Com profundo pesar, lamento o falecimento da jornalista, historiadora e escritora Anna Maria Cascudo Barreto, filha do historiador Luis da Câmara Cascudo.
Anna Maria Cascudo se destacou pelo pioneirismo. Foi a primeira mulher a atuar em um júri no Estado e uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras e tinha uma cadeira na Academia Norte-rio-grandense de Letras.
Sua partida significa uma grande perda para o Rio Grande do Norte.
Minha solidariedade aos familiares, especialmente aos filhos, Camila, Daliana e Newton. Que tenham o conforto necessário neste momento tão difícil.
Robinson Faria
Governador do Estado do Rio Grande do Norte do governador.
O estudante paraibano Francinaldo Guedes Pereira completou 16 anos no dia 9 de novembro de 2014 e resolveu comemorar fazendo uma “homenagem” a ele próprio na redação do Enem. Segundo foto da folha de rascunho postada pelo candidato numa rede social, ele inseriu o trecho “porque hoje é meu niver” na última frase do terceiro parágrafo do texto. Francinaldo também printou a tela com suas notas no exame, em que teria tirado 600 em redação, ficando acima da média nacional de 470,8.
Se for confirmada a inserção do trecho no espelho da redação, que será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) até o fim de março, seu texto deveria ser anulado de acordo com o edital do Enem 2014. O item 14.9.5 diz que será atribuída nota 0 (zero) à redação “que apresente parte do texto deliberadamente desconectada com o tema proposto, que será considerada ‘Anulada'”.
Em entrevista ao GLOBO, Francinaldo confirmou que escreveu a brincadeira para testar a banca de correção.
– Vi que um aluno colocou a receita de miojo (na redação do Enem 2012), e aí queria testar como era. Era dia do meu aniversário e eu estava fazendo (a prova) só por experiência. Fiquei surpreso com a minha nota, porque muita gente fez com o tema certo, tudo direitinho, e tirou nota menor. Esperava tirar 0 – diz Francinaldo, que passou para o 3º ano de uma escola pública do município de Aguiar. – Este ano vou fazer sério, pois quero passar para a faculdade de Design.
Em 2013, O GLOBO mostrou que redações do Enem 2012 que continham brincadeiras como uma receita de macarrão instantâneo e trechos do hino do Palmeiras receberam 560 e 500 pontos, respectivamente. Na mesma edição do exame, o jornal mostrou que textos com nota 1000 apresentavam erros grosseiros como “enchergar”, “trousse” e “rasoavel”, além de desvios graves de concordância.
Após as reportagens, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, tornou os critérios de correção mais rígidos. No Enem 2014, apenas 250 candidatos atingiram a nota máxima em redação, e mais de 529 mil receberam 0. Ao todo, foram corrigidos 5,9 milhões textos. A nota média dos concluintes caiu 9,7%, de 521,2 em 2013, para 470,8 em 2014.
Procurado pelo GLOBO, o Inep informou que o Enem possui critérios “claramente estabelecidos para a correção das redações”, os quais não mudam durante o processo de correção. Denúncias apresentadas ao Inep serão avaliadas, individualmente, pela área técnica responsável.
O Art. 205 da Constituição Federal afirma: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Cabendo aos Municípios a atuação prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar. Aos Estados da Federação o Ensino Médio e a União o Ensino Superior.
De maneira que vemos uma incompetência muito grande dos sistemas Municipais e Estaduais de Ensino, uma vez que são contaminados de politicagem (indicações e ocupações das secretarias de educação de maneira política, apadrinhamentos e nepotismos, etc) e com poucas condições de estrutura e qualificação técnica e nos leva a defender abertamente a FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO como forma eficiente de equilibrar e fortalecer a Educação em todo o território nacional como força propulsora do desenvolvimento não apenas industrial e tecnológico, mas também humano em valores e princípios fundamentais para a convivência pacífica e respeitosa que devemos ter ao aprender a SER.
(*) O ensino será ministrado com base nos seguintes p
Esse candidato merece 1000 pontos na redação e, aos examinadores, a devolução do que receberam e responsabilização penal e administrativa. Se verdade a afirmação, prevaricaram em seu dever legal, ao menos em tese. O resto, é apurar. Ô ENEM complicado.
O Governo do Estado vai executar um programa de habitação popular para combater o déficit de 140 mil moradias e investir em obras de mobilidade em Natal e no interior.
