Diversos

FOTOS: Advogados potiguares realizam Ato Público contra a má implantação do PJ-e Estadual

DSCN7968 DSCN7935Cerca de 100 advogados na manhã desta sexta-feira (6) em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes para participar do Ato Público “Quero Trabalhar e o PJ-e estadual não deixa”, de iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte. O objetivo era mostrar a insatisfação da categoria perante a dificuldade enfrentada para exercer a profissão devido aos problemas com o Processo Judicial Eletrônico.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, falou da importância da união da classe para chamar a atenção, principalmente da sociedade, para o problema enfrentado. “Hoje deveríamos estar aqui comemorando o funcionamento do sistema, mas infelizmente estamos fazendo um protesto para que, não só o Tribunal de Justiça, mas também o CNJ, acordem para a realidade. Ninguém é contra a virtualização da justiça, só queremos segurança e certeza de que podemos trabalhar de forma programada para atender os prazos dos nossos clientes. E é para isso que estamos aqui, para esclarecer a sociedade e mostrar que nós não somos omissos. Queremos trabalhar, mas, infelizmente, o sistema não está permitindo”.

O presidente da comissão de acesso a justiça, Rocco Gomes, falou do trabalho que vem sendo realizado pela OAB para tentar solucionar o problema. “Os advogados nos procuram diariamente reclamando da impossibilidade de trabalhar. Temos feito as ações necessárias, e que nos cabem, para que o PJ-e possa funcionar de maneira correta ou, pelo menos, enquanto isso não acontecer, que nós possamos peticionar de maneira física”.

“A OAB, desde o início da implantação do PJ-e, vem montando uma estrutura com equipamentos e cursos para que os advogados possam se tornar habilitados para utilizarem o sistema. À eles é oferecido todo o aparate técnico para que possam aprender e tirar as suas dúvidas. Fizemos a nossa parte mas o Tribunal de Justiça e o CNJ não fizeram a parte deles e agora nós temos que cobrar isso”, disse o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), Paulo Coutinho

Segundo o presidente da comissão de Tecnologias da Informação da OAB/RN, Hallrison Dantas, o diálogo com o Tribunal vinha sendo fácil. “No Rio Grande do Norte temos 167 municípios que se tornarão um problema com a viabilização integral do PJe. Nosso Estado não está pronto para isso. O diálogo com os tribunais tem sido no sentido de que essa expansão não deveria ocorrer como ocorreu, pois das 167 cidades, apenas 30 possuem internet banda larga e algumas delas são atendidas por uma banda larga que o PJ-e não aceita. Então é impossível a expansão. Todos nós aqui temos sido vítimas de um sistema que não estava pronto, para um judiciário que não está pronto para ele. É um círculo vicioso de problemas”, explicou Hallrison.

“Venho do interior do estado para hipotecar apoio ao que a OAB e a Caixa de Assistência vêm fazendo, que é lutar pela inclusão do advogado ao Processo Judicial Eletrônico, que precisa ser pensado pelo Tribunal de Justiça. Se fizermos uma implantação da forma açodada, apressada e sem preocupação com o direito material substancial do jurisdicionado, as premissas e os princípios básicos do Direito Penal irão com o PJ-e. Essa é que é a grande verdade. E o princípio de se julgar o equilíbrio, preservando de um lado o direito e a liberdade do cidadão, vai estar prejudicado”, disse o presidente da Subseção da OAB em Currais Novos, José Maria Bezerra.

O presidente da Subseção da OAB em Mossoró, Aldo Fernandes, também esteve presente no Ato, representando os advogados da região Oeste do Estado. Ele enalteceu a preocupação da OAB e da CAARN no que tange a atividade do advogado, principalmente no interior. “A Ordem vem se preocupando em dar ao advogado condições mínimas para que ele possa desenvolver suas atividades no PJ-e. Estamos equipando as nossas salas não só com computadores, mas com internet e oferecendo cursos semanais, duas vezes por semana, na sede da OAB Mossoró.  Além disso, a Comissão de Informática da Subseção dá suporte contínuo àquele advogado que tem dúvidas. A OAB, através da Subseção, tem realizado esse trabalho não apenas em Mossoró, mas também nas cinco comarcas que estão em nosso entorno”.

“Já fomos ao CNJ e ao STF mas, infelizmente, eles entendem que o PJ-e não tem problema algum. Por isso, vamos fazer outra reclamação, desta vez direcionada ao PJ-e estadual, para que seja permitido o peticionamento físico, até que o sistema possa nos dar uma total segurança e a gente possa, a partir de então, utilizá-lo com exclusividade”. Finalizou Sérgio Freire.

Assessoria OAB-RN

Opinião dos leitores

  1. Realmente o PJE da estadual é pessimo, existe um tal de limbo que é um absurdo… Mas, pagar 15 reais de estacionamento no estacionamento da OAB, tm nao é??? 15 reais a hora!
    SEm contar a anuidade de 700 reais e nao ter nenhum retorno!

