Judiciário

Processo da Operação Sinal Fechado que tem como réus Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e outros dois é suspenso até que STF decida sobre informações do Coaf

Foto: Divulgação/JFRN

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, analisou que o processo 0804459-26.2018.4.05.8400, conhecido como Operação Sinal Fechado, envolvendo, supostamente, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do Rio Grande do Norte, está enquadrado no contexto da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que entende pela ilegalidade do compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público Federal sem que ocorra autorização judicial.

O processo conhecido como Operação Sinal Fechado tem como réus Carlos Augusto de Sousa Rosado, José Bezerra de Araújo Júnior, Antônio Marcos de Souza Lima, e George Anderson Olímpio da Silveira . Nesse caso, constam nos autos informações detalhadas acerca da movimentação financeira e fiscal dos acusados, além de outras pessoas que com eles mantiveram relações, sem qualquer autorização judicial a respeito.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Diversos

Operação Sinal Fechado divide opiniões nos jornais

Enquanto os diários Jornal de Hoje e Novo Jornal abrem, com destaque, espaços para tratar da repercussão da Operação Sinal Fechado, o publicitário  Alex Medeiros e o jornalista Cassiano Arruda Câmara, dois dos principais colunistas dos respectivos jornais, não poupam críticas ao “modus operandi” do Ministério Público.

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Diversos

MPRN denuncia ex-secretário adjunto do Governo na Operação Sinal Fechado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte comunica, no âmbito dos desdobramentos decorrentes do acordo de colaboração premiada celebrado com George Anderson Olímpio da Silveira,que ofereceu, no final da tarde de segunda-feira (24), denúncia contra Delevam Gutemberg Queiroz de Melo perante a 3ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal.

Segundo a acusação, Delevam, que foi Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura entre 2007-2009, bem como Diretor Comercial da CAERN em 2010, intermediou a assinatura de convênio entre o DETRAN/RN e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do RN – IRTDPJ/RN, este último representado por George Olímpio, de modo que todo contrato de financiamento de veículo com garantia real no Estado tivesse que ser registrado perante cartórios ligados ao instituto, com pagamento pelo registro por parte dos adquirentes dos automóveis.

Para tanto, ainda conforme a peça, o acusado, que igualmente figurou como Presidente do comitê financeiro do PSB nos anos de 2010 e 2014,negociou o recebimento de propina para si e para a então Governadora Wilma de Faria e seu filho, Lauro Maia, já réus no processo que investiga as condutas criminosas relacionadas à operação.

Com feito, conforme a nova denúncia, a cada contrato registrado, Wilma recebia R$ 15,00 (quinze reais), enquanto Delevam e Lauro Maia dividiam o montante de R$ 3,00 (três reais), sendo que o valor integral da corrupção era pago normalmente a Delevam, para posterior repasse aos demais acusados.

Com informações do MPRN

Opinião dos leitores

  1. Engraçado é a cambada do PT querer achar que os crimes que pessoas de outros partidos cometerão tem o condão de tornar menor ou anular os crimes que alguns da turma do PT cometeram.
    Criminoso, seja de qual partido for, tem que pegar uma cadeia braba e ser recriminado publicamente pela população.
    Atos de improbidade administrativa e dilapidação de patrimônio público não deve ser aturado.

  2. O racinha complicada são os petistas…. Basta uma notícia do assistente de campanha do filho do coco do cavalo do bandido ter ligação com Aécio que eles piram… Amigos, vossa laia está acabando com o Brasil, então deixem de ser abestalhados e comecem a pensar no Brasil e não só no PT. Todos os bandidos devem estar na cadeia, vocês tiversm Maluf, Collor, Dirceu e Cia ai agora em todos felizes. Será que o "juízo" de vocês é só isso mesmo? Reflitam

  3. Estranho. Muito estranho. Estranhíssimo.
    Não vi nenhum comentário dos paladinos justiceiros indignados contra a corrupção, se manifestando para falar do caso do Coordenador da Campanha de Aécio Neves?
    Onde será que estão agora?