Neste sentido o Governo vai retomar o programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades. “Vamos retirar o Rio Grande do Norte do atraso”, afirmou Robinson Faria ao participar da posse da nova diretoria do Sindicato da Construção Civil do RN – SINDUSCON/RN, no início da tarde desta quinta-feira, 15.
O governador também informou que, por solicitação sua, a Companhia de Habitação do RN – CEHAB terá um gestor técnico indicado pela direção da Caixa Econômica Federal e terá a missão de executar o novo programa de habitação popular do Governo estadual.
“A decisão de investir no setor habitacional vai alavancar a indústria da construção civil no RN, vai atender as demandas da população por moradia e gerar dividendos para o setor. Nosso povo e nossa economia serão beneficiados”, afirmou Robinson Faria.
NOVAS OBRAS
O governador destacou que o empréstimo no valor de R$ 850 milhões tomado ao Banco do Brasil será inteiramente aplicado em contrapartidas e indenizações que irão permitir a conclusão das obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante – que terá acessos pela zona norte e pela zona sul – e a ligação da ponte Newton Navarro à BR-101.
O chefe do governo também enfatizou que parte do valor do empréstimo será aplicado na construção da terceira ponte sobre o rio Potengi ligando a zona norte de Natal às demais regiões. Ele quer agilidade na realização destas obras e afirmou: “Tudo isso deve começar ou terminar dentro do prazo de um ano”.
DESBUROCRATIZAÇÃO
O governador ainda destacou que a nova administração está adotando medidas para assegurar rapidez no trâmite e liberação de licenças ambientais, registros na Junta Comercial e na autorização de Habite-se pelo Corpo de Bombeiros, todas condições que afetam diretamente a construção civil. “É inadmissível o que temos hoje, quando uma licença demora oito ou dez meses para sair”, disse, acrescentando que “o Idema será parceiro do setor produtivo”.
Outra iniciativa confirmada pelo governador é a instalação do Escritório do Empreendedor para reunir, num só lugar, os serviços de licença ambiental, da Junta Comercial e de emissão do Habite-se. “Nosso governo está de portas abertas para a sociedade. Estamos atuando para atender as demandas com muita serenidade, diálogo e coragem”, concluiu.
A juíza de uma corte distrital de Londres absolveu nesta semana um professor de 44 anos acusado de abusar sexualmente uma aluna, de 16, argumentando que ela “seduziu” o docente. A sentença revoltou ativistas de proteção à criança, que atacaram o magistrado dizendo que a decisão apenas reproduz preconceitos inerentes à “cultura de violação sexual”.
O professor de estudos religiosos Stuart Kerner, que é casado, tinha recebido pena de prisão de 18 meses. Ambos mantiveram relações sexuais em uma escola no sudeste de Londres e na casa do docente. A juíza Joanna Greenberg, de 63 anos, descreveu a adolescente como “inteligente e manipuladora”, acrescentando que seus amigos também confirmaram que ela “perseguia” o professor. Nas palavras de Greenberg, se “sedução é a palavra certa para usar, foi ela quem te seduziu, e você se entregou à tentação”.
Ativistas reagiram à sentença e prometeram levar o caso ao Tribunal de Recurso até o começo de fevereiro. Eles acusaram Greenberg de tentar transferir a culpa para a vítima, quando na verdade são os professores que têm a responsabilidade legal e profissional para rejeitar quaisquer avanços sexuais de alunos. Jon Brown, um dos líderes da National Society for the Prevention of Cruelty to Children (NSPCC), lembrou que docentes têm o dever de manter distância de seus alunos
– Este foi um relacionamento abusivo e jovens envolvidos em situações como esta podem ser prejudicados de muitas maneiras. Os professores têm o dever de cuidado para com seus alunos, e Kerner deveria ter tomado medidas para se distanciar da menina – disse Jon ao jornal “The Independent”.
Grupos de proteção à criança também lembram que sentenças anteriores já caminhavam nessa direção, ao culpar também a vítima por contribuir para a efetivação do ato sexual.
O doutorando do Programa de pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Felipe Luiz Neves, foi aprovado para realização do doutorado sanduíche no Massachusetts Institute of Technology (MIT), considerada a melhor universidade do mundo em tecnologia.