  2. Não entendi ainda porque não pode ser permitido que o Advogado tenha a sua disposição a faculdade de escolha, optando livremente pelo sistema que melhor lhe convier em cada caso específico. Pois a Liberdade não é a principal tônica da Advocacia?
    Poderiam ser disponibilizadas as duas escolhas: a tradicional no papel e a digital. Com a possibilidade de conversões para efeito de tramitação facilitada e arquivamento. Pois esse discurso de facilitar o processo dando celeridade é "conversa pra boi dormir". O problema é outro e mais embaixo. Sabemos que também não cola o argumento de economia de papel e impacto positivo no meio ambiente, pois precisamos imprimir documentos e peças o tempo todo quando o mesmo se encontra apenas em arquivos digitais. E tudo isso sem falar nos constantes "paus" e falhas no sistema, saindo do ar ou sendo hackeados.
    Aumentar e melhorar o acesso é democratizar e permitir mais meios e caminhos para que isso seja feito, e não impor um caminho único onde todos tem que aceitar por livre e espontânea pressão. É o fim da Liberdade na Advocacia ser "OBRIGADO" a aderir a um sistema quando vc não está convencido que o mesmo é mesmo o melhor e/ou simplesmente porque vc prefere o tradicional: mais seguro e simples.

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Política

Mossoró: novos secretários tomam posse na próxima terça-feira

O prefeito Francisco José Júnior dará posse na próxima terça-feira, 10, às 11h, no Gabinete Civil, aos novos secretários que comporão o seu governo. As medidas que serão publicadas no próximo Jornal Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira, 6, fazem parte da nova readequação da equipe de trabalho com vistas a dar mais celeridade às ações do Executivo.

Com as mudanças, o tenente-coronel Alvibá Gomes, atual comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), ocupará a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, no lugar da professora Socorro Batista, que foi convidada pelo governador Robinson Faria para ocupar o cargo de secretária-adjunta de Educação do Estado.

O ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Josivan Barbosa, será nomeado para a Secretaria de Planejamento. O atual secretário, Nilson Gurgel, que se recuperou recentemente de um problema de saúde, será o novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Com larga experiência na área econômica, os dois técnicos trabalharão em conjunto na elaboração e efetivação dos grandes projetos do atual governo, entre eles a consolidação do condomínio industrial que pretende atrair 100 indústrias para Mossoró. No mesmo sentido, Alvibá Gomes se utilizará de sua vivência no comando da PM para instituir ações ainda mais efetivas junto à Guarda Municipal.

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Judiciário

Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 231 da Lei Complementar estadual 165/1999, que possibilitou aos escrivães acumulando as funções notarial e registral optar pelo cargo de técnico judiciário. O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, observou que estão abrangidos pela norma apenas os escrivães aprovados em concurso público à época da aprovação da lei.

Ao acompanhar o relator, a ministra Cármen Lúcia observou que a possibilidade de conferir interpretação conforme a Constituição ao dispositivo decorre unicamente da existência de legislação anterior que permitia a acumulação de cargos, pois a regra constitucional prevê o ingresso direto em carreira definida. No julgamento da medida liminar, em 2001, o STF havia suspendido todos os dispositivos questionados pelo governador estadual da Lei Complementar 165/1999.

Em relação aos outros dispositivos, o Tribunal manteve a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º, 4º e 6º do artigo 231 da lei complementar impugnada. Esses dispositivos asseguravam aos auxiliares de cartórios, que estivessem há cinco anos no exercício, o enquadramento definitivo no quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário. O relator destacou que a estabilidade excepcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não dá direito à efetividade ou a qualquer tipo de transposição de cargos, garantindo apenas a permanência dos servidores estáveis no cargo para o qual tivessem sido arregimentados, sem direito a integrar a carreira.

PR/FB

STF

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Economia

Novo presidente da Petrobras teve Imposto de Renda questionado e foi acusado de favorecer Val Marchiori

aldemir-bendine-1423225786591_615x470Foto: Luis Ushirobira/Valor

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que deve ser anunciado no comando da Petrobras nesta sexta-feira (6), já foi investigado pela Receita Federal por evolução suspeita de patrimônio e acusado de favorecer a socialite Val Marchori em concessão de empréstimo.

Bendine foi investigado pela Receita no ano passado devido à evolução do seu patrimônio, considerado incompatível com seus rendimentos, e ao pagamento, em dinheiro vivo, de um apartamento.

Autuado por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, ele pagou uma multa de R$ 122 mil para se livrar da investigação.

Na época, o executivo disse que a questão era familiar e não quis comentá-la. Sobre a multa da Receita, ele afimrou que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração.

Bendine também foi acusado de driblar regras do BB para favorecer Val Marchiori, também em 2014.

Marchiori conseguiu um empréstimo de R$ 2,7 milhões no banco, a partir de uma linha subsidiada do BNDES, mesmo sem ter pago um empréstimo anterior e sem ter capacidade financeira para obtê-lo, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

Isso só foi possível devido a uma operação incomum feita especificamente para que a socialite conseguisse os recursos.

Segundo o jornal, Bendine é amigo de Marchiori e os dois estiveram juntos em compromissos oficiais do banco na Argentina e no Rio de Janeiro.