  4. Devagar o "Castelo de Cartas" vai caindo, carta por carta, peça por peça…
    Onde andam os paladinos da Moral e dos Bons Costumes para defender o"Guardião da Tradição, Família e Propriedade"?
    Onde andam os aliados de José Agripino e Vilma, para os defenderem, dizendo que acreditam neles e que tudo isso não passa de intrigas da oposição, palavra de delator criminoso, etc e tal?
    Henrique que o escolheu para sua chapa, em detrimento de Fátima Bezerra…
    Garibaldi que fez parceria na eleição de Senador contra Vilma, e participou junto com ele do Conselho político da então Governadora Rosalba …
    Rogério Marinho, que participou das campanhas vitoriosas de Micarla e Rosalba, e da derrotada de Aécio, junto com o Senador representante da ética e da honestidade no congresso nacional…
    Aécio Neves, que o escolheu para Coordenador de sua campanha derrotada…
    FHC, Serra, Alckimin, Aluísio Nunes, Ronaldo Caiado…
    Ninguém vai defender publicamente o Senador Agripino e a Vice Prefeita Vilma de Farias?

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Judiciário

[Sinal Fechado] Justiça recebe denúncia contra 27 pessoas, entre elas Wilma de Faria, Iberê e João Faustino

(Por Interino)

A juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, recebeu a denúncia contra 27 envolvidos na chamada ‘Operação Sinal Fechado’, que investiga um suposto esquema de corrupção no Detran/RN. A decisão da magistrada foi dada na manhã desta quinta-feira, 1º de março.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público, contra 34 pessoas, mas, destas, 27 serão citadas, para apresentar Defesa, num prazo máximo de 15 dias, a partir da citação.

Antes de manifestar-se sobre o recebimento ou não da Denúncia, a magistrada aguardou as peças de defesa dos funcionários públicos e ocupantes de cargos comissionados supostamente envolvidos em fraudes em licitações e formação de quadrilha no Departamento Estadual de Trânsito.

Segundo investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, 34 pessoas se envolveram em esquemas de corrupção na autarquia, incluindo desde lideranças políticas, servidores, passando por empresários e advogados de pelo menos quatro estados brasileiros.

Réus do processo são:

  1. George Anderson Olímpio,
  2. João Faustino,
  3. Wilma de Faria,
  4. Iberê Ferreira,
  5. Lauro Maia,
  6. Alcides Fernandes,
  7. Marcus VInícius Furtado,
  8. Carlos Theodorico,
  9. Marcos Vinícius Saldanha,
  10. Eduardo Oliveira Patrício,
  11. Marco Aurélio Doninelli,
  12. José Gilmar Lopes,
  13. Edson Cavalcante,
  14. Carlos Alberto Marcelino,
  15. Jailson Herikson,
  16. Caio Biaggio,
  17. Fabian LIndenberg,
  18. César Augusto Carvalho,
  19. Newton José de Meira,
  20. Flávio Ganen,
  21. Marluce Olímpio,
  22. Jean Queiroz,
  23. Luiz Cláudio Correia,
  24. Bevenuto Pereira,
  25. Érico Valério Ferreira,
  26. Cintya Kelly Nunes,
  27. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro
Fonte: TJ

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Jornalismo

STJ se nega julgar habeas corpus em favor de George Olímpio e espera decisão Estadual para se manifestar

O STJ se negou a julgar o Habeas Corpus em favor do empresário potiguar George Olímpio, preso pela Operação Sinal Fechado.

A justificativa do STJ foi de que o Tribunal não tem jurisdição para apreciar o pedido, já que outra medida semelhante ainda está para ser julgada na instância inferior que é a do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ou seja, a liberdade (ou não) de George, tido como MP como líder de um esquema de desvio de dinheiro público através da implantação do sistema de Inspeção Veicular no RN, depende de uma decisão definitiva da Corte Estadual.

