixem de ser abestalhados e comecem a pensar no Brasil e não só no PT. Todos os bandidos devem estar na cadeia, vocês tiversm Maluf, Collor, Dirceu e Cia ai agora em todos felizes. Será que o "juízo" de vocês é só isso mesmo? Reflitam

  3. Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo.
    Não vi nenhum comentário dos paladinos justiceiros indignados contra a corrupção, se manifestando para falar do caso do Coordenador da Campanha de Aécio Neves?
    Onde será que estão agora?

  4. Devagar o "Castelo de Cartas" vai caindo, carta por carta, peça por peça…
    Onde andam os paladinos da Moral e dos Bons Costumes para defender o"Guardião da Tradição, Família e Propriedade"?
    Onde andam os aliados de José Agripino e Vilma, para os defenderem, dizendo que acreditam neles e que tudo isso não passa de intrigas da oposição, palavra de delator criminoso, etc e tal?
    Henrique que o escolheu para sua chapa, em detrimento de Fátima Bezerra…
    Garibaldi que fez parceria na eleição de Senador contra Vilma, e participou junto com ele do Conselho político da então Governadora Rosalba …
    Rogério Marinho, que participou das campanhas vitoriosas de Micarla e Rosalba, e da derrotada de Aécio, junto com o Senador representante da ética e da honestidade no congresso nacional…
    Aécio Neves, que o escolheu para Coordenador de sua campanha derrotada…
    FHC, Serra, Alckimin, Aluísio Nunes, Ronaldo Caiado…
    Ninguém vai defender publicamente o Senador Agripino e a Vice Prefeita Vilma de Farias?

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Diversos

FOTOS: Juiz federal é flagrado ao volante de Porsche Cayenne de Eike Batista

eike eike1Fotos: Rafael Moraes / Extra

O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado pelo EXTRA, na manhã desta terça-feira, ao volante do Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista. O magistrado chegou com o veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22m, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé. O Porsche foi um dos apreendidos pela Polícia Federal por ordem do próprio magistrado: ele determinou a apreensão de todos os bens do ex-bilionário no Brasil.

O EXTRA fez plantão na porta da 3ª Vara Federal Criminal, na Avenida Venezuela, após ser avisado de que o juiz estaria usando o veículo.

Procurado por telefone após o flagrante, o juiz não explicou o motivo de estar dirigindo o carro apreendido.

– A ligação está ruim. Não estou te ouvindo – disse.

Logo após, completou:

– Agora estou ouvindo, mas não posso falar pois estou numa reunião.

À revista Veja, o juiz se defendeu e alegou que não havia vagas no pátio da Justiça Federal para todos os carros apreendidos de Eike. Ele disse que levou os dois veículos mais caros (o Porsche e uma Hillux) para a garagem do próprio prédio, e teria comunicado ao Detran. Nesta terça-feira, de acordo com o juiz, os carros seriam levados de volta para o pátio, onde ficariam expostos antes do leilão desta quinta-feira. Segundo o magistrado, a Hilux que o motorista da Vara Federal dirigia deu problema e teve de ser rebocada. O motorista era quem pegaria o Porsche depois para levar à Justiça Federal. Então ele, se dispôs a levar.

O Porsche, no entanto, não vai a leilão nesta quinta-feira.

Em entrevista ao EXTRA, neste domingo, Flávio Roberto criticou os advogados do empresário, que tentam tirá-lo de um dos processos, garantindo que eles não vão fazê-lo sair “do sério” e afirmou: “Vou esmiuçar a alma dele”.

Thor Batista, filho de Eike, disse apenas que espera que o pai seja julgado “com imparcialidade”:

– Só espero que o meu pai seja julgado com imparcialidade, de uma maneira justa.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Isso era a vontade de dirigir um Porshe!!!
    Mas não se preocupe não doutor, que logo mais vai dar para juntar o dinheiro, afinal seu salario foi pra 31mil e agora estão voltando os auxilios regalias, como o auxilio-moradia de R$4.500, e em breve auxilio paletó. hehehe

  2. Pode até ser legal perante a lei esta atitude, mais considero desnecessária e anti-ética, não há a menor necessidade para isto, falo isto porque tenho admiração e respeito e essa exposição poderia ser evitada.

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Judiciário

Presidente do TJRN pede ao TCE mais 30 dias para apresentação de planos

 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o aumento, em mais 30 dias, do prazo para apresentar o planejamento para a incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial no cômputo da despesa total da folha e um plano de redução de gastos do Judiciário.

O requerimento foi protocolado na tarde de ontem (23), e é dirigido ao conselheiro Gilberto Jales, relator do Processo nº 003389/2014 – TC, que trata da questão. Na sessão realizada em 18 de dezembro de 2014, o Pleno do TCE havia proferido decisão atribuindo ao TJRN o prazo de 60 dias, a partir da intimação do gestor, para apresentar um plano para incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial que representassem despesas de caráter continuado pagas há mais de doze meses no cômputo da despesa total com pessoal.

No documento entregue ontem, o presidente do TJRN argumenta que “além da complexidade da matéria em debate, o plano demanda um diagnóstico acurado de diversos fatores, a exemplo da análise do crescimento vegetativo da folha de pagamento, da vacância dos cargos públicos nas suas diversas causas, da redistribuição de força de trabalho, da garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos, dentre outros”, no embasamento do pedido de mais 30 dias de prazo.

Claudio Santos cita como fato novo ocorrido no curso da elaboração do plano, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2433, no dia 4 de fevereiro de 2015. “A referida declaração de inconstitucionalidade implicará na redução do número de servidores efetivos, que já se encontra deficitário, dificultando ainda mais o pleno exercício das atribuições constitucionais deste Poder”, explica o presidente.

TJRN

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