O executivo negou as acusações e disse que o empréstimo seguiu todas as normas do BB.

Dinheiro vivo

Bendine tem o hábito de manter dinheiro vivo em casa, de acordo com a Folha. Um ex-motorista do BB, Sebastião Ferreira da Silva, teria dito ao Ministério Público Federal que realizou diversos pagamentos em dinheiro vivo a mando de Bendine.

O ex-motorista do Banco do Brasil Sebastião Ferreira da Silva disse que transportava “maços” de dinheiro para Bendine. Em uma ocasião, Bendine teria saído de um apartamento nos Jardins, em São Paulo, com uma sacola cheia de maços de notas de R$ 100. A sacola teria sido entregue a um amigo do executivo.

Escolha de Bendine frustra mercado

Bendine é funcionário de carreira do BB e estava à frente da instituição desde 2009.

Por ser bastante alinhado às políticas do atual governo, a colocação de Bendine na liderança da Petrobras frustra expectativas de investidores e analistas de que o novo líder da petroleira viesse do mercado.

“O Bendine é uma pessoa muito identificada com a primeira gestão do governo Dilma. O BB foi absolutamente comandado pelo governo na primeira gestão, e a Petrobras precisaria de alguém mais independente, que ‘peitasse’ o governo em determinadas situações e não fizesse loteamento de cargos”, disse à agência de notícias Reuters o sócio da Órama Investimentos Álvaro Bandeira, no Rio de Janeiro.

O novo comando da empresa terá entre seus desafios iniciais a regularização da publicação das demonstrações financeiras da estatal. Isso em meio à apuração de um escândalo de corrupção que exigirá que a companhia realize baixas contábeis bilionárias de ativos sobrevalorizados.

Renúncia coletiva

A renúncia de seis altos executivos da Petrobras na quarta-feira surpreendeu autoridades em Brasília, que previam uma mudança na diretoria da estatal apenas no fim do mês.

Na terça-feira, Dilma aceitou o pedido de demissão de Graça Foster, mas tinha acertado a permanência da executiva no cargo por mais algumas semanas. Mas outros cinco diretores da Petrobras não aceitaram ficar por mais tempo, precipitando a saída também de Graça Foster.

Procurada, a Petrobras informou que não comentaria a informação de que Bendine será o novo presidente da estatal e disse que qualquer comunicação oficial será feita através da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

UOL, com Reuters

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Polícia

Empresas da Lava Jato estão ligadas a corrupção na gestão PSDB em MG, diz petista

O líder do governador de Minas, o petista Fernando Pimentel, na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Durval Ângelo (PT), afirmou nesta sexta-feira, 6, que a auditoria que está sendo realizada pelo Executivo já mostrou que houve “total” e “absoluta” corrupção nas gestões anteriores envolvendo “as mesmas empreiteiras da Operação Lava Jato”. Desde 2003, quando o atual senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu o governo, o grupo do tucano comandou o Estado e só deixou o Executivo com a eleição de Pimentel em outubro passado.

Ao assumir o cargo em 1º de janeiro, o petista anunciou uma auditoria total nas contas do governo, que foi a principal vitrine usada pela campanha presidencial de Aécio no ano passado. A apuração, que é comandada pelo controlador-geral do Estado, o “xerife” Mário Spinelli, e tem prazo de 90 dias para ser concluída, é mantida em sigilo pelos integrantes do Executivo. “Eu, como líder do governo, não estou autorizado a divulgar as auditorias. Mas elas são estarrecedoras”, afirmou Durval. Questionado se a apuração tem revelado que houve corrupção, foi categórico: “tem total. Aqui (a corrupção) é absoluta”.

O parlamentar chegou no fim da manhã para participar do encontro nacional do PT, que é realizado em um hotel em Belo Horizonte. Entre os participantes do evento está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que na quinta-feira, 5, foi levado mediante ordem judicial para depor na Polícia Federal em São Paulo nas investigações da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos da Petrobrás.

Mas, na avaliação de Durval, mesmo que as auditorias em Minas comprovem a participação das empreiteiras envolvidas no caso da Petrobras com eventual corrupção nas gestões tucanas no Estado, elas “não vão ter o mesmo destaque por ser o Aécio Neves e o PSDB”. “Agora, o PT não é um partido que agrada as grandes elites desse País”, ressaltou Durval Ângelo.

E o deputado petista salientou ainda que as críticas ao PT por causa do envolvimento da legenda na Lava Jato “não é ruim” porque, segundo ele, um dos preceitos do partido está em jogo. “Nós tínhamos um tripé que era muito caro: a participação popular, a inversão de prioridades e a ética e transparência. O terceiro pé está abalado”, declarou.

“Nós, de cabeça erguida, temos que enfrentar essas denúncias de corrupção. E não acharmos que é porque os outros fazem, não podemos fazer, e porque escondem dos outros tem que esconder o nosso. Temos que repensar nosso caminho, nossa trilha, com certeza absoluta. Não podemos dar uma de avestruz”, completou, defendendo uma autocrítica dos petistas no encontro. O evento, que também marca as comemorações de 35 anos do PT, vai durar todo o dia e será encerrado com ato que terá as presenças da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outros expoentes petistas.