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Jornalismo

Dono de empresa acusada de fraude em SP tem ligação com João Faustino

Leiam o que escreveu hoje, na sua coluna política Painel da Folha de S.Paulo, a jornalista Renata Lo Prete:

Quem acompanhou de perto o processo decisório que levou a Prefeitura de São Paulo a validar o resultado de licitação para inspeção veicular realizada na gestão de Paulo Maluf (PP) atesta: a pressão sobre Gilberto Kassab (PSD) não vinha da Controlar, vencedora do questionado certame, e sim da CCR -que veio a adquirir o controle da Controlar pouco depois da assinatura do contrato com o município.

Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público paulista no caso Controlar, tem ligação antiga e estreita com João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN) preso na quinta-feira passada em operação que apura fraudes na inspeção veicular (entre outros serviços sob o guarda-chuva Detran) no Rio Grande do Norte.

Tucanos graúdos se mobilizam intensamente nos bastidores para avaliar a situação e projetar os danos da prisão de Faustino, que foi o número dois do hoje senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na Casa Civil durante o governo de José Serra.

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Jornalismo

Sinal Fechado: da caminhada ao shopping, não se fala em outra coisa

Da calçada do restaurante à pista de caminhada do Parque das Dunas, da sessão de cinema às mesas de restaurante não se fala em outra coisa. O assunto mais comentado é a Operação Sinal Fechado, deflagrada quinta-feira pelo Ministério Público com o apoio intensivo da Polícia Militar.

E por que tanta repercussão, se a Sinal Fechado é igual a outras operações policiais já realizadas no Estado, com prisões e uso de provas como escutas telefônicas autorizadas pela Justiça?

A diferença é o quilate das pessoas envolvidas, o sobrenome e atuação de alguns dos principais implicados.

Não estamos falando de Bruno Giovanni, blogueiro. Estamos falando de um ex-deputado federal, suplente de senador por dois mandatos, candidato a governador e a prefeito de Natal. Um homem com a larga folha de serviços prestados ao Rio Grande do Norte como é o caso de João Faustino, que já ocupou cargos de relevância no Governo Federal e no Governo de São Paulo.

Estamos falando de um ex-governador do Estado, com uma extensa carreira que inclui dois mandatos de deputado estadual e seis de deputado federal, como é o caso de Iberê Ferreira. Um homem que já foi relator da Comissão Mista do Orçamento do Governo Federal no Congresso Nacional.

Estamos falando de pessoas de famílias tradicionais do Estado, com extensa participação na vida pública do Estado, como é o caso de Carlos Theodorico Bezerra, neto do lendário “majó” Theodorico.

Estamos falando de pessoas que alcançaram o sucesso profissional e pessoal e que têm belas histórias de vida pra contar como é o caso do empresário José Gilmar Lopes, o Gilmar da Montana.

Por causa de tudo isso, O Blog do BG está acompanhando atentamente cada episódio e cada desdobramento da Operação Sinal Fechado. Não fez e nem fará juízo de valor, atendo-se única e exclusivamente aos fatos e às denúncias feitas pelo Ministério Público

Também é fato que o Ministério Públicos já se excedeu algumas vezes. É possível que tenha cometido excessos na apresentação da petição que levou ao desencadeamento da Operação Sinal Fechado.

Mas também é fato que a petição é uma das peças acusatórias mais duras e mais bem elaboradas já produzidas pelo MP do Rio Grande do Norte.

É relevante destacar que juízes pautados pela coragem e a isenção acataram a petição do MP, decretaram prisão e bloqueio de bens e negaram os habeas corpus impetrados pelos acusados. Todos os habeas corpus impetrados até agora foram negados.

Os fatos  estão aí e agora cabe à Justiça desempenhar o seu papel, cobrando e julgando provas, realizando, dentros dos prazos estabelecidos pela legislação, o exame imparcial.

Quem encontrado em culpa deve pagar. Quem for inocente que seja isento de culpa.

A população do Rio Grande do Norte, cansada de tantos escândalos e operações policiais, espera que a Operação Sinal Fechado produza bons resultados em termos de moralização da administração pública.

A isso se chama expectativa de Justiça. Com J maiúsculo.