Neves trabalha especificamente com empreendedorismo e métodos quantitativos e, durante o doutorado sanduíche, pretende avaliar o efeito dos pares na capacidade de indivíduos a se tornarem empreendedores, a partir de um modelo de Matthew Jackson, Social and Economic Network Analysis, que analisa as redes sociais e econômicas e seu impacto sobre o comportamento humano.
Para ingressar no MIT, o processo seletivo é bem diferente do Brasil. A seleção é feita por meio das cartas de recomendações, valorizando o perfil do estudante, juntamente com o seu desempenho acadêmico. “Estou muito feliz por essa conquista para a educação potiguar. Para mim, é um grande orgulho poder fazer parte da UFRN. O processo de aceite durou quase três anos e se iniciou com a realização da minha dissertação, que teve coautoria de Renato Lima, pesquisador do MIT”, explica Neves.
O estágio será realizado no Departamento de Ciência Política e terá duração de 1 ano, com início previsto para setembro de 2015. Felipe é professor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e vinculado ao grupo de pesquisa em métodos quantitativos aplicados às Ciências Sociais da UFRN, coordenado pelos professores Luciano Sampaio, do Departamento de Ciências Administrativas (DEPAD), e Raquel Sampaio, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT).
O prazo para pagamento do IPTU foi prorrogado para o primeiro grupo de contribuintes. O pagamento que deveria ser realizado até o dia 9 de janeiro, pode ser feito até 30 deste mês. Para quem estiver em dia com o pagamento, terá 20% de desconto na cota única. O novo prazo foi publicado no Diário oficial do município no dia 13 de janeiro. O pagamento do segundo grupo e REFIS também poderá ser feito até 30 de janeiro.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do IPTU/2015 pode ser emitido via INTERNET, através da página WWW. PARNAMIRIM.RN.GOV.BR, link PORTAL DO CONTRIBUINTE-IPTU ou na Secretaria de Tributação, localizada na rua Cícero Fernandes Pimenta n º 312, térreo, Bairro Santos Reis – Parnamirim – Rn, telefones (84) 3644-8313 e 3644.8329.
REFIS
A Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria Municipal de Tributação, está concedendo dispensa de multas e juros aos contribuintes que tiverem interesse em ingressar no Programa de Recuperação Fiscal-REFIS (IPTU, ISS, ITIV e taxas municipais) que têm débitos até dezembro de 2014, caso o pagamento seja efetuado à vista.
Os contribuintes que decidirem parcelar seus débitos, terão prazos estipulados entre 20 e 120 meses. Se as dívidas forem parceladas em 120 meses, haverá redução de multas em 35% e 25% nos juros e correção monetária. Se parcelar em 20 meses, o contribuinte terá direito a redução de até 90% nas multas e 40% nos juros e correção monetária.
O Fluminense conseguiu um novo patrocínio nesta quinta-feira: acertou com a Frescatto, companhia do ramo alimentício, para 2015. A marca da empresa vai estampar os ombros do uniforme tricolor. Só que os torcedores do time carioca não gostaram no nome do novo patrocinador, e logo protestaram nas redes. Os adversários, claro, também não perdoaram. A zuêra foi tanta que a Frescatto apagou seu perfil do Twitter, embora diga que o perfil tenha sido criado apenas para um evento de gastronomia e se comunica pelo Facebook.
Um programa infantil produzido na Suécia vem causando polêmica. A atração, com pegada educativa, chamada “Bacillakuten”, usou um desenho animado com figuras de genitais masculinos e femininos para ensinar crianças entre 3 e 5 anos as diferenças entre meninos e meninas. Um dos vídeos da atração mostra um clipe de animação com pênis e vaginas dançando e cantando músicas sobre as diferenças entre os gêneros. Os personagens usam expressões como ‘snipp’ e ‘snopp’ (apelidos fofos para os genitais, algo como ‘piu piu’ e ‘pepeca’) para falar sobre o assunto.
Apesar de a sociedade sueca ter uma mente mais aberta, o vídeo, com quase 3 milhões de visualizações, gerou um debate. Alguns acreditavam que o conteúdo é muito bruto para as crianças, outros acreditavam que a atração serve para reduzir o estigma que às vezes vem ao se falar sobre pênis e vaginas. A intenção, dizem os produtores, é apenas educar e deixar as crianças à vontade com seus próprios corpos.