Resposta

O presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, confirmou que o governo mineiro fez contratos com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, mas frisou que “é preciso separar o joio do trigo” e que aguarda o resultado da “tão falada auditoria” para responder “com firmeza cada informação equivocada”. “O Brasil tem larga tradição no setor de construção civil pesada. Não é à toa que hidrelétricas, barragens e grandes obras mundo afora são realizadas por empreiteiras brasileiras.

Todas as grandes obras envolvem as dez principais empreiteiras do País. Nos 12 anos de governo do PSDB em Minas nunca houve qualquer arguição sobre os padrões administrativos e éticos utilizados”, afirmou.

Segundo Pestana, Durval Ângelo foi “leviano” ao acusar as gestões tucanas em Minas. De acordo com o tucano, o PT “está mergulhado no maior escândalo da história brasileira e um dos maiores escândalos do mundo” e o PSDB não pode ser analisado pela “régua e compasso ético” do adversário. “Somos diferentes. Na democracia é fundamental, no combate à corrupção, haver punição exemplar de todos aqueles que assaltam os cofres públicos. Por outro lado, é muito importante responsabilidade na divulgação de informações e na construção de opiniões”, disse Pestana, que adiantou a intenção de interpelar judicialmente Durval Ângelo por causa das declarações.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Ainda bem que o Brasil e, principalmente MINAS se livrou desses parasitas TUCANALHAS. Esse Aécio cheira pó é a maior praga política que o Brasil teve. Sai prá lá Saco de Pancada do meu eterno Rei LULA LÁ

  2. Caro Sergio, esses dois babacas são corruptos ou alienados por falta de inteligência pelo PT. Mas a papuda está esperando Dilma e LULULAU,Porém esse segundo ""Lula" o diabo já já o leva para o inferno , pois o câncer dele, que é castigo retornou para a gloria dos brasileiros inteligente.

  3. Aos pastéis de vento, aqueles que sem recheio, é bom dizer, já que interpretar não é o forte de nenhum petista que no mais das vezes apenas repetem os mantras determinados por seus cabeças, que o Deputado Estadual não apresentou nada a não ser suas imparciais conclusões.
    Claro que vocês não alcançam a diferença entre o que é dito e o que é provado. Claro também que não se notou a coincidência de que ontem o PT e seu tesoureiro foram enquadrados na Lava Jato o que obriga a Organização Criminosa a soltar seu contraponto.
    Petista não se diz honesto. Ele se diz desonesto como os outros. Para vocês isso pode parecer vantagem, mas só para vocês.

  4. Se segura Aecinho que seu discurso ético vai virar pó!

    Ops, melhor não virar pó, que a venta do homem ascende.

  5. O que homi?
    Cadê os coxinhas pra justificar, explicar, defender e dizer que é coisa feita?

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Finanças

FOTOS: Lamborghini e Porsche Cayenne de Eike Batista estão entre os bens apreendidos pela PF nesta sexta

B9K26QfIUAElDm0Foto: Gabriel de Paiva – O Globo

A Polícia Federal apreendeu bens de Eike Batista, em operação na casa do empresário realizada nesta sexta-feira no Rio. Carros importados de Eike foram apreendidos, além de documentos, celulares, carros e relógios. Entre os automóveis levados está o Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega do zero aos 100 Km/h em apenas 2,9 segundos — avaliado em R$ 2,8 milhões e que decorava a sala do empresário. Também chegou à sede da PF no Rio o Porsche Cayenne de Eike, que custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.

De acordo com o site G1, a operação recolheu ainda R$ 80 mil em dinheiro e um piano. A ação foi determinada pela Justiça, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro.

O advogado do empresário, Sérgio Bermudes, disse ao G1 que a Polícia Federal foi “extremamente cortês”, mas classificou a decisão da Justiça como “fúria selvagem”.

“Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos. A Polícia Federal foi extremamente correta e cortês. Mas a decisão judicial só pode ser classificada como fúria selvagem. E o juiz Flávio Roberto de Souza foi covarde porque deu a decisão mas não teve coragem de assinar o documento. A decisão judicial de busca e apreensão de todos os bens do Eike Batista foi assinada pelo juiz Vítor Valpuesta”, disse Bermudes, segundo o G1.

Os arrestos de bens cumpridos nesta sexta-feira estavam em decisão assinada em 7 de janeiro. O juiz Vitor Valpuesta é o substituto de Flávio Roberto de Souza, que esteve de licença por alguns dias no mês passado.

porsche-eikeFoto: Gabriel de Paiva

BLOQUEIO CHEGA A R$ 3 BI

Os bens de Eike e de sua familia foram bloqueados na última quarta-feira, por decisão assinada pelo juiz Flávio Roberto de Souza. Além do empresário, a ordem abrange seus dois filhos mais velhos, de sua ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o bloqueio de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, Thor, Olin, Luma e Flávia.