Opinião dos leitores

  1. Concordo plenamente com  sua analise, Bruno. Acho sim, que o MP exagera em suas ações e não devemos fazer pré-julgamentos. Depois de um tapa levado, nada o tira da face de quem o levou. Parabén pelo blog.

  2. Caro Bruno, é preciso ter a compreensáo que vamos testemunhar mais escändalos na semana ainda. Tem pessoas que se abrirem a boca, uma parte de Natal cai! Vamos aguardar as novas fontes surgirem!

  3. Senti falta apenas da citação a Ex-Governadora Wilma de Farias!

    Mas realmente estou em extase com a operação Sinal Fechado!

    Um dia a casa cai e quem deve tem que pagar!!!

  4. parabenizo a coragem dos Membros do MP, por tudo!! Ao promotor Manoel Onofre a quem admiro muitíssimo, que está sempre do lado da Justiça, no propósito da moralização desse poder público corrupto!! que todos sejam punidos é o desejo de todos os cidadãos do nosso estado!

  5. Não tenhos mais dúvidas, deverá ser aberto processo para canonização de todos
    os envolvidos na operação “SINAL FECHADO”.

  6. com todo respeito, o MP não comete "excessos", mas, sim, deixa de cometer excessos em algumas ocasiões…A nova geração de promotores é bem mais comprometida com a coisa pública, a quem eles devem total obediência. A Justiça, essa se busca nos tribunais, e lá, ainda falta muito por fazer. Torçamos para que uma nova geração de juízes venha a surgir, sem compromissos com velhas e corruptas práticas

  7. Parabéns pela excelente análise, caro blogueiro. Você cresce a cada dia. Está ficando muito mais jornalista, do que blogueiro, e muito mais jornalista do que muitos "diplomados" que não exercem o sagrado direito-dever da imparcialidade no trato com a notícia. Quanto a excessos do MP, isso é o de menos. Assim como a imprensa não tem que ser justa, tem que ser livre, como já disse um renomado juiz norte-americano, o MP não tem que ser justo (isso fica para a Justiça), tem que ser acusador, ele é órgão acusatório, é nosso defensor contra o pior tipo de assassino: o de crianças inocentes. E todo corrupto, todo ele, sem exceção, que rouba qualquer verba pública, é um assassino de crianças inocentes, pois cada centavo desviado do nosso dinheiro, que segue para carros importados, viagens nababescas, demonstrações ridículas de novoriquismo,  noitadas de carteado, lavagem dos pés com old parr, e outras bizarrices, é um centavo a menos na compra frustrada de uma UTI infantil. Agora é aguardar que o TJRN não desmanche essa operação.

    1. PUTAKIWPARIW MARCÃO SARMENTO, FALOU TUDO ME FEZ LEMBRAR O  GRANDE MEXICANO SUBCOMANDANTE MARCOS 

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Jornalismo

Sinal Fechado: Gilmar da Montana continuará internado no Hospital do Coração

Tribuna do Norte

O empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana” permanece internado no Hospital do Coração na manhã desta sexta-feira (25). Nove policiais militares realizam a escolta do acusado da operação Sinal Fechado na unidade hospitalar.

Adriano AbreuPolícia Militar realiza escolta de José Gilmar no Hospital do Coração
Polícia Militar realiza escolta de José Gilmar no Hospital do Coração

Os médicos responsáveis por Gilmar divulgaram o boletim do quadro do paciente. Confira a íntegra:

“Paciente José Gilmar de Carvalho Lopes deu entrada no Hospital do Coração de Natal com quadro de dor epigástrica de forte intensidade, associada a pico hipertensivo. Sob forte tensão emocional.

Hoje realizará outros exames laboratoriais, radiológicos e endoscopia digestiva. O novo boletim médico sairá às 18 horas desta sexta-feira, 25.