O Ministério Público Estado, por meio da 41ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, vai expedir recomendação, ainda esta semana, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb para que não conceda licença de operação da subestação da Cosern de Capim Macio.
A decisão foi tomada pelo promotor João Batista Machado, da 41ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, após os argumentos apresentados pelo Cosern, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (15), não terem sido convincentes. A recomendação do MP será no sentido da licença somente ser concedida quando toda a documentação apresentada pela Semurb ser analisada pela promotoria. João Batista também vai esperar que os relatórios encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Agência Nacional de Energia Elétrica sejam analisados e respondidos por essas instituições.
Realizada na seda da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, a audiência pública reuniu órgãos públicos e a sociedade civil para discutir denúncias formuladas pelo vereador George Câmara e por condomínios residenciais apontando possíveis irregularidades na construção de uma subestação de energia da Cosern no bairro de Capim Macio.
Logo no início da audiência, o engenheiro Francisco Alves Filho, do Departamento de Planejamento e Investimentos da Cosern, apresentou as justificativas e os aspectos técnicos que justificariam a construção da subestação de Capim Macio, dentre eles o sobrecarregamento das estações de Neópolis e Jiqui, bem como da projeção de crescimento de consumo nos bairros atendidos por estes pontos de suprimento.
O engenheiro apresentou ainda todas as informações relativamente à exposição humana à radiação eletromagnética, e garantiu a ausência de relação entre a exposição de radiação e o desenvolvimento de doença. Argumentou-se ainda sobre os ruídos produzidos pelo gerador da subestação na ordem de 60 decibéis, o que, de acordo com a Cosern, estaria dentro do permitido pela legislação específica.
Os argumentos da Cosern foram contestados de imediato. Rosa Marinho Pinheiro de Oliveira, do Comitê Popular de Direitos de Natal alegou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, “a radiação eletromagnética representa sim um risco para crianças e gestantes, aumentando em até duas vezes suas chances de desenvolver doenças cancerígenas”.
O representante da Associação Potiguar amigos da Natureza, Francisco Iglesias, mencionou ainda a lei n°11.934/09 que estabelece os limites à exposição humana a campos magnéticos e eletromagnética, trazendo à tona um novo aspecto a ser considerado relativamente à desvalorização das propriedades localizadas próximo às subestações.
Em vistoria realizada pelo Ministério Público foi constatada a ausência de órgão que fiscalizasse e acompanhasse a obra, falta da licença de instalação concedida pelo Corpo de Bombeiros, o que também foi muito questionado pelo auditório. “Se a licença não foi concedida, por que a Cosern deu início às obras da subestação?”, questionou uma moradora de Capim Macio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o projeto da licença está parado devido a pendências.
Quase todo o debate girou em torno da insatisfação e medo da população diante da ausência de informações e de ações fiscalizatórias de órgãos competentes para sanar dúvidas e oferecer garantias de que a subestação realmente não oferecerá nenhum tipo de risco ou problema à população. Nesse sentido, João Batista Machado afirmou que realmente a ausência desse órgão representa um problema, até mesmo para a fiscalização do MP, uma vez que todos os relatórios e dados apresentados foram produzidos por engenheiros da Cosern.
Compareceram à audiência representantes da Cosern, Semurb, CREA, ARSEP, Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de comitês e Ongs.
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira será um dos seis réus executados na Indonésia no sábado. Segundo o jornal australiano The Sydney Morning Herald, o governo indonésio disse que não vai aceitar os pedidos de clemência feitos pela defesa do brasileiro.
Moreira foi detido em 2003, ao tentar entrar pelo aeroporto de Jacarta com 13,4 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta, e condenado em 2004 por tráfico de cocaína.
O método de execução não mudou desde que o decreto sobre a pena de morte foi assassinato pelo primeiro presidente em 1964. O réu é acordado no meio da noite e vendado. Perguntam ao prisioneiro se ele quer permanecer em pé, sentado ou deitado quando o pelotão de fuzilamento atirar contra ele.
A Indonésia tem leis muito rígidas em relação às drogas e geralmente executa traficantes. Mais de 138 pessoas estão atualmente no corredor da morte, a maioria por esse tipo de crime. Cerca de um terço deles é estrangeiro.
O procurador-geral Muhammad Prasetyo disse que os condenados serão executados simultaneamente, aos pares, na prisão na ilha de Nusa Kambangan, ao sul de Java, e na cidade de Boyolali, região central de Java.