O empresário é réu em ação penal no Rio acusado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada (insider trading). O processo de julgamento do empresário teve início em novembro de 2014, quando foi realizada a primeira audiência. Há outras ações contra o criador do Grupo X, iniciadas em São Paulo, pelos crimes de insider trading, falsidade ideológica, indução do investidor ao erro e quadrilha ou bando.

No ano passado, o empresário teve bens bloqueados duas vezes. Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou em entrevista ao GLOBO, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.

O Globo

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Diversos

ATÉ DESFECHO DO PROCESSO: STF volta a bloquear bens de ex-desembargador Osvaldo Cruz

Em decisão nessa quinta-feira (5), o ministro presidente do STF, Ricardo Lewandoswki, suspendeu os efeitos de decisão anterior que havia desbloqueado os bens do ex-desembargador Osvaldo Cruz, aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réu de investigação sobre esquema de desvio nos precatórios do Tribunal de Justiça.

O ex-desembargador Osvaldo Cruz estava com os bens desbloqueados sob efeitos de um mandado de segurança concedido pelo TJRN que garantiu a disponibilidade dos bens do réu até que o processo transitasse em julgado. Contudo, a decisão do STF determinou o contrário até que o processo tenha um desfecho.

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Diversos

Semtas convoca classificados em vagas remanescentes no processo seletivo simplificado

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), está convocando os candidatos classificados em vagas remanescentes, no processo seletivo simplificado, para almoxarife, assistente administrativo, assistente social, economista, porteiro – GASG, psicólogo, técnico em edificações e advogado para a comparecerem ao auditório da secretaria na próxima segunda-feira (09), no horário das 9h00 às 15h00. A convocação para contratação temporária, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), obedecendo à ordem decrescente das notas de classificação.

No ato da contratação o candidato deverá apresentar, necessariamente, os seguintes documentos originais e respectivas cópias legíveis: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Cédula de Identidade; Certidão de Quitação Eleitoral (www.tre-rn.jus.br); Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino; Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União estável; Certidão de Nascimento dos filhos (máximo de 14 anos e 11 meses e 29 dias); Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Superior, médio e fundamental, conforme solicitado em Edital, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Declaração de Regularidade junto ao Órgão de Classe competente, quando for o caso; Carteira Nacional de Habilitação, na categoria a qual o candidato concorreu (Somente para Motoristas); Comprovante de residência atualizado; Atestado médico admissional, expedido por médico do trabalho (com validade de no máximo 30 dias de sua expedição); Currículo Vitae ou Lattes; 2.1.15. Cópia do Cartão de Conta Corrente no Banco do Brasil; Ficha de Dados Cadastrais (Ficha disponível no local de apresentação).

O candidato não pode ser ocupante de cargos em comissão, Estatutários ou Celetistas, Servidor efetivo ou aposentado da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas; havendo disponibilidade para exercer as atividades do cargo pretendido (Declaração disponível no local de apresentação).

O prazo de duração do contrato será de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período por uma vez, nos termos da legislação pertinente.

O candidato convocado, em vagas remanescentes, que não comparecer na data, local e horário estabelecidos no edital publicado no DOM, será excluído do Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social está localizada na Avenida Bernardo Vieira, 2180 – Dix-Sept Rosado.

Confira  a relação dos convocados que está publicada no Diário Oficial do Município , endereço eletrônico http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150206.p

06-02 relação convocados

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Diversos

Petista Fernando Haddad é eleito o pior prefeito do Brasil, de acordo com pesquisa da Vox Populi

Fernando-HaddadO prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tem a menor avaliação positiva entre os chefes do Executivo das oito maiores capitais do Brasil, de acordo com pesquisa feita pelo instituto Vox Populi.

De acordo com o levantamento, apenas 3% dos paulistanos consideram a gestão do petista ótima, enquanto 13% a classificam como boa, o que dá a Haddad 16% de avaliação positiva.

O prefeito com maior avaliação positiva é ACM Neto (DEM), de Salvador. De acordo com a pesquisa, 19% dos soteropolitanos consideram a gestão de ACM ótima e 42% boa, o que o deixa com 61% de aprovação.

Na sequência aparecem os prefeitos do Recife, Geraldo Júlio (PSB), com 52%; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com 46%; e de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), com 45%.

O Vox Populi entrevistou 5,2 mil pessoas entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, nas oito maiores capitais do Brasil.

Band

Opinião dos leitores

  1. Kit Gay, a invenção do Haddad p/ as crianças do Brasil !
    O Kit Gay do PT, foi uma Invenção Satânica p/ destruir nossas crianças, foi uma criação do Haddad, quando Ministro da Educação: O PT,PSOL,PCdoB,PSB e PDT querem destruir sua família

  2. Em poucos tempo qualquer um vai sentir vergonha de dizer que é petista. Um partido que se transformou no mais corrupto da história do Brasil. Após o impecheament da ainda Presidente Dilma e a prisão da mesma e de Lula, não vai sobrar ninguém para apagar as luzes na saída.