Natal, 25 de novembro de 20011,

Dr. Marcos Dias Leão, médico assistente”

Adriano AbreuHospital do Coração emite boletim médico de José Gilmar

Opinião dos leitores

  1. rico sempre fica doente nessas horas e sempre encontra boa acolhida em hospitais, queria ver era um zé mané qualquer passar mal numa delegacia para ver se ele não levava uns gritos e uns piaus pra deixer de frescura.
    j

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Jornalismo

Operação Sinal Fechado: MP prende suplente de senador João Faustino e mais 8 pessoas

O ex-deputado federal e atual suplente de senador João Faustino foi preso na manhã desta quinta-feira (24) em uma operação do Ministério Público Estadual com o apoio da Polícia Militar. Além de João Faustino, outras pessoas já foram presas, mas os nomes ainda não foram repassados.

O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo, confirmou a participação da corporação na operação. “Estamos com 59 equipes envolvidas na operação. Mas como é uma investigação do Ministério Público, não tenho detalhes a repassar”, falou o comandante.

A operação foi batizada Sinal Fechado, mas ainda não se explicou o porquê. Os promotores de Justiça envolvidos na operação deverão conceder uma entrevista coletiva ainda nesta quinta para detalhar a ação.

Tribuna do Norte

Do Blog: Foram expedidos pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª vara Criminal de Natal, 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A operação Sinal Fechado tem ligação com o contrato de inspeção veicular pactuado pelo Governo Iberê e suspenso pelo Governo Rosalba. Nesse exato momento já tem 9 pessoas presas, também foram realizados mandados de busca em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Entre os presos, que neste momento estão no ITEP fazendo exame de corpo de delito, estão ex-políticos, empresários da construção civil e ex-administradores do DETRAN.

Entre os locais “visitados” pela Polícia Militar com o MP estão os edifícios Belo Monte e Manoel Dantas em Petrópolis e o condomínio Porto Brasil em Pirangi.

Atualizado às 07:55:

Entre os empresários presos estão Gilmar da Montana e o ex-dirigente do Detran, Carlos Theodorico, o ex-procurador do Detran, Marcus Vinicius,  além do genro de João Faustino, o empresário Marcos Procopio.

Na saída do Itep, João Faustino disse não saber o motivo de ter sido preso. “Não faço a menor ideia de ter sido preso, mas já estou trabalhando para entrar com um habeas corpus. Questão judicial não se discute”, falou, antes de ser encaminhado para o quartel.

Todos os presos já se encontram no QG da PM na Rodrigues Alves.

Atualizado às 09:40

Quarenta promotores e 250 policiais militares estiveram envolvidos na Operação Sinal Fechado. Na operação, foram envolvidos os ministérios públicos do Rio Grande do Norte, Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul, além da colaboração da Polícia Militar do RN e da Polícia Federal.

A investigação principal: fraude em processo de elaboração de lei em meados de 2009, até o processo licitatório em 2010 com pagamentos de propinas.

Também está implicado  na Operação Sinal Fechado o filho da ex-governadora Lauro Maia

 

Opinião dos leitores

  1. Onde está a assessora direta de Drº Marcus Vinicius, a Drª Débora Gurgel, irmã do Ítalo Gurgel?
    A casa Caiu.

  2. Acredito que essa operação sinal fechado seja responsável pelo fechamento da C.R.C(Central de Registros de Contrato). Sería MARAVILHOSO que aquilo permanecesse fechado PRA SEMPRE!!!! Afinal, não passa de uma farra essa exigência de registros de contratos que prestigiam só Deus sabe a quem!

  3. Caro blogueiro, eu fico imaginando a cara de nojo das dondocas que transitam pelos elevadores destes prédios chiquérrimos, bem como dos dondocos respectivos, ao se deparar com os "puliças" chegando logo cedo, na hora do cooper. Até os poodles e chiuahuas ficaram indignados…
    Muita gente que, por enquanto escapou, e que mora no Belo Monte e no Manoel Dantas, deve ter tido vontade de pular do apto. ao ver as viaturas lá embaixo. Mas ficou apenas no desespero, no pavor e na indisposição estomacal repentina e violenta.
    Calma, ainda não é a vez de vocês, por enquanto vão cuidar apenas da limpeza matinal que a referida indisposição deixou de legado. Por enquanto…

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