Quatro homens devem ser executados em Nusa Kambangan: o brasileiro; Namaona Denis, do Malawi, o nigeriano Daniel Enemuo, também conhecido como Diarrassouba Mamadou; e Ang Kiem Soei, também chamado de Kim Ho, cuja nacionalidade não foi esclarecida. A indonésia Rani Andriani também deve ser executada na ilha.
Uma outra mulher, a vietnamita Tran Thi Bich Hanh, será executada em Boyolali, disse Prasetyo.
Carro bateu em veículo a frente, passou por cima de outro e capotou. Acidente na noite desta quinta-feira(15), na Avenida Afonso Pena, em trecho de cruzamento com a rua Açu. Por incrível que pareça, sem vítimas. Causa e responsabilidade a ser confirmada.
Em entrevista à colunista do GLOBO Míriam Leitão, que será exibida nesta quinta-feira, às 21h30, no programa GloboNews Míriam Leitão, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que Maria das Graças Foster permanecerá como presidente da Petrobras. Segundo trechos exibidos durante a tarde, Braga disse que Graça comandará o combate à corrupção na estatal.
Na chamada para o programa, a jornalista aponta que a corrupção na estatal aconteceu com participação ou complacência da presidência. O ministro reagiu: “Não há nenhuma prova que possa sequer insinuar qualquer tipo de envolvimento da doutora Graça com os malfeitos”. Indagado sobre a permanência de Graça no cargo, Braga revelou: “(…) ela é a pessoa adequada, porque é competente, conhece o sistema Petrobras como poucos”.
O ministro vê avanços na transparência e na credibilidade da petroleira, de acordo com a gravação que foi ao ar. “Estão avançando firmemente”, disse, ao citar a governança e a gestão, da companhia, que, avalia, pode retomar a credibilidade mesmo sem mudanças na cúpula.
Conforme as chamadas para o programa, a entrevistadora perguntou ao ministro sobre indicações políticas, e Braga avaliou: “Posso garantir a você que, se alguma coisa positiva aconteceu com isto que nós estamos vendo, é que a Petrobras ficou blindada com relação à indicação política”.
Há muito tempo os filmes da Disney são acusados de conter mensagens subliminares com insinuações sexuais. Entre algumas mais absurdas e outras bem prováveis, diversos mitos começaram a acompanhar o sucesso dos maiores títulos da produtora.
Um dos desenhistas e produtores mais importantes dos anos dourados da Disney, Tom Sito, que tem em seu currículo o crédito por filmes como O Rei Leão e Aladdin, falou ao Huffington Post sobre algumas dessas suspeitas, e disse o que é verdade e o que não passa de uma total viagem do público.
A Pequena Sereia: em uma cena de casamento, o cerimonialista parece um pouco animado demais, e teorias conspiratórias dizem que ele estava tendo uma ereção. Sito, que foi quem desenhou a cena, disse que aquilo ali é apenas o joelho dele. “As pessoas estão vendo o que querem ver”, afirmou.
Aladdin: em uma cena do filme, o príncipe e protagonista do filme parece dizer, em inglês “bons adolescentes tiram suas roupas”, e vendo a edição no Youtube é realmente possível entender isso. Sito, no entanto, negou a teoria, dizendo que Aladdin, na verdade, diz “tigre bonzinho, vá embora”. “Os dois animadores que fizeram a cena são muito religiosos e esse não é o tipo de humor deles.
Bernardo e Bianca: o longa é um dos mais divertidos da Disney, mas em determinado momento, muito rapidamente, traz uma mulher nua no fundo. Sito confirmou o ocorrido. “No primeiro Bernardo e Bianca há uma foto de nudez.” Sito disse que quando o filme foi reeditado, muitos dos produtores que fizeram a cena não estavam mais na equipe. Sem saber da imagem de uma mulher nua no fundo, os novos produtores utilizaram a passagem na reedição. O deslize obrigou a Disney a realizar um gigantesco recall.
Rei Leão: a palavra “sex” (sexo, em português) aparece em Rei Leão? Parece que sim, mas Sito diz que não. “Não diz sexo, diz special effects (efeitos especiais), é SFX”, disse. A explicação não foi das mais convincentes, mas tudo bem.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse considerar a eleição de Tancredo Neves, que nesta quinta-feira, 15, completa 30 anos, o momento mais significativo da história do País. Ele lamenta, no entanto, os rumos que o seu partido, o antigo MDB, tomou desde então.