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Diversos

Macau: Promotoria de Justiça emite recomendação para coibir uso de paredões de som durante Carnaval

Veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio em Macau e Guamaré deverão ser apreendidos pelas autoridades policiais militares dos dois municípios. Este é o principal teor da recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau em relação ao hábito comum do uso dos chamados “paredões de som” nos veículos das duas cidades.

Para emitir a recomendação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), considerou a proximidade do carnaval, período em que algumas pessoas cometem mais este tipo de abuso. Assim, a fiscalização quanto ao abuso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22 horas.

A recomendação serve para qualquer época em que a legislação for desrespeitada e orientação aos policiais que após a apreensão, autuem e encaminhem o equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios. Em Macau, Clube da Praia, localizado na Praia de Camapum. Em Guamaré, o pátio da Guarda Municipal.

Se for possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora. O veículo e o equipamento sonoro apreendidos somente serão liberados a partir da quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2015, mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

Durante o dia, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal prevista no art. 42, do Decreto-Lei nº 3.688/41.

Já durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som serem desligados após as 22h. Ficarão liberados apenas os festejos nas áreas públicas patrocinadas pelas respectivas prefeituras, sob pena de incorrer no crime previsto no art. 54, da Lei nº 9.605/98.

Quando o responsável pelo veículo não atender à determinação policial, a autoridade deverá, além de apreender o veículo, autuar o infrator também pelo crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98, cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa.

Na recomendação, o promotor de Justiça substituto, Eugênio Carvalho Ribeiro, orienta que as Prefeituras de Macau e Guamaré disponibilizem reboques automotivos para a Polícia Ambiental, durante as 24 horas no período do Carnaval. Além disso, também deverão reservar um local adequado para guarda dos equipamentos apreendidos, inclusive prevendo equipe para responsabilizar-se pela guarda patrimonial.

O representante ministerial ainda requisitou ao Comando da Polícia Militar que remeta a esta 2ª Promotoria de Justiça, após findo o período da festa carnavalesca de 2015, informações pormenorizadas de todas as ocorrências registradas.

Com informações do MPRN

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Economia

PRESIDÊNCIA PETROBRAS: Bendine "caiu para cima" e pode não agradar mercado

Praticamente fora do Banco do Brasil desde o final do ano passado, o presidente da instituição Aldemir Bendine trabalhava para permanecer no governo, possivelmente indo para o BNDES ou alguma outra estatal de prestigio.

Bendine tem trânsito no mercado financeiro, especialmente entre os grandes bancos, mas é considerado mais um político do que um executivo técnico. Tem pouco conhecimento de finanças.

Por outro lado, preservou a boa governança e relativa transparência do Banco do Brasil. Soube se cercar de executivos competentes nas áreas importantes como financeira, gestão de recursos, varejo, seguros, cartões e grandes empresas e investimentos (atacado).

Coleciona sucessos como a abertura de capital da BB Seguridade, braço de seguros da instituição que levantou R$ 11 bilhões na Bolsa, impulsiona na internacionalização do banco, além da ofensiva na redução dos juros ao consumidor, no início do primeiro mandato do governo Dilma.

Várias vezes afirmou que a função do banco público não era dar lucro como nas instituições privadas, o que pode lhe custar caro na Petrobras num momento que se espera uma recuperação na credibilidade.

Nos últimos meses, sofreu forte desgaste no governo. Conforme a Folha de S.Paulo revelou em outubro do ano passado, durante a gestão de Bendine, o Banco do Brasil concedeu empréstimo de R$ 2,7 milhões à socialite e amiga do executivo Val Marchiori, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, contrariando normas internas das duas instituições.

Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao BB e também não apresentava capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela Folha.

Bendine nega qualquer participação na concessão do empréstimo.

MULTADO PELA RECEITA

A Folha também revelou em agosto do ano passado, que Bendine foi autuado pela Receita federal e teve de pagar multa de R$ 122 mil para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010.

O executivo foi multado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.

Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha mostrou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie.

Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.

Depois de questionar formalmente o executivo, a Receita decidiu multá-lo em novembro de 2012. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista. Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração.

Motorista

O executivo também foi citado em um depoimento do ex-motorista do Banco do Brasil Sebastião Ferreira da Silva, 69, que afirmou ao Ministério Público Federal que fez diversos pagamentos em dinheiro vivo a mando de Bendine.

O depoimento do motorista, ao qual a Folha teve acesso, gerou a abertura de um procedimento de investigação contra Bendine, em junho do ano passado, por suspeita de lavagem de dinheiro.

Bendine nega as acusações, classificadas por ele de absurdas.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Ser homem de confiança de Lula já diz tudo. Lula que indicou Gabrieli, que comandou o esquema de corrupção na petrobrás (é, agora é minúscula mesmo). Vamos ver no que vai dar, mas enquanto não houver uma gestão independente fica difícil passar uma credibilidade sustentável.

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Economia

Por essa não esperava, dizem petistas sobre Bendine na Petrobras

A escolha de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras pegou petistas de surpresa.

Ele ocupava a presidência do Banco do Brasil desde 2009.

Reunidos para encontro do Diretório Nacional, que antecede festa dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, dirigentes diziam mais cedo que esperavam a nomeação de Luciano Coutinho (BNDES) para a vaga de Graça Foster.

“Por essa eu não esperava. Surpresa”, disse Marcelo Sereno, ex-assessor de José Dirceu e candidato a deputado federal em 2014.

Nos bastidores, petistas avaliam que a indicação de Bendine pode “reascender” o “tiroteio” contra ele.

“Não tem perfil para gerenciar uma crise dessa dimensão. Ficou desestabilizado só com as porrada que tomou no banco”, avaliou, reservadamente, um dirigente da alta cúpula do PT, referindo-se às denúncias de corrupção da estatal.

A indicação não agradou ao mercado; as ações da Petrobras desabaram mais de 6% após a indicação do novo presidente.

O Banco do Brasil foi acusado de driblar a regra do banco para conceder um empréstimo a uma amiga de Bendine, Val Marchiori.

Folha Press

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Diversos

Senac abre 704 vagas em cursos gratuitos no RN

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, lança edital para preenchimento de 704 vagas em cursos gratuitos. As oportunidades integram o Programa Senac de Gratuidade (PSG), destinado a pessoas de baixa renda. Os interessados podem se inscrever entre os dias 09 e 12 de fevereiro, exclusivamente por meio do site www.rn.senac.br/psg.

Entre as capacitações, estão oportunidades para os cursos técnicos em Estética, Guia de Turismo, Logística e Segurança no Trabalho. Também serão disponibilizadas bolsas de estudos para cursos de formação inicial e continuada, como Montador e Reparador de Computador, Recepcionista de Eventos e Operador de Computador. O edital contempla os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Assú, Caicó e Macaíba.

De acordo com a Política do PSG, obrigatoriamente, os inscritos devem possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos federais, por pessoa, e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade.

Os candidatos serão selecionados de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os contemplados são convocados para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou.

O Programa Senac de Gratuidade tem o objetivo de promover a inclusão social através da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Por meio do Programa, o Sistema Fecomércio RN investirá cerca de R$ 20 milhões em 2015, disponibilizando 11.180 bolsas de estudos para qualificar a população.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destaca que não há diferença entre os cursos que integram o Programa Senac de Gratuidade e as capacitações do portfólio comercial da instituição. “Disponibilizamos o mesmo conteúdo pedagógico, carga horária e material instrucional, como livros e CDs, e os itens de consumo dos cursos. A qualidade sempre está presente nos programas educacionais do Senac, seja em cursos pagos ou nos gratuitos”, afirmou.

Serviço:

Programa Senac de Gratuidade – Março
Vagas: 704 bolsas de estudos para cursos de qualificação profissional
Municípios: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó e Assú.
Inscrições: www.rn.senac.br/psg.
Período: 09 a 12 de fevereiro.

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Diversos

AÍ ENFRAQUECE A AMIZADE: Combustível de aviação fica 30% mais barato, mas as passagens não

Na contramão da gasolina e do diesel, o preço do querosene de aviação está em queda. O POVO apurou que o combustível passou de R$ 3,12 para R$ 2,40, redução de 30%. A queda no preço não será repassada para os consumidores e os preços das passagens não deverão sofrer alteração. As aéreas alegam que a alta do dólar acaba corroendo as possibilidades de ganhos com a queda no combustível.

De acordo com a Petrobras, os preços foram reduzidos em 16,9% a partir do dia primeiro de fevereiro. A companhia não precisou o valor de referência. Por meio de nota, a estatal explicou que os preços do querosene de aviação (QAV) praticados para as companhias distribuidoras têm sua formação baseada no mercado internacional. “Ocorrem oscilações, mantendo tais preços compatíveis com as alternativas de importação por qualquer agente do mercado que concorra com a Petrobras.”

A redução do preço do petróleo e do querosene de aviação é mais intensa no mercado internacional e ainda não é possível garantir que haja variações nos valores praticados para o abastecimento das companhias aéreas, de acordo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Em nota, a Associação ressaltou que os efeitos externos chegam com defasagem ao mercado interno e que nas próximas semanas será possível ter uma avaliação mais clara.

“Os custos do insumo são tradicionalmente mais elevados no país em função de sua forma de precificação, de taxas e de tributos”, diz a nota. A Associação defendeu revisões na forma de precificação e de tributação do combustível, que responde por cerca de 40% dos custos.

A maior parte do combustível consumido pelas companhias brasileiras é produzido localmente. No entanto, os valores são atrelados ao dólar. Com a valorização da moeda americana, os efeitos da redução do valor do petróleo no mercado internacional tendem a ser menores no Brasil, de acordo com a Abear. No mercado internacional, o combustível apresentou queda média de 40% nos últimos quatro meses, passando de US$ 110 o barril para cerca de US$ 47 barril. No entanto, no período, o real perdeu cerca de 20% do valor em relação ao dólar.