“A vitória não foi das armas, do governo, da oposição, foi da sociedade, que foi para a rua de peito aberto. Hoje é um dia para ser festejado. Hoje é o dia da grande vitória do povo brasileiro”, afirmou.
A eleição de Tancredo em 1985 marca a volta dos civis ao poder após 21 anos de ditadura militar. O mineiro, porém, morreria antes de assumir a Presidência. Peemedebista histórico, Simon acompanhou de perto todo o processo e acabou se tornando ministro da Agricultura do novo governo, assumido pelo vice, José Sarney.
Aos 84 anos, Simon vai deixar a cadeira de senador que ocupa há mais de duas décadas, mas não esconde o descontentamento com o seu partido. “O PMDB deixou de ser o PMDB. O PMDB histórico não tem nada que ver com o que está aí. Infelizmente, as nossas bandeiras nós deixamos de lado”, disse.
SABE DE NADA INOCECENTE!
O PMDB dá nó em pingo d´água e o Senador não sabia de nada?
Essa declaração como tantas outras do Senador chegam a ser hilárias ou mesmo indecentes, pois dentro desse antro de fisiologismo, oportunismo e corrupção que é o PMDB, e o Senador ainda não tinha percebido nada…
E eu acredito!
Deveria sair do partido então, faz anos que esse senhor juntamente com o Senador Jarbas Vasconcelos reclamam do PMDB. Quem anda com porco, come no cocho. Depois que o Senador Fernando Collor mandou Simon calar a boca, engolir as palavras, chamou-o de parlapatão e ele ficou calado, perdeu minha admiração.
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu recomendou ao prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que adote maior rigor quanto a atraso e inexecução de obras realizadas pelo Município com recursos federais. A recomendação alerta que a Lei das Licitações (8.666/93) prevê diversas sanções que vão de advertência e multa, até a rescisão do contrato e cobrança judicial dos prejuízos, quando as empresas não concluem os serviços, ou atrasam os trabalhos injustificadamente.
O documento, assinado pelo procurador da República Victor Queiroga, recomenda a aplicação de sanções à GTA Construções Ltda. – ME. Um inquérito civil comprovou que a empresa, escolhida em 2010, não cumpriu o contrato celebrado com a Prefeitura de Lajes para a construção de um pórtico na entrada da cidade, com recursos do Ministério do Turismo.
O Município, inclusive, ajuizou uma ação ordinária buscando a retomada das obras, mas não adotou nenhuma sanção. Prefeitura e empresa celebraram um acordo judicial determinando a rescisão consensual, porém o Ministério Público Federal adverte que tal decisão não afasta o dever de aplicação das medidas previstas na Lei de Licitações.
O MPF alerta, porém, que antes de qualquer punição é necessário a instauração do devido processo administrativo, em que seja assegurada ampla defesa à empresa responsável. O Município terá um prazo de 20 dias, após o recebimento da recomendação, para comprovar a adoção das medidas. A Procuradoria da República em Assu solicitou ainda informações à Caixa Econômica sobre a retomada, ou não, da obra do pórtico, prevista em um convênio de 2008 com o Ministério do Turismo.
A Jornalista e chefe de reportagem da Tv Ponta Negra acaba de postar essa triste noticia no seu twitter. O Rio Grande do Norte perde Ana Maria Cascudo, que morreu na tarde desta quinta-feira(15),no Hospital São Lucas, vítima se insuficiência respiratória.
Anna Maria Cascudo Barreto é filha de Luís da Câmara Cascudo e Dahlia Freire Cascudo. Nasceu em 13 de outubro de 1936. Jornalista, Escritora e Procuradora de Justiça, foi a primeira mulher a atuar no Júri na capital do Rio Grande do Norte. Escrevia, desde os treze anos para a coluna feminina do Jornal “A República”. Foi uma das fundadoras da Academia Feminina de Letras (2000), ocupando também – desde abril de 2005 – a cadeira de número 13, da Academia Norte-Riograndense de Letras. É doutora em Leis pela Sociedade Brasileira de Criminologia (Rio de Janeiro).
Anna Maria deixa três filhos e três netos, era viúva do engenheiro Camilo Barreto.
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