Além disso, as companhias aéreas fazem compras futuras de parte do combustível que utilizam, como um seguro para protegê-las das variações do preço do petróleo. É o chamado hedge de combustível. Assim, as que adquiriram combustível mais caro terão de honrar com os contratos.

Companhias

A queda nos preços internacionais do petróleo e nos preços do combustível de aviação não se reflete imediatamente em preços mais baixos para as passagens aéreas. “As companhias não têm tido redução de custo com a queda do combustível proporcional à queda do preço do petróleo”, defendeu a TAM.

A TAM disse ainda que pretende dar continuidade à estratégia de oferecer a cada cliente o produto mais adequado, no melhor preço, de acordo com o sistema de precificação dinâmica.

A queda do preço internacional do petróleo será uma “possibilidade para a recomposição das margens operacionais da companhia”, destacou a Gol em nota. De acordo com a companhia, o preço do petróleo tem influência direta no resultado das aéreas. No caso da Gol, correspondeu a 40% das despesas do terceiro trimestre de 2014.

“A Gol ressalta que vai continuar trabalhando para a contínua expansão de seus resultados, sem abdicar da razão de sua constituição que é a de ser a companhia aérea de menor custo e melhor tarifa aos seus clientes”, diz a nota sem confirmar qualquer alteração no preço das passagens.

A Azul pediu que procurássemos a Abear, que poderia dar um posicionamento pelo setor.

Saiba mais

O preço do combustível de aviação (QAV) é formado por uma série de componentes e o preço do barril do petróleo no mercado internacional é apenas um dos fatores. A cotação do dólar em alta, o custo do frete, impostos e outras taxas, também influenciam na composição de preço do QAV.

O Povo

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Esporte

Anderson Silva nega ter se manifestado em comunicado divulgado por seu empresário

O ex-campeão do UFC Anderson Silva se manifestou pela primeira vez sobre ter testado positivo em exame antidoping pelo uso de anabolizantes. E o comunicado do lutador, divulgado na noite desta quinta-feira pelo seu empresário, foi para desmentir uma declaração propagada na última quarta pelo seu empresário, Ed Soares, em que Spider alegava não ter utilizado nenhuma substância proibida na modalidade.

“Gostaria de esclarecer à grande imprensa que ainda não dei nenhum tipo de entrevista, depoimento e nenhuma declaração sobre o caso em questão. As únicas pessoas nas quais eu falei foi com a minha família, meus empresários Marcelo Magalhães, Ed Soares e Jorge Guimarães (Joinha). Fiquem certos de que no momento exato irei me pronunciar e me posicionar. Gostaria de agradecer ao apoio de todos que torcem por mim”, disse Anderson Silva, em comunicado enviado pela sua assessoria de imprensa.

Na última quarta-feira, texto publicado no MMA Fighting, site norte-americano referência na cobertura da modalidade, era creditado ao empresário Ed Soares e afirmava que o ex-campeão dos pesos médios não havia tomado qualquer substância. “Minha posição sobre doping é e sempre será a mesma. Eu sou um defensor do esporte limpo. Estou consultando minha equipe agora para explorar todas as minhas opções e pretendo enfrentar essas alegações para limpar meu nome”, comenta o texto.

Anderson foi flagrado em exame antidoping no dia 9 de janeiro por uso de drostanolona e androsterona, duas substâncias anabolizantes. No último sábado, ele participou do UFC 183, em Las Vegas, e venceu Nick Diaz por decisão unânime dos jurados. O norte-americano também testou positivo em exame e as amostras revelaram o uso de metabólitos da maconha.

fonte: Estadão Conteúdo

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Diversos

Escassez de água em Pau dos Ferros é alvo de decisão no TJRN

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da 12ª Procuradoria de Justiça, negaram provimento a um recurso movido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a qual fica obrigada a fornecer água à população de Pau dos Ferros, município que registra falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios.

A Companhia moveu o Agravo de Instrumento, com pedido de suspensividade, sustentando a suposta incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar o feito, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (Processo nº 0102506-38.2013.8.20.0108). Segundo a Caern, a situação só poderia ser apreciada pela Justiça Federal, já que se volta a condições de calamidade pública.

No entanto, os desembargadores destacaram, dentre vários elementos considerados no julgamento, que a Ação do MP se relaciona à má qualidade da água fornecida pela Caern aos munícipes de Pau dos Ferros, sobretudo o mau cheiro decorrente, supostamente, da ausência de tratamento eficaz.

“Constata-se, portanto, que o Ministério Público não pretende, com a Ação Civil Pública, que os réus solucionem o estado de calamidade do abastecimento de água na região, ocasionado pelas constantes secas, mas que se adequem ao previsto na Portaria nº 2914, de 12/12/2011, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, ressalta o relator do recurso, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Na decisão, o relator ainda destaca que, desta forma, não há porque se falar em aplicação do artigo 21 da Constituição da República ao caso concreto, pois, como já evidenciado na decisão agravada, a análise da demanda pode ser observada “sob à ótica das relações de consumo, sem necessariamente adentrar as macro questões de seca e estiagem”.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2014.016979-2)
TJRN

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